materia nº 43/2023

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
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Indicação n. º 43, de 3 de abril de 2023
Sr. presidente,
Sr.(es/as) Edis
Indico à Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da
Queimada Grande — neste.
JUSTIFICATIVA
O município tem o dever de promover e possibilitar o bem-estar social, laser e
saneamento básico, aos munícipes. Isso, através de obras de qualidade, como as pavimentações,
que é uma necessidade imediata. Conforme determina a Carta Magna (1988) a prefeitura deve
prover serviços dessa natureza em todo o território.
E mais, atrelados a pavimentação, também existe a responsabilidade e
obrigações relacionadas a drenagens pluviais, sinalizadores de trânsito e outros. Em resumo, as
pavimentações é um direito que não deve ser ignorado.
Nesse sentido, o conjunto habitacional da Queimada Grande requer
pavimentação com urgência, pois, a comunidade não deve continuar na espera. Muitos são os
pedidos e reclamações típicas dessa ausência, como questões relacionadas a poeira e lama etc.
Do exposto, frise-se que, dentro do possível, o município pode optar pela
pavimentação em pavê (pavimento intertravado). Uma alternativa mais ecológica e moderna.
Enfim, reque-se aprovação deste Plenário e posterior ciência e providencia, por
parte do Poder Executivo.
Oportunamente, reitero votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Sala das Sessões, 3 de abril de 2023
Maria A ralucia Gama Moraes
Vereadora-PT
Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana