sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 
Correspondências
(Recebida) AV Nº 001/2023 - Avulso
Data: 03/04/2023 - Interessado: JEOVÁ RIBEIRO DE SANTANA
Assunto: Requerimento de Tribuna Livre 
(Recebida) AV Nº 002/2023 - Avulso
Data: 03/04/2023 - Interessado: Raimundo Fagner Leite Nunes
Assunto: REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da
Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado
Monte, neste município e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação
Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá
outras providências 
Proposição
apresentada em
Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Roger
Enfermeiro 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências
bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do
Município de Banzaê. 
Proposição
apresentada em
Plenário
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/04/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/04/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre
Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras
providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
8 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de
uma praça pública no Boqueirão, neste município. Não informada
9 - Indicação nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Zé Peixinho 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de
obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram
pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. 
Não informada
10 - Indicação nº 15
de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do
Camamum 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a
cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. Não informada
11 - Indicação nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do
Salgado 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do
Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov.
Salgado – neste. 
Não informada
12 - Indicação nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente,
que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede
deste município de Banzaê. 
Não informada
13 - Indicação nº 43
de 2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do
Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Emenda nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do
Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da
Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado
Monte, neste município e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Emenda nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do
Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/04/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/04/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de
uma praça pública no Boqueirão, neste município. Não informada
5 - Indicação nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Zé Peixinho 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de
obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram
pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. 
Não informada
6 - Indicação nº 15
de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do
Camamum 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a
cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. Não informada
7 - Indicação nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do
Salgado 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do
Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov.
Salgado – neste. 
Não informada
8 - Indicação nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente,
que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede
deste município de Banzaê. 
Não informada
9 - Indicação nº 43
de 2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do
Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/04/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/04/2023
Página 3