| norma |
462/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a aquisição, tombamento e requalificação de todo perímetro do ponto turístico, da Pedra Furada. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a construção de uma nova creche, no Pov. Campo do Brito – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 323/2013, e cria a Secretaria Municipal de Povos Tradicionais e altera nome da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico no munícipio de Banzaê e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do "Programa Banzaê Tem Cultura", que estabelece a reserva de vagas para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais de Banzaê, em todos os eventos musicais que contenham financiamento público municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e Altera Dispositivos no Código Tributário do Município de Banzaê, Instituído Pela Lei Complementar Nº. 417 de 23 de janeiro de 2019, adequando-os a Lei Complementar Federal 175/2020, com relação a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez; Autoriza a celebração de subvenção social e /ou auxílio Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde Anacleto José dos Santos, localizado no Povoado Monte, aqui mesmo neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Cria o programa Olhar Melhor e autoriza o poder executivo a realizar exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, denominado CISAN, qual o presente Município participa. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a pavimentação (cascalho), na comunidade de Boqueirão – neste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no município de Banzaê, o " PROGRAMA BOLSA ATLETA", e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a instalação de lixeiras (públicas) e de coleta seletiva, na Cidade e nos povoados, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre o abastecimento emergencial de água (no carro pipa) para moradores da Fazenda Massaranduba - neste. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, serviços de melhorias de vazão na rede de distribuição de água do Povoado Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a limpeza da vegetação e de entulhos da valeta do Pov. Salgado – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a pavimentação da Rua Tereza Miranda, conhecida por “Estrada do Raso”, na Marcação – nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido Plenário, a instalação de Grama Sintética, na Quadra Poliesportiva da Praça Santo André, Novo Horizonte – nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, do Pov. Campo Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido Plenário, a nomeação da nova sede da prefeitura, após a construção, para PREFEITURA MUNICIPAL JOSE ALMEIDA MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a manutenção da iluminação pública do cemitério público da sede. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a ampliação da rede de distribuição de água do Pov. Salgado, para atender a propriedades ao logo do corredor de Valdi, igualmente o terreno da Associação Comunitária do Povoado. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a construção de uma estação de transbordo, na Praça Mãe Joana. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a reconstrução das arquibancadas e do muro do Campo de Futebol do Pov. Salgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, a nomeação do complexo esportivo do Campo do Brito, a ser denominado de COMPLEXO ESPORTIVO EVILÁZIO CARDOSO DOS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-28 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a disponibilidade e instalação de banheiros químicos ou públicos para feirantes de Banzaê. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre providências, por parte Prefeitura Municipal, para que seja feita manutenção de estradas vicinais na Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamburil, neste Município, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
454/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Bairro Bela Vista, neste Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a secretaria de saúde, providencie a aquisição de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
456/2021 |
2021-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Baixão, no Município de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de um vestiário, com banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Queimada Grande – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a reforma, ampliação e reestruturação do Centro de Saúde Nossa da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção quebra-molas, na rua da igreja do Pov. Monte – nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem seca, no trajeto: Palmares a Faz. Baixão, nos pontos de cruzamento da Lagoa Vermelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre providências, por parte da prefeitura Municipal, para que seja realizada a entrega de Kits de merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Pov. Campo do Brito – neste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, que junto a Secretaria de Obras, providêncie uma solução definitiva no transbordamento contínuo do esgoto da sede, após a Rua Ricardo Ferreira - nesta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a secretaria de obras, providencie uma solução definitiva no transbordamento contínuo do esgoto da sede, após a Rua Ricardo Ferreira - nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a limpeza do tanque de esgoto e providência urgente do esgoto, sendo jogado na estrada e em propriedade particular - neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-05-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita que, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público municipal no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana, ambos neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a inclusão no Plano Municipal de Imunização, os agentes de limpeza pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a reforma da Escola Municipal do Pov. Palmares |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem um projeto de lei que determine pagamento em tratamento de saúde – TRATAMENTO FORA DO DOMICIÍLIO (TFD). |
1 |
pending_ocr
|