norma nº 457/2021

STADO DA BAHIA
E FEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
Ny DE BANZAÉ
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação da Quadra
Poliesportiva no Baixão, no Município de
Banzaê e dá outras providências. id
A Câmara Municipal aprova:
Art. 1º: Passa a denominar-se “QUADRA POLIESPORTIVA “EDENILTO PEREIRA
DOS SANTOS”, popularmente conhecido por “MOLEQUE”, a Quadra Poliesportiva,
localizada no Baixão, neste Município de Banzaê-BA.
Art. 2º: A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar O
emplacamento da Quadra, conforme acima descrito.
Art. 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 25 de junho de 2021.
JAILMA DA MA ALVES
Prefeita Municipal
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Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae(Dyahoo.com.br / gabineteDbanzae.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
VE q DE BANZAÉ
JUSTIFICATIVA DE PROJETO DE LEI Nº 011 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Senhor Presidente,
Nobre Vereadores,
Encaminho para aprovação desta Casa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre a denominação da Quadra Poliesportiva no Baixão, neste Município, passando
a ser conhecida como: QUADRA POLIESPORTIVA EDENILTO PEREIRA DOS
SANTOS;
Citada homenagem originou-se da Indicação de nº 073/2020, de lavra do Nobre
Vereador Gilson Oliveira da Gama, aprovada, por unanimidade dos edis presentes, na
Sessão Ordinária realizada em 14 de dezembro de 2020.
Assim, como justa homenagem àquele que foi escolhido e aprovado pelos Edis,
é que solicito aos vereadores a aprovarem a proposição oferecida.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaé-BA, 25 de junho de 2021.
JAILMA DAN MA ALVES
Prefeita Municipal
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
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