norma nº 454/2021

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ee ANUNCIE AL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
g DE BANZAÉ
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de Praça
Pública localizada no Bairro Bela Vista,
neste Município e dá outras providências.”
A Câmara Municipal aprova:
Art. 1º: Passa a denominar-se “PRAÇA LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS”, a
praça pública, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade de Banzaê-BA.
Art. 2º: A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o
emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 19 de maio de 2021.
JAILMA D AMA ALVES
Py£feita Municipal
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzaeQDyahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br
T, A BAH
Be pb MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
VEN q DE BANZAÊ
JUSTIFICATIVA DE PROJETO DE LEI Nº 08 DE MAIO DE 2021.
Senhor Presidente,
Nobre Vereadores,
Encaminho para aprovação desta Casa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre a denominação de Praça Pública localizada no Bairro Bela Vista, neste
Município, passando a ser conhecida como: Praça Leandro Oliveira dos Santos;
Referida homenagem originou-se da Indicação de nº 072/2021, do vereador
Renivam Andrade de Souza, devidamente aprovada por Unanimidade por esta Casa
Legislativa, ora anexa, da qual ratificamos e adotamos as justificativas nela presente.
Como forma de homenagear este jovem, com todas as suas qualidades
descritas na Indicação, é que solicito aos vereadores a aprovarem a proposição
oferecida.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 19 de maio de 2021.
JAILMA DA AMA ALVES
Préfeita Municipal
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae(Dyahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br