sessao nº 4

ESTADO DA BAHIA
A PODER LEGISLATIVO
a CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
! Av. Emancipação, s/n, Centro —- CEP: 48405-000
€. Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Dhotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
9º LEGISLATURA 22 SESSÃO 1º PERÍODO
LEGISLATIVA LEGISLATIVO
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas, no recinto da Câmara Municipal de Banzaê, nesta cidade, reuniram-se os
vereadores: João Souza do Nascimento, Gilson Oliveira da Gama, Fernandes
Nascimento dos Santos, Keilla de Araújo Nunes, Roger Bruno Freitas de Santana,
Renivan Andrade de Souza, Maria Veralúcia Gama Morais, Sebastiana Silva dos
Santos e José Ferreira Peixinho, em acordo com o Regimento Interno da casa, o
senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal
dos vereadores, constatando-se o número regimental declarou aberta a sessão,
MATÉRIAS DO DIA, foram lidas e apresentadas as Indicações 009/2022 (Peixinho),
012/2022 (Gilson), 020/2022 (Maria Veralúcia), 021/2022 (Sebastiana), 022/2022
(Róger), 023/2022 (Fernandes) e 024/2022 (João). PEQUENO EXPEDIENTE, com a
palavra o vereador Gilson Oliveira da Gama comenta sobre sua indicação, que trata-
se da pavimentação da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal ) com a rua Vicente
Gouveia; com a palavra o vereador Roger Bruno Freitas de Santana fala sobre sua
indicação, na qual pede a construção de dois quebra-molas na Rua Araçás; com a
palavra José Ferreira Peixinho também comenta sobre sua indicação na qual pede
o encascalhamento da estrada do povoado Salgado até a fazenda Baixinha; com a
palavra Maria Veralúcia Gama Morais fala sobre sua indicação, na qual pede a
pavimentação da Rua Secundária do povoado Queimadinha; com a palavra a
vereadora Sebastiana Silva dos Santos cumprimenta a todos e convida as pessoas
para assistirem a sessão presencialmente; comenta da sua indicação, na qual pede a
pavimentação do povoado Pedra Furada, diz que é preciso que haja melhor
acessibilidade ao ponto turístico que há nesta comunidade e pede maior atenção do
poder público; com a palavra João Souza do Nascimento saúda a todos e fala sobre
sua indicação, na qual pede a construção da Praça do povoado Salgado, pede assim
o apoio de todos os colegas. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Sebastiana
Silva dos Santos comenta mais uma vez sobre sua indicação, diz que os moradores
da Pedra Furada sofrem muito coma falta de pavimentação; enfatiza novamente a
importância do ponto turístico daquela localidade e pede mais atenção a este lugar,
assim como para os turistas; falou também sobre a possibilidade de que haja
participação online por parte dos vereadores que não puderem participar
presencialmente das sessões, diz que seria interessante que o Regimento Interno
7 IR
Plenário Sebastião Joaquim de Santana
Página1
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Dhotmail com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
desta casa se adequasse sobre esta modalidade de participação; a vereadora
comenta ainda sobre a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
disse que está só foi divulgada no mesmo dia, sendo que deveria ter sido avisada com
48 horas de antecedência; disse também que a sessão do dia 25 de fevereiro,
realizada numa sexta-feira, deveria ter sido uma sessão extraordinária e não ordinária,
segundo o Regimento; falou também que que há pedidos seus que ainda estão
parados aqui na Câmara, pede que o Regimento seja seguido mais atentamente, o
que, a seu ver, não está acontecendo; parabeniza O secretário geral da mesa, Atayde
Oliveira, servidor desta Casa, pela iniciativa do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo) e do site da Câmara de Banzaê, programas do interlegis; finaliza cobrando
a construção da praça do povoado Boqueirão. O vereador presidente, Fernandes
Nascimento dos Santos, diz que sempre procurou seguir o Regimento Interno e que
aos poucos eles estão conseguindo segui-lo de maneira plena; fala que todas as
vezes que houve antecipação das sessões, todos os vereadores estavam sabendo.
Com a palavra o vereador José Ferreira Peixinho pede melhorias na estrada do Sítio
ao Salgado, diz que se colocassem algumas caçambas de barro já melhoraria, pede
que a prefeita olhe mais para a população daquela comunidade; pede ajuda ao
vereador João Souza em relação a isto, uma vez que este faz parte da situação, pois
acredita que assim este pedido será mais fácil de ser atendido. QUESTÃO DE
ORDEM, o vereador João Souza do Nascimento concorda que a estrada do Sítio
realmente está péssima, mas diz que se até agora não foi feito algo, o motivo não é
por causa do vereador Peixinho; diz que já foi atrás das pessoas responsáveis, porém
o problema é que eles não estavam tendo o cascalho para se colocar na estrada.
Novamente com a palavra, o vereador José Ferreira Peixinho diz que é preciso
resolver isto logo; disse também que vai pedir para que o calçamento do Salgado seja
retirado e reformado, pois este está muito ruim. Com a palavra o vereador João Souza
do Nascimento parabeniza o trabalho do Poder Legislativo e Executivo, diz que todos
os vereadores ali presentes fazem sua parte, elogiando quando precisa e cobrando
quando necessário; fala que, infelizmente, no período de chuva a estrada do Sítio fica
horrível, mas não pode deixar de comentar que há estradas no município que foram
melhoradas como, por exemplo, a estrada do povoado Tamburil ao Salgado; diz que
o secretário Manoel falou que amanhã será colocado cascalho na estrada do Sítio;
pede que seja providenciada a caixa d'água do Salgado; comenta ainda que o
calçamento do salgado também já foi cobrado por ele; finaliza convidando a todos
para participarem do Valoriza Comunidade, que será realizado no povoado Salgado
próxima sexta-feira, dia 25 de março, diz que será um prazer recebê-los em sua
comunidade. Com a palavra a vereadora Maria Veralúcia Gama Morais parabeniza
E: prefeita Jailma pela sanção do Projeto de Lei referente ao reajuste salarial dos
O UR
Plenário Sebastião Joaquim de Santana Vá
Página?
À , ESTADO DA BAHIA
et TA PODER LEGISLATIVO
a, CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro —- CEP: 48405-000
E Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Qhotmail. com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
professores do magistério; comenta sobre o primeiro Valoriza Comunidade deste ano
de 2022 que acontecerá no povoado Salgado; reforça o pedido do vereador Peixinho
sobre a reforma da estrada do Sítio; agradece ao secretário Manoel pelas trocas das
lâmpadas queimadas no município. Com a palavra o vereador Gilson Oliveira da
Gama também parabeniza a prefeita Jailma pela sanção do Projeto de Lei do reajuste
salarial dos professores, diz que esta foi muito atenciosa e não mediu esforços para
que este fosse aprovado. Com a palavra o vereador Renivan Andrade de Souza
inicia sua fala parabenizando os professores pela conquista e a prefeita pela sanção
do Projeto; diz que na escola do Salgado está faltando ser colocada a grama sintética
e finalizar a quadra de basquete, no entanto, isto já está sendo providenciado e em
breve estará pronta, fala que esta será uma escola de qualidade. QUESTÃO DE
ORDEM, o vereador Gilson Oliveira da Gama fala que a escola do Salgado está de
parabéns, que esta está ficando muito bonita, parabeniza a prefeita pelas escolas do
município, diz que são poucas na região que estão no mesmo nível. QUESTÃO DE
ORDEM, o vereador José Ferreira Peixinho fala que os vereadores Renivan e Gilson
estão elogiando as coisas erradas, pois foi errado terem tirado os alunos do Salgado
para estudarem na Queimada Grande por causa de uma reforma, diz que esta deveria
ter acontecido antes do início das aulas, para que assim os alunos do Salgado
pudessem estudar na sua própria comunidade. QUESTÃO DE ORDEM, o vereador
João Souza do Nascimento diz que a reclamação ocorreu, na verdade, não devido
a distância, do Salgado à Queimada Grande, mas sim, que os pais dos alunos
questionaram quando será que se iniciará as aulas no colégio do Salgado, querendo
saber quando que este ficará pronto, porém o vereador afirma que a escola ficará
pronta em breve. QUESTÃO DE ORDEM, o vereador Gilson Oliveira da Gama disse
que os alunos do Palmares e do Baixão estudam no povoado Monte, ou seja, em outra
localidade que não as deles, contudo não há problema quanto a isso, diz que, se no
Salgado, as aulas ainda não começaram, isto ocorre por um bom motivo, que é a
reforma da escola. Novamente com a palavra o vereador Renivan Andrade de Souza
comenta que a prefeita colocará carros disponíveis para buscarem os pacientes nos
povoados para irem à Salvador; encerra sua fala falando que o quebra-molas da
queimada Grande realmente precisa ser finalizado. ORDEM DO DIA, em votação a
Indicação 009/2022, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; em
votação Indicação 012/2022, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes;
em votação Indicação 020/2022, aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes; em votação Indicação 021/2022, aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes; em votação Indicação 022/2022, aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes; em votação Indicação 023/2022, aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes; e em votação Indicação 024/2022, aprovada
A Plenário Sebastião Joaquim de Santana Sa
(V/
Página3
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
e 3 Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Dhotmail com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
por unanimidade dos vereadores presentes; em seguida foi apresentado o Projeto de
Lei 005/2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUAS) do município de
Banzaê e dá outras providências. EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra a
vereadora Sebastiana Silva dos Santos cobra a secretaria de obras para cuidar da
iluminação da quadra poliesportiva do Campo do Brito; sobre a sessão do dia 25 de
fevereiro, ela fala que não disse que esta não deveria acontecer, mas sim, uma vez
que esta foi realizada numa sexta-feira e não numa segunda-feira, esta deveria ter
sido uma sessão extraordinária, como indica o regimento; finaliza parabenizando João
Augusto pelo torneio realizado no povoado Campo do Brito. O presidente Fernandes
Nascimento dos Santos diz que sempre deixou claro que quer trabalhar com todos
os vereadores, independentemente de ser situação ou oposição e que ele não está e
nem quer competir com ninguém; fala que há pessoas da oposição que querem
ofender sua imagem, mas que ele não irá “abaixar a cabeça pra ninguém” e não quer
deixar ninguém em “maus lençóis”, diz que a política irá passar e não vale a pena
essas discussões. Com a palavra o vereador Gilson Oliveira da Gama pede
desculpas a gradece a compreensão do vereador Renivan por ele ter tomado parte
do seu tempo com a questão de ordem e ter feito seu tempo de fala ser excedido; diz
para os vereadores não entrarem em conflito pelo Regimento Interno pois, com isso,
só quem sai perdendo é a população. Com a palavra o vereador Renivan Andrade
de Souza fala que próximo sábado, dia 26 de março, haverá uma reunião para falar
sobre o calendário esportivo do município pois, aos poucos, devido a diminuição da
pandemia, o esporte já está retornando. Com a palavra o vereador João Souza do
Nascimento comenta que ele também já foi presidente desta Casa e às vezes os
colegas interpretam mal o trabalho deste e levam para O lado pessoal; diz que é
preciso, ao invés de criticar, trabalharem juntos em prol do município; fala que gostaria
muito que fosse eleito um prefeito que saísse desta Casa, pois acredita na capacidade
de qualquer um dos nobres colegas; finaliza desejando uma boa semana a todos e
diz que estará esperando os colegas no Valoriza Comunidade que se realizará no
salgado, sua localidade. O presidente Fernandes Nascimento dos Santos enfatiza
mais uma vez que a política irá passar, que não vale a pena essas discussões, diz
ainda que não deseja o mal para ninguém. Com a palavra o vereador José Ferreira
Peixinho diz que sempre desejou o bem para os colegas, que ele nunca quis o mal
de ninguém, fala ainda que quando foi presidente desta Casa ele “dormia” com o
Regimento; finaliza falando que conheceu o prefeito de Tucano, Ricardo Maia Filho, e
diz que ficou impressionado por este ser tão jovem, disse que ele é muito inteligente,
capaz e conquistou a todos. O vereador presidente, Fernandes Nascimento dos
Santos, diz que todos os vereadores estarão presentes no Valoriza Comunidade do
povoado ádo; e não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu
Plenário Sebastião Joaquim de Santana ir
Lis
Páginas
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro —- CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Dhotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
a presença de todos e declarou encerrada a sessão às vinte uma horas e onze
minutos, e eu, João Souza do Nascimento, que lavrei a presente ata, a qual depois de
lida e discutida será assinada pelo senhor presidente, primeiro secretário e demais
vereadores.
João Souza do Nascimento
1º Secretário Presidente
Plenário Sebastião Joaquim de Santana
Páginas