materia nº 59/2021

Indicação n. º 059/2021

Sr. presidente, 



Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, serviços de manutenção e melhorias em toda rede de iluminação pública municipal – urbana e rural.   



JUSTIFICATIVA

A princípio vale ressaltar que a instalação, manutenção e inovação de serviços de iluminação pública é de responsabilidade do município, conforme preceitua os artigos: 30, inciso V e 149-A, ambos da Constituição Federal (1988), por se tratar de serviços de interesse local. São serviços essenciais à qualidade de vida, haja vista que atua como instrumento de cidadania, auxiliando no tráfego e na prevenção da criminalidade, assim como no embelezamento da cidade e logradouros em geral. Por isso, a manutenção e melhorias em sistemas de iluminação pública reflete positivamente na imagem da cidade, como também contribui com o comércio, com o turismo e ainda favorece o desenvolvimento social e econômico da urbe. 

Todavia, observa-se que o sistema de iluminação pública municipal de Banzaê carece de melhorias urgentemente, desde a reparação de lâmpadas defeituosas/queimadas a instalação de novos “braços” de lâmpadas, em decorrência da ampliação de logradouros. Por outro lado, vale ressaltar a necessidade de utilizar sistemas e lâmpadas modernas que priorizem a economicidade da energia elétrica, observando sempre princípios básicos de sustentabilidade. 

Do exposto, peço apoio do Plenário, considerando conhecimento de causa de cada edil presente, na aprovação desta. Da mesma forma, após ciência, esperamos providências do Poder Executivo, ora representado pela Exma. prefeita Jailma, também conhecedora (em tese) dessa realidade. Por fim, na oportunidade, reitero votos de estima aos poderes Legislativo e Executivo do município. 

Plenário, 04 de fevereiro de 2021.

Atenciosamente, 

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Keilla de Araújo Nunes  

Vereadora