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Banzaê (BA)

IBGE code2902658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.banzae.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 719 / 163 / 145
Documents (with text) 839 (820)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 136 2021 · Norma: 11 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 19 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 199 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 11 1990 1992 1994 1996 2005 2011 2013 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1027)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Domingos de Macedo, localizada na Fazenda Sítio II e dá outras providencias. 1 extracted
norma 72/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Pedro Xavier de Souza, localizada na Fazenda Sitio I e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Quirino dos Santos, localizada no Sítio Boqueirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Florentina Rodrigues de Oliveira, localizada no povoado Segredo e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Francisco de Araújo Costa, localizada no povoado Salgado e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Alfredo Macedo, localizada no Povoado Salgado e dá outras providências. 0 no document
norma 77/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Noberto Teixeira, localizada na Fazenda Retiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Piauí, localizada na Fazenda Piauí e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Pedro Militão Texeira, localizado na Fazenda Pinga e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Tia Anastácia, localizada na Fazenda Pau-Branco e dá outras providências. 0 no document
norma 81/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Monte, localizada no Povoado Monte e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Isenta a associação comunitária dos produtores de Tamburil do pagamento do ISS. 1 extracted
norma 68/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 69/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Banzaê. 1 extracted
norma 65/1996 1996-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Centro Educacional Edval Calazans e da outras providências. 1 extracted
norma 66/1996 1996-11-25 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Banzaê-Bahia, para o Exercício Financeiro de 1997 e da outras providências. 1 extracted
norma 64/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias. 1 extracted
norma 62/1996 1996-02-26 Lei Ordinária Cria o Conselho municipal de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1996 1996-02-26 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências. 1 extracted
norma 60/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Banzaê, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 1996 e determina outras providências. 1 extracted
norma 61/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Considera feriado municipal a data de 24 de fevereiro, em homenagem a criação do município de Banzaê. 1 extracted
norma 59/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Banzaê e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/1995 1995-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e da outras providências. 1 extracted
norma 57/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Banzaê- Bahia, para o Exercício Financeiro de 1995 e da outras providências. 1 extracted
norma 56/1994 1994-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer doação. 1 extracted
norma 55/1994 1994-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar área de terra. 1 extracted
norma 54/1994 1994-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1995 e da outras providências. 1 extracted
norma 53/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Construir prédio para funcionamento de P.S. da Telebahia. 1 extracted
norma 52/1994 1994-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Doar área de terra. 1 extracted
norma 51/1993 1993-10-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Banzaê-Bahia, para o Exercício Financeiro de 1994 e da outras providências. 1 corrupt
norma 50/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Educação e da outras providencias. 1 extracted
norma 48/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado nos termos do art.37, incisos II e IX da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal adquirir material Elétrico para doação. 1 extracted
norma 47/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Torna de Utilidade pública a associação comunitária senhor da ascensão kiriri Mirandela e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Cria a secretaria da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1993 1993-05-10 Lei Ordinária “Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.” 1 extracted
norma 40/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo comprar casa para demolição. 1 extracted
norma 41/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos. 1 extracted
norma 42/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos. 1 extracted
norma 43/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos. 1 extracted
norma 44/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos. 1 extracted
norma 45/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos. 1 extracted
norma 37/1993 1993-04-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e da outras providências.” 1 extracted
norma 38/1993 1993-04-26 Lei Ordinária "Plano Plurianual" - PPA. 1 extracted
norma 36/1993 1993-04-19 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS, e das providências correlatas.” 1 extracted
norma 35/1993 1993-03-15 Lei Ordinária “Torna de Utilidade pública a associação comunitária kiriri saco dos morcegos e das outras providências.” 1 extracted
norma 33/1993 1993-01-11 Lei Ordinária “Autorizo a concessão de Diárias para Funcionários.” 1 extracted
norma 34/1993 1993-01-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo assinar Convênios.” 1 extracted
norma 32/1992 1992-12-14 Lei Ordinária “Autoriza Transferência de Veiculo.” 1 extracted
norma 31/1992 1992-11-09 Lei Ordinária “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Banzaê para o exercício de 1993.” 1 extracted