norma nº 81/1997

ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Banzaê
C.G.C. 16.298.614/0001-31
J
PROJETO PE LEI Tf t n J Á / 97.
V
DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
MONTE, LOCALIZADA NO POVOADO DO MONTE E DÃ
OUTRAS PROVIDÊN CIÂS.
A P r e fe ita do Município de Banzaê, Estado da 1
BaLia^i fa z saber que a Câmara d ecreta e eu sanciono a segu in te '
Le3|s
A rt. i s - P ic a criada a ESCOLA MUNICIPAL M0NTe|
lo c a liz a d a no Povoado Monte, n este Município de Banzaê, para fun￾cionamento dos Cursos de P ré-E scolar e de 12 grau destinado dai lâ
a 4® s é r ie , em v ig ê n c ia desde o ano le tiv o de 1990,
’ !
A rt. 2õ - E sta Lei entrará em v ig o r no. data de
sua p u b licação,
A rt. 32 - Revogam-se as d isp o siç õ e s em co n trá rio .
Gabinete da P r e fe ita M unicipal, 07/03/1997,
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P r e f e it a
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