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Indicação n. º 068/2021
Aprovada unanimemente por todos os edis presente, na Sessão Ordinária realizada em 05 de abril de 2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Fernandes Nascimento dos Santos
Presidente
Indico regimentalmente a senhora prefeita, ouvido o plenário, que junto ao departamento de obras, realize a construção do prédio da sede da Prefeitura de Banzaê/BA.
Justificativa
Considerando que a Prefeitura é a sede do Poder Executivo, onde também se localiza e/ou deve os órgãos meios, que facilitam e desburocratizam o trabalho executivo. Nessa perspectiva, a prefeitura é o grande centro da administração pública, comandada pelo gestor(a), cuja maior missão é gerenciar a Cidade. De igual modo, seu maior objetivo é o fortalecimento organizacional, melhoramento e eficiência dos serviços públicos.
Banzaê, após 30 (trinta) anos de emancipação política, ainda não dispõe de prédio próprio, que abrigue a sede executivo, o que compromete, muitas das vezes, o desempenho de serviços essenciais. Fato esse, que vem onerando o poder público, com a locação de imóvel(is), assim como, pode acender dúvidas, perante a sociedade, em relação a propriedade de imóveis locados e/ou alugados pelo Município. Semelhantemente, considerando as exigências acerca de princípios básicos da Administração Pública, tal qual, a responsabilidade com a transparência, justifica-se a indispensabilidade de imóvel próprio, fato inquestionável.
Não obstante, julgo que essa reivindicação também é pretendida por muitos dos edis, senão todos. Banzaê vem se destacando e conquistando seu espaço em todo o senário baiano, por suas características e peculiaridades próprias. Por essas e outras razoes, afirmo que essa reivindicação é um ato em conjunto com toda a sociedade banzaense, que merecem muito mais. Principiando na indispensabilidade do empreendimento, deposito confiança em todos os edis desta Casa, para aprovação e encaminhamento desta indicação ao Poder Executivo, do qual espero acolhimento e realização da obra, o mais breve possível.
Plenário, 26 de janeiro de 2021.
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Gilson Oliveira da Gama
Vereador-PT
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