sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 18:00
Encerramento: 07/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita
Altera a redação do art. 1º do Projeto
de Lei Complementar nº 1-2026.
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita
Dispõe sobre a denominação das
Escolas de Ensino Fundamental e da
Educação infantil da rede pública de
ensino do município de Banzaê/BA,
para a inclusão do termo "Tempo
Integral" nas respectivas
nomenclaturas e dá outras
providências.
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Sessé
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de providências para viabilizar
a construção de um Terminal
Rodoviário no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a implantação da cobertura
da quadra poliesportiva do Povoado
Boqueirão, garantindo o uso adequado
do espaço para atividades esportivas e
comunitárias em quaisquer condições
climáticas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Indica à Senhora Prefeita a
construção de um cemitério público
no Povoado Gitirana, Município de
Banzaê, visando atender à população
local com dignidade e segurança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
aquisição de duas ambulâncias para
atender os povoados Salgado e
Queimada Grande - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reforma da quadra esportiva do
Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Indica à Senhora Prefeita a
construção da cobertura da quadra
poliesportiva do Quilombo Terra Lua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
07/04/2026
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Indico, regimentalmente, à
Excelentíssima Senhora Prefeita,
ouvido o Plenário, a construção de
uma ponte entre o Povoado Palmares e
o Povoado Novo Segredo, sobre o
riacho local, bem como a extensã1o da
pavimentação da via de acesso à
escola do Povoado Palmares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Sessé
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de providências para viabilizar
a construção de um Terminal
Rodoviário no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a implantação da cobertura
da quadra poliesportiva do Povoado
Boqueirão, garantindo o uso adequado
do espaço para atividades esportivas e
comunitárias em quaisquer condições
climáticas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Indica à Senhora Prefeita a
construção de um cemitério público
no Povoado Gitirana, Município de
Banzaê, visando atender à população
local com dignidade e segurança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
aquisição de duas ambulâncias para
atender os povoados Salgado e
Queimada Grande - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reforma da quadra esportiva do
Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Indica à Senhora Prefeita a
construção da cobertura da quadra
poliesportiva do Quilombo Terra Lua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Indico, regimentalmente, à
Excelentíssima Senhora Prefeita,
ouvido o Plenário, a construção de
uma ponte entre o Povoado Palmares e
o Povoado Novo Segredo, sobre o
riacho local, bem como a extensã1o da
pavimentação da via de acesso à
escola do Povoado Palmares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
07/04/2026
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