materia nº 37/2026

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ
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CNPJ.: 16.298.671/0001-10
Indicação n. * 37, de 07 de abril de 2026
Senhor Presidente,
vereadores(as);
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a
construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada
na zona rural do Município de Banzaê.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da
população da Aldeia Baixa da Cangalha, por meio da implantação de um espaço público
destinado ao lazer, à convivência e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.
As praças públicas desempenham papel fundamental na organização social,
constituindo-se como ambientes de integração, recreação e valorização do espaço coletivo. Em
comunidades tradicionais, como é o caso da localidade em questão, tais espaços assumem
relevância ainda maior, uma vez que a convivência comunitária figura como um dos pilares
essenciais para a preservação de costumes, práticas culturais e relações sociais.
Registre-se que a presente demanda já foi objeto de indicação apresentada no ano
anterior, tendo sido aprovada por esta Casa Legislativa, contudo, até o momento, não foi
atendida pelo Poder Executivo, o que reforça a necessidade de sua reiteração.
Por fim, aguarda-se a aprovação do Plenário e o posterior encaminhamento ao Poder
Executivo para ciência e adoção das providências cabíveis.
Plenário da Câmara Municipal de Banzaê/BA, 07 de abril de 2026.
Vereadora Maria Vitalnado Gama Moraes — PSD
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Secretário Geral
Portaria Nº 01/2025
OX-0n 0d
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana