sessao nº 1

 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BANZAÊ
 
CERIMONIAL 1
Mensagem da Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Patrícia Almeida.
Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Vereador Roger Bruno, Senhoras 
Vereadoras, Senhores Vereadores, demais autoridades presentes, Servidoras e 
servidores públicos, as senhoras e os senhores que nos acompanham através das 
redes sociais, e, sobretudo, o povo de Banzaê, boa noite!
Trago a todos as cordiais saudações da Excelentíssima Prefeita Patrícia 
Almeida, que hoje cumpre agenda oficial fora do município em reunião na Secretaria 
de Relações Institucionais da Bahia, tratando de investimentos para Banzaê, entre 
eles: A viabilização da construção da BA-220 saindo do Povoado Aribicé – Euclides 
da Cunha até a sede de Banzaê; Pavimentações em paralelepípedos para diversas 
ruas da sede e dos povoados; Pavimentações asfálticas para diversas ruas da sede 
e também do trecho da BA-388 ao Povoado Monte; a Ampliação do Centro 
Multidisciplinar; a Construção da Praça do Povoados Tamburil e a Restauração da 
Praça da Aldeia Indígena Kiriri Mirandela. Ela faz questão de, por meu intermédio, 
desejar a esta Casa Legislativa um ano de 2026 marcado pelo diálogo, pela 
cooperação institucional e pelo compromisso com os interesses do povo banzaêense.
Saúdo, em nome do Presidente Roger Bruno, todos os Edis que compõem este 
Parlamento, reconhecendo o papel essencial do Poder Legislativo na construção das 
políticas públicas e no fortalecimento da democracia em nosso município.
Ao iniciarmos os trabalhos legislativos de 2026, é importante apresentar à 
população um panorama das ações e investimentos realizados pela gestão 
municipal, sempre pautados na responsabilidade, no planejamento e no zelo pelo 
recurso público.
Na Educação, os avanços são expressivos. Realizamos a abertura da Jornada 
Pedagógica 2026, desejando, neste momento, um excelente ano letivo a todos os 
docentes, discentes e profissionais da rede municipal de ensino. Implantamos 
energia solar em todas as unidades escolares, promovendo sustentabilidade e 
economia. Adquirimos novos ônibus escolares, por meio de recursos próprios e 
também através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Adolfo Menezes. 
Garantimos fardamento e material escolar para todos os estudantes da rede 
municipal, incluindo a EJA, que também passou a receber mochila. Entregamos a 
reforma da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, ampliamos as matrículas em 
tempo integral, está em andamento o processo licitatório para kits de higiene
destinados aos estudantes dessa modalidade e investimos quase um milhão de reais 
em livros didáticos, da Educação Infantil ao 5º ano. Destacamos ainda o Programa 
Municipal “Olhar Melhor”, com a aquisição de óculos para estudantes da rede 
municipal de ensino.
 
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CERIMONIAL 2
Na Cultura, o município segue valorizando suas tradições e identidades. Desde 
o ano passado, fortalecemos, por meio de convênio com o Governo da Bahia, o 
tradicional Bloco das Primas, no Carnaval de Banzaê, que esse ano contou com 
novidades e grandes atrações musicais. Também fomentamos as Quadrilhas 
Juninas, as comemorações do Dia dos Povos Indígenas, as ações alusivas ao Dia 
Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, reafirmando o respeito à 
diversidade cultural e à memória histórica do nosso povo.
No Esporte, mantemos o fomento aos campeonatos de futebol realizados em 
todo o território municipal, compreendendo o esporte como instrumento de inclusão 
social, lazer e promoção da saúde. Neste sentido, parabenizamos a equipe do 
Quilombo Maria Preta que se sagrou campeã do Campeonato de Povos Tradicionais
e estendemos a nossa gratulação a todos os times que participaram dessa grande 
competição.
Na área da Administração e Planejamento, destacamos o fortalecimento da 
relação institucional com a Polícia Militar da Bahia. Recentemente, a Prefeita reuniu￾se com o Iº Sargento e novo Comandante do 6º Pelotão, o Sr. Freitas, ocasião em 
que reforçou a importância da presença do efetivo policial em todo o território 
municipal, garantindo mais segurança à população. Outro avanço significativo foi a 
implantação do Posto de Atendimento ao Cidadão, que agora emite a Carteira de 
Identidade Nacional – CIN, por meio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 
Houve adequação da sala, aquisição de novos equipamentos e, apesar do 
atendimento inicial ocorrer por agendamento devido à alta demanda, a população 
pode ficar tranquila pois trata-se de um serviço contínuo e permanente.
Em Viação, Obras e Serviços Públicos, seguimos com a manutenção das 
estradas vicinais em todo o território municipal, assegurando mobilidade e 
desenvolvimento. Realizamos a manutenção da iluminação pública na sede, 
povoados, quilombos e aldeias indígenas e entregamos a Praça do Povoado 
Salgado, importante espaço de convivência para a comunidade.
Em breve faremos a entrega da Praça do Povoado Baixão, esta que seria 
realizada na última sexta-feira, no entanto, em virtude das chuvas, optamos por 
remarcar a data que em breve será informada.
Na Saúde, entregamos a reforma do Centro de Saúde Nossa Senhora da 
Conceição, estamos implantando a Sala de Raio-X, adquirimos equipamentos 
odontológicos e aparelhos de ECG para o Centro de Saúde e os PSF’s, por meio da 
SESAB. Para 2026, está prevista a entrega da nova Unidade Básica de Saúde, 
localizada na Rua Flaviano Dantas. Além disso, abriremos a licitação para a 
construção da de mais uma UBS, essa no bairro Nova Mirandela, uma obra em 
parceria com o Ministério da Saúde. Também recebemos Kits de TeleSaúde, 
ampliando o acesso e a qualidade do atendimento à população. Entregamos a nova 
 
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CERIMONIAL 3
casa de apoio à Saúde em Salvador, um local maior, com mobília nova para melhor 
receber aos pacientes em Tratamento Fora do Município. 
Um anúncio especial: Em breve, as “Feiras de Saúde” estarão de volta!
No âmbito da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio, 
destaco o sucesso da Expo Banzaê 2025, que movimentou a economia local, 
valorizou produtores, comerciantes e empreendedores, e reafirmou a vocação do 
nosso município. As vendas ultrapassaram R$ 227 mil reais, demonstrando o impacto 
positivo dessa iniciativa. Esse resultado é fruto de planejamento, parcerias e trabalho 
em equipe. Com essa mesma responsabilidade, seguimos para 2026 ainda mais 
comprometidos.
No desenvolvimento econômico, a pasta seguirá fortalecendo as cadeias 
produtivas, com ações voltadas à agricultura familiar, aos arranjos produtivos locais 
e à entrega de kits de produção, promovendo geração de renda.
A Sala do Empreendedor será ampliada como espaço de apoio aos micros e 
pequenos negócios, incentivando a formalização, a qualificação e o crescimento da 
economia local.
No Meio Ambiente, nos manteremos atentos às atividades correspondentes à 
essa importante área.
No turismo, continuaremos apoiando e promovendo eventos culturais e 
turísticos, valorizando a identidade do município, estimulando o comércio e 
fortalecendo o turismo como vetor de desenvolvimento.
A Secretaria manterá suas ações administrativas, o apoio técnico e o 
atendimento às demandas ambientais, garantindo organização e funcionamento dos 
serviços.
Por fim, em 2026, está em andamento a implantação do Ponto de Atendimento 
Virtual da Receita Federal, ampliando o acesso da população a serviços federais e 
fortalecendo o atendimento público no município.
Em 2025, a Política de Assistência Social atuou de forma intensa por meio dos 
três CRAS e do CREAS, garantindo acolhimento, acompanhamento e 
encaminhamentos às famílias em situação de vulnerabilidade. Foram realizadas 
visitas domiciliares, atendimentos individuais e em grupo, concessão de benefícios 
eventuais, ações educativas e fortalecimento dos vínculos familiares.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atendeu crianças, 
adolescentes e idosos de forma contínua, enquanto o CREAS acompanhou famílias 
e indivíduos em situação de violação de direitos, em articulação com o Conselho 
Tutelar, Ministério Público e Judiciário.
O Programa Criança Feliz acompanhou famílias com foco na primeira infância, 
e o Conselho Tutelar também realizou atendimentos e visitas. O CadÚnico garantiu 
acesso a benefícios sociais, com ações de averiguação e atualização cadastral.
 
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CERIMONIAL 4
Também foram desenvolvidas ações de geração de emprego e renda, 
capacitação dos profissionais do SUAS e campanhas permanentes nas escolas e 
comunidades, com destaque para o fortalecimento dessas ações durante a Expo 
Banzaê, ampliando o acolhimento e a conscientização sobre direitos, proteção à 
infância e enfrentamento à violência contra a mulher.
Para os próximos anos, a gestão avançará na integração das políticas de 
assistência social, habitação e geração de renda, com foco na qualificação 
profissional, especialmente de mulheres e jovens, na reforma habitacional, na 
capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS e no fortalecimento das 
políticas públicas.
Serão ampliadas ações voltadas às mulheres, à pessoa idosa, à criança e ao 
adolescente, às pessoas com deficiência, à população LGBTQIAPN+, à segurança 
alimentar e aos povos e comunidades tradicionais, com criação de conselhos, 
protocolos de atendimento, campanhas educativas, promoção da acessibilidade, 
garantia de direitos e fortalecimento das redes de proteção.
Povo de Banzaê, essas ações refletem o compromisso da Prefeita Patrícia 
Almeida, em parceria permanente com o Vice-Prefeito Adriano de Souza, com esta 
Casa Legislativa, com o Secretariado Municipal e com todos os servidores públicos, 
em torno de um projeto de gestão que tem como marca o “Governo Inclusivo, Cidade 
de Todos!”. Uma administração que governa ouvindo, dialogando e cuidando das 
pessoas, em união com os órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, 
trabalhando de forma responsável para colocar Banzaê nos trilhos do 
desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás, alcançando a sede, os povoados, 
os quilombos, as aldeias indígenas e cada cidadão banzaêense. A Prefeita registra o
seu agradecimento à ex-Prefeita Jailma Dantas, ao seu cunhado Marcão e ao seu
esposo Luciano, pela parceria, apoio e contribuição ao longo dessa caminhada em 
favor do município de Banzaê.
Aproveitamos este momento para registrar a proximidade do Dia Internacional 
da Mulher, celebrado em 8 de março. A Prefeita deseja, desde já, um excelente dia 
a todas as mulheres de Banzaê, elas que cuidam, trabalham, educam, produzem, 
lideram e transformam a realidade do nosso município. Que esta data seja, 
sobretudo, um momento de reconhecimento, respeito e reafirmação do compromisso 
com políticas públicas que garantam mais direitos, oportunidades e dignidade para 
todas.
A Prefeita agradece, de forma especial, a parceria do Presidente Lula, do
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sempre atento aos anseios de Banzaê, 
bem como dos Deputados Gabriel Nunes, Adolfo Menezes e Fátima Nunes, pelo 
carinho, respeito e atenção dedicados ao nosso município.
 
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CERIMONIAL 5
Desejamos que o ano de 2026 seja marcado pela continuidade da união entre 
os Poderes Legislativo e Executivo, pois é essa harmonia que assegura que as 
políticas públicas cheguem, de fato, a todos os cidadãos.
Por fim, neste mês em que Banzaê celebra seus 37 anos de Emancipação 
Política. A Prefeita Patrícia Almeida parabeniza, com carinho e gratidão, todo o povo 
banzaêense, gente trabalhadora, acolhedora e cheia de fé, que constrói diariamente 
a história deste município. Como nos ensina Guimarães Rosa, “o mais importante e 
bonito do mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram 
terminadas, mas que elas vão sempre mudando”. É nessa mudança construída com 
união, respeito e esperança que Banzaê segue avançando. Convidamos toda a 
população para participar da Missa Solene, amanhã, 24 de fevereiro, às 17 horas, na 
Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e, às 19 horas, da abertura do 
Campeonato Municipal de Futebol Masculino, eventos que integram as 
comemorações pelos 37 anos de Emancipação Política de Banzaê.
Muito obrigado. Que Deus abençoe Banzaê e a todos nós!