sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 18:00
Encerramento: 28/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: 3/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de
2027 e dá outras providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
construção de uma capela e instalação
de portão no cemitério do Povoado
Salgado - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o
Plenário, a construção de vestiários no
campo do Quilombo Terra da Lua. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação da via de
acesso à Fazenda Retiro, em Campo
do Brito - Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação da Rua
Isaías Miranda, no trecho de acesso à
localidade Lagoa de Dentro, no
município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação das Ruas D,
E e F, localizadas no Petronílio Dantas,
no município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação do acesso
às capelinhas do Povoado Tamburil,
bem como o emplacamento
identificativo das respectivas capelas
e melhorias na iluminação pública, no
município de Banzaê. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo Municipal conceder
Enviada para leitura e pauta
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Processo: 4/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
apoio financeiro às Quadrilhas Juninas
participantes dos festejos juninos do
município de Banzaê-BA e dá outras
providências. 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Institui o Plano Municipal de Cultura
de Banzaê-BA para o decênio de
2026-2035 e dá outras providências. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
construção de uma capela e instalação
de portão no cemitério do Povoado
Salgado - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o
Plenário, a construção de vestiários no
campo do Quilombo Terra da Lua. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação da via de
acesso à Fazenda Retiro, em Campo
do Brito - Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação da Rua
Isaías Miranda, no trecho de acesso à
localidade Lagoa de Dentro, no
município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação das Ruas D,
E e F, localizadas no Petronílio Dantas,
no município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Exmo. senhor prefeito
municipal a pavimentação do acesso
às capelinhas do Povoado Tamburil,
bem como o emplacamento
identificativo das respectivas capelas
e melhorias na iluminação pública, no
município de Banzaê. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
28/04/2026
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