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materia nº 50/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.
native_id705

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia

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texto original #

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ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ 
Av. Emancipação, s/n, Centro - CEP: 48405-000 
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzae@hotmail.com 
CNPJ.: 16.298.671/0001-10 
Indicação n. 2 50, de 28 de abril de 2026 
Sr. presidente, 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação do acesso às capelinhas 
do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo da$ respectivas capelas e 
melhorias na iluminação pública, no Município de Banzaê. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação fundamenta-se na relevância social, cultural e religiosa 
das capelinhas localizadas no Povoado Tamburil, as quais se constituem em importante ponto 
de encontro da fé, além de integrarem o circuito de turismo religioso do município. 
O local é tradicionalmente utilizado para a realização de procissões e demais 
manifestações religiosas, atraindo moradores, devotos e visitantes, o que reforça a 
necessidade de adequada infraestrutura para garantir segurança, acessibilidade e valorização 
do espaço. 
Atualmente, o acesso às capelinhas apresenta diversas dificuldades, com a 
presença de areia solta, trechos irregulares e pontos de passagem de água, fatores que 
comprometem a mobilidade, sobretudo de idosos e crianças, além de dificultarem o fluxo de 
visitantes em períodos festivos. 
A pavimentação da via de acesso se mostra medida essencial para superar tais 
obstáculos, proporcionando melhores condições de deslocamento, segurança e conforto aos 
usuários. 
Ademais, o emplacamento das capelas contribuirá para a organização e 
identificação dos espaços, valorizando o patrimônio cultural e religioso local, enquanto a 
melhoria da iluminação pública garantirá maior segurança, especialmente durante eventos 
noturnos. 
Ressalte-se que o presente pleito materializa a vonade dos moradores, dos 
fiéis e dos visitantes em geral, que há tempos reivindicam tais melhorias como forma de 
fortalecimento da fé, da cultura e do turismo no município. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas 4bíveis por parte do Poder 
Executivo. 
PleMílo, 28 de abril de 2026. 
/'t!2QAYP 1.&ÁA/JA */M. 
Ver. José Vanderlei Chaves Bittencourt - PT 
Ata n 
~ fos '~F os 
'Secretario Geral 
portaria W° 0112025 
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana 

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