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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
native_id708

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ 
Av. Emancipação, s/n, Centro - CEP: 484 5-000 
Tel.: (75) 3213-2142 - carnarabanzae hotmaii.c 
CNPJ.: 16.298.671/0001-10 
Indicação n. 1153, de 28 de abril de 2026 
Sr. presidente, 
Indica ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a construção Je um espaço cultural 
destinado aos sambadores e sambadeiras da Comunidade Quilo bola Maria Preta, no 
Município de Banzaê. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo promover a valor zação, preservação e 
fortalecimento das manifestações culturais tradicionais da Comunidade Quilombola Maria 
Preta, com destaque para as expressões ligadas ao samba, que Integram o patrimônio 
imaterial da comunidade. 
As práticas culturais desenvolvidas por sambadores e sambadeiras representam importante 
elemento de identidade coletiva, memória histórica e resistência cultural, sendo 
fundamentais para a transmissão de saberes entre gerações. 
Entretanto, a ausência de um espaço adequado limita a reaIizaão dessas atividades, 
dificultando sua continuidade e o pleno desenvolvimento das manifestações culturais locais. 
A construção de um espaço cultural apropriado proporcionará melhores condições para 
ensaios, apresentações e encontros comunitários, além de estimular a participação da 
juventude e o fortalecimento das tradições culturais, contribuindo também para o fomento 
do turismo cultural no município. 
Ressalte-se que a iniciativa atende a uma demanda legítima da comunidade, que busca meios 
para preservar e difundir suas expressões culturais, garantindo o acesso a políticas públicas 
voltadas à cultura e à valorização dos povos tradicionais. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cbíveis por parte do Poder Executivo. 
28 de abril de 2026. 
/ 
Ver. José Vanderlei Chaves Bittencourt - PT 
Ate OTiveira dos Santos 
Secretário Geral 
portaria N° 0112025 
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana 

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