sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 18:00
Encerramento: 26/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2026
Processo: -
Autores: Sessé, Vera Leal 
Dispõe sobre a prioridade para
mulheres chefes de família em
programas habitacionais municipais
no município de Banzaê/Ba e dá
outras providências 
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Altera dispositivos da Lei Municipal de
n°. 322 de 16 de janeiro de 2013,
alterada pela Lei de n° 398 de 19 de
dezembro de 2017 e dá outras
providências 
Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2026
Processo: 12/2026
Autor: Célio Gama 
Denomina “Rua Maria Odília de Jesus”
o logradouro público conhecido como
Rua da Pindoba, no Município de
Banzaê-BA. 
Enviada para leitura e pauta
4 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Executivo municipal, ouvido
o Plenário, a construção de um espaço
cultural destinado aos sambadores e
sambadeiras da comunidade
Quilombola Maria Preta, no município
de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a pavimentação da Rua Nova,
localizada ao lado da Igreja Católica,
na Aldeia Pau Ferro, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a reforma total do
Estádio Municipal Pio Ferreira de
Matos, localizado na sede do
Município de Banzaê, com prioridade
para recuperação do gramado,
arquibancadas, acessibilidade,
vestiários e instalação de placar
eletrônico. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
INDICA ao Poder Executivo Municipal
a construção de calçadão com blocos
intertravados no Conjunto
Habitacional Petronílio Dantas, às
margens da BA-388, sentido Povoado
Campo do Brito, município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
26/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de aparelho de
ultrassonografia (USG) para o Centro
de Saúde Nossa Senhora da
Conceição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
INDICA ao Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a revitalização do
canteiro central da Avenida Principal
do Povoado Queimada Grande,
município de Banzaê, priorizando
intervenções voltadas ao paisagismo,
urbanização, implantação ou
recuperação de passeios, arborização
e demais melhorias necessárias à
valorização do espaço público. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Executivo municipal, ouvido
o Plenário, a construção de um espaço
cultural destinado aos sambadores e
sambadeiras da comunidade
Quilombola Maria Preta, no município
de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a pavimentação da Rua Nova,
localizada ao lado da Igreja Católica,
na Aldeia Pau Ferro, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a reforma total do
Estádio Municipal Pio Ferreira de
Matos, localizado na sede do
Município de Banzaê, com prioridade
para recuperação do gramado,
arquibancadas, acessibilidade,
vestiários e instalação de placar
eletrônico. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
INDICA ao Poder Executivo Municipal
a construção de calçadão com blocos
intertravados no Conjunto
Habitacional Petronílio Dantas, às
margens da BA-388, sentido Povoado
Campo do Brito, município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de aparelho de
ultrassonografia (USG) para o Centro
de Saúde Nossa Senhora da
Conceição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
INDICA ao Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a revitalização do
canteiro central da Avenida Principal
do Povoado Queimada Grande,
município de Banzaê, priorizando
intervenções voltadas ao paisagismo,
urbanização, implantação ou
recuperação de passeios, arborização
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
26/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
e demais melhorias necessárias à
valorização do espaço público. 
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
26/05/2026
Página 3