materia nº 39/2026

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
) CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzaeQW hotmail.com
CNP).: 16.298.671/0001-10
Indicação n. £ 39, de 10 de abril de 2026
Senhor Presidente,
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda histórica da
comunidade do Povoado Lagoa Pedra, que atualmente não dispõe de qualquer tipo de
pavimentação em suas vias públicas, o que compromete significativamente a mobilidade
urbana, a qualidade de vida dos moradores e o acesso a serviços essenciais.
Ressalte-se que o referido povoado, anteriormente pertencente ao Município de
Quijingue, passou a integrar o território de Banzaê, razão pela qual se faz ainda mais
necessária a adoção de medidas concretas que promovam sua plena integração estrutural e
administrativa ao município.
A ausência de calçamento gera diversos transtornos, especialmente em períodos
chuvosos, quando as vias se tornam praticamente intransitáveis, dificultando o deslocamento
de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento da produção
local. Em períodos de estiagem, a poeira excessiva também impacta negativamente a saúde
da população.
A execução da pavimentação contribuirá diretamente para a melhoria da
infraestrutura urbana, a valorização da comunidade, a promoção da dignidade dos
moradores, a facilitação do acesso a serviços públicos e o desenvolvimento econômico local.
Plenário, 10 de abril de 2026.
Ver. Gilcélio Lino da Gama — PP
APRE pa
Secretário Geral
Portaria Nº 01/2025
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana ] O] - OM x q vd (o)