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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê.
native_id704

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZ4Ê 
Av. Emancipação, s/n, Centro - CEP: 4805-000 
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzae@hotmail.com 
CNPJ.: 16.298.671/0001-10 
INDICAÇÃO N. Q 49, DE 28 DE ABRIL E 2026 
Senhor Presidente, 
vereadores(as); 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentção das Ruas D, E e F, 
localizadas no Petronílio Dantas, no Município de Banzaê. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de nelhoria da infraestrutura 
urbana do Loteamento Petronílio Dantas, especialmente no que s refere às condições de 
mobilidade e acessibilidade das vias mencionadas. 
A pavimentação das Ruas D, E e F proporcionará melhores condições de acesso a 
importantes equipamentos públicos da localidade, tais como a escola a quadra de esportes e a 
praça, beneficiando diretamente estudantes, famílias e toda a comunidade. 
Atualmente, a ausência de pavimentação tem gerado trarstornos recorrentes aos 
moradores, que enfrentam dificuldades com poeira em períodos de estiagem e lama em períodos 
chuvosos, comprometendo o tráfego e a qualidade de vida. 
Ressalte-se que se trata de uma demanda antiga da comunidade local, que há tempos 
anseia pela realização dessa melhoria, considerada essencial para o deenvolvimento urbano da 
região. 
A execução da pavimentação revela-se medida vantajosa para Administração Pública, 
tendo em vista seu adequado custo-benefício, durabilidade e a consequnte redução de despesas 
com manutenção contínua das vias, além de atender de forma direta ao interesse coletivo. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabívis por parte do Poder 
Executivo. 
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026 
Vereadora Maria Tera1ucia Gama Moraes - 
toyde Oliveira dos Santos 
Secretario Gera' 
portaria N° 0112025 
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana 

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