sessao nº 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 18:00
Encerramento: 05/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Sessé 
INDICA a Exma. Prefeita de Banzaê,
ouvido o Plenário, que sejam avaliadas
medidas para garantir o acesso seguro
e o melhor aproveitamento do ponto
turístico natural “Pedra Furada”,
localizado em propriedade particular,
com vistas a promover o turismo
sustentável do município, mediante: 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a pavimentação do Beco de
Pardal com blocos intertravados,
visando a melhoria da mobilidade
urbana, a segurança dos pedestres e a
acessibilidade local. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Banzaê que
determine à secretaria competente a
implantação da cobertura da quadra
poliesportiva da Aldeia Tuxá,
município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Exmo. prefeito municipal a
realização de concurso público para a
criação do Hino Oficial do município
de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica, na forma regimental, ao Poder
Executivo Municipal, que adote as
providências necessárias para a
pavimentação das vias de acesso e
circulação interna e a construção de
uma praça pública na Aldeia Tuxá, em
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica, ouvido o Plenário e na forma
regimental, ao Poder Executivo
Municipal, a pavimentação da Rua dos
Anacletos, a partir da Avenida
Principal, no sentido Curral Falso,
bem como da Rua da Quadra, ambas
localizadas no povoado Palmares,
neste município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Indica, ouvido o Plenário e na forma
regimental, ao Poder Executivo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
05/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Municipal, que adote as providências
necessárias para a pavimentação da
Rua de Trás da localidade conhecida
como Queimadinha, município de
Banzaê. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Sessé 
INDICA a Exma. Prefeita de Banzaê,
ouvido o Plenário, que sejam avaliadas
medidas para garantir o acesso seguro
e o melhor aproveitamento do ponto
turístico natural “Pedra Furada”,
localizado em propriedade particular,
com vistas a promover o turismo
sustentável do município, mediante: 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a pavimentação do Beco de
Pardal com blocos intertravados,
visando a melhoria da mobilidade
urbana, a segurança dos pedestres e a
acessibilidade local. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Banzaê que
determine à secretaria competente a
implantação da cobertura da quadra
poliesportiva da Aldeia Tuxá,
município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Exmo. prefeito municipal a
realização de concurso público para a
criação do Hino Oficial do município
de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica, na forma regimental, ao Poder
Executivo Municipal, que adote as
providências necessárias para a
pavimentação das vias de acesso e
circulação interna e a construção de
uma praça pública na Aldeia Tuxá, em
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica, ouvido o Plenário e na forma
regimental, ao Poder Executivo
Municipal, a pavimentação da Rua dos
Anacletos, a partir da Avenida
Principal, no sentido Curral Falso,
bem como da Rua da Quadra, ambas
localizadas no povoado Palmares,
neste município de Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica, ouvido o Plenário e na forma
regimental, ao Poder Executivo
Municipal, que adote as providências
necessárias para a pavimentação da
Rua de Trás da localidade conhecida
como Queimadinha, município de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
05/05/2026
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