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ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzaeQ hotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
Indicação n. 2 55, de 05 de maio de 2026
Sr. presidente,
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências
necessárias para a pavimentação das vias de acesso e circulação interna e a construção de
uma praça pública na Aldeia Tuxá, em Banzaê.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa promover melhores condições de mobilidade, segurança e
qualidade de vida para os moradores da Aldeia Tuxá, povo indígena detentor de rica tradição
cultural. A pavimentação contribuirá para o acesso regular a serviços essenciais,
especialmente considerando a escola estadual de ensino médio em fase de conclusão, que
será diretamente beneficiada pela melhoria da infraestrutura viária.
A construção de uma praça pública configura-se como espaço de convivência comunitária e
valorização das manifestações culturais dos povos tradicionais, fortalecendo a identidade e
preservação das práticas do povo Tuxá.
Diante disso, a medida proposta alia infraestrutura, educação e valorização cultural,
atendendo a uma demanda legítima da comunidade.
Sala das Sessões, 5 de maio de 2026
Ver. João Souza do Nascimento (PT)
na os
Secretário Geral
Portaria Nº 01/2025
A-5-96
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana
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