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materia nº 54/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.
native_id709

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T20:09:12.089780-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ 
Av. Emancipação, s/n, Centro - CEP: 48405-000 
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzae@hotmail.com 
CNPJ.: 16.298.671/0001-10 
Indicação n. Q 54, de 28 de abril de 2026 
Sr. presidente, 
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de 
Polícia Civil do Município de Banzaê. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana em 
área de relevante interesse público, tendo em vista que a via loclizada nos fundos da 
Delegacia de Polícia Civil apresenta condições precárias de trafega biIicade. 
A ausência de pavimentação tem ocasionado transtornos a moradores, servidores e usuários 
dos serviços públicos ali prestados, especialmente em períodos chuvosos, quando há 
formação de lama e acúmulo de água, e em períodos de estiagem, com excesso de poeira, 
comprometendo a circulação e o bem-estar da população. 
Ressalte-se que a pavimentação da referida via contribuirá para melhores condições de acesso 
à unidade policial, garantindo maior segurança, mobilidade e dignidade aos usuários e 
profissionais que atuam no local. 
Além disso, a medida apresenta adequado custo-benefício, caracterizando-se como 
investimento de boa durabilidade e capaz de reduzir gastos recorrentes com manutenção, ao 
mesmo tempo em que atende a uma demanda legítima da população. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabíveis por parte do Poder Executivo. 
Plenárip, 28 de abril de 2026. 
A 
( 
Ver. José Vanderlei Chaves Bittencourt - PT 
rAíra ~os intos 
' secretário Geral 
Portaria No 0112025 
çj 
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana 

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