sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 18:00
Encerramento: 14/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: 4/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo Municipal conceder
apoio financeiro às Quadrilhas Juninas
participantes dos festejos juninos do
município de Banzaê-BA e dá outras
providências. 
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Institui o Plano Municipal de Cultura
de Banzaê-BA para o decênio de
2026-2035 e dá outras providências. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a implantação de quebra￾molas na via pavimentada do Povoado
Pedra Furada, com o objetivo de
reduzir a velocidade de veículos e
garantir a segurança de moradores e
transeuntes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
aquisição de duas ambulâncias para
atender os povoados Salgado e
Queimada Grande - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica a realização de obras de
calçamento no Povoado Lagoa Pedra,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, após ouvido o
Plenário, que seja providenciada a
aquisição de uma ambulância
destinada ao atendimento das
comunidades Baixa da Cangalha,
Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e
observadas as formalidades
regimentais, que determine ao setor
competente a pavimentação da Rua
Flaviano Dantas, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
14/04/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro 
Indica à Senhora Prefeita Municipal,
na forma regimental e após ouvido o
Plenário, a pavimentação da Rua
Tereza Miranda e da Rua Nova, no
município de Banzaê/BA. 
9 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, ouvido o Plenário,
a implantação da Casa do Idoso e de
um Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) na sede do Município de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar
despesas com a premiação da Copa
Rural municipal masculina de futebol
2026 do município de Banzaê-BA e dá
outras providências. 
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a denominação das
Escolas de Ensino Fundamental e da
Educação infantil da rede pública de
ensino do município de Banzaê/BA,
para a inclusão do termo "Tempo
Integral" nas respectivas
nomenclaturas e dá outras
providências. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Reajusta o Vencimento aos Servidores
Integrantes da Carreira do Magistério
Público Municipal e dá Outras
Providências. 
Enviada para leitura e pauta
4 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido
o Plenário, a implantação de quebra￾molas na via pavimentada do Povoado
Pedra Furada, com o objetivo de
reduzir a velocidade de veículos e
garantir a segurança de moradores e
transeuntes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, à
aquisição de duas ambulâncias para
atender os povoados Salgado e
Queimada Grande - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indica a realização de obras de
calçamento no Povoado Lagoa Pedra,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, após ouvido o
Plenário, que seja providenciada a
aquisição de uma ambulância
destinada ao atendimento das
comunidades Baixa da Cangalha,
Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e
observadas as formalidades
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
14/04/2026
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Matéria Ementa Situação
regimentais, que determine ao setor
competente a pavimentação da Rua
Flaviano Dantas, neste Município. 
9 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro 
Indica à Senhora Prefeita Municipal,
na forma regimental e após ouvido o
Plenário, a pavimentação da Rua
Tereza Miranda e da Rua Nova, no
município de Banzaê/BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, ouvido o Plenário,
a implantação da Casa do Idoso e de
um Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) na sede do Município de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Altera a redação do art. 1º do Projeto
de Lei Complementar nº 1-2026. 
Enviada para leitura e pauta
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/04/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
14/04/2026
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