| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-03-11 |
| Ementa | “Dispõe sobre as denominações dos Becos, na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
| native_id | 10 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-03-24 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada no setor de arquivo da Secretaria da Câmara Municipal. |
| 2021-03-22 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | F | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal para envio ao setor de arquivo. |
| 2021-03-22 | Proposição promulgada e publicada em Lei | F | Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 005/2021. |
| 2021-03-19 | Aguardando promulgação e publicação | F | Aguardando promulgação e publicação pelo Poder Executivo Municipal. |
| 2021-03-19 | Proposição aprovada | G | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 2021-03-18 | Proposição incluída na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, do 1º Ano Legislativo, da 18 Legislatura, realizada no dia 19 de março de 2021, às 08h30min. |
| 2021-03-18 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | D | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, do 1º Ano Legislativo, da 18 Legislatura, que será realizada no dia 19 de março de 2021, às 08h30min. |
| 2021-03-18 | Parecer favorável da comissão | D | Parecer favorável pelos membros da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2021-03-18 | Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões | D | Pauta incluída na reunião da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2021-03-18 | Parecer constitucional da Comissão | D | Parecer da relatoria da Comissão concluído. |
| 2021-03-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | D | Aguardando parecer da relatoria da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação no prazo de 5 dias. |
| 2021-03-11 | Proposição encaminhada à Relatoria | D | Proposição encaminhada à Relatoria da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2021-03-11 | Encaminhada ao Presidente para designar Relator | D | Encaminhada ao Presidente da Comissão para envio à Relatoria. |
| 2021-03-11 | Aguardando distribuição para a Comissão | D | Aguardando distribuição para a Comissão. |
| 2021-03-11 | Proposição dada a afirmativa pela deliberação | D | Proposição dada a afirmativa pela deliberação por unanimidade. |
| 2021-03-11 | Proposição apresentada em Plenário | D | Proposição apresentada em Plenário. |
| 2021-03-11 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | D | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
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ESTADO DA BAHIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE BARRA ESTIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2021. “Dispõe sobre as denominações dos Becos, na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia. e da outras providências.” A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, aprova e o Prefeito. sanciona e manda publicar a seguinte Lei: ART. 1º — Fica denominado o Beco que está entre a Praça Melquíades Caires e a Rua Bernardino Gomes Aguiar, situado na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia. com a seguinte denominação: BECO DAS ARTES VALDITE AGUIAR E SILVA. ART. 2ª - Fica denominado o Beco que está entre a Rua Bernardino Gomes Aguiar e a Rua Fausto Caires, situado na Sede do Município, com a seguinte denominação: BECO DONA TUTU. ART. 3ª —— Fica denominado o Beco que está entre a Rua Fausto Caires e o Riachinho. situado na Sede do Municipio, com a seguinte denominação: BECO LOURIVAL RAIMUNDO TRINDADE. ART. 4“ — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra da Estiva. estado da Bahia, em 11 de março de 2021. Vereadora Simonªl“ Gonçalves de Sousa Presidente Vemdorââªgr Sena Silva Vice-Presidente Página 2 de 3 Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000 Barra da Estiva - BA — (77) 3450-1349 [1110 — CNPJ nº 42.696.732I0001-08 Site: www.barradaestiva.ba.leg.br E-mail: cm9e2010mahoo.com.br ESTADO DA BAHIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE BARRA ESTIVA L . M . Vereador Valter Sitva Pereira 1“ Secretário Vereador “%%; Caires 2“ cretério Página 3 de 3 Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650—000 Barra da Estiva - BA — (77) 3450-1349 l1110 — CNPJ nº 42.696.73210001-08 Site: www.barradaestiva.ba.l_e_g.br E-mail: cmbe2010ahoo.com.br