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materia nº 23/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-11-16
Ementa"Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências."
native_id100

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Proposição arquivada F Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
2023-11-29 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada.
2023-11-24 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação.
2023-11-24 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 019/2023.
2023-11-24 Proposição aprovada F Proposição aprovada.
2023-11-24 Proposição apresentada em Plenário F Proposição apresentada em Plenário para única discussão e votação.
2023-11-24 Recebida pelo Gabinete da Presidência F Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-24 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal F Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-24 Parecer constitucional da Comissão F Parecer constitucional da Comissão.
2023-11-24 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões F Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-11-24 Proposição incluída na Redação Final F Proposição incluída na redação final.
2023-11-24 Recebida pelo Gabinete da Presidência F Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-24 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2023-11-24 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na ordem do dia.
2023-11-24 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-23 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-23 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão.
2023-11-23 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-11-17 Aguardando emissão de parecer da comissão D Aguardando emissão de parecer da Comissão.
2023-11-17 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à relatoria.
2023-11-17 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente para designar relatoria.
2023-11-17 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2023-11-17 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2023-11-17 Proposição apresentada em Plenário D Proposição apresentada em Plenário para deliberação.
2023-11-17 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

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PROJETO DE LEI ORUNÁRN i'UNICIPAL NO 023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação do
Ginásio Poliesportivo, no povoado do
Gomes, nesse Município, e dá outras
providências".
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA GÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva,
estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. ío Fica denominado o Ginásio Poliesportivo em construção, situado no
povoado Gomes, na Escola Municipal Padre Vergílio Zoppi, neste municÍpio de Barra
da Estiva, estado da Bahia, corn a seguinte denominação: Ginásio Poliesportivo
Manoel Joaquim da Silva.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçôes em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em
í6 de novembro de 2023.
Vereador Freitas
Líder da Maioria
Autor do Projeto
Vereadora e Silva Gonçalves de Sousa
2a Secretária
Vereador Silva Gaires
Vice-Líder da Maioria
rda
Lopes de Araújo
Vice-Presidente
Página 2 de2
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - l77l345O-1'lí0 - CNPJ no 42.696.732@0í-08
Site:wrrv.barradaestiva.ba.leq.br E+nail:cmbe2Oí0@vahoo.com.br

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