br-locleg corpus explorer

← Barra da Estiva (BA)

materia nº 24/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-11-16
Ementa"Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
native_id101

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Proposição arquivada F Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
2023-11-29 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada
2023-11-24 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação.
2023-11-24 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 020/2023.
2023-11-24 Proposição aprovada F Proposição aprovada.
2023-11-24 Proposição apresentada em Plenário F Proposição apresentada em Plenário para única discussão e votação.
2023-11-24 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-24 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-24 Parecer constitucional da Comissão D Parecer constitucional da Comissão.
2023-11-24 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-11-24 Proposição encaminhada para Redação Final D Proposição encaminhada para a redação final.
2023-11-24 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-24 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2023-11-24 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na ordem do dia.
2023-11-23 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-23 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-23 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão.
2023-11-23 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da comissão.
2023-11-17 Aguardando emissão de parecer da comissão D Aguardando emissão de parecer da comissão.
2023-11-17 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à relatoria.
2023-11-17 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente para designar relatoria.
2023-11-17 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão.
2023-11-17 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2023-11-17 Proposição apresentada em Plenário D Proposição apresentada em Plenário para deliberação.
2023-11-17 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

E DODABA A
PODER LEG SLAT VO
C ARA MUN C PAL DE BARRA DA EST VA
PROJETO DE LEt ORDINÁRIA MUNICIPAL NO 024, DE í6 DE NOVEMBRO DE
2023.
"Dispõe sobre a denominação de
Fua, no bairro Gidade Nova, na
cidade de Barra da Estiva - BA, e dá
outras providências".
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA CÂMARA MUNTCIPAL DE
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçôes legais
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva,
estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominada a rua que está localizada ao lado oeste da Rua
Nelson Gonçalves, no bairro Cidade Nova, nesta cidade de Barra da Estiva, estado
da Bahia, com a seguinte denominação: Rua Abnízio Pires de Souza.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em
í6 de novembro de 2023.
r abrício
Autor do Projeto
ã*9À*
Jurandir Sena Silva
ío Secretário
Vereador Elzito Freitas Silva
Líder da Minoria
da Silva Santos
Vice-Líder da Minoria
Página 2 de 2
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (7713450-11í0 - CNPJ no 42.696.7321000í-08
Site:www.barradaestiva.ba.leq.br E-mail: cmbe2O10@vahoo.com.br
N
vc
0,
L
c
o
f
o
o
o.
o
U)
o
N
t!)
L
c
o
o.
o
7o
o_
(o
c
o
o
o￾o
C'
o
c
N
0)
Swiço: PaviE@tâçâo Baim Sâl8adcin
Bsim Cidd. ].I02
da R*iv+Bs Séde
Mciru Mrbicip.t dc Bm da Btiv+Ba

open original →