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← Barra da Estiva (BA)

materia nº 25/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-11-29
Ementa"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
native_id102

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição arquivada F Proposição arquivada.
2023-12-20 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada.
2023-12-20 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei.
2023-12-08 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação da Lei.
2023-12-08 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 022/2023.
2023-12-08 Proposição aprovada F Proposição aprovada.
2023-12-08 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na Ordem do Dia para única discussão e votação.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência F Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-08 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal F Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-12-08 Parecer constitucional da Comissão — Parecer constitucional da Comissão.
2023-12-08 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-12-08 Proposição encaminhada para Redação Final F Proposição encaminhada para a redação final.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-08 Proposição aprovada G Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
2023-12-08 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-05 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-12-04 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão.
2023-12-04 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão D Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2023-12-01 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à relatoria.
2023-12-01 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente para designar relatoria.
2023-12-01 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão.
2023-12-01 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2023-12-01 Proposição apresentada em Plenário D Proposição apresentada em Plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

BARRA DA
s
PREf EIIURA DE
PROJETO DE LEI NO 2023
"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública,
situada no Bairro São Félix, na cidade de Barra da
Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
os VEREADORES DO MUNTCíPIO DE BARRA DA ESTIVA-BAH|A, que está
subscrevem, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Barra da Estiva, aprova e o Prefeito Sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. ío - Fica denominada a área que compreende a frente e a lateral
esquêrda do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
Barra da Estiva, com a seguinte denominação
GONÇALVES,
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Barra da Estiva/BA, 27 de novembro de 2023
Si ilva Gonçalves de Souza
Vereadora - 2a secretária
Autora do Projeto de Lei
Va ilva Pererra
Vereador - Presidente
Antônio Lopes de Araújo
Vereador - Vice-Presidente M cerda
Elzito Freitas Silva
Vereador - Lider da minoria
Vereador
Reinaldo da Silva Santos
Vereador - r da Minoria
a n
Juran Silva
Vereador -
o
retario
Elzito ros Freitas
Vereador - Lider da Maioria
Carlos ilva Caires
Vereador - Vice-Líder da Maioria
Rua Dr. Jojlo MoMs dc Oliyeira,01, Centrc - CEP 46.6-§0{m - Brrra dâ Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658i1[0r-52 - (77)
345tI1616

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