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materia nº 26/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-11-29
Ementa"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente à Escola Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
native_id103

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição arquivada F Proposição arquivada.
2023-12-20 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada.
2023-12-20 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei.
2023-12-08 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação da Lei.
2023-12-08 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 023/2023.
2023-12-08 Proposição aprovada F Proposição aprovada.
2023-12-08 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na ordem do dia para única discussão e votação.
2023-12-08 Proposição incluída na Redação Final F Proposição incluída na redação final.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-08 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-12-08 Parecer constitucional da Comissão D Parecer constitucional da Comissão.
2023-12-08 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-12-08 Proposição encaminhada para Redação Final D Proposição encaminhada para redação final.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-08 Proposição aprovada B Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
2023-12-08 Proposição incluída na Ordem do Dia D Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação.
2023-12-08 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-12-05 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-12-04 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão.
2023-12-04 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão D Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2023-12-01 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à relatoria.
2023-12-01 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente para designar relatoria.
2023-12-01 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão.
2023-12-01 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação.

Documents (1)

texto original #

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BARRA DA
s
PRÊFEIIURA DE
PROJETO DE LEI NO 2023
Atl. 20 - O Auditório de que trata o artigo anterior será denominado como
Auditório Municipal Professora Dorane Santos Aquiar,
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçôes em contrário.
Barra da Estiva/BA, 27 de novembro de 2023
Si Silva Gonçalves de Souza
Vereadora - 28 secretária
Autora do Projeto de Lei
Valt
Vereador - Presidente
Antônio Lopes de Araújo
Vereador - Vice-Presidente
Rua Dr.loão Moiús dc Oliv.irâ,01, Cent,o - CEP 46.650400 - BaÍra da Esti\.à - 8A - CNPJ - 13.6r0.658/mo1-52 - (77):t450-1616
"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório
peÉencente ao Colégio Municipal Geração do
Futuro, situada no Bairro Alto da Barra, na cidade de
Barra da Estiva - BA, e dá outras providências
correlatas."
os VEREADORES DO MUNTCíP|O DE BARRA DA ESTTVA-BAH|A, que está
subscrevem, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Barra da Estiva, aprova e o Prefeito Sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica autorizada a instala$o e denominação do Auditório do Colégio
Municipal Geraçâo do Futuro para uso e atendimento as necessidades dos alunos da
rede pública de ensino e a populaçâo do Município, a ser instituída na Avenida professora
Solange Pires da Silva Rodrigues, Bairro Alto da Barra, nesta cidade de Barra da Estiva,
estado da Bahia.
PREFEITURA OE
Jura a Silva
Vereador - 1o Secretario
A,;,^
Carlos André Silva Caires
Vereador - Mce-Líder da Maioria
Elzito Freitas
Vereador - Lider da Maioria
Elzito Freitas Silva
Vereador - Lider da minoria
Reinaldo da Silva Santos
Vereador - Vice-Líder da Minoria
Fabrício Aguiar Viana
Vereador
Vereador
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP t16.650{XD - Barra da Estiya - BA - CNPJ - 13.670.658/@OLS2 - 17713450-1616

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