| 2024-04-05 |
Proposição promulgada, publicada e arquivada |
F |
Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa. |
| 2024-04-05 |
Proposição promulgada e publicada em Lei |
F |
Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 003/2024. |
| 2024-04-05 |
Aguardando promulgação e publicação |
F |
Aguardando promulgação e publicação da Lei Ordinária Municipal nº 003/2024. |
| 2024-04-05 |
Proposição transformada em lei |
F |
Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 003/2024. |
| 2024-04-05 |
Proposição aprovada |
F |
Proposição aprovada por unanimidade de votos na redação final. |
| 2024-04-05 |
Proposição incluída na Ordem do Dia |
F |
Proposição incluída na ordem do dia para única discussão e votação. |
| 2024-04-05 |
Recebida pelo Gabinete da Presidência |
F |
Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2024-04-04 |
Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal |
F |
Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
| 2024-04-04 |
Parecer constitucional da Comissão |
F |
Parecer constitucional da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2024-04-04 |
Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões |
F |
Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2024-04-01 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
F |
Aguardando emissão de parecer da redação final da Comissão. |
| 2024-04-01 |
Proposição encaminhada para Redação Final |
F |
Proposição encaminhada para a redação final. |
| 2024-04-01 |
Recebida pelo Gabinete da Presidência |
D |
Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2024-04-01 |
Proposição aprovada |
B |
Proposição aprovada com 6 votos na forma original e 5 cinco votos com o parecer da Comissão, dos quais votaram na forma original os vereadores Antônio Lopes de Araújo, Carlos André Silva Caires, Elzito Medeiros Freitas, Marlon Ábdon Coqueiro Pereira, Manoel Messias Pereira Lacerda e Simone Silva Gonçalves de Sousa. E seguindo o parecer da Comissão os vereadores Elzito Freitas Silva, Fabrício Aguiar Viana, Jurandir Sena Silva, Reinaldo da Silva Santos e Valter Silva Pereira. |
| 2024-04-01 |
Proposição incluída na Ordem do Dia |
P |
Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação. |
| 2024-04-01 |
Recebida pelo Gabinete da Presidência |
D |
Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2024-04-01 |
Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal |
D |
Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
| 2024-04-01 |
Parecer favorável da comissão |
D |
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer com alteração aos artigos 1º, 3º e 4º. |
| 2024-04-01 |
Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões |
D |
Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
| 2024-04-01 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
D |
Aguardando emissão de parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
| 2024-04-01 |
Proposição encaminhada à Relatoria |
D |
Proposição encaminhada à relatoria da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
| 2024-04-01 |
Encaminhada ao Presidente para designar Relator |
D |
Encaminhada ao Presidente da Comissão para designar relatoria. |
| 2024-04-01 |
Proposição distribuída às comissões |
D |
Proposição distribuída à Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
| 2024-04-01 |
Proposição dada a afirmativa pela deliberação |
D |
Proposição dada a afirmativa pela deliberação por unanimidade dos presentes. |
| 2024-04-01 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
Proposição apresentada em Plenário para deliberação. |