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materia nº 16/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-06-02
Ementa"Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Centro, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
native_id147

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-06 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
2025-06-06 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 015/2025.
2025-06-06 Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal F Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para o autógrafo, promulgação e publicação da Lei.
2025-06-05 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 015/2025.
2025-06-05 Proposição aprovada G Proposição aprovada por unanimidade de votos.
2025-06-05 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação.
2025-06-05 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2025-06-05 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2025-06-05 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2025-06-05 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à Relatoria para o parecer e devidos fins.
2025-06-05 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente para designar Relatoria.
2025-06-05 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação para o parecer e devidos fins.
2025-06-05 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação por unanimidade de votos.
2025-06-05 Proposição apresentada em Plenário D Proposição apresentada em Plenário para deliberação.
2025-06-05 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2025-06-02 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T20:58:14.980468-03:00 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE 10 0 0
2025-06-05T20:53:24.866482-03:00 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂTARÂ TUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva,
estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1o Fica alterada de acordo o anexo único desta Lei a denominação da
Rua Mário Augusto Teixeira de Freitas, que liga com a Rua Dr. João Moisés de
Oliveira, no bairro Centro, nesta cidade de Barra da Estiva, estado da Bahia, com a
seguinte denominaçá o: Rua Jaime Aquiar e Silva.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em
29 de maio de 2025.
Vereador Elzito Medeiros Freitas
Vice-Líder da Oposição
Autor do Projeto
Página 4 de 6
Av. ProÍêssora Solange Pires da Silva Rodriguês, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (77) 3450-1í í0 - CNPJ no 42.696.732000í -08
Site: www.barradaestiva-ba.leq.br Efiail: cmbe201oíavahoo.com.br
PROJETO DE LEI ORDINÁNN MUruICIPAL NO 0í6, DE 29 DE MAIO DE 2025.
"Dispõe sobre e alteração de
denominação de Rua, no bairro
Centro, na cidade de Barra da
Estiva - BA, e dá outÍas
providências".
./íre,,,É*
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂTARA MUNICTPAL DE BARRA DA ESTTVA
Vereador Carl ré Silva Caires
Líder da Oposição
"(i"n^á"o"rro
Vereador Jani
V
Caires
nlo de Araújo
Presidente
a cl arV
Líder do G
iro Gaires Gonçalves
e Leo
Vereador
Vereador A
Vereador ir Sena Silva
Vice-Presidente
da 9^9a.c6^
erea or lnaldo da Silva Santos
Vice-Líder do Governo
Vereador Ma ro Pereira
Página 5 de 6
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Bana, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (77) 3450-í110 - CNPJ n' 42.696.732000í -08
Site:www.barradaestiva.ba.leq.br E-Ínail:cmbe201o@vahoo.com.br
1o Secretário
Pereira
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E DODABA A
PODER LEG SLAT VO
C ARA UN C PAL DE BARRA DA ESTIVA
ANExo úr.rtco
Página 6 de 6
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, GEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (77) 3450-íí10 - CNPJ no 42.696.732000í-08
Site: www.barradaestiva.ba.leq.br E+nai!: cmbe2010@vahoo.com.br

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