| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
| native_id | 148 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-06 | Proposição promulgada, publicada e arquivada | F | Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa. |
| 2025-06-06 | Proposição promulgada e publicada em Lei | F | Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 016/2025. |
| 2025-06-06 | Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal | F | Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para o autógrafo, promulgação e publicação. |
| 2025-06-05 | Proposição transformada em lei | F | Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 016/2025. |
| 2025-06-05 | Proposição aprovada | G | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 2025-06-05 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação. |
| 2025-06-05 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | D | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal o parecer da Comissão. |
| 2025-06-05 | Parecer favorável da comissão | D | Parecer favorável da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação. |
| 2025-06-05 | Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões | D | Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão. |
| 2025-06-05 | Proposição encaminhada à Relatoria | D | Proposição encaminhada à Relatoria para o parecer e devidos fins. |
| 2025-06-05 | Encaminhada ao Presidente para designar Relator | D | Encaminhada ao Presidente para designar relatoria. |
| 2025-06-05 | Proposição distribuída às comissões | D | Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação para o parecer e devidos fins. |
| 2025-06-05 | Proposição dada a afirmativa pela deliberação | D | Proposição dada a afirmativa pela deliberação por unanimidade dos presentes. |
| 2025-06-05 | Proposição apresentada em Plenário | D | Proposição apresentada em Plenário para deliberação. |
| 2025-06-05 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | D | Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2025-06-02 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | D | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-05T20:58:50.083048-03:00 | APROVADO(A) POR UNANIMIDADE | 9 | 0 | 0 |
| 2025-06-05T20:54:08.060373-03:00 | APROVADO(A) POR UNANIMIDADE | 9 | 0 | 0 |
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ESTADO DA BAHIA PODER LEGISLATIVO CÂIARA TUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA pRoJETo DE LEr oRDrNÁRrl lvrunrcrpAL No oí7, DE 29 DE MAto DE 2025. "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências". OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei: Art. ío Fica denominada a Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, neste município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com a seguinte denom inação: Quadra Poliesportiva Sineone Rocha dos Santos. AÉ. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. /,* s/,í /..1,"- fl,6 Vereador Elzito Medeiros Freitas Vice-Líder da Oposição Autor do Projeto Vereador Carl dré Silva Caires Lider da Oposição Página 4 de 5 Av. Profêssora Solangê Pires da Silva Rodriguês, 200, Alto da Bana, CEP 46.650-0ü) Barra da Estiya - BA - (77) 3450-íí10 - CNPJ no 42.696.732000í -OB Sitê:www.barradaestiva.ba.leq.br E-Ínail:cmbe201o@vahoo.com.br Gabinete da Gâmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em 29 de maio de 2025. E DODABA A PODER LEG SLAT VO C ARA MUN C PAL DE BARRA DA EST VA de Vereador V Lopes de Araújo Presidente Vereador r Sena Silva Vice-Presidente Vereador Janiel Vereador G Gaires Gonçalves rio Í Líder do ove Reinaldo da Silva Santos Vice-Líder do Governo á s4a Vereador Marlon Ábdon Goqueiro Pereira Página 5 de 5 Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000 Barra da Estiva - BA - (7713450-11í0 - CNPJ no 42.696.732000í-08 Site: www.barradaestiva.ba.leg.br E<nai!: cmbe2O1O@vahoo.com.br