| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | “Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências”. |
| native_id | 181 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-26 | Aguardando promulgação e publicação | F | Aguardando promulgação e publicação da Lei Ordinária Municipal nº 010/2026. |
| 2026-03-26 | Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal | F | Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a sanção e publicação. |
| 2026-03-26 | Proposição transformada em lei | F | Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 010/2026. |
| 2026-03-26 | Redação Final aprovada | F | Redação Final aprovada na forma original. |
| 2026-03-26 | Proposição encaminhada para Redação Final | F | Proposição encaminhada para Redação Final. |
| 2026-03-26 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade de votos. |
| 2026-03-26 | Proposição apresentada em plenário em 2ª discussão | U | Proposição apresentada em plenário em segunda discussão. |
| 2026-03-26 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade de votos. |
| 2026-03-26 | Proposição apresentada em Plenário em 1ª discussão | U | Proposição apresentada em Plenário em primeira discussão e votação. |
| 2026-03-26 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | D | Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2026-03-26 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | D | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
| 2026-03-26 | Parecer favorável da comissão | D | Parecer favorável da comissão por unanimidade de votos. |
| 2026-03-26 | Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões | D | Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão de Infraestrutura, Transportes, Agricultura e Pecuária. |
| 2026-03-26 | Enviada pelo Presidente da Comissão ao Relator | D | Enviada pelo Presidente da Comissão ao Relator para o parecer e devidos fins. |
| 2026-03-26 | Encaminhada ao Presidente da Comissão | D | Encaminhada ao Presidente da Comissão de Infraestrutura, Transportes, Agricultura e Pecuária para o parecer e devidos fins. |
| 2026-03-26 | Proposição distribuída à Comissão | D | Proposição distribuída à Comissão de Infraestrutura, Transportes, Agricultura e Pecuária para o parecer e devidos fins. |
| 2026-03-26 | Proposição dada a afirmativa pela deliberação | D | Proposição dada a afirmativa pela deliberação por unanimidade de votos. |
| 2026-03-26 | Proposição apresentada em Plenário | D | Proposição apresentada em Plenário para leitura do preâmbulo e deliberação. |
| 2026-03-26 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | D | Recebida pelo Gabinete da Presidência. |
| 2026-03-25 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | D | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-26T11:01:02.721862-03:00 | APROVADO(A) POR UNANIMIDADE | 10 | 0 | 0 |
| 2026-03-26T10:56:10.747700-03:00 | APROVADO(A) POR UNANIMIDADE | 10 | 0 | 0 |
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C. ARA UUN C PAL DE BARRA DA ESTIVA
PROJETO DE LEt ORDTNÁR|A MUNtCtpAL No 012, DE 25 DE MARçO DE 2026.
"Dispõe sobre a alteração de
denominação de Rua, no bairro
AIto da Barra, na cidade de Barra
da Estiva BA, e dá outras
providências".
O VEREADOR QUE SUBSGREVE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA
DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela
Lei Orgânica e pelo Regimento lnterno, faz saber que a Câmara Municipal de Barra
da Estiva, estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a
seguinte Lei:
Art. ío Fica alterada de acordo o anexo único - mapa de localização,
constante nesta Lei a denominação da Rua Francisco Santana Sobrinho, que liga
com a Rua Francisco Santana Sobrinho, no bairro Alto da Barra, nesta cidade de
Barra da Estiva, estado da Bahia, com a seguinte denominação: RUA PAULO
LOPES DE ARAÚJO.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Gâmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em
23 de março de 2026.
Vereador Antônio Lopes de Araújo
Presidente
Autor do Projeto
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Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - l77l3450-11í0 - CNPJ no 42.696.732/000i-08
site: www.barradaestiva.ba.leo.br E+nail: cmbe2Ol0@vahoo.com.br
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Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (7713450-1110 - CNPJ no 42.696.732000í-08
Site:www.barradaestiva.ba.leq.br E<nail:cmbe2OíO@vahoo.com.br
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