MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA '
ESTADO DA BAHIA '
PROJETO DE LEI DO
PLANO PLURIANUAL
' 2022 A 2025
Administração:
João Machado Ribeiro
ASSESS llllllllllllll
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESYADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI Nº. 043, 12021, DE 30 DE AGOSTO de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para os exercícios Enanceiros de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual — PPA, para os exercícios financeiros
de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 5 1º, da Constituição
Federal, bem como, os Artigos 62 e 159, 5 1º da Constituição Estadual e Lei
Orgânica do Municipio, compreendendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da
Administração Pública Municipal para o período, os Programas com seus
respectivos indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de
capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
5 1ª Integram o Anexo I do Plano Plurianual os seguintes Formulários:
I— Formulário 1 - Descrição das Ações;
ll - Formulário 2 - Identincação do Programa;
Ill - Formulário 3 - Detalhamento das Ações;
IV - Formulário 4 - Total Geral das Ações.,
5 2º Os programas, ações e metas da Administração Pública Municipal para
cada exercício de vigência do Plano Plurianual, serão apropriadas pela respectiva
Lei Orçamentária, observadas as prioridades e regras estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, assim como a disponibilidade anual efetiva de recursos
financeiros. '
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica.
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46550-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ - 13.67D.658I0001-52 - Tel. (77) 3450-1221/1516
PREFEITURA MUNlClPAL DE BARRA DA ESTNA
esmoo DA BAHIA
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações
consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, tica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º A proposta de alteração de Programa ou Ação Orçamentária, assim
como, a inclusão de novo Programa ou Ação Orçamentária, que contemple despesa
obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e
financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de
diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.
Art. 5“ A proposta de alteração ou inclusão de Programas conterá, no minimo:
! - justificativa;
Il - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a
ser atendida;
III - indicação dos recursos para o financiamento da alteração ou inclusão do
Programa.
Art. 6º O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, alterações e atualizações,
tendo em vista o comportamento das receitas municipais, a definição das
transferências constantes dos Projetos Orçamentários da União e do Estado da
Bahia, e considerando ainda:
I- as alterações decorrentes da elaboração da proposta do orçamento
anual, mediante a lei orçamentária referente a cada exercicio;
Il - novos investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro,
mediante lei que autorize a sua inclusão 'no Plano Plurianual;
llI - alterações oriundas de créditos adicionais especiais ou extraordinários,
através do ato de abertura do credito.
Art. 7º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são
estimados, considerando o comportamento da receita municipal, as transferências
originarias da União e do Estado da Bahia e o cenário econômico nacional e
estadual, não se constituindo, portanto, em limites para programação das despesas
expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46550-000 - Barra da Estiva - BA
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PREFEiTURA MUNlClPAI. DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAI-HA
Art. 8º O Poder Executivo promoverá o desenvolvimento de mecanismos de
participação social nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2022-2025.
Art. 9º Esta lei vigorará de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 30 de
agosto de 2021.
João gªuge Ribeiro
Prefeito Municipal
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46:650-000 - Barrª da Estlva . BA
CNPJ — 13.670.658/0001-52 — Tel. (77) 3450-1221/1616
&
ºnt" “";; . FM.“: ' 1 ! 1,1“. ' , . M (. | l ”A ;
Anexo |
Programas dr. PPE, 2022 a 2025 ul!
W PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AçÓES
ANEXO I - Formulário 1
LEGÓO1
LEG002
LEG003
LEG004
ÓRGÃO/ENTIDADE:
001- CAMARA MUNICIPAL
Gestao dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal
Ampliação, Reforma e Adaptação da Sede do Poder Legislativo
Equipamentos da Câmara Municipal
Gestão das Ações do Plenário
SERVIÇO
BEM
BEM
SERVIÇO
F "&m㪪h EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
ESTADO DA BAI-IIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESWA PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
01 . Número / Denominação
001 - PODER LEGISLATIVO
02. Objetivo
1) CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR, RECUPERAR, ADEQUAR, EQUI PAR E REEQUIPAR A CASA LEGISLATIVA, 2) EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DAS AÇÓES DO PODER EXECUTIVO E DESEMPENHAR AS DEMAIS FUNÇÓES LEGAIS
03. Tipo de Programa 04. Horizonte Temporal '
( ) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
(X) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO . 03. Público-alvo = POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
04. Órgão Responsável
001 - CÁMARA MUNICIPAL ' ' "
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ........................ ........... , ., .................. .., .......... . ............... 2.418.200,00
Exercício de 2023 ............... , ........................ , ........................ . .......................... , .......... 2.512.600,00
4 Exercício de 2024 ........................................... ............. , .................. , .................. 2 510.600,00
Exercício de 2025 .......... , ............................................................... , ..... ..., ...... , 2.715.000,00
Total do Programa:....w....r.r.....r ............................................................................................................... . ............................... 10.256.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL . PPA 2022 A 2025
DETALHAMENTO DAs AÇÓES
ANEXO I - Founulirlo 3
Órgão Responsável:
001- CAMARA MUNICIPAL . . Gestã - - . _ Estrutura 2023 1 713.000,00 ªnao. :::” sºmº” “m'"iºmwºª dª cªmª" """lclºª' ' nºçªº“ '" CAMARA MUNICIPAL Sede SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 740.000,00 ' Mantida 2025 1 770.400: 0 . TOTAL PPA 4 0% 2.910.400,00 . 2022 1 30.200,00 . Unidade 2023 1 39.700 00 - | um. sm : _ . ªmª?” ' ”Whª“ “ ªº Pºª" "““““ ' “"ªº '" CAMARA MUNICIPAL Sede BEM Ampiiada/ iem 2024 1 4120000
' Reformada 2025 1 r 42.000,00 TOTAL PPA 4 0% 161.900,00 2022 1 43.300,00
2023 1 45.000,00
—_ 002 - Equipamentos dl camara Municlpnl ; Função: 01 - subiunçio: 122 — CAMARA MUNICIPAL Sede BEM mªjgumw'ª — Atividade 2024 1 46.800.00
2025 1 40.700,00
TOTAL PPA 4 0% 183.800,00
2022 ' 1 1.650.500,00
Wu,, 2023 1 1.714.900,00 003 .Gosuio das Ações do Pienánn / Função: 01 —Suh|unç0o: 031 CAMARA MUNICIPAL Sede SERVIÇO Funclonal Atividade 2024 1 1.781.800,00
' Mªªªªª 2025 1 1353.10000
TOTAL PPA 4 7000300
WM? PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025 PREFEITURA MUNlCIPAL DE BARRA DA ESTIVA DESCRIÇÃO DAS AçõEs
a ESTADO DA BAHIA ANEXO ! -'Formulárlo 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
noz GABINETE Do PREFElTo . ANDANi ENTo
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
GPPoo1 Gestao dos Serviços 'do Gabinete do Prefeito '
GPP002 Gestão dos Serviços da Controladoria Municipal
GPP003 Gestão dos Serviços da Procuradoria Geral do Município
" ”' PREFEITURA MUNICIPAI. DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUR'ANUAL ' PPA ªº” Aªºªª
ESTADO DABAHIA IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
ooz - GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
02. Objetivo , ARTICULAR E COORDENAR AS AÇOES DE GOVERNO NO MUNICÍPIO, CAPTANDO RECURSOS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS -E
PROGRAMAS E GARANTINDO A TRANSPARENCIA DA GESTÃO.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
( )FINALISTICO (X) CONTÍNUO
(X) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO , INICIO/"TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO — *
03. Público-alvo
O GOVERNO MUNICIPAL
04. Órgão Responsável
002 - GABINETE—DO PREFEITO ' '
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ......................................... . ................... 1.307.200,00
Exercício de 2023 ........... , ...... . ............................................ 1.358.200,00
3 Exercício de 2024 ......................................................... ....... 1.411.200,00
Exercício de 2025 ........................................................... 1.467.600,00
Total do Programa: ............................................................................................. ............................................................ 5.544.200,00
. PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA DEWENTD DAS AçºEs
ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulirlo 3
Órgão Responsável:
002- GABINETE DO PREPETro
1 1.097 100 00
::; . Guião dos Serviços do Gabinete do Prefem - . , . Estruturª 2023 1 1.139.900.00 ] Função. 04 Subfunçio. GABINETE DO PREFEITO E A SERVI Ç 0 Fun cional Atlvida de 2024 1 1.184.400,00 . . Mamae 2025 1 . 1.231.000. » TOTAL ªPA AL oª 4 651 or , zoz 1 91 « n , _ “|, . _ Estrutura 2023 1 94. 100 00
um Gºª“? dºª 5" "ºº' "' ºº" dºnª "“dº" ' “"ªº“ ºª GABINETE DO PREFEITO Sede A SERVIÇO Funcional Aiividade 2024 1 90 400. 00 Subfunção. 124 Mantida 2025 1 10230000
TõT'AL' PPA 4 0% 386.500,00
2022 1 119.000,00 . ' - - . . Emmª 2023 1 120.600,00 ªââlzoºggs Serviços da Procuradoria Geral do Município I Fungo. 02 GABINETE DO PREFEITO E | A SERVIÇO Fun don ª' e 2024 1 128.400,00
' Mantida 2025 1 133. 500 00
TOTAL PPA 4 0% 504.50000
[ q'rªIíx'wlr ru,“ ' lªih. HW 003.253,00 IRL-3;- '- Maiª?
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA nA ESTIVA DESCRIÇÃO DAS AÇõES
Sªmºª ºª BAH'A ANEXO | - Formulário 1
* RGÃOIENTIDADE:
0.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , “Www ”& — emu“: Construção e Reformas do Centro Administratlvo BEM NOVO
GESA002 Gestão dos Serviços da Secretaria de Administração e Finanças SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESA003 Gestão dos Serviços de Segurança Pública SERVIÇO EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNIeIPAI. DE BARRA DA em». PLANO PLUR'ANUA': ' PPA 2022 A ”25 ESTADO DA BAHIA. IDENTIFICAÇAO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2 . .|. ' | JiÍu'!
01. Número / Den minação
003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
foz. Objetivo
OTIMIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS NO ÃMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO MODERNIZAR E NORMATIZAR
OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
( ) FINALISTICO (X) CONTINUO
(X) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS A0 ESTADO INICIO/TERMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
O GOVERNO
04. Órgão Responsável '
003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ' . 05. Quantidade de Ações 06. Valor doPrograma
Exercício de 2022 ........... , ........................ . ............ , ........................... 5.978.400,00
Exercício de 2023 . ....... ........ . ........... 6.211.600,00
3 Exercício de 2024 ..... ................... ............ 5.806.100,00
Exercicio de 2025 ......... , .............................. . ............. .................. ..... , . 6.038.400,00
Total do Programa:........ .................................... ............. .......................................... , .................................... 24.034.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA ANEXO I
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DETALHAMENTO DAS AÇOES - Formuláriç 3
Órgão Responsável:
003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
WWW 3%
600.000,00
' mmm Unidade 623.400,00 iªmçzmgzao o [Takuma- do Centro Admin ! Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO . Sede P BEM Cºmidª: Unidade - TOTAL PPA 1.223.400,00
202 5.216.900,00 . _ Estrutura 2023 5.420.400,00 ªiwa? ª '" "ª " ªª sºªm "' mmm ' “”ªº: “ ' ADMINISTRAÇÃO Sede o msm: A SERVIÇO Funcional Alividade 2024 5.631.800,00 um 2025 5.657.100,00 - — TOTAL PPA 22.126.200.00 2022 161.500,00
Em 2023 167.800,00
":::: mº dºº W“ "' sªum“ ª"“ ' Fm' ºª mmº ADMINISTRAÇÃO Sede e Distrito A SERVIÇO Fumnal' Atividade 2024 "4.300.011 Mantida 2025 181.300,00
TOTAL PPA
(«5% .lukiAÉ—sbx.
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025 PREFEITURA MUNICIPAL na BARRA DA ESTIVA DESCRlçÃo oAs Ações
ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
004- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , GPFCÓÓÍ Gestão dos Sérvxços da Secretaria Municipal de Funan . A . EM ANDAMENTO
GPFCOOZ Contribuição p/ Formação do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP EM ANDAMENTO . GPFCOOS Parcelamento e Amortização de Dívidas . EM ANDAMENTO
GPFC004 Sentenças Judiciais e Precatórios EM ANDAMENTO
GPFCOOS Reservade Contingência EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUR'ANUA': ' PPA ªºªª A ”25 ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇAO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
> . Nu mero ! Denominação
004 - GESTÃO FINANCEIRA E CONTABIL
02. Objetivo '
CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
( ) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/TÉRMINO:
(X) APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
O GOVERNO MUNICIPAL
04. Órgão Responsável - . 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , , 05. Quantidade de Ações 06. Valºr do Programa
Exercício de 2022 ........................................................................................................... 2.148.600,00
Exercício de 2023 ............................ . ........ ...................................... — ,..... . ........ 2.232.400,00
5 Exercício de 2024 ........................................................................................................... 2.319.400,00
Exercício de 2025 .............................. 2.412.100,00
Total do Programa:..... ..................................................................... ...... ........................ 9.112.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTNA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DErALI-IAIIENTO DAS AÇOES
ANEXO I - Formulírio 3
TOTAL PPA , TI'
Órgão Responsável:
004- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Mwm? "13:51 . . = ' ' = . — - if; «1 Tm FII III; fª“ FII, I II - 1 163.500,00
001 - G . são (1 os sm 8 da Secretaria:! O Fl nanças IF um ça O: 04 - 30q fª . 2023 1 16930030 Muçãº: 123 FINANÇAS Sede A SERVIÇO Fund“. ManIIdaI Atwldade 2024 1 176.500,00
2025 1 183.600,00
TOTAL PPA 4 0% 693.500,00
2022 12 371.600,00
002 — Comdbu' IgopOfm & IF açã oo d Pm mono I doSmIdo ru P bII OO- PASEP! , 00 n 106 11 Içâo c on Irib uçO I 51 “ª 12 386'100'00 Funçãº: “_SUWMO: 331 FINANÇAS Sede o SERVIÇO pªrª OPASEP M | 2024 12 401.200,00
2025 12 417.200.0o . . . TOTAL PPA 40 0% 1.576.100.00
2022 12 1.335.900,00
Parcelamentos 2023 12 1.388.000.00
003 - Parcelamento e Amortização de Dívidas ! Fundo: 28 - Subfunçio: 843 FINANÇAS Sede O SERVIÇO P Parcela 2024 12 1.442.100,00
ªªºª 202: 12 1.499.8t.0.00
TOTAL PPA 48 0% 5.665.800,00 202: 1 77.600,00 . 2023 1 80.600,00 Hum -s.onunças Judlclals o Ploc-tório: I Função: 20 . saem: as FINANÇAS“ Sede O SERVIÇO ªfªgª?“ Gº"!""ºº ªº 2024 1 03.700,00 ª ' 'ºººªººª 2025 1 07 mr "
TOTAL “PA 4 0 328.90C.CC
2022 1 zon nnr ,r r , Rªma de 2023 1 207.800,00 . 095 -Roserva do Contingêncla I Função: 99 - Subfunçâo: 999 FINANÇAS Sede A SERVIÇO Con . ncia Reserva 2024 1 215.900,00 ' “ªº ' 2025 1 224.500,00 4 848.200 00
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
005- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
W .º. : .; l , . Em . ;_;
EXQEÓO1 Gestão dos Serviços da Educação SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE002 Apoio aos Conselhos Municipal de Educação SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE003 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ' SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental BEM EM ANDAMENTO
EXQE005 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQEOOG Construção. Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil BEM EM ANDAMENTO
EXQE007 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creches SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE008 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Pré—Escola SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQEOOQ Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos “ SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE010 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial SERVIÇO EM ANDAMENTO
EXQE011 Manutenção do Programa de Transporte Escolar SERVIÇO EM ANDAMENTO
DIF001 Gestão dos Serviços de Difusão Cultural SERVIÇO EM ANDAMENTO
DIF002 Apoio e Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais SERVIÇO EM AN DAMENTO
VIVE001 Construçao e Reforma de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas “ BEM EM ANDAMENTO
VIVE002 Apoio a Realização de Eventos Desportivos SERVIÇO EM ANDAMENTO
VIVE003 Programa Faz Atleta— Esporte Amador SERVIÇO NOVO
VIVE004 Construção de Areas de Lazer BEM EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLURIANUAI: _ PPA 2022 A 2ª25
ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇAO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
”Num! Deanominaç
005 - EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
02. ObjetiI'lO
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E E PROMOVER A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO;
PROPICIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A EDUCAÇÃO E AO CONHECIMENTO COM EQÚIDADE. QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, CONTRIBUINDO
PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALFABETIZAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( «)APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
ESTUDANTES DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável
005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 .................................... ............... , . ....................................................... 26.275.000,00
Exercício de 2023 ..................... . ........ , ....................................................................... 27.299.800,00
11 Exercício de 2024 ................................................................ 28.364.500,00
Exercício de 2025 ........................................................................................................... 29.499.100,00
Total do Programa .......... . .......... 111.438.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A2025
Detalhamento das Ações
ANEXO I - Formulário 3
Órgão Responsável:
005- YSECRETARIA MUNICIPAI: DE =EDUCA
2022 ' ' 1 1 ..037 700,00 . . Estrutura 2023 1 1 ..073 200. 00 001 - Gestão dos Servlços da Educaçao / Função: 12 . Subfunçao: 122 Eªiggªª EULTURA' Sºªª' º'ªm'º ª SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 1.120.200.00 “ªº" zº"ª “""“ Mantida 2035 1 1.155.000 00
TOTAL PPA 4 4.401.100,00 2022 1 . 30.000,00 Estrutura 2023 1 31.200,00 Lm -Apolo aos conutnoo Municipais do Educação I Punçao: 12 - saturno-o: 122 Eªigfâºê ?ª“ Sede SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 32.400,00 Mantida 2025 1 :3.700 oc TOTALlPA : 1. 7.300,00 2022 1 1.0LO.800.0C . . 2023 1 1.102.200,00 pm - Manutenção do Programa deAllmnnhção Escolar ! Função. 12 - Subiunçao. EDUCAÇÃO, CULTURA. Sede. Dlstrlh & SERVIÇO Alunos Atitddade 2024 1 1 145 200 00
306 ESPORTE E LAZER Zona Rural Atendidos 2025 1 1.191.000,00
' TOTAL =PA 4 4.499.200,00 202: :: 363.500.00 - . 2023 3 377.700,00 004 - Construçao. Ampliação e Reforma de Unidades do Enslno Fundªmental! EDUCAÇÃO. CULTURA, Sede. Distrito O BEM Umdade Projeto 2024 3 392 400 00 Função: 12 - Subfunçio: 301 ESPORTE E LAZER Zona Rural Reíormada 2025 2 4 0310000
TOTAL PPA 11 1.5 41.700,00 2022 1 15.4 10.000,00
005 . Manutençao o Desenvolvimento do Enstno Fundamental I Função: 12 EDUCAÇÃO. CULTURA. Sede. Distritos ªtm ªº” 1 1ª-º11-ªºº-ºº , SERVIÇO FunoIonoI Atividade 2024 1 16.636.300,00 Suhfunçoo. 361 ESPORTE E LAZER Zona Rural Mªmmª 2025 1 17 301 800 00
TOTAL PPA 4 35.350,7c 0,00 20' 22 1 10000000
000- —Construçio. Arnpnaçio o Reforma do UnIdadoo ao Enotno Infanta I Função: EDUCAÇAO, CULTURA. Sede e um BEM Unidade Prºiew ªgiª : 1333333
12 submçãº' 305 ESPORTE E LAZER "ªmªdª 202ª 1 11230000 ' ' TOTAL PPA 4 424200410 2022 1 1.012.700,00
' . “me", . Estrutura 2023 1 1.052.200,00 31333333“ º "“ª"“ º ªº E"“ '"""ª emmª " “"ºªº' " Eªigºf⪠gªgª Sede e Distrito SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 1.093.200,00 ' Mantido 2025 1 1.136.900,00 TOTAL PPA : 4.295.000 00 2022 - 259900000
00: - Manuhnçâo o Desenvolvimcnto' do Enotno lnhnlil - Pro-Eooola I Função: 12 - EDUCAÇÃO, CULTURA, Sede. Distrito e v o 5533 Atividade ººº-"* 1 230528333 Subfunçao: 365 ESPORTE E LAZER Zona Rural SER 'ç " 2024 1 2314“ ' Mantida 2025 1 3.031.100, 0 TOTAL PPA 4 11.450.500, 0 2022 1 933.600, 0
000 - Manutenção . Desenvolvimento da Educação do .Iovons e Adultos: Função:|EDUCAÇÃO. CULTURA, Sede. Distritos s m'; Atividade 38? : 1 3032101333 12 . Subfunçao: 300 ESPORTE E LAZER Zona Rural E'Mçº Mªn““ 2025 1 104310 'E O
TOTAL PPA 4 395930 .c 0
2021. 1 754 nr no
010 - Manutenção o DesonvoIvimonto da Educação EopooioI ! Função: 12 - EDUCAÇAO, CULTURA. Sede, Drama:: O ª"".m'ª ººªª 1 7ªª'4ºº-ºº Suhfunçao: 357 ESPORTE E LAZER Zona Rural sª “ 'Ǻ FMªªª'º'nuºá': ' “ªmªdª ªgi; : 31323333
TOTAT PPA 4 3.193.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA Detalhamento das Ações
ANEXO! -Forlmllárlo 3
Programa: Órgão Responsável:
005- EXPANSÃO E QUAUDADE NO ENSINO 005- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO CULTU ' *
.: T 151 E. % KTM/:" |». . . , . .; “É“? | ,? uumnhínkmmઠx , . , ESPORTE E LAZER . ."“P qn“. rs , - r- ' “sf , , _. .' _ .: » , , '- ' - 3 . Wi” «3. .: . , . . .-- ; W .,4 “da, _[, . J. “M: 2.872 100 00
Transporte 2.984.100 00 Sodez "Disuitclye Escºlª, . - 3.100.500,00 º ª "“'ª Mantido s. 224. 500.00
-2 """ &; fr: :..—:; "ºl ' ' :A - v * u.. tªll: 'aiulÍL'.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLURIANUAL ' PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2 . [ _v A . . l
0 . Número / Denominação
006 - DIFUSÃO CULTURAL
02. Objetivo
DIFUNDIR ARTE, CULTURA E TRADIÇÓES AFIM DE ATRAIR 0 TURISMO PARA O MUNICIPO, ALÉM DE DESENVOLVER-UMA POLITICA ABRANGENTE DE APOIO AS
ATIVIDADES CULTURAIS, COM CALENDÁRIO DE AÇÓES DEFINIDO, QUE PERMITA O DESENVOLVIMENTO HUMANO EA INCLUSÃO SOCIO-CULTURAL.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALISTICO (X) CONTÍNUO
.( )GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável - 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÍ CULTURA, ESPORTE E LAZER "
05. Quantidade de Ações 06. Valor'do Programa
Exercício de 2022 .............. . ........................... ...... . ................ .1.349.800,00
Exercício de 2023 , ............. , ........ 1.402.400,00
2 Exercício de 2024 .................................................................... . ..... . ................... . 1.457.100,00
Exercício de 2025 ........................ ................ . .......... .............. ..................... . . ....... , ...... 1.515.300,00
Total do Programa: ................................ . ....................................................... . ............. ......................... . .......................... 5.724.600,00
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025
DeHhamento das Ações
ANEXO I- Formulário 3
һ? PREFEITURA MUNICIPAL 05 BARRA DA ESTWA
ESTADO DA BAH“
Programa: órgão Responsável:
005- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTE E LAZER
"? - T:", E I). _ & .É“, ("nª Wâi' Aliª-Y magª?
it.“-3%- " Tªft-., ' ' iii? zªgª” , , _ , 1 295 ..200 00
EDUCAÇÃO, Estrutura 2023 1 ªºª-Tºº'ºº 001 - Gutto dos Serviços de Difusão cultunl ] Funçlo: 13 - Subfunçao: 392 CULTURA. Sede e Distrno A SERVIÇO Funcional Alividade 2024 1 318.700,00
' EWORTE E LAZER Mantidada ' 2025 1 33140090
TOTAL PPA 4 125200000
2022 5 1.054.600,00
Festejºs 2023 5 1.095.700,00
Atade 2024 5 1.138.400,00
5 1.103.900,00
20 4.472.600,00
valem-rum MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO 'ª'-"R“" UA': ' PPA ªº” A ªº”
esmas DABAHIA IDENTIFICAÇAO DO PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
01. Número I Demonoinaça
007 - VIVER O ESPORTE
02. Objetivo . .PROMOVER E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADE FISICA VISANDO PROMOÇÃO A SAÚDE E SOCIALIZAÇÃO. OPORTUNIZANDO AO
CIDADÃO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES E DE CIDADANIA. ASSISTINDO O DESPORTO AMADOR DO MUNICIPIO.
03. Tipo de Programa - 04.—Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/"TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO ' '
03. Público—alvo
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável ' ª ' . 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTE E LAZER
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 .................. ......... .......... ................ 968.100,00
Exercício de 2023 ........................................ ................ 1.005.900,00
4 Exercício de 2024 ................ . ................... ........................... 1.045.200,00
Exercício de 2025 ...... . .......................... .................................................... ........ , . ........... 1.087.000,00
Total do Programa ........... ..... ......... , . ............... . , , 4.106.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ÉS'HVA
EST ADO DA BAHIA
PLNÍO PLURIANUAL - FPA 2022 A 2025
Detalhamenio das Ações
ANEXO I - Formulário 3 ._.. . Programa: Órgão Responsável: 007 - VIVERVO ESPORTE 005- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA. ESPORTE E LAZER " _ ' . à- , . . q,?“ ' _ ' w ' ªir ' , *.i|,i';i'i|:r l, * », Ii .'I “ªªª—ii“ , r 1. nl rªiªs: il? fiªiilii “i”-i ªí “ª“ , - .ªu-“(| ”h:. - =J.- !“ [i'd—T! , . » _ ºf 4 . ª , - 2022 1 522.000,00 EDUCA ÃO. Unidade 2023 1 64630090 ggàªfâígâêízgfzªª cªmpºs ªº ““º"“ º “"ªª'ªª Pº'iªªººmvªª' CULTURA, EgPORTE E Sede e Distrito BEM Construldal Projeto 2024 1 671.500,00 LAZER Refºrmªdª 2025 . 1 090.400,00 TOTAL PPA 4 2.630.200,00 2022 1 46.100,00 EDUCAÇÃO. . 2023 1 47.900,00 i002 - Apolo & Roaiizaçâo de Eventos Desportivos / Função: 27 -3ubfunç,âo: 812 CULTURA, ESPORTE-E Sede e Distrito SERVIÇO “53:33; ªª Atividade 2024 1 40.000,00 . LAZER . 2025 1 . 51.000,00 TOTAL PPA 4 195.000,00 2022 1 100.000,00 , EDUCAÇÃO. 2023 1 103.900,00 iona - Programa Faz Atleta = Esperma Amador ! Função: 21 - Suomnoâo: 012 CULTURA, ESPORTE E Sede e Distrito SERVIÇO Pªís? Atividade 2024 1 108.000,00 LAZER 2025 1 112.300,00 * - TOTAL PPA 4 424.200,00 2022 1 200.000,00 EDUCAÇÃO, Conjunto de 2023 1 207.800,00 004 . Construção de Areas de Lazar! Função: 21 . Subfunção: 013 CULTURA, ESPORTE E Sede e Distrito BEM Unidades Projeto 2024 1 215.900,00 , LAZER Cºnªmiªªs 2025 1 224.500,00 TOTAL PPA 4 040.200,00
PREíâlTURA MUNICIIª'AI. OE BARRA DA ESTIVA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AÇÓES ªmºº º“ “"'“ ANEXO 1 - Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
006- SECRETARIA MUNIÇIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ªint — ' GESSOO1 Gestao dos Servuços de Assistêncxa Scola! SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSOOZ Apoio aos Conselhos Municipal de Assistência Social SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSOOB Gestão do Bolsa Familia — IGD BF SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSOO4 Gestão do SUAS - IGD SUAS SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSOO5 Gestão dos Serviços do Fundo Municipal de Assistência da Criança e do Adolescente SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSOOG Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social — BEM . EM ANDAMENTO
GESSOOT Proteção Social Básica - IGD BF ' SERVIÇO EM ANDAM ENTO
GESSOOB Proteção Social Especial -— IGD SUAS SERVIÇO EM ANDAMENTO—
.GESSOOQ Beneficios Eventuais SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSO10 Segurança Alimentar e Nutricional SERVIÇO EM ANDAMENTO
GESSO11 Geração de Emprego e Renda SERVIÇO EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUR'ANUAL ' PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAI-IIA IDENTIFICAÇÃO Do PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
01. Número ! Denominação
008 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
02. Objetivo
PROMOVER A INCLUSÃO GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS A SEGURIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL, BEM COMO REDUZIR A DESIGUALDADE
SOCIAL, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE EQUITATIVA E TORNANDO A LIBERDADE FUNDAMENTAL PARA TODOS. GARANTINDO A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR O ACESSO A ALIMENTAÇÃO DIGNA. REGULAR E ADEQUADA A NUTRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAUDE HUMANA.
03. Tipo de Programa ' 04. Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS» ( )TEMPORARIO
( ) SERVIÇOS Ao ESTADO INICIOITERMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO '
03. Público-alvo
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável .. ,-
006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 .............................................. ....... . . ................................................ 2.162.000,00
Exercício de 2023 ...... . ................ . ...... , , 2.246.500,00
11 Exercício de 2024 .......... . .......................... . ............... ....... ................. ............................. , .. 2.334.200,00
Exercício de 2025 ........................................ , ................. , .............................. ..... , .. 2.427.700,00
Total do Programa:........... ....... ................. . ................ ........................................ . ...... , ............................. .............. , , 9.170.400,00
PREFEITURA MUNICIPAJ. DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A2025
Detalhamento das Ações
ANEXO I - Formulário 3
Órgão Responsável:
OUS— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1 450.700,00 , Esmurª 2023 1 475.000,00
001 - Geslão dos Serviços deAeeIsIância Sociaii Função: 00 - Subfunção: 122 iªm MUN'C'PAL DE Sede A SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 495.200,00 iSTENCIA SOCIAL . - Mªmª 2025 1 515.000,00
TOTAL PPA 4 1.945.500,00
202 1 20.000,00
: , , , , Estrutura 2023 1 2080090
2212010320? :; cºnªº'hºª "m'º'ºª'ª ªº ªªª'ª'ªªª" ªªª“ ' “"ªº“ ºª " mªxãfgâêâf Sede A SERWÇO sªnciona Atividade 2024 1 21.500,00
ªfiªdª 2025 1 22.500,00
TOTAL PPA 4 04.900,00
2022 1 25020000
Em“ 2020 1 205.300,00
002 - Gestão do Programª Bolsa Familia - IGD BFI Função: os - 500100955: 122 %%%OTÉNJSÉEQÉIEE sªªzlfªºàâªf ª A SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 270.000,00
Mªn"“ 2025 1 290.000,00
TOTAL PPA 4 1.095.300,00 , 2022 1 71.000,00 ' , , ' Bem..“; 2023 1 73.800,00
1004- Gestão de SUAS [FUI-1956: 00 . Snbfunçãb: 122 ªªfsªggãfªºâãgf Sªgnªªºãªf º A SERVIÇO Fªndom! Atividade 2024 1 75.700,00
ªnªªª 2025 1 79.800,00
TOTAL PPA 4 301.300,00 — 2022 1 130.000,00
ª , FUNDO MUNICIPAL DA Estrutura 2023 1 135-1ºº»ºº' 'ÉÉZÉZ f::âºâ'gãªgzzª'ªzuªlºª' “ ”ªmº““ ªª'º'iª'ªºªª'ªº CRIANCA EDO Sede A SERVIÇO Funcional AIIvIdede 2024 1 140.400,00
' ADOLESCENTE Mªntidª 2025 1 145.000,00
TOTAL PPA 4 551.500,00
2022 1 00.000,00
000 - Construção Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Soeiei I FUNDO MUNICIPAL DE cºnjºmº ªº 2023 1 6230090 Função: na -Suqnção: 244 ASSISTENCIA SOCIAL sªdº P Sªmºª ªªª“ P'ºlªtº ªº“ 1 54.700,00 "nªdªª 2025 1 67.300,00
TOTAL PPA 4 254.300,00
2022 1 550.000,00 , Comum de 2023 1 581.800,00
007 - Proteção Social Básica - (SCFV, PBF) ! Função: na - Subfunçin: 244 ªnº MUN'C'PAL DE Sªdª º Diª"” ª A SERVIÇO Familias Atividade 2024 1 00450000 ISTENCIA SOCIAL Zona Rural Mªªs 2025 1 520.700,00
TOTAL PPA 4 2.375.000,00
2022 1 200.000,00 _ 2023 1 207.000,00 1000 . Punição Social Esm I'Funçâo: 00 . sunt-40955: 244 %Éâggfgàgf Sªggrfaºâªâf ª A SERVIÇO Pªlªzzº Atividade 2024 1 215.900,00
' 2025 1 224.500,00
TOTAL PPA 4 040.200,00
PLANO PWRIANIJAL — PPA 2022 A 2025
Detalhamento das Ações
ANEXO I - Formulário &
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Órgão Responsável:
006- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ., , . .. , . . II "'I “ml“
ªfir 33t “nª ' II III, “M II
1 104.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE Sede e 015111" "to e Cºmº"” dª 1 10820030 Ione - Romildo: Mais ! Função: na - Subfunção: 244 ASSISTENCIA SOCIAL z Rural A SERVIÇO Cidadãos Auwdade 2024 1 112.400,00 - - Assªdªs - 2025 1 116.900.00
TOTAL PPA 4 441.600.00
2022 1 150.000,00 _ . _ . . FUNDO MUNICIPAL DE Sede e DI s mm e P Op ul & ção 2023 1 155300“ [010 Segurança Alimentar e Nutricional ! Função. na Subfunção. 306 ASSISTENCIA SOCIAL Zona R | A SERVIÇO Atendlda AIMdade 2024 1 162.000,00
2025 1 168.500,00
TOTAL PPA 4 636.400,00
2022 1 150.000,00 _ . _ - , FUNDO MUNICIPAL DE Sed e e DIstrIm e P opu lação 2023 1 155'900'00 um Geração do Emprego e Renda I Função. 00 Subfunçao. 334 ASSISTENCIA SOCIAL Zºnª Rurªl A SERVIÇO Cºbº“ AIIvIdade ªgi; : 122.053,33 , TOTAL PPA 4 636.400.00
' ”, .. ' .. ' "' .IS'I“ ' , . I . '. "Thªt-Hº '
Í. Mw PREçElTURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AÇÓES
ANEXO I - Formulário 1
007 - S 'Í'ªíô".
RGAOIENTIDADE:
CRETARIA MUNI IPAL DE INF
,!T—
GIE002
GIEOO3
GlE004 . GlE005
GIEOOG
GIE007
GIEOOB
GIE009
Gestão da Infraestrutura e
Pavimentação de Vias e Melhorias de Espaços Públicos
Obras de Infraestrutura
Manutenção da Iluminação Pública
Construção e Melhoria de Casas Populares
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Manutenção da Limpeza Pública
Implantação e Manutenção de Esgotamento Sanitário e Fluvial
Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
BEM
BEM
SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
' EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM AN DAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA "'-ANO PLU R'ANUA'“ ' PPA ªºªª A 2025
eseo DA BAHIA. IDENTIFICAÇÃO oo PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2 . . . . . '. Al.-II IL: -I '
01. Número ! Denominação
009 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
02. Objetivo '
AUMENTAR A CAPACIDADE E MELHORAR A EFICIÉNCIA DO SISTEMA DE INFRA—ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO;
AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SAN ITARIO
DESENVOLVENDO OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA PARA O AUMENTO DA OFERTA DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE;
IMPLEMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL VISANDO AMPLIAR O ACESSO A MORADIA DIGNA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS
E MELHORAR AS CONDICOES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECARIOS.
03. Tipo de Programa 04. Horizonte Temporal
“(X) FINALÍSTICO ' (X) CONTÍNUO
( )GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORARIO
( ) SERVIÇOS A0 ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO - ' _ 03. Público-alvo
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ....................... ........ , ........... . .......................... 10.825.300,00
Exercício de 2023 ...... .. , , ........ , . ...... “247.400,00
9 Exercício de 2024 ................... . ............................................ ,.............. ...................... , 11.686.000,00
Ex'ercício de 2025 ................................ , .............. ,........................................................... 12.153.400,00
Total do Programa: ......... , .................................. .. .................... . ......... , ......... ,... ......... ........................................ . ...... , ..... 4 5.912.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
NANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
Detalhamento das Ações
ANEXO I - Formulário ,3
EK.
':“! Hªi II:" “|
.!!I ' «_,
021140
Órgão Responsável:
RIA MUNICIPAL DE Ih FRAESTRUTURA . &,“
Laim.
5 730 900.00
Sede Distrito e EsWurª 2023 1 5 960.600,00 001 - Gestão da Infraestrutura & Serviços Públicos! Função: 15 - Subfunção: 122 INFRAESTRUTURA Zºfliª Rural A SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 6.193.100,00
Mantida 20_2_5 1 1.44 0.800.00 . TOTAEL PPA 4 013 2401140000
2022 1 1 .01 5.100,00
002 - Pªvimentação de Vlas o Memorias de Espaços Fúbllcos I Função: 15 . . , Sede Distrito e Obras 2023 1 1'578'1ºº'ºº - , INFRAESTRUTURA ' P BEM Obra 2024 1 174350000 Subfunçaº- 451 Zona Rural Realizadas 2025 1 1.1 1320090
TOTAL PPA t 0% 6.1 49.900,00
2022 1 1.1 15.100,00 , , . . 2023 1 1.678.100.0D ona . Obras de Infraestrutura! Função: 15 - Subfunçãb: 451 INFRAESTRUTURA ªº:: ºkªy": "' P BEM ReºrleZa Obra 2024 1 1.743.500,00
' ' "ª 'ª ª ª 2025 ª 1 1.313.200,00 TOTAL ªPA. A 0% 6.849.900.00
202: 395.500,00
1004- -Manuiançao dos Serviços da Iluminação Pública! Função: 15- -subfunção: INFRAESTRUTURA Sede, Distrito e A SERViÇo ||u;nú|ª?⺠wwe 23? «11 1333333n
452 Zº"ª Rªfª' Mantida 2025 1 447.300,00
TOTAL PPA 4 0% 1.689.900,00 _ _ 2022 25 50.000,00 , Sede mªmª e Casas 2023 40 52.000,00 1005 - Construção e Melhoria de Casas Populares [Função: 16 - Subfunção: 482 INFRAESTRUTURA 2000 Rural P BEM Constuidas e Unidade 2024 “60 54.000,00
Melhoradas 2025 40 mªmar
TOTAL._PFA 165 0% 212.200,01.
“"'ªªªªª €€€? 1 32138333
nos -igeiiroriae Sanitárias Domlcillares I Função: 17 . Suhfrrnçao: 512 iNFRAESTRUTURA' Sede e Disirtio P SERVIÇO cªixª:: , Unidade _ 2024 ' 1 645.800,00 2025 1 574 200,00 Mº'hº'ªªªª TOTAL PPA 4 OL 2.545 000,00
2022 1 26: .100.00
' , , lpaza 2023 1 272.300,00 1007 - Manutenção da Lin-Ipua Pública ! Função: 17 - Subfunçâo: 512 INFRAESTRUTURA Sede e, Distrito A SERVIÇO Pública Atividade 2024 1 252.900,00
Mantida 2025 1 294.200,00
TOTAL PPA 4 0% 1.111.50000
2022 1 100.000,00 _ . _ Emmª 2023 1 103.900,00 11:13:32??? e Manutenção de Esgqtarnento Santuários e Pluviais ! Função. 1“! INFRBESTRUTURA S ed 6 ª Distrito A, SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 108.000,00
' Mantida 2025 1“ 11230000
TOTAL PPA 4 0% 424.200,00
2022 1 446.600,00 . _ _ _ _ mm 2023 1 464.000,00
232 "ªnªtºmiª dª Rºdª dª mªºº'mªmº “" Aªªª, “"ªº“ " ' subªm“ INFRAESTRUTURA Sede e Distrito A SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 402.100,00
mªnªdª 2025 1 501.400,00
TOTAL PPA 4 0% 1.594.100,00
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
PREFEÍTURÃ MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVÃ DESCRIÇÃO DAS AÇÓES
ESTADO DA BAHIA ANEXO I — Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
008- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRSÓÓ1 Gestão dos Serviços de saúde SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSOO2 Apoio aos Conselhos Municipal de Saúde SERVIÇO . EM ANDAMENTO
PRSOOS Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Básica BEM EM ANDAMENTO
PRSOO4 Progama de Atenção Básica à Saúde . SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSOOS Programa de Saúde da Família SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSOOG Programa de Agentes Comunitários de Saúde SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSOOT Programa de Saúde Bucal SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSOOS Programa Previne Brasil ' SERVIÇO NOVO
PRSOOQ Enfrentamento da Pandemia — Covid-19 SERVIÇO EM AN DAMENTO - PRSO10 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Media Com plexidade BEM EM AN DAMENTO
PRSO11 Atenção à Saúde da População pl Procedimentos em Alta e Média Complexidade SERVIÇO EM AN DAMENTO
PRSO12 SAMU SERVIÇO NOVO
PRSO13 * Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS * SERVIÇO * ' EM ANDAMENTO
PRSO14 Tratamento Fora do Domicílio - TFD SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSO15 Consórcio de Saúde SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSO16 Assistência Farmacêutica Básica SERVIÇO EM ANDAMENTO
PRSO1? nlãnica Sanitária , ' SERVIÇO _ EM ANDAMENTO
PRSO18 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde . SERVIÇO EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLURIANUAL ' PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇÃO Do PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
IE “Lu, ..EIÍ'IIL . J: 'klgx...
01. Numero / Denominação
010 - PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
02. Objetivo
EXPANDIR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E A REDE BASICA DE SAÚDE, MEDIANTE A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BASICA: RESOLUTIVA, DE
QUALIDADE, INTEGRAL E HUMANIZADA.
' 03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) TEMPORARIO
( )SERVIÇOS A0 ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO « 03. Público—alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
04. Órgão Responsável
oos - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ' '
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 .............. . ...................................... ..... , 13.072.900,00
Exercício de 2023 ...................... ,.......................................................... . .............. ....... 13.582.800,00
18 Exercício de 2024 .......................................................... , ................................................. 14.112.600.00
Exercício de 2025 ........................................................................................................... 14.677.100,00
Total do Programa .............................................................. 55.445.400.00
PREFEITURA MUNÍCIPAL DE BARRA DA “ESTIVA
BTADO DA BAHIA
PLANO PLURiANUAL - PPA 2022 A2025
mmm das Ações
ANEXO I - Formdirio 3
órgão Responsável:
000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 4.132.500,00
Eªmºn 2023 1 4.293.300,00 IOM - Gestão dos Serviços de Sáude ! Função: 10 - Subfunçao: 122 FUNDO grªªl)“ DE Sede SERVIÇO Funcional Atividade 2024 1 4.461.300,00 Mantida 2025 1 4.039.000,00 TOTAL PPA 4 1752750000
1 FUN º 'C' AL DE 2022 1 10.000,00 _ _ _ _ D MUN P Comelho . . 2023 1 10.400,00 002 Apolo ao Conselho Municipal de Saúde!, Funçio. 10 Subfunçlo. 122 SAÚDE Sede SERVIÇO Mani do Wav 2024 1 1030090
2025 1 1120000 . TOTAL PPA 4 42.400,00 2022 : 100.000,00
003-Construçio. Ampliação 0 ROforma de Unldldu de Atenç㺠em“ ] Função: F_UNDO MUNICIPAL DE BEM Cyn'ªªfª , Pm to ªººª ª 1ªª-ººº'ºº 1ó_ Subway 301 SAÚDE Sede . nstru da - je 2024 1 172.700,00 Reformada _2025_ 170.000 00 TOTAL PPA : 070.500 00 2022 1.400.000,00 Estrutura 2023 1 1.450.500,00 I004 - Progaml de me Básua & Saúdo I Função: 10 - amam: 301 Fumº gªgª?“ DE Sªgª:: º SERVIÇO Fundonal Atividade 2024 1 1.515.400,00 Mantida 2025 1 572.000,00 TOTAL PPA A ' 95' 700,00 ” ' 2022 1 :-12' 000,00 2023 1 2.210.000,00 005 -Prognma de Saúde da Famllh ! Funan“ ' : 10 - Subfunçao: 301 FUNºº “Ufª'º'm' DE sºªª' Wºº ª SERVIÇO Fªmmªª Atividade 2024 1 229520000 SAUDE Zona Rural Manchas 2025 1 2300000 00
TOTAL PPA 4 9.021.200,00 , , _ 2_'022 1 1.490.0c0,00 2023 1 1.540.900,00 Ione -Prognma de Agentes comunIIIIrIos de Snúdc I Função: 10 - Suhfunçio: 301 "“Dº "Wºw”- DE sªªª' º'ªª'ªº ª SERVIÇO Fªmª'ªª Atividade 2024 1 1.009.300,00 SAUDE Zona Rural Atendidas 2025 1 1173.7003 TOTAL PPA : 012270000 20—22 1 1 1500000 . 2023 1 119.500,00 007 - Program de, Saúde Bucal [Função: 10 - Subfunçno: 301 “"ªº "”Nºw“ DE Sºªº' "'ª'” ' SERVIÇO º'ªªªªºª AuvIdade 2024 1 124.200,00 SAUDE Zona Rural Atendldu 2025 1 129.200,00 TOTAL PPA 4 : 07.900,00 2022 1 104.200,00 . . 2023 1 100.300 00 . _ _ _ FUNDO MUNICIPAL DE Sede. 05000 a População . , ' Im Programa Pmme Brasil] Função. 10 Sublunçno. 301 SAÚDE Zona Rural SERVIÇO Coberta Atlwdade 28%: 1 112.500,00 .. 1 1 1 7.300,00 TOTAL ªPA 4 44230000
202: - 200-200,00 . 2023 1 21030000 009 - Enfrentamento da Fandom: - Covíd-19] Função: 10 - Subfunçao: 301 FUNDO MUN'C'PAL DE sºªª' mªr"” ª SERVIÇO Pºpªlªºªº AIIvIdade 2024 1 224.700,00 SAUDE Zona Rural Atendlda 2025 1 233.700,00 _TOT'AL PPA 4 002.900,00 _ 2022 0 400.000,00
010 - Construção, Ampllaçâo e Reforma de Unidades de Media Complexldndol FUNDO MUNICPAL DE s | "Mªdª ººªª 1 415-ªºº'ºº Função: 10 - Subfunçao: 302 SAÚDE BEM Cºnm'dª/ Prºjetº 2024 0 431.000,00 Reformada 323 0 449.100,00 TOTAL PPA 1 1.590.500,00
. AL - A2022 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUM" FP A 5 Doulhalmnto das Ações ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulâdo 3
Órgão Responsável:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “ª“ i -; “I ;. r.— Wª" mªgª. ªlª.—ªªª ª "MJ ª 367 , .» . 2022 1 535.500,00
011 -Atenção à Saúde da População pl Procedlmomos em All. 9 Média FUNDO MUNICIPAL DE população . ªººª 1 556-4ºº-ºº Complexluade [Função: 10 -Subfunçao: 302 SAÚDE sºdª A SERV'Ǻ Alendida ”“dª“ 2024 1 570.100,00 _202_6_ 1 601.200,00 TOTAL PPA 4 2.271.20_0& ' 2022 1 600.000,00 , 2023 1 623.400,00 012 .sAuu [Função: 10 oSuhfunçao: 302 Fumº &“;â'ºªªºª Sede A SERVIÇO FAWtendida Allvldaoo 2024 1 54710090 . 202: 1 673.600.00 TOTAL PPA : 2.544.700,00 202: 1 662.300.00
013 - Manutençao do Centro de Atenção Polooooocial - CAPS! Funçio: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE População ªº” 1 ªªª-ªºº'ºº iªm" _ 302 SAÚDE Sede A SERVIÇO Neumª Atividade 2024 1 714.900,00 "ºªº' — ' - 2025- 1 743.5c 0.00
TOTAL PPA 4 2,808.8C.0.00 2022 1 33.000,00 2023 1 86.200,00 I014 - Tratamenlo Fon do Domicílio -'I'FDI Punçio: 10 -Subfunçao: 302 FUNDO "uªm,“- DE sºªª' "sªº º A SERVIÇO em Atividade 2024 1 89.600,00 . SAUDE . Zona Rural AIendIoos 2025 1 9.7 200 00
TOTAL PPA : 35. 000,00 2022 1 24 400.00
' ' ' 2023 1 253.100,00 015. Consórcio dos-lide] Funçio: 10 -Subfunçaozm FUNºº "ªmº“" DE sºdº' º'ªºª'º ª A SERVIÇO Pªªº'ºªºªº ºm Allvldade 2024 1 260.200,00 SAÚDE Zona Rural Consórcios , 202. 1 270.900,00 TOTAL ªm 4 1.053.600,00 202: 1 332.200,00 2023 1 345.200,00 1010 - Assistência Farmacêutica Básica! Função: 10 - Subfunçlo: ao: Fumº MUN'º'PA'" DE ' sªªº' º'ªª'ª'º ª A SERVIÇO Pºªªªºªº Auvldade 2024' 1 358.700,00 . SAúDE Zona Rural Atendida , ___235 1 3731.00.00 TOTAL PPA 4 1.409.100,00 2022 1 20.000,00 . . 2023 1 20.800,00 ' 011 -VIglunloo Sanitári: Função: 10 -Subfunçao: 304 Fumº WN'C'PAL DE sºªº' Dªmº ª A SERVIÇO Pºººªªºªº Allvldade 2024 1 21.600,00 SAUDE Zona Rural Alenolda , 2025 1 .2.500.00 TOTAL PPA 4 m.9ao,00 2022 1 409.900,00
010 - Vigilância Epldomlologloa o Amblonul em Saúde! Função: 10 - Subflmçao: FUNDO MUNICIPAL DE Sede, DIslrIlo 9 População ªºªª 1 457'1ºº'ºº 305 SAÚDE Zºnª Rurªl A SERVIÇO cªbem Auvldade 2024 1 474.900,00 2025 1 493.900,00
TOTAL PPA 4_ 1 865 300 00 r. ,
, PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
009- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÉ
PAVOÓ1 Gestão dos Serviços de Agricultura SERVIÇO EM ANDAMENTO
PAV002 Desenvolvimento da Agricultura Familiar . SERVIÇO EM.ANDAMENTO
PAV003 Promoção da Produção Animal e Vegetal SERVIÇO EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUR'ANUA': ' PPA ªº” A ªº” ' ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇAO DO PROGRAMA
ANEXO] - Formulário 2
u .. - Lag :
01.Nú ero/ Denominaçao
011 - PROM OÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
02. Objetivo '
CONTRIBUIR PARAA SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA MELHORANDO A'S CONDIÇOES SÓCIO-ECONOMICAS DA POPULAÇÃO.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALISTICO (X) CONTÍN UO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO «ESTADO INICIO/TÉRMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
PRODUTOR RURAL, AGRICULTORES FAMILIARES, AGROINDÚSTRIAS
04. Órgão Responsável ' '
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ' '
05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ........ . ........................................................ ............................ .. 612.100,00
Exercício de 2023 ....... , ............................ 636.000,00
3 Exercício de 2024 .............................. ........ . ................... .................................................... 660.800,00
Exercício de 2025 ............................ _ .............. . .............................. , .......... 687.300,00
Total do Programa: ........ , ....... .................................. ................ ..... . ...... ,................................ , ......... ,........... ,.............. , 2.596.200,00
PLANO PLURIANUAL -PPA 2022 A 2025
Dehlhlmonto das Ações
ANEXO I - Fonnulârlo 3
ª A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
órgão Responsável:
009- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
'líl' “:m' '“ ' ' 10
11s ,“
1 550.900,00
Em.“ 1 572.400,00
Lm - Gestão dos Serviços do Agricultural Função: 20 - Subfunçip: 122 AGRICULTURA “gªmª º A SERVIÇO . Funcional 1 594.700,00
Mªntidª 2025 1 618.500,00
TOTAL PPA 4 2.335.500,00
2022 1 36.200,00
L Conjunto de 2023 1 37.600,00
002 - Doseuvolvlmlzo do mmm F'nmllhrl Função: 20 . sununçao: aos AGRICULTURA Zona Rural A samço Familias Atividade 2024 1 39.100,00
Bºªªªdªdªª 2025 1 40.700,00
' ' TOTAL PPA 4 153.000,00
2022 1 25.000,00
Mum de 2023 1 20.000,00
003 . Promoçao da Produção Animal e Vegetal I Função: 20 - Subfunção: 000 AGRICULTURA Zona Rural A SERVIÇO Atividades Atividade 2024 1 27.000,00
Pmmºvldªª 2025 1 20.100,00
TOTAL PPA 4 105.100,00
'HWWI'IILWWZEÁEI “WL?“ "
. ” ª“? PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AÇÓES
ANEXO I -'Formulário 1
ÓRGÃO/ENTIDADE:
]010- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOVAMBIEEE TURISMO
”ªfã. ."" ' = :: .,, JMAT0Ó1 Gestao das Açoes de Proteçao ao MeiO Ambiente
MAT003 Serviços de Apoio ao Turismo
SERVIÇO SERVIÇO EM ANDAMTO EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA PLANO PLUR'ANUAL ' PPA 2022 A ”25
ESTADO DA BAHIA IDENTIFICAÇÃO Do PROGRAMA
ANEXO I -'FormuIário 2
iliba
01. Número / Denominação
012 - CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
02. Objetivo
RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO;
ATRAIR 0 TURISMO PARA O MUNICIPO. . 03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALISTICO (X) CONTÍNUO
( ) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/TÉRMINO:
«( )APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público-alvo
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
04. Órgão Responsável - « 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO . . 05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ..................... ,......... —. ............................................................................ 396.400,00
Exercício de 2023 ................................ . ......................... , ................ 411.900,00
2 Exercício de 2024 ................................................................ 427.900,00
Exercício de 2025 .......................... ................................................................................. , 445.000,00
Total do Prºgrama: ...................................................................................................................................................... 1.681.200,00
PLANO puummun. - PPA 2022 102025 PREFEITURA MUNICIPAL DE'BARRA “DA ESTIVA Detalhamenlo dás Ações ESTADO DA BAHIA Anexo | . Formulário 3
Órgão Responsável:
010- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
;Lou “Lulla ' 300 900 00
É _ a P M _ _ r 1 Estruturª 2023 1 305.000,00 001 -Ges o das Açoes e rotação ao em Ambiente Função. 0 - Suhfunção. ME10 AMBIENTE E Sede. Distrito e A SERVIÇO Funciºnªl Atividªde 2024 1 411.200“ 541 TURISMO Zona Rural - — Mªntidª - 2025 1 427.500,00
TOTAL PPA 4 1.015.500,00
2022 1 15.500,00 - º T i . Esmrª 2023 1 16.100,00
1002 - Serviços de Apolo ao Turismo! Função: 23 - Subfunçâo: 005 “E' ““ªº" E E sªªª' ” ªmº º A SERVIÇO Funcional ATNIDADE 2024 1 15.700,00 TURISMO Zona Rural . Mªnl'dª 2025 . 1 17.400,00
TOTAL PPA 4 55.700,00
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AÇÓES
ANEXO I - Formulário 1
PREFEITURA MUNlClPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
ÓRGÃO/ENTIDADE:
011- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
m! i'llf'r' , .A . ..2' ii“ . -- :. " msnim“ . '
GETOOZ Gestão dos Serviços de Transportes SERVIÇO EM AN DAMENTO
GIE007 Manutenção das Estradas Vícinais . SERVI ÇO . EM ANDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE'BARRA DA esnvn PLANO PLUR'ANUAL ' PPA 2022 A 2025
ESTADO DABAHIA IDENTIFICAÇÃO Do PROGRAMA
ANEXO I - Formulário 2
01. Numero / Denominaçao
013 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL _ 02. Objetivo
MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO SERVIÇO PÚBICO MUNICIPAL.
03. Tipo de Programa . 04. Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( )GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIO/"TÉRMINO:
(— )APOIO ADMINISTRATIVO
03. Público—alvo
GOVERNO MUNICIPAL
04. Órgão Responsável
011 :SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - . 05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ............................................................................ ............................... , 3.408.900,00
Exercício de 2023 ............ , .............................. . ........... . ............................. , 3.541.900,00
2 Exercício de 2024 ................................................... , ....................................... . ................ 3.680.000,00
Exercício de 2025 ....................... 3.827.200,00
Total do Programa: .............................................................. , ........ , ...................................................................... , ............... 14.458.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A2025
Detalhamento das Ações ESTADO DA BAHIA ANEXO I - Formulillo 3
Programa: órgão Responsável:
013 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES
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'. L 'IL. “"É?“ & JM 1,“ '.A ja.?! E. “[m Jyf'cfª LANE“ . I. J' A . u.. 4 If ir .! .! "Hj-I— ., , 2022 1 2.958.700.00
Sede Distrito º BWV—“fª 2023 1 3.074.100.00
002 -Goslão dos Serviços de Transportes! Função: 26 - Subfunçlo: 782 TRANSPORTES ' SEWIÇO Funcional Anuidade - ' Zona Rural M amida 2024 1 3.194.000,00
2025 1 3.321.800.00
TOTAL PPA 4 1254850030
2022 1 450.200.00
Estrªdªs 2023 1 467.800,00
001 - Manutenção da Estrada Viclnds ! Funçlo. 26 - Subhmçlo. 782 Zona Rural SERVIÇO Vi sinais Unidade 2024 1 486.000,00
Mªlvªdªs 2025 1 50540000
4 1.909 400 00
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DAS AçõEs
ANEXO I - Formulário 1
&" % PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
GRGÃOIENTIDADE:
012 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
SAAE001 AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA BEM . SAAE002 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE SERVIÇO . NOVO
SAAE003 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA SERVIÇO . NOVO
SAAEOO4 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVIÇO NOVO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ANEXO I — Formulário 2
014 — SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
02. Objetivo
MANTER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO
03. Tipo de Programa 04. Horizonte Temporal
(X) FINALÍSTICO (X) CONTÍNUO
( )GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( )TEMPORÁRIO
( ) SERVIÇOS AO ESTADO INICIOfI'ERMINO:
( )APOIO ADMINISTRATIVO
* 03. Público-alvo
GOVERNO MUNICIPAL
04. Órgão Responsável
012 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE . , 05. Quantidade de Ações 06. Valor do Programa
Exercício de 2022 ........................ . .................................................................................. 656.500,00
Exercício de 2023 ............................. 682.100,00
4 Exercício de 2024 ........................................................................................................... 708.800,00
Exercício de 2025 ................................ 737.200,00
Total do Programa .......................................................................... 2.784.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAI-IIA
PLANO PLURIANUAL - FFA 2022 A 2025
Detalhamento das Ações
ANEXO I - Formulário 3
Órgão Responsável:
A1 191 .,500 00
001- Am Ilação do Sistema de Abastecimento de I F 17- 8 bi U ' 2023 1 19900030 512 " “ª“ª "ªçªº“ " “"ºªº' SAAE Sede e Distrito P BEM Aªªª; Projeto 2024 1 206.800,90
2025 1 21 5.100,00
TOTAL PPA 4 812.400,00
2022 1 1 55.600.0.0 , . , , Eªmºn 2023 1 161.700,00 002 — Geslão dos Serviços Administrativos do SANE n' Função: 17 - Submnção: 122 SAAE Sede A SERVIÇO Funcional Atividade Mantida 2024 1 1 68.000,00 « . 2025 1 1 74.700,00
TOTAL FPA 4 660.000.00
2022 1 103.200,00 , , _ , , Eªifªmfª 2023 1 10720000 1003 - Operação e Manutenção do Sistema de Água! Funçao: 17 - Subfunção: 512 SME Sedee Distrito A SERVIÇO Funcional Atlvldade 2024 1 11 1 wc OD
Mantida ' ' , . 2025 1 _1 15.900,00
TOTAL PPA 4 437.700,00
2022 1 206.200,00 , Eatruturª 2023 1 214.200,00
004 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgºto : Função: 17 - subfunçâo: 512 SAAE Sede e Distrito A SERVIÇO Funciona] Allvldade 2024 1 222500 00 . - "ªmidª 2025 1 231.500,00
TOTAL PPA 4 874.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTiVA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025
ESTADO DA BAHIA Total Geral das Ações
ANEXO I - Formulário 4
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:* . 2023 || 74.371.5oo,oo
2024 76.624.400,00
2025 79.689.400,00