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← Barra da Estiva (BA)

materia nº 16/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-05-20
Ementa“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
native_id57

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-09 Proposição arquivada F Proposição arquivada.
2022-06-09 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 015/2022.
2022-06-06 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação da Lei Ordinária Municipal nº 015/2022.
2022-06-03 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 015/2022.
2022-06-03 Proposição aprovada F Proposição aprovada com a Redação Final.
2022-06-03 Proposição incluída na Ordem do Dia F Proposição com redação final incluída na Ordem do Dia para única discussão e votação.
2022-06-03 Parecer constitucional da Comissão F Parecer constitucional da Redação Final da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-06-03 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões F Proposição incluída na pauta da reunião da Comissão para redação final.
2022-06-03 Proposição encaminhada para Redação Final F Proposição encaminhada para Redação Final.
2022-06-03 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2022-06-03 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação.
2022-06-03 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário para duas discussões e votação.
2022-06-02 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal U Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2022-06-01 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação, porém com Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei.
2022-06-01 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões U Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Proposição encaminhada à Relatoria U Proposição encaminhada à relatoria da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Encaminhada ao Presidente para designar Relator U Encaminhada ao Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação para designa o relator.
2022-05-20 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Proposição dada a afirmativa pela deliberação U Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2022-05-20 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário para deliberação.
2022-05-20 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal U Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 016, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
“Dispõe sobre a denominação de traem 
pavimentado na BA-561, situado no povoado de 
Placa. municipio de Barra da Estiva — BA, e da 
outras providências correlatas." 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVENI DA CAMARA MUNICIPAL DE 
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, 
estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei: 
ART. 1“ — Fica denominado o trecho pavimentada na BA—561. localizado no 
povoado de Placa, zona rural, município de Barra da Estiva. estado da Bahia. com a 
seguinte designação: RUA VALMIR SILVA CAIRES. 
Art. zº - Esta Lei entra em vigor na data de sua publioaçào, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva. esmdo da Bahia, em 
20 de maio de 2022. 
Vereador Elzito Freitas Silva 
Lider da Oposição 
Vereador Reinaldo da Silva Santos 
Vice—líder da oposição 
( 
roedor Fabricio A " ar Vi a 
Página 3 de 4 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra. CEP 46550-000 
Barra da Estiva — BA —— (77) 3450-1349 [111 0 — CNPJ nº 42.696.732!0001-08 
Site: www.barradaestiva.ba.leg.br E-mail: cmbe2010©yahoo.com.br 
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÁMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 
Vereadora Stªtue Silva Gonçalves de Sousa 
Presidente 
Vereador %mndi ir Sena Silva 
Vice-Presidente 
Vereador ªsker Sitva ferem 
1ª Secretário 
Vereador Validª ds Siiva Caires 
2ª Secretário 
Vereador CaªÁyndrê Sirva Caires 
Líder cia situação 
Vereador E Medeiros Freitas 
Vereador Manos! Messias Persia Lacerda 
Página 4 de 4 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000 
Barra da Estiva — BA — (77) 3450-1349 [1110 — CNPJ nº 42.696.732!0001-08 
Site: www.barradaestiva.ba.leg.br E-mail: cmbe2010©yahoo.com.br 

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