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← Barra da Estiva (BA)

materia nº 17/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-05-20
Ementa“Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Triunfo do Sincorá, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
native_id58

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-09 Proposição arquivada F Proposição arquivada.
2022-06-09 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 016/2022.
2022-06-06 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando a promulgação e publicação da Lei Ordinária Municipal nº 016/2022.
2022-06-03 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 016/2022.
2022-06-03 Proposição aprovada F Proposição aprovada com a Redação Final.
2022-06-03 Proposição incluída na Ordem do Dia F Proposição incluída na Ordem do Dia para única discussão e votação.
2022-06-03 Parecer constitucional da Comissão F Parecer constitucional da Redação final da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-06-03 Proposição distribuída às comissões F Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação para a Redação Final.
2022-06-03 Proposição encaminhada para Redação Final F Proposição encaminhada para Redação Final.
2022-06-03 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2022-06-03 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia para duas discussões e votação.
2022-06-03 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário.
2022-06-02 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal U Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2022-06-01 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da Comissão.
2022-06-01 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões U Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Proposição encaminhada à Relatoria U Proposição encaminhada à relatoria da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Encaminhada ao Presidente para designar Relator U Encaminhada ao Presidente da Comissão para designar o relator.
2022-05-20 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2022-05-20 Proposição dada a afirmativa pela deliberação U Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2022-05-20 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário.
2022-05-20 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal U Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N“ 017, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito 
de Triunfo do Sincorà, municipio de Barra da 
Estiva — BA, e dá outras providências correlatas.“ 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA CAMARA MUNICIPAL DE 
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva,, 
estado da Bahia, aprova e o Prefeito. sanciona e manda publicar a seguinte Lei: 
ART. 1“ — Fica denominada a rua projetada que inicia no encontro da Rua 
Manoel Cândido Ribeiro. passando em frente do Cemitério e encontrando—se com a 
BA—561, no Distrito de Triunfo do Sinoorá, municipio de Barra da Estiva, estado da 
Bahia, com a seguinte designação: RUA JOVlNO ALVES NASClMENTO. 
Art. 2“ — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em 
20 de maio de 2022. 
Vereador Elzito Freitas Silva 
Lider da Oposição 
Vereador Reinaldo da Silva Santos 
Página 3 de 4 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000 
Barra da Estiva — BA — (77) 3450-1349 l1110 - CNPJ nº 42.696.732/0001-08 
Site: www.barradaestiva.ba.|eg.br E-mail: cmb62010©yahoo.com.br 
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÁMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 
Vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa 
Presidenta 
VemadorªQSana Silva 
Vice-Presidente 
Vereadorªflter Silva Pereira . 
'lº Secretário 
Vereador Valâía—Silva Caires 
2ª Secretário 
Vereador Caªªúrê Silva Caires 
Lider da situação 
Vereador Manoel Messias Pereira. Lacerda 
Página 4 de 4 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46550-000 
Barra da Estiva — BA — (77) 3450-1349 [1110 - CNPJ nº 42.696.732I0001-08 
Site: www.barradaestiva.ba.Ieg.br E-mail: cmbe2010mahoo.com.br 

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