PREFEITURA MUNICIPAT DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
-
PROJ ETO DE LÉ! N" (Lbl2O22
De 28 de setembro de 2O22
Estima a receita e Íixa a despesa
do Município de Barra da Estiva
para o exereíeio de 2023.
O PreÍeito Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuiçôes legais. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Bana da Estiva
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES
Art. 1o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva,
para o exercÍcio de 2O23, compreendendo:
!. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administra$o pública municipal, direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
AÉ. 20 - A receita orçamentária, a preços conentes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 104.570.460,00 (cento e quatro milhóes e quinhentos e
setenta mil e quatrocentos e sessenta reais).
TíTULOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 100.803.300,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.069.200,00
CONTRIBUIÇOES 351.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 504.900,00
Rua DÍ- roão Moisés de Oliveira, 01, Cenüo - CEP i16.650-Om - BarÍa da €stiva - BA
CitPJ - 13.G70.6s4/(m1-s2 - Td fr,) 3ilscͻV1616
ll. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administraçao direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas
pelo poder público.
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 30 - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos
recursos. conforme disposto no desdobramento abaixo e constante no Anexo ll -
Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas desta Lei.
i'tIÍ1
€J
PREFEITURA MUN!C!PAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
RECEITA DE SERVIÇOS 808.500,00
TRANSFERÊNCAS CORRENTES 94.985.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 83.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.978.600,00
oPERAÇÕES DE CREDTTO 5.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 86.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.892.100,00
REDUTORA -9.211.M0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -9.211.440,00
TOTAL 104.570.460,00
Art, 4o - A receita será realizada c,om base no produto do que Íor aÍTeÉdado, na
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo
lll- Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos.
CAPÍTULO !!
DA F]XAçÂO DA DESPESA
Art, 50 - A despesa orÇamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada
em R$ 104.570.460,00 (cento e quatro milhóes e quinhentos e setenta mil e
quatrocentos e sessenta reais), desdobrada nos seguintes agregados:
l. Orçamento Fiscal, em R$ 82.368.330,00 (oitenta e dois milhões e trezentos e
sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais);
Art.60. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2023.
CAPíTULO III
DA DTSTRTBUIçÃO DA DESPESA pOR ÓRGÃO
Art. 70 - A despesa total Íixada por função, poderes e órgãos, está definida nos
Anexos Vl, Vll e lX desta lei.
| - por órgáo:
Rua Dr.loâo Moisés dê OliEirá, 01, CeitÍo - CEP a5.650-m - BâÍIa dâ Estiyá - BA
CNPJ - lt.67o.6sa/m1-s2 - Têl frr) x5GÍ121/161.5
DESCRTÇÃO VALOR R$
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2.796.000,00
ll. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 22.202.130,00 (vinte e dois milhões e
duzentos e dois mil e cênto e trinta reais), referentes ao Orçamento da
Seguridade Social.
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 38.968.942,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DA ESTIVA 20.208.830,00
FUNDO MUN. DE ASSISÍÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA í.993.300,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 336.028,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA 40.267.360,00
TOTAL 104.570.460,00
ll - por órgâos e Íunções:
DESCRTÇÃO TOTAL
LEGISLATIVA 2.796.000,00
JUDICIARIA '16.700,00
ADMINISTRAÇÃO 11.051.372,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.993.300,00
SAÚDE 20.208.830,00
EDUCAÇÃO 40.267.360,00
CULTURA 2.364.900,00
16.915.970,00
HABITAÇÃO 2.400,00
SANEAMENTO 1 .431.428,00
GESTÃO AMBIENTAL 487.000,00
AGRICULTURA 609.000,00
coMÉRCro E SERV|ÇOS 41.400,00
TRANSPORTE 3.220.900,00
DESPORTO E LAZER 695.700,00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.268.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 104.570.460,00
CAPíTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDFO
Art. 8o - Para cumprimento do disposto no Art. í67, lncisos V e Vll e o Art. 165, § 8'
da Constituição Federal Brasileira e tendo em vista ainda o que estabelece a Lei
Federal no 4.32O164, em seu Art. 70, incisos I e ll, Íica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir créditos suplementâres nos limites e com os recursos abaixo
indicados:
l. Decorrentes de superávit Íinanceiro, até o valor apurado, de aeprdo com o
estabelecido no artigo 43, § 10, inciso l, e parágrafo 20 da Lei 4.32O164;
ll. Deconentes do excesso de arrecadação até o valor ocorrido e a tendência do
exercício, conforme estabelecido no artigo 43, parágrafo ío, inciso ll e parágrafos 3o
e 40 da Lei 4.32O164;
Rue Dí.loão Moisés de Ollveira, 01, CêntÍo - CEP 45.650-Om - BerÍa da Estiva - gA
CI{PJ - 13.670.658/0001-52 - Tel (7r) 345G{r21l1616
PREFEITURA MUNICIPAI DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
URBANISMO
IL
i'i I 1.1
PREFEITURA MUNICIPAt DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
lll. Decorrentes de anulação parcial ou total de qualquer dotação, até o limite de
80% (oitenta por cento), consoante estabelecido no artigo 43, garágraÍo 1o, inciso lll,
daLel 4.320164.
CAPíTULO V
DAS DTSPOSIçÓeS CemS
Art. 9o - A utilização das dotaçôes com origem de recursos em convênios ou
operaçôes de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipaçáo de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do § 8o do Art.
165 e inciso lV do Art. 167 da Constituiçáo Federal e Art.32 da Lei Complementar
101/2000.
Art. í1 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2023, em obediência a Lei Complementar í01 de 04 de maio de 2000, ficam
reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os
demonstrativos desta Lei;
Art. í2 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, até 30 dias após a sanção desta lei;
AÍt. 't 3 - Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicaÉo, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do PreÍeito Municipal de Barra da Estiva, em 28 de setembro de 2022.
.toaou.d"aoRibeiro
PreÍeito Municipal
Ruâ D..loâo ll.rasê dê Ollvelrá, 01, Crntro - CEP {6-65(Xm - Barrâ dâ Estivã - SA
cr{PJ - 13.67O-65A/(m1-52 - rd rrrl 3aí>1jr2v1615
PREFEITURA MUNICIPAT DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
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Lei
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Ruô or, ,oão Moisé§ dê oliveira, 01, Centro - CEP 46.65G{rO0 - Ba.ra da Estiyá - sA
CNPJ . 13.670.688ím1-s;r - Tcl (77) 34sG1221/1616
PREFEITI]RA MI'MCIPAL DE BARRADA ESTTVA
R!ã Dr.lo:b Molsli d! (Ilveirà - C.lnt'o
cNpl: 13.670.658/0001-52 - CEp: ,Í6.650-000 - BARRÀ DÀ ESTM - AA orçamênto 2023
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por FunÇão de Governo (LDo)
Racaifaô Carrrlba
,npo6to6, TaIaB. Cdltihrrkiõ6 d. MChoíi3
Caüibúçó€.
Bç!Éilá P4ütnq|ial
Rlcrfra dê Saírrrúc
Írânsfe.énd6 Cdrât6s
O.tr6 R6cdtã Cdrú[as
Rocoitas d. C.dbl
operâçô€3 dê ôúdlio
Alieíaáo de 8êng
Í.dl.íb..ndâ. d. CqÍbl
4.069.200,00
351-600,00
504,90!,00
808-íx),00
94.9a5.8m.00
6:t.3n,00
5.000.0@,00
86.500,00
7.8S2í00,m
TOTAL
100.E03300,00
í2.978.600,00
í M.5?0.,í60,00
PNEFEInJR XUTICIPAL D€ SAIRA DA ESTIVA
JúdiiáÍia
Admirisfãçáo
Uóal}bÍno
Hetil4o
San€áíneflto
Gêslão Arnbiênrel
AgÍiãftuÍa
Coínêí6b e Sêrviç€
TrenspoÍte
DêspoÍto e tázêÍ
En.ârgos espêciai3
RassÍyá de Cstlh8ância
Ft,t{OO XUI.IICPAT O€ SAÚDE OE BARRA OA ESTIVA
Sâúde
FUNDO XUX DE ASSISTÊNCIÂ SOCIAL DE BARRÂ DÂ ESÍIVA
Âssistêicia Sociel
't6.700,00
I 1-051 3?2.00
2.36,+.9fi).00
16.915.970,00
2.100,oo
,.095_400,00
,{87.0m,00
5ü).0m,00
4í _400,00
3_220.SO0.00
695-700,00
2.26820o.OO
200.000,00
3&96t.9,1400
cÀf,ARA TUlllcPAL DE BARRA DA ESÍNA
LegiElat\€
SERVIçO
^UTÔr{OflO
OE aGUA E ESGOTO - SAAE
Saneamenlo
Total
Total
Total
20.208_830,00
20.204.830,00
1.993.300.00
í.s93:00,00
2.796.000,00
2.795.000,00
336.028.00
435.028,00
FUI{DO XUXTCTPAL Dl IDOCÂçÃO D! lAinA OA ESÍWA
Edu€ãção
Quânt. Registror;1E
Tor.l
Totd GÉC
/10.267-360.00
/o.257.350,00
,0,t 57r.100'00
Vâlor Rg
Le{Íshlivâ
Judicirtuia
AdÍniniçt-ação
Às.sistêncis Social
Saúdê
EducáÉo
Cuturã
Hat itação
Páginar I de 2
2.796.000.00
í6.700,00
1 1 .05í ,372,00
1 .993.300.00
20.20E.t(to,00
40.267.360.00
2.364.900,00
16.915-970,00
2..100,00
I
I
ffi PREFEITT]RA MT'I\IICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
&rã Dí.loãô Hois.r d. divdrr - C!,llro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: ,t6.650-O00 - BÀRR^ OÂ ESTIV^ - BA Orpmento 2023
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por FunÇáo de Governo (LDO)
Fu.çôrs Vrlor R5
Sân6em€nlo
G€íão Âííüioíltal
Agncrrltura
CoínéÍcjo 6 5€rüç06
TràhspoÍie
tksporto B Lâzú
EncaÍlos 6p€ciais
RêsêNa d6 ConlirEâncie
Toúal
1 .431 .,128.m
487.000,00
6Íp.000,00
41.400,m
3.220.900,00
695.700,00
2.268200,00
2m.000,00
í 04.570.1160,00
Plá{in.:2 de 2
í
(
rtIIl
TEI
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE BARRA DA ESTTVÀ
Ruà 0., ,olo lrlols€s d€ Ollvdr! - CentÍo
Cl'{P.lr 13.670,638/0001-52 - CEP: 46.650-000 " AAIR DA ESTIVA - 8A
ANEXO II . RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
oRÇaMENTO 2023
lAnêxo 01, Lrl n' 4.320/64)
RECEITA
I-RECEITA CORRE}ITE
.l1-linpo6to6, Tara8 . ConlÍlbuiçô.s d. Malhoda
'l2.conlíbulçóêB
í3.R.oellá Polrlmonlal
1&Àrcâit8 do S6Nlço!
I 7-Tlânsfu Íanciai Co116ntai
1 O.Ouk.6 Rao6ltâr'6orEnbs
4.06S200,00
351,600.00
504900,00
800500.00
94,985400,00
83.300,00
3sESPESA CORREITE
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.JUROS E ENCARGOS DA DMIDA
3}OUTNAS DESPESAS CORRENÍÉS
41.t51.444,00
11.200,00
40.7s7.472,00
Íot.l
'I{ESPESA DE CAPITAL
í4.INVESTIMENÍOS
45NNVERSOES FINANCEIRAS
46-AMORTIZACAO DA DIVIDÂ
20.107 .944.00
2.400;00
2.000.000,00
'100.803.300,00
100.803.300t00
12.9?A.600,00
82.260.116,00
ÍoI.l
2.RECEITA DE CÁPITAL
21.OperâçõBB d6 C.édilo
22-Ali6naçáo dô B6rls
2+Tran6fôÍência8 de CâpltEl
5.000,000,00
86.500,00
7.892.100.00
à2,260,ít6,00
22.110.344,00
ljlt 10.L,1,00
0,00
0,00
200.000,00
lot l
7€-RECE|TA II|TRA<)TA E{TÁRA
í2.07t.600r0
0,00
0p0
.9.211.4i[0,00
-r.2í í,440p0
104,570.460,00
Total
Total da DE§PESA
Íor.l
0aEsPEsA üÍÍRA.{,RçAXENTÁR|A
Tot l
O*ÊSERVA DE CONTINGÊNClA
99.RÊSERVA OE CONTINGÊNCIA
Totil
9.REDUTORA
Tot3l
Total da RECEITA
RS 200.000 00
200.900,00
í0t.570.lt60,00
Páginor 1 d6 1
I | ".,o, I
t't I ti t:tw
PREF'EITURA MI]MCIPÂL DE BARRA DA ESTTVA
tuÀ Dr.loão Eoi5e6 de oiveirà - c€ntÍo EXERCiCIO OE 2OZg
c pJr 13.670.658/0001-52 - cEp: 46.650-000 - BÀRR ôa EsÍiv - B,a (Anexo 02, Lei n" 4.320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NAÍUREZA E FONTE DE RECURSOS
kllEc, rãB a cdtihla;a d. uc+ta
l,TplxBsoeeofu,rmÚio
lnDodo â.ô.e á Pno.iá* PEdar . Íen'ir! urtaâ
tr@§o sctr'ê a PÍoo.iú& r{!d e rfi@t u@re - F,qrpd
|npo.tt êôE â Prúr*#ê Pndar e Íáü..id U't†- FliÉl,ál
trç6iü 5{â. 3 ÊqÉiÀiE tuard ê -,árdi{ ir.BB - MJB.ã ô ilrc Úê lrots
,npoáo..arE a *Çri.ard. r,r.dâ|. TáÍib.td urô*á - râlB ! J]fu t,€ rre
Ir€*b âoa"- c FErirA.d+ P*dal r T{frõid U'Éd - Divilr ÂÀ-rj
Itr .6b§ó..aÊ.Êi.aád.Praílrl.tdidiCU,6a.-olv*ráÂriE
Ina?Êr9 §!t6 € qrqúiasía FEdtd
--
rs+ür iJl!êry - ude§ e l!,!5 4r r/+B &
rtrFGb s.à.? ã À.4isdàdo PEE I ê rdtdic Lfr.,iã - râi6 € }E dê r@ (lâ
lmpclÍ6.iôeTl.J@is...hlãV!G.
|iF.EG:càeT€ÉIeáo.hkM6.
|npdcstÍeÍE§Gsáo.hÉÍV
riírÉoé $n . ô qi*ê F?llqrc * Q!âtssi&6r*
lh!...o s.àB a Rdüô - Rádo E Fd - Trels
l,D6ro *... Rqüô - Rád. m F* - IÉtd» - PÍln+d
|0F1,s.trcãRãldâ-IwônaFd
lh@. s.4.. . Rôdá - Âdo B F* - ol@ R*krlde . Prh.p.r
|mp.3osôt'E.tldÉ,.Rdd..aFonb.out6Rg{rídc.Pí.@l
h+@. sorr€ á FEdJs- € cturâÉo d. rr*.ddiE e s4iç.€
li@t6s.à.e SRi6
snpGb 6.à.ê sâviçc d. 06lqB NálIu - §son
lr$d! s.ôí. s.riçs de oElquêr Nair* - lssoil - Píhdpd
r'''* E à.! §áiF. e .)tEtss NáIÉ . §sclN - ârr.$él
ÍãBpd.Ehijod.P.dáde'l'fí,,
í.!*dehl.p€çáo'cdsbeFEéD.9,o
Tffi dâ hlr.{ão, cmhe e FiÉaã{àh - Frilid
..ÉE d. rE .ç-. cshl. FEgÍaÀ.ia - P@d
Te d€ Fe,IáÉo óe v4r,á.(,, Srtrári.
r& d. FeáE Éo d. MsElri. sú,rr'á - f,lkjpáI
re e F@rá{ã. dê \4irànir s,ú;ri. - Prn4d
ràE3 pdê Prê€) d! sc!4e
T6 p* Ê68çô dc Sívilc F G6r
TacD* A1*àçaodêsdxiGscãd-F:tu d
cdrrüJç- pãá ê O§biô do Seir. dé lmina(.o Púía
co,l!]'àop.Eôc.fudosdiFdêllúaç.ôP;irjá
cd'bürÉ. páÉ o .rá.l(, do sd'rr. d. rhn e. Púbrkâ
contüiçáo p*. o a'rcdo do s6üF d€ lhin çto Plrric. , Piícis
cdtih.iqáo DE ó CaÉiô d. ssü'Ô d. r-iEçio P'jüÉ - P'h(id
É:}e.i!à d6 Pàimàb rruÉi. do Eídô
Edmçáô dô Fúimà,6 rhli1Íio dÕ E9!dô
c'csáê PaDÉã4 ÀxrdÊáÉõ d cá* ó Di6 dã h iG Ee§ r.!ótÊ* PíâLôâ
tuBÁo Psi§io ardiãçáô @ c6áo do Die de !.Ào d€ B€É lmóÊÉ
cd*rq Poisao, aurri4çáo d c*ao do Dütro de t,§o.,€ a* rn wis
JEêcú.çóÉM.díis
t{.mÍeçáod.D4ósibB:n.,iÉ
.re!t@áolbDsi.l6s'Ei.iE'P,i[,FI
R.mD+Ba.ài6.Fd.5m
Pagina: 1 de 5
1I'd I-7
L€}
PREFEITURÂ MIJMCIPÁL DE BARRÂ DÀ ESTTVA
Êua tr.loão Hor.36 d€ ollver.rr - centÍê
EXERCICIO DE 2023
cNPlj 13.670.654/0001-52 - cEPr rÍ6.650-000 - aÂRt DA EsÍIvÀ _ BA {Anexo 02, Lei n. ,1,320/64}
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
i
Rmoê?s-.áliÉ.Fesm
Rú D., Bscái6 - Ê* sso
Rno4€âE i6-FúG 550
R€m D€o BácriÉ - F@ 552
RflOê, â,E ú-Fe!,!,
R.mD€'Bscái6.Fftflo
R*oér8ãE d-Fdb64.
R€frDÇa*ai6'.d.7m
Rmo.rBEáE.Fmle?m
SariFs ê A;'idede R4ore à So:de
s:ni{F. d. ,,iedi# â sâldÉ
orrc sãYi(a & Às'&nít! à sãlê
Ô1tu s.trs* dc Àr€idhe à §,1!,n - PidPll
oUGs*iFd€ÂrãÉnàIoàsãj!ê.h@p.|
s€MçG su,tu à REgrkçáo
s€Biç€ d€ srúdro Àii6 - Âb.Érêdnerb ê tÀÉ€
Sdj@3€ssãnabBiafu.rtà.6!ffiê"bdêAaE.hdFd
sdiF6 d. s ád8á(b-^bástriffi d.ÁsB-P'i.4d
TIr61dàd:E DeM€G de P.íiriFçáo G Rcceíà dê Lh'áo
cn lP* do Fúnd. d. Éy dpâqlo d6 uu.oii6 - FP,l,
cd,Pdê d. FuIdó d. Prddp:çàô dc M'ni.iDic - c.b M.isar
ad+.í. do Fu,'dó ú FàbÍ.çaó dG t*ni.tnc - ce Mrsâl - Éi*rDd
c@Pôtu d! Fúndo de Pdnipsçto dc lrúiciri6 c@ M*ât, P'ihirpd
ÊÉÊ& úoÊl!úú& rEr.sa{.o clr'ndFG- cd* í:rlffi
cêPâd.d.FUndod.fudnjp.o&dGMUncipiú.cêsEjôüdháüs.P,indpál
coEr-rê.,oFsr,odêE iÍE(5.,.,..rl,É6qE:cd..ÊúffirÉ'6,
c#Pfredokq6los.t..aPmF
ffi dó h!d. a.à.E â erÍ.êed. Íêni..iJ ftr, - É!iÍ+d
CeP.fudo'np-.s.àrEsFmf
rE i.íÍi*s a* ca*eraê Fre*i* ÊÉ ;ir-eíà a. Rdsc &àI:Ê
clrêFêne d. cdrpdsáç.o Fi@M p€E EterrÉÉo dB Rffi h4 - cFEu
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Pági.a:2 de 5
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PREFEIT{'RÂ MI]MCIPALDE BARRA DA ESTTVA
Bua Dr. toão !l6isê5 dê olvêira - cênúD
EXERCiCIO OE 2023
cNpl: 1f.670.65a/0001-52 - cEpr 46.650-000 - BÂRRÂ DÂ ESÍwA - BA {Anexo 02, Lei n" ,1.320/Ê4)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
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ÍEÉh.indaedeRffióoÉr,noN.óon dô Dsydvind. da Edl.içào - FNDE
TBEf d.àni= do SáÉio€rnEqáo
TÉàdê.êftt§ d. sábrio€dk,ão - frííiDár
rãrÍEá'o- úo s.iíê€eEaá. - P'iiili
T'4ldàxrã Did§ .lô FNDE r.fsdé * Prolm Dihh€r! On€to m E<d. - mDE
rddáÊxrBt»td6ú.f oE drat6 & P'ts!!E ü"txi! DiÉ. E Esda -
m Prôslãm Dinkio Dú B Esmla -
T'úêÍaà1nuEfádE PÍosffi r{4tdEt (ri r&dEÉô Es.dt - àü18
Ímí.rêdê rerdÉô6 & ÊôÍãE 'fur d. Àin*çe Esdà. - PÀÁE -
T'ãrÉÍsi.d* dáárÉ e PEgl,B N4iàd de ÀtÉ,iâçãô Esdr - Pir ENffi,&ÁpaoerB''6púd,E§dÍ.
rE#Éct§ c&dE
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êrosft rLddÉl dê Ápd. e TBiEad!. do ÉBE -
â Nã.mãl dê Âpii. e TBEpdé do Escdaí -
otu TãrdÉá,rrs oi* do ã,no ii*d.r do D6ãrEàidb dà &rÉéô - FnoE
olG TÉBld€nú$ D'rd- d. F$do {ad.iár do D*êhvdviiHro da EàÉ!ào -
â.*s Í.Brr.trari. !r.rô ô Fs6,{..ldc d! DÉd8útr.de Ô EdEqà ,
ÍEn6lfàé* dê Rffi dE c!Í++l6iaÉo e uhÉo
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Fúdô e i,dftÉô :
DenolYi'5bdaa@á,8ári:êdcv*naqIdGEtí6@Àd
T'rGt€ràüs dê R@ do c{uE oqÉo d. LhÉo a Fçí€à -vMT
ÍÉstuÉnj6 d3 R@.,e cúrpblBbçao dá rriat & FFdêb - vÁÂÍ -
rEÉffi de RêlE e cdhddãràção d. UnÉo
-
FüÉeà - VrÁÍ -
ÍãEíáàdi* dê Rffc dá cmpkisbçà. da t .ià & Fund.b - vAÂF
túd€ra(rE d€ ,rffi ó. cdrddEr&ao d. U'iao 6 Fú'dêb - VÂÁF -
Í@í!@6 de Rã86 de cú.4.,8É!ã. na l]"q! -
FEn:b - v^ÁF -
rrn a€.à|d* d3 tr€q,E de cúD$.ÉÊcã. dá LrnÉ! & F idÉô-vÁAR
Tà3f6ixi* n. Rffi d. cíiisrsr{j
Íl*,,.É8 d. R.de (b Co,nd&Érdo dá unaú a Funô - vÂÁ§ -
IÉr6kàd* d. R&r* &r Fsdo tl. rÍlr d. rÉiràrÉsqâ - FnÀs
T@ôt rà86& R@ dô FMdo N4irurd€ AsÉràD3 S'ür-FNÀ§-ÊimiFl
Íl*rdàds d. Âffi do Furüo tLd@ãl d. Às§àri s.dd - rxÀs -
ÍÉêe.àd.firiq* .o6s...,.Lêcdi,ldrs'â.'17512820
ÍúEíúêJm otíE óriâ trMán da Là cecêrÉnrrÍ t' r 7612020 - Pú6,J
ÍEdáÊ,Eô obE aià D@,redá L celrârE{úni í7€i?021- Fril@l
Íl*ídàkie d. Pon á NairDr
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sE E de Fúênro à €úré - t:i d r1.39s12022
tEí d! F!6 i{e rr&i BEET| Fú à or§Ê - P,itipd
Ír-c'd3P.nN-ÁldíBb,Éd.FÚàcJnlB-PÍk.ipâl
TBsrlrêri§ d6 .é-k € .b ÔÉtikr l*.r € ir. .6 Énrúlhê
PãfupáçfuÉR.l*eFáG.aifuFdd
c.b+&&E]lls'P'.*sJ
cora-F.rê d. rêas - PraiBl
c.ê+.rre d. ,ryÀ - ÊiniDal
l]llHd-À d. lPvÀ -Ênâr
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cob+.@ do Pr - uúirê6 - Pddjpar
c4P* do Pr - ratir4iÉ - Éiürpál
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Página: 3 de 5
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PREFEITT'RA MT]NICIPAL DE BÀRRA DA E§TIVÀ
tu'à Dr' Ioão nküs dê Íliv'i. - c'úD
ExERcicro DE 2023 c|lpt: 13.670.654,/0001-52 - CEp: ,16.650{100 - BÀr.r DA ESÍÍV - BA (anêxo 02, Lei n. 4.320/64)
Anexo lll - RECEÍTA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
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Íú..É a. R5t$.r, sidúisà Sa!. -9.É
Irrd@à d. R.d,G ô É*H üb d. sdld. . slrs
lÉtrÉ,r.i- d. Ír*.E 6 SiüE Úri, & Srib - 5[§ - âh{ad
rE*Hd-dé &ffi ú sfu üã 6 sdE. srrs - rl'r+l
Ír.&i- 4. cúvaàrá &. Bú. DF . dô sE Éid.ô
ÍúErr&{n5 d. cdpâiE ú. Ei\:I,* oéü..d* s PE{l,rÚ d. EdE€o
Trn rüd-d. cdr'àrÉ d.. Erà.rE o.dir*-. Íl.cltaê EôdçaoÍirÉúàrdrB ó. cdla!íé d6 Mé [rÉútn* . Irr!áêE d. EúEÍao -
o:tG lEú.rr!! & cdy&d6 E E&. Da. ô§- Erúd.
0ú6 rEGIíê*i6 i,. c.ín íG do6 E§t ús . DF . .r. 3s É.rrd..r.. - Prrair
oÉTEJraIj-&crràú!rb Eaú. Df . Ô i- Etdú- trh4.l
c'ft TÍitdÉi,a» da Edc. Hit, Feí'àl
Ír*rô.L Es ffi - à Àriárri. sdiJ
ÍÉdÉáEd.E .dGd.{ErÊsáÀdrcàxirstdir-h.ra
TEffi d. €c.dB dclrlE ú à r.arára 6.d - Êtr4a
cl6Ir.ú.à'a.tÉ Éâ6 E 6f
or. T.rrrrtd- óa aé.b . IF - ,\n'+l
T.lrÉiÊt ã.. a. c\ffa hsaÀii6 tr:$.:t
T.rffi&R&,E d. Ri"oe l.rriiÉ.. Dúeà/tÉroô Ed..rao 3e.
dâ v.rdi'Í& dB riú.idr- d. €dEaãô -FttrDEB
Íiaraid- a. Rétu a. Fo'ú. Já ia.itɧa. . O---tqtu - Ea,ú{& Êas . ê v*.idio dc rdÉiÉ rE Ed*..aô - Éur€ÉB
ÍrlrrÜrd- & Íbrs do Éd. & r&!õir{ao r o-.ir ú-ro ô EÜ(.çrr.
&b€ . rb !h&{ao dÉ É*r* ô EdrBçáo - rU}E€a - PrtE
TÉÉrr'ád6 d. Rffi rb tu,rdo lb irdÊ'ção ! o6di,rl'rne .,á EáÉÉ6 Báliá . d. vdrr.âÉo dé ffiÉsi'r.É dâ tuE§r. - Furo€B - Prrr
hrkd-oó.., R.átr@6 c R6rrng 6
Ôr- iâry..-Frr4d
(rhRáÚçõÉ.PmdpáI
Dá*ÊdCd.*
Ort- RatE cdBrÉ
ors R4iL. raio ÂtrEdJã. i*à, Frqéldã D.à RaB. ftE is
ÔrÊ- R....- l(- r-ertsd- ê r§. Pr!É.d- re ifB - trsai- - P'ar*l
orô Frãaê ru. &ri*.r. r*, Frri-aÉ !á RaB - Frliart - Êrra.l
ooq!ç6.. ib c!üt -EtáôÉm
q]h sPcar!ã e g _éft - rk{, trc.!
Ôtu(»-àc- d. c.i.}-*dÉ,o rrE
ôrrs opr.ÇrÉ ê eidr. - rláÉdn h6!'ô - fthdpd
od C}..{õã d. ftdb -irãÉ.tõ tü--Fírií
lldç& rh D.B *i/ra
^r.ir'rÔó.sgll.*ê.sâlEvgG r&rdo d. àd laYtà. sã|EÊr
â.a.Éodê ssE u'itE. sa"IEE - PÍirií
,lEl+5.. sBÍú'É. §,d** -Ân iíl
lrn ç&!,.asÉrntun
,&E(.. e B-r h/Ei
Át-.ç&d. E r lni**,
.rrt..o o. §.E ,ítr -â,'8,
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PREFEITURÂ MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rla Dr. Ioío Hdsês d! Ollãrà - C€írEo
c PJ: rl,67o.65vooo1-52 - cEP: ,t6.650-ooo - BAÂÂ^ D ESTw - BA EXERCICIO OE 2023
(Anexo 02, Lei n'4.320/64)
Anêxo lll - RECEÍTA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
GB.tO.O
atatEp
lr*'ê- rr. Êd,s.h *B t!'i'.r. s.í. - sus - Fuilô. Frrd. - E6 rL
E rÂ,r.Co ô Ír.Ô d. s,!ir Í|lit 6Ô s.oÔ
Tatrôk rôhêE r.r.ío ô R.ê ô LlF Füíd &
aú-Lía5Ei- lúrnÊ.! R*,6.b0r,6ô E ut rdoa.tu.hsórç..Frâldd.
5.!. - A-Í& Pridúá - PrhcÉl
t bi*ôEE-r58ôtblr,lrÉó.|!bô.-ElltE
ô 6.r)ó. - rúcn BaraÉ - Êiria
T'effi!= d. CrràiE d' làait. dr * EntiHê
'lra.tú-.r.rtràbd.uÉrEr6.iqi ôÉtr..rà
ÍÚrc..irdôr,.cdr,Êrdrt ú*. d€6ú.d-. Pr.í.rÉ d. Éáf,.É. - Pí..tsd
Í*a.cd-a.r&rfr .&.aí- a âtra-.
olr.. Trrrdü'o6 dc caueic d. Uiáo . d. §E E !nô4.
on'. iriallri.d. edr& ô rb. ô Ê- lía.r. - Àlr.!a
d/r{Ídráàraà cdÊúEda ftáo.d. §r E úd.dê- Prftt l
td.rba-E-h..àh5d.a. úÊia&
TEffi d. CrraiE lh. EêirE ê DF Ê .b §- ÉÍd.d.
ÍdlrEanre.*.!rH-Éô5-- lh.ôlrbt9É
Trfr'.ir d. CrrÉiE ,k E*(b §ar o si.ErÉ &i, d. S.r.r - §§ -
É..*-Úi.oôaü-al3-
oirÉ TEdrtla d. C@É,iE dc€*r,o.. ff r ê 9- Êúd.r,-
att-'rÉ.iÉdêcdÊ.rbÉdc.lF .ôà-ffi.-Êt|{
olrrG ÍE*àriE ê C@riE dG Éa.dG . DF r ô 9- E ür..rú - Frh.5.l
D.d.ça. Fú'G - FPra
o.úrÉon EB-Fra
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OlduÉo FrrrO€A - rR
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odrça. arNo€a - Ers
Eô'a-àdlBa'alrÀ
h0çao & Ft úe - Pv
1|L.570.460,00 Toa.l rlà RECEIÍA
Págna: 5 de 5
it r t,r t:t lEt
PREFEITURA MTJMCIPAL DE B.{RRA DA ESTIVA
Ruâ D...1oão l4ois€s de Ollyeir. - C€ià.o
C PI: 13-670,658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRÀ OA EsÍwA - BÀ
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçaMENTO 2023
Esoeclais
1.181 000,!!
í./46í.000,00
Í laí.o00,txt
í00.000,00
1llt.00a,co
100.0{»,00
1,4q1.0q0,00
I .58í .000,00
i .sal .{xlo,00
100_000,00
100.000,00
2.íq1.000,00
473.800,00 ,Í73.400,00
0í LegishrNa
031 Açâo Lêgislâtrvâ
1 PODER LEGISLATIVO
1.001 A PLIAÇÁO REFORI.IA E ADAPTAÇÃO OA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
?,!9? q.ESTÃO OAS AÇÓES D8 PLENÁRP
Sorna dâ §lbFunção
122 AdministaÉo Geral
Í FODER LEGISLATIVO
,,OO2 EOUIPAMENÍOS DA CÀI'IARA MUNICIPAI
2.001 GESTÃo Dos sERvtÇos ADMrNtsrRATlvos DA cÂÀrARA MUNtctpAL
Soma dâ SubFunÉo
Soma de Fuíçáo
02 JúdiciáÍia
062 Deíesa do lnter. Públ. no Proc. Judic.
2 GESTÁO PÚBLICÂ RESPCNSÁ\,/EL
2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAI DO MUNICÍPIO
Soma da SubFunÉo
Soma da Fungão
tX AdminislraÉo
122 Administ_ação Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE OO PREFEIÍO
Soma do ftggÍArEa
3 GESTÃOADMINISÍRATtVA
1.0S3 EO'{§TRUÇÁO E REFORÍ\TA§ 9A EENÍRO êBMI'I!§]RATIVQ
2-006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECREÍARIADE ADMINISÍRAçÃO
Somâ dâ SubFunÉo
1 23 Admioislração Finâncair.
4 GESTÃO ÊINANCEIRÂ E CONTÁBIL
2-OO8 GESTÃO BOS SÊRVEOS DÀ SECRET RT OE FiNÀNÇÀS
Soma do Programâ
Soma dâ S'.rbFunÉo
124 Controle lntemo
2 GESTÁO PÚBUCA RESPONSÁVEL
?,aB7 ffi§TÀO OâS §-ERVIçO§ BE §EGURAI'IÇA PÚBUCA
4 GESTÃo FINANCEIRAE coNTÁa[
3-o0r coNTRlBUrçÃo Pr FoRMÀÇÃo Do PATRTMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLTCO
P'"sEP
Soínâ do Programa
SoíÍâ dã SubFunção
somâ da Fut|Éo
,2 Edúc,{ão
122 Àdn*ni§rã@ cerd
5 EXPANSÃO E OUÁLIDÂDE NO ENS'{O
r.115.000.00
'l-115.000,00
1.,t15.000,00
2-596.000,00
100.000,00
í00.000,00
200.000.00
100.000.00
í.115.000,00
1.2í5.000,00
l:í5-000,00
2.796.000,00
16.700.00
í6.700,00
í6.700,00
í6.700,00
í6.700,00
Í6.700,00
í6.700,00
í6.700,00
'1.097.SO0,00
'1,097.900,00
'1.097.900,00
í .097.900,00
6,853-872.00
6.453-872,00
7.951 .77?.OO
2.í0í.000,00
2.r01.000,00
2.10í.000,00
6.853.872,00
8.954.872,00
10.os772,OO
226.000,00
226.000,00
226.000,00
224.ô40,00
226.000,00
226.000,00
207.800,00
207.800,00
m7.a90.DD
207.800,00
9'1.0C0.00
9í.OOO,0O
9í.000,00
s'l -000,00 2.004 GEsTÃo Dos sERvrÇos DA coNTRoLÂDoaÁ MUNTqPÀL
91.000,00 Soma do PrEgràmã
9í.000,00 Soínã da SubFunçao
331 ProteÉo e BerleÍícíos ao Írabalhado.
3 GESTÂO ADMINISTRATMA
207.800,00
À,1?6.572,00
473.8{t0,00
473.800,00
2.574.400,00
473500,00
6Aí.600,00
t 1 .051 3?2,00
Páginâ: I de 5
| """,,
rl Í Í,, ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE B.A,RRA DA ESTIVA
B!à D.. toão Moares dc Ollvêrr. - C!ít!
CNPI: 13.670.ó54/000r-52 - CEP: ,46.650-000 - B RR OA EsÍlV - AÁ
Anero lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçAMENTO 2023
1S.589.500,00
1t.509.§00.00
19.549.GOo,00
868.«)0,00
E68.lo0,00
2.S62.896,00
E6.700,00
3.069.596,00
3.069.595,m
1.1E4.4m,00
,.í 84.400,00
1.í 64.400,00
s53.90,0.ül
46.700,00
3.060.596,00
3.06S.5S6,00
í .184.,t00,m
I .t 84.{00,00
I .l E a,t{m,00
868.400,00
í s.5ES.600,00
20Isal|(ro,oo
20asaJx)o,00
5.3782Í»,O0
2.62{).í00,m
3.367264,00
íí.3€55Ê4.m
í 1365.56,4,00
9533{X},OO
95t.9@,00
951,900,00
656.100,00
666.t00,00
666.íOo,OO
e.5§{r300.00
2.5dt.E0o,@
2.s60100,00
aorS'7J50,00
1921úfr,6
15722ú,ú
2.354.9t)0,00
2354.9r!0,00
2354.900,00
7.648.826,00
7.618fi1G,00
7.64a.826,00
868.400.00
5.378.200,00
6.246.600,00
Conta
2.382.896,00 2.010 DE SERVIÇOS DÀ
2.0'í ÂPOIO AOS CONSELHGS MUNEIPA§ DE EDUCÂÇI\O
Sdl!â do Progtana
Sdne dâ Sl.lbFunÉo
306 AfnGntagâo ê Nuttáo
s EXPANSÁo E ot,Âr-tt»o€ xo ENsNo
z0í2 raÀinrÍENÇÃo m pRoGR^f,r DE ^LlciÍr çIoEscal-^n
Soínâ do PrDg.ame
So.nr & &.üFunÉo
36í Ercino Fundamenbl
5 E)PÂ,.IsÁo E QUÀLIDADE I'Io ENSINo
1.004 CONSTRUC,ÁO, ÂÀ'PLI]ACÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMEUIEL
2-Or3
^r,luÍE{çÃo
E oGsÊ}11/GvLE}tTo oo Exstil() FUr€ÂtaEI.tT^L
Soíiâ rb Ptúoremâ
So.ná de &ôFunÉo
365 Edúceçáo lrlffil
5 E)@ANsÁo E oUALIDÂDE I{o ENST{o
í .«)s coNSTRUçÀo, Á pltAçÃo E REFoRMÀ DE UN|DADES DÉ Er'lstt{o
INFÂÀIÍIL
2.oí,1 UÂNIITENçIO E D€SENVCVIIENTO Do ENSIM, ||{FANIL - CRECI{ES
2.OI 5 MANUTENÇÃO E DESENVOLVI'IENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ .
ESCOLÂ
Soana (b Progrirna
Soma dâ S$FunÉo
3aG EdrceÉo dc JoY*É o Â.t. 6
5 E)cANSÀo E QUÂLIDÂDE i{o EI{sNo
2.fi6 L LJtElaçIo E rEGElsrOLVf,tC!{rO DA ErXrC^çÀO DE J(n/E}{C E
AD(trTOS
So.nà do ÊDgrama
Sdnâ dâ §óFuhÉo
367 EduceÉo Espêcid
5 EXPANSÀo E QUALIDADE No ÊNShIO
2rr? uÂNUTENÇtro É DssENvoLVttENTo DÀ EoucaÇÃo Esp€clÁrSoínâ iro PÍogrôma
SorÍs & SobFunÉo
782 ÍrrÉportE RodoriÍio
5 E)PANsÁo E oUÂLIDÂDE No ET{sNo
2,010 ,rr{JÍE {çÀo 90 PEo§R âl gE má&§Pofig çqcauR
Sdnâ do Prlo.rma
Soínâ dâ §ÉFunçáo
Sorn. d. Fün9lo
13 C{l[rr!
392 t»tu ào CdurC
6 DIFUSÃO CI'LTURAT
2.0ís cEaÍÁo Dos sER\âÇGl oE otFt sÃo ct LTUR L
zo!0 lPoto E RExJz,rçÀô DÊ É\/E To§ ct -Tl,R ta E FE§IE 0s
IRADc0'i'I§
So.ne do Prqrà|nê
Soílrá dâ grbFuhçáo
Sdn d. FünCo
16 UÊ.nlsro
122 Âdífti.reçà, Gr.C
9 GESTÃO DA INFRA€STRUTURA
2.Gr3 GEST,\O DA |NFRÁESTR( IUR E SERVTçOS PÚBLtcoS
Son!â do PrlgÉnra
Sdm dâ SúFungiô
2.620. 100,00
3.367.264,00
5.9t7.38í,m
5.987.36,0.00
â37t.200,00
5.378.200,00
953.900,00
9f,3.900,00
ô66- 100,00
6G6.í00,00
66ô.100,00
2.569.E00.00
2.569.800,00
2.569.800,00
34.020.760,00
ís2.700.00
r.872.4r,00
2.364.900,00
2.36rt.9o0,00
2.36,4.900,00
Operdçtus
EsDeciais Proiêto
7.6/Í6.a26.00
7.64t.t25,00
7.6aa.E26,00
Página: 2 d€ 5
;I i 1,7
{É}
PREFEITURA MT]NICIPAL DE B.ARRA DA ESTIVA
8.ua Dr..Ioão rrois€5 de Olivt .a - Centro
Cl,lPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRÂ DA EsTM - BÀ
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL oRçaMENTO 2023
4.141.í00,00
4.188.844,00
6.1?9.914,!0
8.3:19.944,00
937.200,00
937.200,00
937.200,00
6.5E6.026,00
c17200,00
937.200,00
937.200,00
16.9t5.970,00
45í lnú'a,€strutllra Urhdla
9 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
1.(m PAUTENTAçÃO DC VrÀS E IELHOR]ÀS DE ESPAçOS PÚBUCOS
J.O1O OBRAS DE INFRÂESTRUTURA
§slt!? da Plsgame
Soína da SubFunÉo
452 §çrvrsqs UüoÍto6
9 GESTÃO DA INFRA+STRUTURA
2rE4 tíÀt{.rrExçÀo Do6 sER\4çc DÊ Lr.hlluçÃo F{JgLlcÂ
Sorna do Ptogrdtna
Soína dâ SubFunção
§o.na da Função
16 ltãhltâçâo
{42 8.bíaçãô úb.nâ
9 GESTÃO DA INFRA€STRUÍI.'RÂ
1 .01 1 CONSTRUÇÃO E ITELHORIÀ DE CÀSAS POPULARES
SoÍnâ do Progremâ
SóÍna da SubFunÉo
SoíÍa dâ FunÉo
'17 Sfarãêrta
í22 Administ'ação G€ral
14 sERVrçO ÀUTONOi,{O DE,{GUÀ E ESGoTO
2.06r GESTÁO mS SERVTçOS ADÀIn§TEAIIVOS DO SAAÊ
SoíÍrâ do ProgÍãm8
Sorm de S:llbFunção
512 Sanaam8nto Básico UÍbeno
14 SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO
í.0,I5 AMPLIAÇÁO DO SISTEMA DE ÂBÂSÍÊCIMENTO DÊ ÁGUA
2-0a oPERAçÃO E rrâNtmNçÃO DO SISTEITA ÍE ÁGUA
2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMÀ DE ESGOÍO
Soínã do PÍEgrama
9 GESTÃO DA INFRA€SIRUÍURA
1.012 UELHORTAS SAI'trtÁRtÀS Dof,I:CI-|ARES
2.035 MÁNUTENÇÃO DA LITPEZA PÚBLICA
2.G16 trrPlÀr{rÂçÂo E rtaÁr{urE}*çÁo D€ ESGoTAT.TENTo sÁ}{ÍTÂRoa E
P|.IJVTÂ|S
2.037 MÂNUTENÇÃO DA REOE DE ÂBA§]ECIMENTO DE ÁGUA
Soím do Progremâ
SoÍÍ|a dâ SubFunÇáo
Sornã da Funsão
,! çerlâc AÍrüio al
54í Pre6êrvEção e Consêrvãção Arnbiêntal
12 CUIDÀNDO OO UEE) Ââ'EIENTE E DO 1URISMO
2-0sr GEsTÃo DA§ AçGS DE PAOTEçÀO AO ÀrElo At S|ENTE
SdÍa dâ SubFusÉo
Som. da Função
20 Alrlclllturà
122 ÂdÍrÍnist'áÉo G€.el
í 1 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANN.IÁI Ê VEGETAL
2.054 GESTÃO DOS SERVTÇOS DE AGRTCULTURA
S.ína do PÍograma
SoÍnâ dê §lbFunÉo
608 PromoÉo Da PrcduÉo AgÍopearárie
2.400,00
2.400,00
2.,400,00
2100,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.,l,l}0,00
161.866,00
r6í.866,00
16í.866,00
161.8ô6,00
r61.E65,00
'r61366,00
102.220,ú
õ8.742.6
í70.962,00
3200,00
102.228,OO
6A.742,OO
171-162,00
8.329.S44,00
3.200 00
3.200,00
44.800,00
125.000,00
70.500.00
,í4.800,00
125_OO0.O0
70_500.00
855.100,00
Í.050.600,00
1.221.5§2,00
I .383.428,00
,14.800,00
4A.000,00
4A.000,00
855.100,00
í.095.400,00
í 26!r.562,00
1.43íJ28,00
487-0,00,00
/1a7.I,O0,O0
487.000,00
447.000,00
487.000,00
It87.000,o0
487.000,00
{87.000,00
55a.000,00
55a.000,00
554.0O0,00
558.000.00
558.000,00
55E.000,00
Página: 3 de 5
| "o,*
,í_ í 4í ..t 00,00
4.188.844,00
E.3?9,9,4,4,00
8.329.S.t4,00
1IÍI; €I PREFEITURA MUNICIPALDE B,A.RRA DA ESTWA
Ruã Dr..1oão t oiÉs dÊ Oivelrâ - CEnt o
CNPI: 13.670.654/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRÀ DÀ E5ÍIVA - BÂ
Anexo [V - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMENTO 2023
Conta
4Í_400.m
a'í100,00
41./O0,00
,t'l .,í00,00
2.807.300,00
4í3.600,m
3.220.900,00
3.2:20.900,00
3.?20.900,00
2.807.300,00
,t13.600,00
3220.900,00
3.220.900,00
3.220.900,00
38.800,00
12.2AO,OO
51.000,00
5í.m0,00
609.000,00
38.8@,00
12.200.OD
5í.000,00
5í.000,00
609.000,00
4í.400,00
4í.400,00
41.400,00
41.400,00
2.011200,00
2.0rí.200,00
2.011.200,OO
257,00!,00
257.000,00
25r.000,(xt
226E200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1 1 PROMOçÀO DA PROOUÇÀO ÂNB'ÂL E VEGETAL
2.055 DESENVOLVIMENTODAAGREIJLÍI'RAFÁ IIIÂR
2.056 PROMOÇÀO DA PRODUÇÃO AN$TÂL E VEGETA
Ssna do Progrdmã
Sorna d3 SubFunÉo
SolÍà da FúnÉo
23 çqmÉrtrb I §êEiçoç
695 TurisÍrio
12 CulIlÂNDO DO À{ElO ÂÀ{BlElflE E DO ÍURISMO
2.058 SÊRvl@S tlE APOIO Ao TURlStrÃ)
Soína do hograma
SoíÍra da $bFuíÉo
Sdnâ da Funçtu
i,6 Traíspo.t€
782 TÍ.n6çoítêRodoYiá1,
13 GESTÃO DO TRANSPORTE ãJBLlcO MUNICIPÂL
2.059 GESÍÃO DOS SERV|çOS DE TRA SPOfTÍES
2-m0 ÃNUTENçÃO DAS ESIRÁDÀS VEatArS
So.na do PÍDgrama
So.na da subFunçáo
Somã da FuíÉo
2? OÉpoato ê LazôÍ
812 D65pqio Corn.'nitáÍio
7 VIVER O ESPORTE
í .006 coNsTRUÇr\o E REEORiT^ D€ CÂttpOS lrE FUTEBOI E OLÂDR§
POLIESPORÍIV§
2.021 ÀPCÍO À RFÂI-EAçjO Í)E EVEf{TOS DEôPORTWOS
2.022 PROGRAIIA FÂZ ATLETA - - ESPORTE AMADOR
Sdna do PÍograma
SdrÉ & SubFunÉo
419 Lazçr
7 VryÊR O ESPORÍE
rJx)7 coiB'rB*rçÃo DÊ ARÊÀs aÊ IAER
Soína do ProgtBma
Sorna da SubFun@
sorna dã FunÉo
2a Encârgoa €6peciai3
8,43 Ê6Friça da Dív*lâ lnt*nâ
4 GESTÁO FINÂNCERA E COiITÁBL
3.002 PÁRCELAMENTO E AÀ{ORTUAÇÃO DE DMDAS
Soínâ ds SubFunçáô
846 Ouú6 EhcárgEs Esp6dâis
4 GESTÂO FINANCERA E COI.TTÁB|L
3.0G1 §E!§E tCdA§ Jt{}!CrÂE E PECATÔA{}S
SoÍna do PrEgrêmâ
soína da SubFunÉo
Sornâ rla Funsáo
gg R€SGiYâ d€ Codiígênr:iâ
389 R..cr,re d. CoÍÍiBônci.
4 GESTÁO FINANCEIRA E CONTÁBIL
2.(x)9 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sorna da §.úFünÉo
Soroe dá FunÉo
í 10-700,00
e{.100,00
í74.800,00
17t.800,00
í 10.700.00
64.í00,00
595S00,00
595.S00,00
421.100,00
42í.100,00
99.&0,(N]
99.800,00
99.800,00
520.S00,00
99-8flt,00
s9.800,00
99.800,00
695.700,00
2.0í',.200,00
2.011.200,00
2.0íí.200,00
174.800,00
257.@,00
2t.000,00
25r.00n,00
2.264-200,00
200.000,00
200.000,00
200.0o0,00
200.t)00,00
Página:4 de 5
I ?ffi5' I ".*. | '"''
{Et}
PREFEITURA MT]MCIPAL DE BARRA DA ESTWA
tuiâ Dr.loão Môii.s d. Oiv.lra - c:rtro
CNPJ: 13.670.65a/0001-52 - CEP: 46.650{00 - BÀRRÂ OA EsÍfvA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçaMENÍO 2023
Cont.
e2368330,00 Tolll dã DESPESA
Op.r.çóc3 lotal
Página: 5 de 5
I
iI 'd Í-., g:t H
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua D.. 1oãr l,loiaes d€ d'leirô - Centm
CNPIj 13.670.658/0001-52 - CEP: 4ó.650-000 - BARRTq DA ESnvA - BA
Anexo lV - ORCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRçaMENTO 2023
eonta Opsraçó€s Proieto Íotal
677.400,00
13,{.100.Q0
't61_000,00
r.007.500,00
í.oo7.5110,00
677300,00
.!34.10!,00
'161.000,00
35.000.00
I .007.500,00
I .0a7.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,90
7.000,00
7.000,00
7,0qs,00
08 Aisistência Social
122 AdminisEâção Gerâl
8 DESENVoL\,]MENTo E PROTEÇÁO SOCIAL
2.023 GESTÀo DoS SERVIÇoS DÉ ASSISTÉNCIA SOCIAL
?.024 Âpoto Aes coNsELHes MUNtçlpAts 0E AsstsrÊNÇt soÇtal
2.025 GEsTÁo Do PRoGRAMA AUXILIO BRÀSIL. IGD PAB
2,0?O GE§TÀQ DO §UA§.IGO §UAS
Somâ do Programâ
Sorna dã SubFunçáo
243 Assislênciã à CnanF e âo Adolescente
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÀ3 SOCIAL
2.02? GEsÍÃo Dos sERVIÇos Do FUNDo MuNtctpal DE AsslsrÊNclA DA
CBIANÇA E DO ADOLESCEI{'TE
Soma do Programa
Soma dá subFunÉq
244 Àssistêrciâ Comuniláriá
8 DESENVoLVIMENTo E PRoTEÇÁo SocIAL
84,8oo,OO 1.008 CoNSTRUÇÁo, AMPLIAÇÃo E REFoRMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCA
SOC'AL
s31.s00,00 2J2B pRorEÇÃo soctÀL BÀstcÀ - (scFV. pBF)
224.300.00 2.029 PRorEÇÁo soctAl EsPEctÂL
21.400.00 2.030BENEFíclosEvEi.tÍuÀls
862.000,00 Somâ do hogrsmâ
862.000,00 Soma da SubFunÉo
30ô Àímentaçao e NuriÉo
8 DESENVoLVIMEMo E PRoITçÀo SocIAL
2.0:IÍ sEGJRANçÀ ALIT4ENTÂR E NUTRICbNAL
Soína do Píograma
So.nâ dâ SubFunção
334 Fdnênto ao Tmbálho
8 DESENVOLVIMENTO E PROÍEÇÃO SOCIAL
?í!í2 ÊEBâçÃO DE EUPRESO E BE}ü}À
Ssnã da tubFunção
Soma dâ FunÉo
ío Saúdê
í22 ÂdnúiAü-àÉo Gê.âl
ío PREVENÇÃo E ÂTENÇÃo À SAÚDE
2.038 GEsrÁo Bos sERVrços BÊ sÀúDE
2.(B9 ÁPoIo Ao§ coNsELHos MUNrcFAL DE SAÚDE
Soínâ do PÍogrâma
So.íâ da SubFunÉo
301 Alenção &isicâ
1o PREVENÇÀo E ATÊNçÀoÀSAúDE
í.O13 COI.ISTRUÇÂO, ÂMPLIAçÃO E REFORÀIA DE UNIDÂDTS DE ATENçÃO
BASICA
zolo sRocnÀÀaa o€ ÂTEx@ EÁscÂÀ sÀiEÊ
2.(X1 PROGRAII4A OE SAÚDE DA FÂM,LIA
zr)42 pRocn
^
D€ aÍiÊrfÍEt collnrfriaG oÊ sÁllas
2.043 PRoGRAMA DE SAÚDE BUCÂL
2nal* SeoeRÂÀlA ÊfiEVlE ERÀsl.
2.045 ENFRENTAII{EI{TO DA PÂNDEMI.A . COVID í 9
sdna do PrDgrafta
Sorna dâ SubFunÉo
302 Àssistência Hospilâlar e Á,Íbuhloriâl
IO PREVENÇÃ9 E ATENçÃ9 À §AÚAE
53í_500,00
224.300,00
21.400.00
777.200,00
714.200,00
84.800,00
84.800,00
84.10t,00
a4.100,00
M.100,00
84.100,00
84.Í00,00
8,{.í00,00
32.7m.00
32_700,00
32.700,00
,.90t-500,(x)
32.700,00
32.700,00
32.700,00
,.933300,00
84.800,00
8.1.800,00
664_400,00 664.400,00
7.24,4,330.0ú
10.200,{x)
7.25rÍ.530,00
7.25,t.530,00
7 24_330,0O
10.200.00
7.25i1.530,00
7.25lr.$0,00
I .34§-3Xi,{10
3.272.200,ú
3.82§.1m,m
162,900,00
13§-§m,ü
100.000,00
&M3,í00,00
&rx3.Í00,00
í34€-3t»,m
3.272.200,00
3.026.104,00
162.900.00
135.500,m
100_000,oo
8.707.ít0,00
E.707.500,00
66/Í./Í00,00
ô6,í-400,00
tIt8,
€r
PREFEITURA MT]MCIPAL DE B.{RRA DA ESTIVA
R!à D..loão nois.5 dê Oiv.i.a - C.Êstro
CNPI| 13.670,ó58/0001-52 - CÉP: 46.650{00 - BARR DÂ ESTIV - AÂ
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIOAOE SOCIAL oRÇAÍrlENTo 2023
779.600.00
297.900.00
962.300,00
Conta
297.900.00 1.014
779.600.00
E REFORMA DE UNIOADES DE
69?.400,m
811.600,00
22.m,ú
346.400,00
2.657.200,00
2.657.200,00
m7J00.m
811.600,00
222ú,OO
346.400.00
2.S55.100,00
2,S55.í 00,00
COT.IFLEXIOADE
2.046 ATENÇÁo À SAÚDE DÂ PoPULAÇÃo P/ PRoCEDIMÉNÍoS ÊU ALTA E
MÊOIÀ COMPLEXIDAOE
2.(x7 SÂÀrU
2.üa MANUÍENÇÀo Do cENTRo DE ATENÇÁo PSIcoSsocIAL - CAPS
2.0.19 TRAÍÂMENÍO FORA DO DOI,lEíLlo. TFD
2.05o coNSÔRCIo DE SÀÚDE
Somã do Progreme
SoÍÍâ da SubFúnÉo
303 Súpone ProÍlálicú ê Terdpârtico
1o PREVENÇÁo E ÀTENçÃo À SAÚDE
2.051 ASS|STÊNOAFARII4ACÊÚTrcABÁSICA
So.na do PÍogíama
Soíne dâ SubFúnÉo
304 Vigiltncia SaniliÍia
1o PREVENÇÂo E ÀrENÇÃo ÀSAúDE
2.052 V|GILÂNC|Â SÂNtrÁRtÀ
Soín8 do PÍog€mâ
Soína da S'rbFungào
305 VEilânciâ Egtdemidd,gi.á
10 PREVENÇÁO E ATENÇÁO À SAÚDE
?.053 vtqllÀ{ÇrA eHpE^llQ!Óctç E 4IJ9ENTA! EU §At]gE
Soma do PÍograma
Sorna da SubFunçáo
Somá dá Funçào
Íot l d. DESPESA
297.900,00
297.900,00
337.200.00
337.200,00
337.200,00
337200,00
337200,00
3:]7200,00
9.i m.00
9.t00,00
9.r00,00
I íOO OO
9.í00,00
9.í 00,00
91§.490,@
945.400,00
9a5.a00,00
í 9.2,16.í10,00
915.100,09
9,45..o0,00
945.«)0,00
2020E.E30,00
"2202.t
30,00
Página: 2 de 2
lffil',F- | '*r
ItIÍ., IB PRE,FEITT]RA MI]NICIPAL DE BARRÂ DA ESTIVA
Aua Dr. loão |loirês dê Olvêtra - Crntro
CNPJ: 13.670.65E/0001-52 - CEP: ,Í6.650-000 - BARn^ DÀ EsTlv - BÀ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇaÍ{ENTO 2023
(Ànexo 06, Lei no 4.320/64)
EsFêciais
órgro:
SecretaíÉ:
Unklade: 01.00.00
í PodeÍ Lêílslidvo
í CÂXARA XI,IIICIPAL DE BARRA OA ESTIVA
O,I cA ÀRA i.u}.IIPAT DE \,/EREÀDoRES DE BARRA DA ESTIVA
1.,{81.000.00
l,aaí.000,m
í.atí.000,00
100.otp,00
í00.000,00
,|00.000,00
1.{81.000,00
1 .5a1 .000,00
'I .58't .000,00
100.000,00
100.000.00
CAIARA X,,XIPAL DE vEREADffiA DÉ BARRA DA ESTIVA
Of L.gHdiY.
Gll Açáo L6gldalira
í POOER I,EGISLAÍVO
1p0í âmuÂc"ÃoRFqEUAÉ AD^PIÂC,0 DÂ SEDE DOP90EBIE6§! lWO
2.002 GESTÃO OÀS AÇÔES DO PLÊr{ÁRlO
So.na do Prosrama
SrdlÉ da SúFlrnÉo
122 Adntiãb.á6 GGrd
1 POOER LEGISLATIVO
í.W! EQT'IP^IM'TB EÀ AÀT'ARA Tl.rtI,PÁL
2.00r GEsTÃo rx§ sERVrçGs
^Dftl{§lRATNOS
OA CÀIÂRA in N|CPÂL
So.ia & PÍEgÍrma
Sdna da SubFunÉo
s6.n d, Fúnéo
1.115.0m,00
't.l í 5.000,0{
t.í15,m0,00
2.596.000,00
100.000,00
100.000.00
200.000,00
100.{na,m
í.115.000,00
1215.@0,00
í 2í 5.000,00
2.796.000,00
2.S9ô.000,00
2.596.000,00
2.595.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.Í95.000,00 ,otâl dá SecÍ.taria
2.796.000,00 Toi!l dr Unldrdê
2.796.000,00 TotaldoôgÉo
2.596.000.00 200.000,00 2.796.000,00 Total do Pod.r
Págtna: 1 de 9
il iJ íi PREFEITURA MUNICIPAL DE B^A.RRA DA ESTWA íB Luã Dr.loão Mois€s de Oliveir. - Cefltro
cNPl: 13,67o.65a/0o01-52 - CÍP: ,16.650-000 - BARRA DA ESTwA - BÀ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçaitENTo 2023
(Anêxo 06, Lêi n" 4.320/81)
eonlâ
EsDêciáis
ôrsão:
Sectetana:
Unidade:
2 PodeÍ Execrrgvo
2 PREFEÍTURÁ TIUNICIPAL DE BARRA OA ESTMA
02 GABINETE DO PREFEÍTO
02.00.00
10.700,00
16.700,00
16.700,00
16.700,00
16.700,00
í6.700,00
í6.700,00
í5.700,00
1.0s7_900,00
í.m7.900,00
í.t,97.900,00
í.t)97.91)0,00
1.097.900,00
1.097.900,00
í.097.900,00
,.097.900,00
GABIIiETE DO PREFEÍTO
0;l Judictiria
062 Oeíe6â do lnter. Púúr. no Proc- Judic2 GESTÃO PÚBLGA RESPOT]S{VEL
2.005 §E§TIO DS §ERYE6 DA PROçUB,TDOBIÂ GERÂL DO UTüCIPIO
Sdnâ do Píograma
So.na da SubFunção
SorÍâ .1r FurÉo
0,1 AdminiíràÉo
122 ÀdhrihiB§ü!úo Gêrd
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
2.003 GESÍÂO DOS SERVIÇOS DO GABINEIE DO PREFÉTTO
Sdna do ftoqÍama
Soma dâ SubFunçào
Sornâ dã FuhÉo
Íotâl de sêcrlterie
Totzl d. Unidade
PodeÍ ErêcrÍivo
PREFEMIRA IUIIICIPAL DE BARRA DA ESTN'A
CO'{TROLAI'ORIA INTERI{A DO IIUNEIPK'
COI{TROLÁIX'fiIA lxTÉRXA DO UT{ICIP|o
04 Admínislreção
í24 Contsdê lntemo
2 GESÍÁO PÚBLICA RÉSPONSÀVEL
2,004 6E§rÁO DO§ §EFrtfiçm DA çO TBOTADOR!â MUNIÇIPÀ.
So.nâ do Prúglãma
So.nâ dâ SubÊunÉo
somâ dâ Fur'Éo
í.1í4.600,00
1.11/t.600,00
Lí t4.600,00
Í.114.500,00
2
2
o3
03.00.00
91.000,íx)
91.000,00
91.000,00
gí.000,00
urgao:
SecÍetaía:
Uflidade:
91.000,00
91.000,00
I1.000,00
9'1.000,00
cr.000,00
9í.000,00 Íotál dá sêcreráda
lí.000,00 Totãl da Unidâdc
2 Poder Ex.cutlvô
2 PREFEMJRA IIUUCIPAL DE BÀRRÂ DA ESTIVÂ
0,t sEcREraRÁ Í{ut{tctPAr DA aD NtsrRÂçÀo
04.00.00
uÍgao:
S€cÍereria:
Unilâde;
6.853.E72,00
5.853.872,00
6.853.672,00
2.í0'r.000,00
2.10r.000,00
2.101.000,00
6.C§3.A72,00
8-95,13?2,00
8.954.E72,00
2.101.000,00
SECRETARIA UHICIPALOAAD NISIRÀçÃO
O,l Admirri.rír.Éo
122 Administ'ãçáo Gêrd
3 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA
í.0o3 coNsTRUÇÃo E REFORMAS DO CENTRO ADMIN|STRAT|VO
2.006 GÉ,§TÁO DOS §ÊNUCO§ DA §EGIEÊ I AB1C Dt, ADUNE TRACÁO
Sdna da SubFünção
331 PÍoteçao e Bên€fício§ €ô TÍBbâlhdor
3 GESTÃO ÂDMIIIISTRATNA
2.007 GESTÃO DOS SERVçOS DE SEGURANçA H]ALrcA
SoÍna da $bFunçáo
Soina da Funçáo
207.800,00
207.A00,00
207.800,00
7.05í.672,00 2.í0í.000,00
207.804,0O
207.400,0O
207.800,00
9,162.6?2,00
Página:2 de 9
EI R!ô Dr. loão íolaes r,€ diydra - CEntro
CNPI: 11.670.654/0001-52 - CEP: ,16.650{00 - BÂi.RA OA ESrryA - El,A
Anero V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MIJT'IICIPAL DE BARRÁ DA ESTTVA
oRçaÍ{ENTO 2023
{Anexo 06, Lei n" ,1.320164)
Tôa.t d. S.crrnd.
ToLt d. Unld.d.
Pod.r Et.qrüvo
PEEfEMJAA IUUqPAI OÉ BAÊRA DA E§IUA
SECRETAR|^ rUf,tClPAL OE F IAIçAS
SECRETAEA UUI{ICIPAL DE FTAI{çAS
Oa
^dmlnlrt
.!ào
123 ÂúrinÊüaçâo Financêird
,I GESTÂO FINANCENA E CONTÁBIL
2'0OO GESÍT€ D6 SEÍN406 DA SEGEETANIA DE R A}IçA§
Sôíiâ do PÍogramg
So.nâ da §ôFunÉo
3irl Prct€çfo ê Bc.|€flcjG ao Tràa$dd
,T GESTÀO FINÂNCERÀ E COIÍTÁBL
r.oot coNrRlcutcÀo P, FoRIrçtro Do PAÍRrrÔrlo m sEÂl/looR PÚBLlco.
PASEP
SdlÉ do ÊEgrBme
So.na d. SrlbFunÉo
Sdn dr Funçlô
2E Endf 6 Épcd.ls
8,í3 S€íviço da DMda lrÍ€r|a
1 GESTÂO FINÂ''ICERA E CONTÁBL
3,00? PÁnǧuàE TO E ÀirgBrE çap DE plvrD§
So.na do PrE€ramâ
Sorna dÉ §rbFunÉo
8,16 0lí106 Enca.go6 Eêp6€iâb
4 GESÍÁO FINANCERA E CONTÁBIL
163 SENÍENçrS JUDTCI^IS E PRECATÓROS
Soanâ do ftogràma
Sdnâ de &óFunÉo
So.rú d. FuoÉo
m R..wà d. Cdúngàld.
9S R.§€nâ de Coiliigàcja
{ GESTÀO FNÂNCERA E CONÍÁBT-
?.009 re§EnYA DE ÇOt{MÊt{ClA
Sdnâ do PrDgràmê
Sdná dá SlbFunÉo
Sqrl. dr Funçlo
Íot'l dr Sacrr{sri.
?d!l d. Unld.d.
Pod.r Exaq!$vo
PREFEM.'RA IUÍ{ICIPAL OE BARRA DA ESTIVA
§ECRE'ARA IUI'IC'PAL OE II'FRTESTRUTURÂ
SECREIAnI XUXICIPÂL OE II'FRAESTruTURA
!5 Urt nLmo
'122 Adíinbü".ção Gerd
9 GEsÍÀo oA INFRA€STRurURA
2.üx, GEsTÁo oA |NFRÁESTRUTTJRA E sERvrÇos púalrcos
SdrÉ do P'Egrame
Sdnâ da SubFungS
451 lnth.Gtuüra UÉ,lg
7.061.672,00
7.06í.672,00
?26.000,00
226.000,00
225,000,00
z l0í.000,00
2.í 0Í.000,00
ór9ao:
S€.ÍêtáÍia:
lJniiãde:
,í73.8O0.0C
9.'r 6it.672,00
9.í 6iI.524,00
2
2
lls
05.00.00
22§O00,!0
2:16.0t10,00
226ll00,00
473J(B,m
a?3roo,(lír
473.8O0,00
599.800,00
2,011ru,00
2.O11200,OO
2.0íí200,00
257.{D0,00
2:7.01,0.00
257.0{rc,00
226E200,00
200.000,00
200.000,00
2txt.0oo,oo
200.000,00
22ô.000.00
473.E00,00
ô73.800,00
ir73.800,00
?.011.?00,00
2.01í.2tn,00
2.01í.200,00
257.mO,00
25r.1rc0,00
2tt,o0o,0o
2.264.200,00
?00.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
426.000,00
426.000,00
2.742.000,00
2742.I!!O,00
órgáo:
S€ãetüiâ:
unidâde:
3.16E.000,00
3.{ 66.000,00
2
2
06
08.00.00
7.Bla.E26,OO
7.648.ütG,Oo
7.64a126,00
7.64A.a26.00
7.ía.E26,m
7.6aA.E26,00
Página: 3 de I
lffil"u* | '*'
€;
Ruà Dr. loão l,tôlr.3 d! giyêira - C-útÍo
CNP} 11.670.658/0001-52 - cEP: 4ó.650-000 - &ÀRRÀ DA ESTM - AÂ
Anexo V - PROGRÂMA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRÂ DA ESTIVA
oRçAilEt{To 2023
(Anexo 05, Lêi n' i1.320/6il)
Especiáis
s37_m0,m
9:]7.200,00
937.200,00
8.586.026,00 4.329.!x4.00
4..t41.r00,00
4.188_844.00
E.329.914,00
8.329.9,t4,00
,1.í41.1m,00
.t.t 88.8,t í.00
6J293{4,00
t.329.044,m
g!72m,m
et?r00,B
9:t72m,00
íGrí5.970,00
2.,({)0,m
21400,00
2,4o0,00
2N,ú
/t4.8(x),m
125,000,00
70.500,00
855.1m,00
l.095IOO,0a
í.095,4oo,m
í.095raoo,o0
9 GESTÃO DA INFRA€STRUTURA
1-OO9 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIÀ§ DÉ ESPAÇOS PÚBUCOS
1.010 OBRAS DE INFRÂESTRUTURA
Somâ do PÍogrôma
Soínâ da SubFúrÉo
452 Sêrviços Uôano6
9 GESTÁO DA INFRA€STRUÍURÁ
2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PI:'SLICA
SoÍnâ do PÍúgrâma
Sorna de SubFunÉo
So.Ía dã Funçáo
í6 flabllaÉo
482 HabÀãç5o Urbânâ
9 GESTÃO DA INFRA.€STRUTURA
1 .01 1 CONSTRUÇÀO Ê MÉLHORIA DE CASAS POPULÂRES
SoÍna do PÍogrâmâ
Sor.a da SubFüflÉo
soma de Função
t7 6..€!§rê610
512 Sâneamedto Básco lJítÉno
9 GESIÃO ÔA INFRAfSTRUTURA
1.0'2 MELHOR'AS SÂNTÍÀRÁS DOi/IICLIARES
2.035 MANUTENÇÀO DA LIMPEZA PÚBLICÂ
2.036 IMPLÂNTAçÃO E MÂNUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SAI,IÍTÂRIOS Ê
FLUVIÂlS
2,037 MÂNUTENÇÁO DA REOE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA
Soma do Progrâma
Soma da SubFunÉo
§o.na d. FunÉo
2.400.00
2100,00
2r400,00
2./«)0,00
2t4.800,00
125.000,00
70.500,00
455,100,00
í.050.600,00
í.050-600,00
í.050.600,00
/a4.800,00
4,4.800,00
,r,r.E00,00
9.6t6.626.00
9.636.626,00
l.ltt Í4,4,!0
8.377.14.r,00
irrgao:
S€cÍ€{sria:
Unilde:
í!.0í!.tt0,0ü Ídtál dâ t crêt Íle
18.0í3,710,00 Toiâl d€ Uhldidê
2 Podar Exacrrtivo
2
í0
10.00.00
PREFEÍTURA ÀIUNICIPAL DE AARRA DA ESTIVA
SECRETARIA íTIUNICIPAL DEAGRICULÍURÂ
SECRETARA XUXIC'PAL OE AGRICULTURA
m Agrlcrrlürr.
I 22 ÂdíÍnisü'açáo Gêral
1' PRO OÇÁO DA PROOUçÂO ANh,TAL E VEGEÍAL
2,0§{ GE§IÃO OG§ §ERVIçO§ EE A6FIç:IJITUNA
soam do Progaâmâ
Sdnâ dâ §ôFun{ã}
608 PÍoÍÍ'oÇão Da PÍoduçào ÂOÍopecr{iÍiâ
I í PROíIaOçÃO DA PROOUÇÀO A nrÂL E VEGErÂr
2.055 DESENVOLVIMENTO OA AGRICULTURA FAlllLlÂR
2.t)56 PROÀ{oçÀO OA fROOr-r9IO
^Nlru
E \iEOET^L
sdlÉ do PÍo€râma
So.nâ dâ SubFunção
sdÍrâ d. Funçâo
559.m0.99
558.000,00
s58.000,00
55E.000,00
s58.000,00
55E.000,0u
34.800,00
!2.2tF,00
5í.(x|o,0o
51.000,00
609.000,00
38.800,00
i2.m0,00
51.000,00
5r.000,00
609.m0,00
609.000,00
60s.000,00
609.000,00 Tot...l dá Sêcrêla.ia
609.000,00 Tolâl d. Uhid.d.
Página: 4 de I
Opà-ôçõ.-s Totrl
ittt,
€;
PREFEITI]RA MI'NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
fulô Dr. loão tlois€r de Ollv.iró - CêiEo
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: ,16.650-000 - BÂRR OA ESTIva - aÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇat{ENTO 2023
(Anexo 06, Lei n'!t.320/64)
Con!.
Ôrgao:
Slcrolaria:
Unidedê:
2
ll
í1.00.00
2 Podêr Erecütivo
PREFEITURA XUI'ICIPAL Í'E BARRA DA ESTMA
§ECREÍAR|A TUIIICIPAL DE XEtr) AIBIEXTE E ÍUREiIO
SECRETARIA TUXICIPAL DE XEx) AXAEXTE E IUR§XO
t8 G.stão Arúa.ntd
54't PresêÍvaçáo a ConsarvaÉo Ànü6ílal
12 CUIDANOO OO MEIO Á"BIEI{TE E DO TURISMO
2.057 GESTÁO DAS ÀçÕES DE PROTEçÁO AO MEIO AM3IENTE
So.ne do PÍograma
So.na dá S-àFúnçáo
§o.nâ dâ Função
23 Cohircto a Saaviçc
6!6 TuíprQ
í2 CUIOÂNDO OO MEIO AIIBIENÍE E DO TURISMO
?.GlE §E§Y|çOS DE /IFOlo êO TUB§nrO
sdra do Prograínâ
Soína da SóFunção
sdÍrâ d. Função
ToLl da SearEtaria
Tolrl d. Unld.d.
PREFEITURA IU ICIPAI OE BARRA DA ESTIVA
SECRETAÀA XUI'ICIPAI DE TRA}TSPORTES
SECRgtAftA XUXICIPAL DE TRATSPORTES
2G TrinipoÉÊ
782 Trâmpon6 RodoüáÍiô
13 GESTÁO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
2.059 GESTÃO OOS SERVEOS DE TMNSPORTES
2.0m uANlnE {cÃo t}As E§TRÀD,!§ vEr{A§
SoÍÍtâ do PrEgãmâ
sorhe da súFunçáo
Solt|a da Fungio
487.000,00
.387.000,00
aa7.mo,00
487.(xlo,00
487.000,00
487.000,00
/4a7.0O0,00
447.000,00
1í.400,00
aí.,.o0,00
4íroq00
lí.,.00,00
41á00,00
4í.400,00
4't./t00,00
4í.400,00
528.400,00
52A.400,00
528.400,00
528.400,00
2
2
12
í2.00.00
2.807.300.00
413.6@,00
3.220.900,00
3.220.900,00
3,220.900,00
2.807-300,00
4r3.600.00
3.220.900,00
3:20.900.00
3:20.900,00
Podâ1
órgão:
Sêct€Bie:
Unidadê:
3.220.900,00
s.220.900,03
3120.900,00 Íotal da Sccrêlarla
3r20.t00,00 Totâl dâ Uridãdê
Podêr 2 Pod3Í Er8cdrtivo
urgao:
SecrelaÍiâ:
Unftlade: 06.00.00
2 PREFEÍTURA XUI{ICIPAI- OE BARRA DA ESTIVA
II SECRETARA UNICTPAL DE EDUCÀçÀO, CULTURÀ ESPORTE E LÂZÊR
,192.700,00
1.072.2@,W
492700,00
L972m0,N
GUIÍURÀ ESPORTE E LAZER
13 Cuhrr.
39,4 Ditusâo Gltrrsl
6 I)IFUSÀO CULTURÂI
2.OI9 GESÍÀO DOS SERVIÇOS OE DIFUSÀO CULTUML
AqzO APOIO E BEAIEAOÀO OE EVE,TTOg Êtr'Nfiât§ E FE!ÍETO§
TRÂgOONAIS
Soans do Pro€ramá
Sdna da S]rt FunÉo
sd'la da Fúrção
27 DÉpoíto a Laa.
812 De§poíio Corxx|ná.b
7 \'WER O ESPORTE
2.36,í.900,00
2.364.900,00
2.364.900,00
2364.900,00
2.354,900,00
2.354_900.00
Página:5 de I
I I I
tt iÍ tJ
€;
Ala Dr..loão lloises dê CrlvÊlrÀ - C.rtro
ClÍP} 13.ó70.65a/0001-52 - CEP:46,650-000 - BÀRRÂ OA ESÍM - BÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE B.{RRA DA ESTIVA
oRçairENTo 2023
{Anexo 06, Lêi n" 4,320/54}
1í0.7m,m
.100,Ix)
í74.800,00
174.800,00
42í.100.00
é21.í00,00
2121.! 00.00 zt21-100.00
110-700.Í»
ô{.100,00
595.900,00
5C5.900,00
s9-800,00
99.A00,00
99,800,00
6e5.700,00
í .(m CO|{STRU9ÀO E REFORITA t)E CÁllPoS m FUIEBOI- E Ot]ÁDRÂS
FOUEAFORIWAS
2.021
^P(,lO ^REÂ[E çIO DE RiENTOS OÊSPORTI\,oS
2.@2 PROGRAÀ'A FAZ AILETA. . ESPffiTE Áà,IÀDOÊ
Sdra do PtEgramâ
sdrr. dâ $hFur|ç5o
8í3 tâ26Í
7 l4lrER O ÊSPOR1E
í.rrr7 oo{srrdjçÃo oE
^RÊas
E rrzER
Soíne fu Programâ
Soíne de §rbFunÉo
Soan d. Funçio
Íot l d. S.d!rrí,
Taad d. Unid.d.
Td.l do ôlao
Podar Encuüre
Fl' DO TUMOPAL DE SAÚDE DE BARRA DA EST|VA
SECREÍAEA f,UXICIPAL DE SAUDE
srciE?a[a uxtcNPAL oÊ s uor
í0 Saldc
122 Â&inisfasão Gêral
1O PREVENçÃO I AIENÇÃO À SAÚDE
2.q,8 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAIÍ)E
2,0i§ ÂPOP Á@§ Çgtí§ÊlHo§ Ítlr{EP L DE §iÚDE
Sorna do PrDg@ma
SqÍt da Srrb5unçà
301 Âlónção EÉ.sica
í0 PREVE {çÃO E
^ÍÊr{ÇÀO
À SAúDE
í.Oí3 COI.ISTRUÇÁO. ÂüPL]ÀÇÁO E REFOMTA DÊ UNIDÂD€S D€ ATENçÃO
BˤIGA
2.(xo pRoGRrxAÍE a'tE ÇIo BÁ§cáÀ s ÚE
2.O4I PROGRÂÀ1A DE SAÚDE DA FÀüIL|A
2.(x2 PROGÊÁIIADE ÂGEflIE§ COItTt. TTÁR|oS DÉ SAÚOE
2.&i} PROGRATúA OE SAÚOE BUCAI.
ã,./T PROGRÂ A PRÉ:\,,,{E BRÀSL
2.O'5 ENFRENIÂi'ENTO DA PÂ'{DEMA - COVD í9
Sdíá do PrDg[álne
§aírE dê §rôFun!à
3(}2 Âsskttucia H6pitdâ.. Ànhrlâiüia,
íO PREVENçÃO E ATENÇÃO À §^ÚOÊ
t.Oí.. COMTRUçÃO, ÂTPLUçÁO E REFORII.A DÊ L ü)ÂOES E TÉüA
COIIFI.EXDADE
2.046 À]ENçáO À S úOE DA POPULAÇÃO pi PROCEOMENTGS EM ÂLTA E
UÉDA GoI,PtEXEÂDE
204? tátat
2.0,18 MANUTENçÀO DO CENTRO DE ATENÇÂO PSICOSSOCIAI. CÂPS
,.0a3 Ílayr .Êrso FoiA Eo àoutafr6 - l;D
2.050 CONSÓRC|O DE SAÚDE
So.na do PÍ!€r€ma
SdÍ|a da §jFunç5o
g{xt supdte Mático € T.ràpâdco
IO PREVÉNÇÃO E ÀTENçÃO À SAÚDE
z(Eí ^ss*sÍÊ{cl^
FâH câ.rTtcâ BÁsG
Soím do FrogaBlÍra
sdne de sobFunÉo
171.800,00
99.8{r,00
99.800,00
s).600,00
520,900,00
2.539.700,00
2.53t.700,m
25.22?-896,00
7.24,1.3:l0.00
íq.200,0!
7.25,í.530,00
7.254.$0,m
520.900,00
526.900,80
13.74í.04,4,00
urÉeo:
S€cretana:
lJnidads:
664.400.00
3.oGO.GOlt,00
3.060-600,00
33168t42.m
2
3
09
09.00.0!
7244-«]0,00
10240,00
7.254.530,00
7:54.E30,00
64r.,100.00
í.345:íx),00
3272200,N
3.1126.í m,00
162,g)0.00
Í36.500,00
r 00.t»0,00
t.707.500,00
6.707.500,@
297.9ü).m
779.600,m
to?ím,m
811-600,(x)
222ú,ú
3,16400,00
2.951i.100,00
2.955,'100,00
3}72O0,m
&t7200,00
337,200,00
I .3.í6.300,00
3272-2ú,OO
3.02ô.100,00
162.900.00
135.600,m
100-000,m
&oait.í 00,00
8.0§-r0!,00
779.600,00
297.900,00
66,1.,í00,00
66,t.,í00,00
607.{ô0,m
811.600.«)
»2ü,ô
346.400.00
2.657.200,00
2.657.200.00
3:t73)0.m
337.200,00
337.200,00
297.900,00
297.900.00
P.igina: 6 de I
I s--e3 I Totál ",".- I EsDCCralr I -
i,Iitj a^a iEÍ tura Dr.loiIo Hola.a d€ Ol:v.iã - Crflúo
CxPl: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BÂRÍl DÁ €STM - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MID{ICIPAL DE B.{RRA DA ESTIVA
oRçaitENTo 2023
(Anêxo 06, Lei n'4.321Yô4)
«X Vríil.torcia S€nilátiá
10 PREVENÇÃo E ÀTENÇÁo À SÀÚDE
2.052 VIGLÀÀCIA SANITÁRÁ
&íÍla do PÍDgrâma
sdne da s(üFunÉo
«I5 V4Íl*xjá EddBíhldrilica
1O PREVENÇÀO E ÂTENçÁo ÀsAÚDÉ
2.6:r vlc|rÀ cl^ EHoEnpLóGrcAE AMBEl{r LEMs úo€
Soma do Progràmâ
Sdne dâ §rbFunção
Sdr. da Fubçáo
sEciEÍana xuxtot^r oÉ ^laEÍÊaclA soclal
m
^a3aíirci.
So.r.l
122 ÁdÍÍinbfsíâo GGral
I DEsÊNvoLuirEiaro E pRorEÇÁo soclAl.
z@3 GESTÃO OOS SERVIÇOS DE
^SS§ÍÊNCB
SOOÂL
2,0?! &|o,rp§ 0gtí§Êtll0§$.nEP. A§ DE §§|flÊr{O §ggÂ!
2.025 GESTÂO OO PROGRAMA AUXLIO BRASIL. IGD PAS
zlre oE§rÃO OO §rr §-EO§lr §
Sdna do Progràlna
So.nâ dâ §-6Fúnçà
2,13 Às§.ltênda à Oi.nça . ao Adol€6csflte
8 DESENVOLVIMEI{TO E PROTEÇÀO SOCIÂI.
2.027 GESTÃO DOS SERVçG DO EUNOO üUNIC|P^L D€ Aa$riÍÊXdA DÂ
CRIÂNÇA E DO ADOLE§CENTE
Sdna do PrEgràrna
Sdne da &rbFunçáo
2il4 Assist6ní*l Comuhltliâ
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÀO SOCrÂr-
,.f,! Ê9N§ITUJCáo, âllPll^Eap E EEFgffU DE lrlD,lQqi DE ⧧ETÊICA
socl L
2.s28 pROrEÇ^O SOCüL BA6IC^ - (SCFV, PAF)
2.@' PROÍEÇ^b SOqAL ESPECnI
2.GtO BENEFíCIOS EVENíTUAIS
Soan6 do Êograma
Somâ dâ $bFunção
m6 ÀineÍrlâçáo c NuüiÉo
8 DÉSENVOTVIMENTO E PROTEçÀO SOCIÂL
2.{Xí SEGURÂI{ç ^lIEr{Í R E MTTRIC§{^L
SoíÉ do PÍlgràrne
So.na da SrnFunçà
334 Fünento eoTr.balho
8 DÊSÊNVO{-VIMENTO E PROIEÇÁO SOCIAL
2.032 GÊRÂçÂO OE EITPP€GO E RE'TDÂ
sdna do PrDgraÍr,â
So.na & §rbFunÉo
§orn da Fun§ào
9.1m.00
9.í00,00
9.100,00
9.100.00
9.100,00
9.í00,00
945.400,00
945,a00,00
945.400,00
í s.245.5:t0,00
945.400,00
9,t5.400,00
9,t5.400,00
962.300.00 2020ar30.00
19.2116.530,00
t8,246.530.00
'l 9.2,16.530.00
96:1.300,txt zt:0ar30,00 Toral d3 s.c.!tart.
952.30o,0e 2018't30,00 Íot l d. UnidádG
9623m,00 2o20a3l]0,00 Tot l do (»gáo
Pod€r 2 Podêt Erêdrtivo
órgão: 4 FUrDo ruN DE assEÍÊ cl soclal. DE BARRA oa ESTNA
07 SECREÍARIA MUNICIPAL DE ASS§ÍÊ ClASOCIAL
7.000,00
67?.400,00
134.100,A'
161-000,00
35.000,00
í.m7.500,00
1.007.500,m
677.400.00
í34.100.00
161.000 00
35.000,00
1.007.500,00
I .007.5r)0,00
Se.retaria:
6,1.E00,00
84.800,00
07.00.00
7.000.00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
a4.600,00
531-500,&
224-30o.N
21.400,00
777.200,00
rr7.200.00
531.500.00
224.300,00
21.400,00
E62,000,00
E62.000,00
ê,(.1m,00
ta.í00.00
8a.l00,oo
8,(.1(x),00
E4.100,00
8.a.í00,00
32.7(X),m
32.700,00
32700,00
í.904.500.m
32.700.00
311.700,00
3j1.700,00
84.800,00 í .99:t300,00
op€raçó.s rotâl
1.90A.500,00 84.800,00 1.933.300,00 Íolrl de Sêc.etâ.ia
Página: 7 de I
I I
€t Fira §r. loão i,roircr íle Oivelrô - CÉntro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: .16.650{00 - BÀRR DA ESTM - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
oRçAUENTO 2023
(Anexo 06, Lêi n'i1.320/64)
Conta Espcciáis
1.908.500,00
Í.90E.500,00
332.828,im
332.828,00
332.62E,00
2.9!?-89€,00
86.700.00
3.063.5SA,00
3.059.596,00
{ .í 8,t-40O.00
l.íEí.,too,00
1.1Ei1.2100,ír0
8t.800,00
84.800,00
óÍsão:
Secrelâria:
Unirladê:
í.9§3.300,00 Tolal da Unidãdê
1.SC1300,00 Totâl do Órgáo
2 Podêr Erêcutiro
5
't3
't3.00.00
,61.866,00
161.856,00
í51.8Gô,00
161.866.00
í6í.665,00
't6í 36§,00
102.220,w
6A.712-ffi
170-962,00
170.962,00
332.828,00
3.200,00
3-200,00
3.200,00
3200,00
102z20,6
6A.142,OO
171.162,00
174.í62,00
336.02q00
3_200,00
sERvço aurôNoxo oE Ácua E Escoro - saÂE
s^ÂEsERvtço aurôt{ouo DE ÁGu E Escoro
saaE-sER!flço aurô oro E ÀcuaE Escoro
í7 Senearneilo
í22 Admintslrâção Gerâ]
r,t sERVIço At roNoMo DEÁGUAE EsGoro
2.ç6, oE§TÃo Doi§ §EBYIco§ ÁDi.N§ÍFATIYo§ Do §AÀE
SoílÉ de SulrF:rnçáo
512 Saneamento &âsi.o Uôano
14 SERVIçO AIjTOI{OMO DE,ÂGUA E ESGOTO
1.fi 5 Ai.IPLIAÇÃo Do SISTEMA DE ÀBASTECIMENTo DE ÁGUA
2.062 @ERÂqÃo E Mr uTE eÂô oo s*srEUA oE
2.063 oPERAÇÁo E MANUTENÇÃo Do S§TEMA DE ^su^ ESGoTo
Somã ds SubFunÉo
Sdna dá Função
Toirl da 6ccr,êlari,
Total da Unldrdc
Tolal do &gão
Podêl Execirtlvo
Fu]{Do UiIICIPAL DE EDUcAçÃo DE BARR oA ESTIVA
§Eç8çTA&A IIIII'çIPAL DE EDUçAçAÇ, CUIruRA ESFOBIE E 1âZçB
Fuxoo uiltctPAt. DE EDucaç^o
í2 Educâção
1?2 Adminiú?çtu GçÍd
5 EXPANSÃO E OUALIDADÊ NO ENSINO
2s19 çE§TÃp DE §EB\4ço§ DAE9Uç,cGÃ.o
2Ji 1 apoto Aos coNSELHos MuNtctpats DE EDUcaÇÃo
SdÍ'e do PÍogr3ma
Soína dâ SubFonÇáo
3OE Âl*Ír€.tt Éo e l,luutÉo
5 EXPAÍ.ISÃO E OUALIDADE NO ENSINO
2,0{2 [lÁxrJTÊNçÃo Do pRooRÁrr^ D€ ÁL]EíitTAÇÁo Es(xr]R
So.na do PÍogràma
Somâ da SubFunçáo
361 Ensino Fundâmêntal
5 EXPANSÃo E oUALIDADE No ENSINo
,I ,oo4 coNSTRUÇÁo, ÂMPLIAçÃo E RÊFoRÀ,IA DE UN'DÀDES DE ENSINo
FUNDAITIET.ITÂL
2-OÍ3 MANT TENÇÃO E DESENVOLVITEiÍTO DO Et'l§NO Ft ND TTENÍÁL
So.nã dã SubFunçáo
365 EduEôçဠlnl nül
5 EXPANSÃo E oUALIDADE No ENsF'Io
I,Oo5 coNsTRUÇÃo, AMPLI,ÀÇÃo E REFoRMÂ DE UNIDADES DE ENSINo
INFANTIL
23í, UAt{u.TENCÁo E DE§Ei{yoLVEIENTa oa F}t§tIIo FTFÂ|,ÍIL . çRE9*IE§
2.01 5 MANUTENÇÃo E DESENVoLVIMENTo Do ENSINo INFANTIL . PRÉ .
ESCOLA
1 9.589.600,00
í9.589.500,00
19.589.A00,00
868.400,ô0
868.400,00
8ô8.400,00
3.20O,00
3.200,00
3_200,00
órsão:
Seúçlari4:
llnidade:
336.4'48,00
336.028,00
336JzE,00
2
6
00
06.0'1.00
2.98239§,00
a6.700,00
3,05S.585,@
3.0G9.i95,00
I .í 84-400,80
í .í 6,a.,aoo,o0
'l.1ü,ll!0,00
868.1100,0O
195§_6rx),m
20r54300,00
20/5E.OOO,00
5.378200,00
2§20,100,rr0
3.367.264,00
2.6?0.í00,00
3.367-26?Í,00
s.378.200,00
PágiDa: 8 de 9
Itdt,,
€;
PREFEITI'RA MI]MCIPAL DE BARRA DA ESTTVA
furô Dr.loão l"lois€s de Oivêi.a - Cãtm
CNPI: !3.670.ó58/0001-52 - CÉP: 46.650-000 - 8 RÂÀ OA ESÍM - AÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAÍrlEr{Ío 2023
(Anexo 05, Lêi n' ,1.320/64)
5.967.364,00
5.9E7.35/4,00
5.376.200,00
5.378.200,00
s53.900,00
í í 16555,1.0O
l l .36556,t,0o
95s.900,00
Sar:t30O,tlo
9Írs00,00
666.í00,m
666.100,00
655.10O!0O
2.509100,00
2.569-800,00
2.559,OO,OO
4o267560,00
Conta
Sdlrâ do PrEqrame
§o.ÍÉ da SúFúnção
366 EduceÉo de Joveis ê
^dulc 5 ã(PAI{SÁO E OUÂIIDAD€ NO ENSNO
2.0í6 IIAMJIEI{ÇtrO E DESEX\,OL\, Ê tO DA EDUCâçÃO DE JO\GNS E
âDI,LTOS
SorÍrs do Progrâmá
Soma dâ SúFunção
367 EducaÉô Espêcial
5 ÉGANsÁo E QUALIDÀDE No ENs'{o
2.017 UAÀUTENçÃO E OÉSENVOLVnIEI'IrO DA €Í)lrcAÇÃO €SPECIÂ!
Sorna do PÍogrâmâ
Sdna & SrrbFunÉo
782 Trút6po.t! Rodoviiárb
5 E)(FATiSÁO E OUAUDAD€ a{O E]{S}rO
?,OTE ÂruIEXçTO 9() PrcGRÀIIÂ PE IRÂT§FOÊIÊ EgCOtlN
So.na do Prográme
So.ná dâ grbFuhÉo
SqrÉ d! Fúnib
953.900,00
953.900,00
666.100,00
666.í00,00
666.100,00
2.569.800,00
2.56r.800,00
2.569.600,00
3,4.020.?54,m 6.246.600,00
3,4.020.760,00
34.020.74O,00
3/4.020.760,00
6.246.600,00
6.245.500,ô0
6.246.600,00
ao:573G0,00 Tcí.| d. SccÍltaiia
aO:€73€0,0O Íot l dr Uôidld.
ao26'7360,00 ro{âl do ôg.ão
80.736.5í6.00 21.037.944,00 í0í.rra.{60,00 Tor.l do Podâ.
t04.570r.úo,00 Toi.l d. DEsPE§a
Oporôçõ.6 Total
PáOinâ:9 dê I
I I
ittÍ, tÉ; PRE,FEITURA MI]MCIPAL DE BARRÂ DA ESTTVA
R!à Dr.lôão l.tôlrca d. Oliv.irá - Ct itro
cNPl: 13,670.ó5E/000r-52 - CEP: ,í6.650{,00 - BARR OA EsÍw - AA
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRçaÍTEHTO 2023
(Anexo 07, Lêi n",1,320/ôt)
Conta EsDeeiâls
1.181.000,00
1.4t1.000,00
í.atí.m0.m
í00.000.00
1llt.0!0.00
100.000,00
100.000,00
2. í 01 .000,(4
473.800,00
tm.000,m
1 .,1E1 .000,00
t.581 .000,00
1.53r.08,00
100.000.00
r.115.000,00
I:í50,00,00
I2í5.000,00
2.796100,00
16.700,00
í6-700,00
í6.700,00
16.700,00
't -097.900.00
I,Gr7,90t 00
2.r0, J00.00
6.853.872,00
a354t72,00
10.t52-n2,00
2l53B0,m
zt6-000,00
2t5.000,00
81.mO,00
91.000,0o
91.000,00
2074n,00
2O7ttrr,oo
473.800,00
473too,00
6Eí.6{Xr,00
í í .05í 372,00
0l Lrgblílve
mr Açào LegiÊlatiYá
í POOER TEGISLATIVO
rm1 anPLlAçIoREfOnÍr É AÍ»FÍ C,ÁO D SEDe DO PüERI-EG|§-^TIVO
?.90? GE§TÁO O§ ÂçOE§ 90 PIENÁRP
SdÍs do PrEgaamo
Sút d. §óFunção
'122
^drinht'áÉo
G€rãl
I FOER LÉGISLAIIVO
í,(x}2 ECII,IPAI'E'{TG DA CÀ'ARA UUIIICPÂL
2.00í GESÍÁO rrcS SERV|çOS ADtIr.l[iTRÂÍtVOS OA CÂnrARÀ MUNTCPAL
So.nâ do P'ogr ne
Sôrnâ dB §ôFunçào
so.na d. Fuçao
oil JrrdlclÍi,
062 DêÍÉâ do htte.. Rtl. m PÍú. Judic.
2 GEsTÀo Pt]8ucA REsPoNsÁVEL
2.ü)5 GESrÀO DOS SERVE(§ DA FROCT RÀrcRlÀ GÊRât- DO UTJruGJHO
Soanâ do RDgÍarna
Soínâ dâ SubFunçáo
Soor. d. Fun!ão
0a AdltllnlslÍrçtu
íZl âdriniatr táo Goral
2 GESTÀO R]8LIC^ RESPONSÂVEL
2.003 GESÍÃO DOS SERV|ÇGS DO GÁANETE OO PREFETTO
§sírE d9 PrpC'dna
3 GESTÀO ÂDUINISTRATVA
,,0$ clr6Tnu9ào E nFom{,r§ 90 cE!írno ADt r{§rBArn o
2.006 GESÍÁO DOiS SERVIÇOS OÀ SECRETAR!À DE ADUINISTRAÇÀO
§dna do ftograllÉ
Soírla da SubFunÉo
í23
^doindr.Gão
Fin Í&arr
4 GESÍÀO FINÂNCENÀ E COSíTÂAL
2,üE OEST^O O(§ 8Arç6 O gÉCflETARIA ÍrE Fhl nçag
Sofiâ do PÍoorarl|6
Soma d€ §.ÊFunÉo
í2.1 Coírtde hterho
2 GE§TÁo PÚBUCÂ RESPONSÁVEL
2.üI' GESTÃO DO§ SERVEOS OA CONTROIADOEIA TIIJMqPAL
Sornâ do PtogÍamâ
sülâ dâ subFunçáo
33í PÍotuçáo e 8êÍtêfido6 TrabâlhadoÍ
3 GESÍÁO,OT, STRATIVA
aogt 6E§rÂo oo§ sEnvlcGt gE gÉÊlrn rícA PtEr,tcA
Sdra do FlDgrema
. GESTÃO FI}IANCÉRA E CO{TÁBI.
3.m1 CO|ÍIR|SU|çÃO P' FORXAÇ^O DO PATRnIÔN|O DO SERIíDOR PÚBL|CO
PÂSEP
Sdnâ do PÍEgrama
So.nâ da &rbFuhÉo
som. d. Funs.ao
0E A..Lt&!cre Sociel
í 22 AútinhüeÉo G€íâl
8 D€SENVOLVIMENTO E PROÍÊçÃO SOCIÂL
1.115.000,00
í.1íí000,00
'1.í í 5-oo0,oo
2.596.m0,00
í00.000,00
t00.000,00
200.000,00
't6.700.00
í6.700,00
í6.?00,00
í6.700,00
1.097.90O.00
1.09?,900,00
6.853.872,00
a.t§3.t?2,00
7.951.?72,00
2.101.000,00
2.101.000.00
226.000,00
226.000,00
226.000.00
s1.000,00
9í.000,00
91.000,00
207.000.00
207.800,00
207.E00,00
8.476.572,00
,173.800,00
473,E00,00
2.574.800.0!
Pé€Nna: 1 de 6
{És Rlla Dr.loão lilol*s de (}iyelrà - c€rlà'o
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: .Í6.650-000 - BARRÀ DA EsTIv - BA
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITT'RA MI]NICIPAL DE B.ARRA DA ESTIVA
oRçairENTo 2023
(Anêxo 07, Lêi n' ,1,320/M)
eonta EsDeciais
67í.400,00
134.í00,00
161_(m,00
35.000,00
1.007.500,08
í.007.500,00
677.400,00
1Í.100,00
161.000,00
35.000,0o
1.007.500,00
1.007.9)0,00
2.023 GESÍÃO OOS SERVTÇOS DE ASSTSTÊNCn SOctAL
2.024 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISÍÊNCIA SOCIAI
2.025 GÊSÍÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.IGD PAB
2.026 GÊSTÀO DO SUAS. IGD SUAS
Soma do PrugÍama
Soma dâ SubFunção
243 Assistência à Cnânça e âo Adobscente
8 DESENVOLVIMENTO E PROTfçÃO SOCIAL
2.027 GESTÀO DOS SERV!ÇOS DO FUNDO MUN|CTPA! DE ÂSS§ÍÊNC|A DA
CRIÀNÇA E DO ÀDOLESCENTE
soma da SubFunÉo
21-1 Assistência ComuniÉna
8 DESENVOLVIMENTO Ê PROTEÇÃO SOCIAL
1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÉNCIA
soelÂL
2.028 PROÍEÇÃO SOCIÀL BASICA - (SCFV, PBF)
2.029 PROTEÇÃO AOCTAL ESPECTÂL
2.030 BENEFICIOS EVEIiÍTUAIS
Solna do Programa
Somâ da SubFunÉo
306 ÀimentaÉo e NutÍiÇáo
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEçÀO SOCIAL
2.031 SEGURANÇA ALIMENTAR E IJUIRICIONAL
Sornâ do Programa
Soma dâ SubFunÉo
334 Fornento ao Trab€lho
8 DESENVOLVIMEIITO E PROTEÇÁO SOC'AL
?.032 GEEAÇÁO DE EMPREGO E RENPA
somâ ds SubFunÉo
Somã da Funçáo
í0 Saúdê
122 Âdminisfáção Gerãl
1O PRFVFNÇÃO É ATFNÇÃO À SÀÚDF
2.ú38 6ESTÁO DÕS SERVTÇOS DE SÀUDE
2.039 APOIO AOS CONSLLHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
Soma dâ SubFunqão
301 Atenção Básica
1O PREVENÇÀO F ATFNçÁO À SAÚDE
í,013 CONSTRUÇÁO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÀO
BASICA
2.OéO PROGRÂUÂ DE ÀTENÇÃO BÁ5AÀ À SÂÚDE
2,Ml PROGRAÀ'A DE SAÚDE DAFAMiLIA
2.042 PROGRAMA DE AGENIES COi'UNIIÁFbS DE SAÚDE
2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
2.O4,{ PROGR,AMA PEEVINE BRA§'.
2.045 ÊNFRÉNÍAMENTO DA PÂNDEMÍ,A . COVID 19
Soma ú SubFunÉo
S02 Aâsislância l-iospitra. e AmbularoÍiâl
10 PREVENÇÃO E ATENÇÁO À SAÚDE
1.014 CONSTRUÇÃO, ÂÀ,IPLIAÇÀO E REFORMÀ DE UNIDÀ)ES DE MÉDlÀ
COMPLEXIDADE
2.046 ATENçÁO À S.ÀÚqE DA POPULAçÃO P/ PRQQEDIMEI.ITOS EM &TÀ E
MÉDIA coMPLEXIDADE
7.000,00 7.800,00
53'1.500,00
22{.300,08
2í.400,00
777-2OO,AO
777-2
'O0
84.E00.00
8/Í.800,00
531.500,00
21.,100,00
a62.000,00
862.000,00
84.100,08
84.í00,00
E{.í00,00
84.1sO,00
84.100,00
84.Í00,00
32,704,04
32.700,00
32,700,00
1.993300,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
84.800,00 84.800,00
84.800,00
664.400,00 664.400,00
7.21á.330,00
10100,00
7.25,1.530,00
7.254.530,00
7.21,1.33ú.00
10.200,00
7.254.530,00
7.254.Ít0,00
í.36-«x),00
3.272.200,00
3.026.1m,00
162-900,00
135.600,m
100.000,00
E.04:i.í 00,ü0
8.Oa:]..í 00,00
I .346-3{0,{X)
3.272.20D,00
3.026.100,m
162.900,00
13§.500,m
100.000,00
ô.70?.500,00
8.707.ít0,00
66i.460,06
684.400,00
779.600,00
297.S00,00 297.q)0,00
779,000,00
Pá,gina: 2 de 6
32.7q0,@
32.700,00
32.700,0I1
,-908.500,00
Operaçóês
itIt,
€;
PREFEITI'RA MTiMCIPAL DE BARRA DA ESTIVA
tura Dí.loão r,tois.s d€ Oivclrô - C!Ílú!
cNPl: 13.670.658/0001-52 - CEP: ,16.650-000 - BARRÂ OA E5ÍIVA - &q
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRçairENTo 2023
(Ancro 07, Lei n',1,320/6.1)
Conlt Especlals
63?-400,00
811.600,00
222fi,ú
346.400,00
2.657.200,00
2.557,200,00
637.4m,00
E11.600,00
n.2ú,@
346.400,00
2.S55.t 00,00
2.855.í00,00
2,0,17 SÁÀlU
2.(X8 MÂNUTENÇÀO DO CENÍRO OE ArENçÀO PS|COSSOCTAL. CAPS
2.0,19 TRATÂI'ET{TO FORA DO DOU|CILIO. TFD
2.o5o coNSÔRcIo DE SAÚDE
Sdne do PÍDÉrâ,he
Sdns da SúbFúnÇáo
303 Suponê PÍolililtco ê ÍêEpàrico
10 PREVENçÂo E ATENçÃo À SAÚDE
2.051 Ass§ÉNclA FARMACÊUÍrcA úslcÀ
So.na do PÍogÍEma
SoÍná ííâ SubFunÉo
3O,l Vigiltnciâ Sánitáie
10 PREVENÇÃO E ATENÇÁO À S^ÚOE
2.C52 UOLIÀC|Â sÂMTÂRrA
Soínâ do Progrâmâ
Sdnâ de SubFunÉo
305 Vrgrlâncra EÉidemirógicá
10 PREVENÇÁo E ATENÇÃo À SAúDE
?.0§3 vlcrtÂficl EPDEÍr.ltotoGtÇA E Ar{BEt{ÍAt E$ §ru9E
Soana do PÍoqrama
Soína dâ SubFunç€o
Sortl. de Fünçao
í2 EdúcáÉo
í22 ÂdíÍni8f.çà, GdC
5 OeÂNSÁo E oUÂLIoÂDE No ENSINo
2.010 GESTÀO DE SERVçO6 DA EDUCAÇÁO
2.0í r ÂPolo Aos coNsELHos uuNtctPÀts DE Et»câÇÃo
Sdne do ProÉ 'eme
Sdnâ dâ SubFunÉo
306 Àim*rlâÉo 6 Nutiçlo
5 EXPÂNSÁO E OUÂLIDÀDE NO ENShIO
2.0í2 I'ANUÍENçÁO DO PROGRAIIA OE ÂI.!,,ENÍÀçÀO ESCOLAR
Soínâ do PÍogramâ
Sdna de SubFúnÉo
361 Ensino Fundámontal
5 EXPÂNSÁO E OUÂLIOÂDE NO ENSINO
J .004 cor,l§ÍRuoÃo, ÂllllPu çÁo E BEF9BÍrr^ DE UNIpADE§ 0E e$gN9
FUNDAI'ENÍAI
2.013 MANUTENçÁo E oESENVoLVIMENÍo Do ENSINo FUNDAMENTÂT
Soína do PÍogÉma
Soíná de SubFúnçáo
365 EducâÉo lníãntl
5 ÉxPÂNsÃo E oUAIDÂoE No ENSINO
I .OO5 CONSTRUÇÃO, ÂÀTPLLÀÇÃO E REFORMA DE UNIDÂDES OE EN§NO
It{F^t{ÍtL
2.014 MANUÍENçÁO E OESENVOTVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CREC}IES
2.015 MANUÍENçÁo E DESEiWoLVTTENÍo Do ÉNstNo tÍ{FÂr{TtL- pRÉ -
Ésco{-Â
So.nâ do PÍo€iámâ
Soína da SubFúnÉo
366 Educáçào de Jovênâ a Adultos
5 EXPANSÀo E QuÀLIDÂDE No ENSINo
2.0í6 UANUÍENÇÃo E oESENvoIv[TENTo DA EDUcAÇÁo DE JovENs E
ADULTOS
Sorne do ftDgrâmâ
Soífiâ da SubFunÉo
297.900,00
297.900,00
337.2X),00
337.200,00
33?.200,00
337ã)0,00
337.200,00
337r00,00
9.1m,00
9.í 00,00
9.100,00
s.ím.00
9.100,00
9.í00,00
945.400,00
9,45.400,00
9.15.400,00
19.2,16.í10,00
945.400,00
9,45.,O0,00
9,15.100,00
20208'ô30,00
2.982,886,00
86.7m,m
3.069.596,00
3,049.596,0O
2,982.836.00
86.700.00
3.069.596,00
3.06S.536,00
1.tc4.4CO,00
1.164.aO0,00
í.í8,i.,lo0,00
1 ,1 84.400.00
'i .1 &1.400,00
í .18,aio0,00
962.300.00
060.400,00 96E300.00
5.378.200,00
19.589.600-00
t9.5E9.600.00
19.589.G00,00
868.400,00
868.400,00
19.583.600.00
20.458.000,00
20.il58.000,00
5.378200.00
2.620.100,00
33672A4,«)
2.620.100,00
3-36_r.281.00
5.987.364,00
5.987.364,00
í 1 .365.564,00
I I .3õ5,56,4,00
s53.900,00 953.900.00
95s.900,00
953,900,00
5.37E.200,00
5.37E.200,00
953.900,00
953.900,00
Página: 3 de 6
(i T Í,, ffi PREFEITI'RA MI]MCIPAL DE BARRA DA ESTTVA
i!à Dr- ]ôão M.is dê OtivêiE - CÀtro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - cEP: 46.650-000 - BÂRnÀ OÀ ESTIV^ - BA
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRça ENTO 2023
(Anexo 07, Lei n',1.320/M)
666.t00.m
666.100,00
666.í00.00
666.í00.00
666.í00,00
G66.100,00
2.569.800.00
2.569.800,00
2.569.800,00
3/1.020.?60,00
2.569.800,00
2.559300,00
2.56S.800,00
/o.267360,(x)
357 EducáÉo Elpedd
5 EXPAI{S.IIO E OTJAI.IDÂIE NO ENS'{O
2.0í7 ÁnrurEXçÂO E DESII{Vd-VnE roDA EDr.JcâçÀO ÉSPEC| L
Sdna do Progíama
Sdm da S[üFunÉo
782 Íralsportã Rodovi&io
5 ÊXPÂ,{SÀO E Ot Ât-tDADE NO ENSNO
2,018 UANUTEI'IÇÀO Do PROGRÂXA O€ INÂN§POATE E§CO{.AR
Sdnâ do PÍEgràmâ
Sdne dâ SLôFunç&
Sdtl. d. FunÉo
'13 Culhr.r
39? olÍU!ãq C'À,'d
6 DIR'SÁO CULTURÁL
2'1' GE§IÀO OCXI §ERVEG OE Dr!.l§áO CI,LTNâI
2.020 APOO E REAT.JZ çiO DE EVEiÍrOS CULTURÂ|S É FESIEIOS
TRADICIONAIS
Softe do PrEErámâ
sdm & glFunÉo
So.n da FllnÉo
15 Urhad.lro
122 Admini*âÉo Getál
9 GESÍÁO OA INFRÀ€SIRU]URA
2.qB GESTÀO t A I{FR^ES]RUTIRÀ E SER\AçC PÚEt ICOS
Sdná do PrDgrema
So.ná d. SubFunçae
zl51 lnlie-e3tutJràúbâia
9 GE§ÍÃ9 9A INFRA{SIRI:'NJRA
r.009 PAVTMENTÀçÃO OE Vrasi E UELHORIÂS DE ESPAqOS R:'BUCOS
í,íO OSRIS DC iI'PAEETzuÍl.N
Soín€ do ftográma
Sdnâ d. SLÔFunÉo
,t52 Scrt iç6 Uôú(E
O GESTÀO oA INFRA{SIRuruRA
2.034 UÂNUTENÇÂO t G SERVTÇOS E í-rArNÂçÀO P{JsllCÁ
Sdne do Progràme
Sdnâ .la StrôFunçãô
Soiia da Fungao
í6 H.bh.§:o
rt82 HebiEÉo Uôene
9 GESTÀO OA INFRÀESIRUTURA
1.011 OON§TRUC;O E IÚEIHOEÀ OE ʧ⧠POPUUqffE§
Sofiâ do Progràme
So.ná de §óFunção
50lnr d. FunÉo
17 sarEnaoao
í2:1 ÂddnirEÉo GsJ
í,1 sERt/lço ÀrloNorrro DE ÁcuA E EsGoTo
2.06t GESTÀO mS SERVTÇOS rOf,iNtSÍRATTVOS DO SAÁÊ
Sdrlâ do Prqrama
Sdna ô slóFúnÉo
5í2 San€dn.'lto 8áico Uóaro
14 SERVIçO ÀJTONOI|O DE ÁGUA E ESGOTO
,.0r§
^lrÊlmÁO
0O §f,IEÍitq 0E AEa§lEciEl{Ig D€ ABJA
49?.700.00
1-a72-2(n.OO
492.700.00
1.872200,00
2.36/t.900,00
2.36,4.900,00
2.364.900,00
2.361.900,00
2.364.900,00
2.35,r.900,00
7 64a a26.00
7.64a.E26,00
7.ô48.826,00
7.6,{8.82ô,00
7.64A.825,00
7.648.826,00
6.2/t6.600,00
8.329.S.t4,00
4.141.100,00
4. í8a.84.4,m
8.329.94,t,00
8.329.34,4,00
rí.1,1'l ,1 00.00
4.í 8C.8,{.í.00
6329.9&1,00
8329.9,í,00
s37.200.m
9:17.200,00
937.200,00
&5a6.026,00
9:|7200,m
937r00,00
ci7200,00
16J15370,00
?.11$,qg
2.400,00
2.400,00
2./400,00
2.100,00
2.ilo0,o0
2,4o0,00
2.400,00
161-a66.00
161356,00
í6í .666.011
16't.656.00
161.E5ô00
í61.166,00
3.200,00
PaStôa: 4 do 6
m,
€J BIja Dr. iêão UÍiE€s dê (llvelra - Clntro
CNPI: 13.670.654/0001-52 - CEP| 46.650-000 - BARRA DA ESÍIVÂ - BÀ
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUMCIPAL DE B.ARRADA ESTIVA
oRçalrlENTO 2023
(Anexo 07, Lêi n",í.320/64)
eonta EsDêciãis
102-220,00
§.712,ú
170.962,00
102.220,00
6a.742,00
'r74.162,00
2.062 OPÊRAÇÃO E MÂNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÂGUA
2-(E3 OPERAÇÃO E MÀNUIEHÇã{) DO SISTET'A DE ESGOÍO
9 GESTÃO DA INFRÂESTRUTURA
1.012 MELHORIAS SANIÍÁRAS DOMICILIÀRES
2.035 MÂNUTENçÃO t)AL PEZA ÚSUCA
2.036 IMPLANTAÇÁO E I'ANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SA}IITARIOS E
PLt VtAts
2.GI7 MÂNI.ÍTENÇ,ÁO DA REDE [)E ÂBASIEC"ENÍO DE ÁGIJA
Sofiã do PrEgrama
Somâ clâ SubFunÉo
So.nã da Funçtu
í8 Gêstão Âmuênlal
541 Pr§€ÍvacÍ] s Cmsirvaaao &ntisniál
12 CUIDANOO DO MEIO ÂirBlENTE E DO TURISMO
2.057 GESTÃO DÀS AçÓES DE PROTEÇÂO AO MEIO AUBENTÉ
SoÍIlâ do PÍogrâma
Soína da SubFunÉo
Sornâ da Função
m Agá€ültura
122 AúninÍsFaçáo Geral
r í FRô{iiôÇÃô DA FROBúçÁO AN!{ÂL Ê VEeEfAL
2.O5I GESÍÃO DOS SERVIÇOS DT AGRICULTURA
SoÍna do PÍograma
somâ da SubFunÉo
508 Proínoç:io Ds Produçáo Agropcuxirir
,I 1 PROT,IOçÁO DA PRODUÇÃO ANIMÂL E VÊGETAL
2.055 DESENVOLVIMENTO DAÀGRICULTURA FAMILIAR
2-Os6 PRONTOÇÁO DA PRODUÇÃO AI,rt Âr E VEGE AL
SoÍna do PÍograma
soínã da subFunÉ
Soína da FunÉo
23 ComóÍEio s 5.rüç06
€35 Íuísím
12 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
2.058 SERVTÇOS DE APOTO AO TURTSMO
Soma do Programâ
Somâ da SubFunÉo
somá da FuhÉo
26 TÍ.Hsp6ítê
782 Írânspoíe Rodoviário
13 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLrcO MUNICIPÂT
2.05S GESTÃO DOS SERVIÇôS OE TRANSPORTES
2.060 MANUTENçÁO DAS ESTRADAS VICINAIS
SG'ra da SubFunçao
Somâ da FuÍção
?7 qe§pe4o ê Lzzer
812 DespoítoComuniládô
1.006 CONSTRUÇÀO E REFORMÂ DE CAÍT,IPOS DE FUTEBOL E OUÁDRAS
2.021 lpoto a REALTZAÇÃO OE EVENTOS DESPORTTVOS
2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA. - ESPORTE AMADOR
3.200,00
44.800,00
125.m0,00
70.500,00
{4.800,00
125_00ú,00
70.500,00
855.100,00
1.050.600,00
1.22í.562,00
í.383.428,00
/34.800,00
48.000,00
r18.000,00
855.100,00
1.095.400,00
1 .259,562,00
t .d31 .42E,00
487.000.00
/í87.000,00
.í87.000,00
4A7.000,00
487.000,00
,í87.000,00
48?.000,00
,187.000,00
554.000,00
558.000,00
558.000.00
558.000,00
55E.000,00
558.000,00
34.400.00
12.200.N
51.000,00
5í.000,00
609.000,00
38.800,00
122ú,ú
5í.000,00
51.000,00
609.000,00
4'1.400,00
aí.400,00
41./r00,00
.ó1.400,00
41.400,00
41.400,00
4'1.400,00
41.400,00
2.807.«x),00
413.500,00
3.220.900,00
3.220.900,00
3.220.900,00
2.807.300,00
413.600,00
3.220.900,00
3.220.900,00
3.220.900,00
421,100,00 42í.100.00
110.700,00
.1m,00
Í7{.E00,00 421.í00,00
110.700.00
64.100,00
595.900,00
Pági.ai 5 de 6
Operaçóe§
€i Rlla D..loão Holias !rê Cllv.lrô - Cl'lÉo
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-0110 - BARR DA E5TÍVA - BA
Anero Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA N{UNICIPAL DE BÀRRÁ DA ESTIVA
oRçarrENTo 2023
(Anexo 07, Lêi n' ,1.320/6il)
EsDccláis
174.800,00
't74.800,00
42í.í00,00 ssss00,00
93-800,00
99.t0o,!!
9§.E00,00
6S5.700,m
?.0112mfi
2.01í200,00
2.0íí200,00
257.mO,OO
257.000,m
2í.0{t0,oo
226a2m'OO
20Q.@0,00
2lt0.01,0,00
2!O.000,00
ãx).000,00
104.5,0].50,00
9I).8{m,00
go.!00,00
9S.600,00
520.900,00
2.011.2(D.00
2.0í1.200,00
2.0í1.200,00
257.m0.00
2í.000,00
257.000,00
2.264.200,00
sdrrâ dá subFunção
813 tâ26
7 VIVER O ESPORTE
r.oo7 cor{sTRuÇÀo DE ÂRÉÁs o€ LÂZER
sdÍâ do Progaâmê
Sdra da SubFun@
Sdnl de FunÉo
23 EncarlG .spêcllb
8aO S€rúço de DÍvire lnterne
.í GESÍÀO FINANCERÀ E CONÍÂB|L
3,002 PARCET.ÂIG|{Í9 E AÀF8naqoÀO 0E otUDâ§
SorÍla do ProírEma
Soí!â da slÀFunçáo
&16 Oua6 É|câaE Esp€d:ds
1 GE§TÁO RNÂNCENA E CÔTTÁAL
3rxx, sE úTEt{Ç s ruorctars E PREc^TÔRbs
Soínâ do PÍogãrna
somâ da §lbFunÉo
Sdr|r d. FúltÉo
00 R.6€re. dc coíúllgàrd.
S89 RêscÍw de Co.llihgência
4 GESTÃo F|NANCERA E coNÍÁBL
2,009 NE§EM'A DE çOIÍIÉ{G}\
sdhe do PiDgrerhe
Sdt|a da &ôFl,íEão
Sdn da Funçlo
Td d. DEtPEaA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
P'igim: 5 dc ô
I I I
iI'd I j
€I PREFEITI]RÁ MI]MCIPAL DE BARRA DA ESTIVA
&ra Or. loão tld.ê5 de (livc,rô - Clntr.
cNPJ: 13.670.654/0001-52 - cEP: ,t6.650-o00 - BÂRR o ESTw - BA ORÇAiIEi'lÍO 2023
(Anexo 08, Lêi n'4.320i 61)
ANCXO VII . DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
OrdináÍio Cont,
í00.000,00
1.115.000 00
í.2í5.000,00
í .2í SJX|O,OO
100.0q),00
1 .r 1 5.000,00
t,2í5.000,00
Í .2t 5.olx),oo
100.m0.m
1 .481 .0q),00
l5aí J00,00
158í rDo,(xr
2.796.000,00
.100.000.00
r.481.000.00
1581.000,00
Í54t.000,00
2.736.000,00
7,244_33J,OO
t0.20ô,0c
7.254.530,00
?.2t4.3!a,0!
?2U.33J,ú
i0200,ôo
725,4.5:i0,00
?:!15J0,00
Ot Lêgl3lílve
122 ÀdministEção Geràl
1 POOER LEGISLATIVO
1.002 EOUIPAMENTOS DA CAT'ARA MUNICIPAL
2,OOí GESÍÃO OQ§ SERVçqS A9MF.II§IRATIVOS DA ÇAIVARÀ MUNICIPAL
Sornâ do Progrâmâ
Sornâ dâ SubFunção
031 Açilo Legislálive
.I POOER LEGISLAÍIVO
I.(X)l AI'PLIAÇÂO REFOR A E ADAPTÀÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATTVO
2.002 GESTÁO DAS AÇÓES DO PLENÁRO
Soma da SubFunÉo
Som, da FunÉo
10 s.údâ
122 AdÍninbtãÉo GeÍal
10 PREVENÇÀO E ÂTENÇÃO À SAÚDE
2.CXr8 GESÍÀO DOS SERVTÇGS DE SAÚIE
2.039 APOIO AO3 CON5ELHOS MUNICIPAL DE SÂÚDÊ
SoÍna do Progíemâ
Soma d€ SubFunÉo
301 Atênção Básice
10 PREVENÇÀO E ATENçÃO À SAÚDA
1.0í3 CONSÍRUÇÁO, AMPLIÂÇÃO E REFORIIÀ DE UNIDÂDES O€ ATENÇÀO
BAgÉA
2.040 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSlcA À SAÚOE
2.041 PROGRÂrIA D€ SÀÚDE DÀ FAI.IILIÀ
2.042 PROGRÂIIA DE AGENTES COMUNÍIÁRIOS DE SAÚDE
2.o.l3 PROGRÂXA DE AÀÚDE SUCÁL
2.014 PROGRAI,IA PREVINE BRASIL
2.(x5 ENfREI{TÀMENÍO DA PÂIIDEI'IÀ - @VD 13
Sqna do PÍogramâ
So..! d! SubFunçá,
302 AssÉlência Hospitâlar e Ambulatorial
1O PREVENÇÀO E
^TENÇÃO
À SAÚDE
1.014 CONSTRUçÃO. AMPLÁÇÁO E REFORTA OE UNIDÂDES DE MÊON
co0tPLExtoroE
2.0,í5 ÀTENÇÂO À SAÚOE OA POPULAÇÀO P/ PROCEDIMENTOS EM ÂITÂ E
MÉuA Cd,PLEXIDÂDE
2.0,17 SAÀIU
2.0.í8 MÁNUTENÇÁO DO CENÍRO DE AIENÇÃO PSTCOSSOOAT - CAPS
2.049 ÍRAÍAMÊNTO FORA DO DOMrcILIO -ÍFD
2.050 coNsÓRclo D€ sÀÚoE
Some do Prcgremâ
Soms dâ SubFunÉo
303 Suporte PrdiláticD e Têrâpànico
10 PREVENçÀO E ATENÇÁO À SAÚDE
2.051 ASSTSTÊNC|A FARUACÊ|rrlcAaÁSICA
Sorna da SubFunÉo
3(x Vigitânda Sâniiána
IO PREVENçÀo E ÂTENÇÁo À SAÚDÉ
?.052 VIgLÀtCl/q§ANÍTÁRh
Soínâ do PÍogrâm8
SoÍna & S\óFunçao
305 Vigilán.ja Eddemiologica
't.346.300.00
3.272.ã0,00
3.026.100,00
Í62000,@
'r35.600,00
1m.(m,m
E.707.500,00
8.707.í)O,8{
1_345.300,00
32722@,ú
3.026.í00,00
í62.rpo,00
't35.600-00
ímÍm,m
E.70?500,00
8.707500,m
664.400,00
297.900.00
7I9.600,00
664..100,00
297 lmo 00
77S.m0.00
697.400,00
81r.600,00
22.200,OO
346.400,00
2.955.'r00,00
2.955.í00,00
697.400,00
81'1.600,00
22.200.OO
346.400,00
2.955.100,00
2.s55.t00,00
337.200.00
37.200,00
3:t7.200,00
i(t7.200,00
337.m0,00
337200,00
9.100,00
9.í 00,00
9.100,00
9.í00.00
9.t00,00
9.t00,00
PágiÍrá: I dê 6
Totâl
i,l d í, PREFEITTJRA MI'I\ilCIPAL DE BARRA DA ESTIVA
tua Dr- laâo }ld5.s de g,y.ka - Ce.t'o
cNgl: 13.670.658/0001-52 - cEP: 46.650-000 - gaRRÂ DA EsÍIvA - B.c ORÇAMENÍO 2023
(Anexo 08, Lei no /t.320/ô1)
ANEXO VII - DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
t=!
TI'J
Ordlnário Conta
ÍO PREVENçÃO E ATEN SÀÚDE
2,053 VIGLÂNCIA EPIDEUPLÔGEA E ÂTBIENTÂL EÍt,I SÀÚDE
Ssna do PÍogràmâ
So.na da SubFünÉo
Somã d. Funsâ,
í2 Educação
122 AdlÍÍnisfâÉ Geral
5 EXPÂNSÃO E OUÀLIDADE NO ENSNO
?.0',0 §t§rÃo oÉ sÉnMço§ DA EBJcaÇÂo
2.011 APO|O AOS CONSELHOS MUNICTPATS DE EDUCAÇÀO
Soana do Pr.{üme
Soína da SubFunÉo
306 AÍr'ê.lbçáo c NuEiç5o
5 EXPANSÁO E OUALIDADE NO ENSNO
2.(X2 UÂI{,TENçÃO DO PÊO€R Àr B€ Áa rErr 9ÁO ESCOLÀR
SoÍna do PrEgrâma
Soínâ & SubFunção
361 Ensino Fundem€ntâl
5 EXPÂ}'ISÁO E OUÂLIBÀBE NE ENSINO
I .004 coNsTRUçÃO, AirPLrÀÇÃO E REFORI.iA DE UNIDÁOÉS OE ÊNSTNO
FUXDATIENTÂT
2.OI3 MÂM^ITENÇÃO E DESÉNVOLV ENIO DO EN§NO FI'NDÂIIIENTÂL
8€6a d€ REg.âma
So.na da SubFunção
365 Educâção I'rfÊnl,l
5 EXPANSÀO E OUALIDÂDE NO ENSINO
1.605 CONSÍRUçÃO, ArlrFLtÂÇÃO E REFORMA DE UNIôADES BE ENShTO
INFAI.ITIL
2.01,a iIÁNUTENÇÁO E IIESENVdVIIENTO DO ENSTNO IIFANT|L - CREC']iES
2.0í5 MANUTENçÀO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANÍIL - PRÉ -
ESCOL
Sornâ do ftEgráma
SoÍÍa da SubFun0ão
366 Educação de Jovens e Âdultc
5 E)(PANSÃO Ê OUALIDADÉ NO ENSINO
2.016 UANUTENçÁO E DESET{VCTVITENTO DA EOUCAÇÀO DE JOVENS E
ÂnLTOS
SoÍnâ ds SubFunÉo
367 EducaÉo Esp€ciâl
5 EXPANSÃO E AUÂLIOADÊ NO ENSINO
2.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLV§IENTO DÀ EDUCAçÀO ES9ECI,ÂI
SdÍã do PÍoglãmâ
So.na da SubFunÉo
782 Transporte RodoviáÍio
5 EXPATISÃO E QUÂLIDADE NO ENSüIO
?-,9'E IT.iANUIENÇÁO PO FROGRA"A DE IRáN§PABIE E§COtiN
SoÍna do PÍogràma
SoÍna dâ SüFunÉo
Sc.Í. dâ FunÉo
í3 Culirrá
392 Ditusão Cult rC
6 DIFUSÃO CULTURAL
2.019 GESTÂO DOS SÊRV|çOS DE DTRJSÃO CULTURÂL
202Í APOaO € REÂL|ZAÇÁO DE EVE TOS CULÍIFAIS E FES'ÍÉ,OS -ÍBÁrleo À§
945.400,00
945.400,txt
945.40,00
20.208.830,00
2-982-8C6,00
86.700.00
3.0§s.595,00
3.05S.5S5,00
,.200,00
1.200,00
r.200,00
1 . J 83.200,00
í.í E:t.200,00
í.íE3.m0,00
868.400,00
'19.589.600,m
20.,158.000,00
20.458-000,00
5.378.200,00
2,620. í00.90
3.367.264,00
I 1.365.564,00
l l .355.56{,00
s53,S00,00
945.400,00
9,í5.too,OO
9,15rí00,00
2A-zlla.E:tO,OO
2382,E99,0{
E6.700,00
3.0€9á96,00
3.069596,00
Lt 84.,í00,00
í .18,tI00,00
í.ít4I00,00
868400,00
19.5m.500,00
20..í54.mo,00
20.,í5E.000,00
5.S78.260,ô0
2.620.100.00
3-367.264,00
I I .36556,1,00
'!'í .365.564,00
ssit.so,00
953.900,00
g53.glx),00
666.100,00
566.100,0O
665-100,00
256!rA00,00
2559100,00
40257.360,00
492.700,00
1.A722ú,N
953.9110.00
953.900,00
1.200,00
666 100,00
666.í00,00
666.í00,00
2.569.E00,00
2.569.800,00
2.563.800,00
40-256.ím,00
Ioral
,Í07.800,0O
1525.300,00
8,Í.9o0,00
346.§00,00
Página: 2 dB ê
i.Á 'd I,, t:t 1t5i
PRETEITI]RÂ MTJMCIPAL DE BARRA DA ESTIVA
f,la Dr. Lão üris rl€ alú.ka - aâFo
cNPJ: 13.670.65a/0o01-52 - cEP: a6.650-ooo - BÂRR DA EsrtvA - aA ORÇAMENTO 2023
(Anexo 08, Lei no 4.320/ú)
ANEXO VII . DESPESA POR FUNCÔES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordlnááo Íotâl Conia
'1333.100,00 ,(t1.aO0,00 2.36,4.m0,00 Soína do PÍog?-âma
í333.í00,00 /81.800,00 2.36,a100,00 Soma da SubFunção
í333.100,00 431.$0,00 2.3ô1300,00 Som! dâ FunÉo
15 uràánlsmo
122 Adifinkira(áô Ger8l
9 GESTÁO DA INFRÂ{STRUTURA
7.563.926,00 84.900,00 ?.618.826,00 2.033 GESTÃO DA TNFRAESTRUTURA E SERVTçOS PÚBL|COS
7563li16,00 ail.llllo,oo 7.5a8t26,00 Soina do PrDgFdma
7.5613:t6,00 8,4.900,00 7.6{a326,00 Somâ dá SubFunçráo
451 lnhá-estÍutrrâ Uóanâ
9 GESTÃO DA INFRA{STRUTURÂ
110.000.00 4.001.100,00 4.'11r.í00,00 1.@9 PAVITENTAÇÃo DE vt^§ E MELttoRtA§ oE ESPAçOS PUELTCO§
896.04,1,00 3.292.600,00 .1.188.844,00 1.010 oBRÂS DÊ INFRAESÍRUTURA
ílr35llra,00 7.Za1e00,lr0 8.120!14,00 Some do Prúgramã
í.036.0a4,00 7.293-900,00 E329,914,00 So.nâ da SubFunção
\- 452 §€í',/iços UÍôânôi
9 GESTÃO DA INFRA+STRUÍURA
937.m0.00 937200,00 2.{is4 MANUTENçÀO DOS SERVTÇOS DE tLUMtt{AÇÂO PüBUC
937.200,00 937:00,00 Soma do Programa
937.200,00 93?.200,00 Soms da SubFunç5o
9.S37.í70,00 7.378.81X),00 t6.9í5,970,00 Sdr! dâ Funçio
í6 Habttaçào
,182 Hâbil3Éo Uóanâ
9 GESTÃO DA INFRA€STRUIURÂ
2.400.00 2.400.00 1.011 CoNSTRUÇÃO E MELHORTA OE CASAS POPULÀRES
2.,400,00 2.«)0,00 So.na do PÍogrâma
2.400,1X, 2,400,00 Soínâ de SubFúnÉo
2.400:00 2100,00 So.na da Funçâo
í7 S.s.âir!ãto
122 Âdminisi-dção Geral
.14 SERVTçO ÀUToNOMO ôE AsUÂ E ESGOTO
16í.866,00 í61.866,00 2.061 GESTÁO DOS SERVTÇOS ADMrI§IRAT|VO,S DO SAAE
'161.866,00 .í61.ô68,00 Súna do hogrêma
161.E66,0o í61.866,00 Soínâ da SubFunÉo
! 512 Sanearnenlo &isrco Urbsno
14 SÊRMÇO AUTONOMO DE ÂGUA Ê ESGOTO
3.200,00 3.200,00 1.015 A PLTAÇÀO DO S|STEMA OE ÂAASTECTMENTO DE ÁGUA
102.Zn,OO 1O22n.OO 2.062 OPERAÇÃO E ],ÀNU]ENÇÁO DO S|STEiTA DE ÁGUA
6A.712.00 68.742.00 2.063 OPERAÇÁO E MANUÍENçÁO DO S|SÍEMA DE ESGOTO
171-162,ú 17l.í62,00 SoÍÍa do Prograír'a
9 GESTÀO DA INFRA+STRUTURA
700.00 ,1,{,100.00 .1,t.800,00 í.012 MELHoR|AS sar.rÍTÂRAs ootr,[clLlARES
125.000.00 125.000,00 2.m5 MANUTENÇÂO DA L|MPEZA pÚ81rcA
49.500,00 21.000,00 70.500,00 2.036 rMPr-ÂNÍAcÀo E MÂNUTENçÃO 0€ ESGOÍAMENTO SA}\IITÂRIOS E
PTUVIAIS
855.100,00 855.100,00 2.037 MANUTENçÃO DA REDE DE ÂBÀSÍÊC|MENTO DE ÁGUA
'1.030300,00 65.100,00 1.095,a00,00 Soma do PÍograma
í.030.300,00 239.262,00 11895ô2,00 SoÍna da SubFullÉo
í.030.300,00 401.128,00 1131/2A,OO Soma da Funçào
í8 Geslão Ârnt entâl
541 P.êservâçáo ê Conservaçà) Ambientât
12 CIJIDAI{DO DO MEIC AÀIBIENTE E DO TURISMO
487.m0,00 487.0(x),00 2.05' GESTÁO DAS AÇÕES OE PROÍEÇÃO AO ME|O ATIIS|ENTE
,at?.000,00 ,a87.000,00 SoÍna do programa
.4E7.000,00 4t7.000,00 Soma da SubFunÉo
Página:3 de 6
ilrt, l:t
r.Er
PREFEITT]RÂ MI]MCIPAL DE BÀRRA DA ESTTVA
Rua D.. loão laisa§ .le Oliv3i.a - CÊntrD
cNPJ: 13.670.65v0001-52 - cEP: 46-6so-oo0 - BÂÂF DA EsÍIv - BA ORÇAMENTO 2023
(Ahexo 08. Lei n'4.320/64)
ANEXO VII . DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordlhá.ro Conta
487.000,r0
í.100,00 420.000.00 ,t21 100-00
aa7-000,00 soma dã Funçâo
02 Judiciária
062 Dêfesa do Intêr. Públ. no Proc. Judic.
2 GESTÁO PÚBLÍCA RESPONSAVEL
16.700,00
í6.700,00
16,700,00
í6.?0o,oo
1ô700.00
í6J00,00
16.700,00
16.700,00
§§8.000,00
Ir56.000,00
558.000,00
5á0.900,00
558-000,00
5ti8J)00,00
38_800,00
í2200,m
51.000,00
51.000,00
609.000,00
38.800,00
51.000,00
5í.000,00
609.000,00
41.400,00
,aí.400,00
4í,{O0,00
,lt J{}t),00
41.400.00
,fi í)0,00
,úí,100,00
,tí.400,00
'Í .944.000.00
87.600,00
2.03í .G00,00
2.03í.600,00
2.03í.600,00
863,300,00
326.000,00
1.í89.300,00
í.Í88.300,00
't.í89.300,00
2.807.300.00
4'13.600.00
3220300,00
3.220.900,00
3.220.900,00
2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS OÀ PROCURADORIA GERAL DO I'UNICÍPIO
Sdna do Prqrâma
SoÍrã dã §-àFsnÉo
Sdr,, dâ Funçáo
20
^g,icultur. '122 ÀdminiEfaFo Gêrd
ír PROúr,|OçÂO DA PRODUçÃO AN ÂL E VEGET T
2§ e§Í/ra 9a§ ssRY,G9s DÊ Â6|GUUU8A
SoíÍâ do PÍo€ráma
Soíta dâ Sl-ôFunção
608 Prcínoção Da PÍoduçao Àgíopê<rxiris
I 1 PROUOçÁO DA PRODUçÃO ÀNrIÀ Ê VEGÊTIL
2-055 DESENVOLVIi'EiITO DA AGREIJLTURA FAMILIAR
2-O§8 FROrúOÇÃO 9A FRO{XJç,ú Â}nüL E IJEGEÍA
§oína do PÍDgràma
Sorna da SubFunÉo
So.,|a da Função
23 CotÍárcb e S.Íviços
699 TuÉsE6
í2 CUIDANDO DOMEIO A}.IBIENTE E DOIURISMO
2.Ít58 SERVTçOS DE APOTO AO TURTSMO
Ssna do PÍográmâ
So.na da SubFunçáo
So.na da FunÉo
26 Trarrpdt
?82 TÍãnsportê Rodoüráiio
13 6E3TÃO DO TRANSFORTE FÚBLleO UUME|PAL
2.OSS GÉSTÃO DG SERVIçOS DÉ TRÁNSFORTES
2.060 MANUTENÇÃO DAS ESTRÂDAS VICINAIS
soíÍÉ do PrDgrâme
Sorna dâ SubFunçáo
Sorna de Funsão
f/ D§gqÍt! I ker
812 Despo.to Comunitário
7 VÍVER O ESPORTE
r.er6 coatsTÊuÇÃo E REFoRHA DE cÂÀtPos oÉ FUTEBOL Ê AUADRÀS
POLE§PÍ]NÍI'ÁS
2.021 APOTO A REALTZAÇÁO DE E]úENTOS DESPORÍ|VOS
2.@ PROGRÁiTA FAZ AIITTA - -BPOR]E ATIÂDOR
SorÍtâ do Prwràmâ
soÍÍ!ã da SúFunÉo
8í3 LazeÍ
7 VÍVER O ESPORTE
1.0O7 CONSIRUÇÁO DE ARÉAS DE LAZER
Sdna do PÍoglama
Soína da SubFunção
Somâ .la FunÉo
2A EndgG €sFdris
843 Seruiço da Dtuida Intema
{ GE6TÃO FITÂNCEBÂ E CONTÁg{-
í10.700.00
6,{.100,00
175.900,00
í75.900,00
110_700,00
64.100,00
595.900,00
595.900,00
420.000,00
/t20.000,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
íBr.zoqlx)
94.5{rc,00
9a-500,00
9,í.500,00
5'rir.500,00
89.800,00
99.800,00
99.E00,00
695.700,00
Página:4 de 6
€;
PREFEITURA MI]MCIPALDE BARRÂ DA ESTTVA
tua Dr. J!ão Molres de Oiveirô - CeiEo
cNPl: 13.670.658/0001-52 - cEP: 46.650{00 - BARRÀ DA EsÍIVA - a ORÇÀMENTO 2023
(Anexo 08, Lei no 4.320/64)
ANEXO VII - DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordináno
465.000,08
257.000,00
257.00O,00
2268.200,00
1.097J00,00
í.m7J00,00
2.101r00.00
6.7ãt.1 72,00
a.821.172,OO
9322.07?,00
130-700,00
130.700,00
í30.700,00
226.000.00
226.000,00
225.000,00
91.@0,00
s1.000,00
gÍ.000,00
207.800,00
207.800,00
2.011.200,00
2n11.200.OO
2.0rÍ.200,00
2.011200,00 3.002 PARCELAiTENTO Ê
2.01í200,00 Sornê do PÍWrâma
2.0í1200,00 Soína da SubFunçáo
eonta
DE
846 Ostros Enca.gos Esperiâis
4 GESIÁO FINANCEIRA E CONIÁBIL
3.003 SENTENçAS JUDICAIS E PRf,CATÔRIOS
Soma da SubFunçáo
somá de Fünção
I}lÍ Administreção
122 Adminisaaçáo Geral
2 GESÍÁ0 PÚBLICA RESPoNSÁVEL
?,003 GESTÁO DO§ SERVIÇO§ OO ÊÂEINETE OO PREÊEÍTQ
3 GESTÁO AOMINISTRÀTI/A
1.003 CONSTRUÇÃO E REFORMÀS DO CENTRO ADMINISTRATIVO
2.m6 GESTÃO DOS SERVçOS DA SECRETÀRIA DE ÁDIII{STRAÇÃO
Sorna do Prcgrâmâ
somâ da SubFunÉo
123 Addnislraçáo Financêira
4 GESTÁO FINANCEIRA E CONIÁBL
2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EINANçAS
Somâ do PrDgramâ
Somâ dâ SubFunÉo
124 Conlrolê lnlêmo
2 GESTÂo PÚBLICA RESPoNSÁVEL
?.00+ GEsrro oos sERvrÇo§ qA çoNTRoLADoRtA MUN|oIPAI
Somã dá SubFunçao
33í ProteÉo e Benêíicios ao Trãbalhador
3 GESTÀO ADMINISTRATIVA
2.007 cEsTÁo Dos sÊRvtÇos DE SEGURANÇA PÚBL|CA
Soma do Prog.áma
,1 GES1ÁO FI}.IANCEIRÂ E CONTÁBIL
3.00r coNrRtBUtÇÃo P/ r-oRMAçÁo Do PAI RtMÓNto Do SERV|DoR PÚBLrcO
PASEP
Soma da SubFuoÉo
Soma da FunÉo
0A Assistência Social
486.000,00
673.800,00
10.912-A72,OO
7.800,00
7.E00,00
134.500.00
677.r00,00
Í3,{.100,00
30.i00,00 í 30.soo,00
35.000,00
í66.m0,00
Í66.200,00
677_400,00
í34.í00,00
161.000,00
35.000,00
1.0075l)0,00
1.007-ít0,00
257_O{n,OO
257,000,00
257.000,00
226i:00,00
,097S00,{B
1 lr979It0,OO
2.1 01 .000,0Í)
5.81ti1.872,m
8354.E72,00
,!0.052.22,00
226.000,00
226.000,00
225.000,00
9í 000,00
9í.000,00
!H JIOO,OO
207.800,00
207.800,00
473.8tX],00
,473.800,00
68't-600,00
í1,05í-372,00
7_800,00
300.0ú
M'i.300,00
M1.300.00
122 AdniRkàÉÉ6 Ge.El
B DESEI.I\,/OLVIMENTO E PROTEÇÀO SOCIÀL
2-023 GESTÀO DOS SERVIÇOS DE ASSTSTÉNC|Á AOCHL
ZM4 ÂPOIO AG COI{SEI.HOS üUNICIPAIS OE ÁSS§TÊNüA SOGIÂL
2,025 GESTAO DO PROGRÂJIIÀ AUXLIO BRÀSÍ- - IGD PÂB
2.026 GESTÀO DO STJAS. ED SUAS
Soína do ftogràmâ
SoÍna d5 SubFunçáo
243 Assbtencia à CÍiâhÉ e ao Adolêsc€nta
8 DESET,TVOLV|MENTO E PROTEqiO SOCTAL
2.027 GESTÃO DOS SERVçO§ DO FUNDO tJUt{tCtPA OE ÀSSISÍÊNcil DA
CRIANÇA E DO AOOLESCENÍE
SoÍna do Bograma
So.na dâ SubFunÉo
24rl Assidên.ia Cor.uhiláia
7.000,00 7.000,00
Íotal
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Página:5 de 6
tÊI PREFEITI'RÂ MI]MCIPAL DE BÀRRA DA ESTTVA
R!à Dr. roão üd3!. dê (lly!.ira - CEnEo
cNPl: ll.ó70,658/Í!001-52 - cEP: 46.650-000 - EAÂR^ DA EsÍÍv - BA ORÇAMENTO 2023
(Anexo 0E, Lei n',1.320/6,1)
ANCTO VII . DESPESA POR FUNÇOES, SUBFUNCÓES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
O.dinâío Contt
55.mO.00
5.000,00
10.000.00
7í 200,00
7í:00,00
476.500.00
219.300,m
11.400,00
790.800,00
n o.too,0o
53í.508,00
224,300,m
21.400,00
862.000,00
t62.000,00
8.í.r 00,00
6,4.í00,00
84.100,00
84.100,00
E4.l0o,0o
8,4.'100,00
32.700.00
32.700,00
32.?00,00
í.036300,m
32.700,00
32.700,00
32.700,00
í sCr300,00
1.200.00 83.600,00
957.000.00
7'1./16E.41E,úü
84.800.00
I OESENVOLMMENTO E PROTEÇÃO SOCTAL
1.OO8 CONSTRUÇÀO, AMPI|AÇÁO E REFORÀ,Ía DE UN|DÂDES DE ASSSTÊNCA
SOCIAL
2.028 PROÍÊÇÁO SOC|ÀL BÂS|CA - (SCFV, PBF)
2.029 PROrEÇÁO SC|Âl ESPECTAL
2,030 BENEFÍCIoS EVENTUAIT;
Somâ do PÍográme
Soma dâ SubfunÉo
306 Alimenlaç5o e Nufiçâo
8 DESENVOLVIMET.TTO E PRÔTÊÇÁO SOCIAL
2.(Eí SEGTJRANçÀ ÀJMENÍAR E NUTRICIONAL
Soma do Prog.Ema
Soína da SubFunÉo
334 Foínento ao Trabalho
8 OESENVOLVTMENÍO É PROÍEÇÃO SOCTAL
2.032 GERAÇÂO DE EMPREGO E RENDÀ
Somâ do PÍogreme
Soínã dâ SubFunÉo
Som. d. FunÉo
99 RG'Iwi dc Co.rdngancla
999 Reserva dê Contngênoá
4 GESÍÀO ÊINÂNCERA E CONTÁBL
?.009 BE§ERV- A DF ÇOI{ÍIGENSh
Somá do ProgÉmâ
SoÍrÉ dâ SúFunção
som. & FlJnçáo
Íor.l dâ D!3tlSA
?s0.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
§.002.0,t2,00
?00.000,09
200.000,00
200.000,00
200.000,00
í 0,aSt0,at0,00
Páginâ:6 dê 6
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»4f..
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íg PREFEITT]RA MUNICIPAL DE BARRÁ DA ESTIVA
Rrla Dr. loão trio,r.r d! divdra - C!Ílüo
CNPI: r3,67o.658y'0001-52 - CEP: a6.650-o00 - BARRÁ DA EsÍIv - BA
Anêxo IX. DESPESA POR ORGÃO oRçAirENÍO 2023
Crílgo AorcÍiÉo Valor R3
1
2
3
5
6
Queit. RaglBtro3: 6
2.796.m0.00
38.968.942,00
20.208.Si|o,m
1 .9S3.300.00
336.028,00
a6.26 7.360,00
í 04,5?0160,00
oÀMARA MUNICIPAL DE BARRA
PREFEÍURA MUNICIPAI DE aÂRRA DÂ ESTIVA
FUNDO MUNICIPAI. D€ SAÚDE DE BÂRRA DA ESTÍVA
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIÀ DE BÂRRA DA ESTIVA
sERVtÇO ÂUTÔNOMO OE ÁGUA E ESGOTO - SÂÂE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO DE BARRA DÀ ESTIVA
Íotal
Página: 1 de 2
I
(
PREF'EITURA MUI\ICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
(
€i Ru. Dr. loáo MoBê3 d. OIVêLâ - Clrttm
CNPJ: 13.ó70.656/000r-52 - CEP: /5.650-(D0 - BARRA OA ÉSTIVA - BA
Anexo IX . DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2023
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I 2,796.000CÂMARA MUNICIPAL OEAARRA DA E§TIVA
I 20,208.830 ÊUNDO TIUNICIPAL DE SAÚDEOE BARRA DA ESTIVA
I 3m.028 SERVçO AUTÔNOMO OE ÁGUA Ê ESGOTO - SAAE
tr 38.9ô8,942 PREFEITURA, I,1UNrcIPAL DE BARRA DA ESTIVA
T 1,993,300 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
I 40,267.360 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRA DA ESÍIVA
Pál!iÍrà.2& 2
tÊr R!ô Dr.loão ü.isÊs d. CliyÊira - Clrtro
CNPJ| 13.670.654/0001-52 - ctP: 46.650-000 - 8ÂRl OA ESTIVA - AÂ
Anero X - DESPESA POR PROGRAMA
PREFEITT]RÂ MI]MCIPAL DE B.{RRA DA ESTIVA
oRçaMENÍO 2023
1
2
3
5
6
7
E
10
11
12
13
'11
PODER LEG§LATIVO
GÉSTÀO PÚBLrcA RESPoNSÁVEL
GESTÀO ÂDMT{§]RAIWÀ
GESTÁo FINÁNCEIRA E CoNTÁBIL
EXPÂNSÃO E OUALIDAI}E NO ENSII{O
DIFUsÃo cULTURÀL
VTVER O ESPORTE
DESENVOLVTUENTO E PROTEÇÀO 6OCtAtGEsTÀo DÀ INFRA€STRT'TURA
PREVENÇÃo E AÍENÇÁo À SAÚoE
PRoMoÇÀo DA PRoDUÇÀo ÂNIMAL E VEGEIÂT
CUIDANDO DO MEIO Ài'BIENÍE E DO ]URISMO
GEsTÃo Do ÍRÁNspoRÍE pílBum MUNIoPAL
sERvIÇo AUToNoMo DE ÁGUA E ESGoTo
Vahr Rl
2.796.000,m
1.m5.600,00
9.Í62.672,m
3.168.000,00
40.267.360.ü)
2.!ô4.900.00
695.700.00
I .003.300,00
í 0.0í 3.770,00
20.208tI10.00
60s.000,00
528í00.00
3220.sm.m
3:i5.028.00
Quant. R.gidros: 1l Toiâl 10a.s70.46{t,00
Pàgina, 'l de 2
oódiro I oo-tçao I
( (
rllIJ
{É}
Ruà DÍ. Joáo Bol!.r d. Ollvêlr. - Cátro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP:,5.650-(rc0 - BARRÂ DA CsÍIvA - BA
Anexo X - OESPESA POR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
oRçAMENTO 2023
orsTRrBUrÇÀo oRÇAMENTÁRrA
I 2.7O6,000 LPODER LEGISLATVO Et
I 9.162.672 GESTÃO ADIüIN|SÍRAT|\íA I
I 40.267.s60 iEXPAN§AO E QUÂLIOADE NO ENSINO I
I 695.700 Tr'IVER O ESPORTE E
E 18.0í3,770 GESTAO OA INFRA-ESTRUTURA I
tr 609.000 ,PROMOÇAO DA PRODUÇÂO ANIIUAL E VEGEIAL tr
I 3,220.900 ,GESTAO DO TRAI{SPORTE PÚBLICO MUNIGIPAL B
3,16E.OOO GESTÁO FII.IANCERA E CONTÁBIL
2,3&.SOO DIFUSÁO CLILTURAL
1.SS3.3OO DESET1TVOLVTMENTO E PROTEÇÁO SOCTAL
20,208.830 PREVENÇÁO E ATENÇÃO A SAÚOE
528,400 CUIDANDO DO MEiC AMBIENTE E DO TURISMO
336.028 SERVrÇO AUTONOil.,tO DE ÁGUA E ESGOTO
1,205.600 GESTÃO PÚBLICA RESPO
Páqinâ 2 de 2
)
iIiíI, t:t ltl
-_-.-,i-. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE B.A,RRA DA ESTIVA
nla I,r- loãô Mds d. Cllv.lrá - CEED
Ct{Pl: 13.670.658/000r-52 - CEp: 46.650{@ - 8ARR oA EsÍM - EÀ
Anexo Xl - DESPESA POR FUNCÂO oRçaMENTO 2023
Códiso
01
02
oa
08
10
12
t3
't5
16
17
1A
?o
23
26
27
2E
s9
Judoáda
Âdn*isEáo
Àssistàcia Sodal
Saúdê
Educaçáo
Culàrâ
uràâltbÊro
Hahabçáo
Gesriio Ámbie$tel
A0ricuh.trà
comàrio e Sçviçc
Oêspo.t e Lázêr
Encarg6 esp€<iais
R€6c.vâ dê Cdíirgàr.b
Quánt. Regi§trG:'17
VabÍ Ra
2.?96.000,m
16.700,00
Í1.05í 372,m
1.993.«)0,00
20ã18330,00
10.ã7.t60.00
2.3ô4900,00
16.9í6.970,m
2,400,m
1.í31,t28,m
487.01D,00
60s.000,00
4í.lt00,00
3.220.900,00
m5.7m,00
226E200,00
mo.Im,00
Tolál 104,570ra0,00
Pàgina: 1 áe 2
| 4."*,e.
I
(
rIIl.,
€;
PREFEITI'RÀ MUNICIPÀL DE BARRA DA ESTIVA
Ruô D.. loào Molaê3 dê Ollvllrô - Cs'tÍD
CNP, I I1.670.658/0001-52 - CEP: t5.650-m0 - B.qRRA DA ESTIVA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO
(
oRçAMENTO 2023
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÁRIA
I 2.796.0001êgiÊlativa
I 20.208.630 Saudo
B 2.400 Habltação
I 41.400 Comércio e SeNiços
I 200.000 Reserva de Conthgêncb
I 16.700 Judiciária
I 40.267.360 Educâção
I 1.431.428 Saneemênto
E 3.220.900 Trânsporte
I 1 1 .051.372 Administíação
I 2.364.900 Cultura
El 487.000 Gostáo Àmbiental
I 695.700 Desporlo ê Lazêr
I 1.993.300 Assistência Social
E 16.9'15.970 Urbanismo
El 609.000 Agrlcultura
! 2.268.200 Enoargos ospeciais
Páoinâ:2 d€ 2
itIÍj tÉ; PREFEITI]RA MTIMCIPAL DE BARRÂ DA ESTTVA
8!ê Dr. to:o üoi*5 de oliv.irâ - Cotro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEPi 4ó.650-000 - BARR O^ ESTM - BÀ
Anexo XII . DESPESA POR SUBFUNÇÃO oRÇÂiIENTO 2023
Ctuigo
0gl
ú;2
.122
123
121
24S
24
3l)í
í,NT
3fi1
$a
305
3{É
33'l
33.í
361
365
\-s66
ÂÉo Lcekhvâ
Deíesa do ner. Êiü|. .io PÍG. Júdic.
ÀámiirüeÇào Gê.al
Àdminislrôçáo Financeira
CaÊoh htqno
Âssiatânde à Cdençâ a ao Add.scanlê
Âssistôndô C.rnunitáb
^LtiÉô
Sááicâ
ÂssiltàEit Hryldü e Â,nülsao.id
Suport Prd!Áli:o r Ta-epedco
\rEllâncie Sallária
V0il6nd€ Edderniolág!ça
Alm€ntâção â Nutição
Protêçáo ê BêneíiciG ao Trábalhador
Forlcnio eo Tr*6lho
Ensino Fundârnenld
Educáç& tul
Educaçá, dc Jovêns B ÂdultG
Edúoação &p€inrl
Diltr6ão Cultrrâl
ffie..sutrr. t Íbe.a
Seíviç6 Ljrbqnos
Hâtrçáô l,r.b.ne
San€dn€írto Básico t-khaf|o
F üad.ragão ü C6úâ,ãfâ.
Prornoção Dâ Prodlrção Agrcp€oáiâ ^.t!fiü*al
Tlr.iaÍro
Íranspdte RodoüáÍio
0GsDÇrlq çgmur*úh
lÀzet
Sênho & DíYirs lnlema
orrE6 Encarg6 E§rêciab
Rê6êfte d6 Cdrtirgàxje
1.541.om.m
16.?00.00
30_s4.090.m
226.0{m.00
9't.000,00
,.000,00
852.000,00
8.707.600,00
2.955.100,00
3372m,00
9.1m,00
945.4m.00
1268.500,00
68't.600,00
32.700.m
20.458.tno,00
1Í.365564,m
95:t§00,00
666.1m,00
2.36,í.900,00
a.329.944,00
s37.200.00
2.,ú00,00
1.26S.562,m
,487.t)00,00
51.000,00
JlJÍx} (x}
5.790.700,00
,96.990.00
99_800.00
2-011ã)0,00
257.0m.00
2Í[.0m,00
367
3C2
45i
452
1r;2
512
641
604
6
782
$z
813
843
3,t6
99,
Quaht- R.glstÍos: 33 Tolal t0,t.570I6O,00
Página: 1 de 2
I u"ocrr*o
I
(
PITEFEITTRA MUNICIPAI, DE BARR,À I)A ESTI\',\
R(É Dr. Joào Mor!ê! dc Olrvclra - C6ntÍo
cNPr: 11.670.65E/0001'52 - cEP: i5.650-@0 ' aARRA oA ESTIVA - BA
Anexo XII . DESPESA POR SUBFUNÇÃO
(
lp;
oRçAMENTO 2023
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÁRIA
tr
trI
E
@
trI
E
a
o
1.581.000 AÇio Legblativa
226.m0 Administnçáo Fhancoi.â
862.m0 Assistêncla CoÍ!nitârir
337.200 Supoío Prolilálico e Tdapâuti6o
í.268.500 AlimêntÊgâo ê NutriÇáo
20.458,m0 Enrino F6damên1al
666.100 Educaçào Espoolal
937.2)0 Sôry|ços Urbano§
487.m0 Prgservaçáo e Consenraçáo Ambiental
5.790.700 ÍranspoÍtâ Rodoviário
16.700 Dobsa do lnt6Í. PúU. rD Proc. Judlc.
9í.000 Controlo lntomo
8.707.500 AtenÉo Àásica
9.100 Vigllância senitária
681.600 ProloÇáo c BenolÍoio6 ao Trabalhâdú
1 1,365.564 Educáção lnfântil
2.364.S0 Dllusão Cultural
2.400 Habltação UÉarE
51.000 ProÍnoção Da Produgào Agrop€cuária
595.900 DsspoÍto Comurilário
30.968.090 Admlnlstrqáo Gôral
7.000 Aseistência à Crjânça e€o Adgl6scent6
2.955.100 Assistêncie Hosfitalar o Ambulalorial
845.400 Viglância Epidôniiológica
32-700 Foú6nlo eô Trebâlho
953,900 Edrcâçâod6 Jo\,&nE 6 Adultos
8.329.944 lnlr.<strutura Uúanâ
1.269.562 Sanôamohto 8ádco Urbano
41.400 Turbmo
99.800 LezDr
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u
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B
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I
Página: 2 d! 2
PREFEITURA MUNICIPAT DE BARRA DA ESTIVA
ESÍADO DA BAHIA
I
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1
I I
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,
I
Lei Compl 00 (LRF)
Rua D.. João Moisés dê Oliveira, 01, Cênt o - CEP 46.65&0(xl - Bãrrã da Estivô - aA
Cr{Pl - 13.670.6S4/mO1-S2 - Íêl 177} :145G1221/1615
PREFEITTTRA MTJIIICIPAL DE BARRA DA ESTTVA
Ruã Dr. 1oão Moi.es de Oliv.ir. - Ce,rtro
CNPIr 11.670,658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRÁ DA EsÍWÀ - AA
Anexo I - DEMONSTRATM DE COMPATIBILIDADE oRçaMENTO 2023
LRF. art 50 inciso I
ESPEeTFTCAçÃO
Recêita Tdál
ReceiiasPrimárias(l)
Despesas Íotal
Desp€§as PÍimárias ( ll )
Rêsuhado Primário (l - ll)
Rêsuhado Nominal
Olüdã Púúcâ Coosolidada
Díüda Púbtcâ Líquidada
Fonrer PREFErTURA MUNICIPÂL DE BÀRRÂ DA ESTIVA
R$ 1,00
2023
y.
131,62vo
131,72%
131,62%
'132,2A%
102,340/n
0,00%
0,00%
0,00%
La OrEãmentaÍia Ânual - m23
Lei CoÍÍd€fteí:E n,0 101 ,üt. 5" iricjso l: conlêrá. êlÍr ánexo. danonsfdivo dá corrpabilidede dá paográrnáção d6 oaFíÍr€írtos coan 6 objetvos e máás cústanbs do
doq,ícíto d€ qúe trâte o § 1. do ârr..{.;
Valor Prêvlsto na Lei
Orcâmenteda Anual
Valor Prcüsto no Anexo de
líêtã-s fscâi3
', ú.570.460,00
1 0,t.075.460,00
t 0,1.570.,1€0,00
102.570_450,00
1.505.000,00
0,00
0.00
0,00
79.4ú-100,00
79.0't0.700,00
79.,150.100,00
77.540.100,00
í.470.600,00
í.900.000,00)
31.726.21A,92
31.726.244,92
Página: 1 de 1
rIlÍ,
€I PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua D.. loão tloiras de Olyclrà - Cs:tro
CNPI: 11.670.6SE/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BAÂRA DA ESTM - BA
ANEXO II - COMPENSAÇÂO DE RENÚNCIA DE RECEITA oRÇAMENTO 2023
(Art. 165, § 6" da CF de 1988í e Art. 5o, inciso ll da Lei Complementar 10'Í, de 04 de maio de 20002)
O Municipio náo está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso
venha a ser instituídâ serão observados os procedimentos do artigo'14 da Lei Complementar 'l 01 de M de maio
dê 2000.
Sêtor / ProgÍama / Benefi clário Região
Sem Previsão
RS
TOTAL
Fmte: PREFEIIURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTÍVA
' O píoiêto d€ lêi úçamedáriâ 6êrá âcqnp6íhâdo d€ deíhonsEalivo r€ionâlEâdo do €feito. sobrs es Í€c€ale6 s d6sp6s6. ds€rÍsntê de i6€nÉ€6, âniíiâs, rêÍnissõês,
suh6ídio6 e bêíêlícios de náuÍezá financeirá, Ubütáíiá ê cr€ditíciá.
' SeÉ aco.Ípanhado do doürmenlo â qúe 6ê Íeíêrt o § 6 o do aÍt. 165 da Cqr6lifuiÉo, bem como da3 mêdidaB de cofipensâçáo á rênúnoâs de íec€ita e áo aumeÍ|to de
d*pera5 obdgatóáes úa cárátar côndíuado;
Renúncia de Receita Prevista
2023 2025
Página: 1 de 1
| ,',1
F
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE B,A.RRA D,4 ESTIVA
R!à D...loão MolE i d. Oivdrã - Clntr!
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARR oA EsTIv - BÀ
ANEXO III . DEMONSTRATíVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA oRçAMENTO 2023
LRF, arl 5ô inciso lll
ESPECTFTCAçÃO
RESERVA DE CONTINGÊNClA
Fonie: PREFEIÍURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Lei OÍçâmentaÉ Anual 20t6
2025
RS 1,00
%,RCL
0,26v"
Lei Coíhd€íhs,láÍ n." 10í A,t 5' hd6o lll: conlâ-á ÍÊsewa de cdtigênda, c{iâ foÍÍrã dê udizaçào a moíllant6, ddoHo €dh bass ne lEcaiLe cor.nl€ lhuira, senào
cd.bclGdd6 .. lã dc drcri!ê8 úg.lnor{árià!, dcElinsd! !o:
e) (vET OO)
b) Àt6íÉiÍte rto de pGsivc coÍíin êot6 . 0ú06 Íis€.Ê e eventc írcais improvbtc
2023 2021
Valor Previsto %/RCL Valot Previslo %/RCL ValoÍ Preüsto
200.000,00 0,26y. 212.100,00 o,26% 222.000,00
Págioa: 1 de 1
{*a
PRETEITURÂ MUI\ilCIPAL DE BARRA DA ESTTVA
Rl]a Dr. ,ôào ri.6 dê Oivêira - Clr:tro
c pl: 13.6?o.6sa/0001-52 - cEpr 2t6.650-oo0 - BâR DA Esltv - BÀ oRÇAMENTO 2023
ANEXO IV DESPESAS RELATÍVAS A DIVIDA E AS RECE]TAS QUE AS ATENDERÃO
LRF, aít 5o § 1o
ESPECIFICAÇÃO 2025
R§ 1,OO
í00,rx)%
100,00%
100,000/"
í00,üry.
100,00%
100.0070
Rscetta Toral
Recelta FPM
D.§p.§a Totál Edn DÍüda
Despesas com Juros
v Despesas com Amortizacâo
Rêsultado Apurádo
Fonle PREFEIÍURA MIJNICIPÀL OE BARRA DA ESÍ|VA
L€i OíÉncntarie Àxiãl- m23
Lêi CoíndeÍDentar n.' íOí Ârt. 50 § í': Todss ãs despesas rdâtivas à díüds púbtca, motÍlÉÍia oú conEâtrâ|. e es Í€ceíts qre as atenderáo, con3t8rão da lei
oíç5m€ntÍia anual,
2023 2024
Valor Previsto Valor Previsto
38,rs9.600,00
38-159.600,00
1,910.000,00
10,000,00
Í.900.000.00
36.249.600,00
100,00%
í00,00%
100,00%
100,00%
í00,00%
33.228.000,00
33.228.000.00
í.Et7.500,00
í2.500.00
1.805.000,00
3í.,í10.500,00
100,00%
100,m%
100,00%
100,00%
100,00./"
í00,00%
34.'tE6.200,00
34. r 86.200,00
I .729,200,00
14.400,00
1.7í4.800,00
32.457.000,00
Píigrna: I de 1
fv-t--P."ü"