PREFEITURA DE
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Mªmª/2023.
“Altera a Lei Ordinária Municipal n.º
027I2022, de 21 de dezembro de 2022, e
dá outras providências.”
O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de Barra da Estiva. Estado da Bahia, aprovou. e eu Prefeito, sanciono e
mando publicar a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alterados os artigos 6ª, ªzº, IV, Art. 7ª, ª 2ª, | e lll, Art. 10, 5 1ª, ll,
lll, Art. 11, III, Art. 12, II e III, Art. 13, II e III, Art. 15, III, Art. 18, III, Art. 20, III, Art. 22, II
e III, e os Anexos I e III, da Lei Ordinária Municipal n.º 027/2022, de 21 de dezembro de
2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º - 5 2ª - O Gabinete do Prefeito(a) tem a seguinte estrutura básica:
IV - cargos comissionados de:
a) 01 — Assessor de Imprensa;
b) 03 — Assessor de Relações Públicas;
Arts.7º 5 2ª I - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE;
II - cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Administração;
b) 01 — Coordenador Geral da Administração;
e) 01 — Coordenador de Recursos Humanos;
d) 01 — Diretor da Divisão de Recursos Humanos;
e) 01 — Diretor da Divisão Contábil;
f) 01 — Diretor da Divisão Administrativa;
9) 02 - Assessor de Recursos Humanos;
h) 04 — Assessor da Divisão Contábil;
i) 03 — Assessor de imprensa;
]) 01 — Assessor do(a) Secretário(a) de Administração
k) 02 — Chefe do Setor de Informática;
|) 01 — Chefe da Guarda Municipal;
m) 02 — Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo;
n) 01 - Chefe do Setor de Patrimônio;
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650—000 — Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 — (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
PROJETO DE LEI MUNICIPAL NºOÚa'àI2023.
“Altera a Lei Ordinária Municipal n.º
027/2022, de 21 de dezembro de 2022, e
dá outras providências.”
O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de Barra da Estiva. Estado da Bahia, aprovou. e eu Prefeito, sanciono e
mando publicar a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alterados os artigos 6ª, ê2º, IV, Art. 7ª,“ ª 2ª, [ e III, Art. 10, 5 1ª, II,
III, Art. 11, lll, Art. 12, II e III, Art. 13, II e III, Art. 15, III, Art. 18, III, Art. 20, III, Art. 22, II
e lll, e os Anexos I e III, da Lei Ordinária Municipal n.º 027/2022, de 21 de dezembro de
2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º - 5 2ª - O Gabinete do Prefeito(a) tem a seguinte estrutura básica:
N — cargos comissionados de:
a) 01 — Assessor de Imprensa;
b) 03 — Assessor de Relações Públicas;
Arts.7º 5 zº I — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE;
II - cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Administração;
b) 01 — Coordenador Geral da Administração;
c) 01 — Coordenador de Recursos Humanos;
d) 01 - Diretor da Divisão de Recursos Humanos;
e) 01 — Diretor da Divisão Contábil;
f) 01 — Diretor da Divisão Administrativa;
9) 02 — Assessor de Recursos Humanos;
h) 04 — Assessor da Divisão Contábil;
i) 03 — Assessor de Imprensa;
]) 01 — Assessor do(a) Secretário(a) de Administração
k) 02 — Chefe do Setor de Informática;
|) 01 —- Chefe da Guarda Municipal;
m) 02 — Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo;
n) 01 — Chefe do Setor de Patrimônio;
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650—000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ : 13.670,658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
”PREFEITURA ETE BARRA—DA STI-VA
o) 01 -— Gerente de Segurança do Trabalho;
lll - cargos efetivos de:
a) 05 — Assistente Administrativo;
b) 06 — Auxiliar de Serviços Gerais;
c) 02 — Auxiliar Contábil;
d) 01 — Bacharel em Ciências Contábeis;
e) 02 — Digitador,
f) 08 — Guarda Municipal;
9) 01 — Motorista Categoria AB;
h) 02 — Motorista Categoria B;
i) 02 — Motoristas Categoria C;.
]) 02 — Recepcionista;
k) 01 — Técnico de Controle Interno;
|) 14 — Vigilante;
m) 01 — Almoxarife (cargo em extinção);
n) 05 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
o) 02 — Arquivista (cargo em extinção);
p) 05 — Agente de Trânsito.
Art. 10 — 5 1ª - A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como titular o Secretário
Municipal de infraestrutura e compõe-se da seguinte estrutura básica:
I— DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO;
ll — cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Infraestrutura;
b) 01 -— Coordenador de Engenharia;
e) 01 — Diretor da Divisão de Projetos e Edificações;
d) 01 — Diretor da Divisão de Saneamento Básico;
e) 01 — Diretor da Divisão de Obras Públicas;
f) 01 — Diretor da Divisão de Abastecimento Rural;
9) 01 — Chefe do Setor de Pavimentação e Urbanismo;
h) 01 — Chefe da Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto;
i) 02 — Chefe do Setor de Limpeza Pública;
]) 01 — Gerente de Topogralia;
k) 02 — Gerente do Cemitério;
Rua Dr. João Maisa: de Oliveira, 01, Comm — CEP 46.650-000 — Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670,658/0001—52 - (77) 3450-1616! 1221
"PREFEITURA ETE :;BARRADA STIVA
o) 01 -— Gerente de Segurança do Trabalho;
lll — cargos efetivos de:
a) 05 — Assistente Administrativo;
b) 06 — Auxiliar de Serviços Gerais;
e) 02 — Auxiliar Contábil;
d) 01 — Bacharel em Ciências Contábeis;
e) 02 — Digitador,
f) 08 — Guarda Municipal;
9) 01 — Motorista Categoria AB;
h) 02 — Motorista Categoria B;
i) 02 — Motoristas Categoria C;
1) 02 — Recepcionista;
k) 01 — Técnico de Controle Interno;
I) 14 — Vigilante;
m) 01 — Almoxarife (cargo em extinção);
n) 05 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
o) 02 — Arquivista (cargo em extinção);
p) 05 — Agente de Trânsito.
Art. 10 — 5 1ª — A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como titular o Secretário
Municipal de Infraestrutura e compõe-se da seguinte estrutura básica:
I— DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO;
ll -— cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Infraestrutura;
b) 01 -— Coordenador de Engenharia;
e) 01 — Diretor da Divisão de Projetos e Edificações;
d) 01 —- Diretor da Divisão de Saneamento Básico;
e) 01 — Diretor da Divisão de Obras Públicas;
f) 01 — Diretor da Divisão de Abastecimento Rural;
9) 01 — Chefe do Setor de Pavimentação e Urbanismo;
h) 01 — Chefe da Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto;
i) 02 — Chefe do Setor de Limpeza Pública;
]) 01 —- Gerente de Topogratia;
k) 02 — Gerente do Cemitério;
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro — CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
' ÉJBARRANDA
llI - cargos efetivos de:
a) 05 - Assistente Administrativo
b) 29 — Auxiliar de serviços gerais;
e) 02 — Carpinteiro
d) 01 — Digitador
e) 02 — Eletricista
f) 05 — Guarda Municipal.
9) 05 — Motorista Categoria C;
h) 07 — Motorista categoria D;
i) 02 — Pintor
]) 03 — Vigilante
k) 01 — Auxiliar de eletricista (cargo em extinção);
l) 01 — Ajudante de pedreiro (cargo em extinção);
m) 02 — Auxiliar administrativo (cargo em extinção);
n) 02 — Coveiros (cargo em extinção).
o) 02 — Encanador (cargo em extinção);
p) 60 — Gari (cargo em extinção);
q) 04 — Jardineiro (cargo em extinção);
r) 02 — Mecânico (cargo em extinção);
s) 05 —— Operador de máquina (cargo em extinção).
t) 01 — Pedreiro (cargo em extinção);
Art. 1 1 — Parágrafo único - A Secretaria Municipal da Educação tem como titular o(a)
Secretário(a) Municipal da Educação e compõe-se da seguinte estrutura básica:
I - DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO;
Ill — cargos efetivos de:
a) 03 — Assistente Administrativo;
b) 60 - Auxiliar de serviços gerais
c) 25 —— Auxiliar de Serviços Gerais/Cuidador/Monitor (regime jurídico)
d) 25 - Assistente Administrativo/Auxiliar de Ensino (regime jurídico)
e) 02 - Bibliotecário;
f) 06 — Cozinheira (regime jurídico)
g) 02 — Digitador
h) 02 — Motorista Escolar categoria C;
i) 15 — Motorista Categoria D;
j) 01 — Nutricionista;
k) 400 —— Professor;
Ruª Dt. 10% Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46550-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ : 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
III — cargos efetivos de:
a) 05 — Assistente Administrativo
b) 29 — Auxiliar de serviços gerais;
e) 02 — Carpinteiro
d) 01 - Digitador
e) 02 — Eletricista
f) 05 — Guarda Municipal.
9) 05 — Motorista Categoria C;
h) 07 — Motorista categoria D;
i) 02 — Pintor
]) 03 — nlante
k) 01 — Auxiliar de eletricista (cargo em extinção);
I) 01 — Ajudante de pedreiro (cargo em extinção);
m) 02 — Auxiliar administrativo (cargo em extinção);
n) 02 - Coveiros (cargo em extinção).
o) 02 — Encanador (cargo em extinção);
p) 60 — Gari (cargo em extinção);
q) 04 — Jardineiro (cargo em extinção);
r) 02 — Mecânico (cargo em extinção);
s) 05 —- Operador de máquina (cargo em extinção).
t) 01 — Pedreiro (cargo em extinção);
Art. 11 - Parágrafo único - A Secretaria Municipal da Educação tem como titular o(a)
Secretário(a) Municipal da Educação e compõe-se da seguinte estrutura básica:
I — DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO;
III - cargos efetivos de:
a) 03 — Assistente Administrativo;
b) 60 -— Auxiliar de serviços gerais
c) 25 — Auxiliar de Serviços Gerais/Cuidador/Monitor (regime jurídico)
d) 25 - Assistente Administrativo/Auxiliar de Ensino (regime jurídico)
e) 02 — Bibliotecário;
f) 06 — Cozinheira (regime jurídico)
g) 02 — Digitador
h) 02 — Motorista Escolar categoria C;
i) 15 — Motorista Categoria D;
]) 01 — Nutricionista;
k) 400 -— Professor;
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro — CEP46.650—000 - BmdaEstiva— BA
CNPJ: 13.670,658/0001-52 — (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
!) 50 — Professor/Suporte Pedagógico
m)“ 03 — Psicólogo
n) 16 — Vigilante
o) 05 — Assistente Administrativo Educacional (cargo em extinção);
p) 01 — Auxiliar de Esporte (cargo em extinção);
q) 90 — Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais (cargo em extinção);
r) 05 — Auxiliar de nlãncia Escolar (cargo em extinção);
s) 20 — Merendeira (cargo em extinção);
t) 02 — Orientador Educacional (cargo em extinção);
u) 15 — Secretário Escolar (cargo em extinção);
Art. 12 - Parágrafo único — A Secretaria Municipal da Saúde tem como titular o
Secretário(a) Municipal da Saúde e compõe—se seguinte estrutura básica:
I— DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE;
ll - cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Saúde;
b) 01 — Diretor da Divisão de Regulação e Controle da Assistência à Saúde;
c) 01 — Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária;
d) 01 — Diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica;
e) 01 — Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos;
f) 01 — Diretor do CAPS;
g) 01 — Coordenador da Atenção Básica;
h) 01 — Coordenador de nlãncia Epidemiológica;
i) 01 - Coordenador de Saúde Bucal;
]) 01 — Coordenador do SAMU 192;
k) 01 — Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica;
l) 01 — Diretor da Divisão de Atenção em Saúde MAC;
m) 01 — Assessor do(a) Secretário(a) de Saúde
III - cargos efetivos de:
a) 25 — Agente de Saúde Pública;
b) 05 — Assistente Administrativo
c) 15 — Auxiliar de Enfermagem;
d) 10 — Auxiliar em Saúde Bucal;
e) 20 — Auxiliar de Serviços Gerais;
f) 01 - Artesão;
g) 01 — Atendente de Farmácia
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46650-000 - Barra da Estiva- BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
VA
!) 50 — Professor/Suporte Pedagógico
m) 03 — Psicólogo
n) 16 — nlante
o) 05 — Assistente Administrativo Educacional (cargo em extinção);
p) 01 — Auxiliar de Esporte (cargo em extinção);
q) 90 — Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais (cargo em extinção);
r) 05 — Auxiliar de Vigilância Escolar (cargo em extinção);
s) 20 — Merendeira (cargo em extinção);
t) 02 — Orientador Educacional (cargo em extinção);
u) 15 — Secretário Escolar (cargo em extinção);
Art. 12 — Parágrafo único - A Secretaria Municipal da Saúde tem como titular o
Secretário(a) Municipal da Saúde e compõe-se seguinte estrutura básica:
I— DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE;
II — cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Saúde;
b) 01 — Diretor da Divisão de Regulação e Controle da Assistência à Saúde;
c) 01 — Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária;
d) 01 — Diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica;
e) 01 — Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos;
f) 01 — Diretor do CAPS;
.) 01 - Coordenador da Atenção Básica;
h) 01 — Coordenador de nlância Epidemiológica;
i) 01 —- Coordenador de Saúde Bucal;
j) 01 — Coordenador do SAMU 192;
k) 01 - Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica;
l) 01 - Diretor da Divisão de Atenção em Saúde MAC;
m) 01 - Assessor do(a) Secretário(a) de Saúde
III - cargos efetivos de:
a) 25 — Agente de Saúde Pública;
b) 05 — Assistente Administrativo
c) 15 — Auxiliar de Enfermagem;
(1) 10 — Auxiliar em Saúde Bucal;
e) 20 - Auxiliar de Serviços Gerais;
f) 01 — Artesão;
g) 01 — Atendente de Farmácia
RnaDl'. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650—000 - Barra daEstiva - BA
CNPJ: 13'.670.658/0001-52 — (77) 3450-1616/1221
F ITURA DE
- . RAA
h) 01 — Bioquímico;
i) 01 — Biomédico;
]) 03 — Digitador
k) 02 — Enfermeiro;
|) 01 — Farmacêutico;
m) 01 — Wsitador Domiciliar da nlância Sanitária
n') 07 — Guarda Municipal;
o) 12 — Motorista Categoria C;
p) os - Motorista Categoria D — Veículos Especiais
q) 01 — Motorista Categoria AB
r) 06 - Motorista Categoria B
5) 10 — Motorista categoria D
t) 01 — Odontólogo;
u) 12 — Recepcionista
v) 01 — Técnico de Laboratório/Coletas de Sangue
w) 16 - Técnico de Enfermagem
x) 09 — Vigilante
y) 01 — Auditor (cargo em extinção);
2) 05 — Auxiliar administrativo (cargo em extinçãº);
aa) 01 — Médico (cargo em extinção);
Art. 13 - Parágrafo único — A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como
titular o Secretário Municipal de Assistência Social e compõe-se da seguinte estrutura
básica:
I — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E AÇÃO SOCIAL;
II - cargos comissionados de:
a) 01 - Secretário Municipal de Assistência Social;
b) 01 — Diretor da Divisão de Programas Sociais;
e) 01 - Diretor do CRAS;
d) 01 — Diretor do CREAS;
e) 01 — Gerente de Projetos Sociais;
f) 03 — Assessor Administrativo
9) 01 — Chefe Jurídico do CREAS
h) 01 — Chefe do Setor de Cursos, Eventos e Artesanatos;
i) 01 — Chefe do Setor de Cadastro Único;
]) 02 — Chefe dos Programas de Ação Continuada
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46550-000 — Barra da Estiva — BA
CNPJ: l3.670.658[0001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE .ÉBARRA DA
h) 01 — Bioquímico;
i) 01 — Biomédico;
]) 03 — Digitador
k) 02 — Enfermeiro;
|) 01 — Farmacêutico;
m) 01 — Wsitador Domiciliar da nlância Sanitária
n) 07 — Guarda Municipal;
o) 12 — Motorista Categoria C;
p) 06 — Motorista Categoria D — Veículos Especiais
q) 01 — Motorista Categoria AB
r) 06 — Motorista Categoria B
5) 10 — Motorista categoria D
t) 01 — Odontólogo;
u) 12 — Recepcionista
v) 01 — Técnico de Laboratório/Coletas de Sangue
w) 16 - Técnico de Enfermagem
x) 09 — Vigilante
y) 01 — Auditor (cargo em extinção);
2) 05 — Auxiliar administrativo (cargo em extinção);
aa) 01 — Médico (cargo em extinção);
Art. 13 — Parágrafo único — A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como
titular o Secretário Municipal de Assistência Social e compõe—se da seguinte estrutura
básica:
| - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E AÇÃO SOCIAL;
Il — cargos comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Assistência Social;
b) 01 — Diretor da Divisão de Programas Sociais;
c) 01 — Diretor do CRAS;
d) 01 — Diretor do CREAS;
e) 01 — Gerente de Projetos Sociais;
f) 03 — Assessor Administrativo
.) 01 — Chefe Jurídico do CREAS
h) 01 — Chefe do Setor de Cursos, Eventos e Artesanatos;
i) 01 — Chefe do Setor de Cadastro Único;
]) 02 — Chefe dos Programas de Ação Continuada
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro — CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.65810001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
' “ARRADA ' “TNA
Ill - cargos efetivos de:
a) 04 — Assistente Social
b) 06 — Assistente Administrativo
e) 05 — Auxiliar de serviços Gerais
d) 04 — Entrevistador Social
e) 01 — Motorista categoria C;
f) 04 — Motorista categoria B
9) 01 — Motorista categoria AB
h) 06 — Orientador Social
i) 02 — Psicólogo
]) 02 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
Art. 15 — A Secretaria Municipal de Finanças, titulada pelo Secretário(a) Municipal de
Finanças, a quem compete planejar, organizar e dirigir as atividades da Pasta terá a
seguinte estrutura básica:
Ill — cargos efetivos de:
a) 02 — Assistente Administrativo;
“b) 01 —Auxiliar de serviços gerais;
c) 01 - Digitador
d) 01 — Engenheiro Civil — Fiscal;
e) 05 — Fiscal de Tributos;
f) 01 — Motorista categoria C;
9) 01 - Escriturário tiscal (cargo em extinção);
Art. 18 — A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, titulada pelo Secretário(a)
Municipal de Agricultura e Pecuária, a quem compete planejar, organizar e dirigir as
atividades da pasta terá a seguinte estrutura básica:
III — cargos efetivos de:
ª)
b)
º)
02 — Assistente Administrativo
04 — Auxiliar de Serviços Gerais
01 - Digitador
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650—000 — Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001—52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
lll — cargos efetivos de:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
i)
04 — Assistente Social
06 — Assistente Administrativo
05 - Auxiliar de serviços Gerais
04 — Entrevistador Social
01 — Motorista categoria C;
04 — Motorista categoria B
01 — Motorista categoria AB
06 - Orientador Social
02 — Psicólogo
02 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
Art. 15 — A Secretaria Municipal de Finanças, titulada pelo Secretário(a) Municipal de
Finanças. a quem compete planejar, organizar e dirigir as at'widades da Pasta terá a
seguinte estrutura básica:
Ill - cargos efetivos de:
a) b) c) d) e)
f)
9)
02 — Assistente Administrativo;
01 — Auxiliar de serviços gerais;
01 — Digitador
01 — Engenheiro Civil — Fiscal;
05 — Fiscal de Tributos;
01 — Motorista categoria C;
01 — Escriturário fiscal (cargo em extinção);
Art. 18 -— A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, titulada pelo Secretário(a)
Municipal de Agricultura e Pecuária, a quem compete planejar, organizar e dirigir as
atividades da pasta terá a seguinte estrutura básica:
III - cargos efetivos de:
ª)
b)
º)
02 — Assistente Administrativo
04 — Auxiliar de Serviços Gerais
01 — Digitador
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Balm daEaÍva — BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-161611221
01 — Engenheiro Agrônomo;
01 — Motorista categoria C;
01 — Motorista categoria AB
02 — Motorista categoria B
03 — Técnico Agrícola;
01 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção)
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, titulada pelo
Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a quem compete planejar,
organizar e dirigir as atividades da pasta terá a seguinte estrutura básica:
lll - cargos efetivos de:
a) 01 — Agente de Defesa Ambiental;
b) 02 — Assistente Administrativo;
c) 02 -— Auxiliar de Serviços Gerais;
d) 01 — Digitador;
e) 01 — Engenheiro Florestal;
f) 01 - Motorista categoria C;
9) 01 — Técnico em Meio Ambiente;
h) 01 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção)
Art. 22 - A Secretaria Municipal de Transportes, titulada pelo Secretário(a) Municipal
de Transportes, a quem compete planejar, organizar e dirigir as atividades da pasta terá
sua estrutura básica institucionalizada nos seguintes órgãos:
I— DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS;
ll — cargos Comissionados de:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
01 — Secretário Municipal de Transportes;
01 — Coordenador do Controle de Combustível;
01 — Diretor da Divisão de Transportes;
01 — Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens;
01 — Diretor da Divisão de Manutenção e Serviços;
02 — Chefe do Setor de Oticina
lll - cargos efetivos de:
ª) 01 — Assistente Administrativo
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro — CEP 46.650—000 - Bana daEstiva-BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450—161611221
PREFElTURA DE
d) 01 — Engenheiro Agrônomo;
e) 01 — Motorista categoria C;
f) 01 — Motorista categoria AB
g) 02 — Motorista categoria B
h) 03 — Técnico Agrícola;
i) 01 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção)
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, titulada pelo
Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, & quem compete planejar,
organizar e dirigir as atividades da pasta terá a seguinte estrutura básica:
lll — cargos efetivos de:
a) 01 — Agente de Defesa Ambiental;
b) 02 — Assistente Administrativo;
e) 02 — Auxiliar de Serviços Gerais;
d) 01 — Digitador;
e) 01 — Engenheiro Florestal;
f) 01 — Motorista categoria C;
9) 01 — Técnico em Meio Ambiente;
h) 01 -— Auxiliar Administrativo (cargo em extinção)
Art. 22 — A Secretaria Municipal de Transportes, titulada pelo Secretário(a) Municipal
de Transportes, a quem compete planejar, organizar e dirigir as atividades da pasta terá
sua estrutura básica institucionalizada nos seguintes órgãos:
l— DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS;
ll — cargos Comissionados de:
a) 01 — Secretário Municipal de Transportes;
b) 01 — Coordenador do Controle de Combustível;
c) 01 — Diretor da Divisão de Transportes;
d) 01 — Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens;
e) 01 — Diretor da Divisão de Manutenção e Serviços;
f) 02 — Chefe do Setor de Oficina
III - cargos efetivos de:
a) 01 —Assistente Administrativo
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-161611221
PREFEITURA DE A,,ARRADA
b) 05 — Auxiliar de Serviços Gerais;
0) — Digitador
d) 01 — Eletricista
e) 02 — Guarda Municipal;
f) 02 — Motorista categoria C;
9) 05 — Motorista categoria D
h) 04 — Operador de Máquina (cargo em extinção);
i) 01 — Pedreiro
]) 04 - nlante
k) 01 — Auxiliar de Eletricista (cargo em extinção);
l) 01 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
m) 01 —Ajudante de Pedreiro (cargo em extinção);
n) 01 —- Encanador (cargo em extinção);
o) 02 — Mecânico (cargo em extinção);
ANEXO I
RELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANHDADE
CE-1 Médico (cargo em extinção conforme lei específica) 1
Enfermeiro 2
Engenheiro Civil - Fiscal 1
Engenheiro Florestal 1
CE-2 Engenheiro Agrônomo 1
Farmacêutico 1
Nutricionista 1
Odontólogo 1
Assistente Social 4
Bacharel em Ciências Contábeis 1
Bioquímico 1
CE-3 Biomédico 1
Psicólogo 5
Técnico de Controle Interno 2
Auditor (cargo em extinção conforme lei específica) 1
054 Orientador Educacional (cargo em extinção oonfonne lei 1
especrflca)
Auxiliar Contábil 2
OBS Bibliotecário 2
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - BarradaEstiva — BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
T1VA
b) 05 — Auxiliar de Serviços Gerais;
c) 01 — Digitador
d) 01 — Eletricista
e) 02 - Guarda Municipal;
f) 02 — Motorista categoria C;
9) 05 - Motorista categoria D
h) O4 — Operador de Máquina (cargo em extinção);
i) 01 - Pedreiro
]) 04 — Vigilante
k) 01 — Auxiliar de Eletricista (cargo em extinção);
l) 01 — Auxiliar Administrativo (cargo em extinção);
m) 01 —Ajudante de Pedreiro (cargo em extinção);
n) 01 — Encanador (cargo em extinção);
o), 02 — Mecânico (cargo em extinção);
ANEXO I
RELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTTDADE
CE-1 Médico (cargo em extinção conforme lei especíiica) 1
Enfermeiro 2
Engenheiro Civil - Fiscal 1
Engenheiro Florestal 1
CE-2 Engenheiro Agrônomo 1
Farmacêutico 1
Nutricionista 1
Odontólogo 1
Assistente Social 4
Bacharel em Ciências Contábeis 1
Bioquímico 1
(BE-3 Biomédico 1
Psicólogo 5
Técnico de Controle interno 2
Auditor (cargo em extinção conforme lei específica) 1
CE _4 Orientador Edu—cional (cargo em extinção conforme lei 1
especnfica)
Auxiliar Contábil 2
CE—5 Bibliotecário 2
Rua Dr. João MOM de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
"PRE FE 1 T U R A D'E'
Motorista Categoria C 25
Motorista Escolar Categoria C — Sec. de Educação 2
Motorista Categoria B 15
Motorista categoria D 37
Motorista categoria AB
Motorista categoria D — Veículos Especiais
Técnico em Meio Ambiente
Técnico Agrícola
Eletricista
Escriturário Fiscal (cargo em extinção conforme lei
cas específica)
Mecânico (cargo em extinção conforme lei específica)
Pedreiro (cargo em extinção conforme lei específica)
Agente de Trânsito
4
6
1
3
Carpinteiro 2
3
1
4
2
5
CE-7 Auxiliar de Enfermagem 15
Assistente Administrativo 30
Agente de Defesa Ambiental 1
Auxiliar de Serviços Gerais 132
Artesão 1
Atendente de Farmácia 1
Auxiliar em Saúde Bucal 10
Auxiliar de Serviços Gerais/CuidadorlMonitor 25
Auxiliar Administrativo/Auxiliar de Ensino 25
Agente de Saúde (conforme lei específica)
Cozinheira
Digitador
Entrevistador Social
Fiscal de Tributos
CE-8 Guarda Municipal
Pintor
Orientador Social
Recepcionista
Técnico de Laboratório ] Coleta de Sangue
Técnico de Enfermagem
Visitador Domiciliar da Vigilância Sanitária
Vigilante
Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional (cargo em
extinção conforme lei específica)
Auxiliar de Eletricista (cargo em extinção conforme lei
específica)
Auxiliar de Esporte (cargo em extinção conforme lei
específica)
Auxiliar de nlância Escolar (cargo em extinção conforme 5
lei específica)
'º 8 àªõãªí꺺mk㺪ªi⺪'ã —L
RuaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650—000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
"A'PR'EFEÍTU'RA DE“
Motorista Categoria C 25
Motorista Escolar Categoria C — Sec. da Educação 2
Motorista Categoria B 15
Motorista categoria D 37
Motorista categoria AB 4
Motorista categoria D — Veiculos Especiais 6
Técnico em Meio Ambiente 1
Técnico Agrícola 3
Carpinteiro 2
Eletricista 3
Escriturário Fiscal (cargo em extinção conforme lei 1
35.3 especifica)
Mecânico (cargo em extinção conforme lei específica) 4
Pedreiro (cargo em extinção conforme lei específica) 2
Agente de Trânsito 5
CE"! Auxiliar de Enfermagem 15
Assistente Administrativo 30
Agente de Defesa Ambiental ' 1
Auxiliar de Serviços Gerais 132
Artesão 1
Atendente de Farmácia 1
Auxiliar em Saúde Bucal 10
Auxiliar de Serviços Gerais/CuidadorlMonitor 25
Auxiliar Administrativo/Auxiliar de Ensino 25
Agente de Saúde (conforme lei específica) 25
Cozinheira 6
Digitador 12
Entrevistador Social 4
Fiscal de Tributos 5
CE-8 Guarda Municipal 22
Pintor 2
Orientador Social 6
Recepcionista 12
Técnico de Laboratório [ Coleta de Sangue 1
Técnico de Enfermagem 16
Visitador Domiciliar da nlância Sanitária 1
Vigilante 46
Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional (cargo em 90
extinção conforme lei específica)
Auxiliar de Eletricista (cargo em extinção conforme lei 2
especifica)
Auxiliar de Esporte (cargo em extinção conforme lei 1
espeCIflca)
Auxiliar de Vigilância Escolar (cargo em extinção conforme 5
lei especmca)
RuaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 — (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
Auxiliar Administrativo (cargo em extinção conforme lei
específica)
Assistente Administrativo Educacional (cargo em extinção
conforme lei esgecifica)
Almoxarife (cargo em extinção conforme lei específica)
Ajudante de Pedreiro (cargo em extinção conforme lei
específica)
Arquivista (cargo em extinção conforme lei específica)
Coveiro (cargo em extinção conforme lei específica)
Encanador (cargo em extinção conforme lei específica)
Gari (cargo em extinção conforme lei específica)
Jardineiro (cargo em extinção conforme lei específica)
Merendeira (cargo em extinção conforme lei específica)
Operador de Máquina (cargo em extinção conforme lei
específica)
Secretário Escolar (cargo em extinção conforme lei
específica)
ANEXO II
RELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO
NOMENCLATURA QUANT SIMBOLO
Secretário Municipal 09 CC-1
Assessor Jurídico Municipal 01 CC-2
Controlador Geral 01 CC-3
Chefe de Gabinete 01 CC-4
Coordenador de Engenharia 01
Coordenador Geral da Administração 01
Coordenador Municipal de Convênios 01
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos 01
Coordenador da Divisão de Compras 01 CC 5
Coordenador do Controle de Combustível 01 ' ' .*
Coordenador de Recursos Humanos 01
Coordenador de Projetos Educacionais 01
Coordenador de nlância Epidemiológica 01
Coordenador da Atenção Básica 01
Ela Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46650-000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
Auxiliar Administrativo (cargo em extinção conforme lei
específica)
especifica) 18
Assistente Administrativo Educacional (cargo em extinção 5
conforme lei específica)
Almoxarife (cargo em extinção conforme lei específica) 1
Ajudante de Pedreiro (cargo em extinção conforme lei 2
específica)
Arquivista (cargo em extinção conforme lei específica) 2
Coveiro (cargo em extinção conforme lei específica) 2
Encanador (cargo em extinção conforme lei específica) 3
Gari (cargo em extinção conforme lei específica) 60
Jardineiro (cargo em extinção conforme lei específica) 4
Merendeira (cargo em extinção conforme lei específica) 20
Operador de Máquina (cargo em extinção conforme lei 9
especifica)
Secretário Escolar (cargo em extinção conforme lei 15
ANEXO II _ RELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSAO
NOMENCLATURA QUANT SIMBOLO
Secretário Municipal 09 CC-1
Assessor Jurídico Municipal 01 CC-2
Controlador Geral 01 CC-3
Chefe de Gabinete 01 CC-4
Coordenador de Engenharia 01
Coordenador Geral da Administração 01
Coordenador Municipal de Convênios 01
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos 01
Coordenador da Divisão de Compras 01 C C _5
Coordenador do Controle de Combustível 01
Coordenador de Recursos Humanos 01
Coordenador de Projetos Educacionais 01
Coordenador de nlância Epidemiológica 01
Coordenador da Atenção Básica 01
Rua Dr. João Moisés de Oliveim, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Bana daEstiva — BA
CNPJ: 13.670.658/0001—52 — (77) 3450-1616/1221
Coordenador de Saúde Bucal 01
Coordenador de Nutrição Escolar 01
Coordenador do SAMU 192 01
Coordenador Agrícola 01
Coordenador de Gestão Escolar 01
Assistente Jurídico 01
Diretor da Divisão Contábil 01
Diretor da Divisão Administrativa 01
Diretor da Divisão de Planejamento 01
Diretor da Divisão de Recursos Humanos 01
Diretor da Divisão de Projetos e Edificações 01
Diretor da Divisão de Regulação e Controle da Assistência à Saúde 01
Diretor da Divisão de Atenção em Saúde MAC 01
Diretor da Divisão de Desenvolvimento Agropecuário e Cadastro Rural 01
Diretor da Divisão de Desenvolvimento Agrícola e Produção Rural 01
Diretor da Divisão de Defesa Ambiental 01
Diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica 01
Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária 01
Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos 01
Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica 01
Diretor da Divisão de Projetos e Convênios Educacionais 01 CC- 6
Diretor do Centro Atendimento Educacional 01
Diretor da Divisão de Dados Educacionais 01
Diretor da Divisão de Transportes 01
Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens 01
Diretor da Divisão de Manutenção e Serviços 01
Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras 01
Diretor da Divisão de Saneamento Básico 01
Diretor da Divisão de Obras Públicas 01
Diretor da Divisão de Abastecimento Rural 01
Diretor da Divisão de Programas Sociais 01
Diretor do CAPS 01
Diretor do CRAS 01
Diretor do CREAS 01
Diretor de Cultura 01
RuaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46550-000 - Bana daEstiva - BA
CNPJ : 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
Coordenador de Saúde Bucal 01
Coordenador de Nutrição Escolar 01
Coordenador do SAMU 192 01
Coordenador Agrícola 01
Coordenador de Gestão Escolar 01
Assistente Jurídico 01
Diretor da Divisão Contábil 01
Diretor da Divisão Administrativa 01
Diretor da Divisão de Planejamento 01
Diretor da Divisão de Recursos Humanos 01
Diretor da Divisão de Projetos e Edificações 01
Diretor da Divisão de Regulação e Controle da Assistência à Saúde 01
Diretor da Divisão de Atenção em Saúde MAC 01
Diretor da Divisão de Desenvolvimento Agropecuário e Cadastro Rural 01
Diretor da Divisão de Desenvolvimento Agrícola e Produção Rural 01
Diretor da Divisão de Defesa Ambiental 01
Diretor da Divisão de nlãncia Epidemiológica 01
Diretor da Divisão de nlãncia Sanitária 01
Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos 01
Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica 01
Diretor da Divisão de Projetos e Convênios Educacionais 01 CC- 6
Diretor do Centro Atendimento Educacional 01
Diretor da Divisão de Dados Educacionais 01
Diretor da Divisão de Transportes 01
Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens 01
Diretor da Divisão de Manutenção e Serviços 01
Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras 01
Diretor da Divisão de Saneamento Básico 01
Diretor da Divisão de Obras Públicas 01
Diretor da Divisão de Abastecimento Rural 01
Diretor da Divisão de Programas Sociais 01
Diretor do CAPS 01
Diretor do CRAS 01
Diretor do CREAS 01
Diretor de Cultura 01
RnaDr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP46.650—000 —BaltadaEstiva-BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
Chefe Jurídico do CREAS 01
Chefe do Setor de Pavimentação e Urbanismo 01
Chefe do Setor de Esporte e Lazer 01
Chefe do Setor de Transporte Escolar 01
Chefe do Setor de Controle e Distribuição de Merenda Escolar 01
Chefe do Setor de Cultura 01
Chefe dos Programas de Ação Continuada 02 C C-7
Chefe da Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto 01
, Chefe do Setor de Cadastro Único 01
Gerente de Projetos Sociais 01
Gerente de Nutrição Escolar 01
Gerente de Topografia 01
Assessor do Gabinete do Prefeito(a) 01
Gerente de Segurança do Trabalho 01
Chefe do Setor de Limpeza Pública 02
Chefe do Setor de Oficina 02
Chefe do Setor de Turismo 01 «CC-8
Chefe do Setor de Tributos 01
Chefe da Guarda Municipal 01
Assessor de Imprensa 03
Assessor da Divisão Contábil 04
Assessor da Divisão de ESporte e Lazer 01
Assessor Administrativo 03
Assessor de Relações Públicas 03
Assessor do Setor de Compras 01 CC-9
Assessor de Recursos Humanos 02
Assessor do(a) Secretário(a) de Saúde 01
Assessor do(a) Secretário(a) de Administração 01
Chefe da Junta de Serviço Militar — JSM 01
Chefe do Setor de Patrimônio 01
Secretária do Gabinete do Prefeito(a) 01
Chefe do Setor de Cursos, Eventos e Artesanatos 01
Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo 02 C C- 1 0
Chefe do Setor de Informática 02 '
Gerente do Cemitério 02
RuaDt. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra dal-Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221
*PRE EFElTURA DE
RRADA
Chefe Jurídico do CREAS 01
Chefe do Setor de Pavimentação e Urbanismo 01
Chefe do Setor de Esporte e Lazer 01
Chefe do Setor de Transporte Escolar 01
Chefe do Setor de Controle e Distribuição de Merenda Escolar 01
Chefe do Setor de Cultura 01
Chefe dos Programas de Ação Continuada 02 C C—7
Chefe da Coordenadoria do Sistema de Agua e Esgoto 01
Chefe do Setor de Cadastro Único 01
Gerente de Projetos Sociais 01
Gerente de Nutrição Escolar 01
Gerente de Topografia 01
Assessor do Gabinete do Prefeito(a) 01
Gerente de Segurança do Trabalho 01
Chefe do Setor de Limpeza Pública 02
Chefe do Setor de Oficina 02.
Chefe do Setor de Turismo 01 «CC-8
Chefe do Setor de Tributos 01
Chefe da Guarda Municipal 01
Assessor de Imprensa 03
Assessor da Divisão Contábil 04
Assessor da Divisão de Esporte e Lazer 01
Assessor Administrativo 03
Assessor de Relações Públicas 03
Assessor do Setor de Compras 01 CC-9
Assessor de Recursos Humanos 02
Assessor do(a) Secretário(a) de Saúde 01
Assessor do(a) Secretário(a) de Administração 01
Chefe da Junta de Serviço Militar — JSM 01
Chefe do Setor de Patrimônio 01
Secretária do Gabinete do Prefeito(a) 01
Chefe do Setor de Cursos, Eventos e Artesanatos 01
Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo 02
Chefe do Setor de Informática 02 CC-10
Gerente do Cemitério 02
RuaDr. João Moisés de Olivein'a, 01, Centro - CEP 46.650—000 - Barra da Estiva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 — (77) 3450-1616/1221
PREFEITURA DE
. :.:“, BARRADA
ANEXO III
COEFICIENTES DOS SIMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
REFERENTE AO VALOR PADRAO PARA CÁLCULO DOS SALÁRIOS
Í Í CLASSES
S MBOLO N VEL A B C D E F G
CE—1 1 14,75 15,68 16,67 18,71 19,79 20,93 21,12
CE—2 1 12,00 12,85 13,00 15,10 16,30 17,10 18,00
CE—3 1 7,00 7,40 7,80 8,20 8,60 9,00 9,50
CE—4 1 5,28 5,58 5,88 6,18 6,48 6,78 7,08
CE—5 1 5,26 5,48 5,70 5,92 6,14 6,36 6,58
CE—6 1 5,24 5,29 5,34 5,39 5,44 5,49 5,54
CE? 1 5,22 5,27 5,32 5,37 5,42 5,47 5,52
CE—8 1 Salário Mínimo
Art. 2º - Todos os demais dispositivo da Lei nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022
continuarão inalterados.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda
e qualquer disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2023.
Jºão Machado Ribeiro
FHM|!!! Munic. de Barra da Estiva
:ONPJ: 13.670558l0001-52
JOÃO NAOMI/ª) RIBEIRO
Prefeito Municipal
Sirlândia de Souze .Machado
Secretária Mumcupal de
AdmInIstraçãº
reto n' UAU/2022 SIRLÃNDIA DE SOUZA MACHÃÍÉO
Secretária Municipal de Administração
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Celmo - CEP 46.650-000 - Barra daEstiva - BA
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - (77) 3450-1616! 1221
PREFEITURA DE
"BARRA DA
ANEXO III
COEFICIENTES DOS SIMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
REFERENTE AO VALOR PADRÃO PARA CÁLCULO DOS SALÁRIOS
, Í CLASSES
SIMBOLO N VEL A B C D E F G
CE—1 1 14,75 15,68 16,67 18,71 19,79 20,93 21,12
CE-2 1 12,00 12,85 13,00 15,10 16,30 17,10 18,00
CE—3 1 7,00 7,40 7,80 8,20 8,60 9,00 9,50
CE—4 1 5,28 5,58 5,88 6,18 6,48 6,78 7,08
CE-5 1 5,26 5,48 5,70 5,92 6,14 6,36 6,58
CE—6 1 5,24 5,29 5,34 5,39 5,44 5,49 5,54
CE—7 1 5,22 5,27 5,32 5,37 5,42 5,47 5,52
CE-S 1 Salário Mínimo
Art. 2º - Todos os demais dispositiVo da Lei nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022
continuarão inalterados.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda
e qualquer disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2023.
Jºão Machado Ribeiro
PWM Munic. de Barra da Emivn
':CNPJ 13. 670. 65810001 -52
JOÃO MACHÃBQ) RIBEIRO
Prefeito Municipal
Sirlândia de Souza Machado
Secretária Municipalde
Administra窺 creio n' Ulªº 0/2022 SIRLÃNDIA DE SOUZA MACHÃÍDO
Secretária Municipal de Administração
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Celmo - CEP 46650-000 - Bana daEsúva - BA
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616/1221