MuNrcípro DE BARRA DA ESTTvA
ESTADO DA BAHIA
Administração:
João Machado Ribe ro
Apoio: LA
õ
oFÍcto -129t2023
llustríssimo Sr. Valter Silva Pereira
Presidente da Câmara de Vereadores
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o exercício econômico-financeiro de 2024 - LOA, a fim
de ser submetido à apreciação dessa Egregia Casa Legislativa.
A justificativa que acompanha o Expediente evidencia as razões e a
finalidade da presente proposta.
Barra da Estiva, 28 de setembro de 2023
João M Ribeiro
- Prefeito -
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA
ESTIVA
ililtililtilriltillllilillltltilI
P ROTOCOLO G E RAL 2681 2023
0ata: 29/09/2023 . Horário: 10:08
Administrativo
I I
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA EST VA
ESTADO DA BAHIA
Barra da Estiva, 28 de setembro de 2023
MENSAGEM AO PROJETO DE LE NO 2023
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Valter Silva Pereira
Barra da Estiva - Bahia
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais
integrantes dessa ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para
o exercício de 2024, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anualfoi elaborado a partir da análise
de dados socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do
Município, para o exercício de 2024, conforme demonstra o Programa de Trabalho,
através dos Projetos e Atividades nele consignados e encontra-se lastreado nos
objetivos estratégicos que compõem o Plano Plurianual - PPA - 202212025. Aliado a
isto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, estabeleceu as diretrizes da
administração pública municipal, suas metas e prioridades, para o exercício de 2024.
Com efeito, o presente Projeto de Lei Orçamentária estima a RECEITA e fixa a
DESPESA no montante de R$ 1 13.670.000,00 (cento e treze milhões e seiscentos e
setenta mil reais).
Na expectativa do pronto acolhimento e aprovação dentro do prazo legal,
renovo votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DA
ESTIVA
PROTOCOLO GERAL 26912023
Data: 29/09/2023. Horário: í0:íi
Administrativo . DADR 14012023
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI NO 2023
De 28 de setembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do
lVunicípio de Barra da Estiva para o
exercício de 2024.
O Prefeito Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Barra da Estiva aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
DAS DtSPOSIçOES PRELIMINARES
Art. 1o Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva,
para o exercício de 2024, compreendendo:
l. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, orgãos e
entidades da administração pública municipal, direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
ll. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas pelo
poder público.
CAPíTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art.20 A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 113.670.000,00 (cento e treze milhões e seiscentos e
setenta mil reais).
Art. 30 As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme disposto no Anexo ll- Receita e Despesa Segundo as Categorias
Econômicas.
Art. 40 A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da Iegislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo lll -
Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos.
Rua Dr. João Moisés de Ollveira, 01, Centro - CEP 45.650-000 - Barra da Estiva - BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
CAPíTULO II
DA FrxAçÃo on DESPESA
Art. 50 A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em
R$ 113.670.000,00 (cento e treze milhões e seiscentos e setenta mil reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
l. Orçamento Fiscal, em R$ 90.008.900,00 (noventa milhões e oito mil e novecentos
reais);
ll. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.661.'100,00 (vinte e três milhões e
seiscentos e sessenta e um mil e cem reais), referentes ao Orçamento da
Seguridade Social.
Art. 6o Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2024.
DA usrruBUrçÃTJXH:SJlr^ PoR óRGÃo
Art. 70 A despesa total fixada por função, poderes e orgãos, está definida nos Anexos
Vl, Vll e lX desta lei.
CAPíTULO IV
DA AUTORTZAçÃO PARA ABERTURA DE CRÉDrrO
Art. 8o Para cumprimento do disposto no Art. 167, lncisos V e V!! e o Art. 165, § 80 da
Constituição Federal Brasileira e tendo em vista ainda o que estabelece a Lei Federal
no 4.320164, em seu Art. 70, incisos I e ll, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
l. Decorrentes de superávit financeiro, até o valor apurado, de acordo com o
estabelecido no artigo 43, § 1o, inciso l, e parágraÍo 20 da Lei 4.320164;
ll. Decorrentes do excesso de arrecadação até o valor ocorrido e a tendência do
exercício, conforme estabelecido no artigo 43, parágrafo 1o, inciso ll e parágrafos 3o e
40 da Lei 4.320164'
lll. Decorrentes de anulação parcial ou total de qualquer dotação, até o limite de 80%
(oitenta por cento), consoante estabelecido no artigo 43, parágrafo 1o, inciso lll, da Lei
4.320t64.
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CAPÍTULO V
DAS DTSPOS!çÕES GERATS
Art. 9o A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações
de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do § 80 do Art.
165 e inciso lV do Art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei Complementar
10112000.
Art. 11 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2024, em obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam
reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os
demonstrativos desta Lei;
AÉ. 12 - O Prefeito ttlunicipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, até 30 dias após a sanção desta lei;
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra da Estiva, em 28 de setembro de 2023.
João M Ribeiro
Prefeito Municipal
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CNPI: 13.670.65810007-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Orçamento 2024
Anexo I - Sumário Gera! da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Taxas e de Melhoria 4.416.1 00,00
Receita Patíimonial
103.726.000,00
Outras Receitas Correntes
dê Crédito
Transferências de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Judlclárla
Adminlstragão
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contlngêncla
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
Saúde
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
Assistência Social
CAMARA MUNICÍPAL DE BARRA OA EST]VA
Legislativa
sERVtçO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Saneamento
FUNDO MUN|CiPAL DE EDUCAçÃO DE BARRA DA ESTTVA
EducâÉo
8.276 300,00
Total
Total
Total
Total
Total
Total
18 200,00
12.099.800,00
2.916.300,00
16.731.300,00
2 800,00
907.500,00
593.800,00
849,500,00
85.'100,00
5 473.900,00
396 900,00
2.314.600,00
21 7.000,00
42.606.700,00
2.t.230.600,00
2'l.2s0.600,00
2.430.500,00
2.430.500,00
3.894.000,00
3.894.000,00
378.500,00
37E.500,00
43.1 29.700,00
43.í 29.700,00
Legislativa
Judiciária
Administraçáo
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
3.894.000,00
18.200,00
12.099.800,00
2,430.500,00
2í.230.600,00
43.129.700,00
2.916.300,00
16.731.300,00
SIAFIC - FATOR SISTEIVAS E CONSULTORIAS LTDA- lúE - CNPJ:08 003 823/0001{2 Pâgina: 1 de 2
90.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.6s0-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Orçamento 2024
Anexo I - Sumárlo Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
HabitaÇão
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricullura
Comércio e Seruiços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos êspecials
2.800,00
1.286,000,00
593.800,00
849.500,00
85. í 00,00
5.473.900,00
396.900,00
2.314.600,00
Reserva de 217.000,00
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LÍOA- ME - CNPJ: 08.003.623/0001{2 Página:2 de 2
Fungóes Valor R$
PREFEITURA MTJNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo II . RECETTA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
í00.834.900,00
oRçAMENTO 2024
(Anexo 0í, Lei no
92.9'13.000,00
48.1 54.500,00
12.200,00
44.746.300,00
1-RECEITA CORRENTE
1 í-lmpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1 2-Contribuições
13-Receita Patrimonial
16-Receita de Serviços
í 7-Transferências Conenles
'17-TransfeÉncias Corenles - ( Deduçáo )
19-Outras Receitas Correntes
4 416.100,00
900.000,00
797.900,00
899.100,00
103.726.000,00
-9.994.600,00
90.400,00
3-DESPESA CORRENTE
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3}OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2fi,ECEITA OE CAPITAL
21-Operações de Crédito
22-Alienaçáo de Bens
24-Transferências de Capital
í2.835.100,00 4-DESPESA DE CAPITAL
44.INVESTII\4ENTOS
45-INVERSOES FINANCEIRAS
4ô.AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.464.800,00
94 000,00
8.276.300,00
20.540.000,00
't 8.367.200,00
2 800,00
2.170 000,00
7€-RECETTA rNTRA-ORçAMENTÁRrA 0,oo SoESPESATNTRAORçAMENTÁRn 0,00
9.REDUTORA O,OO 9{ESERVA DE CONTINGÊNClA
9$RESERVA DE CONTINGENCIA
2í7.000,00
R$ 217.000,00
sÁFlC - FAToR SISTEMAS E CONSULTORIAS LÍOA- ME - CNPJ: o0.m3.82m1{2 Página: 1 de 1
RECElTA Valor Valor
Total
Total da RECEÍTA
0,0O Total
Í13.670.000,00 Totat da DESpESA
Valor
2í7.1}00,00
1í3.670.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão Moises de Oliveira - Centro EXERCÍC|O DE 2024
CNPJ: 13.670.658/0001-s2 - CEP: 46.5s0-000 - BARRA oA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei no 4.320t64}
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
4.416.1 00,00 lmgoslos, Taxas e Contribuiçô€s d€ Melhoria
lmposto sobre 6 RendE - Rêlido na Fonte
lmposto eb.a a Renda - Rstido ne Fonl€ . TÉbalho - Píincrpal
l.'t.1.2.50.0.4.0000
1 1.1
lmposlos sbre Trânsmissão 'lnler Vúos" d6 Bens lmóveis e de 0iIê lôs Reais sobre
lmóveas - PrinciD6l
1.1 1 2.53.0.0.0000
t.í.1.2.53.0.1.0000 1500
1.1.1.3.03.0.0.0000
1.1.1.3.03. r.'1.0000
lmposto sobr€ a R6nda - Rehdo ne Fonte - Oulrcs R€ndimento6
lmp@to sobÉ â Rênda - Reddo m Fonte - Outros Rendimênl6 - PdnÇiÍEl
200,00 1.1 .2.1.50,0,1 ,0000 Tua do FrsÉlização d9 Vigilàrcia SânrÉis - Princrpâl
SIAFIC - FAToR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA. ME. cNPJr 08.003.823/000'l{2 Página: 1 de 5
1.1 .0.0.00.0.0.0000
Fontês Catogorla Conta
lnpgsto sobB a PDprledade Predhl r T€rÍllo.lal Urbana - Mullas e Jlm ds MoE
lmposto sbrê a Propr sdâde Predial e TsíitoÍ al Urbana - 0ívada Alvâ
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. Joâo Moises de Oliveira - Centro
EXERCICIO OE 2024
CNPI: 13.670,658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei no 4.g2[t64l
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Econôm ca
Desdobramento Font€ de
Rgcurao
PM
!.7.1.2.51.0.1.0000 1708 Colârâíe dê Compongação Finân@iE pela Exploreçáo de RocuBos Minêr6i9. CFEM
- Pílncipêl
1.030.800,00
1.030.800,00
9.894.700,00
8.084.300,00
5 263.300,00
1.7.1.2.52.4.0.0000 Cota-Partg do Fundo Esp&iâl do P.tÍól6o - FEP
1,t ,1 2 52 4,1 ,0000 1120 Cota-Peítê do Fundo Especlel do Potóleo - FEP - PrinÇipal
1.7.1.3.50.0.0.0000 TEn6íorênclas do R@,s do Sist€ma Úd@ dâ Saúd€ - SUS - Ropass Fundo a Fundo
Bl@ d€ MaNtenÉo da! Açôs € S€Niço8 Públ6 do Saúdo
SIAFIC. FAÍOR SISTEI\,íAS E CONSULTORIAS LTDA- ME. CNPJI O8.OO3 823/OOOl-82
Conta
1.7.1 2,52.4,1.0000
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' loâo Moises de oliveira - centro ExERclcro riÉ.2024
cNPl: 13.670.658/0001-s2 - cEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei no 4.3,20164l
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Transí€rêncras dê RecuMs do Bloco ds ManutonÇ.ão das AÇõBs € S€ryiÇos Públicos dB
Saúde - Mgiláncla €m Saúd€
347.100,00
347.t00,00
30.000,00
1. I 29.500,00
1.129.500,00
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.3.0.0000
1 7.1 3 50 3 1 0000 1800
1.7.1.4.50.0.1.0000
1.7.1.4.51.0.0.0000
,.7 1.4 51 0 1.0000
1.7,1.4.53.0.0.0000
Íransí Re BIM Menut ASPS - Vigllância êm Saúde - Principal
1.7.í.3.50.4.í.0000 TGnsÍ Rec Bloco Manul ASPS - A$islênciê Farmecêuti@ - Principâl
t.7.1.3.50.5.0.0000 TranEÍerânsas do R€cl]Ms do Bloco d6 Manut6nÉo dâs AÇõês 6 Sôryiços Públicos dô
Í.7.1.4.00.0.0.0000
651.000,00 1.7.1.4.52.0.1.0000 TEnsf€râncias Í6Í6rônl6ô âo PrcgEma Naclonal ds ÀimontaÉo Escoler- PNAE
Prlndpal
TGnsÍoíênciês ÉÍeronlee ao ProgÉmo Nacional dô Apoio ao TÉnsport€ do Escolar
PNATE
TrEnslêÍêndas do Rêcuí.o6 d6 Comdêmêmçáo do Uniâo ao Fundêb - VAAF
ftlnclpàl
TrÉn8íerênôiâs de Recursos do Fundo Necion6l de Assistêncis Smial - FNAS
TÉnsf6ências do R@@s do Fundo Nacional d€ Asrstência Soqal- FNAS - Píncipal
Outrâs TEn6íerénciaB dg Recum8 da Uniáo € d€ suas Enüdade6
TÉref€.6ncia Obrigatória DMflto d! L€l Complomonlar no 176/2020 - Prircipâl
TransÍoránciasdaPolltiENacionalAldirBlancd6Fom6ntoàCuttuÉ-L€ n011,399/2022
Transre.êmjs rcÍeBts €o Prcglw Neion€l de Àpoio Eo TEnsporle do E@l9r
PNATE - Pímhd
TrEnsíêrênc a6 dê Recursos dê Complem6ntaÉo d6 Unláo Eo Fundo de MánulênÉo ê
D6envofuúronto dá Edu@çáo Bá3i@ 6 dê Vàlorizaç,ào d6 Píofissioneis d
1.7.í.4.53.0.1.0000 1553
1.7.1 5.00.0.0.0000
L7.1.s.50.0.1 .0000
21 7.000,00
171552.0.1.0000
1 7 1.6 00 0.0 0000
171650010000
1,7 2.1.00.0.0.0000
TEhsferência9 de Rfleg de ComdemenloÇáo da Uhião ao Fundeb - VAÂR
PrincipÉl
P6dicDâÉo na Receila dos Eslodos ê oislillo FêdêÍsl
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 3 de 5
Saúde - Goíáo do SUS
Outr€s T@síeí€ndas Dlrelôs do Fundo Nacronal do Desenvolümento da Edueçáo -
FNDE - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão Moises de Oliveira - centro
EXERCICIO r,É2024
CNPI: 13.670'658/0001-52 - cEP: 46'6s0-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n" 4,320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.7.2.1.50.0.1.0000 1500 Cola-Part6 do ICMS -Princjpal - ( DeduÉo )
1.7.2.1.51.0.1.0000 Cota.Parte do IPVA - Principal
1 7.2.1.53.0.1.0000 1750 Cola-Pado da ConlnbuiÉo de lnt€N€nÇáo no Dominlo E@nômlco - Píincipal
ÍEnsíorêhcias de Rocursos do Si6t€me lJn co dê Sâúds - SUS - Principal
TÍansíeíêndas de RdB6 do Sislema Únl6 dê Sâúdê - SUS
Ouiras Opê6eôs de Crédlto - Me@do lnlomo
54 300,00
271.300,00
20.845.300,00 1.7.5.1.50.0.1.0000 1540 TranBÍêrências da Racursos do Fmdo dô Mênutânçáo € Dgsnvolúmenlo da
Ed@Éo BásiB € d6 ValonaÉo dos PrcÍisioaE da Edu€ç6o - FUNDEB - Princ
slAFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULÍoRlAS LTDA- ME - CNPJr 08.003.823/0001{2
Conta
OuFas RêélEs Cdrentês
1500
Página:4 de 5
PREFEITURA MT]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' João Moises dê oliveira - centro ExERclcro DEzoz4
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - cEP: 46.6s0-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei no 4.32Ot64,
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Rgcurao
1.07't.000,00 2.4.2.2.51.0.1.0000 1571 Tí6n9Íêrênqss de Convànio3 dG Eslados Destin€dm a Pogcm6B dô Edu€ç6o -
Princlpâl
1.790.300,00 2.4.2.2.99.0.1 ,0000 OutrEs TcnsÍorância6 d€ Convônios dos Estados o DF o do Suas Enlidad€s - Pdncipal
SlAFlc - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA- ME - CNPJ; 08.003.823/0001{2 Página: 5 de 5
OesdobÍamênto Fonles Conla
Principal
2.4.2.2.99.0.1.0000 1701
PREFEITURA MIINICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMENTO 2024
01 Leglslatlva
031 Ação Legislativa
í PODER LEGISLATIVO
1.665.000,00
1.665.000,00
1.665.000,00
900.000,00
900,000,00
1.665.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÔES OO PLENÁR|O
2.565.000,00 Soma do Programa
2.565.000,00 Soma da SubFunção
122 Administragão Geral
1 PODER LEGISLATIVO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 1 de 5
Atividade Proj€to Total
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670,6581000L-52 - CEP:46,650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMãNTO 2024
33.1 00,00
1.788.600,00
1.788.600,00
33.100,00 2.0í 1 APO|O AOS CONSELHOS MUN|CTPATS DE EDUCAÇÃO
1.788.600,00 Soma do Programa
1.788.600,00 Soma da SubFunção
306 AlimentaÉo ê Nutriçáo
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
í.500.900,00
1.500.900,00
1.500.900,00 Soma do Programa
1.500.900,00 Soma da SubFunção
2.045.500,00 2.045 500,00
361 Ensino Fundamental
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1.004 CoNSTRUÇÃO, AMPLTAÇÃO E REFORMA DE UNTDADES DE ENSTNO
FUNDAIVENTAL
23.055.700,00
23.055.700,00
2.045.500,00
2.045.s00,00
25.'101.200,00 Soma do Programa
25.í01.200,00 Soma da SubFunção
365 Educação lnfantil
5 EXPANSÁO E QUALIDADE NO ENSINO
í.889.500,00 1.005 CoNSTRUÇÃO, AMPLTAÇÃO E REFORMA DE UNTDADES DE ENSTNO
INFANTIL
'1.889.500,00
882.200,00
882.200,00
882.200,00
882.200,00
í 073.800,00
r.073.800,00
1.073.800,00
Soma do Programa
Soma da SubFungão
367 Educação Especiãl
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
2.01 7 MANUTENÇÁO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO ESPEC|AL
Soma do Programa
Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
4.410.300,00
4.4.t 0.300,00
39.194.700,00 3.935.000,00
4.410.300,00 Soma do Programa
4.410.300,00 Soma da SubFunçáo
43.129.700,00 Soma da Função
554.500,00
í3 Cultura
392 Difusão Cultural
6 DIFUSÃO CULTURAL
2.019 GESTÃO DOS SERV|ÇOS DE DrFUSÃo CULTURAL
2.9í 6.300,00
2.9í 6.300,00
2.9í 6.300,00
ô 832.600,00
6.832.600,00
6.832.G00,00
2.916.300,00
2.9í6.300,00
2,916.300,00
6.832.600,00
6.832.600,00
6.832.600,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Função
'15 Urbanlsmo
122 Administração Geral
9 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.033 GESTÃO DA TNFRAESTRUTURA E SERVTçOS PÚBL|COS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJr 08,003 823/0001{2 Página: 2 de 5
1.073.800,00
í.073.800,00
í.073.E00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMENTo 2024
451 lnfra-estrutura Urbana
9 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
4.81 5.500,00
8.363.400,00
8.363.400,00
4.8í5,5OO,OO 1,010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA
8.363,400,00 Soma do Programa
8.363.400,00 Soma da SubFunÉo
452 Servlços Urbanos
9 GESTÁO DA INFRA.ESTRUTURA
678.700,00
858.800,00
'1.044.700,00
í.233.800,00
s93.800,00
593.800,00
593.800,00
823.300,00
823.300,00
82s.300,00
48.700,00
52.200,00
52.200,00
678.700,00 2,037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
907,500,00 Soma do Programa
1.096.900,00 Soma da SubFungão
í.286.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiêntal
541 Preservação e ConsêNaÉo Ambiêntal
12 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
593.E00,00
593.800,00
593.800,00
823.300,00
823.300,00
823.300,00
Soma do Programa
Soma da SubFungão
Soma da Função
20 Agrlcultura
122 Administração Geral
1 1 PROMOçÁO DA PRODUÇÃO ANTMAL E VEGETAL
2.054 GESTÃO DOS SERVTÇOS DE AGRTCULTURA
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
ô08 Promoçáo Da Produção Agropecuárla
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULToRIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçAMENTO 2024
11 DA ANIMAL E VEGETAL
13.300,00
26.200,00
26.200,00
849.500,00
13.300,00 2.0s6 pRoMoÇÁo DA pRoDUÇÃo ANTMAL E VEGETAL
26.200,00 Soma do Programa
26.200,00 Soma da SubFunção
849,500,00 Soma da Função
23 Comárcio e Serviços
695 Turismo
12 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
SIAFIC - FATOR SISTEN.4AS E CONSULTORIAS LTDA- lúE - CNPJ: 08 003 823/0001-82 Página: 4 de 5
Projeto Total
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMENTO 2024
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CoNSULToRIAS LTOA- ME - CNPJ: 08 003.823/0001{2 Página: 5 de 5
90.008.900,00 Total da DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46,550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRçAMENTO 2024
PÍoJoto Tota
I
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ:08.003.823/0001{2 Página: 1 de 2
Atividade
I
Operaçóes
Esoeciais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - CEP: 46,650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRçAMENTo 2024
2.807.600,00
366 000,00
366.000,00
366.000,00
301.500,00 3.109.í00,00 Soma da SubFunçâo
303 Suporte ProÍilático e Terapêulico
1O PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚOE
366.000,00 2.05í ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICABÁSICA
366.000,00 Soma do Programa
366.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
1O PREVENÇÁO E ATENÇÃOÀSAÚDE
í 0.400,00
í0.400,00
664.600,00
10.400,00
10.400,00
1 068.600,00
1.068.600,00
1.068.600,00
21.230.600,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
1O PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
2.053 VIGII.ANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Função
23.661.100,00 Total da DESPESA
slAFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA- túE - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página:2 de 2
Total Operaçóes Atividade
10.400,00 2 052
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão l4oises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA OA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.3201641
Poder:
Órgão:
Secrelaria:
Unldede:
1
I
01
01.00.00
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
CÂMARA MUNIPAL OE VEREADORES OE BARRA OA ESTIVA
CÂMARA MUNIPAL DE VEREAOORES DE BARRA DA ESTIVA
01 Leglslatlva
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
1.665.000,00
í.665.000,00
Í.665.000,00
900.000,00
900,000,00
1 66s.000,00 2.002 DAS
2.565.000,00 Soma do Programa
2.565.000,00 Soma da SubFunçáo
122 Admlnistração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
í 209.000,00
1.209.000,00
í.209.000,00
2.874.000,00
2.874.000,00
2.874.000,00
2.874.000,00
2.874.000,00
't.209.000,00 2.001 GESTÃo Dos sERVtÇos ADMlNlsrRATlvos DA
í.329.000,00 Soma do Programa
1.329.000,00 Soma da SubFunÉo
3.894.000,00 Soma da Funçáo
3.894.000,00 Total da Secr€tarla
3.894.000,00 Total da Unldade
3.E94.OOO,OO Total do órgão
MUNICIPAL
't 20.000,00
í 20.000,00
í.020.000,00
'1.020.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
Í.020.000,00
slAFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 0E 003 823/0001-82 Página: 1 de 10
Atividado
120.000,00 1 20.000,00 't .o02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - CEP: 46,650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.3201M)
Atividade I operações
I
I EADêClalA I
Poder:
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
2 Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
GABINETE OO PREFEITO
GABINETE DO PREFE]TO
02 Judlclária
062 DeÍesa do lnter. Públ. no Proc. Judic.
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
02
1E.200,00 Soma do Programa
18.200,00 Soma da SubFunçáo
í8.200,00 Soma da Função
04 Adminlstração
122 Adminislração Geral
2 GESTÁO PÚBLICA RESPONSÁVEL
't.126.600,00 2.00s GESTÃO DOS SERVTÇOS DO GABTNETE DO PREFEITO
í.í26.600,00 Soma do Programa
í.126.600,00 Soma da SubFunÇão
í.126.600,00 Soma da Função
2
02.00.00
í 8.200,00
'18.200,00
18.200,00
1 .126.600,00
'l .126.600,00
I .126.600,00
1 .126.600,00
1 .144.800,00
í.144.800,00
91.í00,00
9í.í 00,00
9í.1 00,00
Poder:
Órgâo:
Sacretaria:
Unidadê:
1.1tt4.800,00
í.í'14.800,00
2
2
03
03.00.00
Total da Secretarla
Total da Unldade
Poder Executlvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
CONTROI-ADORIA INTERNA MUNICIPAL
CONTROI-ADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
04 Adminlstração
124 Conkole lnlorno
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSAVEL
91.100,00 Soma do Programa
9í.í00,00 Soma da SubFunçêo
9í.í00,00 Soma da Função
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA- ME - CNPJ:08.003.E23/0001{2 Página: 2 de í0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr, loão Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA OA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.3201641
7.838.500,00 2.280.200,00 10.ííE.700,00 TotaldaSecretarla
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CoNSULTORIAS LTDA- IVE - CNPJ: 08.003.823i0001-82 Página: 3 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46,650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.3201641
2.9't 6.300,00
2.9r 6.300,00
2.9r 6.300,00
Poder:
Órgão:
Sêcrêtaria:
Unidade:
o4
14.00.000
2
2
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAçÃO
CULTURA, ESPORTE E LAZER
í3 Cultura
392 Difusáo Cultural
6 DIFUSÃO CULTURAL
Soma do Programa
Soma da SubFunção
33'l Proteçáo € Benefícios ao Trabalhador
4 GESTÃO FINANCEIRA E CONTABIL
3.001 coNTRrBUrÇÃO p/ FORMAÇÃO DO pATRtMôN|O DO SERVTDOR púBLtCO
PASEP
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
28 Encargos e3peclals
843 Servigo da Dívida lnterna
4 GESTÁO FINANCEIRA E CONTÁBIL
2.361.800,00 2.361.800,00 2.020 APOTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
2.916.300,00 Soma do Programa
2.916.300,00 Soma da SubFungão
2,9í6.300,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
8"12 Desporto Comunitário
7 VIVER O ESPORTE
DE FUTEBOL E OUADRAS
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executlvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRÂ DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS
FINANçAS
04 Admlnlstração
123 Administração Financelra
4 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
3.1 06.200,00
10.944.700,00
249,1 00,00
249.1 00,00
207.000,00 3.313,200,00
2.487.200,00 13.431.900,00
Poder: 2
Órgão: 2
Secretaria: 05
Unidade: 05.00.00
514.300,00
514.300,00
514.300,00
514.300,00
2.182.200,00
2.1 82.200,00
249.1 00,00
249.í00,00
5í4.300,00
514.300,00
514.300,00
763.400,00
2.182.200,00 Soma do Programa
2.182.200,00 Soma da SubFunçáo
249.'t 00,00
SlAFlc - FAIOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA. ME - CNPJ:08.003.823/0001-82 Página: 4 de 10
PREFEITURA MUNICTPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.320164\
Conta
846 Outros Encargos Especiais
4 GESTÃO FINANCEIRA E CONTABIL
í32.400,00 3.003 SENTENÇAS JUDtCtAtS E PRECATÓR|OS
í32.400,00 Soma do Programa
132.400,00 Soma da SubFunção
2.3í4.600,00 Soma da Função
99 Resorva d€ Contingêncla
999 Rêserva de Conlingência
4 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
'132.400,00
132.400,00
Í 32.400,00
2.3í4.600,00
217.000,00
21 7.000,00
2't 7.000,00
2í7.000,00 Soma do Programa
217.000,00 Soma da SubFunção
217.000,00 Soma da Função
466.í00,00
466.í 00,00
6.832 600,00
6.832.600,00
6.832.600,00
2.828.900,00
2.E2E,900,00
3.295.000,00
3.295.000,00
2
2
08
08.00.00
6.832 600,00
6.832.600,00
6.832.600,00
Poder:
órgão:
Secretaria:
Unidade:
Total da Secretaria
Total da Unldade
Poder Executlvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA OA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
l5 Urbanismo
122 Administraçáo Geral
9 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.033 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
451 lnÍra-estrulura Urbana
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
4.815.500,00 1.0'IO OBRAS DE INFRAESTRUTURA
8.363.400,00 Soma do Programa
8.363.400,00 Soma da SubFunçáo
452 Serviços UÍbanos
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
í.535.300,00
1.535.300,00
8.367,900,00
103.400,00
678.700,00
858.800,00
4.815.500,00
8.363.400,00
8.363.400,00
1.535.300,00 Soma do Programa
1.535.300,00 Soma da SubFunção
8.363.400,00 16.73í.300,00 Soma da Função
16 Habltaçáo
482 Habitagão Uóana
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
2.800,00 2.800,00 1.01 1 CoNSTRUÇÃO E MELHORTA DE CASAS POPULARES
2.800,00 2.800,00 Soma do Programa
2.800,00 2.800,00 Soma da SubFungão
2.800,00 2.800,00 Soma da Função
í7 Saneamento
512 Saneamento Báslco Urbano
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
, 48.7OO,OO 48.7OO,OO 1.012 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
1OS.4O0,OO 2.035 MANUTENÇÃO DA LTMPEZA PÚBLTCA
678.700,00 2.037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIIVENTO DE ÁGUA
48.700,00 907.500,00 Soma do Programa
S|AFlc - FAÍOR SISTEMAS E coNSULTORIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 5 de í0
Atividade Operaçôes
Ecnaa r e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.320164)
Ativrdadê I ?fTTj I eroleto | ,o,", I
858.800,00
858.800,00
48.700,00
48.700,00
907.500,00 Soma da SubFunção
907.500,00 Soma da Função
9.226.700,00
9.226.700,00
8.414.900,00't7.641.600,00
8,414.900,00 17.64'1.600,00
Poder: 2
Ôrgão: 2
Secretaria: í0
Unidade: '10.00.00
Total da Sêcretaria
Total da Unidade
Pod€Í Exêcutivo
PREFE]TURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUÁR|A
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 Agricultura
122 Administração Geral
1 í PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
12 900,00
823.300,00 Soma do Programa
823,300,00 Soma da SubFunção
608 Promoçáo Da Produçáo Agropecuária
1 1 PROMOÇÁO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
12.9OO,OO 2 055 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
823.300,00
823.300,00
26.200,00
26.200,00
849.500,00
26.200,00 Soma do Programa
26.200,00 Soma da SubFunção
849.500,00 Soma da Função
849.500,00
849.500,00
593.800,00
593.800,00
593.800,00
593.800,00
Poder:
Órgáo:
Socreteria:
Unidade:
849.500,00
849.500,00
2
2
't1
1í.00.00
s93.800,00
s93.800,00
593.800,00
593.800,00
Total da SBcretarla
Total de Unldade
Poder Executlvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
MEIO AMBIENTE
18 Geôtão Amblental
54'l Preservação e Conservaçáo Ambiental
12 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
2.057 GESTÃO DAS AÇÓES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Soma do Progrema
Soma da SubFunção
Soma da Função
593.800,00 593.800,00 Total da Secretarla
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E coNSULTORIAS LTDA- [4E. CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 6 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.32016/-1
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comérclo e Servlços
695 Turismo
í2 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
Poder:
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
2
2
11
í 5.00.00
85.í 00,00
678.900,00
3.203.800,00
5.473.900,00
5.473.900,00
5.473.900,00
8s.í00,00
678.900,00
Poder: 2
órgão: 2
Secretarla: 12
Unidade: í2.00.00
3.20s.800,00
Total da Secretâria
Total da Unldade
Poder Executlvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTES
26 Transpoíe
782 TÍansporte Rodoviário
13 GESÍÃO DOTRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
2.059 GESTÁO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTES
5.473.900,00 Soma do Programa
5.473.900,00 Soma da SubFunçáo
5.473.900,00 Soma da Função
4.445.700,00 4.445.700,00 2.041 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAM|LIA
17O.OOO,OO 17O.OOO,OO 2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
147.200,00 147.200,00 2.0,14 PROGRAMA PREV|NE BRASIL
9.691.600,00 363.100,00 10.054.700,00 Soma do programa
9.69í.600,00 363.100,00 10.054.700,00 Soma da SubFunção
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULIoRIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2
I cont"
Página: 7 de 10
PREFEITURA MT]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.3201641
301.500,00 301 500,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1O PREVENÇÃO E ATENçÃO À SAÚDE
1.014 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
10.400,00
í 0.400,00
1.068.600,00
í.068.600,00
'1.068.600,00
20.566.000,00 664.600,00
í 0.400,00
10.400,00
1.068.600,00
1.06E.600,00
í.068.600,00
21.230.600,00
Soma do Programa
Soma da SubFungão
305 Vigilância Epidemiológica
1O PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
2.053 VIGILANCIA EPIDEMIOLÔGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Funçáo
Total da Secrelaria
Total da Unldado
Total do Órgão
Poder Executivo
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTTVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOClAL
08 Asslstência Soclal
122 Administração Geral
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÁO SOCIAL
20.566.000,00
20.56ô.000,00
20.s66.000,00
664,600,00 2't.230.600,00
664.600,00 2't.230.600,00
664.600,00 21.230.600,00
Poder: 2
Ôrgão: 4
Secretaria: 07
Unidade: 07.00.00
12.800,00 12.800,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
54.700,00
1.'t 27.100,00
í.'t 27.í00,00
54.7OO,OO 2.026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS. IGD-SUAS
í.127.100,00 Soma do Programa
1.í27.í00,00 Soma da SubFunçáo
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÁO SOCIAL
55.000,00
21í .500,00
211 .500,00
55.000,00 2.065 tGD - ESTADUAL
21í.500,00 Soma do Programa
211.500,00 Soma da SubFunção
244 Assislência Comunitária
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
SIAFIC - FAÍOR SISTEIVAS E cONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 10
2 027
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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CNPJ: 13.670.658/0007-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4.32016/-1
471.000,00 471 000,00 2.028 BLOCO DA SOCIAL BASICA (SCFV, PBF)
122.200,00 122.200,00 2.030 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
í.024.400,00
1.024.400,00
2.363.000,00
67.500,00
67.500,00
67.500,00
1.091.900,00 Soma do Programa
1.09í.900,00 Soma da SubFunção
2.430.500,00 Soma da Função
23.055.700,00 23.055.700,00 2.013 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 10
Total
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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei no 4,320164l.
23.055.700,00
23.055.700,00
2.045.500,00
2.045.500,00
25.í01.200,00 Soma do Programa
25.í01.200,00 Soma da SubFunção
365 Educagão lnfantil
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
2.660.800,00 2.6ô0.800,00 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DO ENSTNO |NFANT|L - CRECHES
6.483.200,00
6.483.200,00
882.200,00
882.200,00
1.073.800,00
'1.073.800,00
1.889.500,00
í.E89.500,00
8.372.700,00
8.372.700,00
882.200,00
EE2.200,00
882.200,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
366 Educaçáo de Jovons e Adultos
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
2.016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
367 Educaçáo Especial
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
882.200,00
4.4í 0.300,00
4.410.300,00
4.410.300,00
39.194.700,00
í.073.800,00 Soma do Programa
í.073.800,00 Soma da SubFunção
782 Transporto Rodoviário
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
4.41 O.3OO,OO 2.01 8 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
4.410.300,00 Soma do Programa
4.4í0.300,00 Soma da SubFunçáo
3.935.000,00 43.'129.700,00 Somada Função
39.194.700,00
39.194.700,00
39.194.700,00
3.935.000,00
3.935.000,00
3.935.000,00
43.129.700,00 Total da Secretaria
tÍ3.í29.700,00 Total da Unldade
43.í29.700,00 Total do Órgão
9í.374.400,00 18.401.600,00 109.776.000,00 Total do Poder
íí3.670.000,00 Total da DESPESA
SIAFIC - FAToR SlsTEl\4AS E CoNSULTORIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 10
Esoecials
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CNPJ: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V! - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei no 4.320164l.
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA- ME - CNPJ:08.003.823/0001{2 Página: í de 6
PREFEITURA MTINICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei no 4.320164l.
12.800,00 12.800,00 2.024 FORTALECII\i|ENTO DO CoNTROLE SOCIAL (CMAS)
54.7OO,OO 2.026 GESTÁO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD.SUAS
í.í27.í00,00 Soma do Programa
í.127,100,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolêscêntê
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
54.700,00
í.í27,100,00
1.127.1 00,00
55 000,00
21 í.500,00
21 í.500,00
471.000,00
ô.610.700,00
6.62í.800,00
6.621.800,00
363.1 00,00
1 22 Administragão Geral
1O PREVENÇÃo E ATENÇÁo À SAÚDE
6 610.700,00 2.038 GESTAO DOS SERVTÇOS DE SAUDE
,I 1.1OO,OO 2,039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚOE
6.621.800,00 Soma do Programa
6.621.800,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
10 PREVENÇÃO E ArENÇÃO À SnÚoE
363 1OO,OO 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDAOES DE ATENÇÃO
BASICA
1.704.100,00 2.040 PRoGRAMA DE ATENÇÃO BÁS|CA À SAÚDE
4 445.700,00 2.041 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
3.224 600,00 2.042 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
170.000,00 2 043 PROGRAIVA DE SAUDE BUCAL
2.044 PROGRAI\,IA PREVINE BRASIL
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E coNSULTORIAS LTDA- ME - CNPJi 08.003.023/0001+2 Página: 2 de ô
Total
PREFEITURA MT]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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CNPJ: 13,670.65810O0L-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vt - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei no 4.3201641
366.000,00
366.000,00
366.000,00 Soma do Programa
366.000,00 Soma da SubFungão
304 Vigilância Sanitária
1O PREVENÇÁO E ATENÇÃO A SAÚDE
10./í00,00
10.400,00
í.068 600,00
í.068.600,00
'l.068.600,00
20.566.000,00 664.600,00
't 0.400,00
10.400,00
í.068.600,00
í.068.600,00
1.068.600,00
2,t.230.600,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
305 Vigilância Epidemiológica
1O PREVENÇÃO E ATENÇÁO À SAÚDE
2.053 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFungáo
Soma da Funçào
12 Educação
122 Admlnistração Geral
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
33.'100,00
'1.788.600,00
1.788,600,00
33.100,00 2.011 APOTO AOS CONSELHOS MUNtCtPAtS DE EDUCAÇÃO
í.788.800,00 Soma do Programa
1.788.600,00 Soma da SubFunÇão
306 Alimentação e Nutrigão
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
í.500.900,00
1.500.900,00
1.500.900,00 Soma do Programa
1.500.900,00 Soma da SubFunção
2 04s,500,00 2.045 500,00
361 Ensino Fundamental
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
1.004 CoNSTRUÇÁO, AMPLTAÇÃO E REFORMA DE UNTDADES DE ENSTNO
FUNDAI\4ENTAL
23.0s5.700,00
23.055.700,00
2.0'í5.500,00
2.045.500,00
25.í01.200,00 Soma do Programa
25.10í.200,00 Soma da SubFunção
365 Educaçáo lnfantil
5 EXPANSÁO E QUALIDADE NO ENSINO
1 889.s00,00 1.005 coNSrRUÇÃo, AMPL|AÇÃO E REFORMA DE UNTDADES DE ENSTNO
INFANTIL
r.889.500,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
367 Educação Especial
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
2 017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Soma do Programa
Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
5 EXPANSÁO E QUALIDADE NO ENSTNO
4.4í0.300,00 Soma do Programa
882.200,00
882.200,00
1.073.800,00
í.073.800,00
í.073.800,00
882.200,00
882.200,00
1.073.800,00
1.073.800,00
1.073.E00,00
4.410.300,00
SIAFIC - FATOR SISÍEMAS E CONSULTORIAS LTDA- lvlE - CNPJ: 08,003,823/0001{2 Página: 3 de 6
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI . PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei no 4.320164)
tí.4í0.300,00
39.194,700,00
5il.s00,00
3.935.000,00
4.4í0.300,00 Soma da SubFungão
43.í29.700,00 Soma da Função
554.500,00
l3 Cultura
392 Difusão Cultural
6 DIFUSÃO CULTURAL
2.019 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
2.9í 6.300,00
2.916.300,00
2.9í 6.300,00
6.832.600,00
6.832.000,00
6.832.600,00
2.9't 6.300,00
2.91 6.300,00
2.91 6.300,00
6.832.600,00
6.832.600,00
6.E32.600,00
Soma do PÍograma
Soma da SubFunção
Soma da Função
í5 Urbanlsmo
122 Administração Geral
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
2.033 GESTÃO DA TNFRAESTRUTURA E SERVTÇOS PÚBL|COS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
45í lnfre-estrutura Urbana
9 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
4.815.500,00
8.363.400,00
8.363.400,00
4.815.500,00 1,010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA
8.363.400,00 Soma do Programa
8.353.400,00 Soma da SubFungáo
452 Serviços Urbanos
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
1.s35.300,00
1.535.300,00
E.367.900,00 8.363.400,00
2.E00,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
í.535.300,00
1.535.300,00
í 6.73í.300,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
í6 Habitação
482 Habiteção Urbana
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
1.01 1 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
l7 Saneamento
122 Administração Geral
14 SERVTçO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
1 E9.1 00,00
1 89.1 00,00
3.500,00
74 700,00 2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO STSTEMA DE ESGOTO
í89.400,00 Soma do Programa
9 GESTÃO DA INFRA.ESTRUTURA
74.700,00
í 85.900,00 3.500,00
678.700,00
858.800,00
678.700,00 2.037 MANUTENÇÁO DA REDE DE ABASTECilVENTO DE ÁGUA
48.700,00 907.500,00 Soma do Programa
SIAFIC - FATOR SISTEIVIAS E CONSULTORTAS LTOA- ME - CNpJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 6
189.100,00 Soma do Programa
189.í00,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
14 SERVTÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
3,500,00,1.015 AMPLIAÇÃODOSISTEMADEABASTECIMENTODEAGUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. loão Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRçAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei no 4.3201641
í.044.700,00
í.233.800,00
52.200,00
52.200,00
1.096.900,00 Soma da SubFunção
1.286.000,00 Soma da Função
í8 Geslão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
12 CUIDANDo DO l\,'lElO AMBIENTE E DO TURISMO
593.800,00
s93.800,00
593.800,00
823.300,00
823.300,00
823.300,00
593.800,00
593,800,00
593.800,00
823.300,00
823.300,00
823.300,00
Soma do ProgÍama
Soma da SubFunÉo
Soma da Função
20 Agrlcultura
í22 AdministraÇão Gêral
11 PROI\,IOÇÂO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
2.054 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
608 Promoçáo Da Produgáo Agropêcuária
11 PROI\,IOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
13.300,00
26.200,00
26.200,00
849.500,00
í3.300,00 2.056 PROÀ/OÇÃO DA PRODUÇÃO ANTMAL E VEGETAL
26.200,00 Soma do Programa
26.200,00 Soma da SubFunção
849.500,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
ô95 Turismo
12 CUIDANDO DO I\,IEIO AMBIENTE E DO TURISMO
85.1 00,00
85.1 00,00
85.í 00,00
3.203,800,00
85.100,00 Soma do Programa
85.100,00 Soma da SubFunção
E5.100,00 Soma da Funçáo
26 Transports
782 Transportê Rodoviário
13 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
3.203.800,00 2.059 GESTÃO DOS SERVTÇOS DE TRANSPORTES
5.473.900,00
5.473.900,00
5.473.900,00
5.473.900,00 Soma do Programa
5.473.900,00 Soma da SubFunÇão
5.473.900,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitárlo
7 VIVER O ESPORTE
1.200,00 1.006 CoNSTRUÇÁO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
í 200,00
69.600,00
I 89.900,00
I 89.900,00
1.200,00
1.200,00
69.600,00 2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA. ESPORTE AI\,IADOR
19'1.'100,00 Soma do Programa
191.100,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
7 VIVER O ESPORTE
205.E00,00
20s.800,00
207.000,00
205.800,00 Soma do Programa
205.800,00 Soma da SubFunção
396.900,00 Soma da Funçao
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida lnterna
1 E9.900,00
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ:08,003.623/0001-82 Página: 5 de 6
Operaçôes
Frnenlelq
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. Joâo Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - CEP: 46,650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vl - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oRÇAMENÍo 2024
(Anexo 07, Lei no 4.3201641
2.182.200,00
2.182.200,00
2.',1s2.200,00
E CONT
2j82200p0 3.002 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
2.182,200,00 Soma do Programa
2.'|E2.2OO,O0 Soma da SubFunçáo
846 Outros Encargos Especiais
4 GESTÁO FINANCEIRA E CONTÁBIL
217.000,00
2í7.000,00
2'17.000,00
132.400,00
132.400,00
2.314.600,00
't 32.400,00
't 32,400,00
2.3í4.600,00
2í 7.000,00
2í7.000,00
2't7.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
99 Reserva de Contlngôncla
999 Reserva de Contingência
4 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Soma do Programa
Soma da SubFungáo
Soma da
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 6 de 6
Atividade
3.003
ProJeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
cNPl: 13.570.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BÁ ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei no 4.320164)
ANEXO VIt. DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNçÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
366.000,00
366.000,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
366.000,00
366.000,00
í0 400,00
10.400,00
í 0.400,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
1O PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
2.052 VIGIúNCIA SANITÁRIA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
1O PREVENÇÁO E ATENÇÃO À SAÚDE
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. ME - CNPJr 08.003.023/0001{2 Página: I de 6
I cont. I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' loão Moises de oliveira - centro .RçAMENT. 2024
cNPl: 13.670.658/0001-s2 - cEP: 46,6s0-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 0g, Lei no 4.3201641,
Anexo Vll- DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
't,068.600,00
L068,600,00
21.230.600,00
1 755.500,00
í.068.600,00 Soma do Programa
í,068.600,00 Soma da SubFunção
2'1.230.600,00 Soma da Função
12 Educação
"122 Administração Geral
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1.755.500,00 2.0í0 GESTÃO DE SERV|ÇOS DA EDUCAÇÃO
55.600,00
s5.600,00
5s.600,00
1.788.600,00
1.780.600,00
1.445.300,00
't.445.s00,00
1.445.300,00
1.788.600,00
'1.7E8.600,00
1.500.900,00
1.500.900,00
1.500.900,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nuhição
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
2,0,I2 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
23.0s5 700,00 2.01 3 MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
25.101.200,00 Soma do Programa
25.10í.200,00 Soma da SubFunção
365 Educação lnfantil
5 EXPANSÁO E QUALIDADE NO ENSINO
8.372.700,00
8.372.700,00
882 200,00
882.200,00
882.200,00
E.372.700,00
8.372.700,00
882 200,00
882.200,00
882.200,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
366 Educação de Jovens e Adultos
5 EXPANSÃO E OUALIDADE NO ENSINO
2.016 I\,TANUTENÇÁO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
367 Educação Especial
5 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
55.600,00
1.073,800,00
1.073.800,00
4.4í 0.300,00
4.410.300,00
4.410.300,00
43.074,1 00,00
1.073.800,00
1.073.800,00
4 410.300,00
4.41 0.300,00
4.410.300,00
43.1 29.700,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
782 Transporto Rodoviário
5 EXPANSAO E QUALIDADE NO ENSINO
2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRATVIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
13 Cultura
392 Difusâo Cultural
6 DIFUSÃO CULTURAL
2.1 19.600,00
2.576.600,00
2.576.600,00
242.200,00
339.700,00
339.700,00
2.361.800,00 2.020 APOTO E REALTZAÇÃO DE EVENTOS CULTURATS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
2.916.300,00 Soma do Programa
2.9í6.300,00 Soma da SubFunção
SIAFIC - FATOR SISTEI\4AS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003 823/000'l{2 Página: 2 de 6
23 055 700,00
25.10í.200,00
25.1 01.200,00
PREFEITURA MT]NICTPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' João Moises de oliveira - centro ,RÇAMENT. 2024
cNPl: 13.670'658/0001-52 - cEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 09, Lei n" 4,920164l
ANEXO VII. DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VTNCULO
2.800,00
2.E00,00
2.E00,00
189.100,00
189.Í 00,00
189.100,00
2.800,00
2.800,00
2.E00,00
1 89.1 00,00
189.100,00
I 89.í00,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
17 SanEamento
122 Admlnlstração Geral
14 SERVTÇO AUTONOMO oe ÁCUa E ESGOTO
2.061 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
14 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
11 '1.200,00 111.200,00 2.062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
E36.800,00
836.800,00
836.800,00
593.800,00
593,800,00
593.800,00
593.E00,00
70.700,00
260.1 00,00
449.200,00
907.500,00 Soma do Programa
í.096.900,00 Soma da SubFungão
1.286.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
il'l Preservação e Conservagáo Ambiental
12 CUIDANDO DO I\,,IEIO AMBIENTE E DO TURISMO
593.800,00 2.057 GESTÃO DAS AÇÓES DE pROrEÇÃO AO ME|O AMBTENTE
593.800,00 Soma do Programa
593.800,00 Soma da SubFunção
593.E00,00 Soma da Função
02 Judiciária
SIAFIC - FAToR SISTEI\4AS E CoNSULToRIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 6
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' João Moises de oliveira - centro
oRÇAMEt'rro 2024
CNPJ: 13.670.658/0001-52 ' CEP: 46.650'000 ' BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo Og, Lei no 4.120164l
ANEXO VtI . DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
062 Defesa do lnter. Públ. no Proc. Judic.
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
SIAFIC - FATOR SISTEIVAS E CoNSULToRIAS LToA- ME - CNPJr 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr' João Moises de oliveira - centro .RÇAMENT. 2024
cNPr: 13.670.6s8/0001-52 - cEP: 46.6s0-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo Og, Lei no 4.320164)
Anexo Vll - DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS CONFORME O VTNCULO
888.200,00
888.200,00
54.700,00
238.900,00
238.900,00
54.7oO,OO 2.026 GESTÃo DESCENTRALIZADA Do SUAS - IGD.SUAS
1.127.í00,00 Soma do Programa
1.í27.100,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Crianga e ao Adolescente
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
í 56.500,00
I 56.500,00
55.000,00
5s.000,00
55.000,00
55.000,00 2.065 tGD - ESTADUAL
21'1.500,00 Soma do Programa
211.500,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
8 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇAO SOCIAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORTAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 5 de 6
Ordinário
156 500,00 156 500,00 2027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro ORçAMENTO 2024
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - cEP: 45.6s0-000 - BARRA oA ESTIVA - BA (Anexo 0g, Lei no 4,320t64)
ANEXO Vtt. DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
163 000,00 308.000,00 471.000,00 2.028 BLOCO DA SOCIAL BASICA (SCFV, PBF)
109.900,00 12.300,00 122.200,00 2.030 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
329.300,00
329.300,00
1.374.000,00
2't7.000,00
217.000,00
2í7.000,00
762.600,00
762.600,00
1.056.500,00
1.091 .900,00
1.091.900,00
2.430.500,00
2'17.000,00
2í 7.000,00
217.000,00
Soma do Programa
Somâ da SubFunçáo
Soma da Função
99 Reeerva de Contlngência
999 Reserva de Contingência
4 GESTÁO FINANCEIRA E CONTÁBIL
2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E coNsULToRlAS LTDA- ME - CNPJ; 08.003.823/0001.82 Página: 6 de 6
Ordlnário
76.í05.000,00
Vinculado Total
PREFEITURA MI]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.6581000L-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vil - DESPESA POR ÓROÃOS E FUNÇÕES
oRçAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei n'4.320164)
SlÂFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/0@1 +2 Página: 1 de 4
02
orgao
0,00
í 8.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total í 8.200,00
PREFEITURA MT]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.6581000t-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vill - DESPESA POR ÓnCÃOS E FUNÇÓES
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei n'4.3201641
2800,00
sAFIC - FAToR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: o8.m3.823m01+2 Página:2 de 4
09 10
0,00
0,00
21.230.600,00
0,00
0,00
0,00
21.230.600,00
Educa€o
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43. í 29.700,00
43.129.700,00
0,00
2.916.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 916.300,00
15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Total 0,00
PREFEITURA MTJNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr..loão Moises de Oliveira - Centro
CNPI: 13.670.658/o00L-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo Vil - DESPESA POR ÓROÃOS E FUNÇÕES
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei no 4.320164)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08 m3.82Joml {2 Página: 3 de 4
Função
órgão
0,00
849.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
849.500,00
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5 . SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. SAAE
PREFEITURA MT]NICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de OliveiE - Centro
CNPI: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V[t - DESPESA POR ÓROÃOS E FUNÇÓES
oRÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei no 4.320164)
3.894.000,00
42.606.700,00
21.230.600,00
2 430 500,00
378.500,00
43.129.700,00
1 '13.670.000,00
SAFIC - FATOR SISTEMAS E coNSULÍORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 4 de 4
Função
26
0,00
396.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
396.900,00
28 77 99
Transporte
0,00
5.473.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.473.900,00
0,00
217.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
217 000,oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670,658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo tX. DESPESA POR ÓNOÃO oRÇAMENTO 2024
2 PREFEITURA I\iIUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 42.606.700,00
6
FUNDO I\,4UN DE ASSISTENCIA DE BARRA DA ESTIVA
FUNDo I\4UNICIPAL DE EDUcAÇÃo DE BARRA DA ESTIVA 43.1 29.700,00
SIAFIC - FATOR SISTEIIIAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003 823/0001-82 Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Olivêira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓNEÃO oRÇAMENTO 2024
DrsrRrBU !çÃo onçaUENTARTA
3.B94.OOO CÂIT'IRRR MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
21.230.600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DA ESTIVA
378.500 SERVIÇO AUTÔNOMO Oe ÁCUR E ESGOTO - SAAE
El 42.606.700 PREFETTURA MUNIC|PAL DE BARRA DA ESTTVA
E, 2.430.500 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
43.129.100 FUNDo MUNrcrpAL oe eoucnçÃo DE BARRA DA ESTtvA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORhS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/0@1€2 Página: 2 de 2
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CNPI: 13,670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA OA ESTIVA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA oRÇAMf;NTO 2024
DIFUSÃO
SOCIAL
A SAUDE
CUIDANDO MEIO DO TU
AUToNoMo DE ÁGUA E ESGoTo 378.500,00
SIAFIC - FATOR SISTENIAS E CONSULTORIAS LTOA- IVE - CNPJ: 08.003.823/OOO1-82 Página: í de 2
2 GESTÁO PÚBLICA RESPONSÁVEL
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Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA oRÇAMENTO 2024
DrsrRrBUrçÃo onçeUENTARTA
3.894.000 PODER LEGISLATIVO
1 O..I 1 8.700 GESTAO ADMINISTRATIVA
43.129.7OO EXPANSAO E QUALIDADE NO ENSINO
396.900 VIVER O ESPORTE
1 7.641.600 GESTÃo DA INFRA.ESTRUTURA
849.500 PROMOÇAO DA PRODUÇAO ANTMAL E VEGETAL
s.473.900 cESTÃo Do rRANsponre púalrco MUNrctpAL
1.235.900 GESTÃO PUBLICA RESPoNSÁVEL
3.295.000 cestÁo FtNANcEtRA e coNrÁerl
2.91 6.300 DIFUSAO CULTURAL
2.430.500 DESENVOLVTMENTO E PROTEÇAO SOCTAL
2r.230.600 PREVENÇÃo E ATENÇÃo e sAúoe
678.900 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
378.500 sERVtÇo AUToNoMo oe ÁeuR E ESGoro
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Anexo XI . DESPESA POR FUNÇÁO oRÇAMENTO 2024
Assistência Social
16.73
slAFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: 1 de 2
códlso
I I vator nS
08
í0
12
13
Legislativa
Judiciária
Agricultura
Total 113.670.000,00
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Anexo X! - DESPESA POR FUNÇÃO oRçAMENTO 2024
DrsrRrBUrçÃo onçamENTARTA
3.894.000 Legislativa
43.129.7OO Educaçáo
tr 593.800 Gestão Ambiental
E 2.314.600 Encargos especiais
@ 18.200 Judiciária
2.916.300 Cultura
tr 849.500 Agricultura
217.OO0 Reserva de Contingência
1 2.099.800 Administraç.ão
tr 16.731.300 Urbanismo
r 85.í00 Comércio e Serviços
f, 2.430.500 Assistência Social
§. 2.800 Habitaçáo
Et 5.473.900Transporte
21.230.600 Saúde
í.286.000 Saneamento
396.900 Desporto e Lazer
SlÀFlC - FATOR SISTEMAS E CONSULIORnS LTDA- ME - CIIPJ: 06.003.423r'o«)1+2 Página:2 de 2
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Anexo XI!. DESPESA POR SUBFUNÇÃO oRçAMENTo 2024
Flnancelra
10 054
Profilático e
e Benefícios ao Trabalhador
lnfantil
Urbana
Ambiental
Turismo
Comunitárlo 191.
da Dívida lntema
999 Reserva de Contingêncra 2'17 000,00
Quant. Registros:32 Total 113.670.000,00
SIAFIC - FAÍOR SISÍEMAS E cONsULToRlAs LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001{2 Página: I de 2
062
301
18.200,00
Lazer
846
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Anexo XII. DESPESA POR SUBFUNÇÃO oRçAMENTO 2024
DrsrRrBU rÇÃo onçeUENTARTA
, 2.565.000 Açáo Legislativa
249.100 Administraçao Financeira
1.091.900 Assistência Comunitária
366.000 Suporte Profilático e Terapêutico
í.500.900 Alimentaçao e Nutrição
8.37 2.7 O0 Educação lnfantil
2.916.300 Difusão Cultural
2.800 Habitaçáo Urbana
26.200 Promoção Da ProduÉo Agropecuária
* '191.100 Desporto Comunitário
W 18.200 Defesa do lnter. Públ. no Proc. Judic.
91.í00 Controle lntemo
Elí 10.0il.700 Atençáo Básica
e 10.400 Vigilância Sanitária
@. 881.í00 Proteçao e Benefícios ao Trabalhador
882.2OO Educação de Jovens e Adultos
EI 8.363.400 lnfra-estrutura Urbana
ft 1.096.900 Saneamento Básico Urbano
@li 85.100 Turismo
, 205.800 Lazer
29.590.000 Administração Geral
211.5O0 Assistência à Criançp e ao Adolescente
3.109.100 Assistência Hospitalar e Ambulâtorial
1.068.600 Vigilância Epidemiológica
25.1 O1.2OO Ensino Fundamental
1.073.800 Educação Especial
'1.535.300 Serviços Urbanos
593.800 Preservaçáo e Conservação Ambiental
9.884.200 Transporte Rodoviário
2.182.200 Serviço da Dívida lnterna
SIAFIC - FAIOR SISÍEMAS E CONSULTORIÂS LTDA- ME - CNPJ: G.o03.823/0Oo1i2 Pâgina:2 de 2
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ESTADO DA BAHIA
Lei Gomp 000 (LRF)
Rua Dr, João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 45.550-000 - BarÍa da Estiva - BA
CNP, - 13.670.6s8/0001-52 - Tel (77) 3450-12zÍ'ltGL6
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Anexo I - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE oRçAMENTO 2024
LRF, art. 50 inciso I R$ 1,00
Receita Total
ReceitasPrimárias(l)
Despesas Total
Despesas Primárias ( ll )
Resultado Primário (l - ll)
Resultado Nominal
DÍvida Pública Consolidada
DÍvida Pública LÍquidada
111,04%
111 ,310/o
111,03%
111,66%
88,67%
0,00%
0,00%
0,00%
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Lei Orcâmentaria Anual - 2024
Lei ComplementaÍ n.o í0'1 Art. 50 inciso l: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programaçáo dos orgâmêntos com os objetivos e metas constantes do
documenlo de que trata o § 1o do art. 4o;
113.670.000,00
't 12.882.300,00
1 13.670.000,00
1 1 1.499,400,00
1.382.900,00
0,00
0,00
0,00
102.371.7 40,00
101.416.340,00
102.371.740,00
99.856.740,00
1.559.600,00
-2.500.000,00
30.100.473,87
30.100.473,87
SIAFIC - FAÍOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LToA- ME - CNPJ: 08.003.823/000't{2 Página:1 de I
Valor Previsto no Anexo de o/o
Metas flscals
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ANEXO I! . COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA oRçAMENTO 2024
(Art. 165, § 6o da CF de 19881 e Art.5o, inciso ll da Lei Complementar'101, de 04 de maio de 2000')
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercÍcios. Caso
venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio
de 2000, conforme Tabela abaixo:
TOTAL
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do eíeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsÍdios e benefícios de natureza flnanceira, tÍibulária e creditícia.
':Seráacompanhadododocumentoaqueserefereo§6odoart.l65daConstituição,bemcomodasmedidasdecompensaçãoarenúnciasdereceitaeaoaumentode
despesas obrigatórias dê ceráter continuado;
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Setor / Programa / Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
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Anexo IlI - DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA oRÇAMENTO 2024
LRF, art. 5o inciso lll RS 1,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2í7.000,00 0'22o/o 264.200,00 0,25% 278.000,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
L6i Orçamentaria Anual 2016
Lei Compl€mentar n.o 101 Arl 5o lnciso lll: conlerá reserva de contigência, cuja Íorma de utilização â montanle, definido com base na receita conênte liquida, serão
estabelecidos na lei de direkizes orgamentárias, destinada ao:
a) (vErADO)
b) Atendimento de passivos contingêntes e outros riscos e eventos Íiscais imprevislos
0,25%
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2024 2026
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CNPI: 13,670.658/oo01-s2 - cEP: 46,6s0-o0o - BARRA oA ESTIVA - BA ORÇAMENTO 2024
ANEXO IV DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERÃO
LRF, art. 50 § 1o R$ 1,00
42.415.900,00
40.022.100,00
42.415.900,00
2.393.800,00
18.800,00
2.375.000,00
40.846.300,00
40.846.300,00
2.182.200,00
38.764.100,000
12.200,00
2.'170.000,00
Receita Total 43.985.300,00
43.985.300,00
2.277.900,00
21.600,00
2.256.s00,00
41.617.400
Receita FPM
Despesa Total com Divida
Despesas com Juros
Despesas com Amortizacao
Resultado Apurado
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Lei Orcamentaria Anual - 2024
Lei Complementar n.o '101 Art. 50 § 1o: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receilas que as atenderáo, constarão da lei
orçÉmentáÍia anual.
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- ME - CNPJ: 08.003.823/000,|{2 Página: 1 de 'l
Valor Prevlsto Valor Preústc
2026
Valor Prevlsto