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materia nº 22/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-11-10
Ementa"Dispõe sobre a denominação do CABE - Centro Administrativo de Barra da Estiva, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
native_id98

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-23 Proposição promulgada, publicada e arquivada F Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
2023-11-23 Proposição promulgada e publicada em Lei F Proposição promulgada e publicada em Lei Ordinária Municipal nº 018/2023.
2023-11-17 Aguardando promulgação e publicação F Aguardando promulgação e publicação da Lei.
2023-11-17 Proposição transformada em lei F Proposição transformada em Lei Ordinária Municipal nº 018/2023.
2023-11-17 Proposição aprovada F Proposição aprovada.
2023-11-17 Proposição incluída na Ordem do Dia F Proposição incluída na Ordem do Dia para única discussão e votação da Redação Final.
2023-11-17 Recebida pelo Gabinete da Presidência F Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-17 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal F Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-17 Parecer constitucional da Comissão F Parecer constitucional da Comissão.
2023-11-17 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões F Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-11-17 Proposição encaminhada para Redação Final F Proposição encaminhada para Redação Final.
2023-11-17 Recebida pelo Gabinete da Presidência F Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-17 Proposição aprovada P Proposição aprovada.
2023-11-17 Proposição incluída na Ordem do Dia P Proposição incluída na Ordem do Dia.
2023-11-17 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.
2023-11-16 Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal D Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
2023-11-16 Parecer favorável da comissão D Parecer favorável da Comissão.
2023-11-16 Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões D Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
2023-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão D Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2023-11-10 Proposição encaminhada à Relatoria D Proposição encaminhada à relatoria da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação.
2023-11-10 Encaminhada ao Presidente para designar Relator D Encaminhada ao Presidente da Comissão para designar relatoria.
2023-11-10 Proposição distribuída às comissões D Proposição distribuída à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação para o parecer e devidos fins.
2023-11-10 Proposição dada a afirmativa pela deliberação D Proposição dada a afirmativa pela deliberação.
2023-11-10 Proposição apresentada em Plenário D Proposição apresentada em Plenário.
2023-11-10 Recebida pelo Gabinete da Presidência D Recebida pelo Gabinete da Presidência.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

E DODABAHA
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G ARA MUN C PAL DE BARRA DA EST VA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNIGTPAL NO 022, DE íO DE NOVEMBRO DE
2023.
"Dispõe sobre a denominação do CABE
- Centro Administrativo de Barra da
Estiva, na cidade de Barra da Estiva -
BA, e dá outras providências."
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva,
estado da Bahia, aprova e o Prefeito, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. ío Fica denominado o Centro Administrativo em construção, situado na
Avenida Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, no 280, Alto da Barra, nesta
cidade de Barra da Estiva, estado da Bahia, com a seguinte denominação: CABE -
Centro Administrativo de Barra da Estiva - Rochael Alves da Silva.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, em
í0 de novembro de 2023.
Lopes de Araúio
ice-Presidente
Autor do Projeto
Vereador Silva ra
Presidente
Vereador r Sena Silva
1o Secretário
Vereadora e Silva Gonçalves de Sousa
2" Secretária
Página 3 de 4
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Estiva - BA - (77) 3450-í1í0 - CNPJ no 42.696.732@0í-08
Site:www.barradaestiva.ba.leq.br E+nail:cmbe201O@vahoo.com.br
E DODABAHA
PODER LEG SLAT VO
C ARA MUN C PAL DE BARRA DA ESTIVA
Vereador E Freitas
Líder da Maioria
Vereador Carl ré Silva Caires
Vice-Líder da Maioria
Vereador itas Silva
Líder da Minoria
Vereador Reinaldo da Silva Santos
da Minoria
(
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Lacerda
Página 4 de 4
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200, Alto da Barra, CEP 46.650-000
Barra da Esüva - BA - (77) 3/t50-í1í0 - CNPJ no 42.696.7320001{8
Site: vurvw.barradaestiva.ba.leq.br E+nai!: cmbe2O1O@vahoo.com.br

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