norma nº 5/2018

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Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
1 Sexta-feira • 25 de Maio de 2018 • Ano III • Nº 486
Prefeitura Municipal de
Barra da Estiva publica:
• Lei Municipal Nº005/2018-Dispõe sobre a denominação dos palcos de 
eventos dos festejos juninos e do concurso de sanfoneiro no município de 
Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências. 
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LEI MUNICIPAL Nº 005/2018 
“Dispõe sobre a denominação dos palcos de 
eventos dos festejos juninos e do concurso de 
sanfoneiro no município de Barra da Estiva, 
estado da Bahia, e dá outras providências”.
O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de 
Barra da Estiva, Estado da Bahia aprovou em Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 
2018 e eu Prefeito, sanciono e mando publicar a seguinte Lei: 
Art. 1º – Fica denominado o palco de evento principal dos festejos juninos do 
município de Barra da Estiva, com a seguinte titulação: “Palco do Gonzagão”. 
Art. 2º – Fica denominado o palco de eventos alternativo dos festejos juninos do 
município de Barra da Estiva, com a seguinte titulação: “Palco Dominguinhos”. 
Art. 3º – Fica denominado o concurso de sanfoneiro dos festejos juninos do 
município de Barra da Estiva, com a seguinte titulação: “Concurso de Sanfoneiro 
Dezim da Sanfona”. 
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 25 de maio de 
2018. 
JOÃO MACHADO RIBEIRO 
Prefeito 
SIRLÂNDIA DE SOUZA MACHADO 
Secretária Municipal de Administração 
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Barra da Estiva
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Sexta-feira
25 de Maio de 2018
2 - Ano III - Nº 486
Leis