| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2009 |
| Date | 2009-09-22 |
| Ementa | “Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2010/2013, e estabelece outras providências.” |
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Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Barra da Estiva - Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve homologar e adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública Nº 03/2009, tendo como objetivo a Drenagem Urbana de Águas Pluviais e serviços complementares, inclusive pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas de Caixa D’Água, São Pedro, São José, Tiradentes, Santo Antonio, José Felício e Travessa da Caixa D’Água; Sendo 438,72m de drenagem nos diâmetros de 400, 600 e 800 mm, no Distrito de São Jorge, conforme projeto de execução e especifi cação do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de uma empresa para a execução dos serviços de Drenagem Urbana de Águas Pluviais e serviços complementares, inclusive pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas de Caixa D’Água, São Pedro, São José, Tiradentes, Santo Antonio, José Felício e Travessa da Caixa D’Água; Sendo 438,72m de drenagem nos diâmetros de 400, 600 e 800 mm, no Distrito de São Jorge, conforme projeto de execução e especifi cação do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LICITANTES: CSL - Inspeções Técnicas & Serviços Urbanos Ltda ME e Gold Construções e Serviços Ltda. LICITANTE VENCEDORA: Gold Construções e Serviços Ltda. HOMOLOGO Publique-se. Barra da Estiva, 18 de Janeiro de 2010. Ana Lúcia Aguiar Viana Prefeita ATO ADMINISTRATIVO ATO OFICIAL LEI Nº 19/09 “Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2010/2013, e estabelece outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA , ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o período 2010/2013, conforme o disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, bem como os art. 62 e 159, § 1º da Constituição Estadual, compreendendo os Programas, as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, outras delas decorrente e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei. Art. 2º Os Programas, respectivas ações e metas da Administração Pública Municipal, para cada exercício de vigência do Plano Plurianual, serão apropriadas pela respectiva Lei Orçamentária, observadas as prioridades e regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias pertinente, assim como, a disponibilidade anual efetiva de recursos fi nanceiros. Art. 3º O Plano Plurianual poderá sofrer revisões e atualizações, tendo em vista o comportamento das receitas municipais, a defi nição das transferências constantes dos Projetos Orçamentários da União e do Estado da Bahia, e considerando ainda: I. as alterações decorrentes da elaboração da proposta do orçamento anual, mediante a Lei Orçamentária referente a cada exercício, acompanhada de Quadro Demonstrativo das Modifi cações ao Plano Plurianual; II. novos investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício fi nanceiro, mediante lei que autorize a sua inclusão no Plano Plurianual; III. alterações oriundas de créditos adicionais especiais, através do ato de abertura do crédito, acompanhado do Quadro Demonstrativo das Modificações ao Plano Plurianual. Art. 4º Os valores fi nanceiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimados, considerando o comportamento da receita municipal, as transferências originárias da União e do Estado da Bahia, o cenário econômico-fi nanceiro nacional e estadual, não se constituindo, portanto em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de Ações Orçamentárias e de suas metas, dentro de um programa, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais, por transposições, remanejamentos ou transferências, desde que não modifi que o objetivo, público alvo, fi nalidade da ação e abrangência geográfi ca da mesma. Parágrafo Único - A alteração ou a exclusão de Programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos Programas, poderá também ocorrer, mediante proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou de leis específi cas. Art. 6º A proposta de alteração de Programa ou Ação Orçamentária assim como, a inclusão de novo Programa ou Ação Orçamentária, que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e fi nanceiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. Art. 7º A proposta de alteração ou inclusão de Programas, conterá, no mínimo: I. diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II. justifi cativa; III. identifi cação dos efeitos fi nanceiros e demonstração da exeqüibilidade fi scal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual; IV. os recursos para o fi nanciamento da alteração ou inclusão do Programa. 2 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 Art. 8º Para os fi ns desta lei, considera-se alteração de Programa: I. adequação, alteração ou modifi cação ação orçamentária ou meta; II. modifi cação do tipo de programa, da denominação, do objetivo, fi nalidade e público-alvo; III. inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; IV. alteração dos valores estimados para cada ação orçamentária, no período do Plano Plurianual, respeitada a respectiva regionalização. Art. 9º As alterações de que trata o inciso I, do art. 8º poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codifi cação e não modifi que o objetivo, a fi nalidade da ação, sua regionalização e abrangência geográfi ca. Art. 10º As alterações ao Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. Art. 11 Os códigos e os títulos dos Programas bem como das Ações Orçamentárias do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifi quem. Art. 12 Esta Lei vigorará de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2013. Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário. O GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de Setembro de 2009. Ana Lúcia Aguiar Viana Prefeita Municipal ANEXO 01: RECEITA SEGUNDO A SUA NATUREZA ANEXO 02: RECEITA POR FONTE DE RECURSOS ANEXO 03: QUADRO 01 - APRESENTAÇÃO/ CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA ANEXO 03: QUADRO 02 - DETALHAMENTO DO PROGRAMA ANEXO 03: QUADRO 03 - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ANEXO 04: QUADRO RESUMO DOS PROGRAMAS/ DESEMBOLSO PREVISTO POR EXERCÍCIO ANEXO II : ESTIMATIVA DA RECEITA FONTE SUA NATUREZA (2010 - 2013) 2010 2011 2012 2013 TOTAL 8.945.353,47 8.315.472,00 10.165.716,52 11.189.773,08 38.616.315,07 3.727.230,61 3.464.780,00 4.235.715,22 4.662.405,45 16.090.131,28 2.236.338,37 2.078.868,00 2.541.429,13 2.797.443,27 9.654.078,77 259.005,72 231.000,00 297.706,57 327.377,23 1.115.089,52 2.230.713,44 1.996.500,00 2.542.550,45 2.814.225,50 9.583.989,38 613.545,68 563.500,00 675.677,53 724.145,28 2.576.868,49 126.000,00 111.000,00 141.000,00 156.000,00 534.000,00 4.133.880,00 4.513.320,00 4.780.500,00 3.777.000,00 17.204.700,00 2.518.000,00 2.755.920,00 3.008.880,00 3.187.000,00 11.469.800,00 680.000,00 750.000,00 835.000,00 865.000,00 3.130.000,00 580.500,00 226.000,00 723.000,00 772.000,00 2.301.500,00 60.000,00 45.000,00 80.000,00 95.000,00 280.000,00 180.000,00 160.000,00 210.000,00 225.000,00 775.000,00 26.243.987,29 24.521.620,00 29.969.995,41 32.595.869,80 113.331.472,50 747.000,00 728.500,00 858.000,00 939.500,00 3.273.000,00 25.496.987,29 23.793.120,00 29.111.995,41 31.656.369,80 110.058.472,50 NATUREZA 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS EDUCAÇÃO - 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTIMATIVA DA RECEITA (2010 - 2013) RECEITA ESTIMATIVA SAÚDE - 15% SALÁRIO EDUCAÇÃO RECURSOS DO SUS RECURSOS DO FNDE RECURSOS DA CIDE FUNDEB - 60% FUNDEB - 40% RECURSOS DO FIES TRANSF. CONV. - OUTROS RECURSOS DO FNAS ROYALTIES/FUND. ESP/COMPENS. TOTAL DISPONÍVEL PARA ACÇÕES DO PPA TOTAL DA RECEITA ( - ) DESPESAS NÃO INTEGRANTES DO PPA ANEXO I : ESTIMATIVA DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA (2010 - 2013) 2010 2011 2012 2013 TOTAL 25.818.987,29 24.136.620,00 29.489.995,41 32.105.869,80 111.551.472,50 843.470,00 1.048.022,45 1.174.625,14 1.295.187,51 4.361.305,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00 558.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.021.900,00 24.490.264,84 27.995.020,27 30.481.872,29 105.989.057,40 141.750,00 144.400,00 177.350,00 179.610,00 643.110,00 385.000,00 425.000,00 480.000,00 490.000,00 1.780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375.000,00 415.000,00 470.000,00 480.000,00 1.740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.136.620,00 25.818.987,29 29.489.995,41 32.105.869,80 111.551.472,50 24.521.620,00 26.243.987,29 29.969.995,41 32.595.869,80 113.331.472,50 728.500,00 747.000,00 858.000,00 939.500,00 3.273.000,00 23.793.120,00 25.496.987,29 29.111.995,41 31.656.369,80 110.058.472,50 NATUREZA RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTIMATIVA DA RECEITA (2010 - 2013) RECEITA ESTIMATIVA RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIA CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Total de Recursos Orçamentarios - PPA 2010 - 2013 TOTAL DA RECEITA ( - ) DESPESAS NÃO INTEGRANTES DO PPA TOTAL DISPONÍVEL PARA ACÕES DO PPA 3 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 1 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 4.677.000,00 6.1. -Valor em 2010 1.019.000,00 6.2. - Valor em 2011 1.108.000,00 6.3. - Valor em 2012 1.203.000,00 6.4. - Valor em 2013 1.347.000,00 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / Programa 01/2010 a 12/2013 9 - Órgão Responsável CÂMARA MUNICIPAL 10 - Gerente do Programa Presidente da Câmara Municipal 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO Percentual 100% 100% Munícipes 29738 Média anual 3 4 Seminário 14 Prédio/Gabinete 11 Auditório e gabinetes 1 QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atendimento e desenvolvimento da Gestão Legislativa. Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas em prol da Comunidade. Sendo a Câmara de Vereadores a Casa da Cidadania, é imperativo que todo o processo seja devidamento direcionado o conhecimento e participação transparente junto a Comunidade. População atendida Promover debates e temas de interessee político-social Construir e adequar a estrutura física 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. 11 - INDICADOR DE RESULTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 01 031 001 1001 Reforma e Adaptacao do Prédio da Câmara Municipal Reforma e adaptacao a Casa Legislativa, implantando e adquirindo as novas tecnologias. Sede do Poder Legislativo rreformada e adaptada. Auditório e Gabinetes 2010 2013 00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 01 31 001 1002 Equipamento da Camara municipal Formular, analisar e aprovar proposições Legislativas. Atividades de legislação, fiscalização e controle realizadas. 1 2010 2013 00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 1 31 001 2003 Manutencao dos serv.da camara Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 929.000,00 1.013.000,00 1.103.000,00 1.242.000,00 4.287.000,00 1.019.000,00 1.108.000,00 1.203.000,00 1.347.000,00 4.677.000,00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA,001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1001 Reforma e Adaptacao do Prédio da Câmara Municipal ório e Gabi 100% 160.000,00 100% 160.000,00 1002 Equipamento da Camara municipal 1 100% 230.000,00 100% 230.000,00 2003 Manutencao dos serv.da camara 1 100% 4.287.000,00 100% 4.287.000,00 4.677.000,00 4.677.000,00 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEDE 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META DISTRITO A DISTRITO B TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 2 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 48.669.089,29 6.1. -Valor em 2010 10.595.280,00 6.2. - Valor em 2011 11.539.582,01 6.3. - Valor em 2012 12.788.799,32 6.4. - Valor em 2013 13.745.427,96 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / Programa 01/2010 a 12/2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 - Gerente do Programa Secretário Municipal de Educação QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atendimento e desenvolvimento da Educação. Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização através da aquisição de equipamentos. Aumentar a oferta de vagas e adequação ao PAR e PME. 4 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 80 80 Professores 80 UNIDADE 80 80 Professores 80 UNIDADE 24 Escolas 4 UNIDADE 13 Salas de aula 3 UNIDADE 18 Salas de aula 8 UNIDADE 12 Quadras 2 Aquisição de livros UNIDADE 100 200 Livros 200 Aquisição de periódicos UNIDADE 20 25 Periódicos 25 UNIDADE 50 55 Veículos contratadas 55 Atender crianças de 0 a 6 anos UNIDADE 2000 2200 Crianças 2200 Aquisição de veículos novos UNIDADE 11 1 11 - INDICADOR DE RESULTADO 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Docente capacitado Docente qualificado Unidades educacionais construidas Unidades educacionais ampliadas Salas recuperadas Quadras poliesportivas Contratação de veículos Continuação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 12 361 2 1091 Const. e Ampl.de unidades educacionais Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 01 305.000,00 318.000,00 369.000,00 403.000,00 1.395.000,00 12 361 2 1092 Equipamento ensino fundamental Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 01 80.000,00 85.000,00 100.000,00 110.000,00 375.000,00 12 361 2 1093 Const. e Ampl.de unidades educacionais- FUNDEB Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 19 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00 12 361 2 1094 Eq. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 19 44.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 209.000,00 12 361 2 2095 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 3.663.000,00 3.986.000,00 4.345.820,00 4.595.500,00 16.590.320,00 12 361 2 2096 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 2.337.000,00 2.556.220,00 2.784.380,00 2.935.000,00 10.612.600,00 12 361 2 2097 Manut. Do PNAT Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 210.000,00 228.000,00 250.677,53 255.000,00 943.677,53 12 361 2 2098 Manut.das Acoes do ensino fundamental Ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 01 3.079.780,00 3.324.230,61 3.766.715,22 4.149.405,45 14.320.131,28 12 361 2 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Promover automia administrativa e financeira. Unidade escolar assistidas. 1 2010 2013 15 28.000,00 30.000,00 33.000,00 41.000,00 132.000,00 12 361 2 2100 Prog.de Alimentacao EscolarPNAE Assegurar o atendimento nutricional do aluno. Aluno atendido. 1 2010 2013 15 258.700,00 281.545,68 310.000,00 320.145,28 1.170.390,96 12 365 2 2109 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 19 35.000,00 38.500,00 44.000,00 50.000,00 167.500,00 12 365 2 2110 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 18 40.000,00 51.880,00 56.500,00 63.000,00 211.380,00 12 365 2 2111 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 18 38.000,00 48.000,00 56.000,00 61.000,00 203.000,00 12 365 2 2112 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 19 35.000,00 37.000,00 41.000,00 47.000,00 160.000,00 12 366 2 2113 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 32.000,00 34.200,00 39.500,00 45.000,00 150.700,00 12 366 2 2114 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 36.000,00 48.000,00 55.000,00 61.000,00 200.000,00 12 366 2 2235 Manut.do PEJA Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 55.800,00 63.000,00 69.000,00 93.000,00 280.800,00 12 365 2236 Prog. Nac. de Alimentto de Creche Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 11.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00 12 361 2 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE Gerenciamento dos recursos oriundos do QSE Atender os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal 1 2010 2013 04 231.000,00 259.005,72 297.706,57 327.377,23 1.115.089,52 12 361 2 2251 Apoio as acoes do Ens.medio e superior Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 41.000,00 50.000,00 57.500,00 64.000,00 212.500,00 10.595.280,00 11.539.582,01 12.788.799,32 13.745.427,96 48.669.089,29 12 - VALOR / ANO / GLOBAL QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1091 Const. e Ampl.de unidades educacionais 2 100% 1.395.000,00 100% 1.395.000,00 1092 Equipamento ensino fundamental 2 100% 375.000,00 100% 375.000,00 1093 Const. e Ampl.de unidades educacionais- FUNDEB 2 100% 170.000,00 100% 170.000,00 1094 Eq. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 2 100% 209.000,00 100% 209.000,00 2095 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% 1 100% 16.590.320,00 100% 16.590.320,00 2096 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% 1 100% 10.612.600,00 100% 10.612.600,00 2097 Manut. Do PNAT 1 100% 943.677,53 100% 943.677,53 2098 Manut.das Acoes do ensino fundamental 1 100% 14.320.131,28 100% 14.320.131,28 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. 1 100% 132.000,00 100% 132.000,00 2100 Prog.de Alimentacao Escolar- PNAE 1 100% 1.170.390,96 100% 1.170.390,96 2109 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches 1 100% 167.500,00 100% 167.500,00 2110 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches 1 100% 211.380,00 100% 211.380,00 2111 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar 1 100% 203.000,00 100% 203.000,00 2112 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar 1 100% 160.000,00 100% 160.000,00 2113 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto 1 100% 150.700,00 100% 150.700,00 2114 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto 1 100% 200.000,00 100% 200.000,00 2235 Manut.do PEJA 1 100% 280.800,00 100% 280.800,00 2236 Prog. Nac. de Alimentto de Creche 1 100% 50.000,00 100% 50.000,00 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 1 100% 1.115.089,52 100% 1.115.089,52 2251 Apoio as acoes do Ens.medio e superior 1 100% 212.500,00 100% 212.500,00 48.669.089,29 48.669.089,29 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL PREFEIRURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA- BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 3 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo Atendimento e desenvolvimento da cultura, esporte e lazer. Atender e promover o atendimento de políticas voltadas para a cultura, esporte e lazer, visando promover o crescimento cultural e integração da população menos favorecida. QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA 5 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 1.750.669,98 6.1. -Valor em 2010 375.000,00 6.2. - Valor em 2011 402.253,47 6.3. - Valor em 2012 464.416,51 6.4. - Valor em 2013 509.000,00 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / Programa 01/2010 a 12/2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 - Gerente do Programa Secretário Municipal de Educação 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 12 Quadras 2 UNIDADE 12 Parques/Orlas 2 UNIDADE 11 ConstruçãoReforma 1 UNIDADE 11 Recuperação 1 UNIDADE 13 Campo/quadra 3 UNIDADE 11 Patrimonio histórico 1 UNIDADE 14 Eventos 4 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Construção do estádio municipal Construção de campos e quadras de areia Patrimonio preservado Incentivo a apresentação de espetáculos de música, bandas de fanfarra, etc. 11 - INDICADOR DE RESULTADO Construção de quadras de esporte Urbanização e melhoria de praças Melhoria no ginásio de esportes Resgatar a memória cultural do munícipio e atender a necessidade de integração de população, em especial dos bairros periféricos mediante a prática do desporto e atividades de lazer. Continuação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 27 812 003 1207 Construção e Ampl. de Praças de Esporte Construir Unidades Poliesportivas. Unidades Poliesportivas construídas. 1 2010 2013 00 10.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 69.000,00 27 812 003 1209 Const.de Estadio de Futebol Construir Estadio de Futebol Estadio de Futebol construido 1 2010 2013 00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 74.000,00 12 392 003 2117 Manut.da Prom.de Evento Populares Promover eventos e festas populares. Festas e eventos promovidos 1 2010 2013 00 246.000,00 255.000,00 292.916,51 320.000,00 1.113.916,51 112 812 003 2211 Inc. a preservaçao cultural local Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 135.000,00 12 812 003 2212 Manut. Do desp. Amador e Lazer Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 58.000,00 64.000,00 74.000,00 81.000,00 277.000,00 13 392 003 1114 Adap. E ampliacao da Biblioteca municipal Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.000,00 19.253,47 22.500,00 24.000,00 81.753,47 375.000,00 402.253,47 464.416,51 509.000,00 1.750.669,98 12 - VALOR / ANO / GLOBAL QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1207 Construção e Ampl. de Praças de Esporte 2 100% 69.000,00 100% 69.000,00 1209 Const.de Estadio de Futebol 1 100% 74.000,00 100% 74.000,00 2117 Manut.da Prom.de Evento Populares 1 100% 1.113.916,51 100% 1.113.916,51 2211 Inc. a preservaçao cultural local 1 100% 135.000,00 100% 135.000,00 2212 Manut. Do desp. Amador e Lazer 1 100% 277.000,00 100% 277.000,00 1114 Adap. E ampliacao da Biblioteca municipal 1 100% 81.753,47 100% 81.753,47 1.750.669,98 1.750.669,98 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA,001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA. CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 4 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 16.828.973,07 6.1. -Valor em 2010 3.613.200,00 6.2. - Valor em 2011 3.903.000,00 6.3. - Valor em 2012 4.478.000,00 6.4. - Valor em 2013 4.834.773,07 7 -PPA Inicio 2010 8 - PPA Termino 2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 10 - Gerente do Programa Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO M2 50000 80000 Pavimentação 80000 UNIDADE 12 Urbanização 2 Logradouros saneados M2 5000 8000 Saneamento 8000 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Logradouros pavimentados Praças urbanizadas QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atendimento e desenvolvimento da infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte. Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais. 11 - INDICADOR DE RESULTADO Projetos e ações na área de infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento da comunidade. 6 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 UNIDADE 10 12 Estradas 12 KM 3000 3500 Estradas 3500 UNIDADE 30 35 Bueiros 35 KM 50 70 Rede elétrica 70 KM 150 150 Rede elétrica 150 KM 130 130 Rede de água 130 UNIDADE 11 Máquinas 1 Aquisição de veículos novos UNIDADE 12 Veículos 2 Ampliar rede elétrica urbana Ampliar rede elétrica rural Ampliar sistema de abastecimento de água da zona rural Aquisição de máquinas pesadas Abertura de estradas Recuperação de estradas Bueiros e passagens molhadas Continuação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 15 451 004 1120 Aq.de Veiculos e Maquina Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 3 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 105.000,00 15 451 004 1121 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 50000 2010 2013 00 185.000,00 191.000,00 219.000,00 228.000,00 823.000,00 15 451 004 1127 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 30000 2010 2013 24 201.000,00 217.000,00 250.000,00 260.000,00 928.000,00 15 451 004 1129 Construção e Ampl.de obras publicas Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e ampliadas 1 2010 2013 00 62.000,00 67.000,00 77.000,00 84.000,00 290.000,00 16 482 004 1134 Construção de Casas Populares Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e ampliadas 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 59.000,00 17 512 004 1194 Const. Recuperacao e ref.de estradas vicinais Construir pontes, pontilhoes e bueiros Pontes, pontilhoes e bueiros constuidas 35 2010 2013 00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 18.000,00 65.000,00 17 512 004 1195 Aquisição de Equip. para o Dep. De Transporte construir , recuperer e reforma as estradas vicinais Estradas vicinais construida, recuperada e reformadas. 3500 2010 2013 00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 77.000,00 262.000,00 17 512 004 1527 Unidades Domiciliares Saneadas Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 8000 2010 2013 024 15.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 64.000,00 17 512 004 2031 Manut.dos Serv.de saneamento basico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 71.500,00 79.000,00 92.500,00 302.000,00 545.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 16 111.000,00 126.000,00 141.000,00 156.000,00 534.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 42 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00 775.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 786.700,00 827.000,00 950.500,00 1.012.000,00 3.576.200,00 15 451 004 2126 Manut. Cemitérios. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 8.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 39.000,00 16 451 004 2130 Manut.dos serv. De Limp. Publico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 546.000,00 587.000,00 676.000,00 680.773,07 2.489.773,07 16 512 004 2132 Melhorias de Unidades Sanitarias Unidade Sanitarias melhoradas Unidade Sanitaria melhorar. 1 2010 2013 00 3.500,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 20.500,00 17 512 004 2141 Manut.de rede. De abast. de agua Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 253.500,00 279.000,00 319.500,00 319.500,00 1.171.500,00 25 752 004 2188 Manut.dos serv.de Ilum. Publico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 114.000,00 125.000,00 146.500,00 146.500,00 532.000,00 26 782 004 2197 Manut.da divisao de estradas e rodagem Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 694.000,00 741.500,00 862.000,00 868.000,00 3.165.500,00 17 512 004 1138 Implantacao do serv. de abast. De agua. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 130 2010 2013 00 30.000,00 40.000,00 47.000,00 47.000,00 164.000,00 17 512 004 1139 Implantacao e trat. Da rede de saneamento Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 22.000,00 27.000,00 27.000,00 98.000,00 20 606 004 1159 Const.de barragens, tanques e agudas Construir barragens, tanques e agudas Barragens, tanques e agudas construídas. 40 2010 2013 00 11.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 60.000,00 20 606 004 1160 Abert.e Eq. De poços tubulares Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 20 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 107.000,00 25 752 004 1187 Impl.e Ampl.de energia Elétrica Urbana e rural. Implantar e ampliar da Rede de Enégia . Rede de Enérgia Elétrica implantada e ampliada 150 2010 2013 24 33.000,00 35.000,00 46.000,00 46.000,00 160.000,00 08 365 004 1193 Construção de pontes, pon Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 35 2010 2013 24 150.000,00 165.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00 17 512 004 2182 Coord. Do Sist. De Água e Esgoto da Sede do município Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00 3.613.200,00 3.903.000,00 4.478.000,00 4.834.773,07 16.828.973,07 QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA 12 - VALOR / ANO / GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA - BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1120 Aq.de Veiculos e Maquina 3 100% 105.000,00 100% 105.000,00 1121 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico 50000 100% 823.000,00 100% 823.000,00 1127 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico 30000 100% 928.000,00 100% 928.000,00 1129 Construção e Ampl.de obras publicas 1 100% 290.000,00 100% 290.000,00 1134 Construção de Casas Populares 1 100% 59.000,00 100% 59.000,00 1194 Const. Recuperacao e ref.de estradas vicinais 35 0% 100% 65.000,00 100% 65.000,00 1195 Aquisição de Equip. para o Dep. De Transporte 3500 100% 100% 262.000,00 262.000,00 1527 Unidades Domiciliares Saneadas 8000 100% 100% 64.000,00 64.000,00 2031 Manut.dos Serv.de saneamento basico 1 100% 100% 545.000,00 545.000,00 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura 1 100% 100% 534.000,00 534.000,00 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura 1 100% 100% 775.000,00 775.000,00 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura 1 100% 3.576.200,00 100% 3.576.200,00 2126 Manut. Cemitérios. 1 100% 100% 39.000,00 39.000,00 2130 Manut.dos serv. De Limp. Publico 1 100% 2.489.773,07 100% 2.489.773,07 2132 Melhorias de Unidades Sanitarias 1 100% 100% 20.500,00 20.500,00 2141 Manut.de rede. De abast. de agua 1 100% 1.171.500,00 100% 1.171.500,00 2188 Manut.dos serv.de Ilum. Publico 1 100% 100% 532.000,00 532.000,00 2197 Manut.da divisao de estradas e rodagem 1 100% 3.165.500,00 100% 3.165.500,00 1138 Implantacao do serv. de abast. De agua. 130 100% 100% 164.000,00 164.000,00 1139 Implantacao e trat. Da rede de saneamento 1 100% 100% 98.000,00 98.000,00 1159 Const.de barragens, tanques e agudas 40 100% 100% 60.000,00 60.000,00 1160 Abert.e Eq. De poços tubulares 20 100% 100% 107.000,00 107.000,00 1187 Impl.e Ampl.de energia Elétrica Urbana e rural. 150 100% 100% 160.000,00 160.000,00 1193 Construção de pontes, pontilhões e bueiros 35 100% 100% 650.000,00 650.000,00 2182 Coord. Do Sist. De Água e Esgoto da Sede do município 1 100% 100% 145.500,00 145.500,00 16.763.973,07 65.000,00 16.828.973,07 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO TOTAL 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B 7 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 5 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 19.238.068,16 6.1. -Valor em 2010 4.075.368,00 6.2. - Valor em 2011 4.467.051,81 6.3. - Valor em 2012 5.083.979,58 6.4. - Valor em 2013 5.611.668,77 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / 01/2010 a 12/2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Gerente do Programa Secretário Municipal de Saúde 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 100 100 Profissionais 100 UNIDADE 100 100 Profissionais 100 UNIDADE 5 15 Empresas 15 UNIDADE 12 Postos, etc 2 UNIDADE 11 Postos, etc 1 UNIDADE 100 130 Unidades domiciliares 130 UNIDADE 3 4 Veículos 4 UNIDADE 5 10 Equipamentos 10 Unidades de saúde construidas Unidades de saúde ampliadas Saneamento de unidades domiciliares QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atender a crescente demanda de atendimento na área de saúde, bem como implementar e ampliar programas ações de saúde pública. Ampliação e melhoria do sistema de saúde. Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos. 11 - INDICADOR DE RESULTADO Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Profissionais capacitados Aquisição de veículos Aquisição/Recuperação de equipamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 10 302 5 1071 Const.Ref. e Ampl. PSF. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 2 2010 2013 14 50.000,00 57.000,00 64.000,00 71.000,00 242.000,00 10 302 5 1072 Const.Ref. e Ampl. Unidade de Saúde Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 1 2010 2013 02 86.000,00 91.500,00 102.000,00 115.000,00 394.500,00 10 302 5 1073 Aq.de Equip.Hospitalr e ambulatorial Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 6 2010 2013 02 20.000,00 23.000,00 26.000,00 28.000,00 97.000,00 10 302 5 1074 Aq. De veículos para setor de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 40.000,00 43.000,00 48.000,00 54.000,00 185.000,00 10 302 5 1075 Implantacao do CAPS Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 25.000,00 32.000,00 35.000,00 43.000,00 135.000,00 10 122 5 1076 Aq.de Equip. da sec.de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 20.000,00 24.000,00 25.000,00 29.000,00 98.000,00 10 301 5 2065 Piso de Atençao Basica- PAB Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 249.600,00 286.000,00 318.000,00 369.000,00 1.222.600,00 10 304 5 2066 Manut.do Prog.de Vig.Epidem. - ECD Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 231.900,00 263.000,00 297.500,00 305.725,50 1.098.125,50 10 301 5 2067 Manut.das acoes do Pacs Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 452.050,00 502.713,44 573.550,45 631.500,00 2.159.813,89 10 301 5 2068 Manut.do Prog.de Saúde Familia-PSF Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 711.300,00 785.000,00 901.000,00 985.000,00 3.382.300,00 10 301 5 2069 Manut.da Ass. Farm. Basica Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 75.000,00 80.000,00 92.000,00 100.000,00 347.000,00 10 301 5 2070 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 1.904.868,00 2.045.838,37 2.327.429,13 2.534.000,00 8.812.135,50 10 305 5 2080 Manut.do Prog.de Vig. Sanitaria Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 11.000,00 15.000,00 18.500,00 26.000,00 70.500,00 10 303 5 2083 Manut.do Prog.de Saúde Bucal Gestao gerir/ Administrar Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 136.500,00 150.000,00 172.000,00 200.000,00 658.500,00 10 301 5 2084 Gestao do consel.Munic.de Saúde Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 8.000,00 9.000,00 13.000,00 37.443,27 67.443,27 10 301 5 2260 Manut.do Prog.de Saúde Mental Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 54.150,00 60.000,00 71.000,00 83.000,00 268.150,00 4.075.368,00 4.467.051,81 5.083.979,58 5.611.668,77 19.238.068,16 12 - VALOR / ANO / GLOBAL QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1071 Const.Ref. e Ampl. PSF. 2 100% 242.000,00 100% 242.000,00 1072 Const.Ref. e Ampl. Unidade de Saúde 1 100% 394.500,00 100% 394.500,00 1073 Aq.de Equip.Hospitalr e ambulatorial 6 100% 97.000,00 100% 97.000,00 1074 Aq. De veículos para setor de saúde 4 100% 185.000,00 100% 185.000,00 1075 Implantacao do CAPS 1 100% 135.000,00 100% 135.000,00 1076 Aq.de Equip. da sec.de saúde 4 100% 98.000,00 100% 98.000,00 2065 Piso de Atençao Basica- PAB 1 100% 1.222.600,00 100% 1.222.600,00 2066 Manut.do Prog.de Vig.Epidem. - ECD 1 100% 1.098.125,50 100% 1.098.125,50 2067 Manut.das acoes do Pacs 1 100% 2.159.813,89 100% 2.159.813,89 2068 Manut.do Prog.de Saúde Familia-PSF 1 100% 3.382.300,00 100% 3.382.300,00 2069 Manut.da Ass. Farm. Basica 1 100% 347.000,00 100% 347.000,00 2070 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. 1 100% 8.812.135,50 100% 8.812.135,50 2080 Manut.do Prog.de Vig. Sanitaria 1 100% 70.500,00 100% 70.500,00 2083 Manut.do Prog.de Saúde Bucal 1 100% 658.500,00 100% 658.500,00 2084 Gestao do consel.Munic.de Saúde 1 100% 67.443,27 100% 67.443,27 2260 Manut.do Prog.de Saúde Mental 1 100% 268.150,00 100% 268.150,00 19.238.068,16 19.238.068,16 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL 8 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 6 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 6.169.900,00 6.1. -Valor em 2010 1.390.400,00 6.2. - Valor em 2011 1.130.500,00 6.3. - Valor em 2012 1.751.500,00 6.4. - Valor em 2013 1.897.500,00 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / Programa 9 - Órgão Responsável 10 - Gerente do Programa 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 100 300 Crianças 300 UNIDADE 50 50 Adolescente 50 UNIDADE 100 100 Idoso 100 UNIDADE 100 100 População 100 UNIDADE 12 Centro comunitário 2 UNIDADE 11 Centro comunitário 1 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Inserção social de crianças Inserção social de adolescentes Inserção social do idoso Inserção social da populção de baixa renda Unidades comunitárias construidas Desenvolver a ação social geral e promover a geração de renda. Atender e promover as políticas das áreas de ação social e geração de renda, visando auxiliar a população carente, abrangendo a criança, o adolescente, o jovem adulto e o idoso, dando melhores condições de sobrevivência e integração meio social. 11 - INDICADOR DE RESULTADO Unidades comunitárias reformadas e ampliadas QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Crescente demanda na necessidade de atendimetno de população carente vítimas de desemparo social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 08 244 6 1056 Equip.da Sec. Munic.da Ass. Social Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 63.000,00 08 244 6 1057 Equip. do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 61.000,00 08 244 6 1058 Const.ou Ref. Habitacional popular. Construir habitações Habitações construidas 1 2010 2013 24 50.000,00 53.000,00 60.000,00 63.000,00 226.000,00 12 366 6 1059 Const.Ampl.e Equip. de Unidade Comunit. Construir unidades comunitarias Unidades comunitarias construidas 1 2010 2013 24 56.000,00 60.000,00 63.000,00 67.000,00 246.000,00 12 366 6 1061 Impl. Da feira de Artezanado Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 45.000,00 50.000,00 57.000,00 63.000,00 215.000,00 12 366 6 1062 Impl.do CRAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 21.000,00 21.000,00 36.000,00 37.000,00 115.000,00 12 392 6 2056 Manut.de Bolsa Familia Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 70.000,00 72.000,00 100.000,00 105.000,00 347.000,00 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 30 15.000,00 22.500,00 30.000,00 39.000,00 106.500,00 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 00 380.900,00 421.000,00 472.500,00 519.000,00 1.793.400,00 12 366 6 2058 Manut.do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 53.000,00 59.000,00 69.000,00 76.500,00 257.500,00 12 361 6 2059 Manut.do Prog.de Erradiaç.do Trabalho Administrar e Gerir Ações Gerenciadas. 1 2010 2013 29 434.600,00 113.000,00 506.000,00 540.000,00 1.593.600,00 12 361 6 2061 Manut.das Ativ.da criancas e do adolescente Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 44.000,00 49.500,00 58.500,00 65.500,00 217.500,00 12 366 6 2062 Manut.do Prog.de Ger.de Emp.e Renda Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 45.500,00 50.500,00 58.500,00 63.500,00 218.000,00 12 366 6 2063 Prog.de prot.a soc. Bás á Criança- creches. Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 54.900,00 20.000,00 81.000,00 90.000,00 245.900,00 08 365 6 1107 Const.de Creches Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 24 80.000,00 87.000,00 100.000,00 105.000,00 372.000,00 16 361 6 2133 Sist. Melhorias Habitacionais Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 18.500,00 22.000,00 26.000,00 26.000,00 92.500,00 1.390.400,00 1.130.500,00 1.751.500,00 1.897.500,00 6.169.900,00 QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA 12 - VALOR / ANO / GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1056 Equip.da Sec. Munic.da Ass. Social 1 100% 63.000,00 100% 63.000,00 1057 Equip. do Conselho Tutelar 1 100% 61.000,00 100% 61.000,00 1058 Const.ou Ref. Habitacional popular. 1 100% 226.000,00 100% 226.000,00 1059 Const.Ampl.e Equip. de Unidade Comunit. 1 100% 246.000,00 100% 246.000,00 1061 Impl. Da feira de Artezanado 1 100% 215.000,00 100% 215.000,00 1062 Impl.do CRAS 1 100% 115.000,00 100% 115.000,00 2056 Manut.de Bolsa Familia 1 100% 347.000,00 100% 347.000,00 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social 1 100% 106.500,00 100% 106.500,00 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social 1 100% 1.793.400,00 100% 1.793.400,00 2058 Manut.do Conselho Tutelar 1 100% 257.500,00 100% 257.500,00 2059 Manut.do Prog.de Erradiaç.do Trabalho 1 100% 1.593.600,00 100% 1.593.600,00 2061 Manut.das Ativ.da criancas e do adolescente 1 100% 217.500,00 100% 217.500,00 2062 Manut.do Prog.de Ger.de Emp.e Renda 1 100% 218.000,00 100% 218.000,00 2063 Prog.de prot.a soc. Bás á Criança- creches. 1 100% 245.900,00 100% 245.900,00 1107 Const.de Creches 1 100% 372.000,00 100% 372.000,00 2133 Sist. Melhorias Habitacionais 1 100% 92.500,00 100% 92.500,00 6.169.900,00 6.169.900,00 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL 9 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 7 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa Finalístico 6 - Valor Global 1.363.900,00 6.1. -Valor em 2010 283.900,00 6.2. - Valor em 2011 321.000,00 6.3. - Valor em 2012 379.500,00 6.4. - Valor em 2013 379.500,00 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 8 - Horizonte Temporal / 01/2010 a 2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10 - Gerente do Programa Secretário Municipal de Agricultura 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 11 Centro de produção 1 UNIDADE 1 1 Mercados/feiras 1 UNIDADE 3 10 Açudes, etc 10 UNIDADE 1 3 Poços 3 PERCENTUAL 0 30% Ações 30% 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Unidade de Beneficiamento de café Construção de mercados e feiras Construção de barragens, açudes, tanques e aguadas Abertura de poços tubulares Promover ações de preservação do meio ambiente/Viveiro de mudas QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atendimento e desenvolvimento da agricultura, comércio, indústria e preservação do meio ambiente. Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a agricultura, comércio, indústria e preservação do meio ambiente, visando promover a inserção no mercado de trabalho, bem como atender a população rural e preservar o meio ambiente 11 - INDICADOR DE RESULTADO Ações voltadas para áreas da agricultura, comércio e indústria promove geração de renda e estímulo para economia local. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA- BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 20 601 004 1106 Eq. Da Sec. Dos serv.de abast.de agua Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 01 16.000,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 82.000,00 25 752 007 1190 Implantacao de Energia solar Rural Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 103.000,00 20 605 007 2157 Manut.de mercado, feira e matadouro Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 26.000,00 33.000,00 33.000,00 113.000,00 20 605 007 2164 Manut.da Sec.de Agricultura e Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 203.500,00 220.000,00 257.000,00 257.000,00 937.500,00 18 542 007 2178 Manut.das Acoes de Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 11.400,00 15.000,00 20.500,00 20.500,00 67.400,00 23 691 007 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 61.000,00 283.900,00 321.000,00 379.500,00 379.500,00 1.363.900,00 QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA 12 - VALOR / ANO / GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1190 Implantacao de Energia solar Rural 1 100% 103.000,00 100% 103.000,00 2157 Manut.de mercado, feira e matadouro 1 100% 113.000,00 100% 113.000,00 2164 Manut.da Sec.de Agricultura e Meio Ambiente 1 100% 937.500,00 100% 937.500,00 2178 Manut.das Acoes de Meio Ambiente 1 100% 67.400,00 100% 67.400,00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre 1 100% 61.000,00 100% 61.000,00 1106 Eq. Da Sec. Dos serv.de abast.de agua 1 100% 82.000,00 100% 82.000,00 1.363.900,00 1.363.900,00 QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - Código Programa 8 2 - Programa (Nome/Denominação) 3 - Objetivo 4 - Justificativa 5 - Tipo de Programa Programa de Apoio Administrativo 6 - Valor Global 11.360.872,00 6.1. -Valor em 2010 2.440.972,00 6.2. - Valor em 2011 2.625.600,00 6.3. - Valor em 2012 2.962.800,00 6.4. - Valor em 2013 3.331.500,00 7 -PPA Inicio/Término 2010 / 2013 QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA Atender as mudanças da legislação, atualizar o cadastro de contribuintes e alavancar o desenvolvimento das políticas públicas. Atendimento e desenvolvmento da Gestão Administrativa, Planejamento e Finanças. Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública. 10 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 8 1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 29.000,00 31.000,00 107.000,00 02 061 8 2006 Indenizacaoes Trabalhista Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 200.000,00 210.000,00 235.000,00 265.000,00 910.000,00 04 122 8 2014 Manut. De consul.e Ass.Juridica Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 128.500,00 148.000,00 165.000,00 196.000,00 637.500,00 04 122 8 2015 Manut. Do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 461.000,00 484.000,00 537.500,00 621.000,00 2.103.500,00 04 122 8 1014 Eq.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 2 2010 2013 00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 45.000,00 04 122 8 2012 Manut.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 78.972,00 86.500,00 100.500,00 114.000,00 379.972,00 04 122 8 1016 Equip. da Sec Administrativa Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 16.500,00 56.500,00 04 123 8 1022 Equip. de contabilidade Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 11.000,00 11.000,00 14.000,00 16.500,00 52.500,00 04 123 8 1184 Equip. do Sist.de TV Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 5.500,00 4 122 8 2017 Manut.da Sec. Mun.da Administracao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 870.000,00 927.500,00 1.039.000,00 1.168.500,00 4.005.000,00 04 123 8 2018 Manut.e Melhoria do sistema de TV Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 19.500,00 67.500,00 04 123 8 2023 Manut. Da Contabilidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 161.000,00 175.000,00 194.500,00 221.500,00 752.000,00 04 129 8 2036 Manut.do Setor Tributacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 23.900,00 28.300,00 33.000,00 106.200,00 04 131 8 2039 Manut.do Setor de Impresa e Publicidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 134.500,00 140.000,00 158.500,00 175.500,00 608.500,00 04 181 8 2047 Manut.da Ordem Publica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 61.500,00 70.000,00 88.500,00 96.000,00 316.000,00 04 123 8 1019 Equip. da Sec.de Finanças Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 6.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 41.000,00 04 123 8 2020 Manut.da Sec. Munic.das Financas Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 96.500,00 104.700,00 118.500,00 130.500,00 450.200,00 18 542 8 2179 Manut.do Setor de Compras, lic, e contratacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 69.500,00 78.000,00 91.000,00 91.000,00 329.500,00 20 605 8 2180 Manut. Do setor Patrimonio Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 34.000,00 38.500,00 45.000,00 45.000,00 162.500,00 04 122 8 2013 Manut. De Consult. E Assessoria Jurídica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.500,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 79.500,00 20 605 8 2181 Manut. De Almoxarifado Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00 2.440.972,00 2.625.600,00 2.962.800,00 3.331.500,00 11.360.872,00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 QTDE SEDE VALOR SEDE QTDE B VALOR B QTDE C VALOR C QTDE VALOR 1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 1 100% 107.000,00 100% 107.000,00 2006 Indenizacaoes Trabalhista 2 100% 910.000,00 100% 910.000,00 2014 Manut. De consul.e Ass.Juridica 1 100% 637.500,00 100% 637.500,00 2015 Manut. Do Gabinete do Prefeito 4 100% 2.103.500,00 100% 2.103.500,00 1014 Eq.da Controladoria Int. Munic. 4 100% 45.000,00 100% 45.000,00 2012 Manut.da Controladoria Int. Munic. 1 100% 379.972,00 100% 379.972,00 1016 Equip. da Sec Administrativa 1 100% 56.500,00 100% 56.500,00 1022 Equip. de contabilidade 1 100% 52.500,00 100% 52.500,00 1184 Equip. do Sist.de TV 1 100% 5.500,00 100% 5.500,00 2017 Manut.da Sec. Mun.da Administracao 1 100% 4.005.000,00 100% 4.005.000,00 2018 Manut.e Melhoria do sistema de TV 1 100% 67.500,00 100% 67.500,00 2023 Manut. Da Contabilidade 1 100% 752.000,00 100% 752.000,00 2036 Manut.do Setor Tributacao 1 100% 106.200,00 100% 106.200,00 2039 Manut.do Setor de Impresa e Publicidade 1 100% 608.500,00 100% 608.500,00 2047 Manut.da Ordem Publica 1 100% 316.000,00 100% 316.000,00 1019 Equip. da Sec.de Finanças 1 100% 41.000,00 100% 41.000,00 2020 Manut.da Sec. Munic.das Financas 1 100% 450.200,00 100% 450.200,00 2179 Manut.do Setor de Compras, lic, e contratacao 1 100% 329.500,00 100% 329.500,00 2180 Manut. Do setor Patrimonio 1 100% 162.500,00 100% 162.500,00 2013 Manut. De Consult. E Assessoria Jurídica 1 100% 79.500,00 100% 79.500,00 2181 Manut. De Almoxarifado 1 100% 145.500,00 100% 145.500,00 11.360.872,00 11.360.872,00 1 - AÇÃO 2. REGIONALIZAÇÃO QUADRO III - REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1.1.CÓD. 1.2. DENOMINAÇÃO 1.3.META SEDE DISTRITO A DISTRITO B TOTAL 8 - Horizonte Temporal / 01/2010 a 12/2013 9 - Órgão Responsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 - Gerente do Programa Secretário de Adminsitração Geral 11.1. - DESCRIÇÃO 11.2. UN. MEDIDA 11.3.- INÍCIO 11.4. - TÉRMINO UNIDADE 12 Pavilhão 2 UNIDADE 11 Sistema 1 UNIDADE 10 12 Computadores 12 UNIDADE 20 30 Servidores 30 UNIDADE 11 Serviço 1 PERCENTUAL 12. POPULAÇÃO BENEFICIADA 12.1- DESCRIÇÃO 12.2 - QUANT. Atualização do cadastro imobiliário % Receita própria EM APURAÇÃO 11 - INDICADOR DE RESULTADO Ampliação/Reforma de pavilhão Sistema de Controle Interno Aquisição de computadores Capacitação e treinamento de servidores Continuação 11 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Segunda-feira • 18 de Janeiro de 2010 • Ano III • No 142 ANEXO 04 - RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO/DESEMBOLSO POR EXERCÍCIO R$ 1,00 2010 2011 2012 2013 TOTAL 001 Atendimento e desenvolvimento da Gestão Legislativa. 1.108.000,00 1.019.000,00 1.203.000,00 1.347.000,00 4.677.000,00 002 Atendimento e desenvolvimento da Educação. 11.539.582,01 10.595.280,00 12.788.799,32 13.745.427,96 48.669.089,29 003 Atendimento e desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer 402.253,47 375.000,00 464.416,51 509.000,00 1.750.669,98 004 Atendimento e desenvolvimento da Infra-estrutura/urbanismo/sane 3.903.000,00 3.613.200,00 4.478.000,00 4.834.773,07 16.828.973,07 005 Ampliação e melhoria do sistema de saúde 4.467.051,81 4.075.368,00 5.083.979,58 5.611.668,77 19.238.068,16 006 Desenvolver a ação social geral e promover a geração de renda 1.130.500,00 1.390.400,00 1.751.500,00 1.897.500,00 6.169.900,00 007 Atendimento e desenvolvimento da agricultura, comércio, indústria 321.000,00 283.900,00 379.500,00 379.500,00 1.363.900,00 008 Atendimento e desenvolvimento da Gestão Adminsitrativa, Planeja 2.625.600,00 2.440.972,00 2.962.800,00 3.331.500,00 11.360.872,00 - 23.793.120,00 25.496.987,29 29.111.995,41 31.656.369,80 110.058.472,50 RELAÇÃO DE PROGRAMAS / DESEMBOLSO POR EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA RELAÇÃO DE PROGRAMAS / DESEMBOLSO POR EXERCÍCIO TOTAL VALOR CÓDIGO DENOMINAÇÃO