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norma nº 23/2009

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 23 / 2009
Date 2009-12-21
Ementa"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010."
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 1 135
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
 LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 21 DE DEZEMBRO 
DE 2009
Estima a Receita e fixa a Despe￾sa do OrçamentoAnual do Muni￾cípio de Barra da Estiva, para o 
exercício financeiro de 2010.
A Prefeita Municipal de Barra da Estiva, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e mando publicar 
a seguinte Lei.
TÍTULO I
 DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual 
do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010, 
nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e 
Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração 
direta e indireta. 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas 
as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos 
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SO￾CIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Segu￾ridade Social é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e cinco milhões, 
oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte reais).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições 
e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente 
e estimadas com o seguinte desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 
 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 
ESTADO DA BAHIA 
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 
TÍTULOS TOTAL
RECEITA CORRENTES 27.910.220,00 
RECEITA TRIBUTÁRIA 843.470,00 
RECEITA PATRIMONIAL 129.500,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 359.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.315.500,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 262.750,00 
SUB-TOTAL 27.910.220,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.085.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 375.000,00 
SUB-TOTAL 1.085.000,00 
CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -3.133.600,00 
SUB-TOTAL -3.133.600,00 
TOTAL GERAL 25.861.620,00 
 Art. 4o
. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das 
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas 
na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e 
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do 
Tesouro	 Nacional	 do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de 
Procedimentos da Receita Pública. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o
. A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e 
cinco milhões, oitocentos e sessenta e	 uma	 mil	 e	 seiscentos e vinte reais), 
desdobrada nos seguintes orçamentos: 
	 I	-	orçamento	fiscal	em R$ 20.334.352,00 
	 II	-	orçamento	da	seguridade social em R$ 5.527.268,00 
Art. 6o
. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, 
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte 
desdobramento: 
I - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00 1.019.000,00
GABINETE DA PREFEITA 795.000,00 795.000,00
Art. 4°. A Receita será realizada com base na arreca￾dação direta das transferências constitucionais, das transfe￾rências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação 
em vigor, de acordo com os códigos, denominações e deta￾lhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do 
Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que 
aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5° A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte 
e cinco milhões, oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte 
reais), desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 20.334.352,00
II - orçamento da seguridade social em R$ 5.527.268,00
Art. 6° A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, 
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte 
desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 
 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 
ESTADO DA BAHIA 
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 
TÍTULOS TOTAL
RECEITA CORRENTES 27.910.220,00 
RECEITA TRIBUTÁRIA 843.470,00 
RECEITA PATRIMONIAL 129.500,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 359.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.315.500,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 262.750,00 
SUB-TOTAL 27.910.220,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.085.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 375.000,00 
SUB-TOTAL 1.085.000,00 
CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -3.133.600,00 
SUB-TOTAL -3.133.600,00 
TOTAL GERAL 25.861.620,00 
 Art. 4o
. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das 
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas 
na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e 
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do 
Tesouro	 Nacional	 do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de 
Procedimentos da Receita Pública. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o
. A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e 
cinco milhões, oitocentos e sessenta e	 uma	 mil	 e	 seiscentos e vinte reais), 
desdobrada nos seguintes orçamentos: 
	 I	-	orçamento	fiscal	em R$ 20.334.352,00 
	 II	-	orçamento	da	seguridade social em R$ 5.527.268,00 
Art. 6o
. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, 
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte 
desdobramento: 
I - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00 1.019.000,00
GABINETE DA PREFEITA 795.000,00 795.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 
 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 
ESTADO DA BAHIA 
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CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 105.472,00 105.472,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.531.000,00 1.531.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 222.500,00 222.500,00
SECRETARIA DE SAÚDE 4.075.368,00 4.075.368,00
SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE 11.300.280,00 11.300.280,00
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.451.900,00 1.451.900,00
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 4.261.700,00 4.261.700,00
SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 401.900,00 401.900,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167.500,00 167.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
SAAE – SERV.AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO 480.000,00 480.000,00
TOTAL GERAL 20.334.352,00 5.527.268,00 25.861.620,00
II – por função e fonte de recursos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
LEGISLATIVA 1.019.000,00 1.019.000,00
JUDICIÁRIA 200.000,00 200.000,00
ADMINISTRAÇÃO 2.194.972,00 2.194.972,00
SEGURANÇA PUBLICA 61.500,00 61.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 1.451.900,00 1.531.900,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00
SAÚDE 4.075.368,00 4.075.368,00
EDUCAÇÃO 10.595.280,00 10.595.280,00
CULTURA 262.000,00 262.000,00
URBANISMO 2.781.700,00 2.781.700,00
HABITAÇÃO 32.000,00 32.000,00
SANEAMENTO 872.000,00 872.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 11.400,00 11.400,00
AGRICULTURA 273.500,00 273.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00
ENERGIA 169.000,00 169.000,00
TRANSPORTE 914.000,00 914.000,00
DESPORTO E LAZER 113.000,00 113.000,00
ENCARGOS	ESPECIAIS	 575.000,00 575.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL GERAL 20.334.352,00 5.527.268,00 25.861.620,00
III - por órgãos e fontes: 
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00
GABINETE DA PREFEITA 795.000,00
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 105.472,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.531.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 222.500,00
SECRETARIA DE SAÚDE 4.075.368,00
SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE 11.300.280,00
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.451.900,00
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 4.261.700,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 401.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 
 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 
ESTADO DA BAHIA 
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 480.000,00
TOTAL GERAL 25.861.620,00
CAPÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7o
. Fica a chefe do Poder Executivo autorizado a: 
 I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo 
 indicados: 
 a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) 
do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da 
Lei 4.320/64; 
 b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por 
cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 
4º da Lei 4.320/64; 
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma 
definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, até o limite de 100 % 
(cem por cento) do referido orçamento, conforme o estabelecido no art. 
43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da 
Constituição Federal. 
II – Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites 
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei 
Complementar nº 101/2000.
III – Efetuar operações de créditos junto ao BNDES e Banco do Brasil S/A 
para aquisição de Veículos e Máquinas. 
Art. 8o
. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. 
Gabinete da Prefeita do Município de Barra da Estiva, estado da Bahia, 21 
 de Dezembro de 2009. 
Ana Lucia Aguiar Viana 
PREFEITA	
 Ato Oficial 
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES 
 Art. 7o. Fica a chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo 
indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem 
por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, 
Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
 b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem 
por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso 
II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma 
definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, até o limite de 100 
% (cem por cento) do referido orçamento, conforme o estabelecido no 
art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso 
VI da Constituição Federal.
II – Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos 
limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 
38 da Lei Complementar nº 101/2000. 
III – Efetuar operações de créditos junto ao BNDES e Banco do Brasil 
S/A para aquisição de Veículos e Máquinas. 
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 
2010.
Gabinete da Prefeita do Município de Barra da Estiva, estado da Bahia, 
21 de Dezembro de 2009.
Ana Lucia Aguiar Viana
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
1 - LEGISLATIVA 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00
2 - JUDICIARIA 200,000.00 0.00 200,000.00
4 - ADMINISTRACAO 2,132,972.00 62,000.00 2,194,972.00
6 - SEGURANCA PUBLICA 61,500.00 0.00 61,500.00
8 - ASSISTENCIA SOCIAL 1,097,900.00 434,000.00 1,531,900.00
9 - PREVIDENCIA SOCIAL 120,000.00 0.00 120,000.00
10 - SAUDE 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00
12 - EDUCACAO 10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00
13 - CULTURA 246,000.00 16,000.00 262,000.00
15 - URBANISMO 1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00
16 - HABITACAO 22,000.00 10,000.00 32,000.00
17 - SANEAMENTO 325,000.00 547,000.00 872,000.00
18 - GESTAO AMBIENTAL 11,400.00 0.00 11,400.00
20 - AGRICULTURA 240,500.00 33,000.00 273,500.00
23 - COMERCIO E SERVICOS 0.00 10,000.00 10,000.00
25 - ENERGIA 114,000.00 55,000.00 169,000.00
26 - TRANSPORTE 694,000.00 220,000.00 914,000.00
27 - DESPORTO E LAZER 88,000.00 25,000.00 113,000.00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 15,000.00 560,000.00 575,000.00
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 50,000.00 0.00 50,000.00
Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 1 da Lei 4.320/64
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00
11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00
13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00
16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00
17-Transferências Correntes 26,315,500.00
19-Outras Receitas Correntes 262,750.00
** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00
21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00
22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00
24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00
** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00
2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00
9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00
Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 1 da Lei 4.320/64
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00
11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00
13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00
16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00
17-Transferências Correntes 26,315,500.00
19-Outras Receitas Correntes 262,750.00
** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00
21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00
22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00
24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00
** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00
2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00
9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00
Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 1 da Lei 4.320/64
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00
11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00
13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00
16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00
17-Transferências Correntes 26,315,500.00
19-Outras Receitas Correntes 262,750.00
** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00
21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00
22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00
24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00
** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00
Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00
1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00
2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00
9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00
Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
1
1
Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
1 CAMARA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 614,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
4,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
510,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 3,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
3,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 307,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
90,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
45,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
100,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 95,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
40,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
50,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1,019,000.00 Total da Unidade Gestora
1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
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NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,000.00 3350.00.00.00
1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
795,000.00 Total da Unidade Gestora
795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,000.00 3350.00.00.00
1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
795,000.00 Total da Unidade Gestora
795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
3
Poder Executivo
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM
3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 39,472.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
1,472.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
33,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 56,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
5,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
10,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5,500.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
19,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 10,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
10,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
105,472.00 Total da Unidade Gestora
105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Continuação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
4
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 406,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
6,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
347,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0100.000 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil
1,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 19,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
4,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
15,000.00 0100.000 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 849,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
126,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
116,500.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
593,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 26,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
24,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 230,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
230,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1,531,000.00 Total da Unidade Gestora
1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
222,500.00 Total da Unidade Gestora
222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
6
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,479,651.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
3,500.00 0102.015 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5,000.00 0102.015 3190.09.00.00 Salário Família
9,700.00 0114.150 3190.09.00.00 Salário Família
1,700.00 0114.151 3190.09.00.00 Salário Família
2,200.00 0114.152 3190.09.00.00 Salário Família
2,400.00 0114.154 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0114.157 3190.09.00.00 Salário Família
1,210.00 0114.159 3190.09.00.00 Salário Família
450,000.00 0102.015 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160,000.00 0114.150 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380,000.00 0114.151 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
88,000.00 0114.152 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4,000.00 0114.153 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
122,000.00 0114.154 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15,000.00 0114.157 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11,500.00 0114.159 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80,000.00 0102.015 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28,000.00 0114.150 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50,000.00 0114.151 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50,000.00 0114.154 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0114.157 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,541.00 0114.159 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0102.015 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,200.00 0114.150 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,200.00 0114.151 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,000.00 0114.154 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,000.00 0114.157 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 15,000.00 3350.00.00.00
15,000.00 0102.015 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 2,339,717.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
34,000.00 0102.015 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
1,815.00 0114.159 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
302,500.00 0102.015 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
34,000.00 0114.150 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
3,630.00 0114.151 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
50,000.00 0114.152 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
5,000.00 0114.153 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
23,000.00 0114.154 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
75,000.00 0114.155 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
35,000.00 0114.157 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
3,534.00 0114.159 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
25,368.00 0102.015 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
6,000.00 0102.015 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,420.00 0114.151 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4,400.00 0114.152 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,000.00 0114.157 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
482,500.00 0102.015 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
345,000.00 0114.150 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,050.00 0114.151 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
40,000.00 0114.152 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,000.00 0114.153 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
30,000.00 0114.154 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
50,000.00 0114.157 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
30,000.00 0114.159 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
502,000.00 0102.015 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
130,000.00 0114.150 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
6,050.00 0114.151 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
65,000.00 0114.152 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 0114.153 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,500.00 0114.154 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
30,000.00 0114.157 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3,550.00 0114.159 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
5,000.00 0102.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2,400.00 0114.150 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 216,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0102.015 4490.51.00.00 Obras e Instalações
60,000.00 0114.159 4490.51.00.00 Obras e Instalações
80,000.00 0102.015 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
15,000.00 0114.159 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0102.015 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 25,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
25,000.00 0102.015 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
4,075,368.00 Total da Unidade Gestora
4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
7
Poder Executivo
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 5,189,050.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0101.025 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15,000.00 0101.025 3190.09.00.00 Salário Família
1,100.00 0115.260 3190.09.00.00 Salário Família
44,300.00 0118.018 3190.09.00.00 Salário Família
28,300.00 0119.019 3190.09.00.00 Salário Família
250,000.00 0101.025 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31,000.00 0115.260 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,092,300.00 0118.018 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
839,100.00 0119.019 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70,000.00 0101.025 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6,600.00 0115.260 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
639,300.00 0118.018 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115,400.00 0119.019 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5,000.00 0101.025 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,100.00 0118.018 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
550.00 0119.019 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 5,240,730.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
15,000.00 0101.025 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
2,200.00 0119.019 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
15,000.00 0101.025 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
29,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
850,000.00 0101.025 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
90,000.00 0104.004 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
219,700.00 0115.015 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
11,000.00 0115.107 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,700.00 0115.201 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
13,800.00 0115.260 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
184,600.00 0119.019 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
8,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
20,000.00 0101.025 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
3,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
30,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
300,000.00 0101.025 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
23,000.00 0104.004 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
210,000.00 0115.203 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
1,100.00 0115.260 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,300.00 0119.019 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
104,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
800,000.00 0101.025 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
32,000.00 0104.004 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
10,700.00 0115.201 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,100.00 0115.260 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,182,600.00 0119.019 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
200,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
684,780.00 0101.025 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
51,500.00 0104.004 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
6,600.00 0115.201 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,100.00 0115.260 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
82,130.00 0119.019 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
5,000.00 0101.025 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
39,000.00 0115.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
820.00 0119.019 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 490,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
250,000.00 0101.025 4490.51.00.00 Obras e Instalações
11,500.00 0104.004 4490.51.00.00 Obras e Instalações
35,000.00 0119.019 4490.51.00.00 Obras e Instalações
6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
80,000.00 0101.025 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
23,000.00 0104.004 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
44,000.00 0119.019 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,000.00 0101.025 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 50,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0101.025 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 330,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
330,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
11,300,280.00 Total da Unidade Gestora
11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
8
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 274,370.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
15,000.00 0129.106 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.006 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.106 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.202 3190.09.00.00 Salário Família
170,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5,500.00 0129.006 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8,370.00 0129.103 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4,500.00 0129.106 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15,000.00 0129.202 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
37,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1,000.00 0129.006 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0129.106 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0129.202 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 904,030.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
8,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
3,000.00 0129.106 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
61,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
15,000.00 0129.006 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
170,000.00 0129.029 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
41,700.00 0129.102 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
17,150.00 0129.103 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0129.106 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,000.00 0129.202 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
15,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
9,000.00 0129.006 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
140,000.00 0129.029 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
5,400.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,000.00 0129.106 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,000.00 0129.106 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
87,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,000.00 0129.006 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
41,000.00 0129.029 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
11,000.00 0129.102 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
35,000.00 0129.103 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
14,000.00 0129.106 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
7,000.00 0129.202 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
2,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0129.006 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
46,100.00 0129.029 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,200.00 0129.102 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
9,480.00 0129.103 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
20,000.00 0129.104 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
25,000.00 0129.106 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,500.00 0129.202 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
15,000.00 0100.000 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
21,000.00 0129.029 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5,500.00 0129.029 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1,000.00 0129.106 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 273,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
100,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
12,000.00 0129.106 4490.51.00.00 Obras e Instalações
127,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
6,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
3,000.00 0129.006 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,000.00 0129.029 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
9,000.00 0129.106 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,500.00 0129.202 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,451,900.00 Total da Unidade Gestora
1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 142,600.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
3,100.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
127,500.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11,500.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 90,800.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
7,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
44,300.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
32,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 168,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
16,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
55,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
20,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
32,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,000.00 0124.490 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
32,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
401,900.00 Total da Unidade Gestora
401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 16
Continuação
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
11
Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 72,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 80,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
12,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
56,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 15,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
15,500.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
167,500.00 Total da Unidade Gestora
167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
12
Poder Executivo
Reserva de Contingência
12 Reserva de Contingência
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 12 Reserva de Contingência
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 Total da Unidade Gestora
50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 15 / 16
14
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
13
Poder Executivo
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 153,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0150.050 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
75,000.00 0150.050 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28,000.00 0150.050 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 198,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
12,000.00 0150.050 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
50,000.00 0150.050 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
8,000.00 0150.050 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
30,000.00 0150.050 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
40,000.00 0150.050 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
50,000.00 0150.050 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
8,500.00 0150.050 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 128,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
85,000.00 0150.050 4490.51.00.00 Obras e Instalações
43,500.00 0150.050 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
480,000.00 Total da Unidade Gestora
480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
25,861,620.00 Total da Despesa
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
1
1
Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
1 CAMARA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 614,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
4,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
510,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 3,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
3,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 307,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
90,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
45,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
100,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 95,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
40,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
50,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1,019,000.00 Total da Unidade Gestora
1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,000.00 3350.00.00.00
1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
795,000.00 Total da Unidade Gestora
795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,000.00 3350.00.00.00
1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
795,000.00 Total da Unidade Gestora
795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
3
Poder Executivo
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM
3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 39,472.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
1,472.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
33,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 56,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
5,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
10,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5,500.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
19,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 10,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
10,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
105,472.00 Total da Unidade Gestora
105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Continuação
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
4
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 406,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
6,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
347,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0100.000 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil
1,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 19,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
4,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
15,000.00 0100.000 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 849,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
126,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
116,500.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
593,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 26,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
24,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 230,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
230,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1,531,000.00 Total da Unidade Gestora
1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
222,500.00 Total da Unidade Gestora
222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 17
18
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
222,500.00 Total da Unidade Gestora
222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
6
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,479,651.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
3,500.00 0102.015 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5,000.00 0102.015 3190.09.00.00 Salário Família
9,700.00 0114.150 3190.09.00.00 Salário Família
1,700.00 0114.151 3190.09.00.00 Salário Família
2,200.00 0114.152 3190.09.00.00 Salário Família
2,400.00 0114.154 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0114.157 3190.09.00.00 Salário Família
1,210.00 0114.159 3190.09.00.00 Salário Família
450,000.00 0102.015 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160,000.00 0114.150 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380,000.00 0114.151 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
88,000.00 0114.152 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4,000.00 0114.153 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
122,000.00 0114.154 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15,000.00 0114.157 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11,500.00 0114.159 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80,000.00 0102.015 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28,000.00 0114.150 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50,000.00 0114.151 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50,000.00 0114.154 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0114.157 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,541.00 0114.159 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0102.015 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,200.00 0114.150 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,200.00 0114.151 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2,000.00 0114.154 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,000.00 0114.157 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 15,000.00 3350.00.00.00
15,000.00 0102.015 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 2,339,717.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
34,000.00 0102.015 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
1,815.00 0114.159 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
302,500.00 0102.015 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
34,000.00 0114.150 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
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Continuação
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3,630.00 0114.151 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
50,000.00 0114.152 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
5,000.00 0114.153 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
23,000.00 0114.154 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
75,000.00 0114.155 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
35,000.00 0114.157 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
3,534.00 0114.159 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
25,368.00 0102.015 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
6,000.00 0102.015 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,420.00 0114.151 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4,400.00 0114.152 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,000.00 0114.157 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
482,500.00 0102.015 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
345,000.00 0114.150 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,050.00 0114.151 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
40,000.00 0114.152 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,000.00 0114.153 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
30,000.00 0114.154 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
50,000.00 0114.157 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
30,000.00 0114.159 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
502,000.00 0102.015 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
130,000.00 0114.150 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
6,050.00 0114.151 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
65,000.00 0114.152 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 0114.153 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,500.00 0114.154 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
30,000.00 0114.157 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3,550.00 0114.159 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
5,000.00 0102.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2,400.00 0114.150 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 216,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0102.015 4490.51.00.00 Obras e Instalações
60,000.00 0114.159 4490.51.00.00 Obras e Instalações
80,000.00 0102.015 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
15,000.00 0114.159 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,000.00 0102.015 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 25,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
25,000.00 0102.015 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
4,075,368.00 Total da Unidade Gestora
4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
7
Poder Executivo
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 5,189,050.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0101.025 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15,000.00 0101.025 3190.09.00.00 Salário Família
1,100.00 0115.260 3190.09.00.00 Salário Família
44,300.00 0118.018 3190.09.00.00 Salário Família
28,300.00 0119.019 3190.09.00.00 Salário Família
250,000.00 0101.025 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31,000.00 0115.260 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,092,300.00 0118.018 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
839,100.00 0119.019 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70,000.00 0101.025 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6,600.00 0115.260 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
639,300.00 0118.018 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115,400.00 0119.019 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5,000.00 0101.025 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,100.00 0118.018 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
550.00 0119.019 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 5,240,730.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
15,000.00 0101.025 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
2,200.00 0119.019 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
15,000.00 0101.025 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
29,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
850,000.00 0101.025 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
90,000.00 0104.004 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
219,700.00 0115.015 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
11,000.00 0115.107 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,700.00 0115.201 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
13,800.00 0115.260 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
184,600.00 0119.019 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
8,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
20,000.00 0101.025 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
3,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
30,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
300,000.00 0101.025 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
23,000.00 0104.004 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
210,000.00 0115.203 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1,100.00 0115.260 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,300.00 0119.019 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
104,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
800,000.00 0101.025 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
32,000.00 0104.004 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
10,700.00 0115.201 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,100.00 0115.260 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
1,182,600.00 0119.019 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
200,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
684,780.00 0101.025 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
51,500.00 0104.004 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
6,600.00 0115.201 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,100.00 0115.260 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
82,130.00 0119.019 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
5,000.00 0101.025 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
39,000.00 0115.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
820.00 0119.019 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 490,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
36,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
250,000.00 0101.025 4490.51.00.00 Obras e Instalações
11,500.00 0104.004 4490.51.00.00 Obras e Instalações
35,000.00 0119.019 4490.51.00.00 Obras e Instalações
6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
80,000.00 0101.025 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
23,000.00 0104.004 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
44,000.00 0119.019 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,000.00 0101.025 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 50,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0101.025 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 330,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
330,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
11,300,280.00 Total da Unidade Gestora
11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
8
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 274,370.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
15,000.00 0129.106 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.006 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.106 3190.09.00.00 Salário Família
500.00 0129.202 3190.09.00.00 Salário Família
170,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5,500.00 0129.006 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8,370.00 0129.103 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4,500.00 0129.106 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15,000.00 0129.202 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
37,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1,000.00 0129.006 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 0129.106 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0129.202 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 904,030.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
8,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
3,000.00 0129.106 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
61,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
15,000.00 0129.006 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
170,000.00 0129.029 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
41,700.00 0129.102 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
17,150.00 0129.103 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0129.106 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,000.00 0129.202 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
15,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
10,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
9,000.00 0129.006 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
140,000.00 0129.029 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
5,400.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2,000.00 0129.106 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,000.00 0129.106 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
87,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,000.00 0129.006 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
41,000.00 0129.029 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
11,000.00 0129.102 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
35,000.00 0129.103 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
14,000.00 0129.106 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
7,000.00 0129.202 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
2,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,000.00 0129.006 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
46,100.00 0129.029 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,200.00 0129.102 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
9,480.00 0129.103 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
20,000.00 0129.104 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
25,000.00 0129.106 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4,500.00 0129.202 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
15,000.00 0100.000 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
21,000.00 0129.029 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5,500.00 0129.029 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1,000.00 0129.106 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 273,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
100,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
12,000.00 0129.106 4490.51.00.00 Obras e Instalações
127,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
6,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
3,000.00 0129.006 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,000.00 0129.029 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
9,000.00 0129.106 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
5,500.00 0129.202 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1,451,900.00 Total da Unidade Gestora
1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 17
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 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 142,600.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
3,100.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família
127,500.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11,500.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 90,800.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
7,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
44,300.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
1,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
32,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 168,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
16,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações
55,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações
20,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações
32,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
11,000.00 0124.490 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
32,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
401,900.00 Total da Unidade Gestora
401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 17
Continuação
25
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
11
Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 72,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 80,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
12,000.00 0100.000 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
56,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 15,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
15,500.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
167,500.00 Total da Unidade Gestora
167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
12
Poder Executivo
Reserva de Contingência
12 Reserva de Contingência
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 12 Reserva de Contingência
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 Total da Unidade Gestora
50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica Conta
Fonte
Recurso
3
13
Poder Executivo
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 153,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
50,000.00 0150.050 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
75,000.00 0150.050 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28,000.00 0150.050 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 198,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
12,000.00 0150.050 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
50,000.00 0150.050 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
8,000.00 0150.050 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
30,000.00 0150.050 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
40,000.00 0150.050 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
50,000.00 0150.050 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
8,500.00 0150.050 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
 128,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
85,000.00 0150.050 4490.51.00.00 Obras e Instalações
43,500.00 0150.050 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
480,000.00 Total da Unidade Gestora
480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
25,861,620.00 Total da Despesa
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
1
1
Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
1 CAMARA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
614,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
307,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
95,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
1,019,000.00 Total da Unidade Gestora
1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
515,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
1,000.00 0100.000 3350.00.00.00
255,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
23,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
795,000.00 Total da Unidade Gestora
795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
3
Poder Executivo
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM
3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
39,472.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
56,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
10,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
105,472.00 Total da Unidade Gestora
105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
4
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
406,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
19,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
849,500.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
26,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
230,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
1,531,000.00 Total da Unidade Gestora
1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
71,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5,500.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
139,500.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
6,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
222,500.00 Total da Unidade Gestora
222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
6
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
540,500.00 0102.015 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
199,900.00 0114.150 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
433,900.00 0114.151 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
90,200.00 0114.152 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
4,000.00 0114.153 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
176,400.00 0114.154 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
19,500.00 0114.157 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
15,251.00 0114.159 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
15,000.00 0102.015 3350.00.00.00
1,357,368.00 0102.015 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
511,400.00 0114.150 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
18,150.00 0114.151 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
159,400.00 0114.152 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
7,000.00 0114.153 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
55,500.00 0114.154 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
75,000.00 0114.155 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
117,000.00 0114.157 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
38,899.00 0114.159 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
141,000.00 0102.015 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
75,000.00 0114.159 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
25,000.00 0102.015 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
4,075,368.00 Total da Unidade Gestora
4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
7
Poder Executivo
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
390,000.00 0101.025 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
38,700.00 0115.260 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
3,777,000.00 0118.018 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
983,350.00 0119.019 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
374,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
2,689,780.00 0101.025 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
196,500.00 0104.004 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
258,700.00 0115.015 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0115.107 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
28,000.00 0115.201 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
210,000.00 0115.203 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
17,100.00 0115.260 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
1,455,650.00 0119.019 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
42,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
335,000.00 0101.025 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
34,500.00 0104.004 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
79,000.00 0119.019 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
50,000.00 0101.025 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
330,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
11,300,280.00 Total da Unidade Gestora
11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 7 / 13
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
8
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
218,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
7,000.00 0129.006 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
8,370.00 0129.103 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
22,000.00 0129.106 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
18,500.00 0129.202 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
195,400.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
34,000.00 0129.006 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
423,600.00 0129.029 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
54,900.00 0129.102 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
61,630.00 0129.103 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
20,000.00 0129.104 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
78,000.00 0129.106 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
21,500.00 0129.202 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
15,000.00 0130.301 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
127,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
106,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
3,000.00 0129.006 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
11,000.00 0129.029 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
21,000.00 0129.106 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
5,500.00 0129.202 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
1,451,900.00 Total da Unidade Gestora
1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1,317,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
1,125,200.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
111,000.00 0116.016 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
30,000.00 0130.301 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
160,000.00 0142.060 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
351,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
175,000.00 0124.490 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
281,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
700,000.00 0190.090 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
11,000.00 0100.000 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
142,600.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
90,800.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
50,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
66,000.00 0124.490 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
52,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
401,900.00 Total da Unidade Gestora
401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
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NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
11
Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
72,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
80,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
15,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
167,500.00 Total da Unidade Gestora
167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
12
Poder Executivo
Reserva de Contingência
12 Reserva de Contingência
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 12 Reserva de Contingência
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 Total da Unidade Gestora
50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010
Modalidade de
Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Conta Fonte
Recurso
3
13
Poder Executivo
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
153,000.00 0150.050 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
198,500.00 0150.050 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos
128,500.00 0150.050 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
480,000.00 Total da Unidade Gestora
480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
25,861,620.00 Total da Despesa
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica Conta
 22,205,620.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 10,274,143.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 10,274,143.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
2,000.00 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
2,500.00 3190.03.00.00 Pensões
120,500.00 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
185,482.00 3190.09.00.00 Salário Família
8,198,770.00 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1,531,341.00 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,000.00 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil
200,000.00 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
31,550.00 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 28,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 28,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
13,500.00 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
15,000.00 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
 11,902,977.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 16,000.00 3350.00.00.00
16,000.00 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 11,886,977.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
217,015.00 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
15,000.00 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3,523,614.00 3390.30.00.00 			Material	de	Consumo
29,000.00 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
187,368.00 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
606,620.00 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
49,500.00 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
3,913,150.00 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3,090,490.00 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
131,500.00 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
36,000.00 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
87,720.00 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 3,606,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 2,960,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
 2,960,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
1,483,000.00 4490.51.00.00 Obras e Instalações
1,448,500.00 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
28,500.00 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
 86,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 86,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
86,000.00 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
 560,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 560,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
560,000.00 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica Conta
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25,861,620.00 Total da Despesa
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Modalidade
de Aplicação
Grupos de
Despesa
Categoria
Econômica Conta
 22,205,620.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 10,274,143.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
10,274,143.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
 28,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
28,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
 11,902,977.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
16,000.00 3350.00.00.00
11,886,977.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
 3,606,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
 2,960,000.00 4400.00.00.00 Investimentos
2,960,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
 86,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
86,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
 560,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
560,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25,861,620.00 Total da Despesa
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
1
1
Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
1 CAMARA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
1 LEGISLATIVA
31 Acao Legislativa
1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
40,000.00 40,000.00 1001 Ampliação, Reforma e Adaptação da Sede do Poder Legislativo 
50,000.00 50,000.00 1002 Equipamentos da Camara Municipal
929,000.00 929,000.00 2003 Manutenção dos Serviços da Camara
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma do Programa
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma da SubFuncao
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma da Funcao
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Total da Unidade Gestora
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
2
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
2 GABINETE DA PREFEITA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
2 JUDICIARIA
61 Acao Judiciaria
3 PROCESSO JUDICIARIO
200,000.00 200,000.00 2006 Indenizações Trabalhistas
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma do Programa
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da SubFuncao
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da Funcao
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao	Geral
8 GABINETE DA PREFEITA
22,000.00 22,000.00 1013 Equipamentos do Gabinete da Prefeita
112,000.00 112,000.00 2014 Manutenção de Consultoria e Assessoria Jurídica
461,000.00 461,000.00 2015 Manutenção do Gabinete da Prefeita
573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma do Programa
573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma da SubFuncao
573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma da Funcao
773,000.00 22,000.00 795,000.00 Total da Unidade Gestora
773,000.00 22,000.00 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
3
Poder Executivo
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM
3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao	Geral
9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
10,000.00 10,000.00 1014 Equipamentos da Controladoria Interna Municipal
78,972.00 78,972.00 2012 Manutenção da Controladoria Interna Municipal
16,500.00 16,500.00 2013 Manutenção de Consultoria e Assessoria Jurídica
95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma do Programa
95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma da SubFuncao
95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma da Funcao
95,472.00 10,000.00 105,472.00 Total da Unidade Gestora
95,472.00 10,000.00 105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 18
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
4
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao	Geral
9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
12,000.00 12,000.00 1016 Equipamentos da Secretaria de Administração
870,000.00 870,000.00 2017 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração
870,000.00 12,000.00 882,000.00 Soma do Programa
870,000.00 12,000.00 882,000.00 Soma da SubFuncao
123 Administracao	Financeira
10 CONTROLE FINANCEIRO
11,000.00 11,000.00 1022 Equipamentos da Contabilidade
1,000.00 1,000.00 1184 Equipamentos do Sistema de TV.
14,000.00 14,000.00 2018 Manutenção e Melhoria do Sistema de TV.
161,000.00 161,000.00 2023 Manutenção da Contabilidade
175,000.00 12,000.00 187,000.00 Soma do Programa
175,000.00 12,000.00 187,000.00 Soma da SubFuncao
129 Administracao	de	Receitas
16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
21,000.00 21,000.00 2036 Manutenção do Setor de Tributação
21,000.00 0.00 21,000.00 Soma do Programa
21,000.00 0.00 21,000.00 Soma da SubFuncao
131 Comunicacao	Social
18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
134,500.00 134,500.00 2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
134,500.00 0.00 134,500.00 Soma do Programa
134,500.00 0.00 134,500.00 Soma da SubFuncao
1,200,500.00 24,000.00 1,224,500.00 Soma da Funcao
6 SEGURANCA PUBLICA
181 Policiamento
22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
61,500.00 61,500.00 2047 Manutenção da Ordem Pública
61,500.00 0.00 61,500.00 Soma do Programa
61,500.00 0.00 61,500.00 Soma da SubFuncao
61,500.00 0.00 61,500.00 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 Servico da Divida Interna
99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
230,000.00 230,000.00 1217 Amortização da Divida Contratada
15,000.00 15,000.00 2219 Pagamentos de Encargos Financeiros
15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma do Programa
15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma da SubFuncao
15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma da Funcao
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00 Total da Unidade Gestora
1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
4 ADMINISTRACAO
123 Administracao	Financeira
10 CONTROLE FINANCEIRO
6,000.00 6,000.00 1019 Equipamentos da Secretaria das Finanças
96,500.00 96,500.00 2020 Manutenção da Secretaria Municipal das Finanças
96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma do Programa
96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma da SubFuncao
96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma da Funcao
9 PREVIDENCIA SOCIAL
271 Previdencia Basica
28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
120,000.00 120,000.00 2060 Contribuição ao PASEP
120,000.00 0.00 120,000.00 Soma do Programa
120,000.00 0.00 120,000.00 Soma da SubFuncao
120,000.00 0.00 120,000.00 Soma da Funcao
216,500.00 6,000.00 222,500.00 Total da Unidade Gestora
216,500.00 6,000.00 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
6
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10 SAUDE
122 Administracao	Geral
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
20,000.00 20,000.00 1076 Aquisição de Equipamentos da Secretária de Saúde
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma da SubFuncao
301 Atencao Basica
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
249,600.00 249,600.00 2065 Piso de Atenção Básica - PAB
452,050.00 452,050.00 2067 Manutenção das Ações do PACS
711,300.00 711,300.00 2068 Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF
75,000.00 75,000.00 2069 Manutenção da Assistência Farmaceutica Básica 
1,904,868.00 1,904,868.00 2070 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
8,000.00 8,000.00 2084 Gestão do Conselho Municipal de Saúde
54,150.00 54,150.00 2260 Manutenção do Programa de Saúde Mental
3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 Soma do Programa
3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 Soma da SubFuncao
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
50,000.00 50,000.00 1071 Construção, Reforma e Ampliação de PSF
86,000.00 86,000.00 1072 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
20,000.00 20,000.00 1073 Aquisição de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial
40,000.00 40,000.00 1074 Aquisição de veículos para setor de Saúde
25,000.00 25,000.00 1075 Implantação do CAPS
0.00 221,000.00 221,000.00 Soma do Programa
0.00 221,000.00 221,000.00 Soma da SubFuncao
303 Suporte Profilatico e Terapeutico
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
136,500.00 136,500.00 2083 Manutenção do Programa de Saúde Bucal
136,500.00 0.00 136,500.00 Soma do Programa
136,500.00 0.00 136,500.00 Soma da SubFuncao
304 Vigilancia Sanitaria
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
231,900.00 231,900.00 2066 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica - ECD
231,900.00 0.00 231,900.00 Soma do Programa
231,900.00 0.00 231,900.00 Soma da SubFuncao
305 Vigilancia Epidemiologica
33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
11,000.00 11,000.00 2080 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
11,000.00 0.00 11,000.00 Soma do Programa
11,000.00 0.00 11,000.00 Soma da SubFuncao
3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Soma da Funcao
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Total da Unidade Gestora
3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
7
Poder Executivo
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
12 EDUCACAO
361 Ensino	Fundamental
42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
305,000.00 305,000.00 1091 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais
80,000.00 80,000.00 1092 Equipamento do Ensino Fundamental
35,000.00 35,000.00 1093 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais - FUNDEB 40%
44,000.00 44,000.00 1094 Equipamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
3,663,000.00 3,663,000.00 2095 Gestão das Ações do do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
2,337,000.00 2,337,000.00 2096 Gestão das Ações do do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
210,000.00 210,000.00 2097 Manutenção do PNAT
3,079,780.00 3,079,780.00 2098 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
28,000.00 28,000.00 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola
258,700.00 258,700.00 2100 Programa de Alimentação Escolar - PNAE
231,000.00 231,000.00 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
41,000.00 41,000.00 2251 Apoio às Ações do Ensino Médio e Superior 
9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 Soma do Programa
9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 Soma da SubFuncao
365 Educacao	Infantil
42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
11,000.00 11,000.00 2236 Programa nacional de Alimentação de Creche
11,000.00 0.00 11,000.00 Soma do Programa
46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
35,000.00 35,000.00 2109 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 40%
40,000.00 40,000.00 2110 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 60%
38,000.00 38,000.00 2111 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 60%
35,000.00 35,000.00 2112 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 40%
148,000.00 0.00 148,000.00 Soma do Programa
159,000.00 0.00 159,000.00 Soma da SubFuncao
366 Educacao de Jovens e Adultos
252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
32,000.00 32,000.00 2113 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
36,000.00 36,000.00 2114 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
55,800.00 55,800.00 2235 Manutenção do Ensino - PEJA
123,800.00 0.00 123,800.00 Soma do Programa
123,800.00 0.00 123,800.00 Soma da SubFuncao
10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00 Soma da Funcao
13 CULTURA
392 Difusão Cultural
50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
16,000.00 16,000.00 1114 Adaptação e Ampliação da Biblioteca Municipal
246,000.00 246,000.00 2117 Manutenção da Promoção de Eventos Populares
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma do Programa
246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma da SubFuncao
246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma da Funcao
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitario
96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
10,000.00 10,000.00 1207 Construção de Praças e quadras de Esportes
15,000.00 15,000.00 1209 Construção de Estádio de Futebol
30,000.00 30,000.00 2211 Incentivo a preservação da cultura local
58,000.00 58,000.00 2212 Manutenção do Desporto Amador e Lazer
88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma do Programa
88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma da SubFuncao
88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 Servico da Divida Interna
99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
330,000.00 330,000.00 1218 Amortização da Divida Contratada
0.00 330,000.00 330,000.00 Soma do Programa
0.00 330,000.00 330,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 330,000.00 330,000.00 Soma da Funcao
10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00 Total da Unidade Gestora
10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
8
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 ASSISTENCIA SOCIAL
243 Assistencia	a	Crianca	e	ao	Adolescente
483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
54,900.00 54,900.00 2063 Programa de Proteção Social Básica à Criança - Creche
54,900.00 0.00 54,900.00 Soma do Programa
54,900.00 0.00 54,900.00 Soma da SubFuncao
244 Assistencia	Comunitaria
27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
72,000.00 72,000.00 1056 Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social
50,000.00 50,000.00 1058 Construção e/ou reformas de habitações populares 
56,000.00 56,000.00 1059 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades Comunitárias
45,000.00 45,000.00 1061 Implantação da Feira de Artezanato
21,000.00 21,000.00 1062 Implantação do C.R.A.S
70,000.00 70,000.00 2056 Manutenção da Gestão do Bolsa Família
395,900.00 395,900.00 2057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
45,500.00 45,500.00 2062 Manutenção do Programa de Geração de Emprego e Renda
100,000.00 100,000.00 4062 Ação das Gestões de Manutenção do C.R.A.S
511,400.00 344,000.00 855,400.00 Soma do Programa
483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
10,000.00 10,000.00 1057 Equipamentos do Conselho Tutelar
53,000.00 53,000.00 2058 Manutenção do Conselho Tutelar
434,600.00 434,600.00 2059 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
44,000.00 44,000.00 2061 Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente
531,600.00 10,000.00 541,600.00 Soma do Programa
1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00 Soma da SubFuncao
1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Soma da Funcao
1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Total da Unidade Gestora
1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
8 ASSISTENCIA SOCIAL
365 Educacao	Infantil
46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
80,000.00 80,000.00 1107 Construção de Creches
0.00 80,000.00 80,000.00 Soma do Programa
0.00 80,000.00 80,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 80,000.00 80,000.00 Soma da Funcao
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
52 PLANEJAMENTO URBANO
722,000.00 722,000.00 1120 Aquisição de Veículos e Máquinas
185,000.00 185,000.00 1121 Pavimentação e Urbanismo de vias e logradouros públicos 
62,000.00 62,000.00 1129 Constr. e ampliação de obras Públicas
1,057,700.00 1,057,700.00 2123 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 Soma do Programa
1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 Soma da SubFuncao
452 Servicos Urbanos
53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
201,000.00 201,000.00 1127 Construção de Praças e Jardins
8,000.00 8,000.00 2126 Manutenção de Cemitérios
546,000.00 546,000.00 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
554,000.00 201,000.00 755,000.00 Soma do Programa
554,000.00 201,000.00 755,000.00 Soma da SubFuncao
1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00 Soma da Funcao
16 HABITACAO
482 Habitacao Urbana
56 MELHORIA HABITACIONAL
10,000.00 10,000.00 1134 Construção de Casas Populares
3,500.00 3,500.00 2132 Melhoria de Unidades Sanitárias
18,500.00 18,500.00 2133 Melhorias Habitacionais
22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma do Programa
22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma da SubFuncao
22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma da Funcao
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Basico Urbano
58 SANEAMENTO GERAL
15,000.00 15,000.00 1527 Unidades domiciliares saneadas
71,500.00 71,500.00 2031 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico
253,500.00 253,500.00 2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma do Programa
325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma da SubFuncao
325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma da Funcao
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
25 ENERGIA
752 Energia Eletrica
87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
114,000.00 114,000.00 2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
114,000.00 0.00 114,000.00 Soma do Programa
114,000.00 0.00 114,000.00 Soma da SubFuncao
114,000.00 0.00 114,000.00 Soma da Funcao
26 TRANSPORTE
782 Transporte Rodoviario
91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
150,000.00 150,000.00 1193 Construção de Pontes, pontilhões e bueiros
15,000.00 15,000.00 1194 Construção, recuperação e reformas de estradas vicinais 
55,000.00 55,000.00 1195 Aquisição de equipamentos para o Departamento de Transporte
694,000.00 694,000.00 2197 Manutenção da Divisão de Estradas de Rodagens
694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma do Programa
694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma da SubFuncao
694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma da Funcao
2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora
2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Basico Urbano
58 SANEAMENTO GERAL
30,000.00 30,000.00 1138 Implantação e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água Urbana e Rural 
22,000.00 22,000.00 1139 Implantação e Tratamento da Rede de Saneamento
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma do Programa
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da Funcao
18 GESTAO AMBIENTAL
542 Controle Ambiental
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
11,400.00 11,400.00 2178 Manutenção das Ações do Meio Ambiente
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma do Programa
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da SubFuncao
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da Funcao
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
16,000.00 16,000.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
16,000.00 0.00 16,000.00 Soma do Programa
16,000.00 0.00 16,000.00 Soma da SubFuncao
605 Abastecimento
70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
21,000.00 21,000.00 2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 
203,500.00 203,500.00 2164 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
224,500.00 0.00 224,500.00 Soma do Programa
224,500.00 0.00 224,500.00 Soma da SubFuncao
606 Extensão Rural
71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11,000.00 11,000.00 1159 Construção de Barragens , Tanques e Aguadas 
22,000.00 22,000.00 1160 Abertura e equipamentos de Poços Tubulares
0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa
0.00 33,000.00 33,000.00 Soma da SubFuncao
240,500.00 33,000.00 273,500.00 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVICOS
691 Promocao	Comercial
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
10,000.00 10,000.00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da Funcao
25 ENERGIA
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Basico Urbano
58 SANEAMENTO GERAL
30,000.00 30,000.00 1138 Implantação e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água Urbana e Rural 
22,000.00 22,000.00 1139 Implantação e Tratamento da Rede de Saneamento
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma do Programa
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da Funcao
18 GESTAO AMBIENTAL
542 Controle Ambiental
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
11,400.00 11,400.00 2178 Manutenção das Ações do Meio Ambiente
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma do Programa
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da SubFuncao
11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da Funcao
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
16,000.00 16,000.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
16,000.00 0.00 16,000.00 Soma do Programa
16,000.00 0.00 16,000.00 Soma da SubFuncao
605 Abastecimento
70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
21,000.00 21,000.00 2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 
203,500.00 203,500.00 2164 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
224,500.00 0.00 224,500.00 Soma do Programa
224,500.00 0.00 224,500.00 Soma da SubFuncao
606 Extensão Rural
71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11,000.00 11,000.00 1159 Construção de Barragens , Tanques e Aguadas 
22,000.00 22,000.00 1160 Abertura e equipamentos de Poços Tubulares
0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa
0.00 33,000.00 33,000.00 Soma da SubFuncao
240,500.00 33,000.00 273,500.00 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVICOS
691 Promocao	Comercial
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
10,000.00 10,000.00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da Funcao
25 ENERGIA
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
752 Energia Eletrica
87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33,000.00 33,000.00 1187 Implantação e Ampliação Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural
0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa
89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
22,000.00 22,000.00 1190 Implantação de Energia Solar Rural
0.00 22,000.00 22,000.00 Soma do Programa
0.00 55,000.00 55,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 55,000.00 55,000.00 Soma da Funcao
251,900.00 150,000.00 401,900.00 Total da Unidade Gestora
251,900.00 150,000.00 401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
11
Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
4 ADMINISTRACAO
121 Planejamento	e	Orcamento
40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
69,500.00 69,500.00 2179 Manutenção do Setor de compras, licitações e contratos
34,000.00 34,000.00 2180 Manutenção do Setor de Patrimônio
32,000.00 32,000.00 2181 Manutenção do Almoxarifado Municipal
32,000.00 32,000.00 2182 Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto da sede do município
167,500.00 0.00 167,500.00 Soma do Programa
167,500.00 0.00 167,500.00 Soma da SubFuncao
167,500.00 0.00 167,500.00 Soma da Funcao
167,500.00 0.00 167,500.00 Total da Unidade Gestora
167,500.00 0.00 167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
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Continuação
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
12
Poder Executivo
Reserva de Contingência
12 Reserva de Contingência
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 12 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 50,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma do Programa
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da Funcao
50,000.00 0.00 50,000.00 Total da Unidade Gestora
50,000.00 0.00 50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
13
Poder Executivo
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 SANEAMENTO
122 Administracao	Geral
448 SANEAMENTO GERAL
238,000.00 238,000.00 4063 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos
105,000.00 105,000.00 4065 SAAE - SBU - Operação e Manut. dos Sistema de Água
0.00 343,000.00 343,000.00 Soma do Programa
0.00 343,000.00 343,000.00 Soma da SubFuncao
123 Administracao	Financeira
448 SANEAMENTO GERAL
8,500.00 8,500.00 4064 SAAE	-	PASEP
0.00 8,500.00 8,500.00 Soma do Programa
0.00 8,500.00 8,500.00 Soma da SubFuncao
452 Servicos Urbanos
448 SANEAMENTO GERAL
48,500.00 48,500.00 3010 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos
20,000.00 20,000.00 3011 SAAE - SBU - Ampl. Ref. Reap.do Sist. de Água
20,000.00 20,000.00 3012 SAAE - SBU - Const. Unid de Captação Elev. Tratam. Reserv. de Água
40,000.00 40,000.00 3013 SAAE - SBU - Operação e Manut. do Sist. de Água
0.00 128,500.00 128,500.00 Soma do Programa
0.00 128,500.00 128,500.00 Soma da SubFuncao
0.00 480,000.00 480,000.00 Soma da Funcao
0.00 480,000.00 480,000.00 Total da Unidade Gestora
0.00 480,000.00 480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
25,861,620.00 Total da Despesa
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 1 LEGISLATIVA
 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 31 Acao Legislativa
929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
 200,000.00 0.00 200,000.00 2 JUDICIARIA
 200,000.00 0.00 200,000.00 61 Acao Judiciaria
200,000.00 0.00 200,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 2,132,972.00 62,000.00 2,194,972.00 4 ADMINISTRACAO
 167,500.00 0.00 167,500.00 121 Planejamento e Orcamento
167,500.00 0.00 167,500.00 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
 1,538,472.00 44,000.00 1,582,472.00 122 Administracao Geral
573,000.00 22,000.00 595,000.00 8 GABINETE DA PREFEITA
965,472.00 22,000.00 987,472.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 271,500.00 18,000.00 289,500.00 123 Administracao Financeira
271,500.00 18,000.00 289,500.00 10 CONTROLE FINANCEIRO
 21,000.00 0.00 21,000.00 129 Administracao de Receitas
21,000.00 0.00 21,000.00 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
 134,500.00 0.00 134,500.00 131 Comunicacao Social
134,500.00 0.00 134,500.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
 61,500.00 0.00 61,500.00 6 SEGURANCA PUBLICA
 61,500.00 0.00 61,500.00 181 Policiamento
61,500.00 0.00 61,500.00 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
 1,097,900.00 434,000.00 1,531,900.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL
 54,900.00 0.00 54,900.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
54,900.00 0.00 54,900.00 483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
 1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00 244 Assistencia Comunitaria
511,400.00 344,000.00 855,400.00 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
531,600.00 10,000.00 541,600.00 483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
 0.00 80,000.00 80,000.00 365 Educacao Infantil
0.00 80,000.00 80,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 120,000.00 0.00 120,000.00 9 PREVIDENCIA SOCIAL
 120,000.00 0.00 120,000.00 271 Previdencia Basica
120,000.00 0.00 120,000.00 28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 10 SAUDE
 0.00 20,000.00 20,000.00 122 Administracao Geral
0.00 20,000.00 20,000.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 301 Atencao Basica
3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 0.00 221,000.00 221,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
0.00 221,000.00 221,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 136,500.00 0.00 136,500.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
136,500.00 0.00 136,500.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 231,900.00 0.00 231,900.00 304 Vigilancia Sanitaria
231,900.00 0.00 231,900.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 11,000.00 0.00 11,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica
11,000.00 0.00 11,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00 12 EDUCACAO
 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 361 Ensino Fundamental
9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 159,000.00 0.00 159,000.00 365 Educacao Infantil
11,000.00 0.00 11,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
148,000.00 0.00 148,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 123,800.00 0.00 123,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos
123,800.00 0.00 123,800.00 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
 246,000.00 16,000.00 262,000.00 13 CULTURA
 246,000.00 16,000.00 262,000.00 392 Difusão Cultural
246,000.00 16,000.00 262,000.00 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
 1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00 15 URBANISMO
 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 451 Infra-Estrutura Urbana
1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 52 PLANEJAMENTO URBANO
 554,000.00 201,000.00 755,000.00 452 Servicos Urbanos
554,000.00 201,000.00 755,000.00 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 22,000.00 10,000.00 32,000.00 16 HABITACAO
 22,000.00 10,000.00 32,000.00 482 Habitacao Urbana
22,000.00 10,000.00 32,000.00 56 MELHORIA HABITACIONAL
 325,000.00 547,000.00 872,000.00 17 SANEAMENTO
 0.00 343,000.00 343,000.00 122 Administracao Geral
0.00 343,000.00 343,000.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 8,500.00 8,500.00 123 Administracao Financeira
0.00 8,500.00 8,500.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 128,500.00 128,500.00 452 Servicos Urbanos
0.00 128,500.00 128,500.00 448 SANEAMENTO GERAL
 325,000.00 67,000.00 392,000.00 512 Saneamento Basico Urbano
325,000.00 67,000.00 392,000.00 58 SANEAMENTO GERAL
 11,400.00 0.00 11,400.00 18 GESTAO AMBIENTAL
 11,400.00 0.00 11,400.00 542 Controle Ambiental
11,400.00 0.00 11,400.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
 240,500.00 33,000.00 273,500.00 20 AGRICULTURA
 16,000.00 0.00 16,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal
16,000.00 0.00 16,000.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
 224,500.00 0.00 224,500.00 605 Abastecimento
224,500.00 0.00 224,500.00 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
 0.00 33,000.00 33,000.00 606 Extensão Rural
0.00 33,000.00 33,000.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 0.00 10,000.00 10,000.00 23 COMERCIO E SERVICOS
 0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial
0.00 10,000.00 10,000.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 114,000.00 55,000.00 169,000.00 25 ENERGIA
 114,000.00 55,000.00 169,000.00 752 Energia Eletrica
114,000.00 33,000.00 147,000.00 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.00 22,000.00 22,000.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
 694,000.00 220,000.00 914,000.00 26 TRANSPORTE
 694,000.00 220,000.00 914,000.00 782 Transporte Rodoviario
694,000.00 220,000.00 914,000.00 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
 88,000.00 25,000.00 113,000.00 27 DESPORTO E LAZER
 88,000.00 25,000.00 113,000.00 812 Desporto Comunitario
88,000.00 25,000.00 113,000.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
 15,000.00 560,000.00 575,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
 15,000.00 560,000.00 575,000.00 843 Servico da Divida Interna
15,000.00 560,000.00 575,000.00 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
 50,000.00 0.00 50,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
 50,000.00 0.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00 0.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa
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ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010
Ordinarios Vinculados Total Conta
 0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 1 LEGISLATIVA
 0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 31 Acao Legislativa
0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
 0.00 200,000.00 200,000.00 2 JUDICIARIA
 0.00 200,000.00 200,000.00 61 Acao Judiciaria
0.00 200,000.00 200,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 0.00 2,194,972.00 2,194,972.00 4 ADMINISTRACAO
 0.00 167,500.00 167,500.00 121 Planejamento e Orcamento
0.00 167,500.00 167,500.00 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
 0.00 1,582,472.00 1,582,472.00 122 Administracao Geral
0.00 595,000.00 595,000.00 8 GABINETE DA PREFEITA
0.00 987,472.00 987,472.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 0.00 289,500.00 289,500.00 123 Administracao Financeira
0.00 289,500.00 289,500.00 10 CONTROLE FINANCEIRO
 0.00 21,000.00 21,000.00 129 Administracao de Receitas
0.00 21,000.00 21,000.00 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
 0.00 134,500.00 134,500.00 131 Comunicacao Social
0.00 134,500.00 134,500.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
 0.00 61,500.00 61,500.00 6 SEGURANCA PUBLICA
 0.00 61,500.00 61,500.00 181 Policiamento
0.00 61,500.00 61,500.00 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
 0.00 1,531,900.00 1,531,900.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL
 0.00 54,900.00 54,900.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
0.00 54,900.00 54,900.00 483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
 0.00 1,397,000.00 1,397,000.00 244 Assistencia Comunitaria
0.00 855,400.00 855,400.00 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
0.00 541,600.00 541,600.00 483 ASSISTÊNCIA	AO	MENOR
 0.00 80,000.00 80,000.00 365 Educacao Infantil
0.00 80,000.00 80,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 0.00 120,000.00 120,000.00 9 PREVIDENCIA SOCIAL
 0.00 120,000.00 120,000.00 271 Previdencia Basica
0.00 120,000.00 120,000.00 28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
 0.00 4,075,368.00 4,075,368.00 10 SAUDE
 0.00 20,000.00 20,000.00 122 Administracao Geral
0.00 20,000.00 20,000.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 0.00 3,454,968.00 3,454,968.00 301 Atencao Basica
0.00 3,454,968.00 3,454,968.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 0.00 221,000.00 221,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
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ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010
Ordinarios Vinculados Total Conta
0.00 221,000.00 221,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 0.00 136,500.00 136,500.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
0.00 136,500.00 136,500.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 0.00 231,900.00 231,900.00 304 Vigilancia Sanitaria
0.00 231,900.00 231,900.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 0.00 11,000.00 11,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica
0.00 11,000.00 11,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 0.00 10,595,280.00 10,595,280.00 12 EDUCACAO
 0.00 10,312,480.00 10,312,480.00 361 Ensino Fundamental
0.00 10,312,480.00 10,312,480.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 0.00 159,000.00 159,000.00 365 Educacao Infantil
0.00 11,000.00 11,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0.00 148,000.00 148,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 0.00 123,800.00 123,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos
0.00 123,800.00 123,800.00 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
 0.00 262,000.00 262,000.00 13 CULTURA
 0.00 262,000.00 262,000.00 392 Difusão Cultural
0.00 262,000.00 262,000.00 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
 0.00 2,781,700.00 2,781,700.00 15 URBANISMO
 0.00 2,026,700.00 2,026,700.00 451 Infra-Estrutura Urbana
0.00 2,026,700.00 2,026,700.00 52 PLANEJAMENTO URBANO
 0.00 755,000.00 755,000.00 452 Servicos Urbanos
0.00 755,000.00 755,000.00 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 0.00 32,000.00 32,000.00 16 HABITACAO
 0.00 32,000.00 32,000.00 482 Habitacao Urbana
0.00 32,000.00 32,000.00 56 MELHORIA HABITACIONAL
 0.00 872,000.00 872,000.00 17 SANEAMENTO
 0.00 343,000.00 343,000.00 122 Administracao Geral
0.00 343,000.00 343,000.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 8,500.00 8,500.00 123 Administracao Financeira
0.00 8,500.00 8,500.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 128,500.00 128,500.00 452 Servicos Urbanos
0.00 128,500.00 128,500.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 392,000.00 392,000.00 512 Saneamento Basico Urbano
0.00 392,000.00 392,000.00 58 SANEAMENTO GERAL
 0.00 11,400.00 11,400.00 18 GESTAO AMBIENTAL
 0.00 11,400.00 11,400.00 542 Controle Ambiental
0.00 11,400.00 11,400.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
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ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010
Ordinarios Vinculados Total Conta
 0.00 273,500.00 273,500.00 20 AGRICULTURA
 0.00 16,000.00 16,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal
0.00 16,000.00 16,000.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
 0.00 224,500.00 224,500.00 605 Abastecimento
0.00 224,500.00 224,500.00 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
 0.00 33,000.00 33,000.00 606 Extensão Rural
0.00 33,000.00 33,000.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 0.00 10,000.00 10,000.00 23 COMERCIO E SERVICOS
 0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial
0.00 10,000.00 10,000.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 0.00 169,000.00 169,000.00 25 ENERGIA
 0.00 169,000.00 169,000.00 752 Energia Eletrica
0.00 147,000.00 147,000.00 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.00 22,000.00 22,000.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
 0.00 914,000.00 914,000.00 26 TRANSPORTE
 0.00 914,000.00 914,000.00 782 Transporte Rodoviario
0.00 914,000.00 914,000.00 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
 0.00 113,000.00 113,000.00 27 DESPORTO E LAZER
 0.00 113,000.00 113,000.00 812 Desporto Comunitario
0.00 113,000.00 113,000.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
 0.00 575,000.00 575,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
 0.00 575,000.00 575,000.00 843 Servico da Divida Interna
0.00 575,000.00 575,000.00 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
 0.00 50,000.00 50,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
 0.00 50,000.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00 50,000.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00 25,861,620.00 25,861,620.00 Total da Despesa
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro
ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7
ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 3
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 9 da Lei 4.320/64
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
Conta LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL
1-CAMARA MUNICIPAL 1,019,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 200,000.00 0.00 595,000.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 105,472.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 1,224,500.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 102,500.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 167,500.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 1,019,000.00 200,000.00 0.00 2,194,972.00 0.00
Conta SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 61,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 120,000.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 4,075,368.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 1,451,900.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 80,000.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 61,500.00 0.00 1,531,900.00 120,000.00 4,075,368.00
Conta TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 10,595,280.00 262,000.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 2,781,700.00
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ESTADO DA BAHIA
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DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 0.00 10,595,280.00 262,000.00 0.00 2,781,700.00
Conta HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 32,000.00 340,000.00 0.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 52,000.00 11,400.00 0.00 273,500.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 480,000.00 0.00 0.00 0.00
Total... 32,000.00 872,000.00 11,400.00 0.00 273,500.00
Conta ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 114,000.00
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 10,000.00 0.00 55,000.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 0.00 0.00 10,000.00 0.00 169,000.00
Conta TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,019,000.00
2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 795,000.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 105,472.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 245,000.00 0.00 1,531,000.00
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 9 da Lei 4.320/64
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 222,500.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 4,075,368.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 113,000.00 330,000.00 0.00 11,300,280.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,451,900.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 914,000.00 0.00 0.00 0.00 4,261,700.00
10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 401,900.00
11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 167,500.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 50,000.00 50,000.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 480,000.00
Total... 914,000.00 113,000.00 575,000.00 50,000.00 25,861,620.00
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ESTADO DA BAHIA
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2010
FONTES DA RECEITA Valor FUNÇÕES DE GOVERNO Valor
11-Receita Tributária 843,470.00 01-LEGISLATIVA 1,019,000.00
13-Receita Patrimonial 129,500.00 02-JUDICIARIA 200,000.00
16-Receita de Serviços 359,000.00 04-ADMINISTRACAO 2,194,972.00
17-Transferências Correntes 26,315,500.00 06-SEGURANCA PUBLICA 61,500.00
19-Outras Receitas Correntes 262,750.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 1,531,900.00
21-Operações de Crédito 700,000.00 09-PREVIDENCIA SOCIAL 120,000.00
22-Alienacao de Bens 10,000.00 10-SAUDE 4,075,368.00
24-Transferências de Capital 375,000.00 12-EDUCACAO 10,595,280.00
97-DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 3,133,600.00) 13-CULTURA 262,000.00
15-URBANISMO 2,781,700.00
16-HABITACAO 32,000.00
17-SANEAMENTO 872,000.00
18-GESTAO AMBIENTAL 11,400.00
20-AGRICULTURA 273,500.00
23-COMERCIO E SERVICOS 10,000.00
25-ENERGIA 169,000.00
26-TRANSPORTE 914,000.00
27-DESPORTO E LAZER 113,000.00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 575,000.00
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 50,000.00
Receita... 25,861,620.00 Despesa... 25,861,620.00
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Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2010
1 - TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00
3 - PROCESSO JUDICIARIO 200,000.00 0.00 200,000.00
8 - GABINETE DA PREFEITA 573,000.00 22,000.00 595,000.00
9 - SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 965,472.00 22,000.00 987,472.00
10 - CONTROLE FINANCEIRO 271,500.00 18,000.00 289,500.00
16 - INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21,000.00 0.00 21,000.00
18 - IMPRENSA E PUBLICIDADE 134,500.00 0.00 134,500.00
22 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 61,500.00 0.00 61,500.00
27 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 511,400.00 344,000.00 855,400.00
28 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 120,000.00 0.00 120,000.00
32 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 3,823,368.00 20,000.00 3,843,368.00
33 - MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 11,000.00 221,000.00 232,000.00
40 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 167,500.00 0.00 167,500.00
42 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9,859,480.00 464,000.00 10,323,480.00
46 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 148,000.00 80,000.00 228,000.00
50 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 246,000.00 16,000.00 262,000.00
52 - PLANEJAMENTO URBANO 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00
53 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 554,000.00 201,000.00 755,000.00
56 - MELHORIA HABITACIONAL 22,000.00 10,000.00 32,000.00
58 - SANEAMENTO GERAL 325,000.00 67,000.00 392,000.00
67 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 16,000.00 0.00 16,000.00
70 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 224,500.00 0.00 224,500.00
71 - MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0.00 33,000.00 33,000.00
80 - PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 11,400.00 10,000.00 21,400.00
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Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2010
87 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 114,000.00 33,000.00 147,000.00
89 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 0.00 22,000.00 22,000.00
91 - MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 694,000.00 220,000.00 914,000.00
96 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 88,000.00 25,000.00 113,000.00
99 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 15,000.00 560,000.00 575,000.00
252 - EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 123,800.00 0.00 123,800.00
448 - SANEAMENTO GERAL 0.00 480,000.00 480,000.00
483 - ASSISTÊNCIA AO MENOR 586,500.00 10,000.00 596,500.00
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00
Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2010
1 - CAMARA MUNICIPAL 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00
2 - GABINETE DA PREFEITA 773,000.00 22,000.00 795,000.00
3 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 95,472.00 10,000.00 105,472.00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 6,000.00 222,500.00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00
7 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 251,900.00 150,000.00 401,900.00
11 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167,500.00 0.00 167,500.00
12 - Reserva de Contingência 50,000.00 0.00 50,000.00
13 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 480,000.00 480,000.00
Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
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Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
31 - Acao Legislativa 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00
61 - Acao Judiciaria 200,000.00 0.00 200,000.00
121 - Planejamento e Orcamento 167,500.00 0.00 167,500.00
122 - Administracao Geral 1,538,472.00 407,000.00 1,945,472.00
123 - Administracao Financeira 271,500.00 26,500.00 298,000.00
129 - Administracao de Receitas 21,000.00 0.00 21,000.00
131 - Comunicacao Social 134,500.00 0.00 134,500.00
181 - Policiamento 61,500.00 0.00 61,500.00
243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente 54,900.00 0.00 54,900.00
244 - Assistencia Comunitaria 1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00
271 - Previdencia Basica 120,000.00 0.00 120,000.00
301 - Atencao Basica 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00
302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 0.00 221,000.00 221,000.00
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 136,500.00 0.00 136,500.00
304 - Vigilancia Sanitaria 231,900.00 0.00 231,900.00
305 - Vigilancia Epidemiologica 11,000.00 0.00 11,000.00
361 - Ensino Fundamental 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00
365 - Educacao Infantil 159,000.00 80,000.00 239,000.00
366 - Educacao de Jovens e Adultos 123,800.00 0.00 123,800.00
392 - Difusão Cultural 246,000.00 16,000.00 262,000.00
451 - Infra-Estrutura Urbana 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00
452 - Servicos Urbanos 554,000.00 329,500.00 883,500.00
482 - Habitacao Urbana 22,000.00 10,000.00 32,000.00
512 - Saneamento Basico Urbano 325,000.00 67,000.00 392,000.00
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010
542 - Controle Ambiental 11,400.00 0.00 11,400.00
601 - Promocao da Producao Vegetal 16,000.00 0.00 16,000.00
605 - Abastecimento 224,500.00 0.00 224,500.00
606 - Extensão Rural 0.00 33,000.00 33,000.00
691 - Promocao Comercial 0.00 10,000.00 10,000.00
752 - Energia Eletrica 114,000.00 55,000.00 169,000.00
782 - Transporte Rodoviario 694,000.00 220,000.00 914,000.00
812 - Desporto Comunitario 88,000.00 25,000.00 113,000.00
843 - Servico da Divida Interna 15,000.00 560,000.00 575,000.00
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00
Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.248.243,00 16.465.284,02 18.415.093,15 18.094.413,00 24.136.620,00 25.818.987,29 29.489.995,41 32.105.869,80
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 439.090,00 705.591,31 691.930,45 660.186,00 843.470,00 1.048.022,45 1.174.625,14 1.295.187,51
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 424.460,00 662.978,69 658.329,72 601.975,00 762.470,00 962.227,76 1.081.695,09 1.193.864,52
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA 316.635,00 252.871,08 288.744,66 320.290,00 391.470,00 444.808,70 502.185,75 556.404,31
1112.02.00.00.00 IPTU 71.060,00 7.642,15 6.738,44 11.662,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 												 	30.000,00
1112.04.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 236.170,00 230.608,61 260.830,22 284.179,00 350.000,00 395.162,30 443.981,78 489.879,95
1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 236.170,00 230.608,61 260.830,22 284.179,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 												 	40.000,00
1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 325.000,00 365.162,30 408.981,78 										 	449.879,95
1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 9.405,00 14.620,32 21.176,00 24.449,00 26.470,00 29.646,40 33.203,97 												 	36.524,36
1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 107.825,00 410.107,61 369.585,06 281.685,00 371.000,00 517.419,06 579.509,35 637.460,21
1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 106.780,00 405.397,79 349.295,73 270.685,00 345.500,00 489.014,01 547.695,69 										 	602.465,25
1113.06.00.00.00 Outras Receitas Tributárias 																 	1.045,00 11.000,00 25.500,00 28.405,05 31.813,66 34.994,96
1113.06.01.00.00 Simples Nacional - 																 	4.709,82 20.289,33 11.000,00 25.500,00 28.405,05 31.813,66 												 	34.994,96
1120.00.00.00.00 TAXAS 13.585,00 42.612,62 33.600,73 57.211,00 81.000,00 85.794,69 92.930,05 101.322,99
1121.00.00.00.00 TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.316,80 36.640,12 23.886,84 46.700,00 65.000,00 68.730,25 73.737,88 80.611,60
1121.17.00.00.00 TAXA FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 														 	5.000,00
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO 3.138,00 12.362,55 11.950,19 10.500,00 15.000,00 16.730,25 18.737,88 												 	20.611,60
1121.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 3.134,10 																 	1.129,55 - 2.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 														 	5.000,00
1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 1.044,70 23.148,02 11.936,65 34.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00
1121.99.01.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 1.044,70 23.148,02 11.936,65 34.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 												 	50.000,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.268,20 5.972,50 9.713,89 10.511,00 16.000,00 17.064,44 19.192,17 20.711,39
1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.044,70 55,00 25,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.044,70 															 1.070,18 - 2.200,00 2.500,00 2.500,00 3.000,00 														 	3.000,00
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.178,80 4.847,32 9.688,89 7.211,00 12.500,00 13.564,44 15.192,17 16.711,39
1122.99.99.00.00 OUTRAS TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS 4.178,80 4.847,32 9.688,89 7.211,00 12.500,00 13.564,44 15.192,17 												 	16.711,39
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.045,00 - - 1.000,00 - - - -
1130.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.045,00 - - 1.000,00 - - - -
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - - - 2.000,00 - - - -
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 13.377,03 27.965,11 120.990,00 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 13.377,03 27.965,11 120.990,00 - - - -
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - - - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00
1324.00.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - - - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00
1324.99.00.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS 																							 - 																							 - 																							 - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00
1324.99.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CONTA MOVIMENTO - 7.876,62 922,47 31.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 												 	40.000,00
1324.99.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO-CONTA VINCULADA FUNDEB - 1.394,44 3.620,86 70.490,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 												 	85.000,00
1324.99.05.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO-SAÚDE - 																					 	91,07 																								 	- - 3.500,00 3.800,00 4.500,00 														 	5.000,00
1324.99.06.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CONTA VINCULADA - 4.014,90 4.748,53 3.000,00 5.000,00 6.500,00 7.500,00 														 	8.200,00
1324.99.07.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS SAÚDE RECURSOS
PROPIOS 																								 	- - 53,09 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.08.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CIDE 																								 	- - 0,06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.09.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCIRAS -SÁLARIO EDUCAÇÃO 																								 	- - 1,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.10.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PSF 																								 	- - 138,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.12.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PNAE 																								 	- - 16.539,68 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.13.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PACS 																								 	- - 256,28 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 														 	1.000,00
1324.99.14.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PETI 																								 	- - 1.684,28 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 														 	5.000,00
PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO
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ESTADO DA BAHIA
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REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA 
ESTIVA
1721.33.34.00.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 20.894,00 93.363,65 93.890,51 124.719,00 138.000,00 145.000,00 150.000,00 										 	165.000,00
1721.33.36.00.00 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.119,03 8.585,53 875,65 8.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 												 	20.000,00
1721.33.37.00.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 24.654,92 140.250,00 109.578,17 180.000,00 220.000,00 238.000,00 245.000,00 										 	258.000,00
1721.33.84.00.00 OUTROS PROGRAMAS 														 	36.564,50 																								 	- - 															 	20.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 												 	75.000,00
1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - 80.705,42 229.215,32 471.476,00 665.000,00 221.000,00 718.000,00 767.000,00
1721.34.02.00.00 IGD- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (MDS) 																								 	- 																								 	- - 															 	31.116,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 												 	48.000,00
1721.34.03.00.00 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAl BÁSICA 																								 	- 																								 	- - 															 	15.818,00 20.000,00 23.000,00 28.000,00 												 	32.000,00
1721.34.04.00.00 PROGRAMA AGENTE JOVEM 																								 	- 																								 	- - 															 	12.316,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 												 	22.000,00
1721.34.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PETI 																								 	- - 154.940,00 350.000,00 420.000,00 47.000,00 520.000,00 										 	550.000,00
1721.34.05.00.00 PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 																								 	- 																								 	- - 															 	16.120,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 												 	30.000,00
1721.34.06.00.00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 																								 	- 																								 	- - 															 	34.416,00 43.500,00 48.000,00 55.000,00 												 	60.000,00
1721.34.07.00.00 OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FNAS 																								 	- 																								 	- - 															 	11.690,00 104.500,00 18.000,00 22.000,00 												 	25.000,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 388.123,50 515.710,53 610.991,89 602.772,00 792.500,00 870.551,40 971.384,10 1.049.522,51
1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 64.144,58 169.740,26 184.289,80 130.000,00 230.000,00 258.005,72 296.706,57 										 	326.377,23
1721.35.02.00.00 PDDE 														 	44.713,16 - 33.961,20 30.672,00 42.500,00 47.545,68 54.677,53 												 	60.145,28
1721.35.03.00.00 PNAE 130.483,03 179.652,00 148.856,40 190.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 										 	255.000,00
1721.35.91.00.00 REPASSE DO PANAC 8.253,13 28.669,52 23.766,57 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 												 	43.000,00
1721.35.92.00.00 REPASSE DO PNATE 140.529,60 128.315,38 220.117,92 150.000,00 185.000,00 210.000,00 240.000,00 										 	260.000,00
1721.35.93.00.00 REPASSE DO PEJA - 																 	9.333,37 - 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 												 	85.000,00
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - - - 12.100,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferenicas do FNDE 																								 	- 																								 	- - 12.100,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 												 	20.000,00
1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96 																								 	- 																								 	- 																								 	- 																									 	- 																								 	- 																						 	- 																								 	- 																						 	-
9721.36.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 																								 	- 																								 	- 																								 	- 																									 	- 																								 	- 																						 	- 																								 	- 																						 	-
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 772.897,82 1.833.659,73 1.972.754,39 2.104.190,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 772.897,82 1.833.659,73 1.895.453,07 2.104.190,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00
1722.01.01.00.00 PARTICIPAÇÃO DO ICMS - 1.582.622,70 - 1.726.753,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 837.672,00 1.898.672,23 2.023.475,50 2.026.753,00 2.750.000,00 2.950.000,00 3.250.000,00 								3.600.000,00
9722.01.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS (125.651,00) (316.049,53) (371.892,57) (300.000,00) (550.000,00) (590.000,00) (650.000,00) 									 	(720.000,00)
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 14.526,00 123.438,70 148.402,18 128.613,00 185.000,00 210.000,00 240.000,00 										 	260.000,00
9722.01.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA 																								 	- 																								 	- 																								 	- - (37.000,00) (42.000,00) (48.000,00) 											 	(52.000,00)
1722.01.04.00.00 PARTICIPAÇÃO DO IPI 																								 	- - 46.726,59 39.840,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 												 	83.000,00
9722.01.04.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 15.153,00 														 	47.562,38 - (5.976,00) (12.000,00) (13.000,00) (15.000,00) 											 	(16.600,00)
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 32.395,00 54.341,60 48.741,37 86.148,00 110.000,00 125.000,00 140.000,00 										 	155.000,00
1722.01.14.00.00 TRANSFERÊNCIA DO FIES 																								 	- - 76.958,65 30.000,00 45.000,00 60.000,00 80.000,00 												 	95.000,00
1722.01.99.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NAS RECEITAS DO ESTADO 1.075,82 25.703,12 342,67 98.812,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 										 	150.000,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.093.658,00 3.500.222,17 4.534.503,71 3.442.464,00 6.220.000,00 6.809.800,00 7.442.200,00 7.882.500,00
1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.577.810,41 3.138.371,36 3.842.275,94 3.439.782,00 5.345.000,00 5.839.800,00 6.322.200,00 6.652.500,00
1724.01.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM 442.117,04 3.138.371,36 3.842.275,94 3.439.782,00 2.750.000,00 3.050.000,00 3.350.000,00 								3.500.000,00
1724.01.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 														 	25.699,62 																								 	- 																								 	- - 25.000,00 28.000,00 30.000,00 												 	33.000,00
1724.01.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 									 	1.063.504,60 																								 	- 																								 	- - 2.300.000,00 2.450.000,00 2.600.000,00 								2.750.000,00
1724.01.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI 														 	28.206,90 																								 	- 																								 	- - 50.000,00 60.000,00 68.000,00 												 	72.000,00
1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 1.500,00 1.800,00 2.200,00 														 	2.500,00
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.749.588,00 15.589.662,85 17.675.081,60 17.240.243,50 23.021.900,00 24.490.264,84 27.995.020,27 30.481.872,29
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.289.758,00 15.588.474,93 17.675.081,60 16.979.172,50 22.716.900,00 24.155.264,84 27.630.020,27 30.096.872,29
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.423.202,18 10.254.593,03 11.167.823,50 11.432.518,50 13.830.900,00 14.455.464,84 16.980.820,27 18.659.972,29
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.324.734,44 7.662.247,92 7.924.119,37 8.592.411,50 10.100.000,00 10.820.000,00 12.402.385,72 13.644.224,29
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 4.598.554,00 9.167.604,55 9.610.547,93 10.090.692,00 12.600.000,00 13.500.000,00 15.472.982,15 17.020.280,36
9721.01.02.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM (275.909,56) (1.516.373,32) (1.693.548,52) (1.513.604,00) (2.520.000,00) (2.700.000,00) (3.094.596,43) (3.404.056,07)
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR 2.090,00 11.792,10 8.480,53 20.762,50 25.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
9721.01.05.00.00 DDUÇÃO DA RECEITA DO ITR - (775,41) (1.360,57) (5.439,00) (5.000,00) (5.000,00) (6.000,00) (7.000,00)
1721.09.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 49.088,30 43.473,97 48.616,50 123.400,00 140.000,00 144.000,00 168.000,00
1721.09.01.00.00 COTA PARTE DO ICMS-EXPORTAÇÃO 18.915,00 16.799,27 13.039,77 36.260,00 48.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
9721.09.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS-EXP. (2.837,00) (2.798,75) (2.633,42) (4.013,00) (9.600,00) (10.000,00) (11.000,00) (12.000,00)
1721.09.99.00.00 DEMAIS TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.450,00 35.087,78 30.434,20 16.369,50 85.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00
1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 
RECURSOS NATURAIS 48.000,00 91.459,57 128.364,56 99.523,50 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00
1721.22.70.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP 48.000,00 91.459,57 128.364,56 99.523,50 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 815.229,00 1.850.956,09 2.231.658,39 1.617.719,00 1.990.000,00 2.223.913,44 2.535.050,45 2.806.225,50
1721.33.01.00.00 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - - - 380.000,00 475.000,00 565.000,00 650.000,00 730.000,00
1721.33.01.01.00 COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 227.167,37 522.275,28 543.172,60 380.000,00 475.000,00 565.000,00 650.000,00 730.000,00
1721.33.01.02.00 COMPONENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL - PAB 
VARIAVEL 475.965,32 968.846,00 1.383.489,00 815.000,00 970.000,00 1.070.000,00 1.240.000,00 1.380.000,00
1721.33.01.02.01 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 128.498,10 262.220,00 483.994,00 235.000,00 290.000,00 320.000,00 360.000,00 420.000,00
1721.33.01.02.02 PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 347.467,22 706.626,00 899.495,00 580.000,00 680.000,00 750.000,00 880.000,00 960.000,00
1721.33.03.00.00 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 61.428,36 97.635,63 100.652,46 90.000,00 125.000,00 140.913,44 162.050,45 178.225,50
1721.33.03.01.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 61.428,36 97.635,63 100.652,46 90.000,00 125.000,00 140.913,44 162.050,45 178.225,50
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA 
ESTIVA
1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 210.000,00 240.000,00 260.000,00 										 	280.000,00
1724.01.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCD 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 8.500,00 10.000,00 12.000,00 												 	15.000,00
1724.02.00.00.00 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 33.405,13 361.850,81 692.227,77 2.682,00 875.000,00 970.000,00 1.120.000,00 								1.230.000,00
1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 459.830,00 1.187,92 - 261.071,00 305.000,00 335.000,00 365.000,00 385.000,00
1761.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES 271.784,00 1.187,92 - 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00
1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.632,00 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00
1761.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00
1761.99.99.00.01 OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO - 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 										 	260.000,00
1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADO ,DF E ENTIDADES 188.046,00 - - 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO - - - 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00
1762.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DO ESTADO 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 										 	125.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.630,00 156.652,83 20.115,99 70.993,50 141.750,00 144.400,00 177.350,00 179.610,00
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.135,00 1.530,09 4.786,37 1.800,00 6.500,00 7.100,00 8.500,00 9.540,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.045,00 1.530,09 4.527,49 1.400,00 6.000,00 6.500,00 7.800,00 8.800,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 																 	1.045,00 - 400,00 500,00 500,00 800,00 																	 	800,00
1911.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA OUTROS TRIBUTOS - 1.530,09 4.527,49 1.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
1911.99.00.00.00 MULTAS TCM - 1.530,09 4.527,49 1.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00 														 	8.000,00
1913.00.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.045,00 - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00
1913.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.045,00 - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00
1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 																								 	- - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 																	 	370,00
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS - - - 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00
1918.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 																								 	- 																								 	- - 200,00 250,00 300,00 350,00 																	 	370,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.090,00 118.223,11 158,21 2.200,00 5.250,00 5.300,00 5.350,00 5.370,00
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00
1921.99.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 																	 	370,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.045,00 117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.045,00 117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1922.99.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.045,00 												 	117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 														 	5.000,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 4.180,00 26.308,45 14.126,43 6.207,50 45.000,00 47.000,00 63.500,00 64.700,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA - 26.308,45 14.126,43 6.207,50 45.000,00 47.000,00 63.500,00 64.700,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTOS TRIBUTOS 2.090,00 18.288,02 8.939,07 																 	4.207,50 5.000,00 5.500,00 6.000,00 														 	6.500,00
1932.00.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 40.000,00 41.500,00 57.500,00 58.200,00
1932.99.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 40.000,00 41.500,00 57.500,00 58.200,00
1932.99.01.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS - SAAE 																								 	- 																								 	- 																								 	- - 5.000,00 6.500,00 7.500,00 														 	8.200,00
1932.99.02.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA OUTRAS RECEITAS 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 												 	50.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.225,00 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.225,00 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00
1990.99.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.591,18 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 										 	100.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 690.745,00 - 44.176,25 298.768,00 385.000,00 425.000,00 480.000,00 490.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.900,00 - - 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.900,00 - - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA 
ESTIVA
2219.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 														 	10.450,00 																								 	- - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 														 	5.000,00
2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - - - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 565.345,00 - 44.176,25 296.768,00 375.000,00 415.000,00 470.000,00 480.000,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 564.300,00 - 44.176,25 - 375.000,00 415.000,00 470.000,00 480.000,00
2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO UNIÃO ENTIDADES 292.678,00 - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 250.000,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.470,00 - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 250.000,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.470,00 - 119.000,00
2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO - - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 										 	250.000,00
2472.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO ESTADO, DF ENTIDADES 271.622,00 - 44.176,25 - 195.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00
2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO 												 	104.470,00 - 44.176,25 177.768,00 195.000,00 205.000,00 220.000,00 										 	230.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9.248.243,00 16.465.284,02 18.415.093,15 18.094.413,00 24.136.620,00 25.818.987,29 29.489.995,41 32.105.869,80
TOTAL GERAL 9.938.988,00 16.465.284,02 18.459.269,40 18.393.181,00 24.521.620,00 26.243.987,29 29.969.995,41 32.595.869,80
59
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 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
Demonstrativo XV: Memória e Metodologia de 
Cálculo 
(Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de 
maio de 2000)
A metodologia de cálculo utilizada para a demonstra￾ção das receitas e respectivas metas anuais para o período 
que compreende os anos de 2009, 2010 e 2011, levou em 
consideração as receitas realizadas durante os exercícios de 
2005, 2006 e 2007, bem como a projetada até o final do ano 
em evidência.
Foram acolhidos para correção das distorções de 
valores, dentro do cenário macroeconômico, o Índice de Pre￾ço ao Consumidor Amplo – IPCA, o Produto Interno Bruto da 
União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os 
anos de 2008, 2009, 2010, e 2011 respectivamente:
I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 4,57%, 3,9%, 
4,1% e 4,0%;
II.Produto Interno Bruto da União – PIB União: 3,5%, 3,65%, 
3,83% e 3,7%;
III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 5,1%, 
4,76%, 4,5% e 4,33%.
A aplicação dos métodos de projeção levam em consi￾deração a oscilação das receitas que compreendem o período 
de 2006 à 2007, sendo aplicada nestas a correção com base 
no respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir 
a distorção proveniente do crescimento dos PIB’s da União e 
do Estado e os seus impactos em suas principais transferên￾cias, foram utilizadas a incidência percentual do PIB da União 
nas transferências correntes, precisamente na Cota Parte do 
FPM e ICMS Exportação, e a incidência percentual do PIB do 
Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação.
Para as receitas que durante os três anos da série 
histórica se apresentaram com crescimento linear, foram 
aplicadas projeções estatísticas com base na tendência para 
o exercício a que se refere à LOA e para os dois subseqüen￾tes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - F 2 - SF 3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
01 031 001 1001 Reforma e Adaptacao do 
Prédio da Câmara Municipal
Reforma e adaptacao a Casa Legislativa, 
implantando e adquirindo as novas 
tecnologias.
Sede do Poder Legislativo 
rreformada e adaptada.
Auditório e 
Gabinetes
2010 2013 00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
01 31 001 1002 Equipamento da Camara 
municipal
Formular, analisar e aprovar proposições 
Legislativas.
Atividades de legislação, 
fiscalização e controle realizadas.
1 2010 2013 00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1 31 001 2003 Manutencao dos serv.da 
camara
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 929.000,00 1.013.000,00 1.103.000,00 1.242.000,00 4.287.000,00
1.019.000,00 1.108.000,00 1.203.000,00 1.347.000,00 4.677.000,00
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
12 361 2 1091 Const. e Ampl.de unidades 
educacionais
Construir, adequar e reformar unidades 
educacionais
Unidades escolares construidas, 
adequadas e reformadas.
2 2010 2013 01 305.000,00 318.000,00 369.000,00 403.000,00 1.395.000,00
12 361 2 1092 Equipamento ensino 
fundamental
Dotar o ensino fundamental de condições 
plenas de funcionamento.
Ações gerenciadas do ensino 
fundamental.
2 2010 2013 01 80.000,00 85.000,00 100.000,00 110.000,00 375.000,00
12 361 2 1093 Const. e Ampl.de unidades 
educacionais- FUNDEB
Construir, adequar e reformar unidades 
educacionais
Unidades escolares construidas, 
adequadas e reformadas.
2 2010 2013 19 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
12 361 2 1094 Eq. do Ensino Fundamental - 
Fundeb 40%
Dotar o ensino fundamental de condições 
plenas de funcionamento.
Ações gerenciadas do ensino 
fundamental.
2 2010 2013 19 44.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 209.000,00
12 361 2 2095 Gest.das Acoes do Ens. Fund. 
FUNDEB 60%
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 3.663.000,00 3.986.000,00 4.345.820,00 4.595.500,00 16.590.320,00
12 361 2 2096 Gest.das Acoes do Ens. Fund. 
FUNDEB 60%
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 2.337.000,00 2.556.220,00 2.784.380,00 2.935.000,00 10.612.600,00
12 361 2 2097 Manut. Do PNAT Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 210.000,00 228.000,00 250.677,53 255.000,00 943.677,53
12 361 2 2098 Manut.das Acoes do ensino 
fundamental
Ensino fundamental de condições plenas de 
funcionamento.
Ações gerenciadas do ensino 
fundamental.
1 2010 2013 01 3.079.780,00 3.324.230,61 3.766.715,22 4.149.405,45 14.320.131,28
12 361 2 2099 Programa Dinheiro Direto na 
Escola - PDDE.
Promover automia administrativa e 
financeira.
Unidade escolar assistidas. 1 2010 2013 15 28.000,00 30.000,00 33.000,00 41.000,00 132.000,00
12 361 2 2100 Prog.de Alimentacao Escolar￾PNAE
Assegurar o atendimento nutricional do 
aluno.
Aluno atendido. 1 2010 2013 15 258.700,00 281.545,68 310.000,00 320.145,28 1.170.390,96
12 365 2 2109 Manut.das Acoes do Ens. 
Infantil/Creches
Assegurar o atendimento de crianças em 
creches
Criança atendida 1 2010 2013 19 35.000,00 38.500,00 44.000,00 50.000,00 167.500,00
12 365 2 2110 Manut.das Acoes do Ens. 
Infantil/Creches
Assegurar o atendimento de crianças em 
creches
Criança atendida 1 2010 2013 18 40.000,00 51.880,00 56.500,00 63.000,00 211.380,00
12 365 2 2111 Manut.das acoes do Ens. 
Infant./ Pré Escolar
ensino fundamental de condições plenas de 
funcionamento.
Ações gerenciadas do ensino 
fundamental.
1 2010 2013 18 38.000,00 48.000,00 56.000,00 61.000,00 203.000,00
12 365 2 2112 Manut.das acoes do Ens. 
Infant./ Pré Escolar
ensino fundamental de condições plenas de 
funcionamento.
Ações gerenciadas do ensino 
fundamental.
1 2010 2013 19 35.000,00 37.000,00 41.000,00 47.000,00 160.000,00
12 366 2 2113 Gestao das acoes de Ed. De 
jovem e Adulto
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 32.000,00 34.200,00 39.500,00 45.000,00 150.700,00
12 366 2 2114 Gestao das acoes de Ed. De 
jovem e Adulto
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 36.000,00 48.000,00 55.000,00 61.000,00 200.000,00
12 366 2 2235 Manut.do PEJA Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 55.800,00 63.000,00 69.000,00 93.000,00 280.800,00
12 365 2236 Prog. Nac. de Alimentto de 
Creche
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 11.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
12 361 2 2250 Manutenção do Ensino 
Fundamental - QSE
Gerenciamento	dos	recursos	oriundos	do	
QSE
Atender	os	alunos	do	ensino	
fundamental da rede pública 
municipal
1 2010 2013 04 231.000,00 259.005,72 297.706,57 327.377,23 1.115.089,52
12 361 2 2251 Apoio as acoes do Ens.medio e 
superior
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 41.000,00 50.000,00 57.500,00 64.000,00 212.500,00
10.595.280,00 11.539.582,01 12.788.799,32 13.745.427,96 48.669.089,29
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
27 812 003 1207 Construção e Ampl. de Praças 
de Esporte
Construir Unidades Poliesportivas. Unidades Poliesportivas 
construídas.
1 2010 2013 00 10.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00
69.000,00
27 812 003 1209 Const.de Estadio de Futebol Construir Estadio de Futebol Estadio de Futebol construido 1 2010 2013 00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 74.000,00
12 392 003 2117 Manut.da Prom.de Evento 
Populares
Promover eventos e festas populares. Festas e eventos promovidos 1 2010 2013 00 246.000,00
255.000,00 292.916,51 320.000,00 1.113.916,51
112 812 003 2211 Inc. a preservaçao cultural local Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 30.000,00
30.000,00 35.000,00 40.000,00 135.000,00
12 812 003 2212 Manut. Do desp. Amador e 
Lazer
Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 58.000,00
64.000,00 74.000,00 81.000,00 277.000,00
13 392 003 1114 Adap. E ampliacao da 
Biblioteca municipal 
Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.000,00 19.253,47 22.500,00 24.000,00
81.753,47
375.000,00 402.253,47 464.416,51 509.000,00 1.750.669,98
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - 
TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
15 451 004 1120 Aq.de Veiculos e Maquina Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 3 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 105.000,00
15 451 004 1121 Pav.e urb.de vias de lograd. 
Publico
Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 50000 2010 2013 00 185.000,00 191.000,00 219.000,00 228.000,00 823.000,00
15 451 004 1127 Pav.e urb.de vias de lograd. 
Publico
Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 30000 2010 2013 24 201.000,00 217.000,00 250.000,00 260.000,00 928.000,00
15 451 004 1129 Construção e Ampl.de obras 
publicas
Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e 
ampliadas
1 2010 2013 00 62.000,00 67.000,00 77.000,00 84.000,00 290.000,00
16 482 004 1134 Construção de Casas 
Populares
Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e 
ampliadas
1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 59.000,00
17 512 004 1194 Const. Recuperacao e ref.de 
estradas vicinais
Construir pontes, pontilhoes e bueiros Pontes, pontilhoes e bueiros 
constuidas
35 2010 2013 00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 18.000,00 65.000,00
17 512 004 1195 Aquisição de Equip. para o 
Dep. De Transporte
construir , recuperer e reforma as estradas 
vicinais
Estradas vicinais construida, 
recuperada e reformadas.
3500 2010 2013 00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 77.000,00 262.000,00
17 512 004 1527 Unidades Domiciliares 
Saneadas
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 8000 2010 2013 024 15.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 64.000,00
17 512 004 2031 Manut.dos Serv.de 
saneamento basico
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 71.500,00 79.000,00 92.500,00 302.000,00 545.000,00
15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - 
Estrutura
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 16 111.000,00 126.000,00 141.000,00 156.000,00 534.000,00
15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - 
Estrutura
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 42 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00 775.000,00
15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - 
Estrutura
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 786.700,00 827.000,00 950.500,00 1.012.000,00 3.576.200,00
15 451 004 2126 Manut. Cemitérios. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 8.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 39.000,00
16 451 004 2130 Manut.dos serv. De Limp. 
Publico
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 546.000,00 587.000,00 676.000,00 680.773,07 2.489.773,07
16 512 004 2132 Melhorias de Unidades 
Sanitarias
Unidade Sanitarias melhoradas Unidade Sanitaria melhorar. 1 2010 2013 00 3.500,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 20.500,00
17 512 004 2141 Manut.de rede. De abast. de 
agua
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 253.500,00 279.000,00 319.500,00 319.500,00 1.171.500,00
25 752 004 2188 Manut.dos serv.de Ilum. 
Publico
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 114.000,00 125.000,00 146.500,00 146.500,00 532.000,00
26 782 004 2197 Manut.da divisao de estradas e 
rodagem
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 694.000,00 741.500,00 862.000,00 868.000,00 3.165.500,00
17 512 004 1138 Implantacao do serv. de abast. 
De agua.
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 130 2010 2013 00 30.000,00 40.000,00 47.000,00 47.000,00 164.000,00
17 512 004 1139 Implantacao e trat. Da rede de 
saneamento
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 22.000,00 27.000,00 27.000,00 98.000,00
20 606 004 1159 Const.de barragens, tanques e
agudas
Construir barragens, tanques e agudas Barragens, tanques e agudas 
construídas.
40 2010 2013 00 11.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 60.000,00
20 606 004 1160 Abert.e Eq. De poços tubulares Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 20 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 107.000,00
25 752 004 1187 Impl.e Ampl.de energia Elétrica 
Urbana e rural.
Implantar e ampliar da Rede de Enégia . Rede de Enérgia Elétrica 
implantada e ampliada
150 2010 2013 24 33.000,00 35.000,00 46.000,00 46.000,00 160.000,00
08 365 004 1193
Construção de pontes, pon
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 35 2010 2013 24 150.000,00 165.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00
17 512 004 2182 Coord. Do Sist. De Água e 
Esgoto da Sede do município
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00
3.613.200,00 3.903.000,00 4.478.000,00 4.834.773,07 16.828.973,07
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - 
TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
10 302 5 1071 Const.Ref. e Ampl. PSF. Construir , reformar e ampliar a unidade de 
Saúde.
Construir , reformar e ampliar a 
unidade de Saúde.
2 2010 2013 14 50.000,00 57.000,00 64.000,00 71.000,00 242.000,00
10 302 5 1072 Const.Ref. e Ampl. Unidade de 
Saúde
Construir , reformar e ampliar a unidade de 
Saúde.
Construir , reformar e ampliar a 
unidade de Saúde.
1 2010 2013 02 86.000,00 91.500,00 102.000,00 115.000,00 394.500,00
10 302 5 1073 Aq.de Equip.Hospitalr e 
ambulatorial
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 6 2010 2013 02 20.000,00 23.000,00 26.000,00 28.000,00 97.000,00
10 302 5 1074 Aq. De veículos para setor de 
saúde
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 40.000,00 43.000,00 48.000,00 54.000,00 185.000,00
10 302 5 1075 Implantacao do CAPS Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 25.000,00 32.000,00 35.000,00 43.000,00 135.000,00
10 122 5 1076 Aq.de Equip. da sec.de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 20.000,00 24.000,00 25.000,00 29.000,00 98.000,00
10 301 5 2065 Piso de Atençao Basica- PAB Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 249.600,00 286.000,00 318.000,00 369.000,00 1.222.600,00
10 304 5 2066 Manut.do Prog.de Vig.Epidem. - 
ECD
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 231.900,00 263.000,00 297.500,00 305.725,50 1.098.125,50
10 301 5 2067 Manut.das acoes do Pacs Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 452.050,00 502.713,44 573.550,45 631.500,00 2.159.813,89
10 301 5 2068 Manut.do Prog.de Saúde 
Familia-PSF
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 711.300,00 785.000,00 901.000,00 985.000,00 3.382.300,00
10 301 5 2069 Manut.da Ass. Farm. Basica Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 75.000,00 80.000,00 92.000,00 100.000,00 347.000,00
10 301 5 2070 Manut. do Fundo Municipal de 
Saúde.
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 1.904.868,00 2.045.838,37 2.327.429,13 2.534.000,00 8.812.135,50
10 305 5 2080 Manut.do Prog.de Vig. Sanitaria Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 11.000,00 15.000,00 18.500,00 26.000,00 70.500,00
10
303
5
2083
Manut.do Prog.de Saúde Bucal
Gestao gerir/ Administrar
Ações gerenciadas. 1
2010 2013
14 136.500,00 150.000,00 172.000,00 200.000,00 658.500,00
10 301 5 2084 Gestao do consel.Munic.de 
Saúde
Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 8.000,00 9.000,00 13.000,00 37.443,27 67.443,27
10 301
5
2260
Manut.do Prog.de Saúde 
Mental
Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 54.150,00 60.000,00 71.000,00 83.000,00 268.150,00
4.075.368,00 4.467.051,81 5.083.979,58 5.611.668,77 19.238.068,16
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
61
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
 Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No
 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - 
TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
08 244 6 1056 Equip.da Sec. Munic.da Ass. 
Social
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 63.000,00
08 244 6 1057 Equip. do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 61.000,00
08 244 6 1058 Const.ou Ref. Habitacional 
popular.
Construir habitações Habitações construidas 1 2010 2013 24 50.000,00 53.000,00 60.000,00 63.000,00 226.000,00
12 366 6 1059 Const.Ampl.e Equip. de 
Unidade Comunit.
Construir unidades comunitarias Unidades comunitarias 
construidas
1 2010 2013 24 56.000,00 60.000,00 63.000,00 67.000,00 246.000,00
12 366 6 1061 Impl. Da feira de Artezanado Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 45.000,00 50.000,00 57.000,00 63.000,00 215.000,00
12 366 6 1062 Impl.do CRAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 21.000,00 21.000,00 36.000,00 37.000,00 115.000,00
12 392 6 2056 Manut.de Bolsa Familia Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 70.000,00 72.000,00 100.000,00 105.000,00 347.000,00
12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. 
Social
Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 30 15.000,00 22.500,00 30.000,00 39.000,00 106.500,00
12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. 
Social
Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 00 380.900,00 421.000,00 472.500,00 519.000,00 1.793.400,00
12 366 6 2058 Manut.do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 53.000,00 59.000,00 69.000,00 76.500,00 257.500,00
12 361 6 2059 Manut.do Prog.de Erradiaç.do 
Trabalho
Administrar e Gerir Ações Gerenciadas. 1 2010 2013 29 434.600,00 113.000,00 506.000,00 540.000,00 1.593.600,00
12 361 6 2061 Manut.das Ativ.da criancas e 
do	adolescente
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 44.000,00 49.500,00 58.500,00 65.500,00 217.500,00
12 366 6 2062 Manut.do Prog.de Ger.de 
Emp.e Renda
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 45.500,00 50.500,00 58.500,00 63.500,00 218.000,00
12 366 6 2063 Prog.de prot.a soc. Bás á 
Criança- creches.
Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 54.900,00 20.000,00 81.000,00 90.000,00 245.900,00
08 365 6 1107 Const.de Creches Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 24 80.000,00 87.000,00 100.000,00 105.000,00 372.000,00
16 361 6 2133 Sist. Melhorias Habitacionais Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 18.500,00 22.000,00 26.000,00 26.000,00 92.500,00
1.390.400,00 1.130.500,00 1.751.500,00 1.897.500,00 6.169.900,00
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA- BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
20 601 004 1106 Eq. Da Sec. Dos serv.de 
abast.de agua
Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 01 16.000,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 82.000,00
25 752 007 1190 Implantacao de Energia solar 
Rural
Gerenciar ações de agricultura e meio￾ambiente.
Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 103.000,00
20 605 007 2157 Manut.de mercado, feira e 
matadouro
Gerenciar ações de agricultura e meio￾ambiente.
Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 26.000,00 33.000,00 33.000,00 113.000,00
20 605 007 2164 Manut.da Sec.de Agricultura e 
Meio Ambiente
Gerenciar ações de agricultura e meio￾ambiente.
Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 203.500,00 220.000,00 257.000,00 257.000,00 937.500,00
18 542 007 2178 Manut.das Acoes de Meio 
Ambiente
Gerenciar ações de agricultura e meio￾ambiente.
Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 11.400,00 15.000,00 20.500,00 20.500,00 67.400,00
23 691 007 1176 Ampliação e Melhoria da Feira 
Livre
Gerenciar ações de agricultura e meio￾ambiente.
Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 61.000,00
283.900,00 321.000,00 379.500,00 379.500,00 1.363.900,00
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
(Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00)
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100
Receita Total 23.415.563 22.558.346 0,0272 26.227.472 24.342.306 0,0292 30.158.788 26.966.328 0,032
Receitas Não-Financeiras (I) 23.380.607 22.524.669 0,0272 26.188.320 24.305.969 0,0291 30.119.636 26.931.321 0,032
Despesa Total 23.415.563 22.558.346 0,0272 26.227.472 24.342.306 0,0292 30.158.788 26.966.328 0,032
Despesas Não-Financeiras (II) 22.841.423 22.005.224 0,0265 25.653.332 23.809.434 0,0285 29.584.648 26.452.964 0,031
Resultado Primário (I – II) 539.184 519.445 0,0006 534.989 496.535 0,0006 534.989 478.358 0,001
Resultado Nominal (191.996) (184.968) - 107.577 99.845 0,0001 111.665 99.845 0,000
Dívida Pública Consolidada 3.708.333 3.572.575 0,0043 3.849.250 3.572.575 0,0043 3.995.521 3.572.575 0,004
Dívida Consolidada Líquida 2.830.985 2.727.345 0,0033 2.938.562 2.727.345 0,0033 3.050.227 2.727.345 0,003
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
2010 2011 2012
4,50% 4,50% 4,50%
3,80% 3,80% 3,80%
 86.097.270.876,58 89.971.648.066,03 94.020.372.229,00
*Fonte: LDO Estado da Bahia 2005
ANEXO II - DEMONSTRATIVO I
R$
METAS ANUAIS
2010
metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para 
VARIÁVEIS
o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
Lei Complementar nº 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas 
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
*PIB real do Estado (crescimento % anual)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice 
oficial de inflação
**Projeção do PIB do Estado - R$
** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com a meta de crescimento para 2004 , 2005, 2006, 2007 e 2008
FONTE: SEPLANTEC/ SEI/ IPEA/ IBGE, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE Outras/SNIPC)
2010 2011 2012
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
-13-
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I-Metas Previstas em <Ano II-Metas Realizadas em <Ano 
2008 2008
(a) (b) Valor ( c) = (b-a) % (c/a) x 100
Receita Total 17.252.425 0,022 19.127.593 0,024 1.875.168 10,87 
Receita Não-Financeira (I) 17.224.460 0,022 19.099.628 0,024 1.875.168 10,89 
Despesa Total 17.252.425 0,022 19.127.593 0,024 1.875.168 10,87 
Despesa Não-Financeira (II) 13.928.534 0,018 18.565.093 0,023 4.636.559 33,29 
Resultado Primário (I–II) 3.295.926 0,004 534.535 0,001 (2.761.391) (83,78)
Resultado Nominal (191.996) 0,000 (800.015) -0,001 (608.019) -
Dívida Pública Consolidada 3.708.333 0,005 3.708.333 0,005 0 - 
Dívida Consolidada Líquida 2.727.345 0,003 2.727.345 0,003 - - 
PIB Estadual Previsto e Realizado par 2004
**Previsão do PIB Estadual para 2004
***Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual 2004
§ 2º O Anexo conterá, ainda:
I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com a meta de crescimento para 2004 constanteda LDO 2004 do Estado da Bahia 
*** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com crescimento efetivo do PIB do Estado em 2004.
 77.942.216.250 
ESPECIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2010
% PIB % PIB Variação 
ANEXO II - DEMONSTRATIVO II
(Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00)
AVALIAÇÃO
 79.144.796.250 
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$
Lei Complementar nº 101, § 2º, inciso I:
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
 FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE
A receita prevista foi superada em 10,86%, o que teve um desempenho regular para as receitas . 
algo semelhante ocorreu com relação as despesas. No entanto o aumento acima do previsto é compensado por um aumento das receitas, coforme demonstração acima.
Desta forma, o Resultado Primário, resultado entre receita e despesas não financeiras, superou a sua meta, revelando o equilíbrio das contas públicas no período, mantendo
assim coerência com os princípios da Gestão Fiscal Responsável.
-5-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
-13-
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2010
ANEXO II - DEMONSTRATIVO II
(Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
§ 2º O Anexo conterá, ainda:
I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
Lei Complementar nº 101, § 2º, inciso I:
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
-6-
-13-
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 17.065.272 19.127.593 18.393.181 12,08 23.415.563 (3,84) 26.227.472 12,01 30.158.788 14,99 27,31
Receitas Não-Financeiras (I) 17.051.895 19.099.628 12,01 18.272.191 23.380.607 (4,33) 26.188.320 12,01 30.119.636 15,01 27,96
Despesa Total 17.065.272 19.127.593 12,08 18.393.181 23.415.563 (3,84) 26.227.472 12,01 30.158.788 14,99 27,31
Despesas Não-Financeiras (II) 16.491.132 18.565.093 12,58 17.819.041 22.841.423 (4,02) 25.653.332 12,31 29.584.648 15,32 28,19
Resultado Primário (I – II) 807.797 1.128.783 39,74 562.597 539.184 (50,16) 534.989 (4,16) (0,78) 534.989 - 
Resultado Nominal (173.817) (800.015) 360,26 (12.726) (191.996) (98,41) 107.577 1.408,65 (156,03) 111.665 3,80 
Dívida Pública Consolidada 3.322.891 3.708.333 11,60 3.708.333 3.708.333 - 3.849.250 3,80 3.995.521 3,80 -
Dívida Consolidada Líquida* 2.445.542 2.727.345 11,52 2.727.345 2.830.985 - 2.938.562 3,80 3.050.227 3,80 3,80
Receita Total 19.372.155 20.179.610 18.393.181 4,17 (8,85) 22.558.346 22,65 24.342.306 7,91 26.966.328 10,78 
Receitas Não-Financeiras (I) 19.356.970 20.150.107 18.272.191 4,10 (9,32) 22.524.669 23,27 24.305.969 7,91 26.931.321 10,80 
Despesa Total 19.372.155 20.179.610 18.393.181 4,17 (8,85) 22.558.346 22,65 24.342.306 7,91 26.966.328 10,78 
Despesas Não-Financeiras (II) 18.720.403 19.586.173 17.819.041 4,62 (9,02) 22.005.224 23,49 23.809.434 8,20 26.452.964 11,10 
Resultado Primário (I – II) 916.995 1.190.867 29,87 562.597 (52,76) 519.445 (7,67) 496.535 (4,41) 478.358 (3,66)
Resultado Nominal (197.313) (844.016) 327,75 (12.726) (98,49) (184.968) 1.353,42 99.845 (153,98) 99.845 0,00 
Dívida Pública Consolidada 3.772.079 3.912.291 3.708.333 3,72 (5,21) 3.572.575 (3,66) 3.572.575 - 3.572.575 - 
Dívida Consolidada Líquida 2.776.131 2.877.349 2.727.345 3,65 (5,21) 2.727.345 0,00 2.727.345 - 2.727.345 - 
2007 a 2008 - Realizada
2009 - Orçada e Fixada na LDO 2009
2010 a 2011 - Estimada Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2007 2008 2009 2010 2011 2012
9,30% 7,60% 5,50% 3,80% 3,80% 3,80%
* Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
 § 2º O Anexo conterá, ainda:
delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;
ANEXO II - DEMONSTRATIVO III
(Art. 4º, § 2º, II da L.C. 101/00)
Lei Complementar nº 101 Art. 4º, § 2º, inciso II:
2007 2008 %
2009 2010
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
II - demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência 
2009 % 2010 % 2011 % 2012 %
FONTE:
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
% % 2011 %
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2010
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2007 2008 % 2012 %
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 %
Patrimônio/Capital 5.354.038,86 8,04 4.955.562,33 (7,44) 4.140.122,50 (16,46)
Reservas - - - - 																		-			 											-			
Resultado Acumulado 398.476,53 -51,13 815.439,83 104,64 (100,00)
TOTAL 5.752.515,39 (0,32) 5.771.002,16 0,32 4.140.122,50 (28,26)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL - 0 - 0 - 0
§ 2º O Anexo conterá, ainda:
III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2010
REGIME PREVIDENCIÁRIO
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
O município não tem Regime de previdência própria
*Em virtude da imcompatibilidade das denominações utilizadas no Manual de elaboração do Anexo de Metas Fiscais da Portaria nº 471/04 com o plano de contas dos Entes Públicos, notadamente o plano 
de contas dos Entes Municipais, adaptamos o demonstrativo conforme demonstrado acima, por entendermos que a situação patrimonial do Município só poderia ser criticada a partir da análise do resultado 
patrimonial.
ANEXO II - DEMONSTRATIVO IV
(Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
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ANEXO DE METAS FISCAIS
-13-
2008 2007 2006
(a) (d)
RECEITAS DE CAPITAL - - -
 ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - -
 Alienação de Bens Móveis - - - 
 Alienação de Bens Imóveis - 
 Transferências de Covênios -
 Outras Transferências de Covênios - - - 
TOTAL (I) - - - 
2008 2007 2006
(b) (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA 
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
 - - - 
 DESPESAS DE CAPITAL - - -
 Investimentos - - -
 Amortização da Dívida N A D A A D E C L A R A R 
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE 
PREVID.
 - - -
 Regime Geral de Previdência Social
 Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II) - - -
( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g)
 - - - 
III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO FINANCEIRO (III)=(I-II)
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
FONTE:
ANEXO II - DEMONSTRATIVO V
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:
(Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00)
§ 2º O Anexo conterá, ainda: 
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2010
RECEITAS REALIZADAS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
-13-
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ANEXO II - PARTE VI
2006 2007 2008
2006 2007 2008
 - - - 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - 
RECEITAS DE CAPITAL
 Alienação de Bens
 Despesas Correntes
 Despesas de Capital
 Pessoal Civil
 Pessoal Militar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
 Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
 Outras Contribuições Previdenciárias
 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
 Receita Patrimonial
 Pessoal Civil
 Receita de Contribuições
 Pessoal Militar
 Outras Receitas Correntes
(Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00)
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a:
§ 2º O Anexo conterá, ainda: 
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2010
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
 Contribuição Patronal do Exercício
IV - avaliação da situação financeira e atuarial:
 Os Servidores do Município de BARRA DA ESTIVA são contribuintes do Regime Geral de 
Previdência Social 
a) dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
 Pessoal Civil
 Pessoal Militar
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
-13- Tributo/Contribuição 2010 2011 2012
 - - - -
V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter	continuado
FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE
FONTE:
2010
TOTAL
SETORES/PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
/BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
NADA A DECLARAR
ANEXO II - DEMONSTRATIVO VII
(Art. 4º,§ 2º, V, da L.C. 101/00)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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(Art. 4º, § 2º, V da L.C. 101/00)
EVENTO Valor Previsto 2010
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter	continuado
ANEXO II - DEMONSTRATIVO VIII
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2010
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
 1.736.827,00 
 -
§ 2º O Anexo conterá, ainda: 
FONTE:
 5.022.382,00 
 1.922.493,00 
 1.363.062,00 
 1.736.827,00 
 1.736.827,00 
 -
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ANEXO DE METAS FISCAIS
-13-
ANEXO III
Descrição Valor Descrição Valor
Precatórios não apresentados até 01.07.2008 e não
pagos até 31.12.2008
Restos a Pagar com prescrição interrompida
Débitos não quitados com concessionários de Serviços
Públicos
Débitos com a CONDER, PASEP que não tiveram
negociações de parcelamento concluídas
TOTAL TOTAL
FONTE:
LDO - BARRA DA ESTIVA 2010
informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Estes passivos contingentes, outros riscos e eventos 
fiscais capazes de afetar as contas públicas do 
município previstos na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, só poderão ser atendidos através da 
Reserva de Contingência, consignada à Lei 
Orçamentária do exercício de 2010, para este fim
Valor da Dotação 
orçamentária consignada 
para a reserva de 
contingência na lei 
Orçamentária anual de 
2010
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 3º:
§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contigentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, 
Os Riscos fiscais e 
passivos contingentes 
apresentados possuem 
mensuração imprecisa e de 
grande complexidade, 
desta forma justifica-se a 
não apresentação de 
valores neste campo.
(Art. 4º, § 3º da L.C. 101/00)
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2010
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
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(Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00)
LDO ORÇAMENTO
Receita Total 23.415.563,00 24.521.620,00 (1.106.057,00)
Receitas Não-Financeiras (I) 23.380.607,00 24.392.120,00 (1.011.513,00)
Despesa Total 23.415.563,00 24.521.620,00 (1.106.057,00)
Despesas Não-Financeiras (II) 22.841.423,00 23.793.120,00 (951.697,00)
Resultado Primário (I – II) 539.184,00 599.000,00 (59.816,00)
ANEXO XIX : COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 
101/00)
PREFEITURA MUNCIIPAL DE BARRA DA ESTIVA
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LDO 2010 E LOA 2010
ESPECIFICAÇÃO 2010 DIFERENÇA 
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
94
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA
CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52
1 - 
F
2 - 
SF
3 -
PROGR
4 - COD 
AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 
2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL
04 122 8 1013 Equipamento do Gabinete do 
Prefeito
Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 29.000,00 31.000,00 107.000,00
02 061 8 2006 Indenizacaoes Trabalhista Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 200.000,00 210.000,00 235.000,00 265.000,00 910.000,00
04 122 8 2014 Manut. De consul.e 
Ass.Juridica
Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 128.500,00 148.000,00 165.000,00 196.000,00 637.500,00
04 122 8 2015 Manut. Do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 461.000,00 484.000,00 537.500,00 621.000,00 2.103.500,00
04 122 8 1014 Eq.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 2 2010 2013 00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 45.000,00
04 122 8 2012 Manut.da Controladoria Int. 
Munic.
Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 78.972,00 86.500,00 100.500,00 114.000,00 379.972,00
04 122 8 1016 Equip. da Sec Administrativa Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 16.500,00 56.500,00
04 123 8 1022 Equip. de contabilidade Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 11.000,00 11.000,00 14.000,00 16.500,00 52.500,00
04 123 8 1184 Equip. do Sist.de TV Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 5.500,00
4 122 8 2017 Manut.da Sec. Mun.da 
Administracao
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 870.000,00 927.500,00 1.039.000,00 1.168.500,00 4.005.000,00
04 123 8 2018 Manut.e Melhoria do sistema 
de TV
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 19.500,00 67.500,00
04 123 8 2023 Manut. Da Contabilidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 161.000,00 175.000,00 194.500,00 221.500,00 752.000,00
04 129 8 2036 Manut.do Setor Tributacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 23.900,00 28.300,00 33.000,00 106.200,00
04 131 8 2039 Manut.do Setor de Impresa e 
Publicidade
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 134.500,00 140.000,00 158.500,00 175.500,00 608.500,00
04 181 8 2047 Manut.da Ordem Publica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 61.500,00 70.000,00 88.500,00 96.000,00 316.000,00
04 123 8 1019 Equip. da Sec.de Finanças Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 6.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 41.000,00
04 123 8 2020 Manut.da Sec. Munic.das 
Financas
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 96.500,00 104.700,00 118.500,00 130.500,00 450.200,00
18 542 8 2179 Manut.do Setor de Compras, 
lic, e contratacao
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 69.500,00 78.000,00 91.000,00 91.000,00 329.500,00
20 605 8 2180 Manut. Do setor Patrimonio Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 34.000,00 38.500,00 45.000,00 45.000,00 162.500,00
04 122 8 2013 Manut. De Consult. E 
Assessoria Jurídica
Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.500,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 79.500,00
20 605 8 2181 Manut. De Almoxarifado Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00
2.440.972,00 2.625.600,00 2.962.800,00 3.331.500,00 11.360.872,00
12 - VALOR / ANO / GLOBAL
ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS

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