| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2009 |
| Date | 2009-12-21 |
| Ementa | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010." |
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Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 1 135 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do OrçamentoAnual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010. A Prefeita Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e mando publicar a seguinte Lei. TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte reais). Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. TÍTULOS TOTAL RECEITA CORRENTES 27.910.220,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 843.470,00 RECEITA PATRIMONIAL 129.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 359.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.315.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 262.750,00 SUB-TOTAL 27.910.220,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.085.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 375.000,00 SUB-TOTAL 1.085.000,00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -3.133.600,00 SUB-TOTAL -3.133.600,00 TOTAL GERAL 25.861.620,00 Art. 4o . A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5o . A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte reais), desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 20.334.352,00 II - orçamento da seguridade social em R$ 5.527.268,00 Art. 6o . A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I - por órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00 1.019.000,00 GABINETE DA PREFEITA 795.000,00 795.000,00 Art. 4°. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5° A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte reais), desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 20.334.352,00 II - orçamento da seguridade social em R$ 5.527.268,00 Art. 6° A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. TÍTULOS TOTAL RECEITA CORRENTES 27.910.220,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 843.470,00 RECEITA PATRIMONIAL 129.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 359.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.315.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 262.750,00 SUB-TOTAL 27.910.220,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.085.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 375.000,00 SUB-TOTAL 1.085.000,00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -3.133.600,00 SUB-TOTAL -3.133.600,00 TOTAL GERAL 25.861.620,00 Art. 4o . A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5o . A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.861.620,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e uma mil e seiscentos e vinte reais), desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 20.334.352,00 II - orçamento da seguridade social em R$ 5.527.268,00 Art. 6o . A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I - por órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00 1.019.000,00 GABINETE DA PREFEITA 795.000,00 795.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 105.472,00 105.472,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.531.000,00 1.531.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS 222.500,00 222.500,00 SECRETARIA DE SAÚDE 4.075.368,00 4.075.368,00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE 11.300.280,00 11.300.280,00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.451.900,00 1.451.900,00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 4.261.700,00 4.261.700,00 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 401.900,00 401.900,00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167.500,00 167.500,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 SAAE – SERV.AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO 480.000,00 480.000,00 TOTAL GERAL 20.334.352,00 5.527.268,00 25.861.620,00 II – por função e fonte de recursos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL LEGISLATIVA 1.019.000,00 1.019.000,00 JUDICIÁRIA 200.000,00 200.000,00 ADMINISTRAÇÃO 2.194.972,00 2.194.972,00 SEGURANÇA PUBLICA 61.500,00 61.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 1.451.900,00 1.531.900,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00 SAÚDE 4.075.368,00 4.075.368,00 EDUCAÇÃO 10.595.280,00 10.595.280,00 CULTURA 262.000,00 262.000,00 URBANISMO 2.781.700,00 2.781.700,00 HABITAÇÃO 32.000,00 32.000,00 SANEAMENTO 872.000,00 872.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 11.400,00 11.400,00 AGRICULTURA 273.500,00 273.500,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 ENERGIA 169.000,00 169.000,00 TRANSPORTE 914.000,00 914.000,00 DESPORTO E LAZER 113.000,00 113.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 575.000,00 575.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL GERAL 20.334.352,00 5.527.268,00 25.861.620,00 III - por órgãos e fontes: DISCRIMINAÇÃO TOTAL CÂMARA MUNICIPAL 1.019.000,00 GABINETE DA PREFEITA 795.000,00 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 105.472,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.531.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS 222.500,00 SECRETARIA DE SAÚDE 4.075.368,00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE 11.300.280,00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.451.900,00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 4.261.700,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 401.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep 46.650-000 – Fone (77) 3450-1616 / Fax (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167.500,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 480.000,00 TOTAL GERAL 25.861.620,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7o . Fica a chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, até o limite de 100 % (cem por cento) do referido orçamento, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal. II – Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. III – Efetuar operações de créditos junto ao BNDES e Banco do Brasil S/A para aquisição de Veículos e Máquinas. Art. 8o . Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Gabinete da Prefeita do Município de Barra da Estiva, estado da Bahia, 21 de Dezembro de 2009. Ana Lucia Aguiar Viana PREFEITA Ato Oficial Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7o. Fica a chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, até o limite de 100 % (cem por cento) do referido orçamento, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal. II – Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. III – Efetuar operações de créditos junto ao BNDES e Banco do Brasil S/A para aquisição de Veículos e Máquinas. Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Gabinete da Prefeita do Município de Barra da Estiva, estado da Bahia, 21 de Dezembro de 2009. Ana Lucia Aguiar Viana PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 1 - LEGISLATIVA 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 2 - JUDICIARIA 200,000.00 0.00 200,000.00 4 - ADMINISTRACAO 2,132,972.00 62,000.00 2,194,972.00 6 - SEGURANCA PUBLICA 61,500.00 0.00 61,500.00 8 - ASSISTENCIA SOCIAL 1,097,900.00 434,000.00 1,531,900.00 9 - PREVIDENCIA SOCIAL 120,000.00 0.00 120,000.00 10 - SAUDE 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 12 - EDUCACAO 10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00 13 - CULTURA 246,000.00 16,000.00 262,000.00 15 - URBANISMO 1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00 16 - HABITACAO 22,000.00 10,000.00 32,000.00 17 - SANEAMENTO 325,000.00 547,000.00 872,000.00 18 - GESTAO AMBIENTAL 11,400.00 0.00 11,400.00 20 - AGRICULTURA 240,500.00 33,000.00 273,500.00 23 - COMERCIO E SERVICOS 0.00 10,000.00 10,000.00 25 - ENERGIA 114,000.00 55,000.00 169,000.00 26 - TRANSPORTE 694,000.00 220,000.00 914,000.00 27 - DESPORTO E LAZER 88,000.00 25,000.00 113,000.00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 15,000.00 560,000.00 575,000.00 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 1 da Lei 4.320/64 RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010 RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00 11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00 13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00 16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00 17-Transferências Correntes 26,315,500.00 19-Outras Receitas Correntes 262,750.00 ** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00 21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00 22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00 24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00 ** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00 2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00 9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00 ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 1 da Lei 4.320/64 RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010 RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00 11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00 13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00 16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00 17-Transferências Correntes 26,315,500.00 19-Outras Receitas Correntes 262,750.00 ** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00 21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00 22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00 24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00 ** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00 2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00 9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00 ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 1 da Lei 4.320/64 RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010 RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 27,910,220.00 3-DESPESA CORRENTE 22,205,620.00 11-Receita Tributária 843,470.00 31-Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00 13-Receita Patrimonial 129,500.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00 16-Receita de Serviços 359,000.00 33-Outras Despesas Correntes 11,902,977.00 17-Transferências Correntes 26,315,500.00 19-Outras Receitas Correntes 262,750.00 ** Superavit do Orcamento Corrente 5,704,600.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 2-RECEITA DE CAPITAL 1,085,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 3,606,000.00 21-Operações de Crédito 700,000.00 44-Investimentos 2,960,000.00 22-Alienacao de Bens 10,000.00 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00 24-Transferências de Capital 375,000.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00 ** Deficit do Orcamento Corrente 2,521,000.00 Total... 27,910,220.00 Total... 27,910,220.00 1-Receitas Correntes 27,910,220.00 3-DESPESAS CORRENTES 22,205,620.00 2-Receitas de Capital 1,085,000.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 3,606,000.00 9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB ( 3,133,600.00) 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Receita... 25,861,620.00 Total da Despesa... 25,861,620.00 ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 1 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL 1 CAMARA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 1 CAMARA MUNICIPAL 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 614,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 510,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 3,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 307,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 90,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 45,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 100,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 95,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 40,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 50,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,019,000.00 Total da Unidade Gestora 1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,000.00 3350.00.00.00 1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 795,000.00 Total da Unidade Gestora 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,000.00 3350.00.00.00 1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 795,000.00 Total da Unidade Gestora 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 3 Poder Executivo CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 39,472.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 1,472.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 33,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 5,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 10,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5,500.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 19,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 10,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 10,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 105,472.00 Total da Unidade Gestora 105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 16 Continuação Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 4 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Poder: Orgao: UO: UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 406,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 347,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0100.000 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 4,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 15,000.00 0100.000 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 849,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 126,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 116,500.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 593,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 26,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 24,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 230,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 230,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1,531,000.00 Total da Unidade Gestora 1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 4 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 222,500.00 Total da Unidade Gestora 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 6 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Poder: Orgao: UO: UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,479,651.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,500.00 0102.015 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5,000.00 0102.015 3190.09.00.00 Salário Família 9,700.00 0114.150 3190.09.00.00 Salário Família 1,700.00 0114.151 3190.09.00.00 Salário Família 2,200.00 0114.152 3190.09.00.00 Salário Família 2,400.00 0114.154 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0114.157 3190.09.00.00 Salário Família 1,210.00 0114.159 3190.09.00.00 Salário Família 450,000.00 0102.015 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160,000.00 0114.150 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380,000.00 0114.151 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88,000.00 0114.152 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4,000.00 0114.153 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122,000.00 0114.154 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,000.00 0114.157 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,500.00 0114.159 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80,000.00 0102.015 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28,000.00 0114.150 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000.00 0114.151 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000.00 0114.154 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0114.157 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,541.00 0114.159 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0102.015 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,200.00 0114.150 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,200.00 0114.151 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,000.00 0114.154 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,000.00 0114.157 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15,000.00 3350.00.00.00 15,000.00 0102.015 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 2,339,717.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 34,000.00 0102.015 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 1,815.00 0114.159 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 302,500.00 0102.015 3390.30.00.00 Material de Consumo 34,000.00 0114.150 3390.30.00.00 Material de Consumo 3,630.00 0114.151 3390.30.00.00 Material de Consumo ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 6 / 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 50,000.00 0114.152 3390.30.00.00 Material de Consumo 5,000.00 0114.153 3390.30.00.00 Material de Consumo 23,000.00 0114.154 3390.30.00.00 Material de Consumo 75,000.00 0114.155 3390.30.00.00 Material de Consumo 35,000.00 0114.157 3390.30.00.00 Material de Consumo 3,534.00 0114.159 3390.30.00.00 Material de Consumo 25,368.00 0102.015 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 6,000.00 0102.015 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,420.00 0114.151 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4,400.00 0114.152 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,000.00 0114.157 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 482,500.00 0102.015 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 345,000.00 0114.150 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,050.00 0114.151 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 40,000.00 0114.152 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,000.00 0114.153 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 30,000.00 0114.154 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 50,000.00 0114.157 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 30,000.00 0114.159 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 502,000.00 0102.015 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 130,000.00 0114.150 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 6,050.00 0114.151 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 65,000.00 0114.152 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1,000.00 0114.153 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,500.00 0114.154 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 30,000.00 0114.157 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3,550.00 0114.159 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 5,000.00 0102.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2,400.00 0114.150 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 216,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0102.015 4490.51.00.00 Obras e Instalações 60,000.00 0114.159 4490.51.00.00 Obras e Instalações 80,000.00 0102.015 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15,000.00 0114.159 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0102.015 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 25,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 25,000.00 0102.015 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,075,368.00 Total da Unidade Gestora 4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 7 / 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 7 Poder Executivo SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Poder: Orgao: UO: UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5,189,050.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0101.025 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,000.00 0101.025 3190.09.00.00 Salário Família 1,100.00 0115.260 3190.09.00.00 Salário Família 44,300.00 0118.018 3190.09.00.00 Salário Família 28,300.00 0119.019 3190.09.00.00 Salário Família 250,000.00 0101.025 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,000.00 0115.260 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3,092,300.00 0118.018 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 839,100.00 0119.019 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70,000.00 0101.025 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,600.00 0115.260 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 639,300.00 0118.018 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115,400.00 0119.019 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,000.00 0101.025 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,100.00 0118.018 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550.00 0119.019 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5,240,730.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 15,000.00 0101.025 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 2,200.00 0119.019 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 15,000.00 0101.025 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 29,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 850,000.00 0101.025 3390.30.00.00 Material de Consumo 90,000.00 0104.004 3390.30.00.00 Material de Consumo 219,700.00 0115.015 3390.30.00.00 Material de Consumo 11,000.00 0115.107 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,700.00 0115.201 3390.30.00.00 Material de Consumo 13,800.00 0115.260 3390.30.00.00 Material de Consumo 184,600.00 0119.019 3390.30.00.00 Material de Consumo 8,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 20,000.00 0101.025 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 3,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 30,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,000.00 0101.025 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23,000.00 0104.004 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 210,000.00 0115.203 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 8 / 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 1,100.00 0115.260 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3,300.00 0119.019 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 104,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 800,000.00 0101.025 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 32,000.00 0104.004 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 10,700.00 0115.201 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,100.00 0115.260 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,182,600.00 0119.019 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 200,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 684,780.00 0101.025 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 51,500.00 0104.004 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 6,600.00 0115.201 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1,100.00 0115.260 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 82,130.00 0119.019 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 5,000.00 0101.025 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 39,000.00 0115.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 820.00 0119.019 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 490,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 250,000.00 0101.025 4490.51.00.00 Obras e Instalações 11,500.00 0104.004 4490.51.00.00 Obras e Instalações 35,000.00 0119.019 4490.51.00.00 Obras e Instalações 6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80,000.00 0101.025 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23,000.00 0104.004 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44,000.00 0119.019 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,000.00 0101.025 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0101.025 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 330,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 330,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 11,300,280.00 Total da Unidade Gestora 11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 9 / 16 10 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 8 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: Orgao: UO: UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 274,370.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 15,000.00 0129.106 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.006 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.106 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.202 3190.09.00.00 Salário Família 170,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5,500.00 0129.006 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8,370.00 0129.103 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4,500.00 0129.106 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,000.00 0129.202 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,000.00 0129.006 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0129.106 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0129.202 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 904,030.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 8,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 3,000.00 0129.106 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 61,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 15,000.00 0129.006 3390.30.00.00 Material de Consumo 170,000.00 0129.029 3390.30.00.00 Material de Consumo 41,700.00 0129.102 3390.30.00.00 Material de Consumo 17,150.00 0129.103 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0129.106 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,000.00 0129.202 3390.30.00.00 Material de Consumo 15,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 9,000.00 0129.006 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 140,000.00 0129.029 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5,400.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,000.00 0129.106 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3,000.00 0129.106 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 87,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,000.00 0129.006 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 41,000.00 0129.029 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 10 / 16 11 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 11,000.00 0129.102 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 35,000.00 0129.103 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 14,000.00 0129.106 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 7,000.00 0129.202 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 2,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0129.006 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 46,100.00 0129.029 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,200.00 0129.102 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 9,480.00 0129.103 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 20,000.00 0129.104 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 25,000.00 0129.106 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,500.00 0129.202 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 15,000.00 0100.000 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 21,000.00 0129.029 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5,500.00 0129.029 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,000.00 0129.106 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 273,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 100,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 12,000.00 0129.106 4490.51.00.00 Obras e Instalações 127,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3,000.00 0129.006 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,000.00 0129.029 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9,000.00 0129.106 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,500.00 0129.202 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,451,900.00 Total da Unidade Gestora 1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 11 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 Material de Consumo 311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 16 12 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 Material de Consumo 311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 142,600.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,100.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 127,500.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,500.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90,800.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 7,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 44,300.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 32,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 168,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 16,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 55,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 20,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 32,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,000.00 0124.490 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 401,900.00 Total da Unidade Gestora 401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 16 Continuação 13 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 11 Poder Executivo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Poder: Orgao: UO: UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 72,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 12,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 56,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 15,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 15,500.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 167,500.00 Total da Unidade Gestora 167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 12 Poder Executivo Reserva de Contingência 12 Reserva de Contingência Poder: Orgao: UO: UG: 12 Reserva de Contingência 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Unidade Gestora 50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 15 / 16 14 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 13 Poder Executivo SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Poder: Orgao: UO: UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 153,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0150.050 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75,000.00 0150.050 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,000.00 0150.050 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 198,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 12,000.00 0150.050 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 50,000.00 0150.050 3390.30.00.00 Material de Consumo 8,000.00 0150.050 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30,000.00 0150.050 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 40,000.00 0150.050 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 50,000.00 0150.050 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 8,500.00 0150.050 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 128,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 85,000.00 0150.050 4490.51.00.00 Obras e Instalações 43,500.00 0150.050 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 480,000.00 Total da Unidade Gestora 480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 25,861,620.00 Total da Despesa ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 16 / 16 15 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 1 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL 1 CAMARA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 1 CAMARA MUNICIPAL 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 614,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 510,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 3,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 307,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 90,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 45,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 100,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 95,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 40,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 50,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,019,000.00 Total da Unidade Gestora 1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,000.00 3350.00.00.00 1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 795,000.00 Total da Unidade Gestora 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 17 16 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2,500.00 0100.000 3190.03.00.00 Pensões 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 280,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,000.00 0100.000 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,000.00 3350.00.00.00 1,000.00 0100.000 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 255,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 11,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 11,000.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 22,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 170,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 23,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 22,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 795,000.00 Total da Unidade Gestora 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 3 Poder Executivo CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 39,472.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 1,472.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 33,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 5,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 10,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 4,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5,500.00 0100.000 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 19,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 10,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 10,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 105,472.00 Total da Unidade Gestora 105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 17 Continuação 17 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 4 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Poder: Orgao: UO: UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 406,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 347,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0100.000 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 4,000.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 15,000.00 0100.000 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 849,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 126,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 116,500.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 593,500.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 26,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 24,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 230,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 230,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1,531,000.00 Total da Unidade Gestora 1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 4 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 222,500.00 Total da Unidade Gestora 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 17 18 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 5,500.00 0100.000 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 139,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 3,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 6,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 9,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 120,000.00 0100.000 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 6,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 222,500.00 Total da Unidade Gestora 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 6 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Poder: Orgao: UO: UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,479,651.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,500.00 0102.015 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5,000.00 0102.015 3190.09.00.00 Salário Família 9,700.00 0114.150 3190.09.00.00 Salário Família 1,700.00 0114.151 3190.09.00.00 Salário Família 2,200.00 0114.152 3190.09.00.00 Salário Família 2,400.00 0114.154 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0114.157 3190.09.00.00 Salário Família 1,210.00 0114.159 3190.09.00.00 Salário Família 450,000.00 0102.015 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160,000.00 0114.150 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380,000.00 0114.151 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88,000.00 0114.152 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4,000.00 0114.153 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122,000.00 0114.154 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,000.00 0114.157 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,500.00 0114.159 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80,000.00 0102.015 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28,000.00 0114.150 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000.00 0114.151 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,000.00 0114.154 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0114.157 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,541.00 0114.159 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0102.015 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,200.00 0114.150 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,200.00 0114.151 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,000.00 0114.154 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,000.00 0114.157 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15,000.00 3350.00.00.00 15,000.00 0102.015 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 2,339,717.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 34,000.00 0102.015 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 1,815.00 0114.159 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 302,500.00 0102.015 3390.30.00.00 Material de Consumo 34,000.00 0114.150 3390.30.00.00 Material de Consumo ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 6 / 17 Continuação 19 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3,630.00 0114.151 3390.30.00.00 Material de Consumo 50,000.00 0114.152 3390.30.00.00 Material de Consumo 5,000.00 0114.153 3390.30.00.00 Material de Consumo 23,000.00 0114.154 3390.30.00.00 Material de Consumo 75,000.00 0114.155 3390.30.00.00 Material de Consumo 35,000.00 0114.157 3390.30.00.00 Material de Consumo 3,534.00 0114.159 3390.30.00.00 Material de Consumo 25,368.00 0102.015 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 6,000.00 0102.015 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,420.00 0114.151 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4,400.00 0114.152 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,000.00 0114.157 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 482,500.00 0102.015 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 345,000.00 0114.150 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,050.00 0114.151 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 40,000.00 0114.152 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,000.00 0114.153 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 30,000.00 0114.154 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 50,000.00 0114.157 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 30,000.00 0114.159 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 502,000.00 0102.015 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 130,000.00 0114.150 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 6,050.00 0114.151 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 65,000.00 0114.152 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1,000.00 0114.153 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,500.00 0114.154 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 30,000.00 0114.157 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3,550.00 0114.159 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 5,000.00 0102.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2,400.00 0114.150 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 216,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0102.015 4490.51.00.00 Obras e Instalações 60,000.00 0114.159 4490.51.00.00 Obras e Instalações 80,000.00 0102.015 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15,000.00 0114.159 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000.00 0102.015 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 25,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 25,000.00 0102.015 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 7 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 4,075,368.00 Total da Unidade Gestora 4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 8 / 17 20 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 7 Poder Executivo SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Poder: Orgao: UO: UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5,189,050.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0101.025 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,000.00 0101.025 3190.09.00.00 Salário Família 1,100.00 0115.260 3190.09.00.00 Salário Família 44,300.00 0118.018 3190.09.00.00 Salário Família 28,300.00 0119.019 3190.09.00.00 Salário Família 250,000.00 0101.025 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,000.00 0115.260 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3,092,300.00 0118.018 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 839,100.00 0119.019 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70,000.00 0101.025 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,600.00 0115.260 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 639,300.00 0118.018 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115,400.00 0119.019 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,000.00 0101.025 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,100.00 0118.018 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550.00 0119.019 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5,240,730.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 15,000.00 0101.025 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 2,200.00 0119.019 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 15,000.00 0101.025 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 29,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 850,000.00 0101.025 3390.30.00.00 Material de Consumo 90,000.00 0104.004 3390.30.00.00 Material de Consumo 219,700.00 0115.015 3390.30.00.00 Material de Consumo 11,000.00 0115.107 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,700.00 0115.201 3390.30.00.00 Material de Consumo 13,800.00 0115.260 3390.30.00.00 Material de Consumo 184,600.00 0119.019 3390.30.00.00 Material de Consumo 8,000.00 0100.000 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 20,000.00 0101.025 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 3,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 30,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,000.00 0101.025 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23,000.00 0104.004 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 9 / 17 21 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 210,000.00 0115.203 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,100.00 0115.260 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3,300.00 0119.019 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 104,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 800,000.00 0101.025 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 32,000.00 0104.004 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 10,700.00 0115.201 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,100.00 0115.260 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1,182,600.00 0119.019 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 200,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 684,780.00 0101.025 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 51,500.00 0104.004 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 6,600.00 0115.201 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1,100.00 0115.260 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 82,130.00 0119.019 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 5,000.00 0101.025 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 39,000.00 0115.015 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 820.00 0119.019 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 490,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 36,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 250,000.00 0101.025 4490.51.00.00 Obras e Instalações 11,500.00 0104.004 4490.51.00.00 Obras e Instalações 35,000.00 0119.019 4490.51.00.00 Obras e Instalações 6,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80,000.00 0101.025 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23,000.00 0104.004 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44,000.00 0119.019 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,000.00 0101.025 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0101.025 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 330,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 330,000.00 0100.000 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 11,300,280.00 Total da Unidade Gestora 11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 10 / 17 22 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 8 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: Orgao: UO: UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 274,370.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 15,000.00 0129.106 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.006 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.106 3190.09.00.00 Salário Família 500.00 0129.202 3190.09.00.00 Salário Família 170,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5,500.00 0129.006 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8,370.00 0129.103 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4,500.00 0129.106 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,000.00 0129.202 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,000.00 0129.006 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 0129.106 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0129.202 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 904,030.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 8,000.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 3,000.00 0129.106 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 61,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 15,000.00 0129.006 3390.30.00.00 Material de Consumo 170,000.00 0129.029 3390.30.00.00 Material de Consumo 41,700.00 0129.102 3390.30.00.00 Material de Consumo 17,150.00 0129.103 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0129.106 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,000.00 0129.202 3390.30.00.00 Material de Consumo 15,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 10,000.00 0100.000 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 9,000.00 0129.006 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 140,000.00 0129.029 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5,400.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,000.00 0129.106 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3,000.00 0129.106 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 87,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,000.00 0129.006 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 11 / 17 23 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 41,000.00 0129.029 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 11,000.00 0129.102 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 35,000.00 0129.103 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 14,000.00 0129.106 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 7,000.00 0129.202 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 2,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,000.00 0129.006 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 46,100.00 0129.029 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2,200.00 0129.102 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 9,480.00 0129.103 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 20,000.00 0129.104 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 25,000.00 0129.106 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 4,500.00 0129.202 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 15,000.00 0100.000 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 21,000.00 0129.029 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7,000.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5,500.00 0129.029 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,000.00 0129.106 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 273,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 100,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 12,000.00 0129.106 4490.51.00.00 Obras e Instalações 127,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3,000.00 0129.006 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,000.00 0129.029 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9,000.00 0129.106 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5,500.00 0129.202 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,451,900.00 Total da Unidade Gestora 1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 Material de Consumo 311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 17 24 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,317,500.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 0100.000 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,500.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 1,060,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 202,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,000.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,426,200.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 20,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 575,500.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 111,000.00 0116.016 3390.30.00.00 Material de Consumo 30,000.00 0130.301 3390.30.00.00 Material de Consumo 160,000.00 0142.060 3390.30.00.00 Material de Consumo 311,700.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 207,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 10,500.00 0100.000 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 1,507,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 246,500.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 175,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 281,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 93,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700,000.00 0190.090 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0100.000 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 142,600.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,100.00 0100.000 3190.09.00.00 Salário Família 127,500.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,500.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.00 0100.000 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90,800.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 7,500.00 0100.000 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 44,300.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 1,000.00 0100.000 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 32,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 168,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 16,000.00 0100.000 4490.51.00.00 Obras e Instalações 55,000.00 0124.490 4490.51.00.00 Obras e Instalações 20,000.00 0124.590 4490.51.00.00 Obras e Instalações 32,000.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11,000.00 0124.490 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32,000.00 0124.590 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,500.00 0100.000 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 401,900.00 Total da Unidade Gestora 401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 17 Continuação 25 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 11 Poder Executivo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Poder: Orgao: UO: UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 72,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 60,000.00 0100.000 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12,000.00 0100.000 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80,000.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 12,000.00 0100.000 3390.30.00.00 Material de Consumo 12,000.00 0100.000 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 56,000.00 0100.000 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 15,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 15,500.00 0100.000 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 167,500.00 Total da Unidade Gestora 167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 15 / 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 12 Poder Executivo Reserva de Contingência 12 Reserva de Contingência Poder: Orgao: UO: UG: 12 Reserva de Contingência 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Unidade Gestora 50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 16 / 17 26 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 13 Poder Executivo SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Poder: Orgao: UO: UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 153,000.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 0150.050 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75,000.00 0150.050 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,000.00 0150.050 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 198,500.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 12,000.00 0150.050 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 50,000.00 0150.050 3390.30.00.00 Material de Consumo 8,000.00 0150.050 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30,000.00 0150.050 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 40,000.00 0150.050 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 50,000.00 0150.050 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 8,500.00 0150.050 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 128,500.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 85,000.00 0150.050 4490.51.00.00 Obras e Instalações 43,500.00 0150.050 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 480,000.00 Total da Unidade Gestora 480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 25,861,620.00 Total da Despesa ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 17 / 17 27 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 1 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL 1 CAMARA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 1 CAMARA MUNICIPAL 924,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 614,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 614,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 307,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 307,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 95,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1,019,000.00 Total da Unidade Gestora 1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 772,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 256,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,000.00 0100.000 3350.00.00.00 255,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 23,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 23,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 795,000.00 Total da Unidade Gestora 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 13 28 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 3 Poder Executivo CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 95,472.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39,472.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 39,472.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 56,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 10,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 105,472.00 Total da Unidade Gestora 105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 4 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Poder: Orgao: UO: UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1,274,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 406,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 406,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 19,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 849,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 849,500.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 256,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 26,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 230,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 230,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 1,531,000.00 Total da Unidade Gestora 1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 4 / 13 29 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 5,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5,500.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 139,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 139,500.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 6,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 6,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 222,500.00 Total da Unidade Gestora 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 6 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Poder: Orgao: UO: UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3,834,368.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,479,651.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 540,500.00 0102.015 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 199,900.00 0114.150 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 433,900.00 0114.151 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 90,200.00 0114.152 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4,000.00 0114.153 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 176,400.00 0114.154 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 19,500.00 0114.157 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 15,251.00 0114.159 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,354,717.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15,000.00 0102.015 3350.00.00.00 1,357,368.00 0102.015 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 511,400.00 0114.150 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 18,150.00 0114.151 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 159,400.00 0114.152 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 7,000.00 0114.153 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 55,500.00 0114.154 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 75,000.00 0114.155 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 117,000.00 0114.157 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 38,899.00 0114.159 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 141,000.00 0102.015 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 75,000.00 0114.159 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 25,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 25,000.00 0102.015 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 4,075,368.00 Total da Unidade Gestora 4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 6 / 13 30 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 7 Poder Executivo SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Poder: Orgao: UO: UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10,429,780.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5,189,050.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 390,000.00 0101.025 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 38,700.00 0115.260 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3,777,000.00 0118.018 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 983,350.00 0119.019 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 5,240,730.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 374,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 2,689,780.00 0101.025 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 196,500.00 0104.004 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 258,700.00 0115.015 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0115.107 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 28,000.00 0115.201 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 210,000.00 0115.203 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 17,100.00 0115.260 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1,455,650.00 0119.019 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 870,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 490,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 42,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 335,000.00 0101.025 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 34,500.00 0104.004 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 79,000.00 0119.019 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50,000.00 0101.025 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 330,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 330,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 11,300,280.00 Total da Unidade Gestora 11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 7 / 13 31 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 8 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: Orgao: UO: UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,178,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274,370.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 218,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 7,000.00 0129.006 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 8,370.00 0129.103 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 22,000.00 0129.106 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 18,500.00 0129.202 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 904,030.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 195,400.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 34,000.00 0129.006 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 423,600.00 0129.029 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 54,900.00 0129.102 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 61,630.00 0129.103 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 20,000.00 0129.104 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 78,000.00 0129.106 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 21,500.00 0129.202 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 15,000.00 0130.301 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 273,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 273,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 127,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 106,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 3,000.00 0129.006 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 0129.029 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 21,000.00 0129.106 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 5,500.00 0129.202 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1,451,900.00 Total da Unidade Gestora 1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 8 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,743,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,317,500.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,317,500.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 1,426,200.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1,125,200.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 111,000.00 0116.016 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 30,000.00 0130.301 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 160,000.00 0142.060 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1,518,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,507,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 351,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 175,000.00 0124.490 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 281,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 700,000.00 0190.090 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 11,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11,000.00 0100.000 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 9 / 13 32 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 233,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142,600.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 142,600.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 90,800.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90,800.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 168,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 168,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 50,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 66,000.00 0124.490 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 52,000.00 0124.590 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 401,900.00 Total da Unidade Gestora 401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 10 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 11 Poder Executivo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Poder: Orgao: UO: UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 152,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 72,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 80,000.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 15,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 15,500.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 167,500.00 Total da Unidade Gestora 167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 11 / 13 33 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 12 Poder Executivo Reserva de Contingência 12 Reserva de Contingência Poder: Orgao: UO: UG: 12 Reserva de Contingência 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0100.000 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 Total da Unidade Gestora 50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Economica Conta Fonte Recurso 3 13 Poder Executivo SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Poder: Orgao: UO: UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 351,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 153,000.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 153,000.00 0150.050 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 198,500.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 198,500.00 0150.050 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 128,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 128,500.00 4400.00.00.00 Investimentos 128,500.00 0150.050 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 480,000.00 Total da Unidade Gestora 480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 25,861,620.00 Total da Despesa ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 13 34 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Econômica Conta 22,205,620.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,274,143.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2,500.00 3190.03.00.00 Pensões 120,500.00 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 185,482.00 3190.09.00.00 Salário Família 8,198,770.00 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,531,341.00 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,000.00 3190.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 200,000.00 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais 31,550.00 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 13,500.00 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 15,000.00 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11,902,977.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16,000.00 3350.00.00.00 16,000.00 3350.43.00.00 Subvenções Sociais 11,886,977.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 217,015.00 3390.14.00.00 Diárias-Cívil 15,000.00 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3,523,614.00 3390.30.00.00 Material de Consumo 29,000.00 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs 187,368.00 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 606,620.00 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49,500.00 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria 3,913,150.00 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 3,090,490.00 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 131,500.00 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 36,000.00 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 87,720.00 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3,606,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,960,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 2,960,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1,483,000.00 4490.51.00.00 Obras e Instalações 1,448,500.00 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 28,500.00 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 86,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 86,000.00 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis 560,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 560,000.00 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Desdobramento Elemento Categoria Econômica Conta 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25,861,620.00 Total da Despesa ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 2 35 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Modalidade de Aplicação Grupos de Despesa Categoria Econômica Conta 22,205,620.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,274,143.00 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10,274,143.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 28,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28,500.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 11,902,977.00 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16,000.00 3350.00.00.00 11,886,977.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 3,606,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,960,000.00 4400.00.00.00 Investimentos 2,960,000.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 86,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 86,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 560,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 560,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25,861,620.00 Total da Despesa ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 1 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL 1 CAMARA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 1 CAMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 Acao Legislativa 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 40,000.00 40,000.00 1001 Ampliação, Reforma e Adaptação da Sede do Poder Legislativo 50,000.00 50,000.00 1002 Equipamentos da Camara Municipal 929,000.00 929,000.00 2003 Manutenção dos Serviços da Camara 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma do Programa 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma da SubFuncao 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Soma da Funcao 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Total da Unidade Gestora 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 18 36 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 2 JUDICIARIA 61 Acao Judiciaria 3 PROCESSO JUDICIARIO 200,000.00 200,000.00 2006 Indenizações Trabalhistas 200,000.00 0.00 200,000.00 Soma do Programa 200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da Funcao 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 8 GABINETE DA PREFEITA 22,000.00 22,000.00 1013 Equipamentos do Gabinete da Prefeita 112,000.00 112,000.00 2014 Manutenção de Consultoria e Assessoria Jurídica 461,000.00 461,000.00 2015 Manutenção do Gabinete da Prefeita 573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma do Programa 573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma da SubFuncao 573,000.00 22,000.00 595,000.00 Soma da Funcao 773,000.00 22,000.00 795,000.00 Total da Unidade Gestora 773,000.00 22,000.00 795,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 3 Poder Executivo CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 10,000.00 10,000.00 1014 Equipamentos da Controladoria Interna Municipal 78,972.00 78,972.00 2012 Manutenção da Controladoria Interna Municipal 16,500.00 16,500.00 2013 Manutenção de Consultoria e Assessoria Jurídica 95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma do Programa 95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma da SubFuncao 95,472.00 10,000.00 105,472.00 Soma da Funcao 95,472.00 10,000.00 105,472.00 Total da Unidade Gestora 95,472.00 10,000.00 105,472.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 18 37 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 4 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Poder: Orgao: UO: UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 12,000.00 12,000.00 1016 Equipamentos da Secretaria de Administração 870,000.00 870,000.00 2017 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração 870,000.00 12,000.00 882,000.00 Soma do Programa 870,000.00 12,000.00 882,000.00 Soma da SubFuncao 123 Administracao Financeira 10 CONTROLE FINANCEIRO 11,000.00 11,000.00 1022 Equipamentos da Contabilidade 1,000.00 1,000.00 1184 Equipamentos do Sistema de TV. 14,000.00 14,000.00 2018 Manutenção e Melhoria do Sistema de TV. 161,000.00 161,000.00 2023 Manutenção da Contabilidade 175,000.00 12,000.00 187,000.00 Soma do Programa 175,000.00 12,000.00 187,000.00 Soma da SubFuncao 129 Administracao de Receitas 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21,000.00 21,000.00 2036 Manutenção do Setor de Tributação 21,000.00 0.00 21,000.00 Soma do Programa 21,000.00 0.00 21,000.00 Soma da SubFuncao 131 Comunicacao Social 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 134,500.00 134,500.00 2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 134,500.00 0.00 134,500.00 Soma do Programa 134,500.00 0.00 134,500.00 Soma da SubFuncao 1,200,500.00 24,000.00 1,224,500.00 Soma da Funcao 6 SEGURANCA PUBLICA 181 Policiamento 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 61,500.00 61,500.00 2047 Manutenção da Ordem Pública 61,500.00 0.00 61,500.00 Soma do Programa 61,500.00 0.00 61,500.00 Soma da SubFuncao 61,500.00 0.00 61,500.00 Soma da Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Servico da Divida Interna 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 230,000.00 230,000.00 1217 Amortização da Divida Contratada 15,000.00 15,000.00 2219 Pagamentos de Encargos Financeiros 15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma do Programa 15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma da SubFuncao 15,000.00 230,000.00 245,000.00 Soma da Funcao ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 4 / 18 38 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00 Total da Unidade Gestora 1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 5 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 4 ADMINISTRACAO 123 Administracao Financeira 10 CONTROLE FINANCEIRO 6,000.00 6,000.00 1019 Equipamentos da Secretaria das Finanças 96,500.00 96,500.00 2020 Manutenção da Secretaria Municipal das Finanças 96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma do Programa 96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma da SubFuncao 96,500.00 6,000.00 102,500.00 Soma da Funcao 9 PREVIDENCIA SOCIAL 271 Previdencia Basica 28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 120,000.00 120,000.00 2060 Contribuição ao PASEP 120,000.00 0.00 120,000.00 Soma do Programa 120,000.00 0.00 120,000.00 Soma da SubFuncao 120,000.00 0.00 120,000.00 Soma da Funcao 216,500.00 6,000.00 222,500.00 Total da Unidade Gestora 216,500.00 6,000.00 222,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 6 / 18 39 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 6 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Poder: Orgao: UO: UG: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAUDE 122 Administracao Geral 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 20,000.00 20,000.00 1076 Aquisição de Equipamentos da Secretária de Saúde 0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa 0.00 20,000.00 20,000.00 Soma da SubFuncao 301 Atencao Basica 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 249,600.00 249,600.00 2065 Piso de Atenção Básica - PAB 452,050.00 452,050.00 2067 Manutenção das Ações do PACS 711,300.00 711,300.00 2068 Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF 75,000.00 75,000.00 2069 Manutenção da Assistência Farmaceutica Básica 1,904,868.00 1,904,868.00 2070 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 8,000.00 8,000.00 2084 Gestão do Conselho Municipal de Saúde 54,150.00 54,150.00 2260 Manutenção do Programa de Saúde Mental 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 Soma do Programa 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 Soma da SubFuncao 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 50,000.00 50,000.00 1071 Construção, Reforma e Ampliação de PSF 86,000.00 86,000.00 1072 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 20,000.00 20,000.00 1073 Aquisição de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 40,000.00 40,000.00 1074 Aquisição de veículos para setor de Saúde 25,000.00 25,000.00 1075 Implantação do CAPS 0.00 221,000.00 221,000.00 Soma do Programa 0.00 221,000.00 221,000.00 Soma da SubFuncao 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 136,500.00 136,500.00 2083 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 136,500.00 0.00 136,500.00 Soma do Programa 136,500.00 0.00 136,500.00 Soma da SubFuncao 304 Vigilancia Sanitaria 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 231,900.00 231,900.00 2066 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica - ECD 231,900.00 0.00 231,900.00 Soma do Programa 231,900.00 0.00 231,900.00 Soma da SubFuncao 305 Vigilancia Epidemiologica 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 11,000.00 11,000.00 2080 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 11,000.00 0.00 11,000.00 Soma do Programa 11,000.00 0.00 11,000.00 Soma da SubFuncao 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Soma da Funcao ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 7 / 18 40 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Total da Unidade Gestora 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 8 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 7 Poder Executivo SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Poder: Orgao: UO: UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12 EDUCACAO 361 Ensino Fundamental 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 305,000.00 305,000.00 1091 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais 80,000.00 80,000.00 1092 Equipamento do Ensino Fundamental 35,000.00 35,000.00 1093 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais - FUNDEB 40% 44,000.00 44,000.00 1094 Equipamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 3,663,000.00 3,663,000.00 2095 Gestão das Ações do do Ensino Fundamental - Fundeb 60% 2,337,000.00 2,337,000.00 2096 Gestão das Ações do do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 210,000.00 210,000.00 2097 Manutenção do PNAT 3,079,780.00 3,079,780.00 2098 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 28,000.00 28,000.00 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola 258,700.00 258,700.00 2100 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 231,000.00 231,000.00 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 41,000.00 41,000.00 2251 Apoio às Ações do Ensino Médio e Superior 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 Soma do Programa 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 Soma da SubFuncao 365 Educacao Infantil 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11,000.00 11,000.00 2236 Programa nacional de Alimentação de Creche 11,000.00 0.00 11,000.00 Soma do Programa 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 35,000.00 35,000.00 2109 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 40% 40,000.00 40,000.00 2110 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 60% 38,000.00 38,000.00 2111 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 60% 35,000.00 35,000.00 2112 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 40% 148,000.00 0.00 148,000.00 Soma do Programa 159,000.00 0.00 159,000.00 Soma da SubFuncao 366 Educacao de Jovens e Adultos 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 32,000.00 32,000.00 2113 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 36,000.00 36,000.00 2114 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 55,800.00 55,800.00 2235 Manutenção do Ensino - PEJA 123,800.00 0.00 123,800.00 Soma do Programa 123,800.00 0.00 123,800.00 Soma da SubFuncao 10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00 Soma da Funcao 13 CULTURA 392 Difusão Cultural 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 16,000.00 16,000.00 1114 Adaptação e Ampliação da Biblioteca Municipal 246,000.00 246,000.00 2117 Manutenção da Promoção de Eventos Populares ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 9 / 18 41 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma do Programa 246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma da SubFuncao 246,000.00 16,000.00 262,000.00 Soma da Funcao 27 DESPORTO E LAZER 812 Desporto Comunitario 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 10,000.00 10,000.00 1207 Construção de Praças e quadras de Esportes 15,000.00 15,000.00 1209 Construção de Estádio de Futebol 30,000.00 30,000.00 2211 Incentivo a preservação da cultura local 58,000.00 58,000.00 2212 Manutenção do Desporto Amador e Lazer 88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma do Programa 88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma da SubFuncao 88,000.00 25,000.00 113,000.00 Soma da Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Servico da Divida Interna 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 330,000.00 330,000.00 1218 Amortização da Divida Contratada 0.00 330,000.00 330,000.00 Soma do Programa 0.00 330,000.00 330,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 330,000.00 330,000.00 Soma da Funcao 10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00 Total da Unidade Gestora 10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 10 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 8 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: Orgao: UO: UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 54,900.00 54,900.00 2063 Programa de Proteção Social Básica à Criança - Creche 54,900.00 0.00 54,900.00 Soma do Programa 54,900.00 0.00 54,900.00 Soma da SubFuncao 244 Assistencia Comunitaria 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 72,000.00 72,000.00 1056 Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social 50,000.00 50,000.00 1058 Construção e/ou reformas de habitações populares 56,000.00 56,000.00 1059 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades Comunitárias 45,000.00 45,000.00 1061 Implantação da Feira de Artezanato 21,000.00 21,000.00 1062 Implantação do C.R.A.S 70,000.00 70,000.00 2056 Manutenção da Gestão do Bolsa Família 395,900.00 395,900.00 2057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 45,500.00 45,500.00 2062 Manutenção do Programa de Geração de Emprego e Renda 100,000.00 100,000.00 4062 Ação das Gestões de Manutenção do C.R.A.S 511,400.00 344,000.00 855,400.00 Soma do Programa 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 10,000.00 10,000.00 1057 Equipamentos do Conselho Tutelar 53,000.00 53,000.00 2058 Manutenção do Conselho Tutelar 434,600.00 434,600.00 2059 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 44,000.00 44,000.00 2061 Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente 531,600.00 10,000.00 541,600.00 Soma do Programa 1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00 Soma da SubFuncao 1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Soma da Funcao 1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Total da Unidade Gestora 1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 11 / 18 42 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 8 ASSISTENCIA SOCIAL 365 Educacao Infantil 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 80,000.00 80,000.00 1107 Construção de Creches 0.00 80,000.00 80,000.00 Soma do Programa 0.00 80,000.00 80,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 80,000.00 80,000.00 Soma da Funcao 15 URBANISMO 451 Infra-Estrutura Urbana 52 PLANEJAMENTO URBANO 722,000.00 722,000.00 1120 Aquisição de Veículos e Máquinas 185,000.00 185,000.00 1121 Pavimentação e Urbanismo de vias e logradouros públicos 62,000.00 62,000.00 1129 Constr. e ampliação de obras Públicas 1,057,700.00 1,057,700.00 2123 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 Soma do Programa 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 Soma da SubFuncao 452 Servicos Urbanos 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 201,000.00 201,000.00 1127 Construção de Praças e Jardins 8,000.00 8,000.00 2126 Manutenção de Cemitérios 546,000.00 546,000.00 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 554,000.00 201,000.00 755,000.00 Soma do Programa 554,000.00 201,000.00 755,000.00 Soma da SubFuncao 1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00 Soma da Funcao 16 HABITACAO 482 Habitacao Urbana 56 MELHORIA HABITACIONAL 10,000.00 10,000.00 1134 Construção de Casas Populares 3,500.00 3,500.00 2132 Melhoria de Unidades Sanitárias 18,500.00 18,500.00 2133 Melhorias Habitacionais 22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma do Programa 22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma da SubFuncao 22,000.00 10,000.00 32,000.00 Soma da Funcao 17 SANEAMENTO 512 Saneamento Basico Urbano 58 SANEAMENTO GERAL 15,000.00 15,000.00 1527 Unidades domiciliares saneadas 71,500.00 71,500.00 2031 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico 253,500.00 253,500.00 2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma do Programa 325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma da SubFuncao 325,000.00 15,000.00 340,000.00 Soma da Funcao ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 12 / 18 43 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 25 ENERGIA 752 Energia Eletrica 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 114,000.00 114,000.00 2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 114,000.00 0.00 114,000.00 Soma do Programa 114,000.00 0.00 114,000.00 Soma da SubFuncao 114,000.00 0.00 114,000.00 Soma da Funcao 26 TRANSPORTE 782 Transporte Rodoviario 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 150,000.00 150,000.00 1193 Construção de Pontes, pontilhões e bueiros 15,000.00 15,000.00 1194 Construção, recuperação e reformas de estradas vicinais 55,000.00 55,000.00 1195 Aquisição de equipamentos para o Departamento de Transporte 694,000.00 694,000.00 2197 Manutenção da Divisão de Estradas de Rodagens 694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma do Programa 694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma da SubFuncao 694,000.00 220,000.00 914,000.00 Soma da Funcao 2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00 Total da Unidade Gestora 2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 13 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17 SANEAMENTO 512 Saneamento Basico Urbano 58 SANEAMENTO GERAL 30,000.00 30,000.00 1138 Implantação e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água Urbana e Rural 22,000.00 22,000.00 1139 Implantação e Tratamento da Rede de Saneamento 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma do Programa 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da Funcao 18 GESTAO AMBIENTAL 542 Controle Ambiental 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 11,400.00 11,400.00 2178 Manutenção das Ações do Meio Ambiente 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma do Programa 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da SubFuncao 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da Funcao 20 AGRICULTURA 601 Promocao da Producao Vegetal 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 16,000.00 16,000.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 16,000.00 0.00 16,000.00 Soma do Programa 16,000.00 0.00 16,000.00 Soma da SubFuncao 605 Abastecimento 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 21,000.00 21,000.00 2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 203,500.00 203,500.00 2164 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 224,500.00 0.00 224,500.00 Soma do Programa 224,500.00 0.00 224,500.00 Soma da SubFuncao 606 Extensão Rural 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 11,000.00 11,000.00 1159 Construção de Barragens , Tanques e Aguadas 22,000.00 22,000.00 1160 Abertura e equipamentos de Poços Tubulares 0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa 0.00 33,000.00 33,000.00 Soma da SubFuncao 240,500.00 33,000.00 273,500.00 Soma da Funcao 23 COMERCIO E SERVICOS 691 Promocao Comercial 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 10,000.00 10,000.00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da Funcao 25 ENERGIA ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 18 44 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17 SANEAMENTO 512 Saneamento Basico Urbano 58 SANEAMENTO GERAL 30,000.00 30,000.00 1138 Implantação e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água Urbana e Rural 22,000.00 22,000.00 1139 Implantação e Tratamento da Rede de Saneamento 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma do Programa 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 52,000.00 52,000.00 Soma da Funcao 18 GESTAO AMBIENTAL 542 Controle Ambiental 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 11,400.00 11,400.00 2178 Manutenção das Ações do Meio Ambiente 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma do Programa 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da SubFuncao 11,400.00 0.00 11,400.00 Soma da Funcao 20 AGRICULTURA 601 Promocao da Producao Vegetal 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 16,000.00 16,000.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 16,000.00 0.00 16,000.00 Soma do Programa 16,000.00 0.00 16,000.00 Soma da SubFuncao 605 Abastecimento 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 21,000.00 21,000.00 2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 203,500.00 203,500.00 2164 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 224,500.00 0.00 224,500.00 Soma do Programa 224,500.00 0.00 224,500.00 Soma da SubFuncao 606 Extensão Rural 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 11,000.00 11,000.00 1159 Construção de Barragens , Tanques e Aguadas 22,000.00 22,000.00 1160 Abertura e equipamentos de Poços Tubulares 0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa 0.00 33,000.00 33,000.00 Soma da SubFuncao 240,500.00 33,000.00 273,500.00 Soma da Funcao 23 COMERCIO E SERVICOS 691 Promocao Comercial 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 10,000.00 10,000.00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da Funcao 25 ENERGIA ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 14 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 752 Energia Eletrica 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33,000.00 33,000.00 1187 Implantação e Ampliação Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 0.00 33,000.00 33,000.00 Soma do Programa 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL 22,000.00 22,000.00 1190 Implantação de Energia Solar Rural 0.00 22,000.00 22,000.00 Soma do Programa 0.00 55,000.00 55,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 55,000.00 55,000.00 Soma da Funcao 251,900.00 150,000.00 401,900.00 Total da Unidade Gestora 251,900.00 150,000.00 401,900.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 15 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 11 Poder Executivo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Poder: Orgao: UO: UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 4 ADMINISTRACAO 121 Planejamento e Orcamento 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 69,500.00 69,500.00 2179 Manutenção do Setor de compras, licitações e contratos 34,000.00 34,000.00 2180 Manutenção do Setor de Patrimônio 32,000.00 32,000.00 2181 Manutenção do Almoxarifado Municipal 32,000.00 32,000.00 2182 Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto da sede do município 167,500.00 0.00 167,500.00 Soma do Programa 167,500.00 0.00 167,500.00 Soma da SubFuncao 167,500.00 0.00 167,500.00 Soma da Funcao 167,500.00 0.00 167,500.00 Total da Unidade Gestora 167,500.00 0.00 167,500.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 16 / 18 Continuação 45 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 12 Poder Executivo Reserva de Contingência 12 Reserva de Contingência Poder: Orgao: UO: UG: 12 Reserva de Contingência 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 50,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma do Programa 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da Funcao 50,000.00 0.00 50,000.00 Total da Unidade Gestora 50,000.00 0.00 50,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 17 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 13 Poder Executivo SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Poder: Orgao: UO: UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17 SANEAMENTO 122 Administracao Geral 448 SANEAMENTO GERAL 238,000.00 238,000.00 4063 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos 105,000.00 105,000.00 4065 SAAE - SBU - Operação e Manut. dos Sistema de Água 0.00 343,000.00 343,000.00 Soma do Programa 0.00 343,000.00 343,000.00 Soma da SubFuncao 123 Administracao Financeira 448 SANEAMENTO GERAL 8,500.00 8,500.00 4064 SAAE - PASEP 0.00 8,500.00 8,500.00 Soma do Programa 0.00 8,500.00 8,500.00 Soma da SubFuncao 452 Servicos Urbanos 448 SANEAMENTO GERAL 48,500.00 48,500.00 3010 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos 20,000.00 20,000.00 3011 SAAE - SBU - Ampl. Ref. Reap.do Sist. de Água 20,000.00 20,000.00 3012 SAAE - SBU - Const. Unid de Captação Elev. Tratam. Reserv. de Água 40,000.00 40,000.00 3013 SAAE - SBU - Operação e Manut. do Sist. de Água 0.00 128,500.00 128,500.00 Soma do Programa 0.00 128,500.00 128,500.00 Soma da SubFuncao 0.00 480,000.00 480,000.00 Soma da Funcao 0.00 480,000.00 480,000.00 Total da Unidade Gestora 0.00 480,000.00 480,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 25,861,620.00 Total da Despesa ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 18 / 18 46 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 1 LEGISLATIVA 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 31 Acao Legislativa 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 200,000.00 0.00 200,000.00 2 JUDICIARIA 200,000.00 0.00 200,000.00 61 Acao Judiciaria 200,000.00 0.00 200,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO 2,132,972.00 62,000.00 2,194,972.00 4 ADMINISTRACAO 167,500.00 0.00 167,500.00 121 Planejamento e Orcamento 167,500.00 0.00 167,500.00 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 1,538,472.00 44,000.00 1,582,472.00 122 Administracao Geral 573,000.00 22,000.00 595,000.00 8 GABINETE DA PREFEITA 965,472.00 22,000.00 987,472.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 271,500.00 18,000.00 289,500.00 123 Administracao Financeira 271,500.00 18,000.00 289,500.00 10 CONTROLE FINANCEIRO 21,000.00 0.00 21,000.00 129 Administracao de Receitas 21,000.00 0.00 21,000.00 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 134,500.00 0.00 134,500.00 131 Comunicacao Social 134,500.00 0.00 134,500.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 61,500.00 0.00 61,500.00 6 SEGURANCA PUBLICA 61,500.00 0.00 61,500.00 181 Policiamento 61,500.00 0.00 61,500.00 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 1,097,900.00 434,000.00 1,531,900.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 54,900.00 0.00 54,900.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 54,900.00 0.00 54,900.00 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00 244 Assistencia Comunitaria 511,400.00 344,000.00 855,400.00 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 531,600.00 10,000.00 541,600.00 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 0.00 80,000.00 80,000.00 365 Educacao Infantil 0.00 80,000.00 80,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 120,000.00 0.00 120,000.00 9 PREVIDENCIA SOCIAL 120,000.00 0.00 120,000.00 271 Previdencia Basica 120,000.00 0.00 120,000.00 28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 10 SAUDE 0.00 20,000.00 20,000.00 122 Administracao Geral 0.00 20,000.00 20,000.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 301 Atencao Basica 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 221,000.00 221,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 3 47 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 0.00 221,000.00 221,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 136,500.00 0.00 136,500.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 136,500.00 0.00 136,500.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 231,900.00 0.00 231,900.00 304 Vigilancia Sanitaria 231,900.00 0.00 231,900.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 11,000.00 0.00 11,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 11,000.00 0.00 11,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 10,131,280.00 464,000.00 10,595,280.00 12 EDUCACAO 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 361 Ensino Fundamental 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 159,000.00 0.00 159,000.00 365 Educacao Infantil 11,000.00 0.00 11,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 148,000.00 0.00 148,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 123,800.00 0.00 123,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos 123,800.00 0.00 123,800.00 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 246,000.00 16,000.00 262,000.00 13 CULTURA 246,000.00 16,000.00 262,000.00 392 Difusão Cultural 246,000.00 16,000.00 262,000.00 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 1,611,700.00 1,170,000.00 2,781,700.00 15 URBANISMO 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 451 Infra-Estrutura Urbana 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 52 PLANEJAMENTO URBANO 554,000.00 201,000.00 755,000.00 452 Servicos Urbanos 554,000.00 201,000.00 755,000.00 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 22,000.00 10,000.00 32,000.00 16 HABITACAO 22,000.00 10,000.00 32,000.00 482 Habitacao Urbana 22,000.00 10,000.00 32,000.00 56 MELHORIA HABITACIONAL 325,000.00 547,000.00 872,000.00 17 SANEAMENTO 0.00 343,000.00 343,000.00 122 Administracao Geral 0.00 343,000.00 343,000.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 8,500.00 8,500.00 123 Administracao Financeira 0.00 8,500.00 8,500.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 128,500.00 128,500.00 452 Servicos Urbanos 0.00 128,500.00 128,500.00 448 SANEAMENTO GERAL 325,000.00 67,000.00 392,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 325,000.00 67,000.00 392,000.00 58 SANEAMENTO GERAL 11,400.00 0.00 11,400.00 18 GESTAO AMBIENTAL 11,400.00 0.00 11,400.00 542 Controle Ambiental 11,400.00 0.00 11,400.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 3 48 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 240,500.00 33,000.00 273,500.00 20 AGRICULTURA 16,000.00 0.00 16,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 16,000.00 0.00 16,000.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 224,500.00 0.00 224,500.00 605 Abastecimento 224,500.00 0.00 224,500.00 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 0.00 33,000.00 33,000.00 606 Extensão Rural 0.00 33,000.00 33,000.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0.00 10,000.00 10,000.00 23 COMERCIO E SERVICOS 0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 0.00 10,000.00 10,000.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 114,000.00 55,000.00 169,000.00 25 ENERGIA 114,000.00 55,000.00 169,000.00 752 Energia Eletrica 114,000.00 33,000.00 147,000.00 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 22,000.00 22,000.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL 694,000.00 220,000.00 914,000.00 26 TRANSPORTE 694,000.00 220,000.00 914,000.00 782 Transporte Rodoviario 694,000.00 220,000.00 914,000.00 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 88,000.00 25,000.00 113,000.00 27 DESPORTO E LAZER 88,000.00 25,000.00 113,000.00 812 Desporto Comunitario 88,000.00 25,000.00 113,000.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 15,000.00 560,000.00 575,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 15,000.00 560,000.00 575,000.00 843 Servico da Divida Interna 15,000.00 560,000.00 575,000.00 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 50,000.00 0.00 50,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 3 49 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010 Ordinarios Vinculados Total Conta 0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 1 LEGISLATIVA 0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 31 Acao Legislativa 0.00 1,019,000.00 1,019,000.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 0.00 200,000.00 200,000.00 2 JUDICIARIA 0.00 200,000.00 200,000.00 61 Acao Judiciaria 0.00 200,000.00 200,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO 0.00 2,194,972.00 2,194,972.00 4 ADMINISTRACAO 0.00 167,500.00 167,500.00 121 Planejamento e Orcamento 0.00 167,500.00 167,500.00 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 0.00 1,582,472.00 1,582,472.00 122 Administracao Geral 0.00 595,000.00 595,000.00 8 GABINETE DA PREFEITA 0.00 987,472.00 987,472.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 0.00 289,500.00 289,500.00 123 Administracao Financeira 0.00 289,500.00 289,500.00 10 CONTROLE FINANCEIRO 0.00 21,000.00 21,000.00 129 Administracao de Receitas 0.00 21,000.00 21,000.00 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 0.00 134,500.00 134,500.00 131 Comunicacao Social 0.00 134,500.00 134,500.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 0.00 61,500.00 61,500.00 6 SEGURANCA PUBLICA 0.00 61,500.00 61,500.00 181 Policiamento 0.00 61,500.00 61,500.00 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 0.00 1,531,900.00 1,531,900.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 54,900.00 54,900.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 0.00 54,900.00 54,900.00 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 0.00 1,397,000.00 1,397,000.00 244 Assistencia Comunitaria 0.00 855,400.00 855,400.00 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 0.00 541,600.00 541,600.00 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 0.00 80,000.00 80,000.00 365 Educacao Infantil 0.00 80,000.00 80,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.00 120,000.00 120,000.00 9 PREVIDENCIA SOCIAL 0.00 120,000.00 120,000.00 271 Previdencia Basica 0.00 120,000.00 120,000.00 28 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0.00 4,075,368.00 4,075,368.00 10 SAUDE 0.00 20,000.00 20,000.00 122 Administracao Geral 0.00 20,000.00 20,000.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 3,454,968.00 3,454,968.00 301 Atencao Basica 0.00 3,454,968.00 3,454,968.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 221,000.00 221,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 3 50 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010 Ordinarios Vinculados Total Conta 0.00 221,000.00 221,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0.00 136,500.00 136,500.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 136,500.00 136,500.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 231,900.00 231,900.00 304 Vigilancia Sanitaria 0.00 231,900.00 231,900.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 11,000.00 11,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 11,000.00 11,000.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0.00 10,595,280.00 10,595,280.00 12 EDUCACAO 0.00 10,312,480.00 10,312,480.00 361 Ensino Fundamental 0.00 10,312,480.00 10,312,480.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 159,000.00 159,000.00 365 Educacao Infantil 0.00 11,000.00 11,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 148,000.00 148,000.00 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0.00 123,800.00 123,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 123,800.00 123,800.00 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 0.00 262,000.00 262,000.00 13 CULTURA 0.00 262,000.00 262,000.00 392 Difusão Cultural 0.00 262,000.00 262,000.00 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 0.00 2,781,700.00 2,781,700.00 15 URBANISMO 0.00 2,026,700.00 2,026,700.00 451 Infra-Estrutura Urbana 0.00 2,026,700.00 2,026,700.00 52 PLANEJAMENTO URBANO 0.00 755,000.00 755,000.00 452 Servicos Urbanos 0.00 755,000.00 755,000.00 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0.00 32,000.00 32,000.00 16 HABITACAO 0.00 32,000.00 32,000.00 482 Habitacao Urbana 0.00 32,000.00 32,000.00 56 MELHORIA HABITACIONAL 0.00 872,000.00 872,000.00 17 SANEAMENTO 0.00 343,000.00 343,000.00 122 Administracao Geral 0.00 343,000.00 343,000.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 8,500.00 8,500.00 123 Administracao Financeira 0.00 8,500.00 8,500.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 128,500.00 128,500.00 452 Servicos Urbanos 0.00 128,500.00 128,500.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 392,000.00 392,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 0.00 392,000.00 392,000.00 58 SANEAMENTO GERAL 0.00 11,400.00 11,400.00 18 GESTAO AMBIENTAL 0.00 11,400.00 11,400.00 542 Controle Ambiental 0.00 11,400.00 11,400.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 3 51 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010 Ordinarios Vinculados Total Conta 0.00 273,500.00 273,500.00 20 AGRICULTURA 0.00 16,000.00 16,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 0.00 16,000.00 16,000.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0.00 224,500.00 224,500.00 605 Abastecimento 0.00 224,500.00 224,500.00 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 0.00 33,000.00 33,000.00 606 Extensão Rural 0.00 33,000.00 33,000.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0.00 10,000.00 10,000.00 23 COMERCIO E SERVICOS 0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 0.00 10,000.00 10,000.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 0.00 169,000.00 169,000.00 25 ENERGIA 0.00 169,000.00 169,000.00 752 Energia Eletrica 0.00 147,000.00 147,000.00 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 22,000.00 22,000.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL 0.00 914,000.00 914,000.00 26 TRANSPORTE 0.00 914,000.00 914,000.00 782 Transporte Rodoviario 0.00 914,000.00 914,000.00 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 0.00 113,000.00 113,000.00 27 DESPORTO E LAZER 0.00 113,000.00 113,000.00 812 Desporto Comunitario 0.00 113,000.00 113,000.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0.00 575,000.00 575,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 575,000.00 575,000.00 843 Servico da Divida Interna 0.00 575,000.00 575,000.00 99 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0.00 50,000.00 50,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0.00 50,000.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 50,000.00 50,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 25,861,620.00 25,861,620.00 Total da Despesa Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 3 52 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 Conta LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL 1-CAMARA MUNICIPAL 1,019,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 200,000.00 0.00 595,000.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 105,472.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 1,224,500.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 102,500.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 167,500.00 0.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 1,019,000.00 200,000.00 0.00 2,194,972.00 0.00 Conta SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 61,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 120,000.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 4,075,368.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 1,451,900.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 80,000.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 61,500.00 0.00 1,531,900.00 120,000.00 4,075,368.00 Conta TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 10,595,280.00 262,000.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 2,781,700.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 0.00 10,595,280.00 262,000.00 0.00 2,781,700.00 Conta HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 32,000.00 340,000.00 0.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 52,000.00 11,400.00 0.00 273,500.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 480,000.00 0.00 0.00 0.00 Total... 32,000.00 872,000.00 11,400.00 0.00 273,500.00 Conta ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 114,000.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 10,000.00 0.00 55,000.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 0.00 0.00 10,000.00 0.00 169,000.00 Conta TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,019,000.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 795,000.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 105,472.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 245,000.00 0.00 1,531,000.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 3 53 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 222,500.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 4,075,368.00 7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 113,000.00 330,000.00 0.00 11,300,280.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,451,900.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 914,000.00 0.00 0.00 0.00 4,261,700.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 401,900.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 167,500.00 12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 50,000.00 50,000.00 13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 480,000.00 Total... 914,000.00 113,000.00 575,000.00 50,000.00 25,861,620.00 ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2010 FONTES DA RECEITA Valor FUNÇÕES DE GOVERNO Valor 11-Receita Tributária 843,470.00 01-LEGISLATIVA 1,019,000.00 13-Receita Patrimonial 129,500.00 02-JUDICIARIA 200,000.00 16-Receita de Serviços 359,000.00 04-ADMINISTRACAO 2,194,972.00 17-Transferências Correntes 26,315,500.00 06-SEGURANCA PUBLICA 61,500.00 19-Outras Receitas Correntes 262,750.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 1,531,900.00 21-Operações de Crédito 700,000.00 09-PREVIDENCIA SOCIAL 120,000.00 22-Alienacao de Bens 10,000.00 10-SAUDE 4,075,368.00 24-Transferências de Capital 375,000.00 12-EDUCACAO 10,595,280.00 97-DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 3,133,600.00) 13-CULTURA 262,000.00 15-URBANISMO 2,781,700.00 16-HABITACAO 32,000.00 17-SANEAMENTO 872,000.00 18-GESTAO AMBIENTAL 11,400.00 20-AGRICULTURA 273,500.00 23-COMERCIO E SERVICOS 10,000.00 25-ENERGIA 169,000.00 26-TRANSPORTE 914,000.00 27-DESPORTO E LAZER 113,000.00 28-ENCARGOS ESPECIAIS 575,000.00 99-RESERVA DE CONTIGENCIA 50,000.00 Receita... 25,861,620.00 Despesa... 25,861,620.00 ANA LUCIA AGUIAR VIANA - PREFEITA GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA - CRC(BA) 16895/O-7 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 54 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2010 1 - TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 3 - PROCESSO JUDICIARIO 200,000.00 0.00 200,000.00 8 - GABINETE DA PREFEITA 573,000.00 22,000.00 595,000.00 9 - SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 965,472.00 22,000.00 987,472.00 10 - CONTROLE FINANCEIRO 271,500.00 18,000.00 289,500.00 16 - INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21,000.00 0.00 21,000.00 18 - IMPRENSA E PUBLICIDADE 134,500.00 0.00 134,500.00 22 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 61,500.00 0.00 61,500.00 27 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 511,400.00 344,000.00 855,400.00 28 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 120,000.00 0.00 120,000.00 32 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 3,823,368.00 20,000.00 3,843,368.00 33 - MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 11,000.00 221,000.00 232,000.00 40 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 167,500.00 0.00 167,500.00 42 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9,859,480.00 464,000.00 10,323,480.00 46 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 148,000.00 80,000.00 228,000.00 50 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 246,000.00 16,000.00 262,000.00 52 - PLANEJAMENTO URBANO 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 53 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 554,000.00 201,000.00 755,000.00 56 - MELHORIA HABITACIONAL 22,000.00 10,000.00 32,000.00 58 - SANEAMENTO GERAL 325,000.00 67,000.00 392,000.00 67 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 16,000.00 0.00 16,000.00 70 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 224,500.00 0.00 224,500.00 71 - MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0.00 33,000.00 33,000.00 80 - PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 11,400.00 10,000.00 21,400.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2010 87 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 114,000.00 33,000.00 147,000.00 89 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 0.00 22,000.00 22,000.00 91 - MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 694,000.00 220,000.00 914,000.00 96 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 88,000.00 25,000.00 113,000.00 99 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 15,000.00 560,000.00 575,000.00 252 - EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 123,800.00 0.00 123,800.00 448 - SANEAMENTO GERAL 0.00 480,000.00 480,000.00 483 - ASSISTÊNCIA AO MENOR 586,500.00 10,000.00 596,500.00 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 2 55 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2010 1 - CAMARA MUNICIPAL 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 2 - GABINETE DA PREFEITA 773,000.00 22,000.00 795,000.00 3 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 95,472.00 10,000.00 105,472.00 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1,277,000.00 254,000.00 1,531,000.00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 216,500.00 6,000.00 222,500.00 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3,834,368.00 241,000.00 4,075,368.00 7 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10,465,280.00 835,000.00 11,300,280.00 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,097,900.00 354,000.00 1,451,900.00 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,766,700.00 1,495,000.00 4,261,700.00 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 251,900.00 150,000.00 401,900.00 11 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 167,500.00 0.00 167,500.00 12 - Reserva de Contingência 50,000.00 0.00 50,000.00 13 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 480,000.00 480,000.00 Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 31 - Acao Legislativa 929,000.00 90,000.00 1,019,000.00 61 - Acao Judiciaria 200,000.00 0.00 200,000.00 121 - Planejamento e Orcamento 167,500.00 0.00 167,500.00 122 - Administracao Geral 1,538,472.00 407,000.00 1,945,472.00 123 - Administracao Financeira 271,500.00 26,500.00 298,000.00 129 - Administracao de Receitas 21,000.00 0.00 21,000.00 131 - Comunicacao Social 134,500.00 0.00 134,500.00 181 - Policiamento 61,500.00 0.00 61,500.00 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente 54,900.00 0.00 54,900.00 244 - Assistencia Comunitaria 1,043,000.00 354,000.00 1,397,000.00 271 - Previdencia Basica 120,000.00 0.00 120,000.00 301 - Atencao Basica 3,454,968.00 0.00 3,454,968.00 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 0.00 221,000.00 221,000.00 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 136,500.00 0.00 136,500.00 304 - Vigilancia Sanitaria 231,900.00 0.00 231,900.00 305 - Vigilancia Epidemiologica 11,000.00 0.00 11,000.00 361 - Ensino Fundamental 9,848,480.00 464,000.00 10,312,480.00 365 - Educacao Infantil 159,000.00 80,000.00 239,000.00 366 - Educacao de Jovens e Adultos 123,800.00 0.00 123,800.00 392 - Difusão Cultural 246,000.00 16,000.00 262,000.00 451 - Infra-Estrutura Urbana 1,057,700.00 969,000.00 2,026,700.00 452 - Servicos Urbanos 554,000.00 329,500.00 883,500.00 482 - Habitacao Urbana 22,000.00 10,000.00 32,000.00 512 - Saneamento Basico Urbano 325,000.00 67,000.00 392,000.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 2 56 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 542 - Controle Ambiental 11,400.00 0.00 11,400.00 601 - Promocao da Producao Vegetal 16,000.00 0.00 16,000.00 605 - Abastecimento 224,500.00 0.00 224,500.00 606 - Extensão Rural 0.00 33,000.00 33,000.00 691 - Promocao Comercial 0.00 10,000.00 10,000.00 752 - Energia Eletrica 114,000.00 55,000.00 169,000.00 782 - Transporte Rodoviario 694,000.00 220,000.00 914,000.00 812 - Desporto Comunitario 88,000.00 25,000.00 113,000.00 843 - Servico da Divida Interna 15,000.00 560,000.00 575,000.00 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,000.00 0.00 50,000.00 Soma 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 Total da Despesa 21,924,620.00 3,937,000.00 25,861,620.00 ocf 3.2.8-20090708 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.248.243,00 16.465.284,02 18.415.093,15 18.094.413,00 24.136.620,00 25.818.987,29 29.489.995,41 32.105.869,80 1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 439.090,00 705.591,31 691.930,45 660.186,00 843.470,00 1.048.022,45 1.174.625,14 1.295.187,51 1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 424.460,00 662.978,69 658.329,72 601.975,00 762.470,00 962.227,76 1.081.695,09 1.193.864,52 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA 316.635,00 252.871,08 288.744,66 320.290,00 391.470,00 444.808,70 502.185,75 556.404,31 1112.02.00.00.00 IPTU 71.060,00 7.642,15 6.738,44 11.662,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 1112.04.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 236.170,00 230.608,61 260.830,22 284.179,00 350.000,00 395.162,30 443.981,78 489.879,95 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 236.170,00 230.608,61 260.830,22 284.179,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - - - - 325.000,00 365.162,30 408.981,78 449.879,95 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 9.405,00 14.620,32 21.176,00 24.449,00 26.470,00 29.646,40 33.203,97 36.524,36 1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 107.825,00 410.107,61 369.585,06 281.685,00 371.000,00 517.419,06 579.509,35 637.460,21 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 106.780,00 405.397,79 349.295,73 270.685,00 345.500,00 489.014,01 547.695,69 602.465,25 1113.06.00.00.00 Outras Receitas Tributárias 1.045,00 11.000,00 25.500,00 28.405,05 31.813,66 34.994,96 1113.06.01.00.00 Simples Nacional - 4.709,82 20.289,33 11.000,00 25.500,00 28.405,05 31.813,66 34.994,96 1120.00.00.00.00 TAXAS 13.585,00 42.612,62 33.600,73 57.211,00 81.000,00 85.794,69 92.930,05 101.322,99 1121.00.00.00.00 TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.316,80 36.640,12 23.886,84 46.700,00 65.000,00 68.730,25 73.737,88 80.611,60 1121.17.00.00.00 TAXA FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO 3.138,00 12.362,55 11.950,19 10.500,00 15.000,00 16.730,25 18.737,88 20.611,60 1121.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 3.134,10 1.129,55 - 2.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 1.044,70 23.148,02 11.936,65 34.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00 1121.99.01.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 1.044,70 23.148,02 11.936,65 34.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.268,20 5.972,50 9.713,89 10.511,00 16.000,00 17.064,44 19.192,17 20.711,39 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.044,70 55,00 25,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.044,70 1.070,18 - 2.200,00 2.500,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.178,80 4.847,32 9.688,89 7.211,00 12.500,00 13.564,44 15.192,17 16.711,39 1122.99.99.00.00 OUTRAS TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS 4.178,80 4.847,32 9.688,89 7.211,00 12.500,00 13.564,44 15.192,17 16.711,39 1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.045,00 - - 1.000,00 - - - - 1130.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.045,00 - - 1.000,00 - - - - 1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - - - 2.000,00 - - - - 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 13.377,03 27.965,11 120.990,00 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00 1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 13.377,03 27.965,11 120.990,00 - - - - 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - - - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00 1324.00.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - - - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00 1324.99.00.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS - - - - 129.500,00 136.300,00 143.000,00 149.200,00 1324.99.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CONTA MOVIMENTO - 7.876,62 922,47 31.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 1324.99.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO-CONTA VINCULADA FUNDEB - 1.394,44 3.620,86 70.490,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 85.000,00 1324.99.05.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO-SAÚDE - 91,07 - - 3.500,00 3.800,00 4.500,00 5.000,00 1324.99.06.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CONTA VINCULADA - 4.014,90 4.748,53 3.000,00 5.000,00 6.500,00 7.500,00 8.200,00 1324.99.07.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS SAÚDE RECURSOS PROPIOS - - 53,09 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.08.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-CIDE - - 0,06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.09.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCIRAS -SÁLARIO EDUCAÇÃO - - 1,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.10.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PSF - - 138,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.12.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PNAE - - 16.539,68 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.13.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PACS - - 256,28 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1324.99.14.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-PETI - - 1.684,28 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 57 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1721.33.34.00.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 20.894,00 93.363,65 93.890,51 124.719,00 138.000,00 145.000,00 150.000,00 165.000,00 1721.33.36.00.00 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.119,03 8.585,53 875,65 8.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 1721.33.37.00.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 24.654,92 140.250,00 109.578,17 180.000,00 220.000,00 238.000,00 245.000,00 258.000,00 1721.33.84.00.00 OUTROS PROGRAMAS 36.564,50 - - 20.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 75.000,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - 80.705,42 229.215,32 471.476,00 665.000,00 221.000,00 718.000,00 767.000,00 1721.34.02.00.00 IGD- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (MDS) - - - 31.116,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 1721.34.03.00.00 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAl BÁSICA - - - 15.818,00 20.000,00 23.000,00 28.000,00 32.000,00 1721.34.04.00.00 PROGRAMA AGENTE JOVEM - - - 12.316,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 1721.34.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PETI - - 154.940,00 350.000,00 420.000,00 47.000,00 520.000,00 550.000,00 1721.34.05.00.00 PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF - - - 16.120,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 1721.34.06.00.00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - - - 34.416,00 43.500,00 48.000,00 55.000,00 60.000,00 1721.34.07.00.00 OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS - - - 11.690,00 104.500,00 18.000,00 22.000,00 25.000,00 1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 388.123,50 515.710,53 610.991,89 602.772,00 792.500,00 870.551,40 971.384,10 1.049.522,51 1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 64.144,58 169.740,26 184.289,80 130.000,00 230.000,00 258.005,72 296.706,57 326.377,23 1721.35.02.00.00 PDDE 44.713,16 - 33.961,20 30.672,00 42.500,00 47.545,68 54.677,53 60.145,28 1721.35.03.00.00 PNAE 130.483,03 179.652,00 148.856,40 190.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 255.000,00 1721.35.91.00.00 REPASSE DO PANAC 8.253,13 28.669,52 23.766,57 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 43.000,00 1721.35.92.00.00 REPASSE DO PNATE 140.529,60 128.315,38 220.117,92 150.000,00 185.000,00 210.000,00 240.000,00 260.000,00 1721.35.93.00.00 REPASSE DO PEJA - 9.333,37 - 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - - - 12.100,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 1721.35.99.99.00 Outras Transferenicas do FNDE - - - 12.100,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96 - - - - - - - - 9721.36.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 - - - - - - - - 1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 772.897,82 1.833.659,73 1.972.754,39 2.104.190,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00 1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 772.897,82 1.833.659,73 1.895.453,07 2.104.190,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00 1722.01.01.00.00 PARTICIPAÇÃO DO ICMS - 1.582.622,70 - 1.726.753,00 2.666.000,00 2.890.000,00 3.207.000,00 3.554.400,00 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 837.672,00 1.898.672,23 2.023.475,50 2.026.753,00 2.750.000,00 2.950.000,00 3.250.000,00 3.600.000,00 9722.01.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS (125.651,00) (316.049,53) (371.892,57) (300.000,00) (550.000,00) (590.000,00) (650.000,00) (720.000,00) 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 14.526,00 123.438,70 148.402,18 128.613,00 185.000,00 210.000,00 240.000,00 260.000,00 9722.01.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA - - - - (37.000,00) (42.000,00) (48.000,00) (52.000,00) 1722.01.04.00.00 PARTICIPAÇÃO DO IPI - - 46.726,59 39.840,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 83.000,00 9722.01.04.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 15.153,00 47.562,38 - (5.976,00) (12.000,00) (13.000,00) (15.000,00) (16.600,00) 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 32.395,00 54.341,60 48.741,37 86.148,00 110.000,00 125.000,00 140.000,00 155.000,00 1722.01.14.00.00 TRANSFERÊNCIA DO FIES - - 76.958,65 30.000,00 45.000,00 60.000,00 80.000,00 95.000,00 1722.01.99.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NAS RECEITAS DO ESTADO 1.075,82 25.703,12 342,67 98.812,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 150.000,00 1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.093.658,00 3.500.222,17 4.534.503,71 3.442.464,00 6.220.000,00 6.809.800,00 7.442.200,00 7.882.500,00 1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.577.810,41 3.138.371,36 3.842.275,94 3.439.782,00 5.345.000,00 5.839.800,00 6.322.200,00 6.652.500,00 1724.01.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM 442.117,04 3.138.371,36 3.842.275,94 3.439.782,00 2.750.000,00 3.050.000,00 3.350.000,00 3.500.000,00 1724.01.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 25.699,62 - - - 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 1724.01.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS 1.063.504,60 - - - 2.300.000,00 2.450.000,00 2.600.000,00 2.750.000,00 1724.01.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI 28.206,90 - - - 50.000,00 60.000,00 68.000,00 72.000,00 1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR - - - - 1.500,00 1.800,00 2.200,00 2.500,00 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.749.588,00 15.589.662,85 17.675.081,60 17.240.243,50 23.021.900,00 24.490.264,84 27.995.020,27 30.481.872,29 1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.289.758,00 15.588.474,93 17.675.081,60 16.979.172,50 22.716.900,00 24.155.264,84 27.630.020,27 30.096.872,29 1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.423.202,18 10.254.593,03 11.167.823,50 11.432.518,50 13.830.900,00 14.455.464,84 16.980.820,27 18.659.972,29 1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.324.734,44 7.662.247,92 7.924.119,37 8.592.411,50 10.100.000,00 10.820.000,00 12.402.385,72 13.644.224,29 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 4.598.554,00 9.167.604,55 9.610.547,93 10.090.692,00 12.600.000,00 13.500.000,00 15.472.982,15 17.020.280,36 9721.01.02.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM (275.909,56) (1.516.373,32) (1.693.548,52) (1.513.604,00) (2.520.000,00) (2.700.000,00) (3.094.596,43) (3.404.056,07) 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR 2.090,00 11.792,10 8.480,53 20.762,50 25.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 9721.01.05.00.00 DDUÇÃO DA RECEITA DO ITR - (775,41) (1.360,57) (5.439,00) (5.000,00) (5.000,00) (6.000,00) (7.000,00) 1721.09.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 49.088,30 43.473,97 48.616,50 123.400,00 140.000,00 144.000,00 168.000,00 1721.09.01.00.00 COTA PARTE DO ICMS-EXPORTAÇÃO 18.915,00 16.799,27 13.039,77 36.260,00 48.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 9721.09.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS-EXP. (2.837,00) (2.798,75) (2.633,42) (4.013,00) (9.600,00) (10.000,00) (11.000,00) (12.000,00) 1721.09.99.00.00 DEMAIS TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.450,00 35.087,78 30.434,20 16.369,50 85.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 48.000,00 91.459,57 128.364,56 99.523,50 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00 1721.22.70.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP 48.000,00 91.459,57 128.364,56 99.523,50 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00 1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 815.229,00 1.850.956,09 2.231.658,39 1.617.719,00 1.990.000,00 2.223.913,44 2.535.050,45 2.806.225,50 1721.33.01.00.00 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - - - 380.000,00 475.000,00 565.000,00 650.000,00 730.000,00 1721.33.01.01.00 COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 227.167,37 522.275,28 543.172,60 380.000,00 475.000,00 565.000,00 650.000,00 730.000,00 1721.33.01.02.00 COMPONENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 475.965,32 968.846,00 1.383.489,00 815.000,00 970.000,00 1.070.000,00 1.240.000,00 1.380.000,00 1721.33.01.02.01 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 128.498,10 262.220,00 483.994,00 235.000,00 290.000,00 320.000,00 360.000,00 420.000,00 1721.33.01.02.02 PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 347.467,22 706.626,00 899.495,00 580.000,00 680.000,00 750.000,00 880.000,00 960.000,00 1721.33.03.00.00 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 61.428,36 97.635,63 100.652,46 90.000,00 125.000,00 140.913,44 162.050,45 178.225,50 1721.33.03.01.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 61.428,36 97.635,63 100.652,46 90.000,00 125.000,00 140.913,44 162.050,45 178.225,50 58 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - - - - 210.000,00 240.000,00 260.000,00 280.000,00 1724.01.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCD - - - - 8.500,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 1724.02.00.00.00 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 33.405,13 361.850,81 692.227,77 2.682,00 875.000,00 970.000,00 1.120.000,00 1.230.000,00 1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 459.830,00 1.187,92 - 261.071,00 305.000,00 335.000,00 365.000,00 385.000,00 1761.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES 271.784,00 1.187,92 - 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.632,00 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 1761.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 1761.99.99.00.01 OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO - 1.187,92 17.342,67 176.071,00 210.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADO ,DF E ENTIDADES 188.046,00 - - 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO - - - 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00 1762.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DO ESTADO 85.000,00 95.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.630,00 156.652,83 20.115,99 70.993,50 141.750,00 144.400,00 177.350,00 179.610,00 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.135,00 1.530,09 4.786,37 1.800,00 6.500,00 7.100,00 8.500,00 9.540,00 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.045,00 1.530,09 4.527,49 1.400,00 6.000,00 6.500,00 7.800,00 8.800,00 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.045,00 - 400,00 500,00 500,00 800,00 800,00 1911.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA OUTROS TRIBUTOS - 1.530,09 4.527,49 1.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 1911.99.00.00.00 MULTAS TCM - 1.530,09 4.527,49 1.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 1913.00.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.045,00 - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1913.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.045,00 - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - - 258,88 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS - - - 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1918.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS - - - 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.090,00 118.223,11 158,21 2.200,00 5.250,00 5.300,00 5.350,00 5.370,00 1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1921.99.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.045,00 427,50 158,21 200,00 250,00 300,00 350,00 370,00 1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.045,00 117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.045,00 117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1922.99.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.045,00 117.795,61 - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 4.180,00 26.308,45 14.126,43 6.207,50 45.000,00 47.000,00 63.500,00 64.700,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA - 26.308,45 14.126,43 6.207,50 45.000,00 47.000,00 63.500,00 64.700,00 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTOS TRIBUTOS 2.090,00 18.288,02 8.939,07 4.207,50 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 40.000,00 41.500,00 57.500,00 58.200,00 1932.99.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 40.000,00 41.500,00 57.500,00 58.200,00 1932.99.01.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS - SAAE - - - - 5.000,00 6.500,00 7.500,00 8.200,00 1932.99.02.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA OUTRAS RECEITAS 2.090,00 1.397,62 521,00 2.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 50.000,00 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.225,00 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.225,00 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 1990.99.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.591,18 10.591,18 1.044,98 60.786,00 85.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 690.745,00 - 44.176,25 298.768,00 385.000,00 425.000,00 480.000,00 490.000,00 2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.900,00 - - 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.900,00 - - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROJETADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2219.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.450,00 - - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - - - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 565.345,00 - 44.176,25 296.768,00 375.000,00 415.000,00 470.000,00 480.000,00 2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 564.300,00 - 44.176,25 - 375.000,00 415.000,00 470.000,00 480.000,00 2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO UNIÃO ENTIDADES 292.678,00 - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 250.000,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.470,00 - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 250.000,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 104.470,00 - 119.000,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO - - - - 180.000,00 210.000,00 250.000,00 250.000,00 2472.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO ESTADO, DF ENTIDADES 271.622,00 - 44.176,25 - 195.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO 104.470,00 - 44.176,25 177.768,00 195.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9.248.243,00 16.465.284,02 18.415.093,15 18.094.413,00 24.136.620,00 25.818.987,29 29.489.995,41 32.105.869,80 TOTAL GERAL 9.938.988,00 16.465.284,02 18.459.269,40 18.393.181,00 24.521.620,00 26.243.987,29 29.969.995,41 32.595.869,80 59 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 Demonstrativo XV: Memória e Metodologia de Cálculo (Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das receitas e respectivas metas anuais para o período que compreende os anos de 2009, 2010 e 2011, levou em consideração as receitas realizadas durante os exercícios de 2005, 2006 e 2007, bem como a projetada até o final do ano em evidência. Foram acolhidos para correção das distorções de valores, dentro do cenário macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, o Produto Interno Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os anos de 2008, 2009, 2010, e 2011 respectivamente: I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 4,57%, 3,9%, 4,1% e 4,0%; II.Produto Interno Bruto da União – PIB União: 3,5%, 3,65%, 3,83% e 3,7%; III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 5,1%, 4,76%, 4,5% e 4,33%. A aplicação dos métodos de projeção levam em consideração a oscilação das receitas que compreendem o período de 2006 à 2007, sendo aplicada nestas a correção com base no respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir a distorção proveniente do crescimento dos PIB’s da União e do Estado e os seus impactos em suas principais transferências, foram utilizadas a incidência percentual do PIB da União nas transferências correntes, precisamente na Cota Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação. Para as receitas que durante os três anos da série histórica se apresentaram com crescimento linear, foram aplicadas projeções estatísticas com base na tendência para o exercício a que se refere à LOA e para os dois subseqüentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 01 031 001 1001 Reforma e Adaptacao do Prédio da Câmara Municipal Reforma e adaptacao a Casa Legislativa, implantando e adquirindo as novas tecnologias. Sede do Poder Legislativo rreformada e adaptada. Auditório e Gabinetes 2010 2013 00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 01 31 001 1002 Equipamento da Camara municipal Formular, analisar e aprovar proposições Legislativas. Atividades de legislação, fiscalização e controle realizadas. 1 2010 2013 00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 1 31 001 2003 Manutencao dos serv.da camara Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 929.000,00 1.013.000,00 1.103.000,00 1.242.000,00 4.287.000,00 1.019.000,00 1.108.000,00 1.203.000,00 1.347.000,00 4.677.000,00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 12 361 2 1091 Const. e Ampl.de unidades educacionais Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 01 305.000,00 318.000,00 369.000,00 403.000,00 1.395.000,00 12 361 2 1092 Equipamento ensino fundamental Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 01 80.000,00 85.000,00 100.000,00 110.000,00 375.000,00 12 361 2 1093 Const. e Ampl.de unidades educacionais- FUNDEB Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 19 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00 12 361 2 1094 Eq. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 19 44.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 209.000,00 12 361 2 2095 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 3.663.000,00 3.986.000,00 4.345.820,00 4.595.500,00 16.590.320,00 12 361 2 2096 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 2.337.000,00 2.556.220,00 2.784.380,00 2.935.000,00 10.612.600,00 12 361 2 2097 Manut. Do PNAT Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 210.000,00 228.000,00 250.677,53 255.000,00 943.677,53 12 361 2 2098 Manut.das Acoes do ensino fundamental Ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 01 3.079.780,00 3.324.230,61 3.766.715,22 4.149.405,45 14.320.131,28 12 361 2 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Promover automia administrativa e financeira. Unidade escolar assistidas. 1 2010 2013 15 28.000,00 30.000,00 33.000,00 41.000,00 132.000,00 12 361 2 2100 Prog.de Alimentacao EscolarPNAE Assegurar o atendimento nutricional do aluno. Aluno atendido. 1 2010 2013 15 258.700,00 281.545,68 310.000,00 320.145,28 1.170.390,96 12 365 2 2109 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 19 35.000,00 38.500,00 44.000,00 50.000,00 167.500,00 12 365 2 2110 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 18 40.000,00 51.880,00 56.500,00 63.000,00 211.380,00 12 365 2 2111 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 18 38.000,00 48.000,00 56.000,00 61.000,00 203.000,00 12 365 2 2112 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 19 35.000,00 37.000,00 41.000,00 47.000,00 160.000,00 12 366 2 2113 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 32.000,00 34.200,00 39.500,00 45.000,00 150.700,00 12 366 2 2114 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 36.000,00 48.000,00 55.000,00 61.000,00 200.000,00 12 366 2 2235 Manut.do PEJA Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 55.800,00 63.000,00 69.000,00 93.000,00 280.800,00 12 365 2236 Prog. Nac. de Alimentto de Creche Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 11.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00 12 361 2 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE Gerenciamento dos recursos oriundos do QSE Atender os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal 1 2010 2013 04 231.000,00 259.005,72 297.706,57 327.377,23 1.115.089,52 12 361 2 2251 Apoio as acoes do Ens.medio e superior Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 41.000,00 50.000,00 57.500,00 64.000,00 212.500,00 10.595.280,00 11.539.582,01 12.788.799,32 13.745.427,96 48.669.089,29 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 60 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 27 812 003 1207 Construção e Ampl. de Praças de Esporte Construir Unidades Poliesportivas. Unidades Poliesportivas construídas. 1 2010 2013 00 10.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 69.000,00 27 812 003 1209 Const.de Estadio de Futebol Construir Estadio de Futebol Estadio de Futebol construido 1 2010 2013 00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 74.000,00 12 392 003 2117 Manut.da Prom.de Evento Populares Promover eventos e festas populares. Festas e eventos promovidos 1 2010 2013 00 246.000,00 255.000,00 292.916,51 320.000,00 1.113.916,51 112 812 003 2211 Inc. a preservaçao cultural local Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 135.000,00 12 812 003 2212 Manut. Do desp. Amador e Lazer Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 58.000,00 64.000,00 74.000,00 81.000,00 277.000,00 13 392 003 1114 Adap. E ampliacao da Biblioteca municipal Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.000,00 19.253,47 22.500,00 24.000,00 81.753,47 375.000,00 402.253,47 464.416,51 509.000,00 1.750.669,98 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 15 451 004 1120 Aq.de Veiculos e Maquina Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 3 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 105.000,00 15 451 004 1121 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 50000 2010 2013 00 185.000,00 191.000,00 219.000,00 228.000,00 823.000,00 15 451 004 1127 Pav.e urb.de vias de lograd. Publico Pavimentar ruas. Ruas pavimentadas 30000 2010 2013 24 201.000,00 217.000,00 250.000,00 260.000,00 928.000,00 15 451 004 1129 Construção e Ampl.de obras publicas Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e ampliadas 1 2010 2013 00 62.000,00 67.000,00 77.000,00 84.000,00 290.000,00 16 482 004 1134 Construção de Casas Populares Construir e ampliar obras publicas obras publicas construida e ampliadas 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 59.000,00 17 512 004 1194 Const. Recuperacao e ref.de estradas vicinais Construir pontes, pontilhoes e bueiros Pontes, pontilhoes e bueiros constuidas 35 2010 2013 00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 18.000,00 65.000,00 17 512 004 1195 Aquisição de Equip. para o Dep. De Transporte construir , recuperer e reforma as estradas vicinais Estradas vicinais construida, recuperada e reformadas. 3500 2010 2013 00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 77.000,00 262.000,00 17 512 004 1527 Unidades Domiciliares Saneadas Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 8000 2010 2013 024 15.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 64.000,00 17 512 004 2031 Manut.dos Serv.de saneamento basico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 71.500,00 79.000,00 92.500,00 302.000,00 545.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 16 111.000,00 126.000,00 141.000,00 156.000,00 534.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 42 160.000,00 180.000,00 210.000,00 225.000,00 775.000,00 15 512 004 2123 Manut.da sec. Munic.de Infra - Estrutura Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 786.700,00 827.000,00 950.500,00 1.012.000,00 3.576.200,00 15 451 004 2126 Manut. Cemitérios. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 8.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 39.000,00 16 451 004 2130 Manut.dos serv. De Limp. Publico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 546.000,00 587.000,00 676.000,00 680.773,07 2.489.773,07 16 512 004 2132 Melhorias de Unidades Sanitarias Unidade Sanitarias melhoradas Unidade Sanitaria melhorar. 1 2010 2013 00 3.500,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 20.500,00 17 512 004 2141 Manut.de rede. De abast. de agua Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 253.500,00 279.000,00 319.500,00 319.500,00 1.171.500,00 25 752 004 2188 Manut.dos serv.de Ilum. Publico Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 114.000,00 125.000,00 146.500,00 146.500,00 532.000,00 26 782 004 2197 Manut.da divisao de estradas e rodagem Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 694.000,00 741.500,00 862.000,00 868.000,00 3.165.500,00 17 512 004 1138 Implantacao do serv. de abast. De agua. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 130 2010 2013 00 30.000,00 40.000,00 47.000,00 47.000,00 164.000,00 17 512 004 1139 Implantacao e trat. Da rede de saneamento Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 22.000,00 27.000,00 27.000,00 98.000,00 20 606 004 1159 Const.de barragens, tanques e agudas Construir barragens, tanques e agudas Barragens, tanques e agudas construídas. 40 2010 2013 00 11.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 60.000,00 20 606 004 1160 Abert.e Eq. De poços tubulares Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 20 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 107.000,00 25 752 004 1187 Impl.e Ampl.de energia Elétrica Urbana e rural. Implantar e ampliar da Rede de Enégia . Rede de Enérgia Elétrica implantada e ampliada 150 2010 2013 24 33.000,00 35.000,00 46.000,00 46.000,00 160.000,00 08 365 004 1193 Construção de pontes, pon Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 35 2010 2013 24 150.000,00 165.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00 17 512 004 2182 Coord. Do Sist. De Água e Esgoto da Sede do município Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00 3.613.200,00 3.903.000,00 4.478.000,00 4.834.773,07 16.828.973,07 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 10 302 5 1071 Const.Ref. e Ampl. PSF. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 2 2010 2013 14 50.000,00 57.000,00 64.000,00 71.000,00 242.000,00 10 302 5 1072 Const.Ref. e Ampl. Unidade de Saúde Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 1 2010 2013 02 86.000,00 91.500,00 102.000,00 115.000,00 394.500,00 10 302 5 1073 Aq.de Equip.Hospitalr e ambulatorial Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 6 2010 2013 02 20.000,00 23.000,00 26.000,00 28.000,00 97.000,00 10 302 5 1074 Aq. De veículos para setor de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 40.000,00 43.000,00 48.000,00 54.000,00 185.000,00 10 302 5 1075 Implantacao do CAPS Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 25.000,00 32.000,00 35.000,00 43.000,00 135.000,00 10 122 5 1076 Aq.de Equip. da sec.de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 20.000,00 24.000,00 25.000,00 29.000,00 98.000,00 10 301 5 2065 Piso de Atençao Basica- PAB Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 249.600,00 286.000,00 318.000,00 369.000,00 1.222.600,00 10 304 5 2066 Manut.do Prog.de Vig.Epidem. - ECD Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 231.900,00 263.000,00 297.500,00 305.725,50 1.098.125,50 10 301 5 2067 Manut.das acoes do Pacs Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 452.050,00 502.713,44 573.550,45 631.500,00 2.159.813,89 10 301 5 2068 Manut.do Prog.de Saúde Familia-PSF Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 711.300,00 785.000,00 901.000,00 985.000,00 3.382.300,00 10 301 5 2069 Manut.da Ass. Farm. Basica Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 75.000,00 80.000,00 92.000,00 100.000,00 347.000,00 10 301 5 2070 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 1.904.868,00 2.045.838,37 2.327.429,13 2.534.000,00 8.812.135,50 10 305 5 2080 Manut.do Prog.de Vig. Sanitaria Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 11.000,00 15.000,00 18.500,00 26.000,00 70.500,00 10 303 5 2083 Manut.do Prog.de Saúde Bucal Gestao gerir/ Administrar Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 136.500,00 150.000,00 172.000,00 200.000,00 658.500,00 10 301 5 2084 Gestao do consel.Munic.de Saúde Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 8.000,00 9.000,00 13.000,00 37.443,27 67.443,27 10 301 5 2260 Manut.do Prog.de Saúde Mental Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 54.150,00 60.000,00 71.000,00 83.000,00 268.150,00 4.075.368,00 4.467.051,81 5.083.979,58 5.611.668,77 19.238.068,16 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 61 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 08 244 6 1056 Equip.da Sec. Munic.da Ass. Social Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 63.000,00 08 244 6 1057 Equip. do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 61.000,00 08 244 6 1058 Const.ou Ref. Habitacional popular. Construir habitações Habitações construidas 1 2010 2013 24 50.000,00 53.000,00 60.000,00 63.000,00 226.000,00 12 366 6 1059 Const.Ampl.e Equip. de Unidade Comunit. Construir unidades comunitarias Unidades comunitarias construidas 1 2010 2013 24 56.000,00 60.000,00 63.000,00 67.000,00 246.000,00 12 366 6 1061 Impl. Da feira de Artezanado Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 45.000,00 50.000,00 57.000,00 63.000,00 215.000,00 12 366 6 1062 Impl.do CRAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 21.000,00 21.000,00 36.000,00 37.000,00 115.000,00 12 392 6 2056 Manut.de Bolsa Familia Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 70.000,00 72.000,00 100.000,00 105.000,00 347.000,00 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 30 15.000,00 22.500,00 30.000,00 39.000,00 106.500,00 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 00 380.900,00 421.000,00 472.500,00 519.000,00 1.793.400,00 12 366 6 2058 Manut.do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 53.000,00 59.000,00 69.000,00 76.500,00 257.500,00 12 361 6 2059 Manut.do Prog.de Erradiaç.do Trabalho Administrar e Gerir Ações Gerenciadas. 1 2010 2013 29 434.600,00 113.000,00 506.000,00 540.000,00 1.593.600,00 12 361 6 2061 Manut.das Ativ.da criancas e do adolescente Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 44.000,00 49.500,00 58.500,00 65.500,00 217.500,00 12 366 6 2062 Manut.do Prog.de Ger.de Emp.e Renda Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 45.500,00 50.500,00 58.500,00 63.500,00 218.000,00 12 366 6 2063 Prog.de prot.a soc. Bás á Criança- creches. Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 54.900,00 20.000,00 81.000,00 90.000,00 245.900,00 08 365 6 1107 Const.de Creches Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 24 80.000,00 87.000,00 100.000,00 105.000,00 372.000,00 16 361 6 2133 Sist. Melhorias Habitacionais Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 18.500,00 22.000,00 26.000,00 26.000,00 92.500,00 1.390.400,00 1.130.500,00 1.751.500,00 1.897.500,00 6.169.900,00 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA- BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 20 601 004 1106 Eq. Da Sec. Dos serv.de abast.de agua Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 01 16.000,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 82.000,00 25 752 007 1190 Implantacao de Energia solar Rural Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 22.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 103.000,00 20 605 007 2157 Manut.de mercado, feira e matadouro Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 26.000,00 33.000,00 33.000,00 113.000,00 20 605 007 2164 Manut.da Sec.de Agricultura e Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 203.500,00 220.000,00 257.000,00 257.000,00 937.500,00 18 542 007 2178 Manut.das Acoes de Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 11.400,00 15.000,00 20.500,00 20.500,00 67.400,00 23 691 007 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 10.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 61.000,00 283.900,00 321.000,00 379.500,00 379.500,00 1.363.900,00 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL (Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00) Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 23.415.563 22.558.346 0,0272 26.227.472 24.342.306 0,0292 30.158.788 26.966.328 0,032 Receitas Não-Financeiras (I) 23.380.607 22.524.669 0,0272 26.188.320 24.305.969 0,0291 30.119.636 26.931.321 0,032 Despesa Total 23.415.563 22.558.346 0,0272 26.227.472 24.342.306 0,0292 30.158.788 26.966.328 0,032 Despesas Não-Financeiras (II) 22.841.423 22.005.224 0,0265 25.653.332 23.809.434 0,0285 29.584.648 26.452.964 0,031 Resultado Primário (I – II) 539.184 519.445 0,0006 534.989 496.535 0,0006 534.989 478.358 0,001 Resultado Nominal (191.996) (184.968) - 107.577 99.845 0,0001 111.665 99.845 0,000 Dívida Pública Consolidada 3.708.333 3.572.575 0,0043 3.849.250 3.572.575 0,0043 3.995.521 3.572.575 0,004 Dívida Consolidada Líquida 2.830.985 2.727.345 0,0033 2.938.562 2.727.345 0,0033 3.050.227 2.727.345 0,003 Nota: - O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 2010 2011 2012 4,50% 4,50% 4,50% 3,80% 3,80% 3,80% 86.097.270.876,58 89.971.648.066,03 94.020.372.229,00 *Fonte: LDO Estado da Bahia 2005 ANEXO II - DEMONSTRATIVO I R$ METAS ANUAIS 2010 metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para VARIÁVEIS o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. Lei Complementar nº 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 *PIB real do Estado (crescimento % anual) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação **Projeção do PIB do Estado - R$ ** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com a meta de crescimento para 2004 , 2005, 2006, 2007 e 2008 FONTE: SEPLANTEC/ SEI/ IPEA/ IBGE, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE Outras/SNIPC) 2010 2011 2012 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- 62 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 I-Metas Previstas em <Ano II-Metas Realizadas em <Ano 2008 2008 (a) (b) Valor ( c) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 17.252.425 0,022 19.127.593 0,024 1.875.168 10,87 Receita Não-Financeira (I) 17.224.460 0,022 19.099.628 0,024 1.875.168 10,89 Despesa Total 17.252.425 0,022 19.127.593 0,024 1.875.168 10,87 Despesa Não-Financeira (II) 13.928.534 0,018 18.565.093 0,023 4.636.559 33,29 Resultado Primário (I–II) 3.295.926 0,004 534.535 0,001 (2.761.391) (83,78) Resultado Nominal (191.996) 0,000 (800.015) -0,001 (608.019) - Dívida Pública Consolidada 3.708.333 0,005 3.708.333 0,005 0 - Dívida Consolidada Líquida 2.727.345 0,003 2.727.345 0,003 - - PIB Estadual Previsto e Realizado par 2004 **Previsão do PIB Estadual para 2004 ***Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual 2004 § 2º O Anexo conterá, ainda: I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; ** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com a meta de crescimento para 2004 constanteda LDO 2004 do Estado da Bahia *** PIB efetivo relativo a 2003 atualizado com crescimento efetivo do PIB do Estado em 2004. 77.942.216.250 ESPECIFICAÇÃO AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2010 % PIB % PIB Variação ANEXO II - DEMONSTRATIVO II (Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00) AVALIAÇÃO 79.144.796.250 ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ Lei Complementar nº 101, § 2º, inciso I: LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE A receita prevista foi superada em 10,86%, o que teve um desempenho regular para as receitas . algo semelhante ocorreu com relação as despesas. No entanto o aumento acima do previsto é compensado por um aumento das receitas, coforme demonstração acima. Desta forma, o Resultado Primário, resultado entre receita e despesas não financeiras, superou a sua meta, revelando o equilíbrio das contas públicas no período, mantendo assim coerência com os princípios da Gestão Fiscal Responsável. -5- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2010 ANEXO II - DEMONSTRATIVO II (Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS § 2º O Anexo conterá, ainda: I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; Lei Complementar nº 101, § 2º, inciso I: LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 -6- -13- ESPECIFICAÇÃO Receita Total 17.065.272 19.127.593 18.393.181 12,08 23.415.563 (3,84) 26.227.472 12,01 30.158.788 14,99 27,31 Receitas Não-Financeiras (I) 17.051.895 19.099.628 12,01 18.272.191 23.380.607 (4,33) 26.188.320 12,01 30.119.636 15,01 27,96 Despesa Total 17.065.272 19.127.593 12,08 18.393.181 23.415.563 (3,84) 26.227.472 12,01 30.158.788 14,99 27,31 Despesas Não-Financeiras (II) 16.491.132 18.565.093 12,58 17.819.041 22.841.423 (4,02) 25.653.332 12,31 29.584.648 15,32 28,19 Resultado Primário (I – II) 807.797 1.128.783 39,74 562.597 539.184 (50,16) 534.989 (4,16) (0,78) 534.989 - Resultado Nominal (173.817) (800.015) 360,26 (12.726) (191.996) (98,41) 107.577 1.408,65 (156,03) 111.665 3,80 Dívida Pública Consolidada 3.322.891 3.708.333 11,60 3.708.333 3.708.333 - 3.849.250 3,80 3.995.521 3,80 - Dívida Consolidada Líquida* 2.445.542 2.727.345 11,52 2.727.345 2.830.985 - 2.938.562 3,80 3.050.227 3,80 3,80 Receita Total 19.372.155 20.179.610 18.393.181 4,17 (8,85) 22.558.346 22,65 24.342.306 7,91 26.966.328 10,78 Receitas Não-Financeiras (I) 19.356.970 20.150.107 18.272.191 4,10 (9,32) 22.524.669 23,27 24.305.969 7,91 26.931.321 10,80 Despesa Total 19.372.155 20.179.610 18.393.181 4,17 (8,85) 22.558.346 22,65 24.342.306 7,91 26.966.328 10,78 Despesas Não-Financeiras (II) 18.720.403 19.586.173 17.819.041 4,62 (9,02) 22.005.224 23,49 23.809.434 8,20 26.452.964 11,10 Resultado Primário (I – II) 916.995 1.190.867 29,87 562.597 (52,76) 519.445 (7,67) 496.535 (4,41) 478.358 (3,66) Resultado Nominal (197.313) (844.016) 327,75 (12.726) (98,49) (184.968) 1.353,42 99.845 (153,98) 99.845 0,00 Dívida Pública Consolidada 3.772.079 3.912.291 3.708.333 3,72 (5,21) 3.572.575 (3,66) 3.572.575 - 3.572.575 - Dívida Consolidada Líquida 2.776.131 2.877.349 2.727.345 3,65 (5,21) 2.727.345 0,00 2.727.345 - 2.727.345 - 2007 a 2008 - Realizada 2009 - Orçada e Fixada na LDO 2009 2010 a 2011 - Estimada Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2007 2008 2009 2010 2011 2012 9,30% 7,60% 5,50% 3,80% 3,80% 3,80% * Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE. § 2º O Anexo conterá, ainda: delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; ANEXO II - DEMONSTRATIVO III (Art. 4º, § 2º, II da L.C. 101/00) Lei Complementar nº 101 Art. 4º, § 2º, inciso II: 2007 2008 % 2009 2010 LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 II - demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência 2009 % 2010 % 2011 % 2012 % FONTE: VALORES A PREÇOS CONSTANTES % % 2011 % ÍNDICE DE INFLAÇÃO 2010 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES VALORES A PREÇOS CORRENTES 2007 2008 % 2012 % PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- 63 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 % Patrimônio/Capital 5.354.038,86 8,04 4.955.562,33 (7,44) 4.140.122,50 (16,46) Reservas - - - - - - Resultado Acumulado 398.476,53 -51,13 815.439,83 104,64 (100,00) TOTAL 5.752.515,39 (0,32) 5.771.002,16 0,32 4.140.122,50 (28,26) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 % Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL - 0 - 0 - 0 § 2º O Anexo conterá, ainda: III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III: EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 REGIME PREVIDENCIÁRIO LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 O município não tem Regime de previdência própria *Em virtude da imcompatibilidade das denominações utilizadas no Manual de elaboração do Anexo de Metas Fiscais da Portaria nº 471/04 com o plano de contas dos Entes Públicos, notadamente o plano de contas dos Entes Municipais, adaptamos o demonstrativo conforme demonstrado acima, por entendermos que a situação patrimonial do Município só poderia ser criticada a partir da análise do resultado patrimonial. ANEXO II - DEMONSTRATIVO IV (Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- 2008 2007 2006 (a) (d) RECEITAS DE CAPITAL - - - ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis - Transferências de Covênios - Outras Transferências de Covênios - - - TOTAL (I) - - - 2008 2007 2006 (b) (e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - Investimentos - - - Amortização da Dívida N A D A A D E C L A R A R DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - - Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL (II) - - - ( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g) - - - III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; DESPESAS LIQUIDADAS SALDO FINANCEIRO (III)=(I-II) LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 FONTE: ANEXO II - DEMONSTRATIVO V Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III: (Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00) § 2º O Anexo conterá, ainda: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2010 RECEITAS REALIZADAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- 64 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 ANEXO II - PARTE VI 2006 2007 2008 2006 2007 2008 - - - PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Despesas Correntes Despesas de Capital Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Outras Receitas de Capital RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Pessoal Civil Receita de Contribuições Pessoal Militar Outras Receitas Correntes (Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00) Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a: § 2º O Anexo conterá, ainda: RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2010 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contribuição Patronal do Exercício IV - avaliação da situação financeira e atuarial: Os Servidores do Município de BARRA DA ESTIVA são contribuintes do Regime Geral de Previdência Social a) dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; Pessoal Civil Pessoal Militar TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- Tributo/Contribuição 2010 2011 2012 - - - - V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter continuado FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE FONTE: 2010 TOTAL SETORES/PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA /BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V: ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA NADA A DECLARAR ANEXO II - DEMONSTRATIVO VII (Art. 4º,§ 2º, V, da L.C. 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- 65 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 (Art. 4º, § 2º, V da L.C. 101/00) EVENTO Valor Previsto 2010 Aumento Permanente da Receita (-) Transferências constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCC Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter continuado ANEXO II - DEMONSTRATIVO VIII MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2010 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V: 1.736.827,00 - § 2º O Anexo conterá, ainda: FONTE: 5.022.382,00 1.922.493,00 1.363.062,00 1.736.827,00 1.736.827,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS -13- ANEXO III Descrição Valor Descrição Valor Precatórios não apresentados até 01.07.2008 e não pagos até 31.12.2008 Restos a Pagar com prescrição interrompida Débitos não quitados com concessionários de Serviços Públicos Débitos com a CONDER, PASEP que não tiveram negociações de parcelamento concluídas TOTAL TOTAL FONTE: LDO - BARRA DA ESTIVA 2010 informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Estes passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais capazes de afetar as contas públicas do município previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, só poderão ser atendidos através da Reserva de Contingência, consignada à Lei Orçamentária do exercício de 2010, para este fim Valor da Dotação orçamentária consignada para a reserva de contingência na lei Orçamentária anual de 2010 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 3º: § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contigentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, Os Riscos fiscais e passivos contingentes apresentados possuem mensuração imprecisa e de grande complexidade, desta forma justifica-se a não apresentação de valores neste campo. (Art. 4º, § 3º da L.C. 101/00) RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS -13- 66 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Bahia • Terça-feira • 22 de Dezembro de 2009 • Ano III • No 135 (Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00) LDO ORÇAMENTO Receita Total 23.415.563,00 24.521.620,00 (1.106.057,00) Receitas Não-Financeiras (I) 23.380.607,00 24.392.120,00 (1.011.513,00) Despesa Total 23.415.563,00 24.521.620,00 (1.106.057,00) Despesas Não-Financeiras (II) 22.841.423,00 23.793.120,00 (951.697,00) Resultado Primário (I – II) 539.184,00 599.000,00 (59.816,00) ANEXO XIX : COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) PREFEITURA MUNCIIPAL DE BARRA DA ESTIVA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LDO 2010 E LOA 2010 ESPECIFICAÇÃO 2010 DIFERENÇA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 8 1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 22.000,00 25.000,00 29.000,00 31.000,00 107.000,00 02 061 8 2006 Indenizacaoes Trabalhista Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 200.000,00 210.000,00 235.000,00 265.000,00 910.000,00 04 122 8 2014 Manut. De consul.e Ass.Juridica Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 128.500,00 148.000,00 165.000,00 196.000,00 637.500,00 04 122 8 2015 Manut. Do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 461.000,00 484.000,00 537.500,00 621.000,00 2.103.500,00 04 122 8 1014 Eq.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 2 2010 2013 00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 45.000,00 04 122 8 2012 Manut.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 78.972,00 86.500,00 100.500,00 114.000,00 379.972,00 04 122 8 1016 Equip. da Sec Administrativa Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 16.500,00 56.500,00 04 123 8 1022 Equip. de contabilidade Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 11.000,00 11.000,00 14.000,00 16.500,00 52.500,00 04 123 8 1184 Equip. do Sist.de TV Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 5.500,00 4 122 8 2017 Manut.da Sec. Mun.da Administracao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 870.000,00 927.500,00 1.039.000,00 1.168.500,00 4.005.000,00 04 123 8 2018 Manut.e Melhoria do sistema de TV Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 19.500,00 67.500,00 04 123 8 2023 Manut. Da Contabilidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 161.000,00 175.000,00 194.500,00 221.500,00 752.000,00 04 129 8 2036 Manut.do Setor Tributacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 21.000,00 23.900,00 28.300,00 33.000,00 106.200,00 04 131 8 2039 Manut.do Setor de Impresa e Publicidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 134.500,00 140.000,00 158.500,00 175.500,00 608.500,00 04 181 8 2047 Manut.da Ordem Publica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 61.500,00 70.000,00 88.500,00 96.000,00 316.000,00 04 123 8 1019 Equip. da Sec.de Finanças Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 6.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 41.000,00 04 123 8 2020 Manut.da Sec. Munic.das Financas Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 96.500,00 104.700,00 118.500,00 130.500,00 450.200,00 18 542 8 2179 Manut.do Setor de Compras, lic, e contratacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 69.500,00 78.000,00 91.000,00 91.000,00 329.500,00 20 605 8 2180 Manut. Do setor Patrimonio Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 34.000,00 38.500,00 45.000,00 45.000,00 162.500,00 04 122 8 2013 Manut. De Consult. E Assessoria Jurídica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16.500,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 79.500,00 20 605 8 2181 Manut. De Almoxarifado Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32.000,00 35.500,00 39.000,00 39.000,00 145.500,00 2.440.972,00 2.625.600,00 2.962.800,00 3.331.500,00 11.360.872,00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS