norma nº 5/2010

"Barra da Estiva
Governo do Reconstruçõoso
LEI MUNICIPAL Nº 005/2010.
“Dispõe sobre a denominação da Escola
Municipal, com endereço provisório na Rua
Pe. Antônio Ribeiro Folha nº 162, Centro,
Município de Barra da Estiva, Estado da
Bahia, e dá outras providências”.
A PREFEITA DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Barra da
Estiva, Estado da Bahia aprovou em sessão ordinária do dia 05/03/2010 e
eu Prefeita sanciono e mando publicar a seguinte Lei:
Art. 1º — A Escola Municipal, com endereço provisório na Rua Pe.
Antônio Ribeiro Folha nº 162, centro, Município de Barra da Estiva, Estado
da Bahia, terá a seguinte denominação: ESCOLA MUNICIPAL
“GERAÇÃO DO FUTURO”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Barra da Estiva, Estado da Bah.a, em 08 de
Março de 2010.
Ana Lúcia Aguiar Viana
Prefel ta o
ff
Irine z Freitas
Secretári Agfninistração
Rua Dr, João Moises de Oliveira, 01, Centro-CEP 45,650-000 - Barra da Estiva-BA-TelFax (77) 450-1615/1655/1221
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