norma nº 19/2017

Gestor - João Machado Ribeiro / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
1 Sexta-feira • 22 de Dezembro de 2017 • Ano II • Nº 297
Prefeitura Municipal de
Barra da Estiva publica:
• Lei Municipal Nº 019/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Barra da Estiva para o exercício de 2018. 
MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA 
ESTADO DA BAHIA
Administração:
João Machado Ribeiro
Lei Orçamentária 
Anual 
2018 
Lei Municipal Nº 019/2017 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
2 - Ano II - Nº 297
___________________________________________________________________________________________________________ 
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616 
LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 
“Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Barra da Estiva para o 
exercício de 2018”. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal, 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da 
Estiva – estado da Bahia, para o exercício de 2018, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, 
órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, inclusive 
fundações instituídas e mantidas pelo poder público; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e 
órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações 
instituídas pelo poder público. 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2º – A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação 
tributária vigente é estimada em R$ 60.648.100,00 (sessenta milhões, seiscentos e 
quarenta e oito mil e cem reais). 
Art. 3º – As Receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a 
origem dos recursos, conforme disposto no desdobramento abaixo e constante no 
Anexo II – Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas desta Lei: 
TÍTULOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 65.658.500,00 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
3 - Ano II - Nº 297
Leis
___________________________________________________________________________________________________________ 
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.033.200,00 
RECEITA PATRIMONIAL 654.100,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 649.200,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.256.900,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 65.100,00 
REDUTORA -5.870.300,00 
SUBTOTAL 59.788.200,00 
RECEITAS DE CAPITAL 859.900,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 107.700,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 752.200,00 
SUBTOTAL 859.900,00 
TOTAL GERAL 60.648.100,00 
Art. 4º – A receita será realizada com base no produto do que for 
arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento 
constante do Anexo III – Receita segundo sua Natureza e Fonte de Recursos. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DE DESPESA 
Art. 5º – A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, 
é fixada em R$ 60.648.100,00 (sessenta milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e 
cem reais), desdobrada nos seguintes agregados: 
I – Orçamento Fiscal, em R$ 47.044.900,00 (quarenta e sete milhões, 
quarenta e quatro mil e novecentos reais); 
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.603.200,00 (treze milhões, 
seiscentos e três mil e duzentos reais). 
Art. 6º – Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em 
fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2018. 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
4 - Ano II - Nº 297
___________________________________________________________________________________________________________ 
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616 
CAPÍTULO III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7º – A despesa total fixada por função, poderes e órgãos, está definida 
nos Anexos VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Lei e encontra-se distribuída entre as 
unidades orçamentárias conforme as tabelas abaixo: 
I – por órgão: 
DESCRIÇÃO VALOR R$
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1.976.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 1.197.600,00 
CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO 160.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.492.500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.191.700,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 29.028.824,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.932.685,60 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 6.030.500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.670.514,40 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 930.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 960.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1.307.776,00 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1.770.000,00 
TOTAL 60.648.100,00 
II – por função: 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
5 - Ano II - Nº 297
___________________________________________________________________________________________________________ 
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616 
DESCRIÇÃO TOTAL
LEGISLATIVA 1.976.000,00 
JUDICIÁRIA 297.600,00 
ADMINISTRAÇÃO 4.054.800,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.932.685,60 
SAÚDE 9.670.514,40 
EDUCAÇÃO 27.820.224,00 
CULTURA 838.600,00 
URBANISMO 4.045.400,00 
HABITAÇÃO 525.000,00 
SANEAMENTO 3.350.100,00 
GESTÃO AMBIENTAL 960.000,00 
AGRICULTURA 1.630.000,00 
TRANSPORTE 487.776,00 
DESPORTO E LAZER 370.000,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 569.400,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 
TOTAL 60.648.100,00 
CAPÍTULO IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 8º – Para cumprimento do disposto no Art. 167, incisos V e VII e o Art. 
165, § 8º da Constituição Federal Brasileira e tendo em vista ainda o que estabelece 
a Lei Federal nº 4.320/64, em seu Art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder 
Executivo autorizado a abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos 
abaixo indicados: 
I – Decorrentes de superávit financeiro, até o valor apurado, de acordo com 
o estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei nº 4.320/64; 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
6 - Ano II - Nº 297
___________________________________________________________________________________________________________ 
Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro - CEP 46.650-000 - Barra da Estiva - BA - CNPJ - 13.670.658/0001-52 - (77) 3450-1616 
II – Decorrentes do excesso de arrecadação até o valor ocorrido e a 
tendência do exercício, conforme estabelecido no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e 
parágrafos 3º e 4º da Lei nº 4.320/64; 
III – Decorrentes de anulação parcial ou total de qualquer dotação, até o 
limite de 30% (trinta por cento), consoante estabelecido no artigo 43, parágrafo 1º, 
inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 9º – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 10 – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito 
por antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do § 8º do 
art. 165 e inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e art. 32 da Lei 
Complementar nº 101/2000, mediante autorização legislativa. 
Art. 11 – As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2018, em obediência a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 
2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que 
integram os demonstrativos desta Lei. 
Art. 12 – O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de 
Detalhamento da Despesa, até 30 dias após a sanção desta lei. 
Art. 13 – São integrantes desta Lei os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, 
X, XI e XII. 
Art. 14 – Esta Lei vigorará de 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 
2018, revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra da Estiva, em 18 de dezembro 
de 2017. 
JOÃO MACHADO RIBEIRO 
Prefeito 
MARIA MALVINA DE ALMEIDA DIAS 
Secretária Municipal de Administração 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
7 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2018
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 65.658.500,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.033.200,00 
Receita Patrimonial 654.100,00 
Receita de Serviços 649.200,00 
Transferências Correntes 61.256.900,00 
Outras Receitas Correntes 65.100,00 
Receitas de Capital 859.900,00 
Alienação de Bens 107.700,00 
Transferências de Capital 752.200,00 
Dedução da Receita Corrente -5.870.300,00 
Dedução da Receita Corrente -5.870.300,00 
TOTAL 60.648.100,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Legislativa 1.976.000,00
Total 1.976.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Judiciária 367.600,00
Administração 3.984.800,00
Educação 27.820.224,00
Cultura 838.600,00
Urbanismo 4.045.400,00
Habitação 525.000,00
Saneamento 1.580.100,00
Gestão Ambiental 960.000,00
Agricultura 1.630.000,00
Transporte 487.776,00
Desporto e Lazer 370.000,00
Encargos especiais 569.400,00
Reserva de Contingência 120.000,00
Total 43.298.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
Saúde 9.670.514,40
Total 9.670.514,40
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
Assistência Social 3.932.685,60
Total 3.932.685,60
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Saneamento 1.770.000,00
Total 1.770.000,00
Quant. Registros: 17 Total Geral 60.648.100,00
Funções Valor R$
Legislativa 1.976.000,00
Judiciária 367.600,00
Administração 3.984.800,00
Assistência Social 3.932.685,60
Saúde 9.670.514,40
Educação 27.820.224,00
Cultura 838.600,00
Urbanismo 4.045.400,00
Habitação 525.000,00
Saneamento 3.350.100,00
Gestão Ambiental 960.000,00
Agricultura 1.630.000,00
Transporte 487.776,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
8 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2018
Funções Valor R$
Desporto e Lazer 370.000,00
Encargos especiais 569.400,00
Reserva de Contingência 120.000,00
Total 60.648.100,00
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
9 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2018 
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64) 
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
55.306.600,00
55.306.600,00
5.221.500,00
5.221.500,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
65.658.500,00
65.658.500,00
859.900,00
859.900,00
0,00
0,00
-5.870.300,00
-5.870.300,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.557.173,13
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.729.426,87
44-INVESTIMENTOS 4.762.100,00
45-INVERSOES FINANCEIRAS 10.000,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 449.400,00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 120.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.033.200,00
13-Receita Patrimonial 654.100,00
16-Receita de Serviços 649.200,00
17-Transferências Correntes 61.256.900,00
19-Outras Receitas Correntes 65.100,00
22-Alienação de Bens 107.700,00
24-Transferências de Capital 752.200,00
97-Dedução da Receita Corrente -5.870.300,00
Total da RECEITA
: : 
60.648.100,00 Total da DESPESA 60.648.100,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
10 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
 65.658.500,00 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
 3.033.200,00 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.628.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
1.308.500,00 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.308.500,00 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.245.900,00 1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.245.900,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal 747.540,00 0
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal 311.475,00 1
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal 186.885,00 2
62.600,00 1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
- Principal 62.600,00 
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 37.560,00 0
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 15.650,00 1
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 9.390,00 2
1.319.500,00 1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
104.200,00 1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
47.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 47.000,00 
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 28.200,00 0
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 11.750,00 1
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 7.050,00 2
1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis 57.200,00 
1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 57.200,00 
1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 34.320,00 0
1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 14.300,00 1
1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8.580,00 2
1.215.300,00 1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.215.300,00 1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.215.300,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
729.180,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0
303.825,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1
182.295,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2
405.200,00 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
199.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
167.300,00 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
167.300,00 1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
167.300,00 1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
81.200,00 1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária
81.200,00 1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária 2
7.800,00 1.1.2.1.01.1.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
7.800,00 1.1.2.1.01.1.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0
78.300,00 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
78.300,00 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0
32.200,00 1.1.2.1.02.0.0.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
32.200,00 1.1.2.1.02.2.0.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF
32.200,00 1.1.2.1.02.2.1.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
1.1.2.1.02.2.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab Comerciais,
Insdust e Prest Serviços 32.200,00 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
11 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.1.2.1.02.2.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab
Comerciais, Insdust e Prest Serviços 32.200,00 0
205.700,00 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
205.700,00 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
205.700,00 1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
205.700,00 1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
205.700,00 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
205.700,00 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0
 654.100,00 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
654.100,00 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
654.100,00 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
654.100,00 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
654.100,00 1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 383.600,00 
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 40.000,00 14
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 40.000,00 15
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 120.000,00 18
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 80.000,00 19
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 93.600,00 24
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados 10.000,00 29
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados 270.500,00 
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados 270.500,00 0
 649.200,00 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
64.900,00 1.6.3.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
64.900,00 1.6.3.0.01.0.0.00 Serviços de Atendimento à Saúde
64.900,00 1.6.3.0.01.1.0.00 Serviços de Atendimento à Saúde
64.900,00 1.6.3.0.01.1.1.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
64.900,00 1.6.3.0.01.1.1.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 14
584.300,00 1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços
584.300,00 1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Serviços
584.300,00 1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços
584.300,00 1.6.9.0.99.1.1.00 Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e
Distribuição de Água 500.000,00 
1.6.9.0.99.1.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e
Distribuição de Água 500.000,00 50
84.300,00 1.6.9.0.99.1.1.02 Serviços de Ligação de Água
84.300,00 1.6.9.0.99.1.1.02 Serviços de Ligação de Água 50
 61.256.900,00 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
35.768.400,00 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
35.768.400,00 1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específica E/M
23.544.300,00 1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal 23.020.396,00 
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal 23.020.396,00 
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal 13.812.237,60 0
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal 5.755.099,00 1
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal 3.453.059,40 2
1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro 234.902,00 
1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal 234.902,00 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
12 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal 234.902,00 0
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho 234.902,00 
1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal 234.902,00 
1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1%
Cota entregue no mês de julho - Principal 234.902,00 0
54.100,00 1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 54.100,00 
1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 32.460,00 0
1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 13.525,00 1
1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 8.115,00 2
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 201.300,00 
201.300,00 1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
201.300,00 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
201.300,00 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 42
1.7.1.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo 4.846.600,00 
1.7.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo 4.846.600,00 
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Principal 4.846.600,00 
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- Repasses Fundo a Fundo - Principal 4.846.600,00 14
1.7.1.8.04.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 497.700,00 
1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 497.700,00 
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal 497.700,00 
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal 497.700,00 29
1.7.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.845.600,00 
811.500,00 1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação
811.500,00 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
811.500,00 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4
1.7.1.8.05.2.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE 21.600,00 
1.7.1.8.05.2.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 21.600,00 
1.7.1.8.05.2.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 21.600,00 15
1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 584.300,00 
1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 584.300,00 
1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 584.300,00 15
1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 497.700,00 
1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principa 497.700,00 
1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principa 497.700,00 15
1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 930.500,00 
1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 930.500,00 
1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 930.500,00 15
86.600,00 1.7.1.8.06.0.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
86.600,00 1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
13 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/96 - Principal 86.600,00 
1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/96 - Principal 51.960,00 0
1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/96 - Principal 21.650,00 1
1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/96 - Principal 12.990,00 2
387.400,00 1.7.1.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde - SUS 27.100,00 
1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde - SUS - Principal 27.100,00 
1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
de Saúde - SUS - Principal 27.100,00 23
1.7.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
de Educação 27.100,00 
1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
de Educação - Principal 27.100,00 
1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Educação - Principal 27.100,00 22
333.200,00 1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União
333.200,00 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
333.200,00 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 24
3.358.900,00 1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União
3.358.900,00 1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União
3.358.900,00 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal
3.358.900,00 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 0
7.267.600,00 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.267.600,00 1.7.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados - Específica E/M
6.024.100,00 1.7.2.8.01.0.0.00 Participação na Receita dos Estados
5.172.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS
5.172.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.103.200,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0
1.293.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1
775.800,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2
400.300,00 1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA
400.300,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
240.180,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0
100.075,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1
60.045,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2
119.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
119.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
71.400,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0
29.750,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1
17.850,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico 75.700,00 
1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal 75.700,00 
1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal 75.700,00 16
257.100,00 1.7.2.8.01.5.0.00 Outras Participações na Receita dos Estados
257.100,00 1.7.2.8.01.5.1.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
257.100,00 1.7.2.8.01.5.1.01 FIES
257.100,00 1.7.2.8.01.5.1.01 FIES 30
1.7.2.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo 324.600,00 
1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
- Repasse Fundo a Fundo 324.600,00 
1.7.2.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 324.600,00 
1.7.2.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 324.600,00 14
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
14 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
Suas Entidades 476.400,00 
1.7.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação 54.100,00 
1.7.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal 54.100,00 
1.7.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal 54.100,00 22
422.300,00 1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
422.300,00 1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
422.300,00 1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 24
442.500,00 1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados
442.500,00 1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados
442.500,00 1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
150.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01 Piso Básico Fixo PAIF/CRAS - Estado
150.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01 Piso Básico Fixo PAIF/CRAS - Estado 28
50.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
50.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10
242.500,00 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Receitas do Estado
242.500,00 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Receitas do Estado 0
 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Receitas do Estado 10
18.220.900,00 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
18.220.900,00 1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
18.220.900,00 
1.7.5.8.01.1.0.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
16.056.900,00 
1.7.5.8.01.1.1.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
16.056.900,00 
1.7.5.8.01.1.1.00 
 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
9.634.140,00 18
1.7.5.8.01.1.1.00 
 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
6.422.760,00 19
1.7.5.8.01.2.0.00 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais d
2.164.000,00 
1.7.5.8.01.2.1.00 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais d
2.164.000,00 
1.7.5.8.01.2.1.00 
 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais d
1.298.400,00 18
1.7.5.8.01.2.1.00 
 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais d
865.600,00 19
 65.100,00 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
7.200,00 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
7.200,00 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
7.200,00 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
7.200,00 1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições
7.200,00 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições - Principal
7.200,00 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições - Principal 0
57.900,00 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
57.900,00 1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas
57.900,00 1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primárias
57.900,00 1.9.9.0.99.1.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
57.900,00 1.9.9.0.99.1.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 0
 859.900,00 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
 107.700,00 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
53.600,00 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
53.600,00 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
15 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
53.600,00 2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
53.600,00 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
53.600,00 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 92
54.100,00 2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
54.100,00 2.2.2.0.00.1.0.00 Alienação de Bens Imóveis
54.100,00 2.2.2.0.00.1.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
54.100,00 2.2.2.0.00.1.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0
 752.200,00 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
392.600,00 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
392.600,00 2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União
162.300,00 2.4.1.8.03.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
162.300,00 2.4.1.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- Principal 162.300,00 
2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal 162.300,00 14
230.300,00 2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de
Saúde - SUS 13.500,00 
2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de
Saúde - SUS - Principal 13.500,00 
2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único
de Saúde - SUS - Principal 13.500,00 23
216.800,00 2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União
216.800,00 2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
216.800,00 2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 24
359.600,00 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
359.600,00 2.4.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades 359.600,00 
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
de Saúde - SUS 121.700,00 
2.4.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
de Saúde - SUS - Principal 121.700,00 
2.4.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde - SUS - Principal 121.700,00 23
237.900,00 2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
237.900,00 2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
237.900,00 2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 24
 -5.870.300,00 9.0.0.0.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
 -5.870.300,00 9.7.0.0.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-4.728.100,00 9.7.1.0.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-4.728.100,00 9.7.1.8.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-4.709.400,00 9.7.1.8.01.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-4.698.500,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - FPM
-2.819.100,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - FPM 0
-1.174.625,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - FPM 1
-704.775,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - FPM 2
-10.900,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução FUNDEB - ITR
-6.540,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução FUNDEB - ITR 0
-2.725,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução FUNDEB - ITR 1
-1.635,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução FUNDEB - ITR 2
-18.700,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução FUNDEB ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-11.220,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução FUNDEB ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0
-4.675,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução FUNDEB ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1
-2.805,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução FUNDEB ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2
-1.142.200,00 9.7.2.0.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-1.142.200,00 9.7.2.8.00.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-1.142.200,00 9.7.2.8.01.0.0.00 Dedução da Receita Corrente
-1.034.800,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução FUNDEB - ICMS
-620.880,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução FUNDEB - ICMS 0
-258.700,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução FUNDEB - ICMS 1
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
16 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
-155.220,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução FUNDEB - ICMS 2
-81.500,00 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - IPVA
-48.900,00 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - IPVA 0
-20.375,00 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - IPVA 1
-12.225,00 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução FUNDEB - IPVA 2
-25.900,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução FUNDEB IPI - Municípios
-15.540,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução FUNDEB IPI - Municípios 0
-6.475,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução FUNDEB IPI - Municípios 1
-3.885,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução FUNDEB IPI - Municípios 2
Total da RECEITA
: : 
60.648.100,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
17 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.350.500,00 1.350.500,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma do Programa
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
545.500,00 545.500,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
545.500,00 545.500,00 Soma do Programa
545.500,00 545.500,00 Soma da SubFunção
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 Soma do Programa
367.600,00 367.600,00 Soma da SubFunção
367.600,00 367.600,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
830.000,00 830.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
830.000,00 830.000,00 Soma do Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
80.000,00 80.000,00 1.002 REFORMA DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 2.229.100,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 80.000,00 2.309.100,00 Soma do Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000,00 10.000,00 2.014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
3.069.100,00 80.000,00 3.149.100,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
192.300,00 192.300,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
192.300,00 192.300,00 Soma do Programa
192.300,00 192.300,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
160.000,00 160.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
83.400,00 83.400,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
100.000,00 100.000,00 2.009 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
183.400,00 183.400,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
300.000,00 300.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
483.400,00 483.400,00 Soma da SubFunção
3.904.800,00 80.000,00 3.984.800,00 Soma da Função
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 5
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
18 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
20.000,00 20.000,00 1.003 CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA
SEMED
30.000,00 30.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
600.000,00 600.000,00 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
25.000,00 25.000,00 2.017 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma do Programa
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
80.000,00 80.000,00 1.006 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
35.000,00 35.000,00 1.007 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO
25.000,00 25.000,00 1.008 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES ESCOLARES E
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
100.000,00 100.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
625.800,00 625.800,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
625.800,00 625.800,00 Soma do Programa
625.800,00 625.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
16.992.264,00 16.992.264,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma do Programa
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
350.000,00 350.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000,00 150.000,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
3.911.800,00 3.911.800,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.125.860,00 3.125.860,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma do Programa
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
62.600,00 62.600,00 2.023 MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
93.900,00 93.900,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
93.900,00 93.900,00 Soma do Programa
93.900,00 93.900,00 Soma da SubFunção
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 5
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
19 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00 150.000,00 1.013 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1.043.000,00 1.043.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
26.580.224,00 1.240.000,00 27.820.224,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
120.000,00 120.000,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
698.800,00 698.800,00 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
19.800,00 19.800,00 2.028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ANTENA REPETIDORA DE TV
838.600,00 838.600,00 Soma do Programa
838.600,00 838.600,00 Soma da SubFunção
838.600,00 838.600,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
260.000,00 260.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
983.600,00 983.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.800.000,00 2.800.000,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma do Programa
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma da SubFunção
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
261.800,00 261.800,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
261.800,00 261.800,00 Soma do Programa
261.800,00 261.800,00 Soma da SubFunção
3.061.800,00 983.600,00 4.045.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
525.000,00 525.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
525.000,00 525.000,00 Soma do Programa
525.000,00 525.000,00 Soma da SubFunção
525.000,00 525.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
795.200,00 795.200,00 2.045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
795.200,00 795.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
279.500,00 279.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
125.400,00 125.400,00 2.047 MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS
380.000,00 380.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 5
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
20 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
505.400,00 279.500,00 784.900,00 Soma do Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
320.000,00 320.000,00 2.074 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
400.000,00 400.000,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
800.000,00 800.000,00 2.076 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
250.000,00 250.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma do Programa
3.070.600,00 279.500,00 3.350.100,00 Soma da SubFunção
3.070.600,00 279.500,00 3.350.100,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
380.000,00 380.000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
200.000,00 200.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
180.000,00 180.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
760.000,00 760.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
200.000,00 200.000,00 1.033 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
760.000,00 200.000,00 960.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
500.000,00 500.000,00 2.065 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 
500.000,00 500.000,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
700.000,00 700.000,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
700.000,00 700.000,00 Soma do Programa
1.200.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
150.000,00 150.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
180.000,00 180.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
100.000,00 100.000,00 2.068 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
1.630.000,00 1.630.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
180.000,00 180.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
307.776,00 307.776,00 2.072 MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma do Programa
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma da SubFunção
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 5
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
21 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
70.000,00 70.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS 
150.000,00 150.000,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma do Programa
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
11 VIVER O ESPORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO DE ARÉAS DE LAZER
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
150.000,00 220.000,00 370.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
469.400,00 469.400,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
469.400,00 469.400,00 Soma do Programa
469.400,00 469.400,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
100.000,00 100.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
569.400,00 569.400,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
120.000,00 120.000,00 2.015 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
47.044.900,00 Total da DESPESA
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 5
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
22 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.181.685,60 2.181.685,60 2.030 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
126.100,00 126.100,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.307.785,60 2.307.785,60 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
45.000,00 45.000,00 1.019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ AS UNIDADES ASSISTÊNCIAIS
62.600,00 62.600,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
62.600,00 62.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
125.200,00 45.000,00 170.200,00 Soma do Programa
2.432.985,60 45.000,00 2.477.985,60 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
62.600,00 62.600,00 2.039 PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
15.600,00 15.600,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
15.600,00 15.600,00 Soma do Programa
15.600,00 15.600,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.700,00 19.700,00 2.032 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.700,00 19.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
231.300,00 231.300,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
146.000,00 146.000,00 2.041 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
377.300,00 377.300,00 Soma do Programa
397.000,00 397.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
40.000,00 40.000,00 1.018 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.000,00 210.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00 15.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.300,00 31.300,00 2.035 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
396.300,00 396.300,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
26.100,00 26.100,00 2.042 PROTEÇÃO SOCIAL A GRUPOS ESPECÍFICOS
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma do Programa
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
208.600,00 208.600,00 2.034 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
208.600,00 208.600,00 Soma do Programa
208.600,00 208.600,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
52.200,00 52.200,00 2.036 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
52.200,00 52.200,00 Soma do Programa
52.200,00 52.200,00 Soma da SubFunção
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 3
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
23 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.357.700,00 3.357.700,00 2.049 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00 25.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma do Programa
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 1.025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
50.000,00 50.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00 1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
1.650.414,40 1.650.414,40 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.193.500,00 1.193.500,00 2.052 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.098.400,00 1.098.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
270.500,00 270.500,00 2.054 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
60.000,00 60.000,00 2.056 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
270.000,00 270.000,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
200.000,00 200.000,00 2.063 MANUTENÇÃO DO NASF
230.000,00 230.000,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma do Programa
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
400.000,00 400.000,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
260.000,00 260.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
660.000,00 660.000,00 Soma do Programa
660.000,00 660.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
160.000,00 160.000,00 2.061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
55.000,00 55.000,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
280.000,00 280.000,00 2.058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
280.000,00 280.000,00 Soma do Programa
280.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Soma da Função
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 3
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
24 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
13.603.200,00 Total da DESPESA
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 3
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
25 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 01 CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA
Unidade: 010000 CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.350.500,00 1.350.500,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma do Programa
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
545.500,00 545.500,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
545.500,00 545.500,00 Soma do Programa
545.500,00 545.500,00 Soma da SubFunção
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Soma da Função
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Total da Secretaria
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Total da Unidade
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Total do Órgão
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
26 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020000 GABINETE DO PREFEITO
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 Soma do Programa
367.600,00 367.600,00 Soma da SubFunção
367.600,00 367.600,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
830.000,00 830.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
830.000,00 830.000,00 Soma do Programa
830.000,00 830.000,00 Soma da SubFunção
830.000,00 830.000,00 Soma da Função
1.197.600,00 1.197.600,00 Total da Secretaria
1.197.600,00 1.197.600,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 03 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
Unidade: 030000 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
04 Administração
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
160.000,00 160.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 160.000,00 Soma da Função
160.000,00 160.000,00 Total da Secretaria
160.000,00 160.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 040000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
80.000,00 80.000,00 1.002 REFORMA DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 2.229.100,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 80.000,00 2.309.100,00 Soma do Programa
2.229.100,00 80.000,00 2.309.100,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
83.400,00 83.400,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
100.000,00 100.000,00 2.009 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
183.400,00 183.400,00 Soma do Programa
183.400,00 183.400,00 Soma da SubFunção
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
27 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.412.500,00 80.000,00 2.492.500,00 Soma da Função
2.412.500,00 80.000,00 2.492.500,00 Total da Secretaria
2.412.500,00 80.000,00 2.492.500,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade: 050000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 Administração
122 Administração Geral
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000,00 10.000,00 2.014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
192.300,00 192.300,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
192.300,00 192.300,00 Soma do Programa
192.300,00 192.300,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
300.000,00 300.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
300.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção
502.300,00 502.300,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
469.400,00 469.400,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
469.400,00 469.400,00 Soma do Programa
469.400,00 469.400,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
100.000,00 100.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
569.400,00 569.400,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
120.000,00 120.000,00 2.015 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
1.191.700,00 1.191.700,00 Total da Secretaria
1.191.700,00 1.191.700,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 060000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 Educação
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
28 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
20.000,00 20.000,00 1.003 CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA
SEMED
30.000,00 30.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
600.000,00 600.000,00 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
25.000,00 25.000,00 2.017 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma do Programa
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
80.000,00 80.000,00 1.006 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
35.000,00 35.000,00 1.007 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO
25.000,00 25.000,00 1.008 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES ESCOLARES E
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
100.000,00 100.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
625.800,00 625.800,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
625.800,00 625.800,00 Soma do Programa
625.800,00 625.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
16.992.264,00 16.992.264,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma do Programa
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
350.000,00 350.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000,00 150.000,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
3.911.800,00 3.911.800,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.125.860,00 3.125.860,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma do Programa
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
62.600,00 62.600,00 2.023 MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
93.900,00 93.900,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
93.900,00 93.900,00 Soma do Programa
93.900,00 93.900,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
29 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00 150.000,00 1.013 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1.043.000,00 1.043.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
26.580.224,00 1.240.000,00 27.820.224,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
120.000,00 120.000,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
698.800,00 698.800,00 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
19.800,00 19.800,00 2.028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ANTENA REPETIDORA DE TV
838.600,00 838.600,00 Soma do Programa
838.600,00 838.600,00 Soma da SubFunção
838.600,00 838.600,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
70.000,00 70.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS 
150.000,00 150.000,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma do Programa
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
11 VIVER O ESPORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO DE ARÉAS DE LAZER
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
150.000,00 220.000,00 370.000,00 Soma da Função
27.568.824,00 1.460.000,00 29.028.824,00 Total da Secretaria
27.568.824,00 1.460.000,00 29.028.824,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 080000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 Soma do Programa
723.600,00 723.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.800.000,00 2.800.000,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma do Programa
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma da SubFunção
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
261.800,00 261.800,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
261.800,00 261.800,00 Soma do Programa
261.800,00 261.800,00 Soma da SubFunção
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
30 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
3.061.800,00 723.600,00 3.785.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
525.000,00 525.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
525.000,00 525.000,00 Soma do Programa
525.000,00 525.000,00 Soma da SubFunção
525.000,00 525.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
795.200,00 795.200,00 2.045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
795.200,00 795.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
279.500,00 279.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
125.400,00 125.400,00 2.047 MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS
380.000,00 380.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
505.400,00 279.500,00 784.900,00 Soma do Programa
1.300.600,00 279.500,00 1.580.100,00 Soma da SubFunção
1.300.600,00 279.500,00 1.580.100,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
140.000,00 140.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
140.000,00 140.000,00 Soma da Função
4.362.400,00 1.668.100,00 6.030.500,00 Total da Secretaria
4.362.400,00 1.668.100,00 6.030.500,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
500.000,00 500.000,00 2.065 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 
500.000,00 500.000,00 Soma do Programa
500.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
150.000,00 150.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
180.000,00 180.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
100.000,00 100.000,00 2.068 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
930.000,00 930.000,00 Soma da Função
930.000,00 930.000,00 Total da Secretaria
930.000,00 930.000,00 Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
31 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
380.000,00 380.000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
200.000,00 200.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
180.000,00 180.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
760.000,00 760.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
200.000,00 200.000,00 1.033 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
760.000,00 200.000,00 960.000,00 Soma da Função
760.000,00 200.000,00 960.000,00 Total da Secretaria
760.000,00 200.000,00 960.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade: 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
260.000,00 260.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
260.000,00 260.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
700.000,00 700.000,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
700.000,00 700.000,00 Soma do Programa
700.000,00 700.000,00 Soma da SubFunção
700.000,00 700.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
40.000,00 40.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
307.776,00 307.776,00 2.072 MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
307.776,00 40.000,00 347.776,00 Soma do Programa
307.776,00 40.000,00 347.776,00 Soma da SubFunção
307.776,00 40.000,00 347.776,00 Soma da Função
1.007.776,00 300.000,00 1.307.776,00 Total da Secretaria
1.007.776,00 300.000,00 1.307.776,00 Total da Unidade
39.590.800,00 3.708.100,00 43.298.900,00 Total do Órgão
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
32 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 090000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.357.700,00 3.357.700,00 2.049 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00 25.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma do Programa
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 1.025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
50.000,00 50.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00 1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
1.650.414,40 1.650.414,40 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.193.500,00 1.193.500,00 2.052 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.098.400,00 1.098.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
270.500,00 270.500,00 2.054 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
60.000,00 60.000,00 2.056 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
270.000,00 270.000,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
200.000,00 200.000,00 2.063 MANUTENÇÃO DO NASF
230.000,00 230.000,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma do Programa
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
400.000,00 400.000,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
260.000,00 260.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
660.000,00 660.000,00 Soma do Programa
660.000,00 660.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
160.000,00 160.000,00 2.061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
55.000,00 55.000,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
280.000,00 280.000,00 2.058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
280.000,00 280.000,00 Soma do Programa
280.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Soma da Função
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
33 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Total da Secretaria
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Total da Unidade
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.181.685,60 2.181.685,60 2.030 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
126.100,00 126.100,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.307.785,60 2.307.785,60 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
45.000,00 45.000,00 1.019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ AS UNIDADES ASSISTÊNCIAIS
62.600,00 62.600,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
62.600,00 62.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
125.200,00 45.000,00 170.200,00 Soma do Programa
2.432.985,60 45.000,00 2.477.985,60 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
62.600,00 62.600,00 2.039 PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
15.600,00 15.600,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
15.600,00 15.600,00 Soma do Programa
15.600,00 15.600,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.700,00 19.700,00 2.032 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.700,00 19.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
231.300,00 231.300,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
146.000,00 146.000,00 2.041 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
377.300,00 377.300,00 Soma do Programa
397.000,00 397.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
40.000,00 40.000,00 1.018 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.000,00 210.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00 15.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.300,00 31.300,00 2.035 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
396.300,00 396.300,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
26.100,00 26.100,00 2.042 PROTEÇÃO SOCIAL A GRUPOS ESPECÍFICOS
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma do Programa
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
208.600,00 208.600,00 2.034 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
208.600,00 208.600,00 Soma do Programa
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
34 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
208.600,00 208.600,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
52.200,00 52.200,00 2.036 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
52.200,00 52.200,00 Soma do Programa
52.200,00 52.200,00 Soma da SubFunção
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Soma da Função
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Total da Secretaria
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Total da Unidade
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Secretaria: 13 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade: 130000 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
320.000,00 320.000,00 2.074 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
400.000,00 400.000,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
800.000,00 800.000,00 2.076 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
250.000,00 250.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma do Programa
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma da SubFunção
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma da Função
1.770.000,00 1.770.000,00 Total da Secretaria
1.770.000,00 1.770.000,00 Total da Unidade
1.770.000,00 1.770.000,00 Total do Órgão
54.494.000,00 4.178.100,00 58.672.100,00 Total do Poder
60.648.100,00 Total da DESPESA
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 10
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
35 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.350.500,00 1.350.500,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma do Programa
1.390.500,00 40.000,00 1.430.500,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
545.500,00 545.500,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
545.500,00 545.500,00 Soma do Programa
545.500,00 545.500,00 Soma da SubFunção
1.936.000,00 40.000,00 1.976.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 Soma do Programa
367.600,00 367.600,00 Soma da SubFunção
367.600,00 367.600,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
830.000,00 830.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
830.000,00 830.000,00 Soma do Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
80.000,00 80.000,00 1.002 REFORMA DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 2.229.100,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 80.000,00 2.309.100,00 Soma do Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000,00 10.000,00 2.014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
3.069.100,00 80.000,00 3.149.100,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
192.300,00 192.300,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
192.300,00 192.300,00 Soma do Programa
192.300,00 192.300,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
160.000,00 160.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
83.400,00 83.400,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
100.000,00 100.000,00 2.009 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
183.400,00 183.400,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
300.000,00 300.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
483.400,00 483.400,00 Soma da SubFunção
3.904.800,00 80.000,00 3.984.800,00 Soma da Função
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
36 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.181.685,60 2.181.685,60 2.030 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
126.100,00 126.100,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.307.785,60 2.307.785,60 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
45.000,00 45.000,00 1.019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ AS UNIDADES ASSISTÊNCIAIS
62.600,00 62.600,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
62.600,00 62.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
125.200,00 45.000,00 170.200,00 Soma do Programa
2.432.985,60 45.000,00 2.477.985,60 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
62.600,00 62.600,00 2.039 PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
15.600,00 15.600,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
15.600,00 15.600,00 Soma do Programa
15.600,00 15.600,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.700,00 19.700,00 2.032 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.700,00 19.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
231.300,00 231.300,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
146.000,00 146.000,00 2.041 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
377.300,00 377.300,00 Soma do Programa
397.000,00 397.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
40.000,00 40.000,00 1.018 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.000,00 210.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00 15.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.300,00 31.300,00 2.035 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
396.300,00 396.300,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
26.100,00 26.100,00 2.042 PROTEÇÃO SOCIAL A GRUPOS ESPECÍFICOS
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma do Programa
453.700,00 265.000,00 718.700,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
208.600,00 208.600,00 2.034 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
208.600,00 208.600,00 Soma do Programa
208.600,00 208.600,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
52.200,00 52.200,00 2.036 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
52.200,00 52.200,00 Soma do Programa
52.200,00 52.200,00 Soma da SubFunção
3.622.685,60 310.000,00 3.932.685,60 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
37 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.357.700,00 3.357.700,00 2.049 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00 25.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma do Programa
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 1.025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
50.000,00 50.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00 1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
1.650.414,40 1.650.414,40 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.193.500,00 1.193.500,00 2.052 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.098.400,00 1.098.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
270.500,00 270.500,00 2.054 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
60.000,00 60.000,00 2.056 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
270.000,00 270.000,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
200.000,00 200.000,00 2.063 MANUTENÇÃO DO NASF
230.000,00 230.000,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma do Programa
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
400.000,00 400.000,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
260.000,00 260.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
660.000,00 660.000,00 Soma do Programa
660.000,00 660.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
160.000,00 160.000,00 2.061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
55.000,00 55.000,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
280.000,00 280.000,00 2.058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
280.000,00 280.000,00 Soma do Programa
280.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção
9.510.514,40 160.000,00 9.670.514,40 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
20.000,00 20.000,00 1.003 CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA
SEMED
30.000,00 30.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
600.000,00 600.000,00 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
38 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
25.000,00 25.000,00 2.017 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma do Programa
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
80.000,00 80.000,00 1.006 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
35.000,00 35.000,00 1.007 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO
25.000,00 25.000,00 1.008 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES ESCOLARES E
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
100.000,00 100.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
625.800,00 625.800,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
625.800,00 625.800,00 Soma do Programa
625.800,00 625.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
16.992.264,00 16.992.264,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma do Programa
16.992.264,00 200.000,00 17.192.264,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
350.000,00 350.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000,00 150.000,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
3.911.800,00 3.911.800,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.125.860,00 3.125.860,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma do Programa
7.037.660,00 500.000,00 7.537.660,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
62.600,00 62.600,00 2.023 MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
93.900,00 93.900,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
93.900,00 93.900,00 Soma do Programa
93.900,00 93.900,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00 150.000,00 1.013 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1.043.000,00 1.043.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.043.000,00 350.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
39 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
26.580.224,00 1.240.000,00 27.820.224,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
120.000,00 120.000,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
698.800,00 698.800,00 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
19.800,00 19.800,00 2.028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ANTENA REPETIDORA DE TV
838.600,00 838.600,00 Soma do Programa
838.600,00 838.600,00 Soma da SubFunção
838.600,00 838.600,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
260.000,00 260.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
983.600,00 983.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.800.000,00 2.800.000,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma do Programa
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma da SubFunção
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
261.800,00 261.800,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
261.800,00 261.800,00 Soma do Programa
261.800,00 261.800,00 Soma da SubFunção
3.061.800,00 983.600,00 4.045.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
525.000,00 525.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
525.000,00 525.000,00 Soma do Programa
525.000,00 525.000,00 Soma da SubFunção
525.000,00 525.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
795.200,00 795.200,00 2.045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
795.200,00 795.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
279.500,00 279.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
125.400,00 125.400,00 2.047 MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS
380.000,00 380.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
505.400,00 279.500,00 784.900,00 Soma do Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
320.000,00 320.000,00 2.074 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
400.000,00 400.000,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
800.000,00 800.000,00 2.076 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
250.000,00 250.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma do Programa
3.070.600,00 279.500,00 3.350.100,00 Soma da SubFunção
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
40 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
3.070.600,00 279.500,00 3.350.100,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
380.000,00 380.000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
200.000,00 200.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
180.000,00 180.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
760.000,00 760.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
200.000,00 200.000,00 1.033 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
760.000,00 200.000,00 960.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
500.000,00 500.000,00 2.065 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 
500.000,00 500.000,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
700.000,00 700.000,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
700.000,00 700.000,00 Soma do Programa
1.200.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
150.000,00 150.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
180.000,00 180.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
100.000,00 100.000,00 2.068 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
1.630.000,00 1.630.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
180.000,00 180.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
307.776,00 307.776,00 2.072 MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma do Programa
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma da SubFunção
307.776,00 180.000,00 487.776,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
70.000,00 70.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS 
150.000,00 150.000,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma do Programa
150.000,00 70.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
11 VIVER O ESPORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO DE ARÉAS DE LAZER
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
41 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
150.000,00 220.000,00 370.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
469.400,00 469.400,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
469.400,00 469.400,00 Soma do Programa
469.400,00 469.400,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
100.000,00 100.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
569.400,00 569.400,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
120.000,00 120.000,00 2.015 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
60.648.100,00 Total da DESPESA
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
42 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
545.500,00 545.500,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
545.500,00 545.500,00 Soma do Programa
545.500,00 545.500,00 Soma da SubFunção
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00 40.000,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.350.500,00 1.350.500,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO
1.430.500,00 1.430.500,00 Soma do Programa
1.430.500,00 1.430.500,00 Soma da SubFunção
1.976.000,00 1.976.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.357.700,00 3.357.700,00 2.049 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00 25.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma do Programa
3.382.700,00 3.382.700,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 1.025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
50.000,00 50.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00 1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
1.650.414,40 1.650.414,40 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.193.500,00 1.193.500,00 2.052 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.098.400,00 1.098.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
270.500,00 270.500,00 2.054 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
60.000,00 60.000,00 2.056 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
270.000,00 270.000,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
200.000,00 200.000,00 2.063 MANUTENÇÃO DO NASF
230.000,00 230.000,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma do Programa
4.972.814,40 100.000,00 5.072.814,40 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
400.000,00 400.000,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
260.000,00 260.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
660.000,00 660.000,00 Soma do Programa
660.000,00 660.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
160.000,00 160.000,00 2.061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
43 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
55.000,00 55.000,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
280.000,00 280.000,00 2.058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
280.000,00 280.000,00 Soma do Programa
280.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção
9.570.514,40 100.000,00 9.670.514,40 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
20.000,00 20.000,00 1.003 CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA
SEMED
30.000,00 30.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
600.000,00 600.000,00 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
25.000,00 25.000,00 2.017 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma do Programa
625.000,00 50.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
55.000,00 25.000,00 80.000,00 1.006 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
17.500,00 17.500,00 35.000,00 1.007 IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO
25.000,00 25.000,00 1.008 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES ESCOLARES E
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL
97.500,00 42.500,00 140.000,00 Soma do Programa
97.500,00 42.500,00 140.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
100.000,00 100.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
625.800,00 625.800,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
625.800,00 625.800,00 Soma do Programa
625.800,00 625.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
175.000,00 25.000,00 200.000,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
16.992.264,00 16.992.264,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
17.167.264,00 25.000,00 17.192.264,00 Soma do Programa
17.167.264,00 25.000,00 17.192.264,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
19.400,00 330.600,00 350.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
51.300,00 98.700,00 150.000,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
3.911.800,00 3.911.800,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.125.860,00 3.125.860,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
7.108.360,00 429.300,00 7.537.660,00 Soma do Programa
7.108.360,00 429.300,00 7.537.660,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
44 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
62.600,00 62.600,00 2.023 MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
93.900,00 93.900,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
93.900,00 93.900,00 Soma do Programa
93.900,00 93.900,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
200.000,00 200.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00 150.000,00 1.013 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1.043.000,00 1.043.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa
1.393.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção
27.273.424,00 546.800,00 27.820.224,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
120.000,00 120.000,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
698.800,00 698.800,00 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
19.800,00 19.800,00 2.028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ANTENA REPETIDORA DE TV
838.600,00 838.600,00 Soma do Programa
838.600,00 838.600,00 Soma da SubFunção
838.600,00 838.600,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
723.600,00 723.600,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
260.000,00 260.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
983.600,00 983.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.800.000,00 2.800.000,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma do Programa
2.800.000,00 2.800.000,00 Soma da SubFunção
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
261.800,00 261.800,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
261.800,00 261.800,00 Soma do Programa
261.800,00 261.800,00 Soma da SubFunção
4.045.400,00 4.045.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
525.000,00 525.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
525.000,00 525.000,00 Soma do Programa
525.000,00 525.000,00 Soma da SubFunção
525.000,00 525.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
45 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
795.200,00 795.200,00 2.045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
795.200,00 795.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
279.500,00 279.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
125.400,00 125.400,00 2.047 MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS
380.000,00 380.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
784.900,00 784.900,00 Soma do Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
320.000,00 320.000,00 2.074 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
400.000,00 400.000,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
800.000,00 800.000,00 2.076 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
250.000,00 250.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.770.000,00 1.770.000,00 Soma do Programa
3.350.100,00 3.350.100,00 Soma da SubFunção
3.350.100,00 3.350.100,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
380.000,00 380.000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
200.000,00 200.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
180.000,00 180.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
760.000,00 760.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
200.000,00 200.000,00 1.033 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
960.000,00 960.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
367.600,00 367.600,00 Soma do Programa
367.600,00 367.600,00 Soma da SubFunção
367.600,00 367.600,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
500.000,00 500.000,00 2.065 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 
500.000,00 500.000,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
700.000,00 700.000,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
700.000,00 700.000,00 Soma do Programa
1.200.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
150.000,00 150.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
180.000,00 180.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
100.000,00 100.000,00 2.068 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
46 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
1.630.000,00 1.630.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
180.000,00 180.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
307.776,00 307.776,00 2.072 MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
487.776,00 487.776,00 Soma do Programa
487.776,00 487.776,00 Soma da SubFunção
487.776,00 487.776,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
70.000,00 70.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS 
150.000,00 150.000,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
220.000,00 220.000,00 Soma do Programa
220.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
11 VIVER O ESPORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO DE ARÉAS DE LAZER
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
370.000,00 370.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
469.400,00 469.400,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
469.400,00 469.400,00 Soma do Programa
469.400,00 469.400,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
100.000,00 100.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
569.400,00 569.400,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
830.000,00 830.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
830.000,00 830.000,00 Soma do Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
80.000,00 80.000,00 1.002 REFORMA DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
2.229.100,00 2.229.100,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.309.100,00 2.309.100,00 Soma do Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000,00 10.000,00 2.014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
3.149.100,00 3.149.100,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
192.300,00 192.300,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
192.300,00 192.300,00 Soma do Programa
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
47 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
192.300,00 192.300,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
160.000,00 160.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
83.400,00 83.400,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
100.000,00 100.000,00 2.009 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
183.400,00 183.400,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
300.000,00 300.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
483.400,00 483.400,00 Soma da SubFunção
3.984.800,00 3.984.800,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.181.685,60 2.181.685,60 2.030 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
126.100,00 126.100,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.307.785,60 2.307.785,60 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
45.000,00 45.000,00 1.019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ AS UNIDADES ASSISTÊNCIAIS
62.600,00 62.600,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
62.600,00 62.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
170.200,00 170.200,00 Soma do Programa
2.477.985,60 2.477.985,60 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
62.600,00 62.600,00 2.039 PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
62.600,00 62.600,00 Soma do Programa
62.600,00 62.600,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
15.600,00 15.600,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
15.600,00 15.600,00 Soma do Programa
15.600,00 15.600,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.700,00 19.700,00 2.032 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19.700,00 19.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
231.300,00 231.300,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
146.000,00 146.000,00 2.041 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
377.300,00 377.300,00 Soma do Programa
397.000,00 397.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
40.000,00 40.000,00 1.018 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00 200.000,00 210.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00 15.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.300,00 31.300,00 2.035 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
48 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
396.300,00 396.300,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
26.100,00 26.100,00 2.042 PROTEÇÃO SOCIAL A GRUPOS ESPECÍFICOS
518.700,00 200.000,00 718.700,00 Soma do Programa
518.700,00 200.000,00 718.700,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
208.600,00 208.600,00 2.034 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
208.600,00 208.600,00 Soma do Programa
208.600,00 208.600,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
52.200,00 52.200,00 2.036 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
52.200,00 52.200,00 Soma do Programa
52.200,00 52.200,00 Soma da SubFunção
3.732.685,60 200.000,00 3.932.685,60 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
120.000,00 120.000,00 2.015 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
120.000,00 120.000,00 Soma da Função
60.648.100,00 Total da DESPESA
: : 
59.801.300,00 846.800,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 7
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
49 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA EST
5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total
Órgão
1.976.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 367.600,00 0,00 3.984.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.932.685,60
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.976.000,00 367.600,00 0,00 3.984.800,00 0,00 0,00 0,00 3.932.685,60
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 4
: : : 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
50 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA EST
5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 27.820.224,00 838.600,00 0,00 4.045.400,00 525.000,00
0,00 9.670.514,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 9.670.514,40 0,00 27.820.224,00 838.600,00 0,00 4.045.400,00 525.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 4
: : : 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
51 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA EST
5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.580.100,00 960.000,00 0,00 1.630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.350.100,00 960.000,00 0,00 1.630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 4
: : : 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
52 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA EST
5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.976.000,00
0,00 487.776,00 370.000,00 569.400,00 0,00 120.000,00 43.298.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.670.514,40
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.932.685,60
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.770.000,00
0,00 487.776,00 370.000,00 569.400,00 0,00 120.000,00 60.648.100,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 4
: : : 
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
53 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1.976.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 43.298.900,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 9.670.514,40
4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 3.932.685,60
5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1.770.000,00
Total 60.648.100,00
: : 
Quant. Registros: 5
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
54 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018
1.976.000 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 43.298.900 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
9.670.514,4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 3.932.685,6 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
1.770.000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
55 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
1 PODER LEGISLATIVO 1.976.000,00
10 DIFUSÃO CULTURAL 838.600,00
11 VIVER O ESPORTE 370.000,00
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.327.485,60
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL 1.605.200,00
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 4.580.600,00
15 SANEAMENTO BÁSICO 784.900,00
16 HABITAÇÃO POPULAR 525.000,00
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.442.700,00
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE 6.227.814,40
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 930.000,00
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 830.000,00
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL 780.000,00
21 TURISMO AMBIENTAL 180.000,00
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 1.447.776,00
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1.770.000,00
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 367.600,00
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO 160.000,00
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.492.500,00
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 492.300,00
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS 699.400,00
8 GESTÃO EDUCACIONAL 675.000,00
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO 27.145.224,00
Total 60.648.100,00
: : 
Quant. Registros: 23
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
56 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018
1.976.000 PODER LEGISLATIVO 838.600 DIFUSÃO CULTURAL
370.000 VIVER O ESPORTE 2.327.485,6 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.605.200 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL 4.580.600 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
784.900 SANEAMENTO BÁSICO 525.000 HABITAÇÃO POPULAR
3.442.700 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 6.227.814,4 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
930.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 830.000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
780.000 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL 180.000 TURISMO AMBIENTAL
1.447.776 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 1.770.000 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
367.600 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 160.000 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
2.492.500 GESTÃO ADMINISTRATIVA 492.300 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
57 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 1.976.000,00
02 Judiciária 367.600,00
04 Administração 3.984.800,00
08 Assistência Social 3.932.685,60
10 Saúde 9.670.514,40
12 Educação 27.820.224,00
13 Cultura 838.600,00
15 Urbanismo 4.045.400,00
16 Habitação 525.000,00
17 Saneamento 3.350.100,00
18 Gestão Ambiental 960.000,00
20 Agricultura 1.630.000,00
26 Transporte 487.776,00
27 Desporto e Lazer 370.000,00
28 Encargos especiais 569.400,00
99 Reserva de Contingência 120.000,00
Total 60.648.100,00
: : 
Quant. Registros: 16
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
58 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
1.976.000 Legislativa 367.600 Judiciária 3.984.800 Administração 3.932.685,6 Assistência Social
9.670.514,4 Saúde 27.820.224 Educação 838.600 Cultura 4.045.400 Urbanismo
525.000 Habitação 3.350.100 Saneamento 960.000 Gestão Ambiental 1.630.000 Agricultura
487.776 Transporte 370.000 Desporto e Lazer 569.400 Encargos especiais 120.000 Reserva de Contingência
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
59 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 1.430.500,00
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 367.600,00
122 Administração Geral 11.430.285,60
123 Administração Financeira 192.300,00
124 Controle Interno 160.000,00
126 Tecnologia da Informação 200.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00
241 Assistência ao Idoso 62.600,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.600,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 397.000,00
244 Assistência Comunitária 718.700,00
301 Atenção Básica 5.072.814,40
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 660.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 160.000,00
304 Vigilância Sanitária 55.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 280.000,00
306 Alimentação e Nutrição 834.400,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 483.400,00
334 Fomento ao Trabalho 52.200,00
361 Ensino Fundamental 17.192.264,00
365 Educação Infantil 7.537.660,00
366 Educação de Jovens e Adultos 62.600,00
367 Educação Especial 93.900,00
392 Difusão Cultural 838.600,00
451 Infra-estrutura Urbana 983.600,00
452 Serviços Urbanos 2.800.000,00
482 Habitação Urbana 525.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 3.350.100,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 760.000,00
544 Recursos Hídricos 200.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 430.000,00
752 Energia Elétrica 261.800,00
782 Transporte Rodoviário 1.880.776,00
812 Desporto Comunitário 220.000,00
813 Lazer 150.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 469.400,00
846 Outros Encargos Especiais 100.000,00
999 Reserva de Contingência 120.000,00
Total 60.648.100,00
: : 
Quant. Registros: 38
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
60 - Ano II - Nº 297
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Rua Dr. João Moises de Oliveira - Centro
CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
1.430.500 Ação Legislativa 367.600 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 11.430.285,6 Administração Geral
192.300 Administração Financeira 160.000 Controle Interno 200.000 Tecnologia da Informação
100.000 Formação de Recursos Humanos 62.600 Assistência ao Idoso 15.600 Assistência ao Portador de Deficiência
397.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 718.700 Assistência Comunitária 5.072.814,4 Atenção Básica
660.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000 Suporte Profilático e Terapêutico 55.000 Vigilância Sanitária
280.000 Vigilância Epidemiológica 834.400 Alimentação e Nutrição 483.400 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
52.200 Fomento ao Trabalho 17.192.264 Ensino Fundamental 7.537.660 Educação Infantil
62.600 Educação de Jovens e Adultos 93.900 Educação Especial 838.600 Difusão Cultural
983.600 Infra-estrutura Urbana 2.800.000 Serviços Urbanos 525.000 Habitação Urbana
3.350.100 Saneamento Básico Urbano 760.000 Preservação e Conservação Ambiental 200.000 Recursos Hídricos
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.barradaestiva.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Barra da Estiva
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5IJQTFEXL9WRZ4EXR19WW
Sexta-feira
22 de Dezembro de 2017
61 - Ano II - Nº 297