| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2012 |
| Date | 2012-06-04 |
| Ementa | “Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Povoado de Ponto Velho, Distrito de Triunfo do Sincorá, Município de Barra da Estiva, e dá outras providências.” |
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Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br LEI MUNICIPAL Nº 006/2012. “Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Povoado de Ponto Velho, Distrito de Triunfo do Sincorá, Município de Barra da Estiva, e dá outras providências”. A PREFEITA DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia aprovou na Sessão Ordinária do dia 01/06/2012, e eu Prefeita sanciono e mando publicar a seguinte Lei: Artigo 1º – A Rua Principal do Povoado de Ponto Velho, Distrito de Triunfo do Sincorá, passará a ter a seguinte denominação: RUA JOSELITO CAIRES SILVA. Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 04 de junho de 2012. Ana Lúcia Aguiar Viana Prefeita Irineu Luz Freitas Secretário da Administração Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.