| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2012 |
| Date | 2012-10-22 |
| Ementa | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRA DA ESTIVA, para o exercício financeiro de 2013.” |
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Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br LEI MUNICIPAL Nº 009/2012. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRA DA ESTIVA, para o exercício financeiro de 2013”. A PREFEITA DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia aprovou na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2012, e eu Prefeita sanciono e mando publicar a seguinte Lei: TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1o – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de BARRA DA ESTIVA, para o exercício financeiro de 2013, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o – A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 36.600.522,10 (trinta e seis milhões, seiscentos mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). Art. 3o – A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br TÍTULOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 38.571.734,60 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.295.187,51 RECEITA PATRIMONIAL 149.200,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 36.389.125,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 738.222,50 DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.447.692,50 SUB-TOTAL 34.124.042,10 RECEITAS DE CAPITAL 2.476.480,00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 56.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.370.480,00 SUB-TOTAL 2.476.480,00 TOTAL GERAL 36.600.522,10 Art. 4o – A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5o – A Despesa total fixada é no valor de R$ 36.600.522,10 (trinta e seis milhões, seiscentos mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos) desdobrada nos seguintes orçamentos: I – orçamento fiscal em R$ 27.379.953,60; II – orçamento da seguridade social em R$ 9.220.568,50. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br Art. 6o – A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I – por órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CÂMARA DE VEREADORES 1.280.424,00 1.280.424,00 GABINETE DO PREFEITO 1.129.998,64 1.129.998,64 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 64.240,00 64.240,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.936.865,44 1.936.865,44 SECRETARIA DE FINANÇAS 271.051,20 271.051,20 SEC. DE EDUC. CULT E DESPORTO 16.426.879,42 16.426.879,42 SEC. DE INFRA ESTRUTURA 4.068.934,90 4.068.934,90 SECRETARIA DE SAÚDE 6.713.825,31 6.713.825,31 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.506.743,19 2.506.743,19 SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 1.435.840,00 1.435.840,00 PLANEJAMENTO 169.000,00 169.000,00 SAAE 566.720,00 566.720,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 TOTAL GERAL 27.379.953,60 9.220.568,50 36.600.522,10 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br II – por funções: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL LEGISLATIVA 1.280.424,00 1.280.424,00 ESSENCIAL A JUSTIÇA 145.600,00 145.600,00 ADMINISTRAÇÃO 2.663.307,70 2.663.307,70 SEGURANÇA PÚBLICA 66.860,38 66.860,38 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.506.743,19 2.506.743,19 PREVIDÊNCIA 142.587,20 142.587,20 SAÚDE 6.713.825,31 6.713.825,31 EDUCAÇÃO 15.637.235,53 15.637.235,53 CULTURA 307.163,89 307.163,89 URBANISMO 2.748.532,80 2.748.532,80 HABITAÇÃO 198.240,00 198.240,00 SANEAMENTO 1.047.200,00 1.047.200,00 GESTÃO AMBIENTAL 16.800,00 16.800,00 AGRICULTURA 710.240,00 710.240,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 16.800,00 16.800,00 ENERGIA 304.000,00 304.000,00 TRANSPORTE 976.802,10 976.802,10 DESPORTO E LAZER 529.760,00 529.760,00 ENCARGOS ESPECIAIS 558.400,00 558.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 TOTAL GERAL 27.379.953,60 9.220.568,50 36.600.522,10 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Gabinete da Prefeita _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moises de Oliveira, 01 Centro - CEP 46.650-000 – Barra da Estiva – BA- CNPJ - 13.670.658/0001- 52 - Tel/Fax (77) 3450-1616/1221 Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7o – Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I – Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, até o limite de 80 % (oitenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal. II – Efetuar operações de crédito por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 8o – Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Gabinete da Prefeita de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 22 de outubro de 2012. Ana Lúcia Aguiar Viana Prefeita Irineu Luz Freitas Secretário da Administração Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXOS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ............................................... ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) .......................................................................................................... ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) ..................................................................................................... ANEXO V: PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) .. ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 4320/64) ................ ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 4320/64) ...................................................... ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4320/64) ........................................................ ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO ......................................................... ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA .................................................. ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO ....................................................... Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO ............................................. ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LDO) ........................... ANEXO XIV: RECEITA POR FONTE ......................................................... ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ....................................... ANEXO XVI: METAS ADMINISTRATIVAS ........................................... ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS ............................................ ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS ................................................................. ANEXO XIX: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) ....... ANEXO XX: DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE ............................. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA SUM¡RIO GERAL EXERCICIO DE 2013 FONTES DA RECEITA Valor FUN«’ES DE GOVERNO Valor 11-Receita Tribut· ria 1,295,187.51 01-LEGISLATIVA 1,280,424.00 13-Receita Patrimonial 149,200.00 02-JUDICIARIA 145,600.00 17-TransferÍ ncias Correntes 36,389,124.59 04-ADMINISTRACAO 2,663,307.70 19-Outras Receitas Correntes 738,222.50 06-SEGURANCA PUBLICA 66,860.38 21-OperaÁıes de CrÈdito 56,000.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 2,506,743.19 22-Alienacao de Bens 50,000.00 09-PREVIDENCIA SOCIAL 142,587.20 24-TransferÍ ncias de Capital 2,370,480.00 10-SAUDE 6,713,825.31 97-DEDU«√O PARA FORMA«√O DO FUNDEB -4,447,692.50 12-EDUCACAO 15,637,235.53 13-CULTURA 307,163.89 15-URBANISMO 2,748,532.80 16-HABITACAO 198,240.00 17-SANEAMENTO 1,047,200.00 18-GESTAO AMBIENTAL 16,800.00 20-AGRICULTURA 710,240.00 23-COMERCIO E SERVICOS 16,800.00 25-ENERGIA 304,000.00 26-TRANSPORTE 976,802.10 27-DESPORTO E LAZER 529,760.00 28-ENCARGOS ESPECIAIS 558,400.00 99-RESERVA DE CONTIGENCIA 30,000.00 Receita... 36,600,522.10 Despesa... 36,600,522.10 Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 1 da Lei 4.320/64 RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECON‘MICA EXERCICIO DE 2013 RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 38,571,734.60 3-DESPESA CORRENTE 30,830,822.18 11-Receita Tribut· ria 1,295,187.51 31-Pessoal e Encargos Sociais 13,060,579.67 13-Receita Patrimonial 149,200.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 38,640.00 17-TransferÍ ncias Correntes 36,389,124.59 33-Outras Despesas Correntes 17,731,602.51 19-Outras Receitas Correntes 738,222.50 ** Superavit do Orcamento Corrente 7,740,912.42 Total... 38,571,734.60 Total... 38,571,734.60 2-RECEITA DE CAPITAL 2,476,480.00 4-DESPESA DE CAPITAL 5,739,699.92 21-OperaÁıes de CrÈdito 56,000.00 44-Investimentos 5,106,659.92 22-Alienacao de Bens 50,000.00 45-INVERS’ES FINANCEIRAS 91,440.00 24-TransferÍ ncias de Capital 2,370,480.00 46-AMORTIZACAO DIRETA 541,600.00 ** Deficit do Orcamento Corrente 3,263,219.92 Total... 38,571,734.60 Total... 38,571,734.60 1-Receitas Correntes 38,571,734.60 3-DESPESAS CORRENTES 30,830,822.18 2-Receitas de Capital 2,476,480.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 5,739,699.92 9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -4,447,692.50 9-RESERVA DE CONTING NCIAS 30,000.00 Total da Receita... 36,600,522.10 Total da Despesa... 36,600,522.10 Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Fontes Categoria EconÙmica Conta Fonte Recurso 1000.00.00.00. 38,571,734.60 Receitas Correntes 1100.00.00.00. 1,295,187.51 Receita Tribut· ria 1,193,864.52 1110.00.00.00. Impostos 556,404.31 1112.00.00.00. Imposto sobre o PatrimÙnio e a Renda 1,500.00 1112.02.00.00. 0100.035 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana * 4,500.00 1112.02.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0102.002 * 7,500.00 1112.02.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0101.001 * 16,500.00 1112.02.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0100.000 * 489,879.95 1112.04.00.00. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2,000.00 1112.04.31.00. IRRF s/ Rend. do Trabalho 0100.035 * 6,000.00 1112.04.31.00. IRRF s/ Rend. do Trabalho 0102.002 * 10,000.00 1112.04.31.00. IRRF s/ Rend. do Trabalho 0101.001 * 22,000.00 1112.04.31.00. IRRF s/ Rend. do Trabalho 0100.000 * 22,494.00 1112.04.34.00. IRRF s/ Outros Rendimentos 0100.035 * 67,481.99 1112.04.34.00. IRRF s/ Outros Rendimentos 0102.002 * 112,469.99 1112.04.34.00. IRRF s/ Outros Rendimentos 0101.001 * 247,433.97 1112.04.34.00. IRRF s/ Outros Rendimentos 0100.000 * 1,826.22 1112.08.00.00. Imp. s/Transmiss„o de Inter Vivos 0100.035 * 5,478.65 1112.08.00.00. Imp. s/Transmiss„o de Inter Vivos 0102.002 * 9,131.09 1112.08.00.00. Imp. s/Transmiss„o de Inter Vivos 0101.001 * 20,088.40 1112.08.00.00. Imp. s/Transmiss„o de Inter Vivos 0100.000 * 637,460.21 1113.00.00.00. Impostos sobre a ProduÁ„o e a CirculaÁ„o 30,123.26 1113.05.00.00. Imposto sobre ServiÁos de Qualquer Natureza 0100.035 * 90,369.79 1113.05.00.00. Imposto sobre ServiÁos de Qualquer Natureza 0102.002 * 150,616.31 1113.05.00.00. Imposto sobre ServiÁos de Qualquer Natureza 0101.001 * 331,355.89 1113.05.00.00. Imposto sobre ServiÁos de Qualquer Natureza 0100.000 * 34,994.96 1113.06.00.00. Outras Receitas Tribut· rias 34,994.96 1113.06.01.00. Simples Nacional 0100.000 * 101,322.99 1120.00.00.00. Taxas 80,611.60 1121.00.00.00. TPP - Taxas pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia 5,000.00 1121.17.00.00. 0100.000 Taxa FiscalizaÁ„o Vigil‚ncia Sanit· ria * 20,611.60 1121.25.00.00. Taxa de LicenÁa p/Func. Estab. Com.Ind.Prest.Serv. 0100.000 * 5,000.00 1121.31.00.00. Taxa de UtilizaÁ„o de ¡rea de Dominio P˙ blico 0100.000 * 50,000.00 1121.99.00.00. Outras Taxas pelo ExercÌcio Poder de PolÌcia 50,000.00 1121.99.01.00. Outras Taxas pelo exercÌcio de Poder de PolÌcia 0100.000 * 20,711.39 1122.00.00.00. Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos 1,000.00 1122.28.00.00. Taxa de CemitÈrio 0100.000 * 3,000.00 1122.90.00.00. Taxa de limpeza P˙ blica 0100.000 * 0.00 1122.99.00.00. Outras taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos 0.00 1122.99.00.02. Outras Taxa de Vistoria da Vigil‚ncia Sanit· ria 0100.000 * 16,711.39 1122.99.99.00. Outras Taxas PrestaÁ„o de ServiÁos 0100.000 * 1300.00.00.00. 149,200.00 Receita Patrimonial 149,200.00 1320.00.00.00. Receitas de Valores Mobili· rios 149,200.00 1324.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS 149,200.00 1324.99.00.00. Outros Fundos de Investimentos 40,000.00 1324.99.01.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - Conta Movimento 0100.000 * 1324.99.02.00. RemuneraÁ„o de Deposito Vinculado - Conta Vinculada FUNDEB 60% 51,000.00 0118.018 * ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Fontes Categoria EconÙmica Conta Fonte Recurso 1324.99.03.00. RemuneraÁ„o de Deposito Vinculado - Conta Vinculada FUNDEB 40% 34,000.00 0119.019 * 5,000.00 1324.99.05.00. RemuneraÁ„o de DepÛsito Vinculado - Sa˙ de 0114.014 * 8,200.00 1324.99.06.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - Conta Vinculada 0100.000 * 1324.99.07.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - Sa˙ de Recursos PrÛprios 1,000.00 0102.002 * 1,000.00 1324.99.08.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - Cide 0116.016 * 1,000.00 1324.99.09.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - Sal· rio EducaÁ 0104.004 „o * 1,000.00 1324.99.10.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - PSF 0114.014 * 1,000.00 1324.99.12.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - PNAE 0115.015 * 1,000.00 1324.99.13.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - PACS 0114.014 * 5,000.00 1324.99.14.00. Rendimentos de AplicaÁıes Financeiras - PETI 0129.029 * 1700.00.00.00. 36,389,124.59 TransferÍ ncias Correntes 35,984,124.59 1720.00.00.00. TransferÍ ncias Intergovernamentais 23,620,624.59 1721.00.00.00. TransferÍ ncias Da Uni„o 18,235,000.00 1721.01.00.00. ParticipaÁ„o Na Receita Da Uni„o 910,000.00 1721.01.02.00. Cota-Parte Do Fundo De ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios 0100.035 * 2,730,000.00 1721.01.02.00. Cota-Parte Do Fundo De ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios 0102.002 * 4,550,000.00 1721.01.02.00. Cota-Parte Do Fundo De ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios 0101.001 * 10,010,000.00 1721.01.02.00. Cota-Parte Do Fundo De ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios 0100.000 * 1,750.00 1721.01.05.00. Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0100.035 * 5,250.00 1721.01.05.00. Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0102.002 * 8,750.00 1721.01.05.00. Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0101.001 * 19,250.00 1721.01.05.00. Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0100.000 * 120,000.00 1721.09.00.00. Outras TransferÍ ncias Da Uni„o 0100.000 * 3,000.00 1721.09.01.00. Cota parte do ICMS-ExportaÁ 0100.035 „o * 9,000.00 1721.09.01.00. Cota parte do ICMS-ExportaÁ 0102.002 „o * 15,000.00 1721.09.01.00. Cota parte do ICMS-ExportaÁ 0101.001 „o * 33,000.00 1721.09.01.00. Cota parte do ICMS-ExportaÁ 0100.000 „o * 225,000.00 1721.22.00.00. Transf. da Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 225,000.00 1721.22.70.00. Cota Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - FEP 0142.042 * 2,806,225.50 1721.33.00.00. Fundo Municipal de Sa˙ de 730,000.00 1721.33.01.00. Componente Piso da AtenÁ„o B· sica Fixo - PAB FIXO 730,000.00 1721.33.01.01. 0114.014 Componente Piso da AtenÁ„o B· sica Fixo - PAB FIXO * 960,000.00 1721.33.31.00. Programa Sa˙ de da Familia - PSF 0114.014 * 420,000.00 1721.33.32.00. Programa de Agentes Comunit· rios - PACS 0114.014 * 178,225.50 1721.33.33.00. Epidemiologia e Controle de DoenÁas - ECD 0114.014 * 165,000.00 1721.33.34.00. Programa de Assist. Farmace˙ tico B· sica 0114.014 * 20,000.00 1721.33.36.00. AÁıes B· sicas de Vigil‚ncia Sanit· ria 0114.014 * 258,000.00 1721.33.37.00. Programa de Sa˙ de Bucal 0114.014 * 75,000.00 1721.33.84.00. Outros Programas 0114.014 * 1,124,876.58 1721.34.00.00. Transferencias de Recursos do FNAS 550,000.00 1721.34.01.00. Transferencias de Recursos do PETI 0129.029 * 48,000.00 1721.34.02.00. IGD - Indice de Gest„o Descentralizada (MDS) 0129.029 * 54,000.00 1721.34.03.00. ServiÁos EspecÌficos de ProteÁ„o Social B· sica 0129.029 * 60,000.00 1721.34.06.00. Programa Bolsa FamÌlia 0129.029 * 1721.34.07.00. Outras TransferÍ ncias de Recursos do Fundo de AssistÍ ncia Social - FNAS 412,876.58 0129.029 * 1,049,522.51 1721.35.00.00. Transferencias de Recursos do FNDE 326,377.23 1721.35.01.00. SAL¡RIO EDUCA«√O 0104.004 * 60,145.28 1721.35.02.00. Repasse do PDDE 0115.015 * ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Fontes Categoria EconÙmica Conta Fonte Recurso 298,000.00 1721.35.03.00. 0115.015 Repasse do PNAE * 345,000.00 1721.35.92.00. Repasse do PNATE 0115.015 * 20,000.00 1721.35.99.00. Outras TransferÍ ncias do FNDE 0115.015 * 4,248,000.00 1722.00.00.00. TransferÍ ncias Dos Estados 4,248,000.00 1722.01.00.00. ParticipaÁ„o Na Receita Dos Estados 180,000.00 1722.01.01.00. ParticipaÁ„o no ICMS 0100.035 * 540,000.00 1722.01.01.00. ParticipaÁ„o no ICMS 0102.002 * 900,000.00 1722.01.01.00. ParticipaÁ„o no ICMS 0101.001 * 1,980,000.00 1722.01.01.00. ParticipaÁ„o no ICMS 0100.000 * 13,000.00 1722.01.02.00. Imp.s/a Prop.de VeÌculos Automotores 0100.035 * 39,000.00 1722.01.02.00. Imp.s/a Prop.de VeÌculos Automotores 0102.002 * 65,000.00 1722.01.02.00. Imp.s/a Prop.de VeÌculos Automotores 0101.001 * 143,000.00 1722.01.02.00. Imp.s/a Prop.de VeÌculos Automotores 0100.000 * 4,150.00 1722.01.04.00. ParticipaÁ„o no IPI 0100.035 * 12,450.00 1722.01.04.00. ParticipaÁ„o no IPI 0102.002 * 20,750.00 1722.01.04.00. ParticipaÁ„o no IPI 0101.001 * 45,650.00 1722.01.04.00. ParticipaÁ„o no IPI 0100.000 * 60,000.00 1722.01.13.00. Cota parte Contrib.Interv.DomÌnio EconÙmico-CIDE 0116.016 * 95,000.00 1722.01.14.00. Transferencia do FIES 0130.030 * 150,000.00 1722.01.99.00. Outras ParticipaÁıes na Receita dos Estados 0100.000 * 8,115,500.00 1724.00.00.00. TRANSFER NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6,695,500.00 1724.01.00.00. TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1,400,000.00 1724.01.01.00. Transf.Recursos do FUNDEB 0119.019 * 2,100,000.00 1724.01.01.00. Transf.Recursos do FUNDEB 0118.018 * 1,000.00 1724.01.02.00. Transf. de rec. do FUNDEB - ParticipaÁ„o do ITR 0119.019 * 1,500.00 1724.01.02.00. Transf. de rec. do FUNDEB - ParticipaÁ„o do ITR 0118.018 * 13,200.00 1724.01.03.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela LC 87/96 0119.019 * 19,800.00 1724.01.03.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela LC 87/96 0118.018 * 1,100,000.00 1724.01.04.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela ICMS 0119.019 * 1,650,000.00 1724.01.04.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela ICMS 0118.018 * 46,000.00 1724.01.05.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela do IPI / EXP 0119.019 * 69,000.00 1724.01.05.00. Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela do IPI / EXP 0118.018 * 112,000.00 1724.01.07.00. FUNDEB - PARCELA IPVA 0119.019 * 168,000.00 1724.01.07.00. FUNDEB - PARCELA IPVA 0118.018 * 6,000.00 1724.01.08.00. FUNDEB - PARCELA ITCMD 0119.019 * 9,000.00 1724.01.08.00. FUNDEB - PARCELA ITCMD 0118.018 * 1724.02.00.00. TRANSFER NCIAS DE REC. DA COMPLEMENTA«√O AO FUNDEB 568,000.00 0119.019 * 1724.02.00.00. TRANSFER NCIAS DE REC. DA COMPLEMENTA«√O AO FUNDEB 852,000.00 0118.018 * 405,000.00 1760.00.00.00. TransferÍ ncias De ConvÍ nios 280,000.00 1761.00.00.00. TransferÍ ncia De ConvÍ nios Da Uni„o E De Suas Entidades 280,000.00 1761.99.00.00. Outras Transf. Conv. da Uni„o 0124.024 * 125,000.00 1762.00.00.00. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 125,000.00 1762.99.00.00. Outras Transferencias de Convenios dos Estados 0124.024 * 1900.00.00.00. 738,222.50 Outras Receitas Correntes 9,632.50 1910.00.00.00. Multas e Juros de Mora 8,000.00 1910.00.00.00. Multas e Juros de Mora 8,000.00 1910.99.00.00. MULTAS DO TCM 0100.000 * 800.00 1911.00.00.00. MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 800.00 1911.99.00.00. Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0100.000 * ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Fontes Categoria EconÙmica Conta Fonte Recurso 462.50 1913.00.00.00. Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa 23.13 1913.99.00.00. 0100.035 Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa de Outros Tributos * 69.38 1913.99.00.00. Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa de Outros Tributos 0102.002 * 115.63 1913.99.00.00. Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa de Outros Tributos 0101.001 * 254.36 1913.99.00.00. Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa de Outros Tributos 0100.000 * 370.00 1918.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS 370.00 1918.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS 0100.000 * 5,370.00 1920.00.00.00. IndenizaÁıes e RestituiÁıes 370.00 1921.00.00.00. IndenizaÁıes 370.00 1921.99.00.00. 0100.000 Outras IndenizaÁıes * 5,000.00 1922.00.00.00. RestituiÁıes 5,000.00 1922.99.00.00. Outras RestituiÁıes 0100.000 * 623,220.00 1930.00.00.00. Receita da DÌvida Ativa 6,500.00 1931.00.00.00. Receita da DÌvida Ativa Tribut· ria 6,500.00 1931.99.00.00. Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 0100.000 * 0.00 1931.99.98.00. Rec.Divida Ativa de outros Taxas 0100.000 * 616,720.00 1932.00.00.00. Receita da DÌvida Ativa N„o-Tribut· ria 50,000.00 1932.99.00.00. Rec.Divida Ativa n„o tribut· ria outras Rec. 0100.000 * 566,720.00 1932.99.09.00. RECEITA DIV. ATIVA N√O TRIB DA REC. DE SERV. - SAAE 0150.050 * 100,000.00 1990.00.00.00. Receitas Diversas 100,000.00 1990.00.00.00. Receitas Diversas 100,000.00 1990.99.00.00. Outras Receitas 0100.000 * 9000.00.00.00 -4,447,692.50 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB 9700.00.00.00 -4,447,692.50 DEDU«√O PARA FORMA«√O DO FUNDEB -4,447,692.50 9720.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE - FUNDEB -3,659,000.00 9721.00.00.00 DEDU«√O PARA FORMA«√O DO FUNDEB -3,647,000.00 9721.01.00.00 DEDU«√O PARA FORMA«√O DO FUNDEB - FPM -3,640,000.00 9721.01.02.00 0100.000 DeduÁ„o da Receita p/ FormaÁ„o do FUNDEB-FPM * -7,000.00 9721.01.05.00 DeduÁ„o da Receita do ITR para formaÁ„o do FUNDEB 0100.000 * -12,000.00 9721.09.00.00 DEDU«√O DA RECEITA PARA FORMA«√O DO FUNDEB - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -12,000.00 9721.09.01.00 DeduÁ„o da Receita p/ FormaÁ„o do FUNDEB-ICMS-Exp. 0100.000 * -788,692.50 9722.00.00.00 DEDU«√O PARA FORMA«√O DO FUNDEB -788,692.50 9722.01.00.00 DEDUCAO DO FPM PARA O FUNDEB - ICMS -720,000.00 9722.01.01.00 DeduÁ„o da Receita p/ FormaÁ„o do FUNDEB-ICMS 0100.000 * -52,000.00 9722.01.03.00 DeduÁ„o da Receita p/ FormaÁ„o do FUNDEB-IPVA. 0100.000 * -16,692.50 9722.01.04.00 DeduÁ„o da Receita p/ FormaÁ„o do FUNDEB-IPI Export. 0100.000 * 34,124,042.10 Total deste grupo 2000.00.00.00. 2,476,480.00 Receitas de Capital 2100.00.00.00. 56,000.00 OperaÁıes de CrÈdito 56,000.00 2110.00.00.00. OperaÁıes de CrÈdito Internas 56,000.00 2114.00.00.00. OUTRAS OPERACOES DE CREDITOS 2114.99.00.00. OUTRAS OPERA«’ES CRED. INTERNAS RELAT. PROG. DE GOVERNO 56,000.00 0190.090 * 2200.00.00.00. 50,000.00 Alienacao de Bens ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 4 / 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Fontes Categoria EconÙmica Conta Fonte Recurso 50,000.00 2210.00.00.00. AlienaÁ„o de Bens MÛveis 50,000.00 2219.00.00.00. alienaÁ„o de outros bens mÛveis 50,000.00 2219.00.00.00. 0192.092 alienaÁ„o de outros bens mÛveis * 2400.00.00.00. 2,370,480.00 TransferÍ ncias de Capital 2,370,480.00 2470.00.00.00. TransferÍ ncias de ConvÍ nios 1,420,480.00 2471.00.00.00. TRANSF.DE CONV.DA UNI√O E SUAS ENTIDADES 100,000.00 2471.99.00.00. outras Transf. de conv. da Uni„o 0122.022 * 590,480.00 2471.99.00.00. outras Transf. de conv. da Uni„o 0124.024 * 100,000.00 2471.99.01.00. Transferencia de ConvÍ nio para ampliaÁ„o do PSF Guirapa 100,000.00 2471.99.01.99. Outros ConvÍ nios MinistÈrio da Sa˙ de 0123.023 * 630,000.00 2471.99.02.00. MINIST…RIO DAS CIDADES 350,000.00 2471.99.02.01. PavimentaÁ„o de Ruas e Avenidas 0124.024 * 280,000.00 2471.99.02.02. PavimentaÁ„o de Ruas e Avenidas e ConstruÁ„o de PraÁas 0124.024 * 750,000.00 2472.00.00.00. TRANSF.DE CONV.DOS EST. E SUAS ENTIDADES 750,000.00 2472.99.00.00. Outras Transf. de Conv. dos Estados 0124.024 * 200,000.00 2473.00.00.00. Outras Transferencias de Capital 2473.01.00.00. TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS MUNICÕPIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SA⁄DE 100,000.00 0124.024 * 2473.02.00.00. TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS MUNICÕPIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«√O 100,000.00 0122.022 * 2,476,480.00 Total deste grupo 36,600,522.10 Total da Receita Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 5 / 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDA«√O EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Elemento Categoria EconÙmica Conta 30,830,822.18 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13,060,579.67 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13,060,579.67 3190.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 5,000.00 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 5,600.00 3190.03.00.00 Pensıes 121,160.00 3190.04.00.00 CONTRATA«√O POR TEMPO DETERMINADO 281,020.00 3190.09.00.00 Sal· rio FamÌlia 10,377,062.98 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2,068,776.69 3190.13.00.00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 145,600.00 3190.91.00.00 SentenÁas Judiciais 56,360.00 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 38,640.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 38,640.00 3290.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 21,840.00 3290.21.00.00 Juros sobre a DÌvida por Contrato 16,800.00 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a DÌvida por Contrato 17,731,602.51 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes 69,160.00 3350.00.00.00 TRANSF. A INSTITUI«’ES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 69,160.00 3350.43.00.00 SubvenÁıes Sociais 17,662,442.51 3390.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 333,704.00 3390.14.00.00 Di· rias-CÌvil 27,920.00 3390.18.00.00 AuxÌlio Financeiro a Estudantes 4,563,823.47 3390.30.00.00 Material de Consumo 47,840.00 3390.31.00.00 PremiaÁıes Cult, ArtÌst. Cientificas, Desp. e outs 157,480.00 3390.32.00.00 Material de DistribuiÁ„o Gratuita 650,342.00 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com LocomoÁ„o 90,320.00 3390.35.00.00 ServiÁos de Consultoria 6,393,189.29 3390.36.00.00 Outros ServiÁos de Terceiros-Pessoa FÌsica 5,033,167.75 3390.39.00.00 Outros ServiÁos de Terceiros-Pessoa JurÌdica 175,627.20 3390.47.00.00 ObrigaÁıes Tribut· rias e Contributivas 73,600.00 3390.48.00.00 Outros AuxÌlios Financeiros a Pessoas FÌsicas 115,428.80 3390.92.00.00 Despesas de ExercÌcios Anteriores 5,739,699.92 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,106,659.92 4400.00.00.00 Investimentos 5,106,659.92 4490.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 3,447,616.03 4490.51.00.00 Obras e InstalaÁıes 1,472,021.94 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 187,021.95 4490.92.00.00 Despesas de ExercÌcios Anteriores 91,440.00 4500.00.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS 91,440.00 4590.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 91,440.00 4590.61.00.00 AquisiÁ„o de ImÛveis 541,600.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 541,600.00 4690.00.00.00 AplicaÁıes Diretas 541,600.00 4690.71.00.00 Principal da DÌvida Contratual Resgatado 30,000.00 9000.00.00.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDA«√O EXERCICIO DE 2013 Desdobramento Elemento Categoria EconÙmica Conta 30,000.00 9900.00.00.00 30,000.00 9999.00.00.00 30,000.00 9999.99.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA 36,600,522.10 Total da Despesa Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO V: - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, da Lei 4320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 1 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL 1 CAMARA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 1 CAMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 Acao Legislativa 1 TRANSFER NCIA DE DUOD…CIMOS 44,800.00 44,800.00 1001 AmpliaÁ„o, Reforma e AdaptaÁ„o da Sede do Poder Legislativo 61,600.00 61,600.00 1002 Equipamentos da Camara Municipal 1,174,024.00 1,174,024.00 2003 ManutenÁ„o dos ServiÁos da Camara 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 Soma do Programa 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 Soma da SubFuncao 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 Soma da Funcao 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 Total da Unidade Gestora 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 2 Poder Executivo GABINETE DA PREFEITA 2 GABINETE DA PREFEITA Poder: Orgao: UO: UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 2 JUDICIARIA 61 Acao Judiciaria 3 PROCESSO JUDICIARIO 145,600.00 145,600.00 2006 IndenizaÁıes Trabalhistas 145,600.00 0.00 145,600.00 Soma do Programa 145,600.00 0.00 145,600.00 Soma da SubFuncao 145,600.00 0.00 145,600.00 Soma da Funcao 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 8 GABINETE DA PREFEITA 50,000.00 50,000.00 1013 Equipamentos do Gabinete da Prefeita 301,600.00 301,600.00 2014 ManutenÁ„o de Consultoria e Assessoria JurÌdica 632,798.64 632,798.64 2015 ManutenÁ„o do Gabinete da Prefeita 934,398.64 50,000.00 984,398.64 Soma do Programa 934,398.64 50,000.00 984,398.64 Soma da SubFuncao 934,398.64 50,000.00 984,398.64 Soma da Funcao 1,079,998.64 50,000.00 1,129,998.64 Total da Unidade Gestora 1,079,998.64 50,000.00 1,129,998.64 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 3 Poder Executivo CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Poder: Orgao: UO: UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 9 SECRETARIA DE ADMINISTRAC√O 11,200.00 11,200.00 1014 Equipamentos da Controladoria Interna Municipal 32,880.00 32,880.00 2012 ManutenÁ„o da Controladoria Interna Municipal 20,160.00 20,160.00 2013 ManutenÁ„o de Consultoria e Assessoria JurÌdica 53,040.00 11,200.00 64,240.00 Soma do Programa 53,040.00 11,200.00 64,240.00 Soma da SubFuncao 53,040.00 11,200.00 64,240.00 Soma da Funcao 53,040.00 11,200.00 64,240.00 Total da Unidade Gestora 53,040.00 11,200.00 64,240.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 4 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O Poder: Orgao: UO: UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 4 ADMINISTRACAO 122 Administracao Geral 9 SECRETARIA DE ADMINISTRAC√O 14,560.00 14,560.00 1016 Equipamentos da Secretaria de AdministraÁ„o 996,717.06 996,717.06 2017 ManutenÁ„o da Secretaria Municipal da AdministraÁ„o 996,717.06 14,560.00 1,011,277.06 Soma do Programa 996,717.06 14,560.00 1,011,277.06 Soma da SubFuncao 123 Administracao Financeira 10 CONTROLE FINANCEIRO 12,320.00 12,320.00 1022 Equipamentos da Contabilidade 1,120.00 1,120.00 1184 Equipamentos do Sistema de TV. 17,920.00 17,920.00 2018 ManutenÁ„o e Melhoria do Sistema de TV. 224,000.00 224,000.00 2023 ManutenÁ„o da Contabilidade 241,920.00 13,440.00 255,360.00 Soma do Programa 241,920.00 13,440.00 255,360.00 Soma da SubFuncao 129 Administracao de Receitas 16 INCREMENTA«√O DE RECEITAS 26,768.00 26,768.00 2036 ManutenÁ„o do Setor de TributaÁ„o 26,768.00 0.00 26,768.00 Soma do Programa 26,768.00 0.00 26,768.00 Soma da SubFuncao 131 Comunicacao Social 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 23,800.00 23,800.00 2039 ManutenÁ„o do Setor de Imprensa e Publicidade 23,800.00 0.00 23,800.00 Soma do Programa 23,800.00 0.00 23,800.00 Soma da SubFuncao 1,289,205.06 28,000.00 1,317,205.06 Soma da Funcao 6 SEGURANCA PUBLICA 181 Policiamento 22 GARANTIA DA ORDEM P⁄BLICA 66,860.38 66,860.38 2047 ManutenÁ„o da Ordem P˙ blica 66,860.38 0.00 66,860.38 Soma do Programa 66,860.38 0.00 66,860.38 Soma da SubFuncao 66,860.38 0.00 66,860.38 Soma da Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Servico da Divida Interna 99 PAGAMENTO DA DÕVIDA INTERNA 536,000.00 536,000.00 1217 AmortizaÁ„o da Divida Contratada 16,800.00 16,800.00 2219 Pagamentos de Encargos Financeiros 16,800.00 536,000.00 552,800.00 Soma do Programa 16,800.00 536,000.00 552,800.00 Soma da SubFuncao 16,800.00 536,000.00 552,800.00 Soma da Funcao ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 4 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 1,372,865.44 564,000.00 1,936,865.44 Total da Unidade Gestora 1,372,865.44 564,000.00 1,936,865.44 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 5 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS Poder: Orgao: UO: UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 4 ADMINISTRACAO 123 Administracao Financeira 10 CONTROLE FINANCEIRO 11,200.00 11,200.00 1019 Equipamentos da Secretaria das FinanÁas 117,264.00 117,264.00 2020 ManutenÁ„o da Secretaria Municipal das FinanÁas 117,264.00 11,200.00 128,464.00 Soma do Programa 117,264.00 11,200.00 128,464.00 Soma da SubFuncao 117,264.00 11,200.00 128,464.00 Soma da Funcao 9 PREVIDENCIA SOCIAL 271 Previdencia Basica 28 CONTRIBUI«√O PREVIDENCI¡RIA 142,587.20 142,587.20 2060 ContribuiÁ„o ao PASEP 142,587.20 0.00 142,587.20 Soma do Programa 142,587.20 0.00 142,587.20 Soma da SubFuncao 142,587.20 0.00 142,587.20 Soma da Funcao 259,851.20 11,200.00 271,051.20 Total da Unidade Gestora 259,851.20 11,200.00 271,051.20 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 6 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 6 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE Poder: Orgao: UO: UG: 600 SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 10 SAUDE 122 Administracao Geral 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 113,760.00 113,760.00 1076 AquisiÁ„o de Equipamentos da Secret· ria de Sa˙ de 0.00 113,760.00 113,760.00 Soma do Programa 0.00 113,760.00 113,760.00 Soma da SubFuncao 301 Atencao Basica 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 304,260.00 304,260.00 2065 Piso de AtenÁ„o B· sica - PAB 597,000.00 597,000.00 2067 ManutenÁ„o das AÁıes do PACS 1,164,000.00 1,164,000.00 2068 ManutenÁ„o do Programa de Sa˙ de da FamÌlia - PSF 158,490.11 158,490.11 2069 ManutenÁ„o da AssistÍ ncia Farmaceutica B· sica 2,872,119.81 2,872,119.81 2070 ManutenÁ„o do Fundo Municipal de Sa˙ de 10,080.00 10,080.00 2084 Gest„o do Conselho Municipal de Sa˙ de 582,480.00 582,480.00 2260 ManutenÁ„o do Programa de Sa˙ de Mental 5,688,429.92 0.00 5,688,429.92 Soma do Programa 5,688,429.92 0.00 5,688,429.92 Soma da SubFuncao 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 17,200.00 17,200.00 1071 ConstruÁ„o, Reforma e AmpliaÁ„o de PSF 222,480.00 222,480.00 1072 ConstruÁ„o, Reforma e AmpliaÁ„o de Unidades de Sa˙ de 51,520.00 51,520.00 1073 AquisiÁ„o de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 48,160.00 48,160.00 1074 AquisiÁ„o de veÌculos para setor de Sa˙ de 0.00 339,360.00 339,360.00 Soma do Programa 0.00 339,360.00 339,360.00 Soma da SubFuncao 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 277,130.00 277,130.00 2083 ManutenÁ„o do Programa de Sa˙ de Bucal 277,130.00 0.00 277,130.00 Soma do Programa 277,130.00 0.00 277,130.00 Soma da SubFuncao 304 Vigilancia Sanitaria 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 255,145.39 255,145.39 2066 ManutenÁ„o do Programa de Vigil‚ncia EpidemiolÛgica - ECD 255,145.39 0.00 255,145.39 Soma do Programa 255,145.39 0.00 255,145.39 Soma da SubFuncao 305 Vigilancia Epidemiologica 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 40,000.00 40,000.00 2080 ManutenÁ„o do Programa de Vigil‚ncia Sanit· ria 40,000.00 0.00 40,000.00 Soma do Programa 40,000.00 0.00 40,000.00 Soma da SubFuncao 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 Soma da Funcao ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 7 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 Total da Unidade Gestora 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 8 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 7 Poder Executivo SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7 SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER Poder: Orgao: UO: UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12 EDUCACAO 361 Ensino Fundamental 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 718,569.62 718,569.62 1091 ConstruÁ„o e AmpliaÁ„o de Unidades Educacionais 245,200.00 245,200.00 1092 Equipamento do Ensino Fundamental 44,800.00 44,800.00 1093 ConstruÁ„o e AmpliaÁ„o de Unidades Educacionais - FUNDEB 40% 100,800.00 100,800.00 1094 Equipamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 4,792,860.00 4,792,860.00 2095 Gest„o das AÁıes do do Ensino Fundamental - Fundeb 60% 3,011,736.00 3,011,736.00 2096 Gest„o das AÁıes do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 255,360.00 255,360.00 2097 ManutenÁ„o do PNAT 5,197,563.40 5,197,563.40 2098 ManutenÁ„o das AÁıes do Ensino Fundamental 42,560.00 42,560.00 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola 265,000.00 265,000.00 2100 Programa de AlimentaÁ„o Escolar - Ensino Fundamental 6,000.00 6,000.00 2101 Programa de AlimentaÁ„o Escolar - Quilombolas 327,377.23 327,377.23 2250 ManutenÁ„o do Ensino Fundamental - QSE 171,000.00 171,000.00 2251 Apoio ‡s AÁıes do Ensino MÈdio e Superior 84,625.28 84,625.28 2252 Gest„o das AÁıes do FNDE 14,069,456.63 1,193,994.90 15,263,451.53 Soma do Programa 14,069,456.63 1,193,994.90 15,263,451.53 Soma da SubFuncao 365 Educacao Infantil 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 9,000.00 9,000.00 2236 Programa de AlimentaÁ„o Escolar - Creche 9,000.00 0.00 9,000.00 Soma do Programa 46 CAPACITA«√O DA CRIAN«A DE 0 A 6 ANOS 43,120.00 43,120.00 2109 ManutenÁ„o das AÁıes do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 40% 49,440.00 49,440.00 2110 ManutenÁ„o das AÁıes do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 60% 28,000.00 28,000.00 2111 ManutenÁ„o das AÁıes do Ensino Infantil / PrÈ Escola - FUNDEB 60% 45,544.00 45,544.00 2112 ManutenÁ„o das AÁıes do Ensino Infantil / PrÈ Escola - FUNDEB 40% 166,104.00 0.00 166,104.00 Soma do Programa 175,104.00 0.00 175,104.00 Soma da SubFuncao 366 Educacao de Jovens e Adultos 252 EDUCA«√O COMPENSAT”RIA 34,200.00 34,200.00 2113 Gest„o das AÁıes da EducaÁ„o de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 50,000.00 50,000.00 2114 Gest„o das AÁıes da EducaÁ„o de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 61,600.00 61,600.00 2235 ManutenÁ„o do Ensino - PEJA 145,800.00 0.00 145,800.00 Soma do Programa 145,800.00 0.00 145,800.00 Soma da SubFuncao 14,390,360.63 1,193,994.90 15,584,355.53 Soma da Funcao 13 CULTURA 392 Difus„o Cultural ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 9 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 50 INCENTIVO ¿ CULTURA DA POPULA«√O 21,563.89 21,563.89 1114 AdaptaÁ„o e AmpliaÁ„o da Biblioteca Municipal 285,600.00 285,600.00 2117 ManutenÁ„o da PromoÁ„o de Eventos Populares 285,600.00 21,563.89 307,163.89 Soma do Programa 285,600.00 21,563.89 307,163.89 Soma da SubFuncao 285,600.00 21,563.89 307,163.89 Soma da Funcao 27 DESPORTO E LAZER 812 Desporto Comunitario 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 75,040.00 75,040.00 1207 ConstruÁ„o de PraÁas e quadras de Esportes 349,440.00 349,440.00 1209 ConstruÁ„o de Est· dio de Futebol 33,600.00 33,600.00 2211 Incentivo a preservaÁ„o da cultura local 71,680.00 71,680.00 2212 ManutenÁ„o do Desporto Amador e Lazer 105,280.00 424,480.00 529,760.00 Soma do Programa 105,280.00 424,480.00 529,760.00 Soma da SubFuncao 105,280.00 424,480.00 529,760.00 Soma da Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Servico da Divida Interna 99 PAGAMENTO DA DÕVIDA INTERNA 5,600.00 5,600.00 1218 AmortizaÁ„o da Divida Contratada 0.00 5,600.00 5,600.00 Soma do Programa 0.00 5,600.00 5,600.00 Soma da SubFuncao 0.00 5,600.00 5,600.00 Soma da Funcao 14,781,240.63 1,645,638.79 16,426,879.42 Total da Unidade Gestora 14,781,240.63 1,645,638.79 16,426,879.42 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 10 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 8 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL Poder: Orgao: UO: UG: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 483 ASSIST NCIA AO MENOR 59,000.00 59,000.00 2063 Programa de ProteÁ„o Social B· sica ‡ CrianÁa - Creche 59,000.00 0.00 59,000.00 Soma do Programa 59,000.00 0.00 59,000.00 Soma da SubFuncao 244 Assistencia Comunitaria 27 ASSIST NCIA ¿ POPULA«√O CARENTE 16,800.00 16,800.00 1056 Equipamentos da Secretaria Municipal de AssistÍ ncia Social 56,000.00 56,000.00 1058 ConstruÁ„o e/ou reformas de habitaÁıes populares 56,000.00 56,000.00 1059 ConstruÁ„o, AmpliaÁ„o e Equip. de Unidades Comunit· rias 56,000.00 56,000.00 1061 ImplantaÁ„o da Feira de Artezanato 23,520.00 23,520.00 1062 ImplantaÁ„o do C.R.A.S 216,400.00 216,400.00 2055 ManutenÁ„o das atividades do Projovem 86,516.58 86,516.58 2056 ManutenÁ„o da Gest„o do Bolsa FamÌlia 1,014,186.61 1,014,186.61 2057 ManutenÁ„o da Secretaria Municipal de AssistÍ ncia Social 107,320.00 107,320.00 2062 ManutenÁ„o das AÁıes do FNAS 95,000.00 95,000.00 2064 Gest„o das AÁıes do FIES 1,519,423.19 208,320.00 1,727,743.19 Soma do Programa 483 ASSIST NCIA AO MENOR 16,800.00 16,800.00 1057 Equipamentos do Conselho Tutelar 66,080.00 66,080.00 2058 ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 321,440.00 321,440.00 2059 ManutenÁ„o do Programa de ErradicaÁ„o do Trabalho Infantil - PETI 218,400.00 218,400.00 2061 ManutenÁ„o das Atividades do IGD 97,280.00 97,280.00 4062 ManutenÁ„o das AÁıes do CREAS e CRAS 703,200.00 16,800.00 720,000.00 Soma do Programa 2,222,623.19 225,120.00 2,447,743.19 Soma da SubFuncao 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 Soma da Funcao 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 Total da Unidade Gestora 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 11 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 9 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Poder: Orgao: UO: UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 12 EDUCACAO 365 Educacao Infantil 46 CAPACITA«√O DA CRIAN«A DE 0 A 6 ANOS 52,880.00 52,880.00 1107 ConstruÁ„o de Creches 0.00 52,880.00 52,880.00 Soma do Programa 0.00 52,880.00 52,880.00 Soma da SubFuncao 0.00 52,880.00 52,880.00 Soma da Funcao 15 URBANISMO 451 Infra-Estrutura Urbana 52 PLANEJAMENTO URBANO 56,000.00 56,000.00 1120 AquisiÁ„o de VeÌculos e M· quinas 213,920.00 213,920.00 1121 PavimentaÁ„o e Urbanismo de vias e logradouros p˙ blicos 141,040.00 141,040.00 1129 Constr. e ampliaÁ„o de obras P˙ blicas 836,640.00 836,640.00 2123 ManutenÁ„o da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 222,984.00 222,984.00 4066 Gest„o das AÁıes do FEP 60,428.80 60,428.80 4067 Gest„o das AÁıes do CIDE 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 Soma do Programa 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 Soma da SubFuncao 452 Servicos Urbanos 53 SERVI«OS DE UTILIDADE P⁄BLICA 300,000.00 300,000.00 1127 ConstruÁ„o de PraÁas e Jardins 10,080.00 10,080.00 2126 ManutenÁ„o de CemitÈrios 607,440.00 607,440.00 2130 ManutenÁ„o dos ServiÁos de Limpeza P˙ blica 617,520.00 300,000.00 917,520.00 Soma do Programa 617,520.00 300,000.00 917,520.00 Soma da SubFuncao 1,737,572.80 710,960.00 2,448,532.80 Soma da Funcao 16 HABITACAO 482 Habitacao Urbana 56 MELHORIA HABITACIONAL 168,000.00 168,000.00 1134 ConstruÁ„o de Casas Populares 5,600.00 5,600.00 2132 Melhoria de Unidades Sanit· rias 24,640.00 24,640.00 2133 Melhorias Habitacionais 30,240.00 168,000.00 198,240.00 Soma do Programa 30,240.00 168,000.00 198,240.00 Soma da SubFuncao 30,240.00 168,000.00 198,240.00 Soma da Funcao 17 SANEAMENTO 512 Saneamento Basico Urbano 58 SANEAMENTO GERAL 112,000.00 112,000.00 1139 ImplantaÁ„o e Tratamento da Rede de Saneamento 112,000.00 112,000.00 1527 Unidades domiciliares saneadas 88,480.00 88,480.00 2031 ManutenÁ„o dos ServiÁos de Saneamento B· sico ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 12 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 88,480.00 224,000.00 312,480.00 Soma do Programa 88,480.00 224,000.00 312,480.00 Soma da SubFuncao 88,480.00 224,000.00 312,480.00 Soma da Funcao 25 ENERGIA 752 Energia Eletrica 87 ILUMINA«√O P⁄BLICA 80,000.00 80,000.00 2188 ManutenÁ„o da Rede de IluminaÁ„o P˙ blica 80,000.00 0.00 80,000.00 Soma do Programa 80,000.00 0.00 80,000.00 Soma da SubFuncao 80,000.00 0.00 80,000.00 Soma da Funcao 26 TRANSPORTE 782 Transporte Rodoviario 91 MELHORIA DA REDE RODOVI¡RIA 224,000.00 224,000.00 1193 ConstruÁ„o de Pontes, pontilhıes e bueiros 17,920.00 17,920.00 1194 ConstruÁ„o, recuperaÁ„o e reformas de estradas vicinais 67,200.00 67,200.00 1195 AquisiÁ„o de equipamentos para o Departamento de Transporte 667,682.10 667,682.10 2197 ManutenÁ„o da Divis„o de Estradas de Rodagens 667,682.10 309,120.00 976,802.10 Soma do Programa 667,682.10 309,120.00 976,802.10 Soma da SubFuncao 667,682.10 309,120.00 976,802.10 Soma da Funcao 2,603,974.90 1,464,960.00 4,068,934.90 Total da Unidade Gestora 2,603,974.90 1,464,960.00 4,068,934.90 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 13 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 10 Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: Orgao: UO: UG: 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15 URBANISMO 542 Controle Ambiental 325 LIMPEZA P⁄BLICA 300,000.00 300,000.00 1108 ConstruÁ„o de Aterro Sanit· rio 0.00 300,000.00 300,000.00 Soma do Programa 0.00 300,000.00 300,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 300,000.00 300,000.00 Soma da Funcao 17 SANEAMENTO 512 Saneamento Basico Urbano 58 SANEAMENTO GERAL 168,000.00 168,000.00 1138 ImplantaÁ„o e AmpliaÁ„o dos ServiÁos de Abastecimento de ¡gua Urbana e Rural 0.00 168,000.00 168,000.00 Soma do Programa 0.00 168,000.00 168,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 168,000.00 168,000.00 Soma da Funcao 18 GESTAO AMBIENTAL 542 Controle Ambiental 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL 16,800.00 16,800.00 2178 ManutenÁ„o das AÁıes do Meio Ambiente 16,800.00 0.00 16,800.00 Soma do Programa 16,800.00 0.00 16,800.00 Soma da SubFuncao 16,800.00 0.00 16,800.00 Soma da Funcao 20 AGRICULTURA 601 Promocao da Producao Vegetal 67 INCENTIVO A ASSOCIA«’ES COMUNIT¡RIAS 22,400.00 22,400.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 22,400.00 0.00 22,400.00 Soma do Programa 22,400.00 0.00 22,400.00 Soma da SubFuncao 605 Abastecimento 70 MODERNIZA«√O DO SISTEMA DE DISTRIBUI«√O 300,160.00 300,160.00 2141 ManutenÁ„o da Rede de Abastecimento de ¡gua 19,200.00 19,200.00 2157 ManutenÁ„o de Mercados, Feiras e Matadouros 250,880.00 250,880.00 2164 ManutenÁ„o da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 570,240.00 0.00 570,240.00 Soma do Programa 570,240.00 0.00 570,240.00 Soma da SubFuncao 606 Extens„o Rural 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÕDRICOS 89,600.00 89,600.00 1159 ConstruÁ„o de Barragens , Tanques e Aguadas 28,000.00 28,000.00 1160 Abertura e equipamentos de PoÁos Tubulares 0.00 117,600.00 117,600.00 Soma do Programa 0.00 117,600.00 117,600.00 Soma da SubFuncao 592,640.00 117,600.00 710,240.00 Soma da Funcao 23 COMERCIO E SERVICOS ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 14 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 691 Promocao Comercial 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL 16,800.00 16,800.00 1176 AmpliaÁ„o e Melhoria da Feira Livre 0.00 16,800.00 16,800.00 Soma do Programa 0.00 16,800.00 16,800.00 Soma da SubFuncao 0.00 16,800.00 16,800.00 Soma da Funcao 25 ENERGIA 752 Energia Eletrica 87 ILUMINA«√O P⁄BLICA 112,000.00 112,000.00 1187 ImplantaÁ„o e AmpliaÁ„o Rede de Energia ElÈtrica Urbana e Rural 0.00 112,000.00 112,000.00 Soma do Programa 89 ELETRIFICA«√O RURAL 112,000.00 112,000.00 1190 ImplantaÁ„o de Energia Solar Rural 0.00 112,000.00 112,000.00 Soma do Programa 0.00 224,000.00 224,000.00 Soma da SubFuncao 0.00 224,000.00 224,000.00 Soma da Funcao 609,440.00 826,400.00 1,435,840.00 Total da Unidade Gestora 609,440.00 826,400.00 1,435,840.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 15 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 11 Poder Executivo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Poder: Orgao: UO: UG: 11 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 4 ADMINISTRACAO 121 Planejamento e Orcamento 40 PLANEJAMENTO E OR«AMENTA«√O 74,360.00 74,360.00 2179 ManutenÁ„o do Setor de compras, licitaÁıes e contratos 43,120.00 43,120.00 2180 ManutenÁ„o do Setor de PatrimÙnio 25,760.00 25,760.00 2181 ManutenÁ„o do Almoxarifado Municipal 25,760.00 25,760.00 2182 Coordenadoria do Sistema de ¡gua e Esgoto da sede do municÌpio 169,000.00 0.00 169,000.00 Soma do Programa 169,000.00 0.00 169,000.00 Soma da SubFuncao 169,000.00 0.00 169,000.00 Soma da Funcao 169,000.00 0.00 169,000.00 Total da Unidade Gestora 169,000.00 0.00 169,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 16 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 12 Poder Executivo Reserva de ContingÍ ncia 12 Reserva de ContingÍ ncia Poder: Orgao: UO: UG: 12 Reserva de ContingÍ ncia 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 999 RESERVA DE CONTING NCIA 999 RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 30,000.00 9999 RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma da SubFuncao 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma da Funcao 30,000.00 0.00 30,000.00 Total da Unidade Gestora 30,000.00 0.00 30,000.00 Total da Unidade Orcamentaria ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 17 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 3 13 Poder Executivo SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 13 SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO Poder: Orgao: UO: UG: 13 SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 17 SANEAMENTO 122 Administracao Geral 448 SANEAMENTO GERAL 266,560.00 266,560.00 4063 SAAE - ManutenÁ„o dos ServiÁos Administrativos 115,360.00 115,360.00 4065 SAAE - SBU - OperaÁ„o e Manut. dos Sistema de ¡gua 0.00 381,920.00 381,920.00 Soma do Programa 0.00 381,920.00 381,920.00 Soma da SubFuncao 123 Administracao Financeira 448 SANEAMENTO GERAL 28,000.00 28,000.00 4064 SAAE - PASEP 0.00 28,000.00 28,000.00 Soma do Programa 0.00 28,000.00 28,000.00 Soma da SubFuncao 452 Servicos Urbanos 448 SANEAMENTO GERAL 56,000.00 56,000.00 3010 SAAE - ManutenÁ„o dos ServiÁos Administrativos 22,400.00 22,400.00 3011 SAAE - SBU - Ampl. Ref. Reap. do Sist. de ¡gua 22,400.00 22,400.00 3012 SAAE - SBU - Const. Unid de CaptaÁ„o Elev. Tratam. Reserv. de ¡gua 56,000.00 56,000.00 3013 SAAE - SBU - OperaÁ„o e Manut. do Sist. de ¡gua 0.00 156,800.00 156,800.00 Soma do Programa 0.00 156,800.00 156,800.00 Soma da SubFuncao 0.00 566,720.00 566,720.00 Soma da Funcao 0.00 566,720.00 566,720.00 Total da Unidade Gestora 0.00 566,720.00 566,720.00 Total da Unidade Orcamentaria 36,600,522.10 Total da Despesa Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 18 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, da Lei 4320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA«√O EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 1 LEGISLATIVA 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 31 Acao Legislativa 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 1 TRANSFER NCIA DE DUOD…CIMOS 145,600.00 0.00 145,600.00 2 JUDICIARIA 145,600.00 0.00 145,600.00 61 Acao Judiciaria 145,600.00 0.00 145,600.00 3 PROCESSO JUDICIARIO 2,562,907.70 100,400.00 2,663,307.70 4 ADMINISTRACAO 169,000.00 0.00 169,000.00 121 Planejamento e Orcamento 169,000.00 0.00 169,000.00 40 PLANEJAMENTO E OR«AMENTA«√O 1,984,155.70 75,760.00 2,059,915.70 122 Administracao Geral 934,398.64 50,000.00 984,398.64 8 GABINETE DA PREFEITA 1,049,757.06 25,760.00 1,075,517.06 9 SECRETARIA DE ADMINISTRAC√O 359,184.00 24,640.00 383,824.00 123 Administracao Financeira 359,184.00 24,640.00 383,824.00 10 CONTROLE FINANCEIRO 26,768.00 0.00 26,768.00 129 Administracao de Receitas 26,768.00 0.00 26,768.00 16 INCREMENTA«√O DE RECEITAS 23,800.00 0.00 23,800.00 131 Comunicacao Social 23,800.00 0.00 23,800.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 66,860.38 0.00 66,860.38 6 SEGURANCA PUBLICA 66,860.38 0.00 66,860.38 181 Policiamento 66,860.38 0.00 66,860.38 22 GARANTIA DA ORDEM P⁄BLICA 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 8 ASSISTENCIA SOCIAL 59,000.00 0.00 59,000.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 59,000.00 0.00 59,000.00 483 ASSIST NCIA AO MENOR 2,222,623.19 225,120.00 2,447,743.19 244 Assistencia Comunitaria 1,519,423.19 208,320.00 1,727,743.19 27 ASSIST NCIA ¿ POPULA«√O CARENTE 703,200.00 16,800.00 720,000.00 483 ASSIST NCIA AO MENOR 142,587.20 0.00 142,587.20 9 PREVIDENCIA SOCIAL 142,587.20 0.00 142,587.20 271 Previdencia Basica 142,587.20 0.00 142,587.20 28 CONTRIBUI«√O PREVIDENCI¡RIA 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 10 SAUDE 0.00 113,760.00 113,760.00 122 Administracao Geral 0.00 113,760.00 113,760.00 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 5,688,429.92 0.00 5,688,429.92 301 Atencao Basica 5,688,429.92 0.00 5,688,429.92 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 0.00 339,360.00 339,360.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 0.00 339,360.00 339,360.00 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 277,130.00 0.00 277,130.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA«√O EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 277,130.00 0.00 277,130.00 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 255,145.39 0.00 255,145.39 304 Vigilancia Sanitaria 255,145.39 0.00 255,145.39 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 40,000.00 0.00 40,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 40,000.00 0.00 40,000.00 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 14,390,360.63 1,246,874.90 15,637,235.53 12 EDUCACAO 14,069,456.63 1,193,994.90 15,263,451.53 361 Ensino Fundamental 14,069,456.63 1,193,994.90 15,263,451.53 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 175,104.00 52,880.00 227,984.00 365 Educacao Infantil 9,000.00 0.00 9,000.00 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 166,104.00 52,880.00 218,984.00 46 CAPACITA«√O DA CRIAN«A DE 0 A 6 ANOS 145,800.00 0.00 145,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos 145,800.00 0.00 145,800.00 252 EDUCA«√O COMPENSAT”RIA 285,600.00 21,563.89 307,163.89 13 CULTURA 285,600.00 21,563.89 307,163.89 392 Difus„o Cultural 285,600.00 21,563.89 307,163.89 50 INCENTIVO ¿ CULTURA DA POPULA«√O 1,737,572.80 1,010,960.00 2,748,532.80 15 URBANISMO 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 451 Infra-Estrutura Urbana 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 52 PLANEJAMENTO URBANO 617,520.00 300,000.00 917,520.00 452 Servicos Urbanos 617,520.00 300,000.00 917,520.00 53 SERVI«OS DE UTILIDADE P⁄BLICA 0.00 300,000.00 300,000.00 542 Controle Ambiental 0.00 300,000.00 300,000.00 325 LIMPEZA P⁄BLICA 30,240.00 168,000.00 198,240.00 16 HABITACAO 30,240.00 168,000.00 198,240.00 482 Habitacao Urbana 30,240.00 168,000.00 198,240.00 56 MELHORIA HABITACIONAL 88,480.00 958,720.00 1,047,200.00 17 SANEAMENTO 0.00 381,920.00 381,920.00 122 Administracao Geral 0.00 381,920.00 381,920.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 28,000.00 28,000.00 123 Administracao Financeira 0.00 28,000.00 28,000.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 156,800.00 156,800.00 452 Servicos Urbanos 0.00 156,800.00 156,800.00 448 SANEAMENTO GERAL 88,480.00 392,000.00 480,480.00 512 Saneamento Basico Urbano 88,480.00 392,000.00 480,480.00 58 SANEAMENTO GERAL 16,800.00 0.00 16,800.00 18 GESTAO AMBIENTAL 16,800.00 0.00 16,800.00 542 Controle Ambiental 16,800.00 0.00 16,800.00 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA«√O EXERCICIO DE 2013 Atividade + Oper. Especial Projeto Total Conta 592,640.00 117,600.00 710,240.00 20 AGRICULTURA 22,400.00 0.00 22,400.00 601 Promocao da Producao Vegetal 22,400.00 0.00 22,400.00 67 INCENTIVO A ASSOCIA«’ES COMUNIT¡RIAS 570,240.00 0.00 570,240.00 605 Abastecimento 570,240.00 0.00 570,240.00 70 MODERNIZA«√O DO SISTEMA DE DISTRIBUI«√O 0.00 117,600.00 117,600.00 606 Extens„o Rural 0.00 117,600.00 117,600.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÕDRICOS 0.00 16,800.00 16,800.00 23 COMERCIO E SERVICOS 0.00 16,800.00 16,800.00 691 Promocao Comercial 0.00 16,800.00 16,800.00 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL 80,000.00 224,000.00 304,000.00 25 ENERGIA 80,000.00 224,000.00 304,000.00 752 Energia Eletrica 80,000.00 112,000.00 192,000.00 87 ILUMINA«√O P⁄BLICA 0.00 112,000.00 112,000.00 89 ELETRIFICA«√O RURAL 667,682.10 309,120.00 976,802.10 26 TRANSPORTE 667,682.10 309,120.00 976,802.10 782 Transporte Rodoviario 667,682.10 309,120.00 976,802.10 91 MELHORIA DA REDE RODOVI¡RIA 105,280.00 424,480.00 529,760.00 27 DESPORTO E LAZER 105,280.00 424,480.00 529,760.00 812 Desporto Comunitario 105,280.00 424,480.00 529,760.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 16,800.00 541,600.00 558,400.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 16,800.00 541,600.00 558,400.00 843 Servico da Divida Interna 16,800.00 541,600.00 558,400.00 99 PAGAMENTO DA DÕVIDA INTERNA 30,000.00 0.00 30,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 999 RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 999 RESERVA DE CONTING NCIA 30,675,763.31 5,924,758.79 36,600,522.10 Total da Despesa Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, da Lei 4320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2013 Ordinarios Vinculados Total Conta 1,280,424.00 0.00 1,280,424.00 1 LEGISLATIVA 1,280,424.00 0.00 1,280,424.00 31 Acao Legislativa 1,280,424.00 0.00 1,280,424.00 1 TRANSFER NCIA DE DUOD…CIMOS 145,600.00 0.00 145,600.00 2 JUDICIARIA 145,600.00 0.00 145,600.00 61 Acao Judiciaria 145,600.00 0.00 145,600.00 3 PROCESSO JUDICIARIO 2,663,307.70 0.00 2,663,307.70 4 ADMINISTRACAO 169,000.00 0.00 169,000.00 121 Planejamento e Orcamento 169,000.00 0.00 169,000.00 40 PLANEJAMENTO E OR«AMENTA«√O 2,059,915.70 0.00 2,059,915.70 122 Administracao Geral 984,398.64 0.00 984,398.64 8 GABINETE DA PREFEITA 1,075,517.06 0.00 1,075,517.06 9 SECRETARIA DE ADMINISTRAC√O 383,824.00 0.00 383,824.00 123 Administracao Financeira 383,824.00 0.00 383,824.00 10 CONTROLE FINANCEIRO 26,768.00 0.00 26,768.00 129 Administracao de Receitas 26,768.00 0.00 26,768.00 16 INCREMENTA«√O DE RECEITAS 23,800.00 0.00 23,800.00 131 Comunicacao Social 23,800.00 0.00 23,800.00 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE 66,860.38 0.00 66,860.38 6 SEGURANCA PUBLICA 66,860.38 0.00 66,860.38 181 Policiamento 66,860.38 0.00 66,860.38 22 GARANTIA DA ORDEM P⁄BLICA 1,169,866.61 1,336,876.58 2,506,743.19 8 ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 59,000.00 59,000.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 0.00 59,000.00 59,000.00 483 ASSIST NCIA AO MENOR 1,169,866.61 1,277,876.58 2,447,743.19 244 Assistencia Comunitaria 1,086,986.61 640,756.58 1,727,743.19 27 ASSIST NCIA ¿ POPULA«√O CARENTE 82,880.00 637,120.00 720,000.00 483 ASSIST NCIA AO MENOR 140,000.00 2,587.20 142,587.20 9 PREVIDENCIA SOCIAL 140,000.00 2,587.20 142,587.20 271 Previdencia Basica 140,000.00 2,587.20 142,587.20 28 CONTRIBUI«√O PREVIDENCI¡RIA 0.00 6,713,825.31 6,713,825.31 10 SAUDE 0.00 113,760.00 113,760.00 122 Administracao Geral 0.00 113,760.00 113,760.00 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 0.00 5,688,429.92 5,688,429.92 301 Atencao Basica 0.00 5,688,429.92 5,688,429.92 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 0.00 339,360.00 339,360.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 0.00 339,360.00 339,360.00 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 0.00 277,130.00 277,130.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2013 Ordinarios Vinculados Total Conta 0.00 277,130.00 277,130.00 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 0.00 255,145.39 255,145.39 304 Vigilancia Sanitaria 0.00 255,145.39 255,145.39 32 MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 0.00 40,000.00 40,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 40,000.00 40,000.00 33 MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 56,000.00 15,581,235.53 15,637,235.53 12 EDUCACAO 56,000.00 15,207,451.53 15,263,451.53 361 Ensino Fundamental 56,000.00 15,207,451.53 15,263,451.53 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 227,984.00 227,984.00 365 Educacao Infantil 0.00 9,000.00 9,000.00 42 REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 218,984.00 218,984.00 46 CAPACITA«√O DA CRIAN«A DE 0 A 6 ANOS 0.00 145,800.00 145,800.00 366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 145,800.00 145,800.00 252 EDUCA«√O COMPENSAT”RIA 227,163.89 80,000.00 307,163.89 13 CULTURA 227,163.89 80,000.00 307,163.89 392 Difus„o Cultural 227,163.89 80,000.00 307,163.89 50 INCENTIVO ¿ CULTURA DA POPULA«√O 1,743,120.00 1,005,412.80 2,748,532.80 15 URBANISMO 1,125,600.00 405,412.80 1,531,012.80 451 Infra-Estrutura Urbana 1,125,600.00 405,412.80 1,531,012.80 52 PLANEJAMENTO URBANO 617,520.00 300,000.00 917,520.00 452 Servicos Urbanos 617,520.00 300,000.00 917,520.00 53 SERVI«OS DE UTILIDADE P⁄BLICA 0.00 300,000.00 300,000.00 542 Controle Ambiental 0.00 300,000.00 300,000.00 325 LIMPEZA P⁄BLICA 30,240.00 168,000.00 198,240.00 16 HABITACAO 30,240.00 168,000.00 198,240.00 482 Habitacao Urbana 30,240.00 168,000.00 198,240.00 56 MELHORIA HABITACIONAL 88,480.00 958,720.00 1,047,200.00 17 SANEAMENTO 0.00 381,920.00 381,920.00 122 Administracao Geral 0.00 381,920.00 381,920.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 28,000.00 28,000.00 123 Administracao Financeira 0.00 28,000.00 28,000.00 448 SANEAMENTO GERAL 0.00 156,800.00 156,800.00 452 Servicos Urbanos 0.00 156,800.00 156,800.00 448 SANEAMENTO GERAL 88,480.00 392,000.00 480,480.00 512 Saneamento Basico Urbano 88,480.00 392,000.00 480,480.00 58 SANEAMENTO GERAL 16,800.00 0.00 16,800.00 18 GESTAO AMBIENTAL 16,800.00 0.00 16,800.00 542 Controle Ambiental 16,800.00 0.00 16,800.00 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2013 Ordinarios Vinculados Total Conta 620,640.00 89,600.00 710,240.00 20 AGRICULTURA 22,400.00 0.00 22,400.00 601 Promocao da Producao Vegetal 22,400.00 0.00 22,400.00 67 INCENTIVO A ASSOCIA«’ES COMUNIT¡RIAS 570,240.00 0.00 570,240.00 605 Abastecimento 570,240.00 0.00 570,240.00 70 MODERNIZA«√O DO SISTEMA DE DISTRIBUI«√O 28,000.00 89,600.00 117,600.00 606 Extens„o Rural 28,000.00 89,600.00 117,600.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÕDRICOS 16,800.00 0.00 16,800.00 23 COMERCIO E SERVICOS 16,800.00 0.00 16,800.00 691 Promocao Comercial 16,800.00 0.00 16,800.00 80 PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL 80,000.00 224,000.00 304,000.00 25 ENERGIA 80,000.00 224,000.00 304,000.00 752 Energia Eletrica 80,000.00 112,000.00 192,000.00 87 ILUMINA«√O P⁄BLICA 0.00 112,000.00 112,000.00 89 ELETRIFICA«√O RURAL 752,802.10 224,000.00 976,802.10 26 TRANSPORTE 752,802.10 224,000.00 976,802.10 782 Transporte Rodoviario 752,802.10 224,000.00 976,802.10 91 MELHORIA DA REDE RODOVI¡RIA 529,760.00 0.00 529,760.00 27 DESPORTO E LAZER 529,760.00 0.00 529,760.00 812 Desporto Comunitario 529,760.00 0.00 529,760.00 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 558,400.00 0.00 558,400.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 558,400.00 0.00 558,400.00 843 Servico da Divida Interna 558,400.00 0.00 558,400.00 99 PAGAMENTO DA DÕVIDA INTERNA 30,000.00 0.00 30,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 999 RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 999 RESERVA DE CONTING NCIA 10,216,264.68 26,384,257.42 36,600,522.10 Total da Despesa Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0100 Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09 da Lei 4320/64) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ”RGAOS E FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 Conta LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL 1-CAMARA MUNICIPAL 1,280,424.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 145,600.00 0.00 984,398.64 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 64,240.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 0.00 0.00 0.00 1,317,205.06 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 128,464.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 169,000.00 0.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 1,280,424.00 145,600.00 0.00 2,663,307.70 0.00 Conta SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 66,860.38 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 142,587.20 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 6,713,825.31 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 2,506,743.19 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 66,860.38 0.00 2,506,743.19 142,587.20 6,713,825.31 Conta TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 15,584,355.53 307,163.89 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 52,880.00 0.00 0.00 2,448,532.80 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ”RGAOS E FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 0.00 15,637,235.53 307,163.89 0.00 2,748,532.80 Conta HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 198,240.00 312,480.00 0.00 0.00 0.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 168,000.00 16,800.00 0.00 710,240.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 566,720.00 0.00 0.00 0.00 Total... 198,240.00 1,047,200.00 16,800.00 0.00 710,240.00 Conta ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 80,000.00 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 16,800.00 0.00 224,000.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total... 0.00 0.00 16,800.00 0.00 304,000.00 Conta TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL 1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,280,424.00 2-GABINETE DA PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 1,129,998.64 3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 64,240.00 4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 0.00 0.00 552,800.00 0.00 1,936,865.44 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64 DESPESAS POR ”RGAOS E FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 0.00 0.00 0.00 0.00 271,051.20 6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 0.00 0.00 0.00 0.00 6,713,825.31 7-SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 529,760.00 5,600.00 0.00 16,426,879.42 8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 2,506,743.19 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 976,802.10 0.00 0.00 0.00 4,068,934.90 10-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 1,435,840.00 11-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 169,000.00 12-Reserva de ContingÍ ncia 0.00 0.00 0.00 30,000.00 30,000.00 13-SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 566,720.00 Total... 976,802.10 529,760.00 558,400.00 30,000.00 36,600,522.10 Ana L˙ cia Aguiar Viana - Prefeita Gilberto A. Nogueira - CRC(BA) 016895/O-7 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2013 1 - CAMARA MUNICIPAL 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 2 - GABINETE DA PREFEITA 1,079,998.64 50,000.00 1,129,998.64 3 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 53,040.00 11,200.00 64,240.00 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA«√O 1,372,865.44 564,000.00 1,936,865.44 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN«AS 259,851.20 11,200.00 271,051.20 7 - SEC MUNIC DE EDUCA«√O, CULTURA, ESPORTE E LAZER 14,781,240.63 1,645,638.79 16,426,879.42 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2,603,974.90 1,464,960.00 4,068,934.90 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 609,440.00 826,400.00 1,435,840.00 11 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 169,000.00 0.00 169,000.00 12 - Reserva de ContingÍ ncia 30,000.00 0.00 30,000.00 13 - SAAE - SERVI«O AUT‘NOMO DE ¡GUA E ESGOTO 0.00 566,720.00 566,720.00 Soma 22,133,434.81 5,246,518.79 27,379,953.60 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2013 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA⁄DE 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 Soma 8,542,328.50 678,240.00 9,220,568.50 Total da Despesa 30,675,763.31 5,924,758.79 36,600,522.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2013 1 - TRANSFER NCIA DE DUOD…CIMOS 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 3 - PROCESSO JUDICIARIO 145,600.00 0.00 145,600.00 8 - GABINETE DA PREFEITA 934,398.64 50,000.00 984,398.64 9 - SECRETARIA DE ADMINISTRAC√O 1,049,757.06 25,760.00 1,075,517.06 10 - CONTROLE FINANCEIRO 359,184.00 24,640.00 383,824.00 16 - INCREMENTA«√O DE RECEITAS 26,768.00 0.00 26,768.00 18 - IMPRENSA E PUBLICIDADE 23,800.00 0.00 23,800.00 22 - GARANTIA DA ORDEM P⁄BLICA 66,860.38 0.00 66,860.38 28 - CONTRIBUI«√O PREVIDENCI¡RIA 142,587.20 0.00 142,587.20 40 - PLANEJAMENTO E OR«AMENTA«√O 169,000.00 0.00 169,000.00 42 - REVITALIZA«√O DO ENSINO FUNDAMENTAL 14,078,456.63 1,193,994.90 15,272,451.53 46 - CAPACITA«√O DA CRIAN«A DE 0 A 6 ANOS 166,104.00 52,880.00 218,984.00 50 - INCENTIVO ¿ CULTURA DA POPULA«√O 285,600.00 21,563.89 307,163.89 52 - PLANEJAMENTO URBANO 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 53 - SERVI«OS DE UTILIDADE P⁄BLICA 617,520.00 300,000.00 917,520.00 56 - MELHORIA HABITACIONAL 30,240.00 168,000.00 198,240.00 58 - SANEAMENTO GERAL 88,480.00 392,000.00 480,480.00 67 - INCENTIVO A ASSOCIA«’ES COMUNIT¡RIAS 22,400.00 0.00 22,400.00 70 - MODERNIZA«√O DO SISTEMA DE DISTRIBUI«√O 570,240.00 0.00 570,240.00 71 - MELHORIA DOS RECURSOS HÕDRICOS 0.00 117,600.00 117,600.00 80 - PROMO«√O AGROPECU¡RIA REGIONAL 16,800.00 16,800.00 33,600.00 87 - ILUMINA«√O P⁄BLICA 80,000.00 112,000.00 192,000.00 89 - ELETRIFICA«√O RURAL 0.00 112,000.00 112,000.00 91 - MELHORIA DA REDE RODOVI¡RIA 667,682.10 309,120.00 976,802.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2013 96 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 105,280.00 424,480.00 529,760.00 99 - PAGAMENTO DA DÕVIDA INTERNA 16,800.00 541,600.00 558,400.00 252 - EDUCA«√O COMPENSAT”RIA 145,800.00 0.00 145,800.00 325 - LIMPEZA P⁄BLICA 0.00 300,000.00 300,000.00 448 - SANEAMENTO GERAL 0.00 566,720.00 566,720.00 999 - RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma 22,133,434.81 5,246,518.79 27,379,953.60 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2013 27 - ASSIST NCIA ¿ POPULA«√O CARENTE 1,519,423.19 208,320.00 1,727,743.19 32 - MELHORIA DA SA⁄DE P⁄BLICA 6,220,705.31 113,760.00 6,334,465.31 33 - MELHORIA DA ASSIST NCIA HOSPITALAR 40,000.00 339,360.00 379,360.00 483 - ASSIST NCIA AO MENOR 762,200.00 16,800.00 779,000.00 Soma 8,542,328.50 678,240.00 9,220,568.50 Total da Despesa 30,675,763.31 5,924,758.79 36,600,522.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 1 - LEGISLATIVA 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 2 - JUDICIARIA 145,600.00 0.00 145,600.00 4 - ADMINISTRACAO 2,562,907.70 100,400.00 2,663,307.70 6 - SEGURANCA PUBLICA 66,860.38 0.00 66,860.38 9 - PREVIDENCIA SOCIAL 142,587.20 0.00 142,587.20 12 - EDUCACAO 14,390,360.63 1,246,874.90 15,637,235.53 13 - CULTURA 285,600.00 21,563.89 307,163.89 15 - URBANISMO 1,737,572.80 1,010,960.00 2,748,532.80 16 - HABITACAO 30,240.00 168,000.00 198,240.00 17 - SANEAMENTO 88,480.00 958,720.00 1,047,200.00 18 - GESTAO AMBIENTAL 16,800.00 0.00 16,800.00 20 - AGRICULTURA 592,640.00 117,600.00 710,240.00 23 - COMERCIO E SERVICOS 0.00 16,800.00 16,800.00 25 - ENERGIA 80,000.00 224,000.00 304,000.00 26 - TRANSPORTE 667,682.10 309,120.00 976,802.10 27 - DESPORTO E LAZER 105,280.00 424,480.00 529,760.00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 16,800.00 541,600.00 558,400.00 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma 22,133,434.81 5,246,518.79 27,379,953.60 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 8 - ASSISTENCIA SOCIAL 2,281,623.19 225,120.00 2,506,743.19 10 - SAUDE 6,260,705.31 453,120.00 6,713,825.31 Soma 8,542,328.50 678,240.00 9,220,568.50 Total da Despesa 30,675,763.31 5,924,758.79 36,600,522.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 31 - Acao Legislativa 1,174,024.00 106,400.00 1,280,424.00 61 - Acao Judiciaria 145,600.00 0.00 145,600.00 121 - Planejamento e Orcamento 169,000.00 0.00 169,000.00 122 - Administracao Geral 1,984,155.70 457,680.00 2,441,835.70 123 - Administracao Financeira 359,184.00 52,640.00 411,824.00 129 - Administracao de Receitas 26,768.00 0.00 26,768.00 131 - Comunicacao Social 23,800.00 0.00 23,800.00 181 - Policiamento 66,860.38 0.00 66,860.38 271 - Previdencia Basica 142,587.20 0.00 142,587.20 361 - Ensino Fundamental 14,069,456.63 1,193,994.90 15,263,451.53 365 - Educacao Infantil 175,104.00 52,880.00 227,984.00 366 - Educacao de Jovens e Adultos 145,800.00 0.00 145,800.00 392 - Difus„o Cultural 285,600.00 21,563.89 307,163.89 451 - Infra-Estrutura Urbana 1,120,052.80 410,960.00 1,531,012.80 452 - Servicos Urbanos 617,520.00 456,800.00 1,074,320.00 482 - Habitacao Urbana 30,240.00 168,000.00 198,240.00 512 - Saneamento Basico Urbano 88,480.00 392,000.00 480,480.00 542 - Controle Ambiental 16,800.00 300,000.00 316,800.00 601 - Promocao da Producao Vegetal 22,400.00 0.00 22,400.00 605 - Abastecimento 570,240.00 0.00 570,240.00 606 - Extens„o Rural 0.00 117,600.00 117,600.00 691 - Promocao Comercial 0.00 16,800.00 16,800.00 752 - Energia Eletrica 80,000.00 224,000.00 304,000.00 782 - Transporte Rodoviario 667,682.10 309,120.00 976,802.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 812 - Desporto Comunitario 105,280.00 424,480.00 529,760.00 843 - Servico da Divida Interna 16,800.00 541,600.00 558,400.00 999 - RESERVA DE CONTING NCIA 30,000.00 0.00 30,000.00 Soma 22,133,434.81 5,246,518.79 27,379,953.60 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00 Conta Atividade + Oper. Especial Projeto Total 2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR SUB-FUN«’ES EXERCICIO DE 2013 122 - Administracao Geral 0.00 113,760.00 113,760.00 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente 59,000.00 0.00 59,000.00 244 - Assistencia Comunitaria 2,222,623.19 225,120.00 2,447,743.19 301 - Atencao Basica 5,688,429.92 0.00 5,688,429.92 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 0.00 339,360.00 339,360.00 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 277,130.00 0.00 277,130.00 304 - Vigilancia Sanitaria 255,145.39 0.00 255,145.39 305 - Vigilancia Epidemiologica 40,000.00 0.00 40,000.00 Soma 8,542,328.50 678,240.00 9,220,568.50 Total da Despesa 30,675,763.31 5,924,758.79 36,600,522.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LDO) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 22,849,636.07 19,229,620.83 28,015,031.34 34,026,970.00 33,665,522.10 38,715,350.42 41,038,271.44 1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 857,073.15 635,441.71 909,775.22 1,174,625.15 1,295,187.51 1,489,465.64 1,578,833.57 1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 794,940.28 592,600.81 856,773.10 1,081,695.10 1,193,864.52 1,372,944.20 1,455,320.85 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA 253,090.60 234,209.18 246,549.47 502,185.75 556,404.31 639,864.96 678,256.85 1112.02.00.00.00 IPTU 7,199.08 8,592.60 10,026.47 25,000.00 30,000.00 34,500.00 36,570.00 1112.02.00.00.00 IPTU - REC. LIVRE - 55% 00 P 4,319.45 5,155.56 6,015.88 15,000.00 16,500.00 18,975.00 20,113.50 1112.02.00.00.00 IPTU - REC. LIVRE - 5% 00 1,725.00 1,500.00 1,828.50 1112.02.00.00.00 IPTU - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 1,799.77 2,148.15 2,506.62 6,250.00 7,500.00 8,625.00 9,142.50 1112.02.00.00.00 IPTU - SAÚDE - 15% 02 P 1,079.86 1,288.89 1,503.97 3,750.00 4,500.00 5,175.00 5,485.50 1112.04.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 210,793.49 204,170.08 176,499.82 443,981.78 489,879.95 563,361.94 597,163.66 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 94,658.24 204,170.08 119,862.47 35,000.00 40,000.00 46,000.00 48,760.00 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - REC. LIVRE - 55% 00 P 56,794.94 122,502.05 71,917.48 21,000.00 22,000.00 25,300.00 26,818.00 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - REC. LIVRE - 5% 00 2,300.00 2,000.00 2,438.00 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 23,664.56 51,042.52 29,965.62 8,750.00 10,000.00 11,500.00 12,190.00 1112.04.31.00.00 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - SAÚDE - 15% 02 P 14,198.74 30,625.51 17,979.37 5,250.00 6,000.00 6,900.00 7,314.00 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 116,135.25 - 56,637.35 408,981.78 449,879.95 517,361.94 548,403.66 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - REC. LIVRE - 55% 00 P 69,681.15 - 33,982.41 245,389.07 247,433.97 284,549.07 301,622.01 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - REC. LIVRE - 5% 00 25,868.10 22,494.00 27,420.18 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 29,033.81 - 14,159.34 102,245.45 112,469.99 129,340.49 137,100.91 1112.04.34.00.00 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - SAÚDE - 15% 02 P 17,420.29 - 8,495.60 61,347.27 67,481.99 77,604.29 82,260.55 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 35,098.03 21,446.50 60,023.18 33,203.97 36,524.36 42,003.01 44,523.19 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - REC. LIVRE - 55% 00 P 21,058.82 12,867.90 36,013.91 19,922.38 20,088.40 23,101.66 24,487.76 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - REC. LIVRE - 5% 00 2,100.15 1,826.22 2,226.16 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 8,774.51 5,361.63 15,005.80 8,300.99 9,131.09 10,500.75 11,130.80 1112.08.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - SAÚDE - 15% 02 P 5,264.70 3,216.98 9,003.48 4,980.60 5,478.65 6,300.45 6,678.48 1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 541,849.68 358,391.63 610,223.63 579,509.35 637,460.21 733,079.24 777,064.00 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 505,473.88 326,610.86 573,122.11 547,695.69 602,465.25 692,835.04 734,405.14 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - REC. LIVRE - 55% 00 P 303,284.33 195,966.52 343,873.27 328,617.41 331,355.89 403,922.83 381,059.27 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - REC. LIVRE - 5% 00 34,641.75 30,123.26 36,720.26 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 126,368.47 81,652.72 143,280.53 136,923.92 150,616.31 183,601.28 173,208.76 1113.05.00.00.00 ISS - IMPOSTO S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SAÚDE - 15% 02 P 75,821.08 48,991.63 85,968.32 82,154.35 90,369.79 110,160.77 103,925.26 1113.05.07.00.00 SIMPLES NACIONAL 00 P 36,375.80 31,780.77 37,101.52 31,813.66 34,994.96 42,658.86 40,244.20 1120.00.00.00.00 TAXAS 62,132.87 42,840.90 53,002.12 92,930.05 101,322.99 116,521.44 123,512.72 1121.00.00.00.00 TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 36,884.53 34,983.92 33,277.61 73,737.88 80,611.60 92,703.34 98,265.54 1121.17.00.00.00 TAXA FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 P - 6,658.13 1,145.00 5,000.00 5,000.00 5,750.00 6,095.00 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO 00 P 24,486.47 14,904.32 30,727.61 18,737.88 20,611.60 23,703.34 25,125.54 1121.31.00.00.00 TAXA UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO 00 P 12,398.06 2,501.29 1,400.00 5,000.00 5,000.00 5,750.00 6,095.00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 10,920.18 - 5.00 45,000.00 50,000.00 57,500.00 60,950.00 1121.99.01.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 00 P - 10,920.18 5.00 45,000.00 50,000.00 57,500.00 60,950.00 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7,856.98 25,248.34 19,724.51 19,192.17 20,711.39 23,818.10 25,247.18 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 00 P - - 1,000.00 1,000.00 1,150.00 1,219.00 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 P - - 3,000.00 3,000.00 3,450.00 3,657.00 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 25,248.34 7,856.98 19,724.51 15,192.17 16,711.39 19,218.10 20,371.18 1122.99.99.00.00 OUTRAS TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS 00 P 25,248.34 7,856.98 19,724.51 15,192.17 16,711.39 20,371.18 19,218.10 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 64,876.68 29,370.92 96,719.42 143,000.00 149,200.00 171,580.00 181,874.80 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64,876.68 29,370.92 96,719.42 143,000.00 149,200.00 171,580.00 181,874.80 1324.00.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 64,876.68 29,370.92 96,719.42 143,000.00 149,200.00 171,580.00 181,874.80 1324.99.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTA MOVIMENTO 00 P 5,243.48 2,783.19 13,907.66 40,000.00 40,000.00 48,760.00 46,000.00 1324.99.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO - CONTA VINCULADA FUNDEB 60% 00 P 1,087.79 6,755.15 38,242.88 80,000.00 85,000.00 103,615.00 97,750.00 1324.99.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO - CONTA VINCULADA FUNDEB 40% 00 P 783.43 - - 1324.99.05.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO VINCULADO - SAÚDE 00 P 4,500.00 1,322.67 5,000.00 6,095.00 5,750.00 1324.99.06.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTA VINCULADA 00 P 54,592.09 13,555.36 38,280.02 7,500.00 8,200.00 9,995.80 9,430.00 1324.99.07.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 00 P 276.41 171.89 332.61 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1324.99.08.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CIDE 00 P - 145.75 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1324.99.09.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 00 P 122.40 33.43 2,146.46 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1324.99.10.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PSF 00 P 208.14 426.71 - 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1324.99.12.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PNAE 00 P 1,499.28 482.44 228.91 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1324.99.13.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PACS 00 P - 153.38 1,000.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1324.99.14.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PETI 00 P 1,385.80 1,863.93 445.37 5,000.00 5,000.00 6,095.00 5,750.00 1324.99.15.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PAB 00 P 41.19 2,547.51 8.01 - - 1324.99.16.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS RECURSOS VINCULADOS (FNS) 00 P 108.91 452.18 - - 1324.99.17.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 00 P 132.04 420.10 - - 1324.99.18.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FARMÁCIA BÁSICA 00 P 780.45 - - 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - - - 566,720.00 - - - 1600.41.00.00.00 SERV CAPTAÇÃO, ADUÇÃO TRATAMENTO RES.DISTRIBUIÇÃO ÁGUA 50 P - - - 350,000.00 - - 1600.48.00.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 50 P 90,000.00 - - - 1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - - - 126,720.00 - - 1600.99.01.00.00 SERVIÇO LIGAÇÃO DE ÁGUA 50 P 60,720.00 - - - 1600.99.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 50 P 66,000.00 - - - 1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21,891,030.45 18,456,267.75 26,907,169.04 31,965,274.85 32,041,524.59 36,847,753.28 39,058,618.48 1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 21,834,017.17 18,450,200.58 26,898,358.36 31,500,274.85 31,536,524.59 36,267,003.28 38,443,023.48 1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12,428,415.61 11,099,372.05 14,698,083.90 19,758,221.29 19,961,624.59 22,955,868.28 24,333,220.38 1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7,555,829.41 7,111,918.30 9,886,671.38 13,346,210.44 14,588,000.00 16,776,200.00 17,782,772.00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 9,434,595.22 8,783,568.17 12,223,578.85 16,416,806.87 18,200,000.00 20,930,000.00 22,185,800.00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - REC. LIVRE - 55% 00 P 5,660,757.13 5,270,140.90 7,334,147.31 6,265,233.02 10,010,000.00 11,511,500.00 12,202,190.00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - REC. LIVRE - 5% 00 1,046,500.00 910,000.00 1,109,290.00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 2,358,648.81 2,195,892.04 3,055,894.71 6,872,817.10 4,550,000.00 5,546,450.00 5,232,500.00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - SAÚDE - 15% 02 P 1,415,189.28 1,317,535.23 1,833,536.83 3,278,756.75 2,730,000.00 3,327,870.00 3,139,500.00 9721.01.02.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 01 P (1,886,918.68) (1,678,672.32) (2,340,817.09) (3,094,596.43) (3,640,000.00) (4,437,160.00) (4,186,000.00) 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR 10,190.94 8,777.87 6,292.32 30,000.00 35,000.00 40,250.00 42,665.00 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR - REC. LIVRE - 55% 00 P 6,114.56 5,266.72 3,775.39 18,000.00 19,250.00 22,137.50 23,465.75 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR - REC. LIVRE - 5% 00 2,012.50 1,750.00 2,133.25 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 2,547.74 2,194.47 1,573.08 7,500.00 8,750.00 10,062.50 10,666.25 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR - SAÚDE - 15% 02 P 1,528.64 1,316.68 943.85 4,500.00 5,250.00 6,037.50 6,399.75 9721.01.05.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO ITR 01 P (2,038.07) (1,755.42) (2,382.70) (6,000.00) (7,000.00) (8,050.00) (8,533.00) 1721.09.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO - - 36,756.05 - - - - 1721.09.01.00.00 COTA PARTEM DO ICMS EXPORTAÇÃO 00 16,825.32 - 9721.09.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA P/FORMACAO DO FUNDEB 01 (2,804.20) - 1721.09.99.00.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 22,734.93 1721.09.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 00 22,734.93 1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 116,735.89 93,286.89 153,945.59 201,600.00 225,000.00 258,750.00 274,275.00 1721.22.70.00.00 COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP 42 P 116,735.89 93,286.89 153,945.59 201,600.00 225,000.00 274,275.00 258,750.00 1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 2,611,874.66 2,219,596.44 2,797,798.81 3,979,204.44 2,806,225.50 3,227,159.33 3,420,788.88 1721.33.01.00.00 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 2,188,342.51 1,971,571.89 2,096,740.54 3,579,153.99 2,368,000.00 2,723,200.00 2,886,592.00 1721.33.01.01.00 COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 14 P 719,272.91 554,715.69 505,121.54 1,094,153.99 730,000.00 889,870.00 839,500.00 1721.33.01.02.00 COMPONENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 1,469,069.60 1,416,856.20 1,591,619.00 2,485,000.00 1,638,000.00 1,883,700.00 1,996,722.00 1721.33.01.02.01 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 14 P 554,736.00 488,348.00 632,369.00 760,000.00 420,000.00 511,980.00 483,000.00 1721.33.01.02.02 PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 14 P 683,333.60 751,508.20 773,200.00 1,480,000.00 960,000.00 1,170,240.00 1,104,000.00 1721.33.01.02.09 INCENTIVO À SAÚDE BUCAL 14 P 231,000.00 177,000.00 186,050.00 245,000.00 258,000.00 314,502.00 296,700.00 1721.33.03.00.00 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 97,767.20 94,176.76 86,693.94 180,050.45 198,225.50 227,959.33 241,636.88 1721.33.03.01.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 14 P 97,134.43 89,408.62 84,208.96 162,050.45 178,225.50 217,256.88 204,959.33 1721.33.03.04.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14 P - - 2,484.98 - - - - 1721.33.03.05.00 INCENTIVO AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14 P 632.77 4,768.14 - 18,000.00 20,000.00 24,380.00 23,000.00 1721.33.04.00.00 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 94,371.88 85,074.96 113,466.99 150,000.00 165,000.00 189,750.00 201,135.00 1721.33.04.04.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA Este documento foi assinado 14 digitalmente P 94,371.88 85,074.96 por AC 113,466.99 SERASA SRF 150,000.00 ICP-BRASIL. 165,000.00 201,135.00 189,750.00 ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1721.33.05.00.00 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 231,393.07 68,772.83 500,897.34 70,000.00 75,000.00 86,250.00 91,425.00 1721.33.84.00.00 OUTROS PROGRAMAS 14 P 231,393.07 68,772.83 500,897.34 70,000.00 75,000.00 91,425.00 86,250.00 1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 504,608.66 294,940.82 656,190.53 1,061,600.00 1,124,876.58 1,293,608.07 1,371,224.55 1721.34.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PETI 29 P 147,000.00 218,725.20 149,500.00 520,000.00 550,000.00 670,450.00 632,500.00 1721.34.02.00.00 IGD - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (MDS) 29 P 56,613.41 - - 45,000.00 48,000.00 58,512.00 55,200.00 1721.34.03.00.00 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 29 P 28,000.00 - 32,000.00 39,008.00 36,800.00 1721.34.06.00.00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 29 P - - 55,000.00 60,000.00 73,140.00 69,000.00 1721.34.04.00.00 PROGRAMA AGENTE JOVEM 29 130,650.00 - - 1721.34.07.00.00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA - PETI JORNADA 29 P - - - 343,600.00 357,876.58 436,251.55 411,558.07 1721.34.13.00.00 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRECHE OU AGENTE JOVEM 29 P - - - 20,000.00 22,000.00 26,818.00 25,300.00 1721.34.15.00.00 PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 29 P - - - 28,000.00 30,000.00 36,570.00 34,500.00 1721.34.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FNAS 300,995.25 76,215.62 376,040.53 22,000.00 25,000.00 28,750.00 30,475.00 1721.34.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA RECURSOS FNAS 29 P 300,995.25 76,215.62 376,040.53 22,000.00 25,000.00 30,475.00 28,750.00 1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1,106,199.64 943,549.65 1,166,721.54 1,025,606.41 1,049,522.51 1,206,950.89 1,279,367.94 1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 04 P 282,219.96 225,657.29 358,432.69 290,086.41 326,377.23 397,853.84 375,333.81 1721.35.02.00.00 PDDE 15 P - 41,514.30 30,766.50 115,520.00 60,145.28 73,317.10 69,167.07 1721.35.03.00.00 PNAE 15 P 260,046.00 183,625.20 285,744.00 240,000.00 255,000.00 310,845.00 293,250.00 1721.35.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 15 P 555,576.08 443,797.16 486,409.28 240,000.00 260,000.00 316,940.00 299,000.00 1721.35.93.00.00 REPASSE DO PEJA 15 P 80,000.00 - 85,000.00 103,615.00 97,750.00 1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 8,357.60 48,955.70 - 60,000.00 63,000.00 72,450.00 76,797.00 1721.35.99.03.00 PNAC-PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHE 15 P 4,425.20 22,126.00 - 40,000.00 43,000.00 52,417.00 49,450.00 1721.35.99.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DO FNDE 15 26,829.70 3,932.40 5,369.07 20,000.00 20,000.00 24,380.00 23,000.00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96 16,104.12 15,807.96 - 55,000.00 60,000.00 69,000.00 73,140.00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96- REC. LIVRE - 55% 00 P 9,662.47 9,484.78 - 33,000.00 33,000.00 40,227.00 37,950.00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96- REC. LIVRE - 5% 00 3,450.00 3,000.00 3,657.00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96- EDUCAÇÃO - 25% 01 P 4,026.03 3,951.99 - 13,750.00 15,000.00 18,285.00 17,250.00 1721.36.00.00.00 ICMS - LC Nº 87/96- SAÚDE - 15% 02 P 2,415.62 2,371.19 - 8,250.00 9,000.00 10,971.00 10,350.00 9721.36.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP 87/96 01 P (3,220.80) (2,898.06) - (11,000.00) (12,000.00) (14,628.00) (13,800.00) 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 520,284.03 423,170.05 - 100,000.00 120,000.00 138,000.00 146,280.00 1721.99.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 00 P 520,284.03 423,170.05 - 100,000.00 120,000.00 146,280.00 138,000.00 1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 2,435,947.29 1,875,830.78 3,170,113.46 3,164,791.16 3,459,400.00 3,978,310.00 4,217,008.60 1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2,435,947.29 1,875,830.78 3,170,113.46 3,164,791.16 3,459,400.00 3,978,310.00 4,217,008.60 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2,426,223.90 1,935,325.96 2,742,563.08 3,250,000.00 3,600,000.00 4,140,000.00 4,388,400.00 1722.01.01.00.00 ICMS - REC. LIVRE - 55% 00 P 1,455,734.34 1,161,195.58 1,645,537.85 1,950,000.00 1,980,000.00 2,413,620.00 2,277,000.00 1722.01.01.00.00 ICMS - REC. LIVRE - 5% 00 207,000.00 180,000.00 219,420.00 1722.01.01.00.00 ICMS - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 606,555.98 483,831.49 685,640.77 812,500.00 900,000.00 1,097,100.00 1,035,000.00 1722.01.01.00.00 ICMS - SAÚDE - 15% 02 P 363,933.59 290,298.89 411,384.46 487,500.00 540,000.00 658,260.00 621,000.00 9722.01.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS 01 P (485,244.56) (387,328.45) (549,073.28) (650,000.00) (720,000.00) (877,680.00) (828,000.00) 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 214,242.66 214,242.66 195,406.09 240,000.00 260,000.00 299,000.00 316,940.00 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - REC. LIVRE - 55% 00 P 128,545.60 128,545.60 117,243.65 144,000.00 143,000.00 174,317.00 164,450.00 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - REC. LIVRE - 5% 00 14,950.00 13,000.00 15,847.00 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 53,560.67 53,560.67 48,851.52 60,000.00 65,000.00 79,235.00 74,750.00 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - SAÚDE - 15% 02 P 32,136.40 32,136.40 29,310.91 36,000.00 39,000.00 47,541.00 44,850.00 9722.01.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA 01 P (42,847.64) (38,532.73) (54,323.33) (48,000.00) (52,000.00) (63,388.00) (59,800.00) 1722.01.02.00.00 IMP. S/A PROP. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00 76,241.28 - - 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI 33,478.44 33,478.44 54,750.12 75,000.00 83,000.00 95,450.00 101,177.00 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - REC. LIVRE - 55% 00 P 20,087.06 20,087.06 32,850.07 45,000.00 45,650.00 55,647.35 52,497.50 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - REC. LIVRE - 5% 00 4,772.50 4,150.00 5,058.85 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - EDUCAÇÃO - 25% 01 P 8,369.61 8,369.61 13,687.53 18,750.00 20,750.00 25,294.25 23,862.50 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - SAÚDE - 15% 02 P 5,021.77 5,021.77 8,212.52 11,250.00 12,450.00 15,176.55 14,317.50 9722.01.04.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 01 P - (1,033.87) - (15,000.00) (16,600.00) (20,235.40) (19,090.00) 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Este documento foi assinado digitalmente 290,094.49 119,678.77 por AC 704,549.50 SERASA SRF 312,791.16 ICP-BRASIL. 305,000.00 350,750.00 371,795.00 ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 00 P 48,891.96 27,019.41 59,260.54 57,120.00 60,000.00 73,140.00 69,000.00 1722.99.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 30 P 94,236.26 81,547.92 131,774.79 120,671.16 95,000.00 115,805.00 109,250.00 1722.99.02.00.00 TRANSPORTE ESCOLAR 15 P - - - - - 1722.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 00 P 146,966.27 11,111.44 513,514.17 135,000.00 150,000.00 182,850.00 172,500.00 1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6,969,654.27 5,474,997.75 9,030,161.00 8,577,262.40 8,115,500.00 9,332,825.00 9,892,794.50 1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 5,602,307.96 4,357,363.72 7,120,665.52 7,457,262.40 6,695,500.00 7,699,825.00 8,161,814.50 1724.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (UNIÃO E DO ESTADO) 5,602,307.96 4,357,363.72 7,120,665.52 - - 1724.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (UNIÃO E DO ESTADO) 18 P 3,361,384.78 2,614,418.23 4,272,399.31 - - 1724.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (UNIÃO E DO ESTADO) 19 P 2,240,923.18 1,742,945.49 2,848,266.21 - - 1724.01.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM - - - 4,485,062.40 3,500,000.00 4,025,000.00 4,266,500.00 1724.01.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM - 60% 18 P - - - 2,595,555.31 2,100,000.00 2,559,900.00 2,415,000.00 1724.01.01.00.00 FUNDEB - PARCELA FPM - 40% 19 P - - - 1,889,507.09 1,400,000.00 1,706,600.00 1,610,000.00 1724.01.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - - - 30,000.00 33,000.00 37,950.00 40,227.00 1724.01.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - 60% 18 P - - - 18,000.00 19,800.00 24,136.20 22,770.00 1724.01.02.00.00 FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - 40% 19 P - - - 12,000.00 13,200.00 16,090.80 15,180.00 1724.01.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS - - - 2,600,000.00 2,750,000.00 3,162,500.00 3,352,250.00 1724.01.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS - 60% 18 P - - - 1,560,000.00 1,650,000.00 2,011,350.00 1,897,500.00 1724.01.03.00.00 FUNDEB - PARCELA ICMS - 40% 19 P - - - 1,040,000.00 1,100,000.00 1,340,900.00 1,265,000.00 1724.01.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI - - - 68,000.00 115,000.00 132,250.00 140,185.00 1724.01.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI - 60% 18 P - - - 40,800.00 69,000.00 84,111.00 79,350.00 1724.01.04.00.00 FUNDEB - PARCELA IPI - 40% 19 P - - - 27,200.00 46,000.00 56,074.00 52,900.00 1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR - - - 2,200.00 2,500.00 2,875.00 3,047.50 1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR - 60% 18 P - - - 1,320.00 1,500.00 1,828.50 1,725.00 1724.01.05.00.00 FUNDEB - PARCELA ITR - 40% 19 P - - - 880.00 1,000.00 1,219.00 1,150.00 1724.01.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - - - 260,000.00 280,000.00 322,000.00 341,320.00 1724.01.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - 60% 18 P - - - 156,000.00 168,000.00 204,792.00 193,200.00 1724.01.06.00.00 FUNDEB - PARCELA IPVA - 40% 19 P - - - 104,000.00 112,000.00 136,528.00 128,800.00 1724.01.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD - - - 12,000.00 15,000.00 17,250.00 18,285.00 1724.01.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD - 60% 18 P - - - 7,200.00 9,000.00 10,971.00 10,350.00 1724.01.07.00.00 FUNDEB - PARCELA ITCMD - 40% 19 P - - - 4,800.00 6,000.00 7,314.00 6,900.00 1724.02.00.00.00 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 1,367,346.31 1,117,634.03 1,909,495.48 1,120,000.00 1,420,000.00 1,633,000.00 1,730,980.00 1724.02.00.00.00 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - 60% 18 P 820,407.79 670,580.42 1,145,697.29 672,000.00 852,000.00 1,038,588.00 979,800.00 1724.02.00.00.00 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - 40% 19 P 546,938.52 447,053.61 763,798.19 448,000.00 568,000.00 692,392.00 653,200.00 1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 57,013.28 6,067.17 8,810.68 465,000.00 505,000.00 580,750.00 615,595.00 1761.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES - 3,356.29 - 350,000.00 380,000.00 437,000.00 463,220.00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - 3,356.29 - 350,000.00 380,000.00 437,000.00 463,220.00 1761.99.01.00.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE 23 50,000.00 - - - 1761.99.02.00.00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 22 - - 50,000.00 - - 1761.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - 3,356.29 - 250,000.00 380,000.00 437,000.00 463,220.00 1761.99.99.00.01 OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 24 P - 3,356.29 - 250,000.00 380,000.00 463,220.00 437,000.00 1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADO ,DF E ENTIDADES 57,013.28 2,710.88 8,810.68 115,000.00 125,000.00 143,750.00 152,375.00 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO 2,710.88 57,013.28 8,810.68 115,000.00 125,000.00 143,750.00 152,375.00 1762.99.04.00.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - - - 50,000.00 - - - 1762.99.04.01.00 SEC. EDUCAÇÃO 22 P - - 50,000.00 - - - 1762.99.08.00.00 SECRETARIA DA SAÚDE 23 50,000.00 - - 1762.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DO ESTADO 57,013.28 2,710.88 8,810.68 15,000.00 125,000.00 143,750.00 152,375.00 1762.99.99.01.00 OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO 24 P 57,013.28 2,710.88 8,810.68 15,000.00 125,000.00 152,375.00 143,750.00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36,655.79 108,540.45 101,367.66 177,350.00 179,610.00 206,551.50 218,944.59 1901.99.00.00.00 MULTAS TCM 00 930.45 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6,992.11 5,016.08 10,229.67 8,500.00 9,540.00 10,971.00 11,629.26 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 2,222.57 1,135.54 6,327.82 800.00 800.00 920.00 975.20 1911.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA OUTROS TRIBUTOS Este documento foi assinado digitalmente 2,222.57 1,135.54 por AC 6,327.82 SERASA SRF 800.00 ICP-BRASIL. 800.00 920.00 975.20 ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 00 P 2,222.57 1,135.54 6,327.82 800.00 800.00 975.20 920.00 1913.00.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1,276.38 2,583.20 463.78 350.00 370.00 425.50 451.03 1913.99.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1,276.38 2,583.20 463.78 350.00 370.00 425.50 451.03 1913.99.02.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS 00 P 1,276.38 2,583.20 463.78 350.00 - - - 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - - - - 370.00 425.50 451.03 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - REC. LIVRE - 55% 00 P - - - - 203.50 248.07 234.03 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - REC. LIVRE - 5% 00 21.28 18.50 22.55 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - EDUCAÇÃO - 25% 01 P - - - - 92.50 112.76 106.38 1913.99.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS - SAÚDE - 15%, 02 P - - - - 55.50 67.65 63.83 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 1,590.66 227.84 3,438.07 350.00 370.00 425.50 451.03 1918.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 00 P 1,590.66 227.84 3,438.07 350.00 370.00 451.03 425.50 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1,902.50 1,069.50 - 7,000.00 8,000.00 9,200.00 9,752.00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 1,902.50 1,069.50 - 7,000.00 8,000.00 9,200.00 9,752.00 1919.99.01.00.00 MULTAS IMPOSTAS RESOLUÇÃO TCM 00 P 1,902.50 1,069.50 - 7,000.00 8,000.00 9,752.00 9,200.00 1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 871.45 85,542.83 22,900.37 5,350.00 5,370.00 6,175.50 6,546.03 1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES - - - 350.00 370.00 425.50 451.03 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - - - 350.00 370.00 425.50 451.03 1921.99.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 00 P 350.00 - 370.00 451.03 425.50 1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 871.45 85,542.83 22,900.37 5,000.00 5,000.00 5,750.00 6,095.00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 871.45 85,542.83 22,900.37 5,000.00 5,000.00 5,750.00 6,095.00 1922.99.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 P 871.45 85,542.83 22,900.37 5,000.00 5,000.00 6,095.00 5,750.00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 23,564.69 17,144.46 41,806.97 63,500.00 64,700.00 74,405.00 78,869.30 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 23,460.99 15,693.76 41,806.97 6,000.00 6,500.00 7,475.00 7,923.50 1931.99.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 11,168.11 13,257.76 14,752.48 6,000.00 6,500.00 7,475.00 7,923.50 1931.99.98.00.00 REC. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS TAXAS 00 P 2,436.00 12,292.88 27,054.49 - - 1931.99.98.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS TAXAS 00 P 11,168.11 13,257.76 14,752.48 6,000.00 6,500.00 7,923.50 7,475.00 1932.00.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 103.70 1,450.70 - 57,500.00 58,200.00 66,930.00 70,945.80 1932.99.00.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS 103.70 1,450.70 - 57,500.00 58,200.00 66,930.00 70,945.80 1932.99.01.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA OUTRAS RECEITAS - SAAE 00 P 7,500.00 - 8,200.00 9,995.80 9,430.00 1932.99.02.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA OUTRAS RECEITAS 00 P 103.70 1,450.70 - 50,000.00 50,000.00 60,950.00 57,500.00 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5,227.54 837.08 25,500.20 100,000.00 100,000.00 115,000.00 121,900.00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5,227.54 837.08 25,500.20 100,000.00 100,000.00 115,000.00 121,900.00 1990.99.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 00 P 5,227.54 837.08 25,500.20 100,000.00 100,000.00 121,900.00 115,000.00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2,021,640.52 423,910.68 139,254.11 2,417,600.00 2,935,000.00 3,174,750.00 3,430,440.00 2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 56,000.00 - - - 2110.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - - 56,000.00 - - - 2114.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA - CONTRATUAIS - - - 56,000.00 - - - 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS - - - 56,000.00 - - - 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRED. INTERNAS RELAT. PROG. DE GOVERNO 90 - 56,000.00 - - 2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - - 75,013.50 - 5,000.00 5,750.00 6,095.00 2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - - 75,013.50 - 5,000.00 5,750.00 6,095.00 2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS ADQ. RECURSOS VINCULADOS - - 75,013.50 - 5,000.00 5,750.00 6,095.00 2216.01.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 92 P - - 75,013.50 - 5,000.00 6,095.00 5,750.00 2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2,021,640.52 423,910.68 64,240.61 2,361,600.00 2,930,000.00 3,169,000.00 3,424,345.00 2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2,021,640.52 423,910.68 64,240.61 2,361,600.00 2,930,000.00 3,169,000.00 3,424,345.00 2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO UNIÃO ENTIDADES 1,865,006.90 360,685.34 64,240.61 1,550,000.00 1,980,000.00 2,162,000.00 2,356,925.00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 1,865,006.90 360,685.34 64,240.61 1,550,000.00 1,980,000.00 2,162,000.00 2,356,925.00 2471.99.01.00.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE - - - 50,000.00 - - - 2471.99.01.99.00 OUTROS CONVÊNIOS M. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 23 50,000.00 - - 2471.99.02.00.00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 22 P 100,000.00 50,000.00 - - 2471.99.17.00.00 MINISTÉRIO DAS CIDADES - - - - 630,000.00 724,500.00 833,175.00 2471.99.17.05.00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA Este documento foi assinado 24 digitalmente P por AC - SERASA SRF - - ICP-BRASIL. 280,000.00 322,000.00 370,300.00 ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES P REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTES PROJETADO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2471.99.17.06.00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 24 P - - - - 350,000.00 402,500.00 462,875.00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO 1,865,006.90 360,685.34 64,240.61 1,450,000.00 1,250,000.00 1,437,500.00 1,523,750.00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO 24 P 1,865,006.90 360,685.34 64,240.61 1,450,000.00 1,250,000.00 1,437,500.00 1,523,750.00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - CONVÊNIO DA UNIÃO - - - 2472.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO ESTADO, DF ENTIDADES 156,633.62 63,225.34 - 711,600.00 750,000.00 795,000.00 842,700.00 2472.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO ESTADO PARA O SUS 20,000.00 63,225.34 - 2472.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO - SUS 24 P 20,000.00 63,225.34 - - 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO 136,633.62 - - 711,600.00 750,000.00 795,000.00 842,700.00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DO ESTADO 136,633.62 - - 711,600.00 750,000.00 795,000.00 842,700.00 2472.99.99.01.00 OUTRAS CONVÊNIO DO ESTADO 24 P - 136,633.62 711,600.00 750,000.00 795,000.00 842,700.00 2473.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - - - 100,000.00 200,000.00 212,000.00 224,720.00 2473.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A PROG DE SAÚDE 23 100,000.00 50,000.00 106,000.00 112,360.00 2473.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 22 100,000.00 50,000.00 112,360.00 106,000.00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 19,229,620.83 22,849,636.07 28,015,031.34 34,026,970.00 33,665,522.10 38,715,350.42 41,038,271.44 TOTAL GERAL Este documento foi assinado digitalmente 19,653,531.51 por AC SERASA 24,871,276.59 SRF ICP-BRASIL. 28,154,285.45 36,444,570.00 36,600,522.10 41,890,100.42 44,468,711.44 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XIV: RECEITA POR FONTE Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Art 8, LC 101 e Anx 13, Lei 4320/64 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO EXERCICIO DE 2013 Fontes Receita % Despesa % 0100.000 - Recursos Ordin· rios 9,046,398.07 24.72 9,046,398.07 24.72 0100.035 - AssistÍ ncia Social 5% 1,169,866.61 3.20 1,169,866.61 3.20 0101.001 - Rec de Impostos e Trans - EducaÁ„o 5,849,333.02 15.98 5,849,333.02 15.98 0102.002 - Rec de Impostos e Transf - Sa˙ de 3,510,599.81 9.59 3,510,599.81 9.59 0104.004 - Programa de EducaÁ„o - Sal· rio EducaÁ„o 327,377.23 0.89 327,377.23 0.89 0114.014 - TransferÍ ncias do SUS 2,813,225.50 7.69 2,813,225.50 7.69 0115.015 - TransferÍ ncias do FNDE 724,145.28 1.98 724,145.28 1.98 0116.016 - CIDE - ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o do Dominio P˙ blico 61,000.00 0.17 61,000.00 0.17 0118.018 - FUNDEB 60% 4,920,300.00 13.44 4,920,300.00 13.44 0119.019 - FUNDEB 40% 3,280,200.00 8.96 3,280,200.00 8.96 0122.022 - TransferÍ ncias de ConvÍ nios - EducaÁ„o 200,000.00 0.55 200,000.00 0.55 0123.023 - TransferÍ ncias de ConvÍ nios - Sa˙ de 100,000.00 0.27 100,000.00 0.27 0124.024 - TransferÍ ncias de ConvÍ nios - Outros 2,475,480.00 6.76 2,475,480.00 6.76 0129.029 - TransferÍ ncias do FNAS 1,129,876.58 3.09 1,129,876.58 3.09 0130.030 - TransferÍ ncia do Fundo de Investimento EconÙmico Social - FIES 95,000.00 0.26 95,000.00 0.26 0142.042 - Royalties/Fundo Especial do PetrÛleo/CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Minerais 225,000.00 0.61 225,000.00 0.61 0150.050 - Receitas PrÛrpias de Entidades da AdministraÁ„o Indireta 566,720.00 1.55 566,720.00 1.55 0190.090 - OperaÁıes de crÈdito 56,000.00 0.15 56,000.00 0.15 0192.092 - ALIENA«√O DE BENS 50,000.00 0.14 50,000.00 0.14 TOTAL 100.00 36,600,522.10 100.00 Receita Despesa 36,600,522.10 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA Demonstrativo IX: Metodologia de Projeção das Metas Fiscais (Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das receitas e respectivas metas anuais para o período que compreende os anos de 2013, 2014 e 2015, levou em consideração as receitas realizadas durante os exercícios de 2009, 2010 e 2011, bem como a projetada até o final do ano em evidência. Foram acolhidos para correção das distorções de valores, dentro do cenário macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, o Produto Interno Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os anos de 2012, 2013, 2014, e 2015 respectivamente: I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 5,91%, 6,5%, 5,39% e 5,39%; II. Produto Interno Bruto da União – PIB União: 7,5%, 2,7%, 3,94% e 3,94%; III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 7,5%, 2,0%, 2,2% e 2,2%. A aplicação dos métodos de projeção levam em consideração a oscilação das receitas que compreendem o período de 2009 à 2011, sendo aplicada nestas a correção com base no respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir a distorção proveniente do crescimento dos PIB’s da União e do Estado e os seus impactos em suas principais transferências, foram utilizadas a incidência percentual do PIB da União nas transferências correntes, precisamente na Cota Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação. Para as receitas que durante os três anos da série histórica se apresentaram com crescimento linear, foram aplicadas projeções estatísticas com base na tendência para o exercício a que se refere à LOA e para os dois subseqüentes. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XVI: ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 01 031 001 1001 Reforma e Adaptacao do Prédio da Câmara Municipal Reforma e adaptacao a Casa Legislativa, implantando e adquirindo as novas tecnologias. Sede do Poder Legislativo rreformada e adaptada. Auditório e Gabinetes 2010 2013 00 40,000.00 40,000.00 44,800.00 44,800.00 169,600.00 01 31 001 1002 Equipamento da Camara municipal Formular, analisar e aprovar proposições Legislativas. Atividades de legislação, fiscalização e controle realizadas. 1 2010 2013 00 50,000.00 55,000.00 61,600.00 61,600.00 228,200.00 1 31 001 2003 Manutencao dos serv.da camara Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 929,000.00 1,013,000.00 1,011,360.00 1,174,024.00 4,127,384.00 1,019,000.00 1,108,000.00 1,117,760.00 1,280,424.00 4,525,184.00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 8 1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 22,000.00 25,000.00 56,000.00 50,000.00 153,000.00 02 061 8 2006 Indenizacaoes Trabalhista Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 200,000.00 210,000.00 145,600.00 145,600.00 701,200.00 04 122 8 2014 Manut. De consul.e Ass.Juridica Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 128,500.00 148,000.00 268,800.00 301,600.00 846,900.00 04 122 8 2015 Manut. Do Gabinete do Prefeito Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 461,000.00 484,000.00 469,662.64 632,798.64 2,047,461.28 811,500.00 867,000.00 940,062.64 1,129,998.64 3,748,561.28 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente 1por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 8 1014 Eq.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 2 2010 2013 00 10,000.00 10,000.00 11,200.00 11,200.00 42,400.00 04 122 8 2012 Manut.da Controladoria Int. Munic. Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 78,972.00 86,500.00 96,880.00 32,880.00 295,232.00 04 122 8 2013 Manut. De Consult. E Assessoria Jurídica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 16,500.00 18,000.00 20,160.00 20,160.00 74,820.00 105,472.00 114,500.00 128,240.00 64,240.00 412,452.00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente Página 1 por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 8 1016 Equip. da Sec Administrativa Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 12,000.00 13,000.00 14,560.00 14,560.00 54,120.00 04 123 8 1022 Equip. de contabilidade Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 4 2010 2013 00 11,000.00 11,000.00 12,320.00 12,320.00 46,640.00 04 123 8 1184 Equip. do Sist.de TV Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 1,000.00 1,000.00 1,120.00 1,120.00 4,240.00 123 8 1217 Amortização da dívida Contratada Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 536,000.00 536,000.00 536,000.00 4 122 8 2017 Manut.da Sec. Mun.da Administracao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 870,000.00 927,500.00 882,357.06 996,717.06 3,676,574.12 04 123 8 2018 Manut.e Melhoria do sistema de TV Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 14,000.00 16,000.00 17,920.00 17,920.00 65,840.00 04 123 8 2023 Manut. Da Contabilidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 161,000.00 175,000.00 224,000.00 224,000.00 784,000.00 04 129 8 2036 Manut.do Setor Tributacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 21,000.00 23,900.00 26,768.00 26,768.00 98,436.00 04 131 8 2039 Manut.do Setor de Impresa e Publicidade Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 134,500.00 140,000.00 72,800.00 23,800.00 371,100.00 04 181 8 2047 Manut.da Ordem Publica Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 61,500.00 70,000.00 125,000.00 66,860.38 323,360.38 123 8 2219 Pagamentos de Encargos Financeiros Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2012 2013 00 0.00 0.00 16,800.00 16,800.00 16,800.00 1,286,000.00 1,377,400.00 1,929,645.06 1,936,865.44 5,977,110.50 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 123 8 1019 Equip. da Sec.de Finanças Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 6,000.00 10,000.00 11,200.00 11,200.00 38,400.00 04 123 8 2020 Manut.da Sec. Munic.das Financas Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 96,500.00 104,700.00 117,264.00 117,264.00 435,728.00 123 8 2060 Contribuição ao PASEP Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 142,587.20 142,587.20 285,174.40 102,500.00 114,700.00 271,051.20 271,051.20 759,302.40 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 10 302 5 1071 Const.Ref. e Ampl. PSF. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 2 2010 2013 14 50,000.00 57,000.00 67,200.00 17,200.00 191,400.00 10 302 5 1072 Const.Ref. e Ampl. Unidade de Saúde Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. Construir , reformar e ampliar a unidade de Saúde. 1 2010 2013 02 86,000.00 91,500.00 302,480.00 222,480.00 702,460.00 10 302 5 1073 Aq.de Equip.Hospitalr e ambulatorial Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 6 2010 2013 02 20,000.00 23,000.00 51,520.00 51,520.00 146,040.00 10 302 5 1074 Aq. De veículos para setor de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 40,000.00 43,000.00 48,160.00 48,160.00 179,320.00 10 122 5 1076 Aq.de Equip. da sec.de saúde Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 4 2010 2013 02 20,000.00 24,000.00 113,760.00 113,760.00 271,520.00 10 301 5 2065 Piso de Atençao Basica- PAB Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 249,600.00 286,000.00 504,680.00 304,260.00 1,344,540.00 10 304 5 2066 Manut.do Prog.de Vig.Epidem. - ECD Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 231,900.00 263,000.00 322,365.39 255,145.39 1,072,410.78 10 301 5 2067 Manut.das acoes do Pacs Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 452,050.00 502,713.44 724,319.05 597,000.00 2,276,082.49 10 301 5 2068 Manut.do Prog.de Saúde Familia-PSF Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 711,300.00 785,000.00 1,819,200.00 1,164,000.00 4,479,500.00 10 301 5 2069 Manut.da Ass. Farm. Basica Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 75,000.00 80,000.00 180,000.00 158,490.11 493,490.11 10 301 5 2070 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 1,904,868.00 2,045,838.37 3,265,258.97 2,872,119.81 10,088,085.15 10 305 5 2080 Manut.do Prog.de Vig. Sanitaria Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 11,000.00 15,000.00 50,400.00 40,000.00 116,400.00 10 303 5 2083 Manut.do Prog.de Saúde Bucal Gestao gerir/ Administrar Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 136,500.00 150,000.00 311,040.00 277,130.00 874,670.00 10 301 5 2084 Gestao do consel.Munic.de Saúde Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 02 8,000.00 9,000.00 10,080.00 10,080.00 37,160.00 10 301 5 2260 Manut.do Prog.de Saúde Mental Gerir / adminstrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 14 54,150.00 60,000.00 582,480.00 582,480.00 1,279,110.00 4,050,368.00 4,435,051.81 8,352,943.41 6,713,825.31 23,552,188.53 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 12 361 2 1091 Const. e Ampl.de unidades educacionais Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 01 305,000.00 318,000.00 556,160.00 718,569.62 1,897,729.62 12 361 2 1092 Equipamento ensino fundamental Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 01 80,000.00 85,000.00 155,200.00 245,200.00 565,400.00 12 361 2 1093 Const. e Ampl.de unidades educacionais- FUNDEB Construir, adequar e reformar unidades educacionais Unidades escolares construidas, adequadas e reformadas. 2 2010 2013 19 35,000.00 40,000.00 44,800.00 44,800.00 164,600.00 12 361 2 1094 Eq. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% Dotar o ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 2 2010 2013 19 44,000.00 50,000.00 100,800.00 100,800.00 295,600.00 12 361 2 1114 Adaptação e Ampliação da Biblioteca Municipal Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 21,563.89 21,563.89 43,127.78 12 361 2 1207 Construção de praças e quadras de esportes Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 75,040.00 75,040.00 150,080.00 12 361 2 1209 Construção de Estádio de Futebol Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 349,440.00 349,440.00 698,880.00 12 361 2 1218 Amortização da Dívida Contratada Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 5,600.00 5,600.00 11,200.00 12 361 2 2095 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 3,663,000.00 3,986,000.00 4,880,635.31 4,792,860.00 17,322,495.31 12 361 2 2096 Gest.das Acoes do Ens. Fund. FUNDEB 60% Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 2,337,000.00 2,556,220.00 3,257,923.09 3,011,736.00 11,162,879.09 12 361 2 2097 Manut. Do PNAT Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 210,000.00 228,000.00 255,360.00 255,360.00 948,720.00 12 361 2 2098 Manut.das Acoes do ensino fundamental Ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 01 3,079,780.00 3,324,230.61 3,771,831.03 5,197,563.40 15,373,405.04 12 361 2 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Promover automia administrativa e financeira. Unidade escolar assistidas. 1 2010 2013 15 28,000.00 30,000.00 42,560.00 42,560.00 143,120.00 12 361 2 2100 Prog.de Alimentacao EscolarPNAE Assegurar o atendimento nutricional do aluno. Aluno atendido. 1 2010 2013 15 258,700.00 281,545.68 265,000.00 265,000.00 1,070,245.68 12 361 2 2101 Programa de Alimentação Escolar - Quilombolas Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 0.00 0.00 6,000.00 6,000.00 12,000.00 12 365 2 2109 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 19 35,000.00 38,500.00 43,120.00 43,120.00 159,740.00 12 365 2 2110 Manut.das Acoes do Ens. Infantil/Creches Assegurar o atendimento de crianças em creches Criança atendida 1 2010 2013 18 40,000.00 51,880.00 58,240.00 49,440.00 199,560.00 12 365 2 2111 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 18 38,000.00 48,000.00 56,000.00 28,000.00 170,000.00 12 365 2 2112 Manut.das acoes do Ens. Infant./ Pré Escolar ensino fundamental de condições plenas de funcionamento. Ações gerenciadas do ensino fundamental. 1 2010 2013 19 35,000.00 37,000.00 41,440.00 45,544.00 158,984.00 12 366 2 2113 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 32,000.00 34,200.00 38,304.00 34,200.00 138,704.00 12 366 2 2114 Gestao das acoes de Ed. De jovem e Adulto Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 18 36,000.00 48,000.00 56,000.00 50,000.00 190,000.00 12 366 2 2117 Manutenção da Promoção de Eventos Populares Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 285,600.00 285,600.00 571,200.00 12 366 2 2211 Incentivo a preservação da Cultura local Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 33,600.00 33,600.00 67,200.00 12 366 2 2212 Manutenção de desporto amador e lazer Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 19 0.00 0.00 71,680.00 71,680.00 143,360.00 12 366 2 2235 Manut.do PEJA Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 55,800.00 63,000.00 61,600.00 61,600.00 242,000.00 12 365 2236 Prog. Nac. de Alimentto de Creche Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 15 11,000.00 11,000.00 9,000.00 9,000.00 40,000.00 12 361 2 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE Gerenciamento dos recursos oriundos do QSE Atender os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal 1 2010 2013 04 231,000.00 259,005.72 290,086.41 327,377.23 1,107,469.36 12 361 2 2251 Apoio as acoes do Ens.medio e superior Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 41,000.00 50,000.00 171,000.00 171,000.00 433,000.00 12 361 2 2252 Gestão das Ações do FNDE Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 96,000.00 84,625.28 180,625.28 10,595,280.00 11,539,582.01 15,099,583.73 16,426,879.42 51,783,652.10 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 08 244 6 1056 Equip.da Sec. Munic.da Ass. Social Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 12,000.00 15,000.00 16,800.00 16,800.00 60,600.00 08 244 6 1057 Equip. do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 10,000.00 15,000.00 16,800.00 16,800.00 58,600.00 08 244 6 1058 Const.ou Ref. Habitacional popular. Construir habitações Habitações construidas 1 2010 2013 24 50,000.00 53,000.00 56,000.00 56,000.00 215,000.00 12 366 6 1059 Const.Ampl.e Equip. de Unidade Comunit. Construir unidades comunitarias Unidades comunitarias construidas 1 2010 2013 24 56,000.00 60,000.00 56,000.00 56,000.00 228,000.00 12 366 6 1061 Impl. Da feira de Artezanado Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 45,000.00 50,000.00 56,000.00 56,000.00 207,000.00 12 366 6 1062 Impl.do CRAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 21,000.00 21,000.00 23,520.00 23,520.00 89,040.00 12 366 6 2055 Manutenção das Atividades do Projovem Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 154,000.00 216,400.00 370,400.00 12 392 6 2056 Manut.de Bolsa Familia Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 70,000.00 72,000.00 80,640.00 86,516.58 309,156.58 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 30 15,000.00 22,500.00 232,840.00 0.00 270,340.00 12 392 6 2057 Manut.da Sec. Mun.de Ass. Social Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 00 380,900.00 421,000.00 232,840.00 1,014,186.61 2,048,926.61 12 366 6 2058 Manut.do Conselho Tutelar Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 53,000.00 59,000.00 66,080.00 66,080.00 244,160.00 12 361 6 2059 Manut.do Prog.de Erradiaç.do Trabalho Infantil - PETI Administrar e Gerir Ações Gerenciadas. 1 2010 2013 29 434,600.00 113,000.00 321,440.00 321,440.00 1,190,480.00 12 361 6 2061 Manut.das Ativ.da criancas e do adolescente - IGD Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 44,000.00 49,500.00 218,400.00 218,400.00 530,300.00 12 366 6 2062 Manut.das Ações do FNAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 45,500.00 50,500.00 82,320.00 107,320.00 285,640.00 12 366 6 2063 Prog.de prot.a soc. Bás á Criança- creches. Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 54,900.00 20,000.00 84,000.00 59,000.00 217,900.00 12 366 6 2064 Gestão das Ações do FIES Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 120,671.16 95,000.00 215,671.16 12 366 6 4062 Manutenção das Ações do CREAS e CRAS Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 97,280.00 97,280.00 194,560.00 1,291,900.00 1,021,500.00 1,915,631.16 2,506,743.19 5,955,143.19 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 08 365 9 1107 Const.de Creches Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 24 0.00 0.00 56,000.00 52,880.00 108,880.00 08 244 9 1120 Aquisição de Veiculos e Máquinas Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 56,000.00 56,000.00 112,000.00 08 244 9 1121 Pavimentação e Urbanismo de vias e logradouros Publicos Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 213,920.00 213,920.00 427,840.00 08 244 9 1127 Construção de Praças e Jardins Construir Praças Habitações construidas 1 2010 2013 24 0.00 0.00 336,000.00 300,000.00 636,000.00 12 366 9 1129 Construção e Ampliação de Obras Publicas Construir unidades Publicas Unidades comunitarias construidas 1 2010 2013 24 0.00 0.00 135,040.00 141,040.00 276,080.00 12 366 9 1134 Construção de Casas Populares Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 168,000.00 168,000.00 336,000.00 12 366 9 1139 Implantação e Tratamento de Rede de Saneamento Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 112,000.00 112,000.00 224,000.00 12 392 9 1193 Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 224,000.00 224,000.00 448,000.00 12 392 9 1194 Construção, Recuperação e Reformas de Estradas Vicinais Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 30 0.00 0.00 17,920.00 17,920.00 35,840.00 12 392 9 1195 Aquisição de equipamentos para Departamento de Transporte Administrar e Gerir Administrar e Gerir 1 2010 2013 00 0.00 0.00 67,200.00 67,200.00 134,400.00 12 366 9 1527 Unidades domiciliares Saneadas Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 112,000.00 112,000.00 224,000.00 12 361 9 2031 Manuteção dos Serviços de Saneamento Básico Administrar e Gerir Ações Gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 88,480.00 88,480.00 176,960.00 12 361 9 2123 Manut.da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 836,640.00 836,640.00 1,673,280.00 12 366 9 2126 Manutenção de Cemitérios Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 10,080.00 10,080.00 20,160.00 12 366 9 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 657,440.00 607,440.00 1,264,880.00 12 366 9 2132 Melhoria de Unidades Sanitárias Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 29 0.00 0.00 5,600.00 5,600.00 11,200.00 16 361 9 2133 Melhorias Habitacionais Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 24,640.00 24,640.00 49,280.00 16 366 9 2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 0.00 0.00 140,000.00 80,000.00 220,000.00 16 361 9 2197 Manutenção da Divisão de Estradas de Rodagens Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 0.00 0.00 788,480.00 667,682.10 1,456,162.10 16 366 9 4066 Gestão das Ações do FEP Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 0.00 0.00 199,584.00 222,984.00 16 361 9 4067 Gestão das Ações do CIDE Administrar e Gerir Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 0 0.00 0.00 56,548.80 60,428.80 0.00 0.00 4,305,572.80 4,068,934.90 6,147,600.00 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA- BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 20 601 010 1106 Eq. Da Sec. De Agricultura e Meio Ambiente Gerir / administrar. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 01 16,000.00 20,000.00 22,400.00 22,400.00 80,800.00 25 752 010 1108 Construção de Aterro Sanitário Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 24 0.00 0.00 300,000.00 300,000.00 600,000.00 20 605 010 1138 Impl. Ampl. Dos Serv. De Abast. De Água Urbana e Rural Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 168,000.00 168,000.00 336,000.00 20 605 010 1159 Const. De Barragens, Tanques e Aguadas Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 89,600.00 89,600.00 179,200.00 18 542 010 1160 Abertura e Equipamentos de Poços Tubulares Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 28,000.00 28,000.00 56,000.00 23 691 010 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 10,000.00 15,000.00 16,800.00 16,800.00 58,600.00 20 601 010 1187 Impl. E Ampl. Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 112,000.00 112,000.00 224,000.00 23 542 010 1190 Impl. De Energia Solar Rural Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 112,000.00 112,000.00 224,000.00 20 605 010 2141 Manutenção da Rede de Abestecimento de Água Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 300,160.00 300,160.00 600,320.00 18 601 010 2157 Manut. De Mercados, Feiras e Matadouros Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 29,120.00 19,200.00 48,320.00 20 542 010 2164 Manut. Da Sec. De Agri. E Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 250,880.00 250,880.00 501,760.00 18 691 010 2178 Manutenção das Ações do Meio Ambiente Gerenciar ações de agricultura e meioambiente. Ações gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 16,800.00 16,800.00 33,600.00 26,000.00 35,000.00 1,445,760.00 1,435,840.00 1,310,600.00 ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS 12 - VALOR / ANO / GLOBAL Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 18 542 11 2179 Manut.do Setor de Compras, lic, e contratacao Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 69,500.00 78,000.00 87,360.00 74,360.00 309,220.00 20 605 11 2180 Manut. Do setor Patrimonio Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 34,000.00 38,500.00 43,120.00 43,120.00 158,740.00 20 605 11 2181 Manut. De Almoxarifado Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 32,000.00 35,500.00 39,760.00 25,760.00 133,020.00 4 123 11 2182 Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto da Sede do Municipio Administar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 39,760.00 25,760.00 65,520.00 135,500.00 152,000.00 210,000.00 169,000.00 666,500.00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 012 9999 Reserva de Contigência Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 61,600.00 30,000.00 91,600.00 0.00 0.00 61,600.00 30,000.00 91,600.00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE ESTIVA ENDEREÇO: RUA JOAO MOISES DE OLIVEIRA, 001 CENTRO BARRA DA ESTIVA-BA CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52 1 - F 2 - SF 3 - PROGR 4 - COD AÇÃO 5 - AÇÃO 6 - OBJETIVO 7 - PRODUTO 8 - META 2010/2013 9 - INICIO 10 - TERMINO 11 - FTE 2010 2011 2012 2013 TOTAL 04 122 013 3010 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 56,000.00 56,000.00 112,000.00 02 061 13 3011 SAAE - SBU - Ampl. Ref. Reap. Do Sist. De Água Administrar e gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 22,400.00 22,400.00 44,800.00 04 122 13 3012 SAAE - SBU - Const. Unid. De Captação Elev. Tratam. Reserv. De Água Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 22,400.00 22,400.00 44,800.00 04 122 13 3013 SAAE - SBU - Operação e Manut. Do Sist. De Água Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 56,000.00 56,000.00 112,000.00 04 122 13 4063 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 266,560.00 266,560.00 533,120.00 04 122 13 4064 SAAE - PASEP Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 28,000.00 28,000.00 56,000.00 04 122 13 4065 SAAE - SBU - Operação e Manut. Do Sist. De Água Administrar e Gerir. Ações / Atividades gerenciadas. 1 2010 2013 00 0.00 0.00 115,360.00 115,360.00 230,720.00 0.00 0.00 566,720.00 566,720.00 1,133,440.00 12 - VALOR / ANO / GLOBAL ANEXO XVI - METAS ADMINISTRATIVAS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO I ANEXO DE METAS FISCAIS (Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00) Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 36,600,522 34,561,400 0.023 41,890,100 37,142,047 0.024 37,411,883.46 44,468,711.44 0.02 Receitas Primárias (I) 36,345,322 34,320,417 0.023 41,712,770 36,984,816 0.024 37,253,742.96 44,280,741.64 0.02 Despesa Total 32,793,746 30,966,710 0.021 37,712,808 33,438,232 0.022 33,631,773.30 39,975,576.85 0.02 Despesas Primárias (II) 31,749,246 29,980,403 0.020 36,047,808 31,961,952 0.021 32,172,103.89 38,240,576.85 0.02 Resultado Primário (I – II) 4,596,076 4,340,015 0.003 5,664,962 5,022,864 0.003 5,081,639.06 6,040,164.79 0.00 Resultado Nominal 90,520 85,477 0.000 93,236 82,668 0.000 80,793.01 96,032.62 0.00 Dívida Pública Consolidada 4,009,326 3,785,954 0.003 4,129,605 3,661,533 0.002 3,578,498.30 4,253,493.64 0.00 Dívida Consolidada Líquida 3,107,852 2,934,704 0.002 3,201,087 2,838,258 0.002 2,773,893.31 3,297,119.79 0.00 2010 2011 2012 2013 2014 2015 7.50% 2.00% 2.20% 2.20% 2.20% 2.20% 5.90% 6.50% 5.39% 5.39% 5.39% 5.39% 171,669,858,261.46 159,027,196,166.25 181,008,698,550.89 190,855,571,752.05 201,238,114,855.37 212,185,468,303.50 *Fonte: PROJETO LDO Estado Bahia 2015 METAS ANUAIS 2013 VARIÁVEIS ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. *PIB real do Estado (crescimento % anual) *Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação **Projeção do PIB do Estado - R$ LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 Lei Complementar nº 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS I-Metas Previstas em <Ano –2> II-Metas Realizadas em <Ano –2> 2011 2011 (a) (b) Valor ( c) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 29,992,702 0.022 28,154,286 0.018 (1,838,416) (6.13) Receitas Primárias (I) 29,800,002 0.022 27,982,553 0.018 (1,817,449) (6.10) Despesa Total 29,992,702 0.022 27,944,666 0.018 (2,048,036) (6.83) Despesas Primárias (II) 29,653,202 0.022 27,214,353 0.017 (2,438,849) (8.22) Resultado Primário (I–II) 146,800 0.000 768,200 0.000 621,400 423.30 Resultado Nominal 80,041 0.000 (1,137,784) -0.001 (1,217,825) (1,521.50) Dívida Pública Consolidada 3,708,333 0.003 3,779,174 0.002 70,841 1.91 Dívida Consolidada Líquida* 2,931,297 0.002 2,929,448 0.002 (1,849) (0.06) PIB Estadual Previsto e Realizado para 2010 PIB Estadual Realizado para o exercício 2009 PIB Estadual Projetado para o exercício de 2010 § 2º O Anexo conterá, ainda: I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; Lei Complementar nº 101, § 2º, inciso I: ESPECIFICAÇÃO LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO II (Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2013 135,032,008,293 % PIB Variação ESPECIFICAÇÃO FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE FONTE: IBGE, SEI E LDO 2010 DA BAHIA. % PIB 159,027,196,166 VALOR - R$ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS ESPECIFICAÇÃO Receita Total 24,870,527 28,154,286 13.20 36,444,570 29.45 36,600,522 0.43 41,890,100 14.45 44,468,711 6.16 Receitas Primárias (I) 24,805,650 27,982,553 12.81 36,245,570 29.53 36,345,322 0.28 41,712,770 14.77 44,280,742 6.16 Despesa Total 25,851,264 27,944,666 8.10 36,344,570 30.06 32,793,746 (9.77) 37,712,808 15.00 39,975,577 6.00 Despesas Primárias (II) 25,599,809 27,214,353 6.31 35,410,070 30.12 31,749,246 (10.34) 36,047,808 13.54 38,240,577 6.08 Resultado Primário (I – II) (794,159) 768,200 (196.73) 835,500 8.76 4,596,076 450.10 5,664,962 23.26 6,040,165 6.62 Resultado Nominal (278,373) (1,137,784) 308.73 87,883 (107.72) 90,520 3.00 93,236 3.00 96,033 3.00 Dívida Pública Consolidada 4,509,479 3,779,174 (16.19) 3,892,549 3.00 4,009,326 3.00 4,129,605 3.00 4,253,494 3.00 Dívida Consolidada Líquida* 4,067,233 2,929,448 (27.97) 3,017,332 3.00 3,107,852 3.00 3,201,087 3.00 3,297,120 3.00 FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE Receita Total 27,914,766 29,671,802 6.29 36,444,570 22.83 34,728,648 (4.71) 37,714,868 8.60 37,988,866 0.73 Receitas Primárias (I) 27,841,948 29,490,812 5.92 36,245,570 22.90 34,486,500 (4.85) 37,555,213 8.90 37,828,287 0.73 Despesa Total 29,015,549 29,450,884 1.50 36,344,570 23.41 31,116,564 (14.38) 33,953,931 9.12 34,150,457 0.58 Despesas Primárias (II) 28,733,315 28,681,207 (0.18) 35,410,070 23.46 30,125,483 (14.92) 32,454,884 7.73 32,668,276 0.66 Resultado Primário (I – II) (891,367) 809,606 (190.83) 835,500 3.20 4,361,017 421.96 5,100,329 16.95 5,160,010 1.17 Resultado Nominal (312,447) (1,199,111) 283.78 87,883 (107.33) 85,890 (2.27) 83,943 (2.27) 82,039 (2.27) Dívida Pública Consolidada 5,061,455 3,982,871 (21.31) 3,892,549 (2.27) 3,804,275 (2.27) 3,718,003 (2.27) 3,633,687 (2.27) Dívida Consolidada Líquida 4,565,076 3,087,345 (32.37) 3,017,332 (2.27) 2,948,906 (2.27) 2,882,031 (2.27) 2,816,674 (2.27) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2010 2011 2012 2013 2014 2015 5.90% 6.50% 5.39% 5.39% 5.39% 5.39% * Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE. § 2º O Anexo conterá, ainda: delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; % VALORES A PREÇOS CORRENTES 2010 2011 % 2012 2015 2014 % 2015 % ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO III (Art. 4º, § 2º, II da L.C. 101/00) METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013 % 2013 % 2014 % Lei Complementar nº 101 Art. 4º, § 2º, inciso II: II - demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência FONTE: % VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2010 2011 % ÍNDICE DE INFLAÇÃO LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 2012 % 2013 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS RESULTADO PATRIMONIAL* 2011 2010 2009 Saldo Patrimonial Inicial 4,831,000.60 4,760,999.37 4,047,970.63 Variações Ativas 30,275,900.44 1,530,970.97 1,172,510.25 Variações Passivas 30,427,081.48 1,460,969.74 459,481.51 Saldo Patrimonial Final do Exercício 4,679,819.56 4,831,000.60 4,760,999.37 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2011 2010 2009 Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL - - - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO IV (Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 REGIME PREVIDENCIÁRIO § 2º O Anexo conterá, ainda: III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE *Em virtude da imcompatibilidade das denominações utilizadas no Manual de elaboração do Anexo de Metas Fiscais da Portaria nº 471/04 com o plano de contas dos Entes Públicos, notadamente o plano de contas dos Entes Municipais, adaptamos o demonstrativo co LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III: O município não tem Regime de previdência própria ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO V LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS 2011 2010 2009 (a) (d) RECEITAS DE CAPITAL - - - ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis - - - TOTAL (I) - - - 2011 2010 2009 (b) (e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - Investimentos - - - Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - - Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL (II) - - - ( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g) - - - LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 RECEITAS REALIZADAS (Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2013 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO FINANCEIRO (III)=(I-II) III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; FONTE: Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III: § 2º O Anexo conterá, ainda: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO VI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS 2009 2010 2011 Pessoal Civil Os Servidores do Município são contribuintes do Regime Geral de Previdência Social Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital Receita Patrimonial Alienação de Bens, direitos e ativos RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Pessoal Civil RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Pessoal Militar Outras Receitas de Contribuições RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Regime de Débitos e Parcelamentos Outras Receitas Correntes REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS RECEITAS DE CAPITAL Contribuição Patronal do Exercício Receita de Contribuições (–) DEDUÇÕES DA RECEITA Pessoal Militar Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS (-) DEDUÇÕES DA RECEITA Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Receita de Serviços Pessoal Civil Receita Patrimonial Cobertura de Déficit Atuarial (Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2013 Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Pessoal Militar RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ESTADO DA BAHIA PREFEITPURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ESTADO DA BAHIA PREFEITPURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2009 2010 2011 - - - - - - TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO VI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR <Ano-4> <Ano-3> <Ano-2> (Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00) § 2º O Anexo conterá, ainda: LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a: TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IV) PREVIDÊNCIA SOCIAL Demais Despesas Previdenciárias IV - avaliação da situação financeira e atuarial: a) dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) Despesas Correntes Despesas de Capital RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Despesas de Capital ADMINISTRAÇÃO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO GERAL Despesas Correntes Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ESTADO DA BAHIA PREFEITPURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA RECEITAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO - 2013 IV - avaliação da situação financeira e atuarial: a) dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; FONTE: LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a: § 2º O Anexo conterá, ainda: EXERCÍCIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício anterior) + (c) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO VII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS 2013 2014 2015 - - - - LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter continuado TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIOS RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA FONTE: TOTAL FONTE: Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V: (Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00) COMPENSAÇÃO ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2013 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO VIII LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS EVENTO Valor Previsto 2013 Aumento Permanente da Receita (-) Transferências constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCC Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) LOA BARRA DA ESTIVA - 2013 V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e da margem de expansão das depesas obrigatórias de caráter continuado 623,003.57 (2,794,196.70) (Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2013 - 2,171,193.13 (2,794,196.70) § 2º O Anexo conterá, ainda: (2,794,196.70) FONTE: Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V: - - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XIX: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. (Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00) LDO ORÇAMENTO Receita Total 36,600,522.10 34,209,530.00 (2,390,992.10) Receitas Não-Financeiras (I) 36,345,322.10 34,170,379.00 (2,174,943.10) Despesa Total 36,600,522.10 34,209,530.00 (2,390,992.10) Despesas Não-Financeiras (II) 36,020,282.10 33,635,390.00 (2,384,892.10) Resultado Primário (I – II) 325,040.00 534,989.00 209,949.00 ANEXO XXIII : COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LDO 2013 E LOA 2013 ESPECIFICAÇÃO 2013 DIFERENÇA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Dr. João Moises de Oliveira, nº 01 – Centro – CNPJ 13.670.658/0001-52 Cep: 46.650-000 – Fone: (77) 3450-1616 / Fax: (77) 3450-1655 ESTADO DA BAHIA ANEXO XX: DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 16 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FUNDADA INTERNA Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 221 - DIVIDA FUNDADA INTERNA 221.01 - CONTRATOS 221.01.01 - Divida Fundada - INSS 3,900,215.39 436,816.19 1,649,974.76 5,113,373.96 221.01.02 - Divida Fundada - FGTS 609,263.56 79,739.71 22,717.97 552,241.82 221.01.05 - Divida Fundada - Programa de IntervenÁıes Vi· rias / Provias 0.00 767,915.74 213,749.04 554,166.70 Sub Total: 4,509,478.95 2,440,608.47 730,304.94 6,219,782.48 Total Geral: 4,509,478.95 2,440,608.47 730,304.94 6,219,782.48 , 31 de Dezembro de 2011 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211 - RESTOS A PAGAR 211.01 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 211.01.01 - Restos a Pagar C‚mara 874.19 874.19 0.00 0.00 Sub Total: 874.19 0.00 874.19 0.00 Sub Total: 874.19 0.00 874.19 0.00 .06. 211.01 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 211.01.600.01.06.2010.03394375000171 - D MOTOS COMERCIO DE MOTOPE«AS E 2,454.53 2,454.53 0.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.05894637000192 - D H LABORATORIO DE ANALISES CLI 84.00 84.00 0.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.08816440000123 - BAIXINHO MOTOS >> ILC…LIO CAIRE 2,340.00 0.00 2,340.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.08303978000134 - CASA DE APOIO AS PREFEITURAS LT 4,000.00 0.00 4,000.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.07229813000105 - NASSAU AUTO PE«AS 1,871.50 0.00 1,871.50 0.00 211.01.600.01.06.2010.03511162000182 - DEMAF :: MATERIAL HOSPITALAR :: 3,257.82 0.00 3,257.82 0.00 211.01.600.01.06.2010.09220982000100 - MED FLEX COMERCIO DE EQUIPAMENT 270.00 0.00 270.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.11164377000100 - NEOTCH >> NAT¡LIA FREITAS PIRES 2,408.00 0.00 2,408.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.02127902000119 - PEROS HOSPITAL DE COMPUTADORES 1,314.50 0.00 1,314.50 0.00 211.01.600.01.06.2010.10194708000184 - DIAGNOSIS ULTRASSONOGRAFIA LTDA 6,055.00 0.00 6,055.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.14516421000184 - DIAGNOSTICO DO SUDOESTE ANALISE 9,000.00 0.00 9,000.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.04694719000120 - MINE MERCADO BOM PRE«O >> MARIA 635.00 0.00 635.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.02493707000102 - VITORIA CLEAN COMERCIAL LTDA 2,025.00 0.00 2,025.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.03645184000135 - CLINICA S√O LUCAS >> CENTRO ESP 1,560.00 0.00 1,560.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.16041592000120 - EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES 11,631.21 0.00 11,631.21 0.00 211.01.600.01.06.2010.07871203000100 - POUSADA SINCOR¡ LTDA 840.00 0.00 840.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.07583829000103 - POLICEDUS >> LAERCIO VILLELA NU 418.00 0.00 418.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.06180412000137 - ARCO CLINICA ODONTOLOGICA E OFT 3,000.00 0.00 3,000.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.32672941000168 - PROCORDIS >> CLINICA M…DICA << 2,220.00 0.00 2,220.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.00995371000150 - STOCK DIAGNOSTICOS LTDA 180.00 0.00 180.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.10362219000194 - AUTO EL…TRICA BRITO'S >> JOVAND 180.00 0.00 180.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.07692533000120 - AUTO PE«AS E SERVI«OS ST EXPEDI 3,549.00 0.00 3,549.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.14635189000101 - JUVALY PE«AS E ACESSORIOS LTDA 425.00 0.00 425.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRED CAIRES PIRES > 1,590.00 0.00 1,590.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.01953338000120 - MULTILENS >> PRODUTOS E SERVI«O 402.00 0.00 402.00 0.00 211.01.600.01.06.2009.16181448000199 - TYRESOLES DE CONQUISTA S/A REFO 465.82 0.00 465.82 0.00 211.01.600.01.06.2010.60829264000346 - VIA«√O NOVO HORIZONTE LTDA 2,699.97 0.00 2,699.97 0.00 211.01.600.01.06.2010.40610578000265 - EKIPAKAR >> EQUIPAC EQUIPAMENTO 3,480.00 0.00 3,480.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.42731240504 - APARECIDO PIRES BARBOSA 379.00 0.00 379.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.96827563000127 - MEDISIL >> COMERCIAL FARMACEUTI 7,074.20 0.00 7,074.20 0.00 211.01.600.01.06.2010.96695549000117 - CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA 2,500.00 0.00 2,500.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.96783402000189 - COMERCIAL FERNANDES >> CIRO MAN 130.18 0.00 130.18 0.00 211.01.600.01.06.2010.63189518000135 - POLICLINICA VIDA >> CENTRO DE M 140.00 0.00 140.00 0.00 211.01.600.01.06.2010.61986402001173 - ASSOCIA«√O FILHAS DE S√O CAMILO 19,287.99 0.00 19,287.99 0.00 211.01.600.03.06.2009.10601785000101 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE DE BAR 4,360.10 0.00 4,360.10 0.00 Sub Total: 102,227.82 0.00 102,227.82 0.00 211.02 - RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 211.02.600.01.06.2010.82537330544 - DANIELLA SILVA SANTANA 4,150.00 0.00 4,150.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.86102834534 - DAIANE SANTOS FERRAZ E FERRAZ 2,143.00 0.00 2,143.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.05936451623 - FABIANA MENDES PENA 2,950.00 0.00 2,950.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.05857855000157 - FABIO RIBEIRO SANTOS AGUIAR SIL 3,760.00 0.00 3,760.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07420238000115 - JAIRO SILVA GAN«ALVES 1,688.00 0.00 1,688.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.02613337559 - MARCELO BENTO DIAS 780.00 0.00 780.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.28532155553 - MARIA CARVALHO COSTA 1,500.00 0.00 1,500.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.03005277569 - MATEUS DANTAS PEREIRA 2,274.40 0.00 2,274.40 0.00 211.02.600.01.06.2010.47051914553 - MARIA ROSA SOUZA BRITO 6,831.00 0.00 6,831.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.57904928515 - MANOEL MESSIAS XAVIER NOVAIS 3,748.00 0.00 3,748.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07951230000185 - MAGAZINE SAO PAULO >> MARIA NIL 120.00 0.00 120.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.81064322549 - NAIR SOUZA DOS SANTOS 1,204.00 0.00 1,204.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00244760560 - PATRICIA SILVA DA LUZ 609.00 0.00 609.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATE 183.30 0.00 183.30 0.00 211.02.600.01.06.2010.04269961511 - RAFAEL CAIRES SOARES 1,740.00 0.00 1,740.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.08348502572 - VANDILSON IVO JUNQUEIRA 3,880.00 0.00 3,880.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.24765407810 - VALDIVINO GOMES DE SOUZA 150.00 0.00 150.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.49297481515 - EDVANDO JOSE DA SILVA 320.00 0.00 320.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00537203508 - EDVALDO NEPOMUCENO DA SILVA 845.00 0.00 845.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07790343000146 - ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDIC 220.15 0.00 220.15 0.00 211.02.600.01.06.2010.54747805591 - BENICIO SILVA BARBOSA 270.00 0.00 270.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.03511162000182 - DEMAF :: MATERIAL HOSPITALAR :: 2,127.92 0.00 2,127.92 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 1 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.600.01.06.2010.00755319508 - FERNANDA CORDEIRO SANTOS 825.00 0.00 825.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.18665047549 - FERNANDO OLIVEIRA COELHO 995.00 995.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.06694527500 - GERSON SILVA BARBOSA 3,792.00 3,792.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.28532937500 - GERVAL FERREIRA GON«ALVES 474.00 474.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.27071510504 - GERINALDO MACHADO MEDEIROS 2,946.00 2,946.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.02578778000108 - HERMOM HOSPITALAR LTDA 610.06 610.06 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.13638606000107 - HENRIQUE XAVIER RIBEIRO :: POS 19,650.21 19,650.21 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.80338097520 - LEANDRO LIMA HORA 1,950.00 1,950.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.01554205506 - LEANDRO CAIRES DE CARVALHO 34.00 34.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.02749037506 - LEONARDO SOUZA LIMA DA SILVA 920.00 920.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.88725588591 - NELCY SOUZA BRITO 75.00 75.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.02127902000119 - PEROS HOSPITAL DE COMPUTADORES 7,237.80 7,237.80 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.42733758500 - REINALDO JOSE ALVES 621.00 621.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.01407100513 - REINALDO SILVA BRAGA 317.00 317.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00591847523 - RENAN DOS SANTOS PIRES LIMA 1,305.00 1,305.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.05265758000175 - SEMED S/C LTDA >> ALLAN FRANKLI 50.00 50.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00455146586 - AGNALDO CAIRES COELHO 825.00 825.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00174135599 - THAISA GUIMARAES SILVA 2,420.00 2,420.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.10194708000184 - DIAGNOSIS ULTRASSONOGRAFIA LTDA 4,585.00 4,585.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.16052617500 - GILSON MOURA FILHO 5,880.00 5,880.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.51471183904 - JILSON DOS SANTOS SILVA 1,000.00 1,000.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.05123433000158 - KIYOSHI KOSHIMIZU 7,500.00 7,500.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.37268422504 - LIDIO SANTANA ALVES 580.00 580.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.96748330000139 - LIDIA LEDO BRAGA >> HOTEL LONDR 1,500.00 1,500.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.78189667572 - RICARDO CARNEIRO OLIVEIRA 1,819.00 1,819.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.43658970472 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA 1,000.00 1,000.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00417567545 - ALESSANDRA SILVA OLIVEIRA 775.00 775.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.34571574568 - ELMO JOSE DOS SANTOS 4,365.00 4,365.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.42730880534 - ELENA LUZ PEREIRA LACERDA 4,977.00 4,977.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.01573081540 - ELIVANDO CEZARIO DE SOUZA 9,948.00 9,948.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.02700842588 - FLORISVALDO BALEEIRO 825.00 825.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.36901903553 - FLORISVALDO PIRES SIM√O 1,445.00 1,445.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.88105792834 - FLORISVALDO ALBERTINO DOS SANTOS 180.00 180.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.26782111500 - AMADEU CARVALHO DE OLIVEIRA 1,200.00 1,200.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.16041592000120 - EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES 17,596.30 17,596.30 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.03359934512 - ANA PAULA SILVA LIMA 584.00 584.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.38992990510 - ANTENOR JOSE DOS SANTOS 2,962.50 2,962.50 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.36224286515 - ANESIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS 600.00 600.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00499472578 - INAR CRISTINE SILVA MELO 15.30 15.30 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.04073648000149 - IN¡CIO E ROCHA LTDA >> DENTAL 35.90 35.90 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07438704000190 - PN ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTD 780.00 780.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.12518042768 - BONIFACIO ANDRADE GUIMARAES 10,880.00 10,880.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.12130150144 - CORSINI BRITO 1,320.00 1,320.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.40585770000168 - COMERCIAL CORDEIRO >> DECIVALDO 1,351.93 1,351.93 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07822682000167 - JOAO MACHADO RIBEIRO 469.00 469.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.08195310818 - JOSE PEREIRA GOUVEIA 434.00 434.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.03677692555 - JOSE OLIVEIRA ANDRADE 211.00 211.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.55515932587 - JOAO CAIRES DOS SANTOS 150.00 150.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07223846534 - JO√O CORDEIRO TEIXEIRA 50.00 50.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.99896486549 - JOSAFA CAIRES DOS SANTOS 555.00 555.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.28011432869 - JOAO FILHO PEREIRA AGUIAR 4,000.00 4,000.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.06899803534 - JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO 11,380.00 0.00 11,380.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.71020004568 - ROSA CAIRES SILVA 642.00 0.00 642.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.61551503620 - ROZIMAR SFALSINI TORRES 2,160.00 0.00 2,160.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.04259826530 - ROBSON ANDRE ROCHA SANTOS 2,392.00 0.00 2,392.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00933679882 - ROSALINO NERYS DE OLIVEIRA 1,780.00 0.00 1,780.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.01945960523 - ROSILENE CHELES CAIRES E OUTROS AG 43,235.02 0.00 43,235.02 0.00 211.02.600.01.06.2010.74069268634 - VOLMAR JOSE DO AMARAL 740.00 0.00 740.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00138890528 - ARILENE ROSA DA SILVA SOARES 1,334.00 0.00 1,334.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.06180412000137 - ARCO CLINICA ODONTOLOGICA E OFT 820.00 0.00 820.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.10716498000147 - BRUNO LUZ SOUZA 2,827.00 0.00 2,827.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.08778201000126 - DROGRAFONTE LTDA 7,009.00 0.00 7,009.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00127417524 - FRANKLIN CAVALCANTE BRAGA 7,640.00 0.00 7,640.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.07228062000102 - GRAMACHO E AGUIAR LTDA 51.00 0.00 51.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.61986402001173 - ASSOCIA«√O FILHAS DE S√O CAMILO 21,603.48 0.00 21,603.48 0.00 211.02.600.01.06.2010.00995371000150 - STOCK DIAGNOSTICOS LTDA 867.85 0.00 867.85 0.00 211.02.600.01.06.2010.03150849527 - GURLAN RIBEIRO FREITAS 1,754.40 0.00 1,754.40 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 2 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.600.01.06.2010.05856744500 - JUVENAL CAIRES FREITAS 5,430.00 0.00 5,430.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.42741858500 - JUVENAL NASCIMENTO ROCHA 1,336.00 1,336.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00320088561 - JULIANO DA SILVA NASCIMENTO 2,997.00 2,997.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.00663202590 - LUCIANO PAZ SILVA 402.00 402.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.98537865591 - LUCIVALDO PIRES CORDEIRO 12,865.00 12,865.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRED CAIRES PIRES > 12,720.00 12,720.00 0.00 0.00 211.02.600.01.06.2010.09430881000155 - A«OUGUE DIAS >> ELZA SOUZA DE A 770.46 770.46 0.00 0.00 Sub Total: 318,870.98 0.00 318,870.98 0.00 Sub Total: 421,098.80 0.00 421,098.80 0.00 2008 211.01 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 211.01.03.07.2008.01299987532 - ANA CAIRES DA SILVA 210.00 210.00 0.00 0.00 211.01.03.08.2008.02186653000132 - C¡SSIO ANT‘NIO BATISTA SANTOS>>Di C 243.25 243.25 0.00 0.00 Sub Total: 453.25 0.00 453.25 0.00 Sub Total: 453.25 0.00 453.25 0.00 2010 211.01 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 211.01.03.04.2010.34028316000537 - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO 423.99 423.99 0.00 0.00 211.01.03.09.2010.41994559000161 - EDIM¡RIO ALVES MOURA>>EletrÙnica Mo 4,114.00 0.00 4,114.00 0.00 211.01.03.04.2010.87482045520 - GUSTAVO ALBERTO SILVA CARVALHO E 2,794.00 0.00 2,794.00 0.00 211.01.03.08.2010.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA >> RESTAURANT 1,312.00 0.00 1,312.00 0.00 211.01.03.09.2010.40610578000265 - EKIPACAR <EQUIPAC EQUIPAMENTOS PNEU 660.00 0.00 660.00 0.00 211.01.03.09.2010.14315246549 - ALTAMIRANDO LIMA AZEVEDO 1,820.00 0.00 1,820.00 0.00 211.01.03.04.2010.16041592000120 - EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MA 5,622.98 0.00 5,622.98 0.00 211.01.03.04.2010.33530486014936 - EMBRATEL >> EMPRESA BRASILEIRA DE T 439.56 0.00 439.56 0.00 211.01.03.07.2010.33530486014936 - EMBRATEL >> EMPRESA BRASILEIRA DE T 42.79 0.00 42.79 0.00 211.01.03.08.2010.33530486014936 - EMBRATEL >> EMPRESA BRASILEIRA DE T 55.67 0.00 55.67 0.00 211.01.03.02.2010.12178314520 - ANA L⁄CIA AGUIAR VIANA 14,000.00 0.00 14,000.00 0.00 211.01.03.07.2010.05083600000184 - COMERCIAL SOUZA MATERIAIS PARA CONS 44,752.60 0.00 44,752.60 0.00 211.01.03.09.2010.05083600000184 - COMERCIAL SOUZA MATERIAIS PARA CONS 0.10 0.00 0.10 0.00 211.01.03.07.2010.11429397000158 - COMERCIO CORREIA LOPES LTDA :: MIU 19.92 0.00 19.92 0.00 211.01.03.10.2010.15139629000194 - COELBA>>Companhia de Eletricidade d 166.46 0.00 166.46 0.00 211.01.03.07.2010.15139629000194 - COELBA>>Companhia de Eletricidade d 91.54 0.00 91.54 0.00 211.01.03.08.2010.15139629000194 - COELBA>>Companhia de Eletricidade d 125.48 0.00 125.48 0.00 211.01.03.05.2010.11742011500 - AROLDO COELHO CAIRES 2,800.00 0.00 2,800.00 0.00 211.01.03.07.2010.02892971000119 - ARLETE ROCHA OLIVEIRA >> SUZAN MAG 66.00 0.00 66.00 0.00 211.01.03.08.2010.00195732000184 - CRISTIANE MACHADO RIBEIRO <AUTO PE« 365.00 0.00 365.00 0.00 211.01.03.09.2010.04617038000169 - CSL - INSPECOES TECNICAS & SERVICOS 58,891.33 0.00 58,891.33 0.00 211.01.03.09.2010.34206805000108 - EZEQUIAS ALVES DO NASCIMENTO >> AUT 3,689.82 0.00 3,689.82 0.00 211.01.03.07.2010.10646841000124 - F¡BIO JUNIOR SILVA CARVALHO :: PAD 145.80 0.00 145.80 0.00 211.01.03.07.2010.05115213000182 - M R MATERIAIS PARA CONSTRU«√O LTDA 33,482.09 0.00 33,482.09 0.00 211.01.03.09.2010.07405710000140 - J. MAR«AL CAMPOS FARIAS :: ELETRO 265.00 0.00 265.00 0.00 211.01.03.07.2010.05558137000180 - M. M. MADEIREIRA LTDA. 61,344.65 0.00 61,344.65 0.00 211.01.03.07.2010.05307082568 - MARIA DE LOURDES NETTO SILVA 2,800.00 0.00 2,800.00 0.00 211.01.03.10.2010.40613648000158 - MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA >>Dim 900.00 0.00 900.00 0.00 211.01.03.07.2010.06020318000110 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMER 820,000.00 0.00 820,000.00 0.00 211.01.03.04.2010.47051884549 - MARLUCE SOUZA SANTOS E OUTROS SERVIDOR 3,725.00 0.00 3,725.00 0.00 211.01.03.10.2010.11164377000100 - NATALIA FREITAS PIRES :: NEOTECH : 565.00 0.00 565.00 0.00 211.01.03.04.2010.07229813000105 - NASSAU CORDEIRO CARINHANHA >> NASSA 100.00 0.00 100.00 0.00 211.01.03.09.2010.07229813000105 - NASSAU CORDEIRO CARINHANHA >> NASSA 844.00 0.00 844.00 0.00 211.01.03.04.2010.04733831000123 - SANTOS E MATINS S/C LTDA >> GÍ neses 832.00 0.00 832.00 0.00 211.01.03.04.2010.08744589000144 - REDE BRASILEIRA DE PUBLICA«’ES DE A 1,406.00 0.00 1,406.00 0.00 211.01.03.04.2010.11114351000140 - SERGIO LEITE SANTOS :: SL ILUMINA 4,000.00 0.00 4,000.00 0.00 211.01.03.04.2010.33000118000500 - TELEMAR NORTE LESTE S/A >> OI FIXO 1,178.44 0.00 1,178.44 0.00 211.01.03.04.2010.02558157002459 - TELECOMUNICA«’ES DE S√O PAULO S.A - 5.10 0.00 5.10 0.00 211.01.03.09.2010.05644357000126 - PH COMERCIO E SERVI«O DE PRODUTOS E 1,900.00 0.00 1,900.00 0.00 211.01.03.04.2010.63279046000101 - RH SOFT ASSESSORIA DE INFORMATICA L 350.00 0.00 350.00 0.00 211.01.03.04.2010.02641837000145 - GIVALDO CORREIA LAU 15,000.00 0.00 15,000.00 0.00 211.01.03.02.2010.37267337520 - GILSON DANTAS PEREIRA 7,000.00 0.00 7,000.00 0.00 211.01.03.07.2010.80833346000290 - KIMONOS SHIROI LTDA 0.41 0.00 0.41 0.00 211.01.03.09.2010.04471950000155 - LIMPEX COMERCIAL LTDA 658.65 0.00 658.65 0.00 211.01.03.11.2010.63269856000187 - LINK 3 TECNOLOGIA LTDA 1,170.00 0.00 1,170.00 0.00 211.01.03.09.2010.09333268000110 - RIS…LIO LUZ COSTA :: SERRALHERIA R 2,670.00 0.00 2,670.00 0.00 211.01.03.04.2010.60829264000346 - VIA«√O NOVO HORIZONTE LTDA 318.00 0.00 318.00 0.00 211.01.03.04.2010.03540884000165 - RL COMERCIO SERVI«OS SERIGRAFICOS L 150.00 0.00 150.00 0.00 211.01.03.10.2010.61346098549 - JOSE HENRIQUE SANTOS TINOCO 2,800.00 0.00 2,800.00 0.00 211.01.03.09.2010.14732507000144 - JOSE CARLOS BENTO NOVAIS >>Manga Ve 5,306.00 0.00 5,306.00 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 3 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.01.03.07.2010.11065744000100 - JOS… CARDOSO CEDRO :: MERCADINHO B 1,035.50 0.00 1,035.50 0.00 211.01.03.09.2010.14910558000119 - JO√O CARLOS LUZ DOS SANTOS >>Auto P 2,811.50 0.00 2,811.50 0.00 211.01.03.02.2010.05740786000105 - LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE E ADVOGAD 2,130.00 0.00 2,130.00 0.00 211.01.03.09.2010.05502723000102 - POLLYQUIMICA LTDA 1,400.00 0.00 1,400.00 0.00 211.01.03.10.2010.08492780000146 - ROBSON SANTOS DE ARAUJO >> RAFA CO 0.90 0.00 0.90 0.00 211.01.03.07.2010.08492780000146 - ROBSON SANTOS DE ARAUJO >> RAFA CO 34,748.98 0.00 34,748.98 0.00 211.01.03.04.2010.88079333572 - IRINEU LUZ FREITAS 2,800.00 0.00 2,800.00 0.00 211.01.03.09.2010.10973569000197 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTD 3,000.00 0.00 3,000.00 0.00 211.01.03.09.2010.14635189000101 - JUVALY PE«AS E ACESS”RIOS LTDA >>Ta 140.00 0.00 140.00 0.00 211.01.03.10.2010.09534680000106 - LUCAS ¡VILA SOUZA E CIA LTDA 2,000.00 0.00 2,000.00 0.00 211.01.03.09.2010.09534680000106 - LUCAS ¡VILA SOUZA E CIA LTDA 2,872.00 0.00 2,872.00 0.00 211.01.03.10.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 954.00 0.00 954.00 0.00 211.01.03.04.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 2,226.00 0.00 2,226.00 0.00 211.01.03.08.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 1,272.00 0.00 1,272.00 0.00 211.01.03.09.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 159.00 0.00 159.00 0.00 211.01.03.07.2010.08492801000123 - NUSIA RIBEIRO DOS SANTOS :: LOJA E 2,260.00 0.00 2,260.00 0.00 211.01.03.04.2010.03289734000120 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E 18,700.00 0.00 18,700.00 0.00 211.01.03.04.2010.94293694820 - WILSON DA SILVA GOIS 0.90 0.00 0.90 0.00 Sub Total: 1,189,680.16 0.00 1,189,680.16 0.00 211.02 - RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 211.02.03.04.2010.08709120000174 - BASE COMUNICA«√O & MARKETING LTDA 1,000.00 0.00 1,000.00 0.00 211.02.03.04.2010.58632522515 - CAETANO SILVA BONFIM 6,400.00 0.00 6,400.00 0.00 211.02.03.04.2010.38242362815 - CARIVALDO ALVES FREITAS 906.00 0.00 906.00 0.00 211.02.03.04.2010.09424241000132 - CARLOS HAMILTON ROCHA SANTOS :: 6,800.00 0.00 6,800.00 0.00 211.02.03.09.2010.00090317580 - ADRIANO NOVAIS CASTRO 619.50 0.00 619.50 0.00 211.02.03.08.2010.26518531860 - ADELINO ANTONIO JARDIM SILVA 750.00 0.00 750.00 0.00 211.02.03.07.2010.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 1,377.70 0.00 1,377.70 0.00 211.02.03.08.2010.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 2,856.00 0.00 2,856.00 0.00 211.02.03.09.2010.00872246582 - EDVALDO CAIRES LUZ 569.00 0.00 569.00 0.00 211.02.03.09.2010.01478723599 - EDSON CAIRES SANTOS 417.00 0.00 417.00 0.00 211.02.03.04.2010.42731208520 - EDMILSON SOARES CAIRES 130.00 0.00 130.00 0.00 211.02.03.09.2010.01727081501 - EDCARLOS DOS SANTOS CAIRES 300.00 0.00 300.00 0.00 211.02.03.04.2010.00537203508 - EDVALDO NEPOMUCENO DA SILVA 150.00 0.00 150.00 0.00 211.02.03.07.2010.00821237000133 - EDMUNDO SOUZA SANTOS DE BARRA DA ES 15,000.00 0.00 15,000.00 0.00 211.02.03.10.2010.02127902000119 - BENÕCIO ANT‘NIO LOPES RODRIGUES COU 190.00 0.00 190.00 0.00 211.02.03.04.2010.02127902000119 - BENÕCIO ANT‘NIO LOPES RODRIGUES COU 801.65 0.00 801.65 0.00 211.02.03.04.2010.03364260540 - DENISE NOVAIS DE ARA⁄JO 550.00 0.00 550.00 0.00 211.02.03.09.2010.35451041504 - DEUSDEDITE MESSIAS DE JESUS 348.00 0.00 348.00 0.00 211.02.03.07.2010.40585770000168 - DECIVALDO CORDEIRO CAIRES>>Comercia 4,515.65 0.00 4,515.65 0.00 211.02.03.08.2010.40585770000168 - DECIVALDO CORDEIRO CAIRES>>Comercia 1,152.40 0.00 1,152.40 0.00 211.02.03.09.2010.01460111559 - FEDERICO PIRES OLIVEIRA 569.00 0.00 569.00 0.00 211.02.03.09.2010.18665047549 - FERNANDO OLIVEIRA COELHO 1,995.00 0.00 1,995.00 0.00 211.02.03.04.2010.06694527500 - GERSON SILVA BARBOSA 133.00 0.00 133.00 0.00 211.02.03.09.2010.06232406532 - GEANILDO SANTOS CAIRES 400.00 0.00 400.00 0.00 211.02.03.04.2010.27071510504 - GERINALDO MACHADO MEDEIROS 200.00 0.00 200.00 0.00 211.02.03.04.2010.86865102000195 - GERUSIA AMORIM RAMOS :: BAR E REST 399.60 0.00 399.60 0.00 211.02.03.04.2010.96783402000189 - CIRO MANOEL FERNANDES - COMERCIAL F 204.02 0.00 204.02 0.00 211.02.03.07.2010.96783402000189 - CIRO MANOEL FERNANDES - COMERCIAL F 353.06 0.00 353.06 0.00 211.02.03.04.2010.10465162568 - GILDASIO JOSE ALVES 966.00 0.00 966.00 0.00 211.02.03.04.2010.91964890578 - GILBERTO DA SILVA RIBEIRO 440.00 0.00 440.00 0.00 211.02.03.07.2010.91964890578 - GILBERTO DA SILVA RIBEIRO 2,800.00 0.00 2,800.00 0.00 211.02.03.04.2010.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA >> RESTAURANT 1,635.00 0.00 1,635.00 0.00 211.02.03.04.2010.05172149546 - ALINE ROCHA SANTANA 1,151.00 0.00 1,151.00 0.00 211.02.03.04.2010.00417567545 - ALESSANDRA SILVA OLIVEIRA 436.00 0.00 436.00 0.00 211.02.03.02.2010.06348838000157 - ALEX RENAN RIBEIRO DIAS :: METHA CO 39,000.00 0.00 39,000.00 0.00 211.02.03.09.2010.02393698000188 - ALMEIDA SANTANA AUTO PE«AS LTDA >> 841.22 0.00 841.22 0.00 211.02.03.04.2010.53980000559 - CL…RIO FREITAS PEREIRA 680.00 0.00 680.00 0.00 211.02.03.08.2010.00720202884 - ELZITO PEREIRA DOS SANTOS 970.00 0.00 970.00 0.00 211.02.03.04.2010.13670484000128 - ELIO PIRES VIANA>>Barra Restaurante 456.00 0.00 456.00 0.00 211.02.03.04.2010.26782111500 - AMADEU CARVALHO DE OLIVEIRA 2,000.00 0.00 2,000.00 0.00 211.02.03.08.2010.26782111500 - AMADEU CARVALHO DE OLIVEIRA 2,027.00 0.00 2,027.00 0.00 211.02.03.07.2010.03359934512 - ANA PAULA SILVA LIMA 1,466.00 0.00 1,466.00 0.00 211.02.03.09.2010.03359934512 - ANA PAULA SILVA LIMA 973.00 0.00 973.00 0.00 211.02.03.04.2010.15827194549 - ANTONIO CAIRES AMORIM 400.00 0.00 400.00 0.00 211.02.03.04.2010.03270520581 - ANTONIO GUSM√O SILVA 938.00 0.00 938.00 0.00 211.02.03.04.2010.04349836594 - ANA MARIA DE SOUZA MELO 400.00 0.00 400.00 0.00 211.02.03.04.2010.67367283553 - ANTONIO SILVA GON«ALVES 1,075.00 0.00 1,075.00 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 4 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.04.2010.38992990510 - ANTENOR JOSE DOS SANTOS 865.00 0.00 865.00 0.00 211.02.03.04.2010.35248769515 - ANTONIO DOS SANTOS CAIRES 182.00 0.00 182.00 0.00 211.02.03.08.2010.02267460548 - ANTONIO MARCOS PEREIRA DE AMORIM 212.00 0.00 212.00 0.00 211.02.03.09.2010.42735416534 - COSME FERREIRA DE SOUZA 2,050.00 0.00 2,050.00 0.00 211.02.03.04.2010.49302787591 - CONCEI«√O DE F¡TIMA SANTOS DEM…TRIO 821.00 0.00 821.00 0.00 211.02.03.08.2010.15139629000194 - COELBA>>Companhia de Eletricidade d 3.58 0.00 3.58 0.00 211.02.03.04.2010.89562119572 - DORACI SILVA BRITO RODRIGUES 760.00 0.00 760.00 0.00 211.02.03.04.2010.03733679539 - ARTHUR CAIRES NETO 736.00 0.00 736.00 0.00 211.02.03.04.2010.34795820520 - ARNALDO SILVA SANTOS 565.00 0.00 565.00 0.00 211.02.03.10.2010.02049856504 - ARNALDO ALVES PEREIRA 250.00 0.00 250.00 0.00 211.02.03.04.2010.52389570500 - ARLITO JOS… DOS SANTOS 688.00 0.00 688.00 0.00 211.02.03.04.2010.35248270553 - ARNALDO GUIMAR√ES SILVA 230.00 0.00 230.00 0.00 211.02.03.04.2010.31642420506 - ARIOVALDO ALVES DOS SANTOS 958.00 0.00 958.00 0.00 211.02.03.11.2010.08571621000137 - BRB - ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA 5,000.00 0.00 5,000.00 0.00 211.02.03.04.2010.40542946000102 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORM 2,000.00 0.00 2,000.00 0.00 211.02.03.07.2010.40542946000102 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORM 840.00 0.00 840.00 0.00 211.02.03.07.2010.02357906000193 - ASSOCIA«√O DOS PEQUENOS PRODUTORES 316.20 0.00 316.20 0.00 211.02.03.07.2010.01193722000172 - ASSOCIA«√O DOS PEQUENOS PRODUTORES 160.00 0.00 160.00 0.00 211.02.03.07.2010.05819492000165 - ASSOCIA«√O DOS PEQUENOS PRODUTORES 311.00 0.00 311.00 0.00 211.02.03.04.2010.10237970000169 - ASSOCIA«√O TRANSPAR NCIA MUNICIPAL 1,400.00 0.00 1,400.00 0.00 211.02.03.07.2010.02309965000196 - ASSOCIA«√O DOS PEQUENOS PRODUTORES 790.20 0.00 790.20 0.00 211.02.03.09.2010.97273678520 - ASSOCIA«√O DOS PEQUENOS AGRICULTORES D 420.00 0.00 420.00 0.00 211.02.03.08.2010.00690156510 - DULCIMAR SOUSA COSTA 100.00 0.00 100.00 0.00 211.02.03.10.2010.01812446594 - EUNICE SOUZA SANTOS 225.00 0.00 225.00 0.00 211.02.03.04.2010.18244475587 - EURÕPEDES SANTANA PEREIRA 860.00 0.00 860.00 0.00 211.02.03.08.2010.54747368515 - EUFRASIO CAIRES DOS SANTOS 350.00 0.00 350.00 0.00 211.02.03.04.2010.49301349515 - AVILMAR ARCANJO LUZ 709.00 0.00 709.00 0.00 211.02.03.09.2010.04413559000102 - R B TRATORES LTDA 30,000.00 0.00 30,000.00 0.00 211.02.03.04.2010.25136463805 - JAN SANTOS DE OLIVEIRA 700.00 0.00 700.00 0.00 211.02.03.07.2010.08629369000170 - JAIME SILVA GON«ALVES >> TOTACEL << 693.00 0.00 693.00 0.00 211.02.03.08.2010.04423950510 - MARIO AGUIAR ROCHA 4,920.00 0.00 4,920.00 0.00 211.02.03.04.2010.03465356543 - MACIEL SILVA SOUZA 810.00 0.00 810.00 0.00 211.02.03.04.2010.03707055566 - MABEL DANTAS PEREIRA 916.00 0.00 916.00 0.00 211.02.03.04.2010.71907904549 - MARIA SILVA GON«ALVES 900.00 0.00 900.00 0.00 211.02.03.04.2010.03005277569 - MATEUS DANTAS PEREIRA 481.60 0.00 481.60 0.00 211.02.03.09.2010.05740227593 - MARONILSON PIRES SILVA 480.00 0.00 480.00 0.00 211.02.03.10.2010.68981040559 - MARIA ROSA SILVA CORREIA 200.00 0.00 200.00 0.00 211.02.03.04.2010.01439630585 - MARCELINA DANTAS PEREIRA 940.00 0.00 940.00 0.00 211.02.03.04.2010.56826109549 - MARCOS ANTONIO CAIRES PIRES 300.00 0.00 300.00 0.00 211.02.03.08.2010.04694719000120 - MARIA L⁄CIA SILVA SOUZA >>Mine Merc 360.00 0.00 360.00 0.00 211.02.03.07.2010.04265318000155 - MANOEL MESSIAS BENTEO DA SILVA >>PA 267.45 0.00 267.45 0.00 211.02.03.08.2010.01177153521 - NAJARA DA SILVA MELO 2,080.00 0.00 2,080.00 0.00 211.02.03.04.2010.81064322549 - NAIR SOUZA DOS SANTOS 600.00 0.00 600.00 0.00 211.02.03.04.2010.01516513533 - NAIDSON NARCISO ROCHA SILVA 600.00 0.00 600.00 0.00 211.02.03.09.2010.07229813000105 - NASSAU CORDEIRO CARINHANHA >> NASSA 1,759.60 0.00 1,759.60 0.00 211.02.03.09.2010.49291467553 - PAULO HENRIQUE MACHADO RIBEIRO 200.00 0.00 200.00 0.00 211.02.03.04.2010.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 292.00 0.00 292.00 0.00 211.02.03.07.2010.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 1,065.60 0.00 1,065.60 0.00 211.02.03.02.2010.03301083000147 - PASSOS E SANTA-ROSA ADVOGADOS ASSOC 16,000.00 0.00 16,000.00 0.00 211.02.03.07.2010.02479124000127 - PATRICIA TELES DE OLIVEIRA >> Rabug 6,960.00 0.00 6,960.00 0.00 211.02.03.04.2010.04269961511 - RAFAEL CAIRES SOARES 766.00 0.00 766.00 0.00 211.02.03.04.2010.00490191550 - SALVADOR BANDEIRA DIAS 866.00 0.00 866.00 0.00 211.02.03.04.2010.42734363534 - VALMIR SILVA CAIRES 360.00 0.00 360.00 0.00 211.02.03.09.2010.49298305591 - VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA 875.00 0.00 875.00 0.00 211.02.03.07.2010.39322327553 - VALDEMILTON VIEIRA DOS SANTOS 422.00 0.00 422.00 0.00 211.02.03.04.2010.46058435820 - WASHINGTON ARAUJO GON«ALVES 326.00 0.00 326.00 0.00 211.02.03.04.2010.01177156547 - HERACTON SILVA MELO 1,111.00 0.00 1,111.00 0.00 211.02.03.09.2010.03803933000105 - HERISON CAIRES BENTO >>NEW BIKE<< 119.10 0.00 119.10 0.00 211.02.03.07.2010.13638606000107 - HENRIQUE XAVIER RIBEIRO >>Posto Rib 3,402.91 0.00 3,402.91 0.00 211.02.03.08.2010.13638606000107 - HENRIQUE XAVIER RIBEIRO >>Posto Rib 7,009.87 0.00 7,009.87 0.00 211.02.03.09.2010.13638606000107 - HENRIQUE XAVIER RIBEIRO >>Posto Rib 58,526.75 0.00 58,526.75 0.00 211.02.03.07.2010.05909465000183 - NEW COLOR COM. E SERVS. FOTOGR¡FICO 529.00 0.00 529.00 0.00 211.02.03.09.2010.01953240569 - PERMINIO GUSM√O SILVA 620.00 0.00 620.00 0.00 211.02.03.09.2010.27070964587 - PEDRO PEREIRA CASTELHANO 348.00 0.00 348.00 0.00 211.02.03.04.2010.42733758500 - REINALDO JOSE ALVES 500.00 0.00 500.00 0.00 211.02.03.04.2010.01407100513 - REINALDO SILVA BRAGA 690.00 0.00 690.00 0.00 211.02.03.04.2010.54472130530 - REGIANE PIRES FERREIRA MOURA CAIRES 1,082.00 0.00 1,082.00 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 5 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.04.2010.98176692549 - SERGIO SILVA CARVALHO 330.00 0.00 330.00 0.00 211.02.03.04.2010.98548263504 - SEBASTIAO PEREIRA SANTOS 280.00 0.00 280.00 0.00 211.02.03.04.2010.52389715591 - SEBASTI√O MARCOLINO DOS SANTOS 732.00 0.00 732.00 0.00 211.02.03.07.2010.11114351000140 - SERGIO LEITE SANTOS :: SL ILUMINA 10,000.00 0.00 10,000.00 0.00 211.02.03.09.2010.05644357000126 - PH COMERCIO E SERVI«O DE PRODUTOS E 554.40 0.00 554.40 0.00 211.02.03.04.2010.63279046000101 - RH SOFT ASSESSORIA DE INFORMATICA L 700.00 0.00 700.00 0.00 211.02.03.04.2010.37267671500 - GILMAR PIRES FREITAS 890.00 0.00 890.00 0.00 211.02.03.08.2010.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA >> RESTAURANT 2,520.00 0.00 2,520.00 0.00 211.02.03.09.2010.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA >> RESTAURANT 584.00 0.00 584.00 0.00 211.02.03.04.2010.87679817553 - HILDO PIRES ALVES 866.00 0.00 866.00 0.00 211.02.03.04.2010.51471183904 - JILSON DOS SANTOS SILVA 225.00 0.00 225.00 0.00 211.02.03.04.2010.37268422504 - LIDIO SANTANA ALVES 500.00 0.00 500.00 0.00 211.02.03.03.2010.93015828568 - LIELTON MARTINS COSTA 600.00 0.00 600.00 0.00 211.02.03.10.2010.31838811877 - MICHEL SILVA LUZ 390.00 0.00 390.00 0.00 211.02.03.04.2010.31838811877 - MICHEL SILVA LUZ 675.00 0.00 675.00 0.00 211.02.03.10.2010.05104977000172 - MINAS BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA 24,131.50 0.00 24,131.50 0.00 211.02.03.04.2010.62556010568 - RINALDO LIMA PIRES 500.00 0.00 500.00 0.00 211.02.03.08.2010.43658970472 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA 1,000.00 0.00 1,000.00 0.00 211.02.03.04.2010.02146941510 - SILVANA CAIRES SILVA 333.00 0.00 333.00 0.00 211.02.03.09.2010.01593274580 - SIRLENE NOVAIS DOS ANJOS 569.00 0.00 569.00 0.00 211.02.03.04.2010.07624492504 - VIVALDO MARINHO FREITAS 760.00 0.00 760.00 0.00 211.02.03.04.2010.68987005534 - OLMAR LEITE LEDO 572.00 0.00 572.00 0.00 211.02.03.09.2010.01467160000370 - PLANTBEM COMERCIO & REPRESENTA«’ES 1,266.00 0.00 1,266.00 0.00 211.02.03.07.2010.04670333000189 - IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSI 14,154.84 0.00 14,154.84 0.00 211.02.03.07.2010.29979036000140 - INSS 228,398.91 0.00 228,398.91 0.00 211.02.03.07.2010.94574022868 - GODOMIRO DA SILVA CAIRES 168.00 0.00 168.00 0.00 211.02.03.04.2010.98171259553 - JOS… SILVA AMORIM 300.00 0.00 300.00 0.00 211.02.03.08.2010.14840308500 - JO√O ALVES PEREIRA 350.00 0.00 350.00 0.00 211.02.03.09.2010.12888168553 - JOSE JOAQUIM VIEIRA 100.00 0.00 100.00 0.00 211.02.03.09.2010.16678273591 - JOSE JOAQUIM DA SILVA 450.00 0.00 450.00 0.00 211.02.03.04.2010.47052201534 - JOSE RIBEIRO DE NOVAIS 862.00 0.00 862.00 0.00 211.02.03.08.2010.03264054531 - JOSIENE FREITAS BARBOSA 250.00 0.00 250.00 0.00 211.02.03.09.2010.32137397587 - JOAO CARLOS LUZ DOS SANTOS 1,500.00 0.00 1,500.00 0.00 211.02.03.04.2010.01345517530 - JOELMA SANTANA NOVAES CAIRES 661.00 0.00 661.00 0.00 211.02.03.04.2010.42741998515 - JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA 1,040.00 0.00 1,040.00 0.00 211.02.03.07.2010.11065744000100 - JOS… CARDOSO CEDRO :: MERCADINHO B 180.00 0.00 180.00 0.00 211.02.03.09.2010.10362219000194 - JOVANDE NOVAES BRITO :: AUTO ELETR 940.00 0.00 940.00 0.00 211.02.03.02.2010.05740786000105 - LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE E ADVOGAD 2,130.00 0.00 2,130.00 0.00 211.02.03.04.2010.07643020000120 - NOE JOS… DA SILVA >> POUSADA ARCA 360.00 0.00 360.00 0.00 211.02.03.07.2010.07643020000120 - NOE JOS… DA SILVA >> POUSADA ARCA 2,490.00 0.00 2,490.00 0.00 211.02.03.10.2010.12888133504 - ROZIVAL SILVA CAIRES 350.00 0.00 350.00 0.00 211.02.03.04.2010.01041354509 - RONALDO CORREIA MOURA 861.00 0.00 861.00 0.00 211.02.03.04.2010.04259826530 - ROBSON ANDR… ROCHA SANTOS 300.00 0.00 300.00 0.00 211.02.03.08.2010.01711592501 - ROSEILTON PIRES DE CARVALHO 160.00 0.00 160.00 0.00 211.02.03.09.2010.59128553002978 - IPIRANGA ASFALTOS S.A 5,100.00 0.00 5,100.00 0.00 211.02.03.04.2010.10602029000105 - ORESTE JOS… DA SILVA :: CHURRASCAR 1,417.00 0.00 1,417.00 0.00 211.02.03.09.2010.10973569000197 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTD 3,000.00 0.00 3,000.00 0.00 211.02.03.04.2010.03316475591 - OSORINO RODRIGUES DOS SANTOS 3,082.00 0.00 3,082.00 0.00 211.02.03.04.2010.03150849527 - GURLAN RIBEIRO FREITAS 1,251.20 0.00 1,251.20 0.00 211.02.03.04.2010.09195183000112 - HUMBERTO IMOBILI¡RIA LTDA :: VIEIR 700.00 0.00 700.00 0.00 211.02.03.04.2010.42733197568 - IUZA DA SILVA BARRETO 3,575.00 0.00 3,575.00 0.00 211.02.03.04.2010.02037366809 - JUSCELINO JOSE ALVES 694.00 0.00 694.00 0.00 211.02.03.09.2010.68977298504 - JURACI MESSIAS DE AMORIM 569.00 0.00 569.00 0.00 211.02.03.09.2010.00663202590 - LUCIANO PAZ SILVA 537.00 0.00 537.00 0.00 211.02.03.09.2010.09534680000106 - LUCAS ¡VILA SOUZA E CIA LTDA 1,090.00 0.00 1,090.00 0.00 211.02.03.10.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 477.00 0.00 477.00 0.00 211.02.03.04.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 1,113.00 0.00 1,113.00 0.00 211.02.03.07.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 795.00 0.00 795.00 0.00 211.02.03.08.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 636.00 0.00 636.00 0.00 211.02.03.09.2010.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 79.50 0.00 79.50 0.00 211.02.03.04.2010.60341785504 - RUBENS AGUIAR E SILVA 740.00 0.00 740.00 0.00 211.02.03.08.2010.78965810515 - SUELI MARTINS DE SOUZA 250.00 0.00 250.00 0.00 211.02.03.10.2010.05419200000105 - WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS >> VIRTUA 192.00 0.00 192.00 0.00 211.02.03.10.2010.05606213000185 - WILLIAM SANTOS DE SOUSA :: W C”PI 290.00 0.00 290.00 0.00 211.02.03.04.2010.74952170578 - ZILDA SANTOS ROCHA 450.00 0.00 450.00 0.00 Sub Total: 609,643.01 0.00 609,643.01 0.00 Sub Total: 1,799,323.17 0.00 1,799,323.17 0.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 6 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 2011 211.01 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 211.01.03.07.2011.07281338000108 - A P PRODU«√O E PROMO«’ DE EVENTOS L 0.00 0.00 80,000.00 80,000.00 211.01.03.09.2011.39322173572 - ADALBERTO CAIRES ROCHA 0.00 0.00 2,800.00 2,800.00 211.01.03.10.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 0.00 513.69 513.69 211.01.03.04.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 0.00 454.41 454.41 211.01.03.07.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 0.00 321.25 321.25 211.01.03.08.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 0.00 4,662.70 4,662.70 211.01.03.09.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 0.00 947.27 947.27 211.01.03.04.2011.87482045520 - GUSTAVO ALBERTO SILVA CARVALHO E 0.00 0.00 2,975.00 2,975.00 211.01.03.07.2011.05698862000153 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESEN 0.00 0.00 18,232.00 18,232.00 211.01.03.02.2011.12178314520 - ANA L⁄CIA AGUIAR VIANA 0.00 0.00 14,000.00 14,000.00 211.01.03.10.2011.12733954504 - ANTONIO SILVIO MAIA FREIRE 0.00 0.00 3,380.00 3,380.00 211.01.03.06.2011.42731240504 - APARECIDO PIRES BARBOSA 0.00 0.00 229.60 229.60 211.01.03.05.2011.11742011500 - AROLDO COELHO CAIRES 0.00 0.00 2,800.00 2,800.00 211.01.03.06.2011.06180412000137 - ARCO - CLÕNICA ODONTOL”GICA E OFTAL 0.00 4,500.00 0.00 4,500.00 211.01.03.04.2011.10237970000169 - ASSOCIA«√O TRANSPAR NCIA MUNICIPAL 0.00 300.00 0.00 300.00 211.01.03.06.2011.03394375000171 - D MOTOS COM…RCIO DE MOTOPE«AS E SER 0.00 1,240.73 0.00 1,240.73 211.01.03.04.2011.08709120000174 - BASE COMUNICA«√O & MARKETING LTDA 0.00 1,000.00 0.00 1,000.00 211.01.03.02.2011.04828983805 - CASSIA ROSANA APARECIDA RABELLO 0.00 2,080.00 0.00 2,080.00 211.01.03.06.2011.08303978000134 - CASA DE APOIO ¿S PREFEITURAS - CAP 0.00 8,000.00 0.00 8,000.00 211.01.03.06.2011.09616899000146 - CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR 0.00 1,848.00 0.00 1,848.00 211.01.03.07.2011.09616899000146 - CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR 0.00 20,188.50 0.00 20,188.50 211.01.03.06.2011.01448698537 - DANIELA DAS NEVES SOUZA E OUTROS SERVI 0.00 408.75 0.00 408.75 211.01.03.09.2011.39321738568 - DALVINA CAIRES E SILVA E OUTROS SERVID 0.00 277.24 0.00 277.24 211.01.03.03.2011.23318090972 - GASPAR THOMAS DE AQUINO 0.00 2,700.00 0.00 2,700.00 211.01.03.06.2011.07583829000103 - LAERCIO VILLELA NUNES BETTONI >> PO 0.00 574.00 0.00 574.00 211.01.03.06.2011.02127902000119 - BENÕCIO ANT‘NIO LOPES RODRIGUES COU 0.00 978.50 0.00 978.50 211.01.03.04.2011.75878119404 - CELIO DOS SANTOS SILVA 0.00 741.46 0.00 741.46 211.01.03.06.2011.03645184000135 - CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO S 0.00 1,300.00 0.00 1,300.00 211.01.03.06.2011.03511162000182 - DEMAF MATERIAL HOSPITALAR LTDA 0.00 5,031.01 0.00 5,031.01 211.01.03.07.2011.40585770000168 - DECIVALDO CORDEIRO CAIRES>>Comercia 0.00 2,886.00 0.00 2,886.00 211.01.03.06.2011.13195920000154 - DETRAN/BA :: DEPARTAMENTO ESTADUA 0.00 536.27 0.00 536.27 211.01.03.07.2011.13195920000154 - DETRAN/BA :: DEPARTAMENTO ESTADUA 0.00 107.26 0.00 107.26 211.01.03.06.2011.10282220000109 - FERRAMENTAS MAK & SOL LTDA :: MAQ 0.00 699.15 0.00 699.15 211.01.03.06.2011.10194708000184 - DIAGNOSIS ULTRASSONOGRAFIA LTDA 0.00 6,160.00 0.00 6,160.00 211.01.03.06.2011.05410128000147 - DISTAK COMPUTADORES LTDA :: DISTAK 0.00 1,680.00 0.00 1,680.00 211.01.03.07.2011.05410128000147 - DISTAK COMPUTADORES LTDA :: DISTAK 0.00 9,310.00 0.00 9,310.00 211.01.03.06.2011.07640617000110 - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PR 0.00 7,846.45 0.00 7,846.45 211.01.03.02.2011.37267337520 - GILSON DANTAS PEREIRA 0.00 7,000.00 0.00 7,000.00 211.01.03.06.2011.05123433000158 - KIYOSHI KOSHIMIZU 0.00 7,500.00 0.00 7,500.00 211.01.03.11.2011.63269856000187 - LINK 3 TECNOLOGIA LTDA 0.00 390.00 0.00 390.00 211.01.03.06.2011.96748330000139 - LIDIA L DO BRAGA >>Londres Hotel<< 0.00 1,500.00 0.00 1,500.00 211.01.03.06.2011.40610578000265 - EKIPACAR <EQUIPAC EQUIPAMENTOS PNEU 0.00 880.00 0.00 880.00 211.01.03.06.2011.13670484000128 - ELIO PIRES VIANA ::> BARRA RESTAUR 0.00 860.00 0.00 860.00 211.01.03.06.2011.16041592000120 - EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MA 0.00 12,511.90 0.00 12,511.90 211.01.03.07.2011.05058835000116 - EMCOSEL - EMPREENDIMENTOS CONSTRU«’ 0.00 132,300.00 0.00 132,300.00 211.01.03.04.2011.33530486014936 - EMBRATEL :: EMPRESA BRASILEIRA DE 0.00 378.41 0.00 378.41 211.01.03.07.2011.04670333000189 - IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSI 0.00 7,009.70 0.00 7,009.70 211.01.03.09.2011.05403108000149 - COMERCIAL DE G¡S R. D. LTDA 0.00 105.00 0.00 105.00 211.01.03.08.2011.05083600000184 - COMERCIAL SOUZA MATERIAIS PARA CONS 0.00 4,680.50 0.00 4,680.50 211.01.03.09.2011.05083600000184 - COMERCIAL SOUZA MATERIAIS PARA CONS 0.00 6,414.72 0.00 6,414.72 211.01.03.07.2011.15139629000194 - COELBA :: COMPANHIA DE ELETRICIDAD 0.00 2,759.08 0.00 2,759.08 211.01.03.10.2011.61346098549 - JOSE HENRIQUE SANTOS TINOCO 0.00 2,800.00 0.00 2,800.00 211.01.03.02.2011.05740786000105 - LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE E ADVOGAD 0.00 1,176.00 0.00 1,176.00 211.01.03.09.2011.59128553000177 - IPIRANGA ASFALTOS S/A 0.00 2,675.00 0.00 2,675.00 211.01.03.07.2011.08571621000137 - BRB - ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA 0.00 2,472.75 0.00 2,472.75 211.01.03.09.2011.12541664000147 - GRW RENOVADORA DE PNEUS LTDA 0.00 1,659.00 0.00 1,659.00 211.01.03.04.2011.88079333572 - IRINEU LUZ FREITAS 0.00 2,800.00 0.00 2,800.00 211.01.03.07.2011.04211930000145 - LT COMERCIO DE MOVEIS E REFRIGERACA 0.00 8,600.00 0.00 8,600.00 211.01.03.06.2011.11020634000122 - FUNDA«√O ESTADUAL SA⁄DE DA FAMILIA 0.00 45,406.69 0.00 45,406.69 211.01.03.07.2011.08906647000199 - GUSAFER IND⁄STRIA E COM…RCIO DE M”V 0.00 9,925.00 0.00 9,925.00 211.01.03.07.2011.09195183000112 - HUMBERTO IMOBILI¡RIA LTDA :: VIEIR 0.00 2,500.00 0.00 2,500.00 211.01.03.07.2011.10646841000124 - F¡BIO JUNIOR SILVA CARVALHO :: PAD 0.00 468.48 0.00 468.48 211.01.03.06.2011.09461437000105 - S T COMERCIO E MANUTEN«√O DE ARTIGO 0.00 103.40 0.00 103.40 211.01.03.06.2011.03527878000178 - M.M.H. SILVA LTDA >>Marij˙ Tecidos< 0.00 137.60 0.00 137.60 211.01.03.09.2011.04894077003048 - MARCOSA SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0.00 4,765.04 0.00 4,765.04 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 7 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.01.03.06.2011.04694719000120 - MARIA L⁄CIA SILVA SOUZA >>Mine Merc 0.00 759.75 0.00 759.75 211.01.03.07.2011.04694719000120 - MARIA L⁄CIA SILVA SOUZA >>Mine Merc 0.00 1,543.00 0.00 1,543.00 211.01.03.04.2011.47051884549 - MARLUCE SOUZA SANTOS E OUTROS SERVIDOR 0.00 8,250.00 0.00 8,250.00 211.01.03.04.2011.60342331515 - MARIRLAN SILVA MELLO E OUTROS SERVIDOR 0.00 4,275.94 0.00 4,275.94 211.01.03.07.2011.04265318000155 - MANOEL MESSIAS BENTEO DA SILVA >>PA 0.00 1,371.00 0.00 1,371.00 211.01.03.06.2011.11164377000100 - NATALIA FREITAS PIRES :: NEOTECH : 0.00 1,589.00 0.00 1,589.00 211.01.03.07.2011.11164377000100 - NATALIA FREITAS PIRES :: NEOTECH : 0.00 7,526.00 0.00 7,526.00 211.01.03.07.2011.10614166000151 - VALDEMIRO JOSE GOMES :: MOVEIS ESC 0.00 15,500.00 0.00 15,500.00 211.01.03.07.2011.40509184000134 - ODINOR DE PAULA SOARES >> CASA DE A 0.00 267.00 0.00 267.00 211.01.03.06.2011.96827563000127 - MEDISIL>>Comercial FarmacÍ utico e H 0.00 2,962.10 0.00 2,962.10 211.01.03.07.2011.11106715000140 - SELMA SILVA CAIRES :: AQUARIUS EVE 0.00 90.00 0.00 90.00 211.01.03.07.2011.11891126000110 - SERVMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 0.00 10,990.00 0.00 10,990.00 211.01.03.10.2011.16314163000189 - TELEVIS√O CONQUISTA LTDA 0.00 5,465.00 0.00 5,465.00 211.01.03.04.2011.33000118000500 - TELEMAR NORTE LESTE S/A :: 0.00 266.27 0.00 266.27 211.01.03.04.2011.02558157002459 - TELECOMUNICA«’ES DE S√O PAULO S.A - 0.00 0.03 0.00 0.03 211.01.03.04.2011.36224103534 - UELITON CAIRES RIBEIRO E OUTROS SERVID 0.00 900.00 0.00 900.00 211.01.03.09.2011.05644357000126 - PH COMERCIO E SERVI«O DE PRODUTOS E 0.00 2,000.00 0.00 2,000.00 211.01.03.04.2011.63279046000101 - RH SOFT ASSESSORIA DE INFORMATICA L 0.00 385.00 0.00 385.00 211.01.03.08.2011.75197596520 - NILSON DANTAS SILVA 0.00 2,800.00 0.00 2,800.00 211.01.03.09.2011.28532716504 - RIVALBERTO ROCHA E SILVA E OUTROS SERV 0.00 150.00 0.00 150.00 211.01.03.10.2011.04807641000103 - MODULO CHAPADA INSUMOS AGROPECUARIO 0.00 545.00 0.00 545.00 211.01.03.04.2011.07643020000120 - NOE JOS… DA SILVA >> POUSADA ARCA 0.00 300.00 0.00 300.00 211.01.03.07.2011.07643020000120 - NOE JOS… DA SILVA >> POUSADA ARCA 0.00 60.00 0.00 60.00 211.01.03.09.2011.07643020000120 - NOE JOS… DA SILVA >> POUSADA ARCA 0.00 120.00 0.00 120.00 211.01.03.06.2011.07871203000100 - POUSADA SINCOR¡ LTDA 0.00 656.00 0.00 656.00 211.01.03.07.2011.07871203000100 - POUSADA SINCOR¡ LTDA 0.00 250.00 0.00 250.00 211.01.03.06.2011.05949600000114 - POLIMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL 0.00 2,000.00 0.00 2,000.00 211.01.03.07.2011.08492780000146 - ROBSON SANTOS DE ARAUJO >> RAFA CO 0.00 11,817.00 0.00 11,817.00 211.01.03.06.2011.08379124000131 - ROGERIO SANTOS RIBEIRO DA SILVA : 0.00 35.00 0.00 35.00 211.01.03.09.2011.10973569000197 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTD 0.00 3,000.00 0.00 3,000.00 211.01.03.06.2011.32672941000168 - PROCORDIS - UNIDADE CARDIOLOGICA DE 0.00 960.00 0.00 960.00 211.01.03.06.2011.00995371000150 - STOCK DIAGN”STICOS LTDA. 0.00 21,877.73 0.00 21,877.73 211.01.03.04.2011.07145977000146 - LUCIANA PIRES DOS SANTOS >>Magazine 0.00 159.00 0.00 159.00 211.01.03.07.2011.07145977000146 - LUCIANA PIRES DOS SANTOS >>Magazine 0.00 572.00 0.00 572.00 211.01.03.10.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 477.00 0.00 477.00 211.01.03.04.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 1,113.00 0.00 1,113.00 211.01.03.06.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 795.00 0.00 795.00 211.01.03.08.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 636.00 0.00 636.00 211.01.03.09.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 79.50 0.00 79.50 211.01.03.04.2011.03289734000120 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E 0.00 18,700.00 0.00 18,700.00 211.01.03.07.2011.02718224000169 - SUELI GON«ALVES DE ARAUJO <VAREJ√O 0.00 181.86 0.00 181.86 211.01.03.09.2011.07190565000128 - RVA EMPREENDIMENTOS AGRÕCOLAS LTDA 0.00 700.00 0.00 700.00 Sub Total: 0.00 613,611.69 0.00 613,611.69 211.02 - RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 211.02.03.06.2011.40534885000123 - ABSOLOM DUQUE DOS SANTOS>>CLÕNICA D 0.00 16,380.00 0.00 16,380.00 211.02.03.06.2011.05197575565 - ADAILDE AMORIM SANTOS 0.00 5,241.60 0.00 5,241.60 211.02.03.09.2011.01082255505 - ADRIANO DOS REIS SILVA 0.00 579.00 0.00 579.00 211.02.03.09.2011.27938384895 - ADAILDO ALVES DOS SANTOS 0.00 540.00 0.00 540.00 211.02.03.09.2011.63979616568 - ADAIRES ANT‘NIO RODRIGUES 0.00 2,770.00 0.00 2,770.00 211.02.03.10.2011.26518531860 - ADELINO ANTONIO JARDIM SILVA 0.00 232.00 0.00 232.00 211.02.03.06.2011.26518531860 - ADELINO ANTONIO JARDIM SILVA 0.00 205.20 0.00 205.20 211.02.03.08.2011.05894645000139 - ADENILSON DIAS SILVA ME >> Casa da 0.00 58.07 0.00 58.07 211.02.03.09.2011.97845167568 - AILTON OLIVEIRA SANTOS 0.00 150.00 0.00 150.00 211.02.03.09.2011.27712469881 - ALOISIO MOREIRA BRITO 0.00 358.00 0.00 358.00 211.02.03.09.2011.14315246549 - ALTAMIRANDO LIMA AZEVEDO 0.00 1,820.00 0.00 1,820.00 211.02.03.06.2011.00417567545 - ALESSANDRA SILVA OLIVEIRA 0.00 1,240.00 0.00 1,240.00 211.02.03.08.2011.26782111500 - AMADEU CARVALHO DE OLIVEIRA 0.00 527.00 0.00 527.00 211.02.03.07.2011.11191371000114 - AMANDA MATERIAIS DE CONSTRU«√O LTDA 0.00 924.33 0.00 924.33 211.02.03.09.2011.03359934512 - ANA PAULA SILVA LIMA 0.00 292.00 0.00 292.00 211.02.03.06.2011.38992990510 - ANTENOR JOSE DOS SANTOS 0.00 3,520.00 0.00 3,520.00 211.02.03.07.2011.01281055506 - ANTONIA DE NOVAIS RIBEIRO 0.00 690.00 0.00 690.00 211.02.03.06.2011.12653659549 - ANTONIO RENATO DA SILVA CAIRES 0.00 1,675.20 0.00 1,675.20 211.02.03.09.2011.03700824513 - APARECIDO XELIS DA SILVA 0.00 579.00 0.00 579.00 211.02.03.06.2011.03733679539 - ARTHUR CAIRES NETO 0.00 1,638.40 0.00 1,638.40 211.02.03.07.2011.03733679539 - ARTHUR CAIRES NETO 0.00 784.00 0.00 784.00 211.02.03.10.2011.02049856504 - ARNALDO ALVES PEREIRA 0.00 280.00 0.00 280.00 211.02.03.06.2011.06180412000137 - ARCO - CLÕNICA ODONTOL”GICA E OFTAL 0.00 4,500.00 0.00 4,500.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 8 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.04.2011.10237970000169 - ASSOCIA«√O TRANSPAR NCIA MUNICIPAL 0.00 480.00 0.00 480.00 211.02.03.06.2011.05857855000157 - FABIO RIBEIRO SANTOS AGUIAR <CLINIC 0.00 3,760.00 0.00 3,760.00 211.02.03.09.2011.01817506510 - HARLEY ROCHA CAIRES 0.00 927.00 0.00 927.00 211.02.03.06.2011.45633924568 - JAIME LISBOA DE SOUZA 0.00 1,660.00 0.00 1,660.00 211.02.03.09.2011.00872246582 - EDVALDO CAIRES LUZ 0.00 626.00 0.00 626.00 211.02.03.09.2011.01478723599 - EDSON CAIRES SANTOS 0.00 417.00 0.00 417.00 211.02.03.09.2011.01487614535 - EDMAR MIRANDA ALVES 0.00 556.00 0.00 556.00 211.02.03.09.2011.37267302572 - EDNILSON AGUIAR SILES 0.00 840.00 0.00 840.00 211.02.03.04.2011.82909903834 - EDVALDO PIRES DE SOUZA 0.00 441.00 0.00 441.00 211.02.03.09.2011.05193313540 - EDIVALDO ARAUJO NOGUEIRA 0.00 750.00 0.00 750.00 211.02.03.09.2011.97203408868 - EDIVALDO CAIRES DA SILVA 0.00 927.00 0.00 927.00 211.02.03.09.2011.01727081501 - EDCARLOS DOS SANTOS CAIRES 0.00 350.00 0.00 350.00 211.02.03.06.2011.00537203508 - EDVALDO NEPOMUCENO DA SILVA 0.00 870.00 0.00 870.00 211.02.03.06.2011.54747805591 - BENICIO SILVA BARBOSA 0.00 270.00 0.00 270.00 211.02.03.04.2011.02127902000119 - BENÕCIO ANT‘NIO LOPES RODRIGUES COU 0.00 1,023.15 0.00 1,023.15 211.02.03.07.2011.02127902000119 - BENÕCIO ANT‘NIO LOPES RODRIGUES COU 0.00 1,662.10 0.00 1,662.10 211.02.03.06.2011.03511162000182 - DEMAF MATERIAL HOSPITALAR LTDA 0.00 6,425.58 0.00 6,425.58 211.02.03.09.2011.01460111559 - FEDERICO PIRES OLIVEIRA 0.00 672.00 0.00 672.00 211.02.03.06.2011.18665047549 - FERNANDO OLIVEIRA COELHO 0.00 995.00 0.00 995.00 211.02.03.06.2011.06694527500 - GERSON SILVA BARBOSA 0.00 470.00 0.00 470.00 211.02.03.09.2011.04850185517 - GENESINA DOS SANTOS BISPO 0.00 695.00 0.00 695.00 211.02.03.06.2011.27071510504 - GERINALDO MACHADO MEDEIROS 0.00 330.00 0.00 330.00 211.02.03.04.2011.86865102000195 - GERUSIA AMORIM RAMOS :: BAR E REST 0.00 302.40 0.00 302.40 211.02.03.07.2011.86865102000195 - GERUSIA AMORIM RAMOS :: BAR E REST 0.00 306.88 0.00 306.88 211.02.03.07.2011.13638606000107 - HENRIQUE XAVIER RIBEIRO >>Posto Rib 0.00 12,310.88 0.00 12,310.88 211.02.03.06.2011.80338097520 - LEANDRO LIMA HORA 0.00 2,000.00 0.00 2,000.00 211.02.03.06.2011.00593200527 - LETICIA LIBERINO DA SILVA 0.00 10,880.00 0.00 10,880.00 211.02.03.07.2011.01631085522 - LEANDRO NASCIMENTO RIBEIRO 0.00 270.00 0.00 270.00 211.02.03.06.2011.14516421000184 - DIAGNOSTICO DO SUDOESTE ANALISES CL 0.00 9,000.00 0.00 9,000.00 211.02.03.06.2011.02558930516 - GILSILENE RIBEIRO PEREIRA 0.00 3,700.00 0.00 3,700.00 211.02.03.06.2011.80966292553 - GISELLE LIMA AGUIAR CORREIA 0.00 2,950.00 0.00 2,950.00 211.02.03.06.2011.08765948000140 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICA LT 0.00 11,759.30 0.00 11,759.30 211.02.03.08.2011.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA :: RESTAURAN 0.00 1,480.00 0.00 1,480.00 211.02.03.09.2011.09269790000180 - GILMAR DANTAS PEREIRA :: RESTAURAN 0.00 530.00 0.00 530.00 211.02.03.07.2011.87679817553 - HILDO PIRES ALVES 0.00 1,055.00 0.00 1,055.00 211.02.03.09.2011.13001957000102 - HIDRAMAQ M¡QUINAS AGRÕCOLAS LTDA : 0.00 2,954.94 0.00 2,954.94 211.02.03.07.2011.00243577583 - JIVAN SOUZA NOVAES 0.00 211.00 0.00 211.00 211.02.03.06.2011.37268422504 - LIDIO SANTANA ALVES 0.00 1,200.00 0.00 1,200.00 211.02.03.03.2011.93015828568 - LIELTON MARTINS COSTA 0.00 600.00 0.00 600.00 211.02.03.06.2011.40871118572 - LIVIA PIRES VASCONCELOS 0.00 7,600.00 0.00 7,600.00 211.02.03.07.2011.49301950553 - CLAUDIO SILVA DA LUZ 0.00 550.00 0.00 550.00 211.02.03.08.2011.00816331570 - CLAUDIO SILVA CAIRES 0.00 545.00 0.00 545.00 211.02.03.06.2011.03495622616 - CLEUSA DE SOUZA SANTOS 0.00 2,950.00 0.00 2,950.00 211.02.03.09.2011.02165050545 - CLAUDIO ROBERTO BARBOZA 0.00 398.00 0.00 398.00 211.02.03.06.2011.34571574568 - ELMO JOSE DOS SANTOS 0.00 2,018.00 0.00 2,018.00 211.02.03.09.2011.05488057501 - ELENI DOS SANTOS ANJOS 0.00 800.00 0.00 800.00 211.02.03.09.2011.01556949529 - ELCIO CARLOS DOS SANTOS 0.00 510.00 0.00 510.00 211.02.03.08.2011.00720202884 - ELZITO PEREIRA DOS SANTOS 0.00 220.00 0.00 220.00 211.02.03.06.2011.13670484000128 - ELIO PIRES VIANA ::> BARRA RESTAUR 0.00 860.00 0.00 860.00 211.02.03.07.2011.13670484000128 - ELIO PIRES VIANA ::> BARRA RESTAUR 0.00 360.00 0.00 360.00 211.02.03.09.2011.13670484000128 - ELIO PIRES VIANA ::> BARRA RESTAUR 0.00 430.00 0.00 430.00 211.02.03.06.2011.36901903553 - FLORISVALDO PIRES SIM√O 0.00 1,003.00 0.00 1,003.00 211.02.03.09.2011.02210933544 - KLEBER RIBEIRO SILES 0.00 455.00 0.00 455.00 211.02.03.07.2011.04670333000189 - IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSI 0.00 499.50 0.00 499.50 211.02.03.09.2011.05330276594 - COSME OLIVEIRA SOUZA 0.00 220.00 0.00 220.00 211.02.03.09.2011.42735416534 - COSME FERREIRA DE SOUZA 0.00 2,050.00 0.00 2,050.00 211.02.03.04.2011.05403108000149 - COMERCIAL DE G¡S R. D. LTDA 0.00 280.00 0.00 280.00 211.02.03.09.2011.15139629000194 - COELBA :: COMPANHIA DE ELETRICIDAD 0.00 1,400.00 0.00 1,400.00 211.02.03.09.2011.25317069840 - JOSE ALVES SENA 0.00 510.00 0.00 510.00 211.02.03.06.2011.21923698591 - JOAO AMORIM COSTA 0.00 325.00 0.00 325.00 211.02.03.08.2011.14840308500 - JO√O ALVES PEREIRA 0.00 390.00 0.00 390.00 211.02.03.09.2011.26150042553 - JOAO MIRANDA PIRES 0.00 1,800.00 0.00 1,800.00 211.02.03.09.2011.12888168553 - JOSE JOAQUIM VIEIRA 0.00 100.00 0.00 100.00 211.02.03.09.2011.04089183812 - JOSE PINTO DA SILVA 0.00 250.00 0.00 250.00 211.02.03.06.2011.08195310818 - JOSE PEREIRA GOUVEIA 0.00 1,629.00 0.00 1,629.00 211.02.03.09.2011.80040179834 - JOSE BORGES DE NOVAIS 0.00 648.00 0.00 648.00 211.02.03.09.2011.14798166553 - JOEL CARDOSO DE SOUSA 0.00 1,043.00 0.00 1,043.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 9 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.09.2011.49301551500 - JOAQUIM CRUZ OLIVEIRA 0.00 927.00 0.00 927.00 211.02.03.06.2011.55515932587 - JOAO CAIRES DOS SANTOS 0.00 200.00 0.00 200.00 211.02.03.06.2011.07223846534 - JO√O CORDEIRO TEIXEIRA 0.00 150.00 0.00 150.00 211.02.03.09.2011.05825764828 - JOSE LUIZ MOURA CAIRES 0.00 1,910.00 0.00 1,910.00 211.02.03.09.2011.49291351504 - JOAQUIM ALVES DOS ANJOS 0.00 160.00 0.00 160.00 211.02.03.09.2011.42736544587 - JOSE RODRIGUES DE PAULA 0.00 316.00 0.00 316.00 211.02.03.09.2011.01957446595 - JOSE WILKER ROCHA SILVA 0.00 510.00 0.00 510.00 211.02.03.06.2011.99896486549 - JOSAFA CAIRES DOS SANTOS 0.00 345.00 0.00 345.00 211.02.03.04.2011.06626130153 - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA 0.00 1,043.00 0.00 1,043.00 211.02.03.06.2011.06899803534 - JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO 0.00 4,884.48 0.00 4,884.48 211.02.03.07.2011.01446322505 - JOVENI AGUIAR FERREIRA SANTOS 0.00 492.00 0.00 492.00 211.02.03.09.2011.02438191538 - JOAQUIM RODRIGUES VIEIRA FILHO 0.00 695.00 0.00 695.00 211.02.03.07.2011.11065744000100 - JOS… CARDOSO CEDRO :: MERCADINHO B 0.00 386.65 0.00 386.65 211.02.03.09.2011.14910558000119 - JO√O CARLOS LUZ DOS SANTOS :: AUTO 0.00 2,911.00 0.00 2,911.00 211.02.03.10.2011.01683397576 - LOURIVALDO CAIRES LUZ 0.00 1,388.40 0.00 1,388.40 211.02.03.07.2011.54747449515 - LOURIVAL PIRES DA SILVA 0.00 624.00 0.00 624.00 211.02.03.11.2011.08571621000137 - BRB - ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA 0.00 5,000.00 0.00 5,000.00 211.02.03.04.2011.40542946000102 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORM 0.00 4,316.75 0.00 4,316.75 211.02.03.09.2011.05440641513 - CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA 0.00 556.00 0.00 556.00 211.02.03.06.2011.62386956504 - CRISTIANE GON«ALVES BARBOSA DE BRITO 0.00 1,746.00 0.00 1,746.00 211.02.03.06.2011.00127417524 - FRANKLIN CAVALCANTE BRAGA 0.00 10,880.00 0.00 10,880.00 211.02.03.08.2011.00690156510 - DULCIMAR SOUSA COSTA 0.00 100.00 0.00 100.00 211.02.03.10.2011.01812446594 - EUNICE SOUZA SANTOS 0.00 330.00 0.00 330.00 211.02.03.08.2011.54747368515 - EUFRASIO CAIRES DOS SANTOS 0.00 350.00 0.00 350.00 211.02.03.04.2011.03150849527 - GURLAN RIBEIRO FREITAS 0.00 359.20 0.00 359.20 211.02.03.06.2011.03150849527 - GURLAN RIBEIRO FREITAS 0.00 1,938.40 0.00 1,938.40 211.02.03.04.2011.42733197568 - IUZA DA SILVA BARRETO 0.00 2,691.00 0.00 2,691.00 211.02.03.04.2011.49295721500 - JULIA MARIA DA LUZ 0.00 400.00 0.00 400.00 211.02.03.09.2011.02037281811 - JURACI PIRES FREITAS 0.00 316.00 0.00 316.00 211.02.03.06.2011.05856744500 - JUVENAL CAIRES FREITAS 0.00 1,620.00 0.00 1,620.00 211.02.03.06.2011.42741858500 - JUVENAL NASCIMENTO ROCHA 0.00 1,087.00 0.00 1,087.00 211.02.03.07.2011.08209338000160 - JULIO CESAR CARDOSO DE SOUZA >> J 0.00 2,980.00 0.00 2,980.00 211.02.03.07.2011.35155132568 - EVA FRANCISCA DOS ANJOS 0.00 540.00 0.00 540.00 211.02.03.09.2011.01922058548 - EVERALDO DE SOUZA VIEIRA 0.00 510.00 0.00 510.00 211.02.03.08.2011.32033877515 - IZABEL DA SILVA SANTOS 0.00 500.00 0.00 500.00 211.02.03.07.2011.04186834000194 - C…LIA MARIA ROCHA CAIRES ::> HOTEL 0.00 75.00 0.00 75.00 211.02.03.08.2011.04423950510 - MARIO AGUIAR ROCHA 0.00 5,580.00 0.00 5,580.00 211.02.03.06.2011.02613337559 - MARCELO BENTO DIAS 0.00 1,985.00 0.00 1,985.00 211.02.03.06.2011.09783736850 - MANOEL AGUIAR SOUZA 0.00 2,598.00 0.00 2,598.00 211.02.03.09.2011.01274436575 - MANOEL LIMA OLIVEIRA 0.00 422.00 0.00 422.00 211.02.03.04.2011.71907904549 - MARIA SILVA GON«ALVES 0.00 1,000.00 0.00 1,000.00 211.02.03.08.2011.04905579538 - MAURICIO RIBEIRO SILES 0.00 475.00 0.00 475.00 211.02.03.09.2011.05740227593 - MARONILSON PIRES SILVA 0.00 550.00 0.00 550.00 211.02.03.09.2011.34984026847 - MARCELO DE JESUS SOUZA 0.00 484.00 0.00 484.00 211.02.03.07.2011.41339215500 - MANOEL CARDOSO DA SILVA 0.00 595.00 0.00 595.00 211.02.03.10.2011.68981040559 - MARIA ROSA SILVA CORREIA 0.00 200.00 0.00 200.00 211.02.03.06.2011.02465613510 - MARLENE SILVINO DOS SANTOS 0.00 18.00 0.00 18.00 211.02.03.09.2011.91887887504 - MARLITO RODRIGUES DOS REIS 0.00 927.00 0.00 927.00 211.02.03.09.2011.09960910504 - MARINALDO GUEDES DE ALMEIDA 0.00 638.00 0.00 638.00 211.02.03.06.2011.42730643591 - MANUEL MESSIAS OLIVEIRA SANTOS 0.00 9,792.00 0.00 9,792.00 211.02.03.06.2011.00192567527 - MARILIA RAVENNA CAIRES FRANCO RODOLFO 0.00 2,950.00 0.00 2,950.00 211.02.03.09.2011.04894077003048 - MARCOSA SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0.00 3,757.71 0.00 3,757.71 211.02.03.06.2011.06253525000115 - MARCUS VINÕCIUS BARBOSA LOBO >> ClÌ 0.00 1,890.00 0.00 1,890.00 211.02.03.09.2011.33850645000172 - MARIA DALVA DIAS PIRES :: SUPERMER 0.00 343.35 0.00 343.35 211.02.03.07.2011.04265318000155 - MANOEL MESSIAS BENTEO DA SILVA >>PA 0.00 966.00 0.00 966.00 211.02.03.08.2011.04265318000155 - MANOEL MESSIAS BENTEO DA SILVA >>PA 0.00 30.90 0.00 30.90 211.02.03.06.2011.08076015000145 - MAXMED >> SERVI«OS MEDICOS ESPECIAL 0.00 10,720.00 0.00 10,720.00 211.02.03.06.2011.11164377000100 - NATALIA FREITAS PIRES :: NEOTECH : 0.00 1,014.00 0.00 1,014.00 211.02.03.04.2011.04560269000183 - NATANAEL LUZ CAIRES :: CAF… S√O F… 0.00 2,205.00 0.00 2,205.00 211.02.03.06.2011.00244760560 - PATRÕCIA SILVA DA LUZ 0.00 714.00 0.00 714.00 211.02.03.07.2011.04284831518 - PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA 0.00 270.00 0.00 270.00 211.02.03.09.2011.49291467553 - PAULO HENRIQUE MACHADO RIBEIRO 0.00 200.00 0.00 200.00 211.02.03.10.2011.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 0.00 279.55 0.00 279.55 211.02.03.04.2011.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 0.00 383.00 0.00 383.00 211.02.03.06.2011.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 0.00 785.90 0.00 785.90 211.02.03.07.2011.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 0.00 1,571.20 0.00 1,571.20 211.02.03.08.2011.09206638000158 - PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN 0.00 369.00 0.00 369.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 10 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.02.2011.03301083000147 - PASSOS E SANTA-ROSA ADVOGADOS ASSOC 0.00 8,000.00 8,000.00 0.00 211.02.03.09.2011.00705892590 - RACSILEI SILVA FREITAS 0.00 0.00 510.00 510.00 211.02.03.06.2011.01726750574 - SARA LARISSA SOUZA FIGUEIREDO 0.00 0.00 10,880.00 10,880.00 211.02.03.04.2011.04733831000123 - SANTOS E MARTINS S/C LTDA >> G NESE 0.00 0.00 540.00 540.00 211.02.03.06.2011.97047783504 - TANIA ALVES SANTOS 0.00 0.00 2,950.00 2,950.00 211.02.03.06.2011.04292787565 - TATIANE LUZ AMORIM 0.00 0.00 1,960.00 1,960.00 211.02.03.09.2011.98640640530 - VALDECI PAULO SOARES 0.00 0.00 211.00 211.00 211.02.03.09.2011.01866927574 - VALDECI ROSA BATISTA 0.00 0.00 540.00 540.00 211.02.03.10.2011.40509184000134 - ODINOR DE PAULA SOARES >> CASA DE A 0.00 0.00 2,363.00 2,363.00 211.02.03.06.2011.96827563000127 - MEDISIL>>Comercial FarmacÍ utico e H 0.00 0.00 6,625.65 6,625.65 211.02.03.07.2011.07587938000107 - MENDES SANTOS - MARKETING, GRAVA«’E 0.00 0.00 20,000.00 20,000.00 211.02.03.06.2011.08150109587 - NELSON ALMEIDA DA SILVA 0.00 0.00 2,389.00 2,389.00 211.02.03.06.2011.42733758500 - REINALDO JOSE ALVES 0.00 0.00 1,246.00 1,246.00 211.02.03.06.2011.01407100513 - REINALDO SILVA BRAGA 0.00 0.00 320.00 320.00 211.02.03.09.2011.49291629553 - RENATO PEREIRA DA SILVA 0.00 0.00 1,800.00 1,800.00 211.02.03.07.2011.00591847523 - RENAN DOS SANTOS PIRES LIMA 0.00 0.00 200.00 200.00 211.02.03.04.2011.54472130530 - REGIANE PIRES FERREIRA MOURA CAIRES 0.00 0.00 2,112.00 2,112.00 211.02.03.06.2011.01573090530 - SELMA CAIRES 0.00 0.00 73.00 73.00 211.02.03.10.2011.11106715000140 - SELMA SILVA CAIRES :: AQUARIUS EVE 0.00 300.00 0.00 300.00 211.02.03.02.2011.11106715000140 - SELMA SILVA CAIRES :: AQUARIUS EVE 0.00 300.00 0.00 300.00 211.02.03.07.2011.11106715000140 - SELMA SILVA CAIRES :: AQUARIUS EVE 0.00 190.00 0.00 190.00 211.02.03.07.2011.11114351000140 - SERGIO LEITE SANTOS :: SL ILUMINA 0.00 12,500.00 0.00 12,500.00 211.02.03.10.2011.08731837549 - TEOBALDO DE OLIVEIRA NOVAIS 0.00 250.00 0.00 250.00 211.02.03.06.2011.33000118000500 - TELEMAR NORTE LESTE S/A :: 0.00 1,554.71 0.00 1,554.71 211.02.03.09.2011.05644357000126 - PH COMERCIO E SERVI«O DE PRODUTOS E 0.00 2,000.00 0.00 2,000.00 211.02.03.06.2011.00174135599 - THAISA GUIMAR√ES SILVA 0.00 2,420.00 0.00 2,420.00 211.02.03.09.2011.49302582515 - MILTON SANTOS RIBEIRO 0.00 250.00 0.00 250.00 211.02.03.09.2011.95496912504 - NILSON NOVAIS BARBOSA 0.00 579.00 0.00 579.00 211.02.03.08.2011.00001997530 - NILDA CAIRES DOS SANTOS 0.00 50.00 0.00 50.00 211.02.03.07.2011.03497434523 - NILZICLEIA CAIRES PEREIRA 0.00 545.00 0.00 545.00 211.02.03.04.2011.62556010568 - RINALDO LIMA PIRES 0.00 700.00 0.00 700.00 211.02.03.06.2011.43658970472 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA 0.00 2,000.00 0.00 2,000.00 211.02.03.08.2011.01579199518 - SIDNEI SOUZA CAIRES 0.00 100.00 0.00 100.00 211.02.03.06.2011.32096950597 - SILVANO SILVA LOPES 0.00 7,014.00 0.00 7,014.00 211.02.03.06.2011.83929800500 - SILVANA LUZ DOS SANTOS 0.00 2,950.00 0.00 2,950.00 211.02.03.09.2011.03516501561 - SIMONE CAIRES DOS SANTOS 0.00 1,234.00 0.00 1,234.00 211.02.03.09.2011.01593274580 - SIRLENE NOVAIS DOS ANJOS 0.00 649.00 0.00 649.00 211.02.03.07.2011.21201846900 - OLINDO FRANCISCO DOS ANJOS 0.00 100.00 0.00 100.00 211.02.03.09.2011.01861497000103 - OLITO DUTRA DOS SANTOS :: OFICINA 0.00 200.00 0.00 200.00 211.02.03.10.2011.02698981000118 - UNIVERSAL PE«AS E RECUPERADORA LTDA 0.00 415.60 0.00 415.60 211.02.03.09.2011.02698981000118 - UNIVERSAL PE«AS E RECUPERADORA LTDA 0.00 855.00 0.00 855.00 211.02.03.09.2011.04807641000103 - MODULO CHAPADA INSUMOS AGROPECUARIO 0.00 342.50 0.00 342.50 211.02.03.10.2011.05831541000185 - MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA 0.00 438.25 0.00 438.25 211.02.03.09.2011.05502723000102 - POLLYQUIMICA LTDA 0.00 2,128.00 0.00 2,128.00 211.02.03.06.2011.71020004568 - ROSA CAIRES SILVA 0.00 990.00 0.00 990.00 211.02.03.10.2011.12888133504 - ROZIVAL SILVA CAIRES 0.00 450.00 0.00 450.00 211.02.03.06.2011.61551503620 - ROZIMAR SFALSINI TORRES 0.00 2,160.00 0.00 2,160.00 211.02.03.04.2011.02788882599 - RONILDO CAIRES DOS SANTOS 0.00 770.00 0.00 770.00 211.02.03.09.2011.04807802500 - ROMARIO CAIRES DOS SANTOS 0.00 1,011.00 0.00 1,011.00 211.02.03.06.2011.04259826530 - ROBSON ANDR… ROCHA SANTOS 0.00 3,000.00 0.00 3,000.00 211.02.03.08.2011.01711592501 - ROSEILTON PIRES DE CARVALHO 0.00 160.00 0.00 160.00 211.02.03.09.2011.08379124000131 - ROGERIO SANTOS RIBEIRO DA SILVA : 0.00 1,695.00 0.00 1,695.00 211.02.03.10.2011.10602029000105 - ORESTE JOS… DA SILVA :: CHURRASCAR 0.00 360.00 0.00 360.00 211.02.03.04.2011.10602029000105 - ORESTE JOS… DA SILVA :: CHURRASCAR 0.00 2,385.00 0.00 2,385.00 211.02.03.07.2011.10602029000105 - ORESTE JOS… DA SILVA :: CHURRASCAR 0.00 900.00 0.00 900.00 211.02.03.04.2011.03316475591 - OSORINO RODRIGUES DOS SANTOS 0.00 2,100.00 0.00 2,100.00 211.02.03.06.2011.04211930000145 - LT COMERCIO DE MOVEIS E REFRIGERACA 0.00 2,150.00 0.00 2,150.00 211.02.03.06.2011.00995371000150 - STOCK DIAGN”STICOS LTDA. 0.00 7,084.47 0.00 7,084.47 211.02.03.06.2011.00663202590 - LUCIANO PAZ SILVA 0.00 2,025.00 0.00 2,025.00 211.02.03.09.2011.00663202590 - LUCIANO PAZ SILVA 0.00 303.00 0.00 303.00 211.02.03.04.2011.04022051540 - LUCIMAR MIRANDA SILVA 0.00 770.00 0.00 770.00 211.02.03.04.2011.03660297542 - LUCAS DOS SANTOS SILVA 0.00 770.00 0.00 770.00 211.02.03.07.2011.01279003570 - LUCIDALVA CAIRES DE SOUZA 0.00 270.00 0.00 270.00 211.02.03.08.2011.01195963505 - LUSINETE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA 0.00 100.00 0.00 100.00 211.02.03.07.2011.03985659000132 - LUCIANO CAIRES DE OLIVEIRA>>EletrÙn 0.00 758.00 0.00 758.00 211.02.03.08.2011.03985659000132 - LUCIANO CAIRES DE OLIVEIRA>>EletrÙn 0.00 349.00 0.00 349.00 211.02.03.07.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 795.00 0.00 795.00 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 11 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA ESTADO DA BAHIA Anexo 17 da Lei 4.320/64 Conta DEMONSTRATIVO DA DÕVIDA FLUTUANTE Saldo Anterior InscriÁ„o Saldo Atual Baixa # EXERCICIO DE 2011 211.02.03.08.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 636.00 0.00 636.00 211.02.03.09.2011.04652693000158 - LUCAS ALEXANDRE CAIRES PIRES :: PC 0.00 79.50 0.00 79.50 211.02.03.04.2011.03671710000131 - LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO :: BA 0.00 1,485.00 0.00 1,485.00 211.02.03.06.2011.15676695000101 - RUI CAJAZEIRA RAMOS 0.00 11,765.00 0.00 11,765.00 211.02.03.08.2011.78965810515 - SUELI MARTINS DE SOUZA 0.00 250.00 0.00 250.00 211.02.03.08.2011.02718224000169 - SUELI GON«ALVES DE ARAUJO <VAREJ√O 0.00 210.00 0.00 210.00 211.02.03.06.2011.26837009893 - VANIO LUZ DUTRA 0.00 1,000.00 0.00 1,000.00 211.02.03.08.2011.18239358500 - VALTER ALVES MIRANDA 0.00 70.00 0.00 70.00 211.02.03.04.2011.29198260855 - VALMIR VIEIRA DA CRUZ 0.00 927.00 0.00 927.00 211.02.03.09.2011.49298305591 - VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA 0.00 1,000.00 0.00 1,000.00 211.02.03.09.2011.04713855570 - WERLEN NOVAIS CAIRES 0.00 484.00 0.00 484.00 211.02.03.07.2011.00639108539 - WESLEY BARBOSA DE SOUZA 0.00 1,580.00 0.00 1,580.00 211.02.03.06.2011.60829264000346 - VIA«√O NOVO HORIZONTE LTDA 0.00 5,241.82 0.00 5,241.82 211.02.03.06.2011.74952170578 - ZILDA SANTOS ROCHA 0.00 140.00 0.00 140.00 211.02.03.06.2011.74069268634 - VOLMAR JOSE DO AMARAL 0.00 900.00 0.00 900.00 Sub Total: 0.00 428,344.52 0.00 428,344.52 Sub Total: 0.00 1,041,956.21 0.00 1,041,956.21 Sub Total: 2,221,749.41 1,041,956.21 2,221,749.41 1,041,956.21 213 - DEP”SITOS 213.01 - RENTEN«’ES 213.01.01 - INSS - Servidores 223,259.44 647,273.28 756,053.92 114,478.80 213.01.02 - INSS - PrestaÁ„o de ServiÁos 3,476.13 42,883.56 46,359.69 0.00 213.01.03 - Pens„o Alimenticia da Camara 0.00 12,300.00 12,300.00 0.00 213.01.07 - Imposto Sindical 118.11 32,851.18 32,696.79 272.50 213.01.09 - ISS C¬MARA DE VEREADORES 0.00 400.00 400.00 0.00 213.01.11 - Imposto de Renda na Fonte-Legislativo 0.00 1,382.65 1,382.65 0.00 213.01.12 - ConsignaÁ„o SOMESB 1,619.32 0.00 1,619.32 0.00 213.01.13 - Pens„o Alimenticia 0.00 18,816.73 18,816.73 0.00 213.01.16 - ConsignaÁ„o Banc· ria 26,515.46 432,653.38 421,877.98 37,290.86 213.01.19 - AÁıes Telefonica 0.00 526.53 526.53 0.00 213.01.20 - Dev. de Diarias N. Utilizadas 100.00 0.00 0.00 100.00 213.01.21 - Emprestimo Banc· rio C‚mara 0.00 31,441.58 31,441.58 0.00 213.01.34 - Conta Telefone (vivo) 95.73 84.90 180.63 0.00 213.01.36 - INSS - C‚mara Municipal 0.00 55,957.75 55,957.75 0.00 213.01.37 - IRRF - C‚mara Municipal 0.00 16,298.33 16,298.33 0.00 213.01.600.22 - INSS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17,692.53 118,295.93 91,137.42 44,851.04 213.01.600.30 - ISS / PAB - Fundo Municipal de Sa˙ de 4,504.79 30,008.20 34,358.09 154.90 213.01.600.24 - ISS / FUS - Fundo Municipal de Sa˙ de 3,351.81 72,180.60 74,957.31 575.10 213.01.600.34 - Taxas de Vistoria da Vigilancia Sanit· ria 209.00 766.00 975.00 0.00 213.01.600.29 - Imposto de Renda Retido na Fonte / PAB - Fundo Municip 7,035.31 66,014.30 72,537.77 511.84 213.01.600.23 - Imposto de Renda Retido na Fonte / FUS - Fundo Municip 2,705.63 55,766.70 57,780.41 691.92 213.01.600.25 - ConsigmaÁ„o Bancaria - Fundo Municipal de Sa˙ de 3,148.15 102,394.25 102,571.44 2,970.96 213.01.600.28 - ContribuiÁ„o Sindical - Fundo Municipal de Saude 91.80 16,049.19 16,140.99 0.00 213.01.600.01 - INSS - SERVIDORES 225.82 0.00 225.82 0.00 213.01.600.02 - INSS - PRESTA«√O DE SERVI«OS 0.00 474.13 474.13 0.00 213.01.600.32 - IRRF - CONSTR«√O DE PSF 0.00 161.64 161.64 0.00 213.01.600.31 - ISS - CONSTRU«√O DE PSF 0.00 215.51 215.51 0.00 Sub Total: 294,149.03 1,755,196.32 1,847,447.43 201,897.92 Sub Total: 294,149.03 1,755,196.32 1,847,447.43 201,897.92 Sub Total: 294,149.03 1,755,196.32 1,847,447.43 201,897.92 Total Geral: 2,515,898.44 2,797,152.53 4,069,196.84 1,243,854.13 , 31 de Dezembro de 2011 ocf 2012.07.1720 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus È Fiel e Justo!!! Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. # 12 / 12