norma nº 12/2019

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - BA 
Gabinete da Presidência 
RESOLUÇÃO N° 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 
"Dispõe sobre a concessão cio 
Título de Cidadão barra-estivense 
ao limo. Sr. Antônio Virgínio Silva 
Santos, e dá outras providências". 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2019, e a Mesa 
promulga e publica a seguinte Resolução. 
ART. 1 1 - Fica concedido o Título de Cidadão barra-estivense ao limo. Sr. 
Antônio Virgínia Silva Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes 
serviços prestados a este município. 
ART. 20 - A outorga do Título ora concedido se fará no dia 20 de dezembro 
de 2019, ás 19h, no plenário Manoel Joaquim Netto, em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Barra da Estiva - BA. 
ART. 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, 
em 08 de novembro de 2019. 
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Vereador Valter Silva Pereira 
Presidente 
Vereadora Eunice Dantas Silva 
I a Secretária 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200 -Alto da Barra 
Barra da Estiva - Bahia - CEP. 46.650-000 t (77) 3450.1349 - à (77) 3450.1110 
CNPJ N°42.696.73210001-08 
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