norma nº 16/2014

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 | N°832
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- 2015 -
Lei n.º 016/2014.
Administração:
ADRIANO CARLOS DIAS PIRES
Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 | N°832
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2015
FONTES DA RECEITA Valor FUNÇÕES DE GOVERNO Valor
11-Receita Tributária 1,952,851.76 01-LEGISLATIVA 1,662,775.00
13-Receita Patrimonial 206,916.03 02-JUDICIARIA 187,374.00
16-Receita de Serviços 561,000.00 04-ADMINISTRACAO 3,271,779.26
17-Transferências Correntes 50,181,817.73 06-SEGURANCA PUBLICA 114,724.50
19-Outras Receitas Correntes 349,842.99 08-ASSISTENCIA SOCIAL 1,699,688.47
21-Operações de Crédito 67,320.00 10-SAUDE 11,480,030.97
22-Alienacao de Bens 49,592.40 12-EDUCACAO 20,089,427.36
24-Transferências de Capital 3,324,032.27 13-CULTURA 1,043,917.77
97-DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -5,988,373.18 15-URBANISMO 4,398,453.12
16-HABITACAO 170,446.00
17-SANEAMENTO 1,359,157.51
18-GESTAO AMBIENTAL 398,124.59
20-AGRICULTURA 1,491,448.11
23-COMERCIO E SERVICOS 19,074.00
25-ENERGIA 377,181.61
26-TRANSPORTE 1,899,610.26
27-DESPORTO E LAZER 193,043.47
28-ENCARGOS ESPECIAIS 815,084.00
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 33,660.00
Receita... 50,705,000.00 Despesa... 50,705,000.00
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 Gabinete do Prefeito
ÍNDICE
1. LEI Nº 016/2014
2. ANEXOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 1 da Lei 4.320/64
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2015
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 53,252,428.51 3-DESPESA CORRENTE 44,160,084.55
11-Receita Tributária 1,952,851.76 31-Pessoal e Encargos Sociais 19,720,406.15
13-Receita Patrimonial 206,916.03 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21,693.27
16-Receita de Serviços 561,000.00 33-Outras Despesas Correntes 24,417,985.13
17-Transferências Correntes 50,181,817.73
19-Outras Receitas Correntes 349,842.99
** Superavit do Orcamento Corrente 9,092,343.96
Total... 53,252,428.51 Total... 53,252,428.51
2-RECEITA DE CAPITAL 3,440,944.67 4-DESPESA DE CAPITAL 6,511,255.45
21-Operações de Crédito 67,320.00 44-Investimentos 5,787,857.64
22-Alienacao de Bens 49,592.40 45-INVERSÕES FINANCEIRAS 44,197.81
24-Transferências de Capital 3,324,032.27 46-AMORTIZACAO DIRETA 679,200.00
** Deficit do Orcamento Corrente 3,070,310.78
Total... 53,252,428.51 Total... 53,252,428.51
1-Receitas Correntes 53,252,428.51 3-DESPESAS CORRENTES 44,160,084.55
2-Receitas de Capital 3,440,944.67 4-DESPESAS DE CAPITAL 6,511,255.45
9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -5,988,373.18 9- 33,660.00
Total da Receita... 50,705,000.00 Total da Despesa... 50,705,000.00
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito Gilvano Messias T. Magalhães CRC(BA) 19159/O-6
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Site: www.barradaestiva.ba.gov.br Email: pmbdaestiva@yahoo.com.br
LEI MUNICIPAL Nº 016/2014.
“Estima a Receita e fixa a Despesa 
do Orçamento Anual do Município 
de BARRA DA ESTIVA, para o 
exercício financeiro de 2015”.
O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da 
Bahia aprovou na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2014 e eu Prefeito, 
sanciono e mando publicar a seguinte Lei:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do 
Município de BARRA DA ESTIVA, para o exercício financeiro de 2015, nos termos 
das disposições constitucionais, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus 
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e 
órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder 
Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o – A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social é no valor de R$ 50.705.000,00 (cinquenta milhões, setecentos e cinco mil 
reais).
Art. 3o – A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e 
outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas 
com o seguinte desdobramento:
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TÍTULOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 53.252.428,51
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.952.851,76
RECEITA PATRIMONIAL 206.916,03
RECEITA DE SERVIÇOS 561.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.181.817,73
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 349.842,99
DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.988.373,18
SUB-TOTAL 47.264.055,33
RECEITAS DE CAPITAL 3.440.944,67
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 67.320,00
ALIENAÇÃO DE BENS 49.592,40
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.324.032,27
SUB-TOTAL 3.440.944,67
TOTAL GERAL 50.705.000,00
Art. 4o – A Receita será realizada com base na arrecadação direta das 
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na 
forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e 
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do 
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos 
da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o – A Despesa total fixada é no valor de R$ 50.705.000,00 (cinquenta 
milhões, setecentos e cinco mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I – orçamento fiscal em R$ 37.525.280,56;
II – orçamento da seguridade social em R$ 13.179.719,44
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Art. 6o – A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, 
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I – por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CÂMARA DE VEREADORES 1.662.775,00
GABINETE DO PREFEITO 851.921,03
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 97.120,32
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 3.038.929,35
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 276.791,06
SEC. DE EDUC. CULT E ESPORTE E LAZER 21.268.556,60
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA 4.745.526,16
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 11.480.030,97
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.699.688,47
SEC. MUN. DE AGRICULTURA 2.074.082,11
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 275.924,59
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2.400.862,34
SAAE 679.932,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.660,00
CONSÓRCIOS PÚBLICOS 119.200,00
TOTAL GERAL 50.705.000,00
II – por funções:
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
LEGISLATIVA 1.662.775,00
JUDICIÁRIA 187.374,00
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ADMINISTRAÇÃO 3.271.779,26
SEGURANÇA PÚBLICA 114.724,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.699.688,47
SAÚDE 11.480.030,97
EDUCAÇÃO 20.089.427,36
CULTURA 1.043.917,77
URBANISMO 4.398.453,12
HABITAÇÃO 170.446,00
SANEAMENTO 1.359.157,51
GESTÃO AMBIENTAL 398.124,59
AGRICULTURA 1.491.448,11
COMÉRCIO E SERVIÇOS 19.074,00
ENERGIA 377.181,61
TRANSPORTE 1.899.610,26
DESPORTO E LAZER 193.043,47
ENCARGOS ESPECIAIS 815.084,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.660,00
TOTAL GERAL 50.705.000,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7o – Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 80% (oitenta por cento) do 
mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
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b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 80% (oitenta por 
cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, até o limite de 60% (sessenta por cento) das 
mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com 
base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
II – Efetuar operações de crédito por antecipação de receita, nos limites fixados 
pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 
101/2000.
Art. 8o – Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 17 de 
dezembro de 2014.
Adriano Carlos Dias Pires
Prefeito
Irineu Luz Freitas
Secretário da Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
1000.00.00.00. 53,252,428.51 Receitas Correntes
1100.00.00.00. 1,952,851.76 Receita Tributária
 1,607,419.18 1110.00.00.00. Impostos
 749,142.75 1112.00.00.00. Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
2,019.60 1112.02.00.00. 0100.035 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana *
6,058.80 1112.02.00.00. 0102.002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana *
10,098.00 1112.02.00.00. 0101.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana *
22,215.60 1112.02.00.00. 0100.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana *
 659,574.36 1112.04.00.00. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2,692.80 1112.04.31.00. 0100.035 IRRF s/ Rend. do Trabalho *
8,078.40 1112.04.31.00. 0102.002 IRRF s/ Rend. do Trabalho *
13,464.00 1112.04.31.00. 0101.001 IRRF s/ Rend. do Trabalho *
29,620.80 1112.04.31.00. 0100.000 IRRF s/ Rend. do Trabalho *
30,285.92 1112.04.34.00. 0100.035 IRRF s/ Outros Rendimentos *
90,857.75 1112.04.34.00. 0102.002 IRRF s/ Outros Rendimentos *
151,429.60 1112.04.34.00. 0101.001 IRRF s/ Outros Rendimentos *
333,145.09 1112.04.34.00. 0100.000 IRRF s/ Outros Rendimentos *
2,458.82 1112.08.00.00. 0100.035 Imp. s/Transmissão de Inter Vivos *
7,376.45 1112.08.00.00. 0102.002 Imp. s/Transmissão de Inter Vivos *
12,294.10 1112.08.00.00. 0101.001 Imp. s/Transmissão de Inter Vivos *
27,047.02 1112.08.00.00. 0100.000 Imp. s/Transmissão de Inter Vivos *
 858,276.43 1113.00.00.00. Impostos sobre a Produção e a Circulação
40,557.96 1113.05.00.00. 0100.035 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza *
121,673.89 1113.05.00.00. 0102.002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza *
202,789.80 1113.05.00.00. 0101.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza *
446,137.57 1113.05.00.00. 0100.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza *
 47,117.21 1113.06.00.00. Outras Receitas Tributárias
47,117.21 1113.06.01.00. 0100.000 Simples Nacional *
 345,432.58 1120.00.00.00. Taxas
 168,588.44 1121.00.00.00. TPP - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6,732.00 1121.17.00.00. 0100.000 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária *
60,052.98 1121.17.01.00. 0102.002 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária *
27,751.46 1121.25.00.00. 0100.000 Taxa de Licença p/Func. Estab. Com.Ind.Prest.Serv. *
6,732.00 1121.31.00.00. 0100.000 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público *
 67,320.00 1121.99.00.00. Outras Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
67,320.00 1121.99.01.00. 0100.000 Outras Taxas pelo exercício de Poder de Polícia *
 176,844.14 1122.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços
1,346.40 1122.28.00.00. 0100.000 Taxa de Cemitério *
4,039.20 1122.90.00.00. 0100.000 Taxa de limpeza Pública *
 171,458.54 1122.99.00.00. Outras taxas pela Prestação de Serviços
171,458.54 1122.99.99.00. 0100.000 Outras Taxas Prestação de Serviços *
1300.00.00.00. 206,916.03 Receita Patrimonial
 206,916.03 1320.00.00.00. Receitas de Valores Mobiliários
 6,033.15 1321.00.00.00. Juros de Títulos de Renda
 6,033.15 1321.99.00.00. Outros Rendimentos de Títulos
6,033.15 1321.99.11.00. 0115.015 Rendimentos de Aplicações Financeiras - FNDE *
 200,882.88 1324.00.00.00. FUNDOS DE INVESTIMENTOS
 200,882.88 1324.99.00.00. Outros Fundos de Investimentos
53,856.00 1324.99.01.00. 0100.000 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Conta Movimento *
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
1324.99.02.00. Remuneração de Deposito Vinculado - Conta Vinculada
FUNDEB 60%
68,666.40 0118.018 *
1324.99.03.00. Remuneração de Deposito Vinculado - Conta Vinculada
FUNDEB 40%
45,777.60 0119.019 *
6,732.00 1324.99.05.00. 0114.014 Remuneração de Depósito Vinculado - Saúde *
11,040.48 1324.99.06.00. 0100.000 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Conta Vinculada *
1324.99.07.00. Rendimentos de Aplicações Financeiras - Saúde Recursos
Próprios
1,346.40 0102.002 *
1,346.40 1324.99.08.00. 0116.016 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Cide *
1,346.40 1324.99.09.00. 0104.004 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Salário Educação *
1,346.40 1324.99.10.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicações Financeiras - PSF *
0.00 1324.99.11.00. 0124.024 Remuneração Depositos Vinculados - Convênios *
1,346.40 1324.99.12.00. 0115.015 Rendimentos de Aplicações Financeiras - PNAE *
1,346.40 1324.99.13.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicações Financeiras - PACS *
6,732.00 1324.99.14.00. 0129.029 Rendimentos de Aplicações Financeiras - PETI *
0.00 1324.99.15.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicações Financeiras - PAB *
0.00 1324.99.16.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicação Financeiras - Vigilância Sanitária *
1324.99.17.00. Rendimentos de Aplicações Financeiras - Vigilância Epidemio￾lógica
0.00 0114.014 *
0.00 1324.99.18.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Farmácia Básica *
1324.99.19.00. Rendimentos de Aplicações Financeiras - Campanha de
Vacinação
0.00 0114.014 *
0.00 1324.99.20.00. 0114.014 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Saúde Bucal *
1324.99.21.00. Rendimentos de aplicações Financeiras -Medi. Grupo Hiper.
Diabete, Asma e Renite
0.00 0114.014 *
1324.99.22.00. Rendimentos de aplicações Financeiras Recursos Vinculados -
FMAS
0.00 0129.029 *
1324.99.23.00. Rendimentos de aplicações Financeiras Recursos Próprios -
FMAS
0.00 0100.035 *
1600.00.00.00. 561,000.00 Receita de Serviços
 561,000.00 1600.00.00.00. Receita de Serviços
 561,000.00 1600.00.00.00. Receita de Serviços
1600.41.00.00. Serviço Captação, Adução, Tratamento Res., Distribuição de
Água.
448,800.00 0150.050 *
56,100.00 1600.48.00.00. 0150.050 Serviço de Religamento de Água *
 56,100.00 1600.99.00.00. Receita de Outros Serviços
56,100.00 1600.99.01.00. 0150.050 Serviço de Ligação de Água *
1700.00.00.00. 50,181,817.73 Transferências Correntes
 49,632,342.91 1720.00.00.00. Transferências Intergovernamentais
 30,194,337.13 1721.00.00.00. Transferências Da União
 20,230,423.59 1721.01.00.00. Participação Na Receita Da União
595,290.98 1721.01.02.00. 0100.035 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios *
1,292,566.05 1721.01.02.00. 0101.001 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios *
3,963,191.48 1721.01.02.00. 0102.002 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios *
14,332,251.08 1721.01.02.00. 0100.000 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios *
0.00 1721.01.03.00. 0100.000 Cota-Parte Do AFM - Apoio Financeiro aos Municípios *
2,356.20 1721.01.05.00. 0100.035 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural *
7,068.60 1721.01.05.00. 0102.002 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural *
11,781.00 1721.01.05.00. 0101.001 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural *
25,918.20 1721.01.05.00. 0100.000 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural *
161,568.00 1721.09.00.00. 0100.000 Outras Transferências Da União *
4,039.20 1721.09.01.00. 0100.035 Cota parte do ICMS-Exportação *
12,117.60 1721.09.01.00. 0102.002 Cota parte do ICMS-Exportação *
20,196.00 1721.09.01.00. 0101.001 Cota parte do ICMS-Exportação *
44,431.20 1721.09.01.00. 0100.000 Cota parte do ICMS-Exportação *
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ESTADO DA BAHIA
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
 570,694.08 1721.22.00.00. Transf. da Compens.Financ.Expl.Recursos naturais
570,694.08 1721.22.70.00. 0142.042 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP *
 6,097,323.19 1721.33.00.00. Fundo Municipal de Saúde
 982,872.00 1721.33.01.00. Componente Piso da Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
982,872.00 1721.33.01.01. 0114.014 Componente Piso da Atenção Básica Fixo - PAB FIXO *
1721.33.11.00. PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
- PMAQ
125,365.99 0114.014 *
698,016.00 1721.33.31.00. 0114.014 Programa Saúde da Familia - PSF *
1,160,016.00 1721.33.32.00. 0114.014 Programa de Agentes Comunitários - PACS *
239,962.81 1721.33.33.00. 0114.014 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD *
222,156.00 1721.33.34.00. 0114.014 Programa de Assist. Farmaceútico Básica *
26,928.00 1721.33.36.00. 0114.014 Ações Básicas de Vigilância Sanitária *
347,371.20 1721.33.37.00. 0114.014 Programa de Saúde Bucal *
1721.33.38.00. TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMLPEXIDADE AMB.
E HOSP.
0.00 0114.014 *
2,294,635.19 1721.33.84.00. 0114.014 Outros Programas *
 680,779.86 1721.34.00.00. Transferencias de Recursos do FNAS
177,778.77 1721.34.01.00. 0129.029 Transferencias de Recursos do PETI *
64,627.20 1721.34.02.00. 0129.029 IGD - Indice de Gestão Descentralizada (MDS) *
72,705.60 1721.34.03.00. 0129.029 Serviços Específicos de Proteção Social Básica *
80,784.00 1721.34.06.00. 0129.029 Programa Bolsa Família *
1721.34.07.00. Outras Transferências de Recursos do Fundo de Assistência
Social - FNAS
284,884.29 0129.029 *
 2,372,764.41 1721.35.00.00. Transferencias de Recursos do FNDE
559,653.61 1721.35.01.00. 0104.004 SALÁRIO EDUCAÇÃO *
80,979.61 1721.35.02.00. 0115.015 Repasse do PDDE *
401,227.20 1721.35.03.00. 0115.015 Repasse do PNAE *
464,508.00 1721.35.92.00. 0115.015 Repasse do PNATE *
866,395.99 1721.35.99.00. 0115.015 Outras Transferências do FNDE *
 4,948,092.82 1722.00.00.00. Transferências Dos Estados
 4,948,092.82 1722.01.00.00. Participação Na Receita Dos Estados
130,152.00 1722.01.01.00. 0100.035 Participação no ICMS *
550,760.00 1722.01.01.00. 0101.001 Participação no ICMS *
727,056.00 1722.01.01.00. 0102.002 Participação no ICMS *
2,665,872.00 1722.01.01.00. 0100.000 Participação no ICMS *
17,503.20 1722.01.02.00. 0100.035 Imp.s/a Prop.de Veículos Automotores *
52,509.60 1722.01.02.00. 0102.002 Imp.s/a Prop.de Veículos Automotores *
87,516.00 1722.01.02.00. 0101.001 Imp.s/a Prop.de Veículos Automotores *
192,535.20 1722.01.02.00. 0100.000 Imp.s/a Prop.de Veículos Automotores *
5,587.56 1722.01.04.00. 0100.035 Participação no IPI *
16,762.68 1722.01.04.00. 0102.002 Participação no IPI *
27,937.80 1722.01.04.00. 0101.001 Participação no IPI *
61,463.16 1722.01.04.00. 0100.000 Participação no IPI *
74,949.60 1722.01.13.00. 0116.016 Cota parte Contrib.Interv.Domínio Econômico-CIDE *
135,528.02 1722.01.14.00. 0130.030 Transferencia do FIES *
201,960.00 1722.01.99.00. 0100.000 Outras Participações na Receita dos Estados *
 0.00 1722.99.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0.00 1722.99.01.00. 0114.014 OUTROS PROGRAMAS DOS ESTADOS *
 14,489,912.96 1724.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
 12,624,296.24 1724.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1,903,261.15 1724.01.01.00. 0119.019 Transf.Recursos do FUNDEB *
6,418,613.89 1724.01.01.00. 0118.018 Transf.Recursos do FUNDEB *
1,346.40 1724.01.02.00. 0119.019 Transf. de rec. do FUNDEB - Participação do ITR *
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
2,019.60 1724.01.02.00. 0118.018 Transf. de rec. do FUNDEB - Participação do ITR *
17,772.48 1724.01.03.00. 0119.019 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela LC 87/96 *
26,658.72 1724.01.03.00. 0118.018 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela LC 87/96 *
1,481,040.00 1724.01.04.00. 0119.019 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela ICMS *
2,221,560.00 1724.01.04.00. 0118.018 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela ICMS *
61,934.40 1724.01.05.00. 0119.019 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela do IPI / EXP *
92,901.60 1724.01.05.00. 0118.018 Transf. de rec. do FUNDEB - Parcela do IPI / EXP *
150,796.80 1724.01.07.00. 0119.019 FUNDEB - PARCELA IPVA *
226,195.20 1724.01.07.00. 0118.018 FUNDEB - PARCELA IPVA *
8,078.40 1724.01.08.00. 0119.019 FUNDEB - PARCELA ITCMD *
12,117.60 1724.01.08.00. 0118.018 FUNDEB - PARCELA ITCMD *
1724.02.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE REC. DA COMPLEMENTAÇÃO AO
FUNDEB
718,483.92 0119.019 *
1724.02.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE REC. DA COMPLEMENTAÇÃO AO
FUNDEB
1,147,132.80 0118.018 *
 549,474.82 1760.00.00.00. Transferências De Convênios
 381,174.82 1761.00.00.00. Transferência De Convênios Da União E De Suas Entidades
381,174.82 1761.99.00.00. 0124.024 Outras Transf. Conv. da União *
 168,300.00 1762.00.00.00. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
168,300.00 1762.99.00.00. 0124.024 Outras Transferencias de Convenios dos Estados *
1900.00.00.00. 349,842.99 Outras Receitas Correntes
 12,969.22 1910.00.00.00. Multas e Juros de Mora
 10,771.20 1910.00.00.00. Multas e Juros de Mora
10,771.20 1910.99.00.00. 0100.000 MULTAS DO TCM *
 1,077.12 1911.00.00.00. MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1,077.12 1911.99.00.00. 0100.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos *
 622.73 1913.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
31.15 1913.99.00.00. 0100.035 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos *
93.42 1913.99.00.00. 0102.002 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos *
155.69 1913.99.00.00. 0101.001 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos *
342.47 1913.99.00.00. 0100.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos *
 498.17 1918.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS
498.17 1918.00.00.00. 0100.000 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS *
 7,230.17 1920.00.00.00. Indenizações e Restituições
 498.17 1921.00.00.00. Indenizações
498.17 1921.99.00.00. 0100.000 Outras Indenizações *
 6,732.00 1922.00.00.00. Restituições
6,732.00 1922.99.00.00. 0100.000 Outras Restituições *
 195,003.60 1930.00.00.00. Receita da Dívida Ativa
 8,751.60 1931.00.00.00. Receita da Dívida Ativa Tributária
8,751.60 1931.99.00.00. 0100.000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos *
 186,252.00 1932.00.00.00. Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
67,320.00 1932.99.00.00. 0100.000 Rec.Divida Ativa não tributária outras Rec. *
118,932.00 1932.99.09.00. 0150.050 RECEITA DIV. ATIVA NÃO TRIB DA REC. DE SERV. - SAAE *
 134,640.00 1990.00.00.00. Receitas Diversas
 134,640.00 1990.00.00.00. Receitas Diversas
134,640.00 1990.99.00.00. 0100.000 Outras Receitas *
9000.00.00.00 -5,988,373.18 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
9700.00.00.00 -5,988,373.18 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
 -5,988,373.18 9720.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE - FUNDEB
 -4,926,477.60 9721.00.00.00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
 -4,910,320.80 9721.01.00.00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM
-4,900,896.00 9721.01.02.00 0100.000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-FPM *
-9,424.80 9721.01.05.00 0100.000 Dedução da Receita do ITR para formação do FUNDEB *
 -16,156.80 9721.09.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
-16,156.80 9721.09.01.00 0100.000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-ICMS-Exp. *
 -1,061,895.58 9722.00.00.00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
 -1,061,895.58 9722.01.00.00 DEDUCAO DO FPM PARA O FUNDEB - ICMS
-969,408.00 9722.01.01.00 0100.000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-ICMS *
-70,012.80 9722.01.03.00 0100.000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-IPVA. *
-22,474.78 9722.01.04.00 0100.000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-IPI Export. *
47,264,055.33 Total deste grupo
2000.00.00.00. 3,440,944.67 Receitas de Capital
2100.00.00.00. 67,320.00 Operações de Crédito
 67,320.00 2110.00.00.00. Operações de Crédito Internas
 67,320.00 2114.00.00.00. OUTRAS OPERACOES DE CREDITOS
2114.99.00.00. OUTRAS OPERAÇÕES CRED. INTERNAS RELAT. PROG.
DE GOVERNO
67,320.00 0190.090 *
2200.00.00.00. 49,592.40 Alienacao de Bens
 49,592.40 2210.00.00.00. Alienação de Bens Móveis
 49,592.40 2219.00.00.00. alienação de outros bens móveis
49,592.40 2219.00.00.00. 0192.092 alienação de outros bens móveis *
2400.00.00.00. 3,324,032.27 Transferências de Capital
 0.00 2420.00.00.00. Transferências Intergovernamentais
 0.00 2421.00.00.00. Transferências Da União
 0.00 2421.01.00.00. Participação na Receita Da União
2421.01.01.00. BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
0.00 0114.014 *
 3,324,032.27 2470.00.00.00. Transferências de Convênios
 2,009,098.27 2471.00.00.00. TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
272,670.00 2471.99.00.00. 0122.022 outras Transf. de conv. da União *
795,022.27 2471.99.00.00. 0124.024 outras Transf. de conv. da União *
 93,174.00 2471.99.01.00. Transferencia de Convênio para ampliação do PSF Guirapa
93,174.00 2471.99.01.99. 0123.023 Outros Convênios Ministério da Saúde *
 848,232.00 2471.99.02.00. MINISTÉRIO DAS CIDADES
471,240.00 2471.99.02.01. 0124.024 Pavimentação de Ruas e Avenidas *
376,992.00 2471.99.02.02. 0124.024 Pavimentação de Ruas e Avenidas e Construção de Praças *
 899,794.00 2472.00.00.00. TRANSF.DE CONV.DOS EST. E SUAS ENTIDADES
899,794.00 2472.99.00.00. 0124.024 Outras Transf. de Conv. dos Estados *
 415,140.00 2473.00.00.00. Outras Transferencias de Capital
2473.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
134,640.00 0124.024 *
2473.02.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
280,500.00 0122.022 *
3,440,944.67 Total deste grupo
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
50,705,000.00 Total da Receita
ADRIANO CARLOS DIAS PIRES - PREFEITO GILVANO MESSIAS T. MAGALHÃES-CRC 19.159/O-6
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica Conta
 44,160,084.55 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
 19,720,406.15 3100.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
 5,610.00 3171.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
5,610.00 3171.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 19,714,796.15 3190.00.00.00 Aplicações Diretas
6,732.00 3190.01.00.00 Aposentadoria e Reformas
7,539.84 3190.03.00.00 Pensões
485,997.69 3190.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
286,789.91 3190.09.00.00 Salário Família
16,517,651.42 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2,176,480.84 3190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
173,910.00 3190.91.00.00 Sentenças Judiciais
59,694.45 3190.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 21,693.27 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 2,244.00 3271.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2,244.00 3271.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 19,449.27 3290.00.00.00 Aplicações Diretas
17,205.27 3290.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
2,244.00 3290.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
 24,417,985.13 3300.00.00.00 Outras Despesas Correntes
 143,126.23 3350.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
143,126.23 3350.43.00.00 Subvenções Sociais
 78,540.00 3371.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
78,540.00 3371.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 24,180,318.90 3390.00.00.00 Aplicações Diretas
378,695.11 3390.14.00.00 Diárias-Cívil
37,591.49 3390.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
7,928,503.12 3390.30.00.00 Material de Consumo
79,558.78 3390.31.00.00 Premiações Cult, Artíst. Cientificas, Desp. e outs
17,505.04 3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita
340,049.77 3390.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
71,679.04 3390.35.00.00 Serviços de Consultoria
8,625,144.05 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
6,127,858.55 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
20,196.00 3390.46.00.00 Auxílio-Alimentação
169,300.00 3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
76,709.91 3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
204,125.20 3390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
103,402.84 3390.93.00.00 Indenizações e Restituições - Devoluções
 16,000.00 3393.00.00.00
8,000.00 3393.30.00.00 Material de Consumo
3,000.00 3393.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5,000.00 3393.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
 6,511,255.45 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica Conta
 5,787,857.64 4400.00.00.00 Investimentos
 25,806.00 4471.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
25,806.00 4471.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 5,750,051.64 4490.00.00.00 Aplicações Diretas
3,174,612.13 4490.51.00.00 Obras e Instalações
2,294,865.88 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
61,648.23 4490.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
218,925.40 4490.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12,000.00 4493.00.00.00
6,000.00 4493.51.00.00 Obras e Instalações
6,000.00 4493.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
 44,197.81 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
 1,000.00 4571.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1,000.00 4571.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 43,197.81 4590.00.00.00 Aplicações Diretas
43,197.81 4590.61.00.00 Aquisição de Imóveis
 679,200.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
 1,000.00 4671.00.00.00
1,000.00 4671.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
 678,200.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas
678,200.00 4690.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
 33,660.00 9000.00.00.00
 33,660.00 9900.00.00.00
 33,660.00 9999.00.00.00
33,660.00 9999.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,705,000.00 Total da Despesa
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito Gilvano Messias T. Magalhães CRC(BA) 19159/O-6
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ANEXOS
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA 
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ...............................................
ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 
4.320/64) ..........................................................................................................
ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA 
NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei 
nº 4.320/64) .....................................................................................................
ANEXO V: PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) .. 
ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO –
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 4320/64) ................
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 
SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS 
RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 4320/64) ......................................................
ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E 
FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4320/64) ........................................................
ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO .........................................................
ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA ..................................................
ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO .......................................................
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO .............................................
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA 
NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS 
SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LDO) ...........................
ANEXO XIV: RECEITA POR FONTE .........................................................
ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO .......................................
ANEXO XVI: METAS ADMINISTRATIVAS ...........................................
ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS ............................................
ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS .................................................................
ANEXO XIX: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA 
E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5º, Lei 101/00) .......
ANEXO XX: DÍVIDA FUNDADA ......................................................
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO 
DE GOVERNO 
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA 
E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO III: DEMONSTRATIVO DA RECEITA 
SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE 
RECURSOS E DESPESAS
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
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ANEXO V: - PROGRAMA DE GOVERNO
(Anexo 06, da Lei 4320/64)
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE 
GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE 
FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES
(Anexo 07, da Lei 4320/64)
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E 
PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO 
COM OS RECURSOS
(Anexo 08, da Lei 4320/64)
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ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(Anexo 09 da Lei 4320/64)
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ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO 
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ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA
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ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO
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ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA 
EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 
TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS 
DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE 
REFERIREM (LDO) 
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ANEXO XIV: RECEITA POR FONTE
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ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO
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ANEXO XVI: ANEXO DE METAS 
ADMINISTRATIVAS
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ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS
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ANEXO XVIII: RISCOS FISCAIS
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 Gabinete do Prefeito
ANEXO XIX: COMPATIBILIDADE DA 
PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE 
METAS FISCAIS DA LDO
(Art. 5º, Lei 101/00)
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ANEXO XX: DÍVIDA FUNDADA 
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
1
1
Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
1 CAMARA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
1 LEGISLATIVA
31 Acao Legislativa
1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
130,000.00 130,000.00 1001 Ampliação, Reforma e Adaptação da Sede do Poder Legislativo
50,000.00 50,000.00 1002 Equipamentos da Camara Municipal
1,482,775.00 1,482,775.00 2003 Manutenção dos Serviços da Camara
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 Soma do Programa
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 Soma da SubFuncao
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 Soma da Funcao
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 Total da Unidade Gestora
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
2
Poder Executivo
GABINETE DO PREFEITO
2 GABINETE DO PREFEITO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
2 JUDICIARIA
61 Acao Judiciaria
3 PROCESSO JUDICIARIO
173,910.00 173,910.00 2006 Indenizações Trabalhistas
173,910.00 0.00 173,910.00 Soma do Programa
173,910.00 0.00 173,910.00 Soma da SubFuncao
173,910.00 0.00 173,910.00 Soma da Funcao
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 CONTROLE EXTERNO
1,000.00 1,000.00 1219 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BARRA DA ESTIVA
1,000.00 1,000.00 1220 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CAD DE BARRA DA ESTIVA
0.00 2,000.00 2,000.00 Soma do Programa
8 GABINETE DA PREFEITO
3,366.00 3,366.00 1013 Equipamentos do Gabinete do Prefeito
200,667.00 200,667.00 2014 Manutenção de Consultoria e Assessoria Jurídica
471,978.03 471,978.03 2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito
672,645.03 3,366.00 676,011.03 Soma do Programa
672,645.03 5,366.00 678,011.03 Soma da SubFuncao
672,645.03 5,366.00 678,011.03 Soma da Funcao
846,555.03 5,366.00 851,921.03 Total da Unidade Gestora
846,555.03 5,366.00 851,921.03 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
3
Poder Executivo
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM
3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 3 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
2 JUDICIARIA
122 Administracao Geral
9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
13,464.00 13,464.00 1014 Equipamentos da Controladoria Interna Municipal
0.00 13,464.00 13,464.00 Soma do Programa
0.00 13,464.00 13,464.00 Soma da SubFuncao
0.00 13,464.00 13,464.00 Soma da Funcao
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
83,656.32 83,656.32 2012 Manutenção da Controladoria Interna Municipal
83,656.32 0.00 83,656.32 Soma do Programa
83,656.32 0.00 83,656.32 Soma da SubFuncao
83,656.32 0.00 83,656.32 Soma da Funcao
83,656.32 13,464.00 97,120.32 Total da Unidade Gestora
83,656.32 13,464.00 97,120.32 Total da Unidade Orcamentaria
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
4
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
4 ADMINISTRACAO
121 Planejamento e Orcamento
40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
122,158.88 122,158.88 2179 Manutenção do Setor de compras, licitações e contratos
28,050.01 28,050.01 2180 Manutenção do Setor de Patrimônio
30,294.01 30,294.01 2181 Manutenção do Almoxarifado Municipal
30,294.01 30,294.01 2182 Coordenadoria do Sistema de Água e Esgoto da sede do município
210,796.91 0.00 210,796.91 Soma do Programa
210,796.91 0.00 210,796.91 Soma da SubFuncao
122 Administracao Geral
9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
1,000.00 1,000.00 1016 Equipamentos da Secretaria de Administração
1,606,309.67 1,606,309.67 2017 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração
1,606,309.67 1,000.00 1,607,309.67 Soma do Programa
1,606,309.67 1,000.00 1,607,309.67 Soma da SubFuncao
123 Administracao Financeira
10 CONTROLE FINANCEIRO
5,000.00 5,000.00 1022 Equipamentos da Contabilidade
1,122.00 1,122.00 1184 Equipamentos do Sistema de TV.
20,196.00 20,196.00 2018 Manutenção e Melhoria do Sistema de TV.
287,308.30 287,308.30 2023 Manutenção da Contabilidade
307,504.30 6,122.00 313,626.30 Soma do Programa
307,504.30 6,122.00 313,626.30 Soma da SubFuncao
129 Administracao de Receitas
16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
48,105.74 48,105.74 2036 Manutenção do Setor de Tributação
48,105.74 0.00 48,105.74 Soma do Programa
48,105.74 0.00 48,105.74 Soma da SubFuncao
131 Comunicacao Social
2 CONTROLE EXTERNO
4,488.00 4,488.00 1223 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS IMPRENSA E PUBLICIDADE
0.00 4,488.00 4,488.00 Soma do Programa
18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
64,434.23 64,434.23 2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
64,434.23 0.00 64,434.23 Soma do Programa
64,434.23 4,488.00 68,922.23 Soma da SubFuncao
2,237,150.85 11,610.00 2,248,760.85 Soma da Funcao
6 SEGURANCA PUBLICA
181 Policiamento
22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
114,724.50 114,724.50 2047 Manutenção da Ordem Pública
114,724.50 0.00 114,724.50 Soma do Programa
114,724.50 0.00 114,724.50 Soma da SubFuncao
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Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
114,724.50 0.00 114,724.50 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 Servico da Divida Interna
2 CONTROLE EXTERNO
673,200.00 673,200.00 9011 Amortização da Divida Contratada
2,244.00 2,244.00 9012 Pagamentos de Encargos Financeiros
2,244.00 673,200.00 675,444.00 Soma do Programa
2,244.00 673,200.00 675,444.00 Soma da SubFuncao
2,244.00 673,200.00 675,444.00 Soma da Funcao
2,354,119.35 684,810.00 3,038,929.35 Total da Unidade Gestora
2,354,119.35 684,810.00 3,038,929.35 Total da Unidade Orcamentaria
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Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
5
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
4 ADMINISTRACAO
123 Administracao Financeira
10 CONTROLE FINANCEIRO
2,000.00 2,000.00 1019 Equipamentos da Secretaria das Finanças
129,175.06 129,175.06 2020 Manutenção da Secretaria Municipal das Finanças
129,175.06 2,000.00 131,175.06 Soma do Programa
129,175.06 2,000.00 131,175.06 Soma da SubFuncao
129 Administracao de Receitas
2 CONTROLE EXTERNO
2,000.00 2,000.00 1221 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SETOR DE TRIBUTOS
8,976.00 8,976.00 1222 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS SETOR TRIBUTOS E IMÓVEIS
0.00 10,976.00 10,976.00 Soma do Programa
0.00 10,976.00 10,976.00 Soma da SubFuncao
129,175.06 12,976.00 142,151.06 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
2 CONTROLE EXTERNO
134,640.00 134,640.00 9010 Contribuição ao PASEP
134,640.00 0.00 134,640.00 Soma do Programa
134,640.00 0.00 134,640.00 Soma da SubFuncao
134,640.00 0.00 134,640.00 Soma da Funcao
263,815.06 12,976.00 276,791.06 Total da Unidade Gestora
263,815.06 12,976.00 276,791.06 Total da Unidade Orcamentaria
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
6
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 600 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10 SAUDE
122 Administracao Geral
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
66,100.00 66,100.00 1076 Aquisição de Equipamentos da Secretária de Saúde
0.00 66,100.00 66,100.00 Soma do Programa
0.00 66,100.00 66,100.00 Soma da SubFuncao
301 Atencao Basica
4 MAIS SAÚDE
42,267.23 42,267.23 2278 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE
278,353.00 278,353.00 2279 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ
121,176.00 121,176.00 2280 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS
29,684.00 29,684.00 2281 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF
107,079.56 107,079.56 2282 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAÚDE BUCAL - SB
144,801.39 144,801.39 2287 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS
184,845.75 184,845.75 2288 GESTÃO DAS AÇÕES DO PTVPS
908,206.93 0.00 908,206.93 Soma do Programa
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
851,772.92 851,772.92 2065 Piso de Atenção Básica - PAB
1,160,016.00 1,160,016.00 2067 Gestão das Ações do PACS
1,727,286.11 1,727,286.11 2068 Gestão das Ações Saúde da Família - PSF
526,628.08 526,628.08 2069 Gestão das Ações de Assistência Farmaceutica
4,462,014.49 4,462,014.49 2070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
12,000.00 12,000.00 2071 Gestão das Ações de Consórcio para o Fundo Municipal de Saúde
12,341.99 12,341.99 2084 Gestão do Conselho Municipal de Saúde
414,951.12 414,951.12 2260 Gestão das Ações do Programa de Saúde Mental
9,167,010.71 0.00 9,167,010.71 Soma do Programa
10,075,217.64 0.00 10,075,217.64 Soma da SubFuncao
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
4 MAIS SAÚDE
167,080.00 167,080.00 1239 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
67,320.00 67,320.00 1240 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
113,787.63 113,787.63 2283 GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
89,760.00 89,760.00 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD
219,908.25 219,908.25 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
423,455.88 234,400.00 657,855.88 Soma do Programa
33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
150,389.86 150,389.86 1072 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
60,588.00 60,588.00 1073 Aquisição de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial
2,000.00 2,000.00 1074 Aquisição de veículos para setor de Saúde
0.00 212,977.86 212,977.86 Soma do Programa
423,455.88 447,377.86 870,833.74 Soma da SubFuncao
303 Suporte Profilatico e Terapeutico
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
4 MAIS SAÚDE
44,880.00 44,880.00 1241 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
53,856.00 53,856.00 2284 GESTÃO DAS AÇÕES DO LAB. REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
53,856.00 44,880.00 98,736.00 Soma do Programa
53,856.00 44,880.00 98,736.00 Soma da SubFuncao
304 Vigilancia Sanitaria
4 MAIS SAÚDE
27,006.54 27,006.54 1527 UNIDADES DOMICILIARES SANEADAS
0.00 27,006.54 27,006.54 Soma do Programa
32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
293,891.05 293,891.05 2066 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica - ECD
293,891.05 0.00 293,891.05 Soma do Programa
293,891.05 27,006.54 320,897.59 Soma da SubFuncao
305 Vigilancia Epidemiologica
33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
48,246.00 48,246.00 2080 Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária
48,246.00 0.00 48,246.00 Soma do Programa
48,246.00 0.00 48,246.00 Soma da SubFuncao
10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97 Soma da Funcao
10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97 Total da Unidade Gestora
10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2013.44.3205 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 8 / 20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
7
Poder Executivo
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 7 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
12 EDUCACAO
361 Ensino Fundamental
3 PROCESSO JUDICIARIO
28,050.00 28,050.00 1229 ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
22,440.00 22,440.00 1230 AQUISIÇÃO IMÓVEIS PARA CONSTUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
28,050.00 28,050.00 1231 AQUIS. MÓVEIS, EQUIP. MAT. DIDÁTICOS E LITERÁRIOS PARA UNIDADES EDUCACIONAIS
750,520.00 750,520.00 1232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
33,660.00 33,660.00 2274 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
33,660.00 829,060.00 862,720.00 Soma do Programa
42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
101,182.03 101,182.03 1091 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais
61,100.00 61,100.00 1092 Equipamento do Ensino Fundamental
112,200.00 112,200.00 1093 Construção e Ampliação de Unidades Educacionais - FUNDEB 40%
56,100.00 56,100.00 1094 Equipamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
11,000.00 11,000.00 2094 Gestão das Ações de Consórcio para a Secretaria de Educação
10,057,395.81 10,057,395.81 2095 Gestão das Ações do do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
4,050,200.00 4,050,200.00 2096 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
829,109.00 829,109.00 2097 Manutenção do PNAT
2,019,600.01 2,019,600.01 2098 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
80,598.84 80,598.84 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola
523,469.10 523,469.10 2100 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
6,732.00 6,732.00 2101 Programa de Alimentação Escolar - Quilombolas
561,000.01 561,000.01 2250 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - QSE
56,100.00 56,100.00 2251 Gestão às Ações do Ensino Médio e Superior
236,383.10 236,383.10 2252 Gestão das Ações do FNDE
18,195,204.77 566,965.13 18,762,169.90 Soma do Programa
18,228,864.77 1,396,025.13 19,624,889.90 Soma da SubFuncao
365 Educacao Infantil
3 PROCESSO JUDICIARIO
16,000.00 16,000.00 2229 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT - INFANTIL
16,000.00 0.00 16,000.00 Soma do Programa
42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3,000.00 3,000.00 2236 Programa de Alimentação Escolar - Creche
3,000.00 0.00 3,000.00 Soma do Programa
46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
53,873.95 53,873.95 2109 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 40%
61,344.00 61,344.00 2110 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Creche - FUNDEB 60%
35,660.00 35,660.00 2111 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 60%
55,875.60 55,875.60 2112 Manutenção das Ações do Ensino Infantil / Pré Escola - FUNDEB 40%
206,753.55 0.00 206,753.55 Soma do Programa
225,753.55 0.00 225,753.55 Soma da SubFuncao
366 Educacao de Jovens e Adultos
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3 PROCESSO JUDICIARIO
31,416.00 31,416.00 2277 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAE - EJA
31,416.00 0.00 31,416.00 Soma do Programa
252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
42,411.60 42,411.60 2113 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
61,466.00 61,466.00 2114 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
40,658.31 40,658.31 2235 Gestão das Ações Ensino - PEJA
144,535.91 0.00 144,535.91 Soma do Programa
175,951.91 0.00 175,951.91 Soma da SubFuncao
18,630,570.23 1,396,025.13 20,026,595.36 Soma da Funcao
13 CULTURA
392 Difusão Cultural
8 GABINETE DA PREFEITO
39,270.00 39,270.00 1142 Gestão das Ações de Incentivo ao Turismo
259,628.54 259,628.54 1233 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
298,898.54 0.00 298,898.54 Soma do Programa
50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
6,732.01 6,732.01 1114 Adaptação e Ampliação da Biblioteca Municipal
738,287.22 738,287.22 2117 Gestão das Ações de Promoção de Eventos Populares
738,287.22 6,732.01 745,019.23 Soma do Programa
1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77 Soma da SubFuncao
1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77 Soma da Funcao
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitario
8 GABINETE DA PREFEITO
5,610.00 5,610.00 1235 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0.00 5,610.00 5,610.00 Soma do Programa
96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
11,220.00 11,220.00 1207 Construção de Praças e quadras de Esportes
6,732.00 6,732.00 1209 Construção de Estádio de Futebol
99,185.93 99,185.93 2211 Gestão das Ações de Incentivo a preservação da cultura local
70,295.54 70,295.54 2212 Gestão das Ações do Desporto Amador e Lazer
169,481.47 17,952.00 187,433.47 Soma do Programa
169,481.47 23,562.00 193,043.47 Soma da SubFuncao
169,481.47 23,562.00 193,043.47 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 Refinanciamento da Divida Interna
3 PROCESSO JUDICIARIO
5,000.00 5,000.00 9013 Amortização da Divida Contratada
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma do Programa
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma da SubFuncao
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma da Funcao
19,842,237.46 1,426,319.14 21,268,556.60 Total da Unidade Gestora
19,842,237.46 1,426,319.14 21,268,556.60 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
8
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 ASSISTENCIA SOCIAL
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
7,367.05 7,367.05 2063 Gestão das Ações de Proteção Social Básica à Criança
7,367.05 0.00 7,367.05 Soma do Programa
7,367.05 0.00 7,367.05 Soma da SubFuncao
244 Assistencia Comunitaria
5 MOVIMENTO SOCIAL
17,000.00 17,000.00 1225 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E EQUIP. DA SEDE DO CREAS
9,000.00 9,000.00 1227 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
7,217.67 7,217.67 2271 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
87,000.03 87,000.03 2272 GESTÃO DAS AÇÕES DO CREAS
5,173.20 5,173.20 2273 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUAS
99,390.90 26,000.00 125,390.90 Soma do Programa
27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
11,000.00 11,000.00 1056 Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social
5,000.00 5,000.00 1058 Construção e/ou reformas de habitações populares
20,000.00 20,000.00 1059 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades Comunitárias
5,000.00 5,000.00 1061 Implantação da Feira de Artesanato
75,442.60 75,442.60 2055 Gestão das Ações das Atividades do Projovem
61,080.98 61,080.98 2056 Gestão das Ações do Bolsa Família
761,509.07 761,509.07 2057 Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
61,878.36 61,878.36 2062 Gestão das Ações do FNAS
135,528.02 135,528.02 2064 Gestão das Ações do FIES
1,095,439.03 41,000.00 1,136,439.03 Soma do Programa
483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
5,000.00 5,000.00 1057 Equipamentos do Conselho Tutelar
74,271.32 74,271.32 2058 Manutenção do Conselho Tutelar
86,671.17 86,671.17 2059 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
41,883.62 41,883.62 2061 Gestão das Ações das Atividades do IGD
222,665.38 222,665.38 4062 Gestão das Ações do CRAS
425,491.49 5,000.00 430,491.49 Soma do Programa
1,620,321.42 72,000.00 1,692,321.42 Soma da SubFuncao
1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47 Soma da Funcao
1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47 Total da Unidade Gestora
1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
9
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
12 EDUCACAO
365 Educacao Infantil
46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
62,832.00 62,832.00 1107 Construção de Creches
0.00 62,832.00 62,832.00 Soma do Programa
0.00 62,832.00 62,832.00 Soma da SubFuncao
0.00 62,832.00 62,832.00 Soma da Funcao
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
52 PLANEJAMENTO URBANO
67,320.00 67,320.00 1120 Aquisição de Veículos e Máquinas
954,771.05 954,771.05 1121 Pavimentação e Urbanismo de vias e logradouros públicos
100,980.01 100,980.01 1129 Constr. e ampliação de obras Públicas
1,542,964.71 1,542,964.71 2123 Gestão da Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1,542,964.71 1,123,071.06 2,666,035.77 Soma do Programa
1,542,964.71 1,123,071.06 2,666,035.77 Soma da SubFuncao
452 Servicos Urbanos
6 CUSTA JUDICIAL
234,400.00 234,400.00 1140 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
0.00 234,400.00 234,400.00 Soma do Programa
53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
23,562.00 23,562.00 1127 Construção de Praças e Jardins
13,912.81 13,912.81 2126 Gestão da Ações de Cemitérios
782,118.05 782,118.05 2130 Gestão das Ações dos Serviços de Limpeza Pública
796,030.86 23,562.00 819,592.86 Soma do Programa
796,030.86 257,962.00 1,053,992.86 Soma da SubFuncao
542 Controle Ambiental
325 LIMPEZA PÚBLICA
38,166.41 38,166.41 1108 Construção de Aterro Sanitário
0.00 38,166.41 38,166.41 Soma do Programa
0.00 38,166.41 38,166.41 Soma da SubFuncao
2,338,995.57 1,419,199.47 3,758,195.04 Soma da Funcao
16 HABITACAO
482 Habitacao Urbana
56 MELHORIA HABITACIONAL
155,860.00 155,860.00 1134 Construção de Habitações Populares
14,586.00 14,586.00 2133 Melhorias Habitacionais
14,586.00 155,860.00 170,446.00 Soma do Programa
14,586.00 155,860.00 170,446.00 Soma da SubFuncao
14,586.00 155,860.00 170,446.00 Soma da Funcao
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Basico Urbano
6 CUSTA JUDICIAL
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
94,760.00 94,760.00 1238 CONSTRUÇÃO DE 12.500 MT2 DE REDE DE ESGOTO
0.00 94,760.00 94,760.00 Soma do Programa
58 SANEAMENTO GERAL
134,640.00 134,640.00 1139 Implantação e Tratamento da Rede de Saneamento
247,865.51 247,865.51 2031 Gestão da Ações dos Serviços de Saneamento Básico
247,865.51 134,640.00 382,505.51 Soma do Programa
247,865.51 229,400.00 477,265.51 Soma da SubFuncao
247,865.51 229,400.00 477,265.51 Soma da Funcao
25 ENERGIA
752 Energia Eletrica
87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
137,781.61 137,781.61 2188 Gestão da Ações da Rede de Iluminação Pública
137,781.61 0.00 137,781.61 Soma do Programa
137,781.61 0.00 137,781.61 Soma da SubFuncao
137,781.61 0.00 137,781.61 Soma da Funcao
26 TRANSPORTE
782 Transporte Rodoviario
91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
138,006.00 138,006.00 1193 Construção e Recuperação de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas
1,000.00 1,000.00 1194 Construção, recuperação e reformas de estradas vicinais
0.00 139,006.00 139,006.00 Soma do Programa
0.00 139,006.00 139,006.00 Soma da SubFuncao
0.00 139,006.00 139,006.00 Soma da Funcao
2,739,228.69 2,006,297.47 4,745,526.16 Total da Unidade Gestora
2,739,228.69 2,006,297.47 4,745,526.16 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
10
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Basico Urbano
58 SANEAMENTO GERAL
201,960.00 201,960.00 1138 Implantação e Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água Urbana e Rural
0.00 201,960.00 201,960.00 Soma do Programa
0.00 201,960.00 201,960.00 Soma da SubFuncao
0.00 201,960.00 201,960.00 Soma da Funcao
18 GESTAO AMBIENTAL
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
122,200.00 122,200.00 1242 CONSTRUÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
0.00 122,200.00 122,200.00 Soma do Programa
0.00 122,200.00 122,200.00 Soma da SubFuncao
0.00 122,200.00 122,200.00 Soma da Funcao
20 AGRICULTURA
605 Abastecimento
70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
573,898.52 573,898.52 2141 Gestão da Ações da Rede de Abastecimento de Água
18,400.80 18,400.80 2157 Gestão das Ações de Mercados, Feiras e Matadouros
781,826.79 781,826.79 2164 Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura
1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 Soma do Programa
1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 Soma da SubFuncao
606 Extensão Rural
71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
106,590.00 106,590.00 1159 Construção de Barragens , Tanques e Aguadas
2,000.00 2,000.00 1160 Abertura e equipamentos de Poços Tubulares
0.00 108,590.00 108,590.00 Soma do Programa
0.00 108,590.00 108,590.00 Soma da SubFuncao
608 Promocao da Producao Vegetal
7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
7,610.00 7,610.00 1522 CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE PRODUÇÃO
0.00 7,610.00 7,610.00 Soma do Programa
67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
1,122.00 1,122.00 1106 Equipamentos da Secretaria de Agricultura
1,122.00 0.00 1,122.00 Soma do Programa
1,122.00 7,610.00 8,732.00 Soma da SubFuncao
1,375,248.11 116,200.00 1,491,448.11 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVICOS
691 Promocao Comercial
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
19,074.00 19,074.00 1176 Ampliação e Melhoria da Feira Livre
0.00 19,074.00 19,074.00 Soma do Programa
0.00 19,074.00 19,074.00 Soma da SubFuncao
0.00 19,074.00 19,074.00 Soma da Funcao
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
25 ENERGIA
752 Energia Eletrica
87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
117,200.00 117,200.00 1187 Implantação e Ampliação Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural
0.00 117,200.00 117,200.00 Soma do Programa
89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
122,200.00 122,200.00 1190 Implantação de Energia Solar Rural
0.00 122,200.00 122,200.00 Soma do Programa
0.00 239,400.00 239,400.00 Soma da SubFuncao
0.00 239,400.00 239,400.00 Soma da Funcao
1,375,248.11 698,834.00 2,074,082.11 Total da Unidade Gestora
1,375,248.11 698,834.00 2,074,082.11 Total da Unidade Orcamentaria
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
11
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
18 GESTAO AMBIENTAL
122 Administracao Geral
8 GABINETE DA PREFEITO
147,558.22 147,558.22 4068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
147,558.22 0.00 147,558.22 Soma do Programa
147,558.22 0.00 147,558.22 Soma da SubFuncao
542 Controle Ambiental
80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
128,366.37 128,366.37 2178 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
128,366.37 0.00 128,366.37 Soma do Programa
128,366.37 0.00 128,366.37 Soma da SubFuncao
275,924.59 0.00 275,924.59 Soma da Funcao
275,924.59 0.00 275,924.59 Total da Unidade Gestora
275,924.59 0.00 275,924.59 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
12
Poder Executivo
Reserva de Contingência
12 Reserva de Contingência
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 12 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33,660.00 33,660.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33,660.00 0.00 33,660.00 Soma do Programa
33,660.00 0.00 33,660.00 Soma da SubFuncao
33,660.00 0.00 33,660.00 Soma da Funcao
33,660.00 0.00 33,660.00 Total da Unidade Gestora
33,660.00 0.00 33,660.00 Total da Unidade Orcamentaria
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
13
Poder Executivo
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 13 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 SANEAMENTO
122 Administracao Geral
448 SANEAMENTO GERAL
318,648.00 318,648.00 4063 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos
138,006.00 138,006.00 4065 SAAE - SBU - Operação e Manut. dos Sistema de Água
0.00 456,654.00 456,654.00 Soma do Programa
0.00 456,654.00 456,654.00 Soma da SubFuncao
123 Administracao Financeira
6 CUSTA JUDICIAL
33,660.00 33,660.00 9014 SAAE - PASEP
0.00 33,660.00 33,660.00 Soma do Programa
0.00 33,660.00 33,660.00 Soma da SubFuncao
452 Servicos Urbanos
448 SANEAMENTO GERAL
67,320.00 67,320.00 3010 SAAE - Manutenção dos Serviços Administrativos
26,928.00 26,928.00 3011 SAAE - SBU - Ampl. Ref. Reap. do Sist. de Água
28,050.00 28,050.00 3012 SAAE - SBU - Const. Unid de Captação Elev. Tratam. Reserv. de Água
67,320.00 67,320.00 3013 SAAE - SBU - Operação e Manut. do Sist. de Água
0.00 189,618.00 189,618.00 Soma do Programa
0.00 189,618.00 189,618.00 Soma da SubFuncao
0.00 679,932.00 679,932.00 Soma da Funcao
0.00 679,932.00 679,932.00 Total da Unidade Gestora
0.00 679,932.00 679,932.00 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
14
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
52 PLANEJAMENTO URBANO
568,450.08 568,450.08 4066 Gestão das Ações do FEP
71,808.00 71,808.00 4067 Gestão das Ações do CIDE
640,258.08 0.00 640,258.08 Soma do Programa
640,258.08 0.00 640,258.08 Soma da SubFuncao
640,258.08 0.00 640,258.08 Soma da Funcao
26 TRANSPORTE
782 Transporte Rodoviario
91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
24,684.00 24,684.00 1195 Aquisição de equipamentos para o Departamento de Transporte
1,735,920.26 1,735,920.26 2197 Gestão das Ações da Divisão de Estradas de Rodagens
1,735,920.26 24,684.00 1,760,604.26 Soma do Programa
1,735,920.26 24,684.00 1,760,604.26 Soma da SubFuncao
1,735,920.26 24,684.00 1,760,604.26 Soma da Funcao
2,376,178.34 24,684.00 2,400,862.34 Total da Unidade Gestora
2,376,178.34 24,684.00 2,400,862.34 Total da Unidade Orcamentaria
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
3
15
Poder Executivo
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Poder:
Orgao:
UO:
UG: 15 CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 CONTROLE EXTERNO
119,200.00 119,200.00 2016 Gestão das Ações de Consórcios Públicos
119,200.00 0.00 119,200.00 Soma do Programa
119,200.00 0.00 119,200.00 Soma da SubFuncao
119,200.00 0.00 119,200.00 Soma da Funcao
119,200.00 0.00 119,200.00 Total da Unidade Gestora
119,200.00 0.00 119,200.00 Total da Unidade Orcamentaria
50,705,000.00 Total da Despesa
ADRIANO CARLOS DIAS PIRES - PREFEITO GILVANO MESSIAS T. MAGALHÃES-CRC 19.159/O-6
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 1 LEGISLATIVA
 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 31 Acao Legislativa
1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
 173,910.00 13,464.00 187,374.00 2 JUDICIARIA
 173,910.00 0.00 173,910.00 61 Acao Judiciaria
173,910.00 0.00 173,910.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 0.00 13,464.00 13,464.00 122 Administracao Geral
0.00 13,464.00 13,464.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 3,241,827.26 29,952.00 3,271,779.26 4 ADMINISTRACAO
 210,796.91 0.00 210,796.91 121 Planejamento e Orcamento
210,796.91 0.00 210,796.91 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
 2,481,811.02 6,366.00 2,488,177.02 122 Administracao Geral
119,200.00 2,000.00 121,200.00 2 CONTROLE EXTERNO
672,645.03 3,366.00 676,011.03 8 GABINETE DA PREFEITO
1,689,965.99 1,000.00 1,690,965.99 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 436,679.36 8,122.00 444,801.36 123 Administracao Financeira
436,679.36 8,122.00 444,801.36 10 CONTROLE FINANCEIRO
 48,105.74 10,976.00 59,081.74 129 Administracao de Receitas
0.00 10,976.00 10,976.00 2 CONTROLE EXTERNO
48,105.74 0.00 48,105.74 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
 64,434.23 4,488.00 68,922.23 131 Comunicacao Social
0.00 4,488.00 4,488.00 2 CONTROLE EXTERNO
64,434.23 0.00 64,434.23 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
 114,724.50 0.00 114,724.50 6 SEGURANCA PUBLICA
 114,724.50 0.00 114,724.50 181 Policiamento
114,724.50 0.00 114,724.50 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
 1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47 8 ASSISTENCIA SOCIAL
 7,367.05 0.00 7,367.05 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
7,367.05 0.00 7,367.05 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
 1,620,321.42 72,000.00 1,692,321.42 244 Assistencia Comunitaria
99,390.90 26,000.00 125,390.90 5 MOVIMENTO SOCIAL
1,095,439.03 41,000.00 1,136,439.03 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
425,491.49 5,000.00 430,491.49 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
 10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97 10 SAUDE
 0.00 66,100.00 66,100.00 122 Administracao Geral
0.00 66,100.00 66,100.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 10,075,217.64 0.00 10,075,217.64 301 Atencao Basica
908,206.93 0.00 908,206.93 4 MAIS SAÚDE
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
9,167,010.71 0.00 9,167,010.71 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 423,455.88 447,377.86 870,833.74 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
423,455.88 234,400.00 657,855.88 4 MAIS SAÚDE
0.00 212,977.86 212,977.86 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 53,856.00 44,880.00 98,736.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
53,856.00 44,880.00 98,736.00 4 MAIS SAÚDE
 293,891.05 27,006.54 320,897.59 304 Vigilancia Sanitaria
0.00 27,006.54 27,006.54 4 MAIS SAÚDE
293,891.05 0.00 293,891.05 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 48,246.00 0.00 48,246.00 305 Vigilancia Epidemiologica
48,246.00 0.00 48,246.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 18,630,570.23 1,458,857.13 20,089,427.36 12 EDUCACAO
 18,228,864.77 1,396,025.13 19,624,889.90 361 Ensino Fundamental
33,660.00 829,060.00 862,720.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
18,195,204.77 566,965.13 18,762,169.90 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 225,753.55 62,832.00 288,585.55 365 Educacao Infantil
16,000.00 0.00 16,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
3,000.00 0.00 3,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
206,753.55 62,832.00 269,585.55 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 175,951.91 0.00 175,951.91 366 Educacao de Jovens e Adultos
31,416.00 0.00 31,416.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
144,535.91 0.00 144,535.91 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
 1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77 13 CULTURA
 1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77 392 Difusão Cultural
298,898.54 0.00 298,898.54 8 GABINETE DA PREFEITO
738,287.22 6,732.01 745,019.23 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
 2,979,253.65 1,419,199.47 4,398,453.12 15 URBANISMO
 2,183,222.79 1,123,071.06 3,306,293.85 451 Infra-Estrutura Urbana
2,183,222.79 1,123,071.06 3,306,293.85 52 PLANEJAMENTO URBANO
 796,030.86 257,962.00 1,053,992.86 452 Servicos Urbanos
0.00 234,400.00 234,400.00 6 CUSTA JUDICIAL
796,030.86 23,562.00 819,592.86 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 0.00 38,166.41 38,166.41 542 Controle Ambiental
0.00 38,166.41 38,166.41 325 LIMPEZA PÚBLICA
 14,586.00 155,860.00 170,446.00 16 HABITACAO
 14,586.00 155,860.00 170,446.00 482 Habitacao Urbana
14,586.00 155,860.00 170,446.00 56 MELHORIA HABITACIONAL
 247,865.51 1,111,292.00 1,359,157.51 17 SANEAMENTO
 0.00 456,654.00 456,654.00 122 Administracao Geral
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
0.00 456,654.00 456,654.00 448 SANEAMENTO GERAL
 0.00 33,660.00 33,660.00 123 Administracao Financeira
0.00 33,660.00 33,660.00 6 CUSTA JUDICIAL
 0.00 189,618.00 189,618.00 452 Servicos Urbanos
0.00 189,618.00 189,618.00 448 SANEAMENTO GERAL
 247,865.51 431,360.00 679,225.51 512 Saneamento Basico Urbano
0.00 94,760.00 94,760.00 6 CUSTA JUDICIAL
247,865.51 336,600.00 584,465.51 58 SANEAMENTO GERAL
 275,924.59 122,200.00 398,124.59 18 GESTAO AMBIENTAL
 147,558.22 0.00 147,558.22 122 Administracao Geral
147,558.22 0.00 147,558.22 8 GABINETE DA PREFEITO
 0.00 122,200.00 122,200.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
0.00 122,200.00 122,200.00 7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
 128,366.37 0.00 128,366.37 542 Controle Ambiental
128,366.37 0.00 128,366.37 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 1,375,248.11 116,200.00 1,491,448.11 20 AGRICULTURA
 1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 605 Abastecimento
1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
 0.00 108,590.00 108,590.00 606 Extensão Rural
0.00 108,590.00 108,590.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 1,122.00 7,610.00 8,732.00 608 Promocao da Producao Vegetal
0.00 7,610.00 7,610.00 7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
1,122.00 0.00 1,122.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
 0.00 19,074.00 19,074.00 23 COMERCIO E SERVICOS
 0.00 19,074.00 19,074.00 691 Promocao Comercial
0.00 19,074.00 19,074.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 137,781.61 239,400.00 377,181.61 25 ENERGIA
 137,781.61 239,400.00 377,181.61 752 Energia Eletrica
137,781.61 117,200.00 254,981.61 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.00 122,200.00 122,200.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
 1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26 26 TRANSPORTE
 1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26 782 Transporte Rodoviario
1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
 169,481.47 23,562.00 193,043.47 27 DESPORTO E LAZER
 169,481.47 23,562.00 193,043.47 812 Desporto Comunitario
0.00 5,610.00 5,610.00 8 GABINETE DA PREFEITO
169,481.47 17,952.00 187,433.47 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
 136,884.00 673,200.00 810,084.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2015
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
 0.00 0.00 0.00 841 Refinanciamento da Divida Interna
5,000.00 0.00 5,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 2,244.00 673,200.00 675,444.00 843 Servico da Divida Interna
2,244.00 673,200.00 675,444.00 2 CONTROLE EXTERNO
 134,640.00 0.00 134,640.00 846 Outros Encargos Especiais
134,640.00 0.00 134,640.00 2 CONTROLE EXTERNO
 33,660.00 0.00 33,660.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
 33,660.00 0.00 33,660.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33,660.00 0.00 33,660.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
44,314,952.99 6,390,047.01 50,705,000.00 Total da Despesa
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito Gilvano Messias T. Magalhães CRC(BA) 19159/O-6
ocf 2013.44.3204 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 4 / 4
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64
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 9 da Lei 4.320/64
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
Conta LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL
1-CAMARA MUNICIPAL 1,662,775.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 173,910.00 0.00 678,011.03 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 13,464.00 0.00 83,656.32 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 2,248,760.85 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 142,151.06 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 119,200.00 0.00
Total... 1,662,775.00 187,374.00 0.00 3,271,779.26 0.00
Conta SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 114,724.50 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 11,480,030.97
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 1,699,688.47 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 114,724.50 0.00 1,699,688.47 0.00 11,480,030.97
Conta TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 9 da Lei 4.320/64
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 20,026,595.36 1,043,917.77 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 62,832.00 0.00 0.00 3,758,195.04
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 640,258.08
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 0.00 20,089,427.36 1,043,917.77 0.00 4,398,453.12
Conta HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 170,446.00 477,265.51 0.00 0.00 0.00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 201,960.00 122,200.00 0.00 1,491,448.11
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 275,924.59 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 679,932.00 0.00 0.00 0.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 170,446.00 1,359,157.51 398,124.59 0.00 1,491,448.11
Conta ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 137,781.61
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 19,074.00 0.00 239,400.00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
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ESTADO DA BAHIA
Anexo 9 da Lei 4.320/64
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total... 0.00 0.00 19,074.00 0.00 377,181.61
Conta TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL
1-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,662,775.00
2-GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 851,921.03
3-CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 0.00 0.00 0.00 0.00 97,120.32
4-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 675,444.00 0.00 3,038,929.35
5-SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0.00 0.00 134,640.00 0.00 276,791.06
6-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 11,480,030.97
7-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 193,043.47 5,000.00 0.00 21,268,556.60
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 1,699,688.47
9-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 139,006.00 0.00 0.00 0.00 4,745,526.16
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 2,074,082.11
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 275,924.59
12-Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 33,660.00 33,660.00
13-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 0.00 0.00 0.00 679,932.00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1,760,604.26 0.00 0.00 0.00 2,400,862.34
15-CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 119,200.00
Total... 1,899,610.26 193,043.47 815,084.00 33,660.00 50,705,000.00
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito Gilvano Messias T. Magalhães CRC(BA) 19159/O-6
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ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2015
1 - CAMARA MUNICIPAL 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00
2 - GABINETE DO PREFEITO 846,555.03 5,366.00 851,921.03
3 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL - CIM 83,656.32 13,464.00 97,120.32
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2,354,119.35 684,810.00 3,038,929.35
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 263,815.06 12,976.00 276,791.06
7 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 19,842,237.46 1,426,319.14 21,268,556.60
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2,739,228.69 2,006,297.47 4,745,526.16
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1,375,248.11 698,834.00 2,074,082.11
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 275,924.59 0.00 275,924.59
12 - Reserva de Contingência 33,660.00 0.00 33,660.00
13 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 679,932.00 679,932.00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2,376,178.34 24,684.00 2,400,862.34
15 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS 119,200.00 0.00 119,200.00
Soma 31,792,597.95 5,732,682.61 37,525,280.56
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2015
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47
Soma 12,522,355.04 657,364.40 13,179,719.44
Total da Despesa 44,314,952.99 6,390,047.01 50,705,000.00
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Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2015
1 - TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00
2 - CONTROLE EXTERNO 256,084.00 690,664.00 946,748.00
3 - PROCESSO JUDICIARIO 259,986.00 829,060.00 1,089,046.00
6 - CUSTA JUDICIAL 0.00 362,820.00 362,820.00
7 - NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO 0.00 129,810.00 129,810.00
8 - GABINETE DA PREFEITO 1,119,101.79 8,976.00 1,128,077.79
9 - SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 1,689,965.99 14,464.00 1,704,429.99
10 - CONTROLE FINANCEIRO 436,679.36 8,122.00 444,801.36
16 - INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 48,105.74 0.00 48,105.74
18 - IMPRENSA E PUBLICIDADE 64,434.23 0.00 64,434.23
22 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 114,724.50 0.00 114,724.50
40 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 210,796.91 0.00 210,796.91
42 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18,198,204.77 566,965.13 18,765,169.90
46 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 206,753.55 62,832.00 269,585.55
50 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 738,287.22 6,732.01 745,019.23
52 - PLANEJAMENTO URBANO 2,183,222.79 1,123,071.06 3,306,293.85
53 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 796,030.86 23,562.00 819,592.86
56 - MELHORIA HABITACIONAL 14,586.00 155,860.00 170,446.00
58 - SANEAMENTO GERAL 247,865.51 336,600.00 584,465.51
67 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 1,122.00 0.00 1,122.00
70 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 1,374,126.11 0.00 1,374,126.11
71 - MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0.00 108,590.00 108,590.00
80 - PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 128,366.37 19,074.00 147,440.37
87 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 137,781.61 117,200.00 254,981.61
89 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 0.00 122,200.00 122,200.00
ocf 2013.44.3205 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2015
91 - MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26
96 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 169,481.47 17,952.00 187,433.47
252 - EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 144,535.91 0.00 144,535.91
325 - LIMPEZA PÚBLICA 0.00 38,166.41 38,166.41
448 - SANEAMENTO GERAL 0.00 646,272.00 646,272.00
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33,660.00 0.00 33,660.00
Soma 31,792,597.95 5,732,682.61 37,525,280.56
ocf 2013.44.3205 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 2 / 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR PROGRAMAS EXERCICIO DE 2015
4 - MAIS SAÚDE 1,385,518.81 306,286.54 1,691,805.35
5 - MOVIMENTO SOCIAL 99,390.90 26,000.00 125,390.90
27 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE 1,095,439.03 41,000.00 1,136,439.03
32 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9,460,901.76 66,100.00 9,527,001.76
33 - MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 48,246.00 212,977.86 261,223.86
483 - ASSISTÊNCIA AO MENOR 432,858.54 5,000.00 437,858.54
Soma 12,522,355.04 657,364.40 13,179,719.44
Total da Despesa 44,314,952.99 6,390,047.01 50,705,000.00
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ESTADO DA BAHIA
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
1 - LEGISLATIVA 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00
2 - JUDICIARIA 173,910.00 13,464.00 187,374.00
4 - ADMINISTRACAO 3,241,827.26 29,952.00 3,271,779.26
6 - SEGURANCA PUBLICA 114,724.50 0.00 114,724.50
12 - EDUCACAO 18,630,570.23 1,458,857.13 20,089,427.36
13 - CULTURA 1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77
15 - URBANISMO 2,979,253.65 1,419,199.47 4,398,453.12
16 - HABITACAO 14,586.00 155,860.00 170,446.00
17 - SANEAMENTO 247,865.51 1,111,292.00 1,359,157.51
18 - GESTAO AMBIENTAL 275,924.59 122,200.00 398,124.59
20 - AGRICULTURA 1,375,248.11 116,200.00 1,491,448.11
23 - COMERCIO E SERVICOS 0.00 19,074.00 19,074.00
25 - ENERGIA 137,781.61 239,400.00 377,181.61
26 - TRANSPORTE 1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26
27 - DESPORTO E LAZER 169,481.47 23,562.00 193,043.47
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 141,884.00 673,200.00 815,084.00
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 33,660.00 0.00 33,660.00
Soma 31,792,597.95 5,732,682.61 37,525,280.56
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Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
8 - ASSISTENCIA SOCIAL 1,627,688.47 72,000.00 1,699,688.47
10 - SAUDE 10,894,666.57 585,364.40 11,480,030.97
Soma 12,522,355.04 657,364.40 13,179,719.44
Total da Despesa 44,314,952.99 6,390,047.01 50,705,000.00
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Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
31 - Acao Legislativa 1,482,775.00 180,000.00 1,662,775.00
61 - Acao Judiciaria 173,910.00 0.00 173,910.00
121 - Planejamento e Orcamento 210,796.91 0.00 210,796.91
122 - Administracao Geral 2,629,369.24 476,484.00 3,105,853.24
123 - Administracao Financeira 436,679.36 41,782.00 478,461.36
129 - Administracao de Receitas 48,105.74 10,976.00 59,081.74
131 - Comunicacao Social 64,434.23 4,488.00 68,922.23
181 - Policiamento 114,724.50 0.00 114,724.50
361 - Ensino Fundamental 18,228,864.77 1,396,025.13 19,624,889.90
365 - Educacao Infantil 225,753.55 62,832.00 288,585.55
366 - Educacao de Jovens e Adultos 175,951.91 0.00 175,951.91
392 - Difusão Cultural 1,037,185.76 6,732.01 1,043,917.77
451 - Infra-Estrutura Urbana 2,183,222.79 1,123,071.06 3,306,293.85
452 - Servicos Urbanos 796,030.86 447,580.00 1,243,610.86
482 - Habitacao Urbana 14,586.00 155,860.00 170,446.00
512 - Saneamento Basico Urbano 247,865.51 431,360.00 679,225.51
541 - Preservacao e Conservacao Ambiental 0.00 122,200.00 122,200.00
542 - Controle Ambiental 128,366.37 38,166.41 166,532.78
605 - Abastecimento 1,374,126.11 0.00 1,374,126.11
606 - Extensão Rural 0.00 108,590.00 108,590.00
608 - Promocao da Producao Vegetal 1,122.00 7,610.00 8,732.00
691 - Promocao Comercial 0.00 19,074.00 19,074.00
752 - Energia Eletrica 137,781.61 239,400.00 377,181.61
782 - Transporte Rodoviario 1,735,920.26 163,690.00 1,899,610.26
812 - Desporto Comunitario 169,481.47 23,562.00 193,043.47
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Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
1 - FISCAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
841 - Refinanciamento da Divida Interna 5,000.00 0.00 5,000.00
843 - Servico da Divida Interna 2,244.00 673,200.00 675,444.00
846 - Outros Encargos Especiais 134,640.00 0.00 134,640.00
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33,660.00 0.00 33,660.00
Soma 31,792,597.95 5,732,682.61 37,525,280.56
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ESTADO DA BAHIA
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Conta
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES EXERCICIO DE 2015
122 - Administracao Geral 0.00 66,100.00 66,100.00
243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente 7,367.05 0.00 7,367.05
244 - Assistencia Comunitaria 1,620,321.42 72,000.00 1,692,321.42
301 - Atencao Basica 10,075,217.64 0.00 10,075,217.64
302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 423,455.88 447,377.86 870,833.74
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 53,856.00 44,880.00 98,736.00
304 - Vigilancia Sanitaria 293,891.05 27,006.54 320,897.59
305 - Vigilancia Epidemiologica 48,246.00 0.00 48,246.00
Soma 12,522,355.04 657,364.40 13,179,719.44
Total da Despesa 44,314,952.99 6,390,047.01 50,705,000.00
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ESTADO DA BAHIA
Art 8, LC 101 e Anx 13, Lei 4320/64
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO EXERCICIO DE 2015
Fontes Receita % Despesa %
0100.000 - Recursos Ordinários 13,183,815.76 26.00 13,183,815.76 26.00
0100.035 - Assistência Social 5% 832,975.39 1.64 832,975.39 1.64
0101.001 - Rec de Impostos e Trans - Educação 2,380,988.04 4.70 2,380,988.04 4.70
0102.002 - Rec de Impostos e Transf - Saúde 5,074,244.05 10.01 5,074,244.05 10.01
0104.004 - Programa de Educação - Salário Educação 561,000.01 1.11 561,000.01 1.11
0114.014 - Transferências do SUS 6,106,747.99 12.04 6,106,747.99 12.04
0115.015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1,820,490.35 3.59 1,820,490.35 3.59
0116.016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Dominio Público 76,296.00 0.15 76,296.00 0.15
0118.018 - FUNDEB 60% 10,215,865.81 20.15 10,215,865.81 20.15
0119.019 - FUNDEB 40% 4,388,491.15 8.65 4,388,491.15 8.65
0122.022 - Transferências de Convênios - Educação 553,170.00 1.09 553,170.00 1.09
0123.023 - Transferências de Convênios - Saúde 93,174.00 0.18 93,174.00 0.18
0124.024 - Transferências de Convênios - Outros 3,227,163.09 6.36 3,227,163.09 6.36
0129.029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 687,511.86 1.36 687,511.86 1.36
0130.030 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 135,528.02 0.27 135,528.02 0.27
0142.042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 570,694.08 1.13 570,694.08 1.13
0150.050 - SAAE 679,932.00 1.34 679,932.00 1.34
0190.090 - Operações de crédito 67,320.00 0.13 67,320.00 0.13
0192.092 - ALIENAÇÃO DE BENS 49,592.40 0.10 49,592.40 0.10
TOTAL 100.00 50,705,000.00 100.00
Receita Despesa
50,705,000.00
ocf 2013.44.3204 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1
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PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - DEMOCRACIA E CIDADANIA
OBJETIVO: Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas em prol da Comunidade.
1.465.000 1.600.000 1.694.000 1.793.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
6.552.000
Resposavel: 01000-CAMARA MUNICIPAL
Indicador Data Indice Final
Popupação atendida 31/12/2010 21187,0 21187,0
Promover debates e temas de interessee político-social 23/08/2013 3,000 4,000
Construir e adequar a estrutura física 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DA CAMARA 1.090.000 1.160.000 1.225.000 1.290.000 4.765.000
AÇÕES LEGISLATIVA 0 0 0 0 0
2270 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DOS VEREADORES 270.000 330.000 352.000 378.000 1.330.000
AÇÕES LEGISLATIVA 1 1 1 1 4
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
1002 - EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 65.000 70.000 77.000 85.000 297.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 0 0 0 0 0
govnet Pag: 1 / 6
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79
PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GOVERNO CONSCIENTE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública.
4.466.000 5.041.000 5.375.000 5.785.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
20.667.000
Resposavel: 04000-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador Data Indice Final
Ampliação/Reforma de pavilhão 23/08/2013 1,000 1,000
Sistema de Controle Interno 23/08/2013 1,000 1,000
Capacitação e treinamento de servidores 23/08/2013 15,000 30,000
Atualização do cadastro imobiliário 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2006 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 155.000 167.000 183.000 203.000 708.000
RECLAMANTES INDENIZADOS 15 15 16 15 61
2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 70.000 69.000 67.000 65.000 271.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 322.000 348.000 381.000 423.000 1.474.000
SERVIÇOS DIVERSOS 0 0 0 0 0
2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 675.000 729.000 798.000 885.000 3.087.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.350.000 1.450.000 1.550.000 1.700.000 6.050.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2018 - GESTÃO DAS AÇÕES E MELHORIA DO SISTEMA DE TV. 18.000 19.000 21.000 23.000 81.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 125.000 135.000 148.000 164.000 572.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTABILIDADE 239.000 258.000 282.000 313.000 1.092.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
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80
PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GOVERNO CONSCIENTE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública.
4.466.000 5.041.000 5.375.000 5.785.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
20.667.000
Resposavel: 04000-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador Data Indice Final
Ampliação/Reforma de pavilhão 23/08/2013 1,000 1,000
Sistema de Controle Interno 23/08/2013 1,000 1,000
Capacitação e treinamento de servidores 23/08/2013 15,000 30,000
Atualização do cadastro imobiliário 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2036 - GESTÃO DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E IMOBILIÁRIAS 52.000 58.000 60.000 65.000 235.000
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO 1 1 1 1 4
2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 35.000 40.000 45.000 50.000 170.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA 71.000 77.000 84.000 93.000 325.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2179 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 79.000 88.000 93.000 103.000 363.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2180 - GESTÃO DAS AÇÕE DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO 46.000 50.000 55.000 61.000 212.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2181 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 27.000 29.000 32.000 35.000 123.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2182 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO 27.000 29.000 32.000 35.000 123.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2289 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS FINANCEIROS 17.000 18.000 20.000 22.000 77.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1 1 1 1 4
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81
PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GOVERNO CONSCIENTE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública.
4.466.000 5.041.000 5.375.000 5.785.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
20.667.000
Resposavel: 04000-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador Data Indice Final
Ampliação/Reforma de pavilhão 23/08/2013 1,000 1,000
Sistema de Controle Interno 23/08/2013 1,000 1,000
Capacitação e treinamento de servidores 23/08/2013 15,000 30,000
Atualização do cadastro imobiliário 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1013 - AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO 53.000 57.000 62.000 69.000 241.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 10 11 12 13 46
1014 - EQUIPAMENTOS DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 12.000 13.000 14.000 16.000 55.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 2 2 2 4 10
1016 - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 16.000 18.000 20.000 69.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5 5 5 5 20
1019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DAS FINANÇAS 12.000 13.000 14.000 16.000 55.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 2 2 3 3 10
1022 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DA CONTABILIDADE 13.000 14.000 15.000 15.000 57.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 2 3 3 3 11
1184 - EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TV. 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1219 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BARRA DA ESTIVA 40.000 200.000 200.000 20.000 460.000
NOVOS PRÉDIOS REFORMADOS E CONSTRUÍDOS 1 2 2 1 6
1220 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CAD DE BARRA DA ESTIVA 20.000 40.000 12.000 30.000 102.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 3 6 1 5 15
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82
PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GOVERNO CONSCIENTE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública.
4.466.000 5.041.000 5.375.000 5.785.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
20.667.000
Resposavel: 04000-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador Data Indice Final
Ampliação/Reforma de pavilhão 23/08/2013 1,000 1,000
Sistema de Controle Interno 23/08/2013 1,000 1,000
Capacitação e treinamento de servidores 23/08/2013 15,000 30,000
Atualização do cadastro imobiliário 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1221 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SETOR DE TRIBUTOS 50.000 50.000 0 0 100.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 1 0 0 2
1222 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS SETOR TRIBUTOS E IMÓVEIS 8.000 4.000 5.000 5.000 22.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5 2 2 2 11
1223 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS IMPRENSA E PUBLICIDADE 4.000 9.000 3.000 3.000 19.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 2 3 1 1 7
Operações Especiais
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
9010 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 200.000 230.000 250.000 270.000 950.000
PASEP 1 1 1 1 4
9011 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 700.000 800.000 900.000 1.050.000 3.450.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo III - R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GOVERNO CONSCIENTE
OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais, visando a boa prestação de serviços aos munícipes bem com melhor adequação do sistema de finanças e governabilidade para a administração pública.
4.466.000 5.041.000 5.375.000 5.785.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
20.667.000
Resposavel: 04000-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador Data Indice Final
Ampliação/Reforma de pavilhão 23/08/2013 1,000 1,000
Sistema de Controle Interno 23/08/2013 1,000 1,000
Capacitação e treinamento de servidores 23/08/2013 15,000 30,000
Atualização do cadastro imobiliário 23/08/2013 1,000 1,000
ESFERA FISCAL
Operações Especiais
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
Total 5.931.000 6.641.000 7.069.000 7.578.000 27.219.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2095 - GESTÃO DAS AÇÕES DO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.000.000 9.800.000 10.500.000 11.200.000 40.500.000
ALUNOS ATENDIDOS 4.800 5.000 5.200 5.350 20.350
2096 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.600.000 3.850.000 4.100.000 4.350.000 15.900.000
ALUNOS ATENDIDOS 0 0 0 0 0
2097 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT 350.000 380.000 430.000 450.000 1.610.000
ALUNOS ATENDIDOS 2.200 2.300 2.500 2.600 9.600
2098 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.800.000 2.200.000 2.500.000 2.700.000 9.200.000
ALUNOS ATENDIDOS 5.700 5.700 5.700 5.700 22.800
2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PDDE 45.000 49.000 54.000 60.000 208.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2100 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 550.000 600.000 630.000 670.000 2.450.000
ALUNOS ATENDIDOS 4.500 5.000 5.150 5.300 19.950
2101 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAE - QUILOMBOLAS 6.000 6.000 7.000 8.000 27.000
ALUNOS ATENDIDOS 220 220 225 225 890
2109 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL / CRECHE - FUNDEB 40% 46.000 50.000 55.000 61.000 212.000
ALUNOS ATENDIDOS 650 670 690 720 2.730
2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL / CRECHE - FUNDEB 60% 52.000 56.000 61.000 68.000 237.000
ALUNOS ATENDIDOS 650 670 690 720 2.730
2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL / PRÉ ESCOLA - FUNDEB 60% 30.000 32.000 35.000 39.000 136.000
ALUNOS ATENDIDOS 700 720 730 760 2.910
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL / PRÉ ESCOLA - FUNDEB 40% 48.000 52.000 57.000 63.000 220.000
ALUNOS ATENDIDOS 700 720 730 760 2.910
2113 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 36.000 39.000 43.000 48.000 166.000
ALUNOS ATENDIDOS 250 280 290 310 1.130
2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% 53.000 57.000 62.000 69.000 241.000
ALUNOS ATENDIDOS 250 280 290 310 1.130
2229 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT - INFANTIL 107.000 112.000 115.000 125.000 459.000
ALUNOS ATENDIDOS 300 320 340 350 1.310
2235 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO - PEJA 65.000 70.000 77.000 85.000 297.000
ALUNOS ATENDIDOS 250 280 290 310 1.130
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2236 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAE - PRÉ ESCOLAR 29.600 32.000 32.500 35.800 129.900
ALUNOS ATENDIDOS 650 670 690 720 2.730
2250 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - QSE 500.000 550.000 610.000 650.000 2.310.000
ALUNOS ATENDIDOS 6.000 6.500 7.000 7.200 26.700
2251 - GESTÃO ÀS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 50.000 60.000 70.000 80.000 260.000
ALUNOS ATENDIDOS 120 120 120 120 480
2252 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FNDE 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2274 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000 33.000 38.000 40.000 141.000
PROFESSORES QUALIFICADOS 120 150 180 180 630
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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 | N°832
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2277 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAE - EJA 28.000 29.000 29.500 30.500 117.000
ALUNOS ATENDIDOS 150 180 190 210 730
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1092 - EQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000 100.000 120.000 150.000 470.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1094 - EQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 | N°832
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
89
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1231 - AQUIS. MÓVEIS, EQUIP. MAT. DIDÁTICOS E LITERÁRIOS PARA UNIDADES EDUCACIONAIS 25.000 27.000 30.000 32.000 114.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
Operações Especiais
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
9013 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATADA 35.000 40.000 50.000 55.000 180.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1 1 1 1 4
ESFERA INVESTIMENTO
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1091 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS 250.000 250.000 250.000 280.000 1.030.000
OBRAS REALIZADAS 3 3 3 3 12
1093 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - FUNDEB 40% 100.000 120.000 150.000 180.000 550.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1107 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 56.000 60.000 66.000 73.000 255.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1229 - ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 25.000 28.000 26.000 28.000 107.000
UNIDADES EDUCACIONAIS ADAPTADAS 1 1 1 1 4
1230 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS PARA CONSTUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
IMÓVEIS ADQUIRIDOS 1 1 1 1 4
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAR
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas educacionais da criança, do adolescente e jovem adulto, qualificação e valorização do magistério público municipal, incrementar a oferta de vagas mediante a melhoria e ampliação física das unidades de ensino e modernização
através da aquisição de equipamentos.
18.096.600 19.772.000 21.598.000 23.030.300
2014 2015 2016 2017 TOTAL
82.496.900
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Docente capacitado 23/08/2013 80,000 120,000
Docente qualificado 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades educacionais construidas 23/08/2013 1,000 2,000
Unidades educacionais ampliadas e adaptadas 23/08/2013 1,000 3,000
Salas recuperadas 23/08/2013 8,000 20,000
Quadras poliesportivas 23/08/2013 1,000 3,000
Aquisição de livros 23/08/2013 200,000 1500,00
Aquisição de periódicos 23/08/2013 20,000 40,000
Contratação de veículos 23/08/2013 35,000 40,000
Atender crianças de 0 a 6 anos 23/08/2013 650,000 850,000
Aquisição de veículos novos 23/08/2013 3,000 6,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1232 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 660.000 670.000 980.000 980.000 3.290.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 2 3 3 10
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - MAIS SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos.
10.046.000 10.686.000 11.412.000 12.230.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
44.374.000
Resposavel: 06000-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Indicador Data Indice Final
Profissionais capacitados 23/08/2013 80,000 100,000
Profissionais contratados 23/08/2013 80,000 120,000
Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 23/08/2013 5,000 12,000
Unidades de saúde construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades de saúde ampliadas 23/08/2013 1,000 3,000
Saneamento de unidades domiciliares 23/08/2013 25,000 90,000
Aquisição de veículos 23/08/2013 2,000 4,000
Aquisição/Recuperação de equipamentos 23/08/2013 6,000 12,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 500.000 650.000 750.000 900.000 2.800.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 800 860 880 900 3.440
2066 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 240.000 260.000 300.000 330.000 1.130.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 800 860 880 900 3.440
2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES DO PACS 638.000 689.000 754.000 836.000 2.917.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 800 860 880 900 3.440
2068 - GESTÕES DAS AÇÕES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2.100.000 2.250.000 2.500.000 2.800.000 9.650.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 800 800 800 800 3.200
2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 169.000 183.000 200.000 222.000 774.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 860 880 890 610 3.240
2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.800.000 4.100.000 4.350.000 4.500.000 16.750.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - MAIS SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos.
10.046.000 10.686.000 11.412.000 12.230.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
44.374.000
Resposavel: 06000-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Indicador Data Indice Final
Profissionais capacitados 23/08/2013 80,000 100,000
Profissionais contratados 23/08/2013 80,000 120,000
Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 23/08/2013 5,000 12,000
Unidades de saúde construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades de saúde ampliadas 23/08/2013 1,000 3,000
Saneamento de unidades domiciliares 23/08/2013 25,000 90,000
Aquisição de veículos 23/08/2013 2,000 4,000
Aquisição/Recuperação de equipamentos 23/08/2013 6,000 12,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2080 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 43.000 46.000 50.000 55.000 194.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 860 880 890 910 3.540
2084 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000 12.000 13.000 14.000 50.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2260 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL 220.000 240.000 260.000 280.000 1.000.000
PACIENTES ATENDIDOS 120 130 150 180 580
2278 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 109.000 113.000 118.000 125.000 465.000
ALUNOS ATENDIDOS 4.800 5.000 5.200 5.350 20.350
2279 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 298.000 330.000 350.000 360.000 1.338.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 600 620 640 680 2.540
2280 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 108.000 109.000 113.000 115.000 445.000
PACIENTES ATENDIDOS 100 120 130 140 490
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - MAIS SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos.
10.046.000 10.686.000 11.412.000 12.230.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
44.374.000
Resposavel: 06000-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Indicador Data Indice Final
Profissionais capacitados 23/08/2013 80,000 100,000
Profissionais contratados 23/08/2013 80,000 120,000
Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 23/08/2013 5,000 12,000
Unidades de saúde construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades de saúde ampliadas 23/08/2013 1,000 3,000
Saneamento de unidades domiciliares 23/08/2013 25,000 90,000
Aquisição de veículos 23/08/2013 2,000 4,000
Aquisição/Recuperação de equipamentos 23/08/2013 6,000 12,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2281 - GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 87.000 93.000 95.000 98.000 373.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 860 880 890 910 3.540
2282 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SAÚDE BUCAL - SB 108.000 114.000 120.000 124.000 466.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 600 620 640 680 2.540
2283 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 96.000 96.000 96.000 96.000 384.000
PACIENTES ATENDIDOS 300 320 330 330 1.280
2284 - GESTÃO DAS AÇÕES DO LAB. REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA 48.000 90.000 90.000 90.000 318.000
PACIENTES ATENDIDOS 300 320 330 340 1.290
2285 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 78.000 78.000 78.000 78.000 312.000
PACIENTES ATENDIDOS 150 180 180 190 700
2286 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 320.000 320.000 320.000 320.000 1.280.000
PACIENTES ATENDIDOS 2.500 2.500 2.600 2.600 10.200
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - MAIS SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos.
10.046.000 10.686.000 11.412.000 12.230.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
44.374.000
Resposavel: 06000-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Indicador Data Indice Final
Profissionais capacitados 23/08/2013 80,000 100,000
Profissionais contratados 23/08/2013 80,000 120,000
Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 23/08/2013 5,000 12,000
Unidades de saúde construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades de saúde ampliadas 23/08/2013 1,000 3,000
Saneamento de unidades domiciliares 23/08/2013 25,000 90,000
Aquisição de veículos 23/08/2013 2,000 4,000
Aquisição/Recuperação de equipamentos 23/08/2013 6,000 12,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2287 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÇÕES ATENDIDAS 7 8 9 10 34
2288 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PTVPS 298.000 290.000 310.000 312.000 1.210.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 800 860 860 890 3.410
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1240 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 60.000 60.000 0 0 120.000
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO 1 1 0 0 2
1241 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA 40.000 40.000 0 0 80.000
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO 1 1 0 0 2
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
96
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - MAIS SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar e melhorar o atendimento público nos serviços de saúde com atenção básica e média complexidade, bem como o controle e erradicação de vetores, visando a eliminação dos surtos epidemiológicos.
10.046.000 10.686.000 11.412.000 12.230.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
44.374.000
Resposavel: 06000-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Indicador Data Indice Final
Profissionais capacitados 23/08/2013 80,000 100,000
Profissionais contratados 23/08/2013 80,000 120,000
Profissionais contratados Empresas especializadas contratadas 23/08/2013 5,000 12,000
Unidades de saúde construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades de saúde ampliadas 23/08/2013 1,000 3,000
Saneamento de unidades domiciliares 23/08/2013 25,000 90,000
Aquisição de veículos 23/08/2013 2,000 4,000
Aquisição/Recuperação de equipamentos 23/08/2013 6,000 12,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS 2 2 2 2 8
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL 54.000 58.000 63.000 70.000 245.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1074 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 51.000 55.000 60.000 67.000 233.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 1 1 1 4
1076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1239 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 170.000 0 0 0 170.000
OBRAS REALIZADAS 1 0 0 0 1
1527 - UNIDADES DOMICILIARES SANEADAS 120.000 130.000 142.000 158.000 550.000
RESIDENCIAS SANEADAS 50 53 54 56 213
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - MOVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Atender e promover as políticas das áreas de ação social e geração de renda, visando auxiliar a população carente, abrangendo a criança, o adolescente, o jovem adulto e o idoso, dando melhores condições de sobrevivência e integração meio social
1.586.300 2.402.000 2.436.500 2.915.900
2014 2015 2016 2017 TOTAL
9.340.700
Resposavel: 08000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Data Indice Final
Inserção social de crianças 23/08/2013 1500,00 1500,00
Inserção social de adolescentes 23/08/2013 2000,00 2000,00
Inserção social do idoso 23/08/2013 70,000 120,000
Inserção social da populção de baixa renda 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades comunitárias construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades comunitárias reformadas e ampliadas 23/08/2013 2,000 4,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM 50.000 55.000 60.000 70.000 235.000
JOVENS ATENDIDOS 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 92.000 99.000 108.000 120.000 419.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 1 1 1 1 4
2057 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000 450.000 500.000 550.000 1.900.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 71.000 77.000 84.000 93.000 325.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 34.300 37.000 40.500 44.900 156.700
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2061 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DO IGD 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 450 450 450 450 1.800
2062 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FNAS 114.000 123.000 135.000 150.000 522.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 1 1 1 1 4
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - MOVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Atender e promover as políticas das áreas de ação social e geração de renda, visando auxiliar a população carente, abrangendo a criança, o adolescente, o jovem adulto e o idoso, dando melhores condições de sobrevivência e integração meio social
1.586.300 2.402.000 2.436.500 2.915.900
2014 2015 2016 2017 TOTAL
9.340.700
Resposavel: 08000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Data Indice Final
Inserção social de crianças 23/08/2013 1500,00 1500,00
Inserção social de adolescentes 23/08/2013 2000,00 2000,00
Inserção social do idoso 23/08/2013 70,000 120,000
Inserção social da populção de baixa renda 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades comunitárias construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades comunitárias reformadas e ampliadas 23/08/2013 2,000 4,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2063 - GESTÃO DAS AÇOES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA 63.000 68.000 74.000 82.000 287.000
CRIANÇAS ATENDIDAS 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000
2064 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FIES 130.000 140.000 160.000 180.000 610.000
PESSOAS ATENDIDAS 1 1 1 1 4
2133 - MELHORIAS HABITACIONAIS 40.000 40.000 60.000 60.000 200.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 8 8 12 12 40
2271 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000 20.000 20.000 22.000 92.000
PESSOAS ATENDIDAS 1 1 1 1 4
2272 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CREAS 36.000 42.000 45.000 47.000 170.000
PESSOAS ATENDIDAS 600 600 600 600 2.400
2273 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUAS 30.000 32.000 35.000 38.000 135.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 600 600 600 600 2.400
4062 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 52.000 58.000 62.000 68.000 240.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 600 600 600 600 2.400
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - MOVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Atender e promover as políticas das áreas de ação social e geração de renda, visando auxiliar a população carente, abrangendo a criança, o adolescente, o jovem adulto e o idoso, dando melhores condições de sobrevivência e integração meio social
1.586.300 2.402.000 2.436.500 2.915.900
2014 2015 2016 2017 TOTAL
9.340.700
Resposavel: 08000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Data Indice Final
Inserção social de crianças 23/08/2013 1500,00 1500,00
Inserção social de adolescentes 23/08/2013 2000,00 2000,00
Inserção social do idoso 23/08/2013 70,000 120,000
Inserção social da populção de baixa renda 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades comunitárias construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades comunitárias reformadas e ampliadas 23/08/2013 2,000 4,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1056 - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.000 18.000 20.000 22.000 77.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 3 3 3 3 12
1057 - EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR 17.000 18.000 20.000 22.000 77.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1058 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE HABITAÇÕES POPULARES 60.000 65.000 71.000 79.000 275.000
OBRAS REALIZADAS 3 3 3 3 12
1059 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES COMUNITÁRIAS 60.000 65.000 71.000 79.000 275.000
OBRAS REALIZADAS 2 2 2 2 8
1061 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO 60.000 65.000 71.000 79.000 275.000
AÇÕES IMPLANTADAS 0 0 0 0 0
1134 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 150.000 800.000 690.000 1.050.000 2.690.000
HABITAÇÕES CONSTRUIDAS 5 25 23 35 88
1225 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E EQUIP. DA SEDE DO CREAS 10.000 60.000 60.000 10.000 140.000
NOVOS PRÉDIOS REFORMADOS E CONSTRUÍDOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - MOVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Atender e promover as políticas das áreas de ação social e geração de renda, visando auxiliar a população carente, abrangendo a criança, o adolescente, o jovem adulto e o idoso, dando melhores condições de sobrevivência e integração meio social
1.586.300 2.402.000 2.436.500 2.915.900
2014 2015 2016 2017 TOTAL
9.340.700
Resposavel: 08000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Data Indice Final
Inserção social de crianças 23/08/2013 1500,00 1500,00
Inserção social de adolescentes 23/08/2013 2000,00 2000,00
Inserção social do idoso 23/08/2013 70,000 120,000
Inserção social da populção de baixa renda 23/08/2013 80,000 120,000
Unidades comunitárias construidas 23/08/2013 1,000 3,000
Unidades comunitárias reformadas e ampliadas 23/08/2013 2,000 4,000
ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1227 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 20.000 20.000 0 0 40.000
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO 1 1 0 0 2
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2031 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 94.000 102.000 112.000 124.000 432.000
REDES DE ESGOTAMENTO AMPLIADAS 1 1 1 1 4
2123 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.250.000 1.350.000 1.430.000 1.500.000 5.530.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2126 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CEMITÉRIOS 11.000 12.000 13.000 14.000 50.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2130 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 550.000 600.000 650.000 720.000 2.520.000
LIXO COLETADO 70.000 73.000 78.000 85.000 306.000
2141 - GESTÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 500.000 540.000 580.000 630.000 2.250.000
FAMÍLIAS ATENDIDAS 900 920 950 960 3.730
2188 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 130.000 135.000 140.000 150.000 555.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2197 - GESTÃO DAS AÇÕES DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS 950.000 1.150.000 1.380.000 1.600.000 5.080.000
ESTRADAS RECUPERADAS 200 215 220 230 865
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
4063 - SAAE - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 284.000 307.000 336.000 373.000 1.300.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
4065 - SAAE - SBU - OPERAÇÃO E MANUT. DOS SISTEMA DE ÁGUA 123.000 133.000 146.000 162.000 564.000
RESIDÊNCIAS ATENDIDAS 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
4066 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEP 237.000 256.000 280.000 311.000 1.084.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
4067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CIDE 64.000 69.000 76.000 84.000 293.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1141 - CONSTRUÇÃO DO PONTAL DA CIDADE 0 450.000 300.000 0 750.000
OBRAS REALIZADAS 0 1 1 0 2
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
3010 - SAAE - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 60.000 65.000 71.000 79.000 275.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
3011 - SAAE - SBU - AMPL. REF. REAP. DO SIST. DE ÁGUA 24.000 26.000 28.000 31.000 109.000
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO AMPLIADOS 1 1 1 1 4
Operações Especiais
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
9014 - SAAE - PASEP 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
PASEP 1 1 1 1 4
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1108 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 100.000 350.000 380.000 421.000 1.251.000
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1 1 1 1 4
1120 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 60.000 65.000 71.000 79.000 275.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 1 1 1 4
1121 - PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 228.000 246.000 269.000 298.000 1.041.000
RUAS PAVIMENTADAS 25.000 25.500 26.200 28.000 104.700
1127 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 321.000 347.000 380.000 421.000 1.469.000
OBRAS REALIZADAS 2 3 3 3 11
1129 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 151.000 163.000 178.000 197.000 689.000
OBRAS REALIZADAS 2 2 2 2 8
1138 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANA E RURAL 180.000 194.000 212.000 235.000 821.000
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO AMPLIADOS 10 11 12 13 46
1139 - IMPLANTAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE DE SANEAMENTO 120.000 130.000 142.000 158.000 550.000
REDES DE ESGOTAMENTO AMPLIADAS 1 1 1 1 4
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105
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1140 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 250.000 180.000 220.000 150.000 800.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 2 2 2 8
1187 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL 120.000 130.000 142.000 158.000 550.000
REDE ELÉTRICA IMPLANTADA 5 5 5 5 20
1193 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 123.000 150.000 165.000 170.000 608.000
PONTES E BUEIROS RECUPERADOS 5 6 6 6 23
1194 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 18.000 19.000 21.000 23.000 81.000
ESTRADAS RECUPERADAS 50 50 50 50 200
1195 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 72.000 78.000 85.000 94.000 329.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 1 1 2 5
1238 - CONSTRUÇÃO DE 12.500 MT2 DE REDE DE ESGOTO 100.000 450.000 650.000 800.000 2.000.000
MT REDE DE ESGOTO 1.500 2.500 3.500 5.000 12.500
3012 - SAAE - SBU - CONST. UNID DE CAPTAÇÃO ELEV. TRATAM. RESERV. DE ÁGUA 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO AMPLIADOS 500 800 2.800 3.400 7.500
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - TRABALHO E AÇÃO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a infra-estrutura/urbanismo/saneamento/transporte, visando atender a população com extensão dos serviços públicos de iluminação, saneamento, abastecimetno de água e estradas vicinais.
6.235.000 7.812.000 8.582.000 9.107.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
31.736.000
Resposavel: 09000-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador Data Indice Final
Logradouros pavimentados 23/08/2013 50000,0 80000,0
Logradouros saneados 23/08/2013 2,000 5,000
Abertura de estradas 23/08/2013 3,000 8,000
Recuperação de estradas 23/08/2013 450,000 1500,00
Aquisição de veículos e máquinas 23/08/2013 1,000 5,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
3013 - SAAE - SBU - OPERAÇÃO E MANUT. DO SIST. DE ÁGUA 60.000 60.000 70.000 70.000 260.000
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO AMPLIADOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a agricultura, gerando renda á população do campo.
1.200.000 1.311.000 1.413.000 1.543.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
5.467.000
Resposavel: 10000-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Indicador Data Indice Final
Produtores atendidos 23/08/2013 500,000 800,000
Ampliar sistema de abastecimento de água da zona rural 23/08/2013 20,000 50,000
Ampliar rede elétrica rural 23/08/2013 60,000 90,000
Bueiros e passagens molhadas 23/08/2013 30,000 45,000
Aquisição de máquinas e equipamentos 23/08/2013 1,000 5,000
Unidade de Beneficiamento de café 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de mercados e feiras 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de barragens, açudes, tanques e aguadas 23/08/2013 3,000 12,000
Abertura de poços tubulares 23/08/2013 4,000 17,000
Promover ações de preservação do meio ambiente/Viveiro de mudas 23/08/2013 5000,00 25000,0
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2157 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÇÕES ATENDIDAS 1 1 1 1 4
2164 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 550.000 620.000 680.000 750.000 2.600.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 18.000 18.000 20.000 22.000 78.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
4068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 170.000 180.000 190.000 210.000 750.000
SERVIÇOS DIVERSOS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a agricultura, gerando renda á população do campo.
1.200.000 1.311.000 1.413.000 1.543.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
5.467.000
Resposavel: 10000-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Indicador Data Indice Final
Produtores atendidos 23/08/2013 500,000 800,000
Ampliar sistema de abastecimento de água da zona rural 23/08/2013 20,000 50,000
Ampliar rede elétrica rural 23/08/2013 60,000 90,000
Bueiros e passagens molhadas 23/08/2013 30,000 45,000
Aquisição de máquinas e equipamentos 23/08/2013 1,000 5,000
Unidade de Beneficiamento de café 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de mercados e feiras 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de barragens, açudes, tanques e aguadas 23/08/2013 3,000 12,000
Abertura de poços tubulares 23/08/2013 4,000 17,000
Promover ações de preservação do meio ambiente/Viveiro de mudas 23/08/2013 5000,00 25000,0
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1159 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, TANQUES E AGUADAS 95.000 103.000 113.000 125.000 436.000
BARRAGENS, TANQUES E AGUADAS 10 10 11 12 43
1160 - ABERTURA E EQUIPAMENTOS DE POÇOS TUBULARES 30.000 32.000 35.000 39.000 136.000
POÇOS TUBULARES 4 4 4 5 17
1176 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA FEIRA LIVRE 17.000 18.000 20.000 22.000 77.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1190 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR RURAL 120.000 130.000 142.000 158.000 550.000
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR IMPLANTADO 12 13 14 15 54
ESFERA INVESTIMENTO
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
OBJETIVO: Atender e promover o desenvolvimento de políticas voltadas para a agricultura, gerando renda á população do campo.
1.200.000 1.311.000 1.413.000 1.543.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
5.467.000
Resposavel: 10000-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Indicador Data Indice Final
Produtores atendidos 23/08/2013 500,000 800,000
Ampliar sistema de abastecimento de água da zona rural 23/08/2013 20,000 50,000
Ampliar rede elétrica rural 23/08/2013 60,000 90,000
Bueiros e passagens molhadas 23/08/2013 30,000 45,000
Aquisição de máquinas e equipamentos 23/08/2013 1,000 5,000
Unidade de Beneficiamento de café 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de mercados e feiras 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de barragens, açudes, tanques e aguadas 23/08/2013 3,000 12,000
Abertura de poços tubulares 23/08/2013 4,000 17,000
Promover ações de preservação do meio ambiente/Viveiro de mudas 23/08/2013 5000,00 25000,0
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1106 - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 35.000 35.000 35.000 35.000 140.000
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 1 1 1 4
1242 - CONSTRUÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000
OBRAS REALIZADAS 0 0 0 0 0
1522 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE PRODUÇÃO 25.000 35.000 38.000 42.000 140.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 - MOVIMENTAR
OBJETIVO: Atender e promover o atendimento de políticas voltadas para a cultura, esporte e lazer, visando promover o crescimento cultural e integração da população menos favorecida.
1.544.000 2.081.000 2.035.000 2.164.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
7.824.000
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Construção de quadras de esporte 23/08/2013 1,000 3,000
Urbanização e melhoria de praças 23/08/2013 1,000 3,000
Melhoria no ginásio de esportes 23/08/2013 1,000 1,000
Construção do estádio municipal 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de campos e quadras de areia 23/08/2013 1,000 2,000
Patrimonio preservado 23/08/2013 1,000 2,000
Incentivo a apresentação de espetáculos de música, bandas de fanfarra, 23/08/2013 1,000 4,000
ESFERA FISCAL
Atividades
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
2117 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES E FESTIVIDADES 500.000 550.000 600.000 700.000 2.350.000
EVENTOS PROMIVIDOS 5 5 5 5 20
2211 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA 35.000 38.000 42.000 47.000 162.000
PESSOAS ATENDIDAS 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
2212 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 89.000 82.000 90.000 100.000 361.000
PESSOAS ATENDIDAS 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1114 - ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 22.000 24.000 26.000 29.000 101.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 35.000 38.000 42.000 45.000 160.000
AÇÕES ATENDIDAS 1 1 1 1 4
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
111
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 - MOVIMENTAR
OBJETIVO: Atender e promover o atendimento de políticas voltadas para a cultura, esporte e lazer, visando promover o crescimento cultural e integração da população menos favorecida.
1.544.000 2.081.000 2.035.000 2.164.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
7.824.000
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Construção de quadras de esporte 23/08/2013 1,000 3,000
Urbanização e melhoria de praças 23/08/2013 1,000 3,000
Melhoria no ginásio de esportes 23/08/2013 1,000 1,000
Construção do estádio municipal 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de campos e quadras de areia 23/08/2013 1,000 2,000
Patrimonio preservado 23/08/2013 1,000 2,000
Incentivo a apresentação de espetáculos de música, bandas de fanfarra, 23/08/2013 1,000 4,000
ESFERA FISCAL
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1207 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS DE ESPORTES 80.000 86.000 94.000 104.000 364.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1209 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 373.000 403.000 441.000 489.000 1.706.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
1233 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 390.000 420.000 450.000 450.000 1.710.000
QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUIDAS 1 1 1 1 4
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1234 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 0 400.000 0 0 400.000
OBRAS REALIZADAS 0 1 0 0 1
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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 | N°832
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
112
PROGRAMAS DE GOVERNO - FINALISTICOS
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
PPA 2014 - 2017
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 - MOVIMENTAR
OBJETIVO: Atender e promover o atendimento de políticas voltadas para a cultura, esporte e lazer, visando promover o crescimento cultural e integração da população menos favorecida.
1.544.000 2.081.000 2.035.000 2.164.000
2014 2015 2016 2017 TOTAL
7.824.000
Resposavel: 07000-SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
Indicador Data Indice Final
Construção de quadras de esporte 23/08/2013 1,000 3,000
Urbanização e melhoria de praças 23/08/2013 1,000 3,000
Melhoria no ginásio de esportes 23/08/2013 1,000 1,000
Construção do estádio municipal 23/08/2013 1,000 1,000
Construção de campos e quadras de areia 23/08/2013 1,000 2,000
Patrimonio preservado 23/08/2013 1,000 2,000
Incentivo a apresentação de espetáculos de música, bandas de fanfarra, 23/08/2013 1,000 4,000
ESFERA INVESTIMENTO
Projetos
Ação
Produto 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Financeira / Fisica
1235 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 20.000 40.000 250.000 200.000 510.000
OBRAS REALIZADAS 1 1 1 1 4
Total 38.707.900 44.064.000 47.476.500 50.990.200 181.238.600
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2015
Ordinarios Vinculados Total Conta
 1,662,775.00 0.00 1,662,775.00 1 LEGISLATIVA
 1,662,775.00 0.00 1,662,775.00 31 Acao Legislativa
1,662,775.00 0.00 1,662,775.00 1 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMOS
 187,374.00 0.00 187,374.00 2 JUDICIARIA
 173,910.00 0.00 173,910.00 61 Acao Judiciaria
173,910.00 0.00 173,910.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 13,464.00 0.00 13,464.00 122 Administracao Geral
13,464.00 0.00 13,464.00 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 3,271,779.26 0.00 3,271,779.26 4 ADMINISTRACAO
 210,796.91 0.00 210,796.91 121 Planejamento e Orcamento
210,796.91 0.00 210,796.91 40 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
 2,488,177.02 0.00 2,488,177.02 122 Administracao Geral
121,200.00 0.00 121,200.00 2 CONTROLE EXTERNO
676,011.03 0.00 676,011.03 8 GABINETE DA PREFEITO
1,690,965.99 0.00 1,690,965.99 9 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
 444,801.36 0.00 444,801.36 123 Administracao Financeira
444,801.36 0.00 444,801.36 10 CONTROLE FINANCEIRO
 59,081.74 0.00 59,081.74 129 Administracao de Receitas
10,976.00 0.00 10,976.00 2 CONTROLE EXTERNO
48,105.74 0.00 48,105.74 16 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
 68,922.23 0.00 68,922.23 131 Comunicacao Social
4,488.00 0.00 4,488.00 2 CONTROLE EXTERNO
64,434.23 0.00 64,434.23 18 IMPRENSA E PUBLICIDADE
 114,724.50 0.00 114,724.50 6 SEGURANCA PUBLICA
 114,724.50 0.00 114,724.50 181 Policiamento
114,724.50 0.00 114,724.50 22 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
 1,699,688.47 0.00 1,699,688.47 8 ASSISTENCIA SOCIAL
 7,367.05 0.00 7,367.05 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
0.00 7,367.05 7,367.05 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
 1,692,321.42 0.00 1,692,321.42 244 Assistencia Comunitaria
15,673.20 109,717.70 125,390.90 5 MOVIMENTO SOCIAL
775,509.07 360,929.96 1,136,439.03 27 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
67,466.32 363,025.17 430,491.49 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
 11,480,030.97 0.00 11,480,030.97 10 SAUDE
 66,100.00 0.00 66,100.00 122 Administracao Geral
0.00 66,100.00 66,100.00 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 10,075,217.64 0.00 10,075,217.64 301 Atencao Basica
0.00 908,206.93 908,206.93 4 MAIS SAÚDE
0.00 9,167,010.71 9,167,010.71 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2015
Ordinarios Vinculados Total Conta
 870,833.74 0.00 870,833.74 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0.00 657,855.88 657,855.88 4 MAIS SAÚDE
0.00 212,977.86 212,977.86 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 98,736.00 0.00 98,736.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
0.00 98,736.00 98,736.00 4 MAIS SAÚDE
 320,897.59 0.00 320,897.59 304 Vigilancia Sanitaria
0.00 27,006.54 27,006.54 4 MAIS SAÚDE
0.00 293,891.05 293,891.05 32 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
 48,246.00 0.00 48,246.00 305 Vigilancia Epidemiologica
0.00 48,246.00 48,246.00 33 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
 20,089,427.36 0.00 20,089,427.36 12 EDUCACAO
 19,624,889.90 0.00 19,624,889.90 361 Ensino Fundamental
0.00 862,720.00 862,720.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
24,684.00 18,737,485.90 18,762,169.90 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 288,585.55 0.00 288,585.55 365 Educacao Infantil
0.00 16,000.00 16,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
0.00 3,000.00 3,000.00 42 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5,610.00 263,975.55 269,585.55 46 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
 175,951.91 0.00 175,951.91 366 Educacao de Jovens e Adultos
0.00 31,416.00 31,416.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
0.00 144,535.91 144,535.91 252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
 1,043,917.77 0.00 1,043,917.77 13 CULTURA
 1,043,917.77 0.00 1,043,917.77 392 Difusão Cultural
26,830.00 272,068.54 298,898.54 8 GABINETE DA PREFEITO
460,839.07 284,180.16 745,019.23 50 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
 4,398,453.12 0.00 4,398,453.12 15 URBANISMO
 3,306,293.85 0.00 3,306,293.85 451 Infra-Estrutura Urbana
1,670,648.32 1,635,645.53 3,306,293.85 52 PLANEJAMENTO URBANO
 1,053,992.86 0.00 1,053,992.86 452 Servicos Urbanos
10,000.00 224,400.00 234,400.00 6 CUSTA JUDICIAL
802,762.86 16,830.00 819,592.86 53 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
 38,166.41 0.00 38,166.41 542 Controle Ambiental
0.00 38,166.41 38,166.41 325 LIMPEZA PÚBLICA
 170,446.00 0.00 170,446.00 16 HABITACAO
 170,446.00 0.00 170,446.00 482 Habitacao Urbana
24,586.00 145,860.00 170,446.00 56 MELHORIA HABITACIONAL
 1,359,157.51 0.00 1,359,157.51 17 SANEAMENTO
 456,654.00 0.00 456,654.00 122 Administracao Geral
0.00 456,654.00 456,654.00 448 SANEAMENTO GERAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2015
Ordinarios Vinculados Total Conta
 33,660.00 0.00 33,660.00 123 Administracao Financeira
0.00 33,660.00 33,660.00 6 CUSTA JUDICIAL
 189,618.00 0.00 189,618.00 452 Servicos Urbanos
0.00 189,618.00 189,618.00 448 SANEAMENTO GERAL
 679,225.51 0.00 679,225.51 512 Saneamento Basico Urbano
5,000.00 89,760.00 94,760.00 6 CUSTA JUDICIAL
259,085.51 325,380.00 584,465.51 58 SANEAMENTO GERAL
 398,124.59 0.00 398,124.59 18 GESTAO AMBIENTAL
 147,558.22 0.00 147,558.22 122 Administracao Geral
147,558.22 0.00 147,558.22 8 GABINETE DA PREFEITO
 122,200.00 0.00 122,200.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
10,000.00 112,200.00 122,200.00 7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
 128,366.37 0.00 128,366.37 542 Controle Ambiental
128,366.37 0.00 128,366.37 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 1,491,448.11 0.00 1,491,448.11 20 AGRICULTURA
 1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 605 Abastecimento
1,374,126.11 0.00 1,374,126.11 70 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
 108,590.00 0.00 108,590.00 606 Extensão Rural
7,610.00 100,980.00 108,590.00 71 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 8,732.00 0.00 8,732.00 608 Promocao da Producao Vegetal
2,000.00 5,610.00 7,610.00 7 NOSSO CAMPO, NOSSO ORGULHO
1,122.00 0.00 1,122.00 67 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
 19,074.00 0.00 19,074.00 23 COMERCIO E SERVICOS
 19,074.00 0.00 19,074.00 691 Promocao Comercial
19,074.00 0.00 19,074.00 80 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL 
 377,181.61 0.00 377,181.61 25 ENERGIA
 377,181.61 0.00 377,181.61 752 Energia Eletrica
142,781.61 112,200.00 254,981.61 87 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10,000.00 112,200.00 122,200.00 89 ELETRIFICAÇÃO RURAL
 1,899,610.26 0.00 1,899,610.26 26 TRANSPORTE
 1,899,610.26 0.00 1,899,610.26 782 Transporte Rodoviario
1,764,970.26 134,640.00 1,899,610.26 91 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
 193,043.47 0.00 193,043.47 27 DESPORTO E LAZER
 193,043.47 0.00 193,043.47 812 Desporto Comunitario
3,366.00 2,244.00 5,610.00 8 GABINETE DA PREFEITO
178,457.47 8,976.00 187,433.47 96 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
 815,084.00 0.00 815,084.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
 5,000.00 0.00 5,000.00 841 Refinanciamento da Divida Interna
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ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2015
Ordinarios Vinculados Total Conta
5,000.00 0.00 5,000.00 3 PROCESSO JUDICIARIO
 675,444.00 0.00 675,444.00 843 Servico da Divida Interna
675,444.00 0.00 675,444.00 2 CONTROLE EXTERNO
 134,640.00 0.00 134,640.00 846 Outros Encargos Especiais
127,908.00 6,732.00 134,640.00 2 CONTROLE EXTERNO
 33,660.00 0.00 33,660.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
 33,660.00 0.00 33,660.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33,660.00 0.00 33,660.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14,016,791.15 36,688,208.85 50,705,000.00 Total da Despesa
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0100
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito Gilvano Messias T. Magalhães CRC(BA) 19159/O-6
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 Gabinete do Prefeito
Demonstrativo IX: Memória e Metodologia de Cálculo 
(Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000)
A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das receitas e 
metas anuais para o período que compreende os anos de 2015, 2016 e 2017,
levou em consideração as receitas realizadas durante os exercícios de 2011,
2012 e 2013, bem como a projetada até o final do ano em evidência.
Foram acolhidos para correção das distorções de valores, dentro do 
cenário macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, o 
Produto Interno Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utilizou-se 
para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 respectivamente:
I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 5,76%, 5,76%, 5,76% e 5,76%;
II. Produto Interno Bruto da União – PIB União: 1,79%, 2,10% e 2,10%, 2,10%;
III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 4,40%, 2,60%, 2,60% e 2,60%.
A aplicação dos métodos de projeção levam em consideração a oscilação 
das receitas que compreendem o período de 2012 a 2013, sendo aplicada nestas 
a correção com base no respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir 
a distorção proveniente do crescimento dos PIB’s da União e do Estado e os seus 
impactos em suas principais transferências, foram utilizadas a incidência 
percentual do PIB da União nas transferências correntes, precisamente na Cota 
Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência percentual do PIB do Estado 
nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação.
Para as receitas que durante os três anos da série histórica se 
apresentaram com crescimento linear, foram aplicadas projeções estatísticas com 
base na tendência para o exercício a que se refere a LOA e para os dois 
subseqüentes.
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.015.031,47 32.659.024,69 32.700.203,88 41.513.124,00 46.988.705,06 50.531.653,42 54.260.889,44
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 909.775,22 1.102.589,93 1.412.771,37 1.554.225,01 1.759.227,29 1.891.873,03 2.031.493,26
1110.00.00 Impostos 856.773,10 1.019.274,45 1.290.981,89 1.432.637,42 1.621.602,30 1.743.871,11 1.872.568,80
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 246.549,47 323.123,53 561.174,33 667.685,17 755.752,84 812.736,61 872.716,57
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 00 10.026,47 13.179,22 66.330,44 36.000,00 40.748,40 43.820,83 47.054,81
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 176.499,82 262.679,31 388.624,74 587.855,94 665.394,14 715.564,86 768.373,54
1112.04.23 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Simples Federal e Nacional 00 - - -
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 00 176.499,82 262.679,31 388.624,74 587.855,94 665.394,14 715.564,86 768.373,54
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 00 60.023,18 47.265,00 106.219,15 43.829,23 49.610,31 53.350,92 57.288,22
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 610.223,63 696.150,92 729.807,56 764.952,25 865.849,45 931.134,50 999.852,23
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 610.223,63 696.150,92 729.807,56 764.952,25 865.849,45 931.134,50 999.852,23
1113.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 610.223,63 696.150,92 729.807,56 764.952,25 865.849,45 931.134,50 999.852,23
1113.05.01.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 00 573.122,11 655.063,52 659.387,10 764.952,25 865.849,45 931.134,50 999.852,23
1113.05.01.02 Simples Nacional 00 37.101,52 41.087,40 70.420,46 - - - -
1120.00.00 Taxas 53.002,12 83.315,48 121.789,48 121.587,59 137.624,99 148.001,92 158.924,46
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 33.277,61 45.451,18 7.429,44 96.733,92 109.493,12 117.748,91 126.438,77
1121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00 1.145,00 75,00 919,00 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 00 - - -
1121.22.00 Taxa de Serviços Administrativos 00 - - -
1121.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 00 30.727,61 39.416,18 6.510,44 24.733,92 27.996,32 30.107,25 32.329,16
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 00 - - -
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 00 - - -
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 00 1.400,00 5.270,00 - 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1121.32.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 00 - - -
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 00 5,00 690,00 - 60.000,00 67.914,00 73.034,72 78.424,68
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 19.724,51 37.864,30 114.360,04 24.853,67 28.131,87 30.253,01 32.485,68
1122.28.00 Taxa de Cemitérios 00 - - -
1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 00 - 3.600,00 4.074,84 4.382,08 4.705,48
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 00 19.724,51 37.864,30 114.360,04 21.253,67 24.057,03 25.870,93 27.780,20
1130.00.00 Contribuição de Melhoria - - - - - - -
1130.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 00 - - -
1130.02.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 00 - - -
1130.03.00 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 00 - - -
1130.04.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 00 - - -
1130.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 00 - - -
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO - - - - - - -
1210.00.00 Contribuições Sociais 00 - - -
1220.00.00 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - -
1230.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 00 - - -
1220.99.00 Outras Contribuições Econômicas 00 - - -
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 96.719,42 71.164,33 56.641,74 179.040,00 202.655,38 217.935,59 234.019,24
1310.00.00 Receitas Imobiliárias - - - - - - -
1311.00.00 Aluguéis 00 - - -
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 00 - - -
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários - - - - - - -
1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 00 - - -
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
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REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 96.719,42 71.164,33 56.641,74 179.040,00 202.655,38 217.935,59 234.019,24
1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 96.386,81 71.139,11 34.753,27 167.040,00 189.072,58 203.328,65 218.334,30
1325.01.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties 42 - - -
1325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB 18 38.242,88 6.970,53 1.529,79 61.200,00 69.272,28 74.495,41 79.993,17
1325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB 19 783,43 839,31 1.330,95 40.800,00 46.181,52 49.663,61 53.328,78
1325.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo de Saúde (SUS) 2.243,17 2.322,70 5.901,29 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1325.01.03.01 Receita de Remeneração de Dep. Bloco de Assistência Farmacêutica 780,45 90,60 913,71 - - - -
1325.01.03.01.01 Receita de Remeneração de Dep. Programa de Assistência Farmacêutica Básica 14 780,45 90,60 913,71 - - -
1325.01.03.01.02 Receita de Remeneração de Dep. Programa Nacional De Qualificação da Assistência Farmacêutica 14 - - -
1325.01.03.01.03 Receita de Remeneração de Dep. Outro Programa de Assistência Farmacêutica 14 - - - -
1325.01.03.02 Receita de Remeneração de Dep. Bloco de Atenção Básica 1.330,68 2.232,10 4.979,62 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1325.01.03.02.01 Receita de Remeneração de Dep. PAB Fixo 14 8,01 145,73 4.979,62 - - -
1325.01.03.02.02 Receita de Remeneração de Dep. Agentes Comunitários De Saúde – ACS 14 - - -
1325.01.03.02.03 Receita de Remeneração de Dep. Compensação de Especificidades Regionais 14 - - -
1325.01.03.02.04 Receita de Remeneração de Dep. Núcleos de Apoio à Saúde Da Família – NASF 14 - - -
1325.01.03.02.05 Receita de Remeneração de Dep. Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade - PMAQ 14 - - -
1325.01.03.02.06 Receita de Remeneração de Dep. Programa Saúde Na Escola – PSE 14 - - -
1325.01.03.02.07 Receita de Remeneração de Dep. Saúde Bucal – SB 14 - - -
1325.01.03.02.08 Receita de Remeneração de Dep. Saúde Da Família – SF 14 - - -
1325.01.03.02.09 Receita de Remeneração de Dep. Outros Programas da Atenção Básica 14 1.322,67 2.086,37 - 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1325.01.03.03 Receita de Remeneração de Dep. Bloco Gestão do SUS 14 - - -
1325.01.03.04 Receita de Remeneração de Dep. Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatoria e Hospitalar - - - - - - -
1325.01.03.04.01 Receita de Remeneração de Dep. Teto Municipal Da Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar 14 - - -
1325.01.03.04.02 Receita de Remeneração de Dep. CEO - Centro De Especialidades Odontológicas - Estadual 14 - - -
1325.01.03.04.03 Receita de Remeneração de Dep. CEO - Centro De Especialidades Odontológicas – Municipal 14 - - -
1325.01.03.04.04 Receita de Remeneração de Dep. Serviços De Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (MAC)- Estadual 14 - - -
1325.01.03.04.05 Receita de Remeneração de Dep. Serviços De Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (MAC)- Municipal 14 - - -
1325.01.03.04.06 Receita de Remeneração de Dep. Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 14 - - -
1325.01.03.04.07 Receita de Remeneração de Dep. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 14 - - -
1325.01.03.04.08 Receita de Remeneração de Dep. Outros Programas de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 14 - - -
1325.01.03.05 Receita de Remeneração de Dep. Bloco de Vigilância em Saúde 132,04 - 7,96 - - - -
1325.01.03.05.01 Receita de Remeneração de Dep. Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue 14 - - -
1325.01.03.05.02 Receita de Remeneração de Dep. Programa de Qualificação das Ações de Vigilancia em Saúde - PQAVS 14 - - -
1325.01.03.05.03 Receita de Remeneração de Dep. Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS 14 - - -
1325.01.03.05.04 Receita de Remeneração de Dep. Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - FNS 14 - - -
1325.01.03.05.05 Receita de Remeneração de Dep. Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS - FNS 14 - - -
1325.01.03.05.06 Receita de Remeneração de Dep. Outras Ações de Vigilância Sanitária 14 132,04 7,96 - - -
1325.01.03.06 Receita de Remeneração de Dep. Outras Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 14 - - -
1325.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – MDE 25% 01 - - -
1325.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS (15%) 02 483,27 - - -
1325.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – CIDE 16 27,45 - - -
1325.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FNAS 445,37 4,71 13.265,35 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1325.01.10.01 Receita de Remeneração de Dep. PROJOVEM Adolescente 29 - - -
1325.01.10.02 Receita de Remeneração de Dep. IGD SUAS Municipal 29 - - -
1325.01.10.03 Receita de Remeneração de Dep. CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 29 - - -
1325.01.10.04 Receita de Remeneração de Dep. CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 29 - - -
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ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1325.01.10.05 Receita de Remeneração de Dep. Outros Programas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29 445,37 4,71 13.265,35 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1325.01.11 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Alienação de Bens 90 - - -
1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 54.671,96 61.001,86 12.215,17 53.040,00 60.035,98 64.562,69 69.327,42
1325.01.99.01 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 30 - - -
1325.01.99.02 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - QSE 04 515,75 - - -
1325.01.99.03 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CONVÊNIO SAÚDE 23 255,43 - 2.400,00 2.716,56 2.921,39 3.136,99
1325.01.99.04 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CONVÊNIO EDUCAÇAO 22 2.146,46 1.825,34 - 1.200,00 1.358,28 1.460,69 1.568,49
1325.01.99.05 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - OUTROS CONVÊNIOS 24 52.296,59 58.804,54 10.543,21 48.240,00 54.602,86 58.719,91 63.053,44
1325.01.99.06 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE (ESTADUAL) 22 - - -
1325.01.99.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SAAE 50 - - -
1325.01.99.08 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE 228,91 116,55 1.156,21 1.200,00 1.358,28 1.460,69 1.568,49
1325.01.99.08.01 Receita de Remeneração de Dep. Transferências Diretas do FNDE - PDDE 15 - - -
1325.01.99.08.02 Receita de Remeneração de Dep. Transferências Diretas do FNDE - PNAE 15 228,91 116,55 1.156,21 1.200,00 1.358,28 1.460,69 1.568,49
1325.01.99.08.03 Receita de Remeneração de Dep. Transferências Diretas do FNDE - PNAT 15 - - -
1325.01.99.08.04 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15 - - -
1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 332,61 25,22 21.888,47 12.000,00 13.582,80 14.606,94 15.684,94
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados 00 332,61 25,22 21.888,47 12.000,00 13.582,80 14.606,94 15.684,94
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 00 - - -
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - -
1590.00.00 Outras Receitas Industriais 00 - - -
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - - - 500.000,00 565.950,00 608.622,63 653.538,98
1600.05.00 Serviços de Saúde - - - - - - -
1600.05.01 Serviços Hospitalares 14 - - -
1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 14 - - -
1600.13.00 Serviços Administrativos - - - - - - -
1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 00 - - -
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 00 - - -
1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 00 - - -
1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 50 - - -
1600.27.00 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 50 - - -
1600.41.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 50 400.000,00 452.760,00 486.898,10 522.831,18
1600.42.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 50 - - -
1600.43.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 50 - - -
1600.44.00 Serviços de Abate de Animais 00 - - -
1600.46.00 Serviços de Cemitério 00 - - -
1600.47.00 Serviços de Iluminação Pública 00 - - -
1600.48.00 Serviços de Religamento de Água 50 50.000,00 56.595,00 60.862,26 65.353,90
1600.50.00 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 00 - - -
1600.99.00 Outros Serviços 00 50.000,00 56.595,00 60.862,26 65.353,90
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.907.169,17 31.395.129,53 31.101.044,32 38.968.055,98 44.107.942,56 47.433.681,43 50.934.287,12
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.898.358,49 31.375.107,87 31.086.044,72 38.478.327,98 43.553.619,44 46.837.562,35 50.294.174,45
1721.00.00 Transferências da União 14.698.084,03 17.587.990,34 16.688.105,87 21.988.358,98 24.888.623,53 26.765.225,74 28.740.499,40
1721.01.00 Participação na Receita da União 9.883.867,18 10.200.414,62 10.971.402,02 13.265.498,91 15.015.218,22 16.147.365,67 17.339.041,26
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 9.882.761,76 10.189.376,70 10.961.919,43 13.231.898,91 14.977.186,38 16.106.466,23 17.295.123,44
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 00 12.223.578,85 12.602.912,50 13.558.360,58 17.599.898,91 19.921.325,58 21.423.393,52 23.004.439,97
9721.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 01 (2.340.817,09) (2.413.535,80) (2.596.441,15) (4.368.000,00) (4.944.139,20) (5.316.927,30) (5.709.316,53)
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO DOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.105,42 11.037,92 9.482,59 33.600,00 38.031,84 40.899,44 43.917,82
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 00 6.292,32 13.797,25 11.853,09 42.000,00 47.539,80 51.124,30 54.897,27
7721.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 01 (5.186,90) (2.759,33) (2.370,50) (8.400,00) (9.507,96) (10.224,86) (10.979,45)
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 153.945,59 185.506,88 192.708,53 239.000,00 270.524,10 290.921,62 312.391,63
1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 42 - - -
1721.22.30 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 42 - - -
1721.22.40 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 42 - - -
1721.22.50 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 42 - - -
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 42 153.945,59 185.506,88 192.708,53 239.000,00 270.524,10 290.921,62 312.391,63
1721.22.90 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 42 - - -
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 2.797.798,81 3.478.706,08 3.608.705,55 5.322.600,00 6.024.650,94 6.478.909,62 6.957.053,15
1721.33.51 Bloco de Assistência Farmacêutica 113.466,99 104.738,76 106.777,06 198.000,00 224.116,20 241.014,56 258.801,44
1721.33.51.01 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 14 113.466,99 104.738,76 106.777,06 198.000,00 224.116,20 241.014,56 258.801,44
1721.33.51.02 Programa Nacional De Qualificação da Assistência Farmacêutica 14 - - -
1721.33.51.03 Outro Programa de Assistência Farmacêutica 14 - - -
1721.33.52 Bloco de Atenção Básica 2.096.740,54 2.372.505,73 2.818.475,73 2.841.600,00 3.216.407,04 3.458.924,13 3.714.192,73
1721.33.52.01 PAB Fixo 14 505.121,54 518.957,73 513.977,63 876.000,00 991.544,40 1.066.306,85 1.145.000,29
1721.33.52.02 Agentes Comunitários De Saúde – ACS 14 632.369,00 821.593,00 775.200,00 504.000,00 570.477,60 613.491,61 658.767,29
1721.33.52.03 Compensação de Especificidades Regionais 14 - - -
1721.33.52.04 Núcleos de Apoio à Saúde Da Família – NASF 14 - - -
1721.33.52.05 Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade - PMAQ 14 631.800,00 - - -
1721.33.52.06 Programa Saúde Na Escola – PSE 14 12.318,10 - - -
1721.33.52.07 Saúde Bucal – SB 14 186.050,00 204.465,00 200.700,00 309.600,00 350.436,24 376.859,13 404.671,34
1721.33.52.08 Saúde Da Família – SF 14 773.200,00 827.490,00 684.480,00 1.152.000,00 1.303.948,80 1.402.266,54 1.505.753,81
1721.33.52.09 Outros Programas da Atenção Básica 14 - - -
1721.33.53 Bloco Gestão do SUS 14 500.897,34 1.001.461,59 - 2.045.129,40 2.314.881,97 2.489.424,07 2.673.143,56
1721.33.54 Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatoria e Hospitalar - - 678.325,50 - - - -
1721.33.54.01 Teto Municipal Da Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar 14 198.135,00 - - -
1721.33.54.02 CEO - Centro De Especialidades Odontológicas - Estadual 14 - - -
1721.33.54.03 CEO - Centro De Especialidades Odontológicas – Municipal 14 - - -
1721.33.54.04 Serviços De Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (MAC)- Estadual 14 - - -
1721.33.54.05 Serviços De Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (MAC)- Municipal 14 - - -
1721.33.54.06 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 14 - - -
1721.33.54.07 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 14 - - -
1721.33.54.99 Outros Programas de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 14 480.190,50 - - -
1721.33.55 Bloco de Vigilância em Saúde 86.693,94 - 5.127,26 237.870,60 269.245,73 289.546,86 310.915,42
1721.33.55.01 Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue 14 - - -
1721.33.55.02 Programa de Qualificação das Ações de Vigilancia em Saúde - PQAVS 14 - - -
1721.33.55.03 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS 14 - - -
1721.33.55.04 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - FNS 14 5.127,26 - - -
1721.33.55.05 Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS - FNS 14 - - -
1721.33.55.99 Outras Ações de Vigilância Sanitária 14 86.693,94 - 237.870,60 269.245,73 289.546,86 310.915,42
1721.33.99 Outras Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 14 - - -
1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 656.190,53 623.707,08 603.961,70 548.300,00 620.620,77 667.415,58 716.670,85
1721.34.01 PROJOVEM Adolescente 29 130.650,00 101.966,00 115.000,00 - - -
1721.34.02 IGD SUAS Municipal 29 159.306,84 138.591,72 57.600,00 65.197,44 70.113,33 75.287,69
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122
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1721.34.03 CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 29 - - -
1721.34.04 CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 29 - - -
1721.34.05 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - - -
1721.34.99 Outros Programas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29 525.540,53 362.434,24 350.369,98 490.700,00 555.423,33 597.302,25 641.383,16
1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.166.721,54 3.066.796,72 1.018.873,77 2.070.200,00 2.343.259,38 2.519.941,14 2.705.912,79
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação 04 358.432,69 402.254,57 410.153,08 498.800,00 564.591,72 607.161,94 651.970,49
1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15 30.766,50 27.480,60 39.260,00 72.174,34 81.694,14 87.853,87 94.337,49
1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 15 285.744,00 299.568,00 277.092,00 357.600,00 404.767,44 435.286,90 467.411,08
1721.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 15 270.040,08 - - -
1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15 491.778,35 2.337.493,55 22.328,61 1.141.625,66 1.292.206,08 1.389.638,42 1.492.193,74
1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - 16.013,70 13.184,13 57.600,00 65.197,44 70.113,33 75.287,69
1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 00 16.013,70 16.480,08 58.740,00 66.487,81 71.500,99 76.777,76
9721.36.00 Dedução de Receita para Fomação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 01 (3.295,95) (1.140,00) (1.290,37) (1.387,66) (1.490,07)
1721.99.00 Outras Transferências da União 00 39.560,38 16.845,26 279.270,17 485.160,07 549.152,68 590.558,80 634.142,03
1722.00.00 Transferências dos Estados 3.170.113,46 3.403.773,23 3.561.216,54 3.561.969,00 4.031.792,71 4.335.789,88 4.655.771,17
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 2.524.824,50 2.825.638,87 3.196.697,14 3.251.969,00 3.680.903,71 3.958.443,85 4.250.577,01
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 2.193.489,80 2.494.004,99 2.833.830,22 2.856.000,00 3.232.706,40 3.476.452,46 3.733.014,65
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 00 2.742.563,08 3.117.505,99 3.542.287,46 3.720.000,00 4.210.668,00 4.528.152,37 4.862.330,01
9722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 01 (549.073,28) (623.501,00) (708.457,24) (864.000,00) (977.961,60) (1.051.699,90) (1.129.315,36)
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 217.324,04 260.350,85 319.489,79 249.600,00 282.522,24 303.824,42 326.246,66
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 00 271.647,37 322.438,36 399.361,21 312.000,00 353.152,80 379.780,52 407.808,32
9722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 01 (54.323,33) (62.087,51) (79.871,42) (62.400,00) (70.630,56) (75.956,10) (81.561,66)
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 54.750,12 39.735,79 41.749,42 79.569,00 90.064,15 96.854,99 104.002,89
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 00 54.750,12 40.011,88 41.749,42 99.600,00 112.737,24 121.237,63 130.184,96
1722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI sobre Exportação 01 (276,09) - (20.031,00) (22.673,09) (24.382,64) (26.182,08)
1722.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16 59.260,54 31.547,24 1.627,71 66.800,00 75.610,92 81.311,98 87.312,81
1722.01.99 Outras Participações na Receita dos Estados 00 - - -
1722.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - - - - - - -
1722.33.51 Bloco de Assistência Farmacêutica 14 - - -
1722.33.52 Bloco de Atenção Básica 14 - - -
1722.33.53 Bloco Gestão do SUS 14 - - -
1722.33.54 Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatoria e Hospitalar 14 - - -
1722.33.55 Bloco de Vigilância em Saúde 14 - - -
1722.33.99 Outras Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 14 - - -
1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 645.288,96 578.134,36 364.519,40 310.000,00 350.889,00 377.346,03 405.194,17
1722.99.01 Outras Transferências dos Estados 00 513.514,17 496.095,71 313.675,13 180.000,00 203.742,00 219.104,15 235.274,03
1722.99.02 Outras Transferências dos Estados - FCBA (LEI 9431/2005) 00 - - -
1722.99.03 Outras Transferências dos Estados - FIES 30 131.774,79 82.038,65 50.844,27 130.000,00 147.147,00 158.241,88 169.920,13
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 9.030.161,00 10.383.344,30 10.836.722,31 12.928.000,00 14.633.203,20 15.736.546,72 16.897.903,87
1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - - 10.836.722,31 11.265.240,00 12.751.125,16 13.712.559,99 14.724.546,92
1724.01.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FPM - - 10.836.722,31 7.430.640,00 8.410.741,42 9.044.911,32 9.712.425,77
1724.01.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FPM 18 6.730.074,39 5.750.640,00 6.509.149,42 6.999.939,28 7.516.534,80
1724.01.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FPM 19 4.106.647,92 1.680.000,00 1.901.592,00 2.044.972,04 2.195.890,97
1724.01.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITR - - - 3.000,00 3.395,70 3.651,74 3.921,23
1724.01.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITR 18 - 1.800,00 2.037,42 2.191,04 2.352,74
1724.01.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITR 19 - 1.200,00 1.358,28 1.460,69 1.568,49
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1724.01.03 Transferências de Recursos do FUNDEB - LC 87/96 - - - 39.600,00 44.823,24 48.202,91 51.760,29
1724.01.03 Transferências de Recursos do FUNDEB - LC 87/96 18 - 23.760,00 26.893,94 28.921,75 31.056,17
1724.01.03 Transferências de Recursos do FUNDEB - LC 87/96 19 - 15.840,00 17.929,30 19.281,16 20.704,11
1724.01.04 Transferências de Recursos do FUNDEB - ICMS - - - 3.300.000,00 3.735.270,00 4.016.909,36 4.313.357,27
1724.01.04 Transferências de Recursos do FUNDEB - ICMS 18 - 1.980.000,00 2.241.162,00 2.410.145,61 2.588.014,36
1724.01.04 Transferências de Recursos do FUNDEB - ICMS 19 - 1.320.000,00 1.494.108,00 1.606.763,74 1.725.342,91
1724.01.05 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPI - - - 138.000,00 156.202,20 167.979,85 180.376,76
1724.01.05 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPI 18 - 82.800,00 93.721,32 100.787,91 108.226,06
1724.01.05 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPI 19 - 55.200,00 62.480,88 67.191,94 72.150,70
1724.01.06 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPVA - - - 336.000,00 380.318,40 408.994,41 439.178,19
1724.01.06 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPVA 18 - 201.600,00 228.191,04 245.396,64 263.506,92
1724.01.06 Transferências de Recursos do FUNDEB - IPVA 19 - 134.400,00 152.127,36 163.597,76 175.671,28
1724.01.07 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITCMD - - - 18.000,00 20.374,20 21.910,41 23.527,40
1724.01.07 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITCMD 18 - 10.800,00 12.224,52 13.146,25 14.116,44
1724.01.07 Transferências de Recursos do FUNDEB - ITCMD 19 - 7.200,00 8.149,68 8.764,17 9.410,96
1724.02.00 Transferências Complementaçao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 9.030.161,00 10.383.344,30 - 1.662.760,00 1.882.078,04 2.023.986,73 2.173.356,95
1724.02.00 Transferências Complementaçao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 18 5.418.096,60 6.251.520,55 - 1.022.400,00 1.157.254,56 1.244.511,55 1.336.356,51
1724.02.00 Transferências Complementaçao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 19 3.612.064,40 4.131.823,75 - 640.360,00 724.823,48 779.475,17 837.000,44
1724.99.00 Outras Transferências Multigovernamentais - - - - - - -
1724.99.00 Outras Transferências Multigovernamentais 18 - - -
1724.99.00 Outras Transferências Multigovernamentais 19 - - -
1760.00.00 Transferências de Convênios 8.810,68 20.021,66 14.999,60 489.728,00 554.323,12 596.119,09 640.112,68
1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 20.021,66 - 339.728,00 384.538,12 413.532,30 444.050,98
1761.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 23 - - -
1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 22 - - -
1761.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 24 - - -
1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 24 20.021,66 - 339.728,00 384.538,12 413.532,30 444.050,98
1762.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 8.810,68 - 14.999,60 150.000,00 169.785,00 182.586,79 196.061,69
1762.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 23 - - -
1762.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 22 - - -
1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 8.810,68 - 14.999,60 150.000,00 169.785,00 182.586,79 196.061,69
1762.99.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados 24 8.810,68 14.999,60 150.000,00 169.785,00 182.586,79 196.061,69
1762.99.02 Outras Transferências de Convênio dos Estados - PETE 22 - - -
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 101.367,66 90.140,90 129.746,45 311.803,01 352.929,83 379.540,74 407.550,84
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.160,12 13.448,28 - 1.959,01 2.217,40 2.384,60 2.560,58
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.327,82 9.832,61 - 960,00 1.086,62 1.168,56 1.254,79
1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 00 6.327,82 9.832,61 - 960,00 1.086,62 1.168,56 1.254,79
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 463,78 100,99 - - - - -
1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 00 463,78 100,99 - - -
1914.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições - - - 555,01 628,22 675,58 725,44
1914.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições 00 - 555,01 628,22 675,58 725,44
1915.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas - - - - - - -
1915.99.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas - - - - - - -
1915.99.01 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas – Principal 00 - - -
1915.99.02 Parcelamentos - Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 00 - - -
1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 3.438,07 2.408,68 - 444,00 502,56 540,46 580,34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
1918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 00 3.438,07 2.408,68 - 444,00 502,56 540,46 580,34
1918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 50 -
1919.00.00 Multas de Outras Origens 930,45 1.106,00 - - - - -
1919.99.00 Outras Multas 00 930,45 1.106,00 - - - -
1920.00.00 Indenizações e Restituições 22.900,37 9.947,84 - 6.370,00 7.210,20 7.753,85 8.326,09
1921.00.00 Indenizações - - - 370,00 418,80 450,38 483,62
1921.99.00 Outras Indenizações 00 - 370,00 418,80 450,38 483,62
1921.99.00 Outras Indenizações 50 - - -
1922.00.00 Restituições 22.900,37 9.947,84 - 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1922.99.00 Outras Restituições 00 22.900,37 9.947,84 - 6.000,00 6.791,40 7.303,47 7.842,47
1922.99.00 Outras Restituições 50 - - -
1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 41.806,97 32.635,85 129.746,45 113.800,00 128.810,22 138.522,51 148.745,47
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 41.806,97 32.635,85 129.746,45 7.800,00 8.828,82 9.494,51 10.195,21
1931.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 00 - - -
1931.12.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI 00 - - -
1931.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 00 - - -
1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 41.806,97 32.635,85 129.746,45 7.800,00 8.828,82 9.494,51 10.195,21
1931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 00 41.806,97 32.635,85 122.562,84 7.800,00 8.828,82 9.494,51 10.195,21
1931.99.02 Parcelamentos - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 00 7.183,61 - - -
1932.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária - - - 106.000,00 119.981,40 129.028,00 138.550,26
1932.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - - - 106.000,00 119.981,40 129.028,00 138.550,26
1932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal 00 - 106.000,00 119.981,40 129.028,00 138.550,26
1932.99.02 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal 50 - - -
1932.99.02 Parcelamentos - Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas 00 - - - -
1932.99.02 Parcelamentos - Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas 50 - - -
1990.00.00 Receitas Diversas 25.500,20 34.108,93 - 189.674,00 214.692,00 230.879,78 247.918,71
1990.99.00 Outras Receitas 00 25.500,20 34.108,93 - 189.674,00 214.692,00 230.879,78 247.918,71
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 139.254,11 187.168,73 205.409,79 3.125.776,00 3.716.294,94 4.013.846,58 4.310.068,46
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 60.000,00 67.914,00 73.034,72 78.424,68
2110.00.00 Operações de Crédito Internas - - - 60.000,00 67.914,00 73.034,72 78.424,68
2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais - - - - - - -
2114.01.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 90 - - -
2114.02.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 90 - - -
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 90 60.000,00 67.914,00 73.034,72 78.424,68
2200.00.00 Alienação de Bens 75.013,50 - - 44.200,00 50.029,98 53.802,24 57.772,85
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 75.013,50 - - 44.200,00 50.029,98 53.802,24 57.772,85
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 92 75.013,50 - 44.200,00 50.029,98 53.802,24 57.772,85
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - -
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 92 - - -
2400.00.00 Transferências de Capital 64.240,61 187.168,73 205.409,79 3.021.576,00 3.598.350,96 3.887.009,63 4.173.870,94
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais - - - - - - -
2421.00.00 Transferências da União - - - - - - -
2421.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 23 - - - -
2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 22 - - -
2421.99.00 Outras Transferências da União 24 - - -
2470.00.00 Transferências de Convênios 64.240,61 187.168,73 205.409,79 3.021.576,00 3.598.350,96 3.887.009,63 4.173.870,94
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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
REALIZADO REALIZADO REALIZADO ORÇADO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 CÓDIGO DENOMINAÇÃO FR
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
PROGETADO
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 64.240,61 187.168,73 205.409,79 3.021.576,00 3.420.121,87 3.677.999,06 3.949.435,39
2471.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 23 67.000,00 75.837,30 81.555,43 87.574,22
2471.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 22 - 220.000,00 249.018,00 267.793,96 287.557,15
2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 24 64.240,61 187.168,73 205.409,79 2.734.576,00 3.095.266,57 3.328.649,67 3.574.304,02
2472.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - - 178.229,09 209.010,56 224.435,54
2472.01.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 23 -
2472.02.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 22 - - -
2472.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 24 - 178.229,09 209.010,56 224.435,54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 28.015.031,47 32.659.024,69 32.700.203,88 41.513.124,00 46.988.705,06 50.531.653,42 54.260.889,44
TOTAL GERAL 28.154.285,58 32.846.193,42 32.905.613,67 44.638.900,00 50.705.000,00 54.545.500,00 58.570.957,90
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ESTADO DA BAHIA Anexo 16 da Lei 4.320/64
Conta
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Saldo Anterior Inscrição Saldo Atual Baixa
# EXERCICIO DE 2013
221 - DIVIDA FUNDADA INTERNA
221.01 - CONTRATOS
221.01.01 - Divida Fundada - INSS 5,318,290.46 0.00 761,245.69 4,557,044.77
221.01.02 - Divida Fundada - FGTS 493,264.68 11,061.82 98,263.64 406,062.86
221.01.05 - Divida Fundada - Programa de Intervenções Viárias / Provias 379,166.74 23,177.30 201,172.02 201,172.02
Sub Total: 6,190,721.88 34,239.12 1,060,681.35 5,164,279.65
221.02 - PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (INCLUSIVE)
221.02.01 - Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 360,284.47 348,263.61 589,864.38 118,683.70
Sub Total: 360,284.47 348,263.61 589,864.38 118,683.70
Total Geral: 6,551,006.35 382,502.73 1,650,545.73 5,282,963.35
Adriano Carlos Dias Pires - Prefeito
Barra da Estiva, 31 de Dezembro de 2013
Gilvano M. T. Magalhães CRC(BA) 019159/O-6
ocf 2013.44.3204 ( 896 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel e Justo!!! # 1 / 1