norma nº 17/2019

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - BA 
* .. Gabinete da Presidência 
RESOLUÇÃO N° 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 
"Dispõe sobre a concessão do Título 
de Cidadão barra-estivense ao Ilmo. 
Sr. Osvaldo Batista de Oliveira 
Júnior, e dá outras providências". 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2019, e a Mesa 
promulga e publica a seguinte Resolução. 
ART. 1 0 - Fica concedido o Título de Cidadão barra-estivense ao limo. Sr. 
Osvaldo Batista de Oliveira Júnior, em reconhecimento pelos bons e relevantes 
serviços prestados a este município. 
ART. 20 - A outorga do Título ora concedido se fará no dia 20 de dezembro 
de 2019, às 19h, no plenário Manoel Joaquim Netto, em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Barra da Estiva - BA. 
ART. 31 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, 
em 08 de novembro de 2019. 
Vereado'tVaiter Silva Pereira 
Presidente 
EQ. 
Vereadora Eunice Dantas Silva 
11 Secretária 
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200- Alto da Barra 
Barra da Estiva - Bahia - CEP. 46.650-000 t (77)3450.1349 - à (77) 3450.1110 
CNPJ N°42.696.73210001-08 
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