| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." |
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Prefeitura Municipal de Barra da Estiva Sexta-feira • 12 de Dezembro de 2025 • Ano X • Nº 2748 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Sumário Leis .......................................................................................................................... 02 a 93 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 2 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva Leis CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, aprovou na 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, do dia 11 de dezembro de 2025, e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica estimada a receita e fixada a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 141.800.000,00 (Cento e quarenta e um milhões e oitocentos mil reais). Art. 3º A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 3 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. TÍTULOS TOTAL Receitas Correntes 130.930.000,00 Contribuições 944.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.698.000,00 Outras Receitas Correntes 806.000,00 Receita de Serviços 309.000,00 Receita Patrimonial 1.046.000,00 Transferências Correntes 121.127.000,00 SUB-TOTAL 130.930.000,00 Receitas de Capital 10.870.000,00 Alienação de Bens 92.000,00 Operações de Crédito 98.000,00 Transferências de Capital 10.680.000,00 SUB-TOTAL 10.870.000,00 TOTAL GERAL 141.800.000,00 Art. 4º A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita, em R$ 141.800.000,00 (Cento e quarenta e um milhões e oitocentos mil reais) desdobrada em: I - R$ 106.124.000,00 (Cento e seis milhões e cento e vinte e quatro mil reais), relativos ao Orçamento Fiscal; II - R$ 35.676.000,00 (Trinta e cinco milhões e seiscentos e setenta e seis mil reais), referentes ao Orçamento da Seguridade Social. Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 4 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Art. 6º. A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras Fontes da Administração Direta e Indireta, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes desdobramentos: I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 90.000,00 0,00 90.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 14.665.000,00 0,00 14.665.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.776.000,00 0,00 4.776.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.193.000,00 0,00 55.193.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.948.000,00 1.948.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.699.000,00 0,00 16.699.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 32.350.000,00 32.350.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 875.000,00 50.000,00 925.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 924.000,00 0,00 924.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.490.000,00 0,00 6.490.000,00 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 23.000,00 0,00 23.000,00 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 5 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.328.000,00 1.328.000,00 TOTAL GERAL 106.124.000,00 35.676.000,00 141.800.000,00 II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Legislativa 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 Judiciária 18.000,00 0,00 18.000,00 Administração 10.241.000,00 0,00 10.241.000,00 Assistência Social 0,00 3.326.000,00 3.326.000,00 Saúde 0,00 32.350.000,00 32.350.000,00 Educação 55.193.000,00 0,00 55.193.000,00 Cultura 6.184.000,00 0,00 6.184.000,00 Urbanismo 14.366.000,00 0,00 14.366.000,00 Habitação 5.000,00 0,00 5.000,00 Saneamento 2.351.000,00 0,00 2.351.000,00 Gestão Ambiental 872.000,00 0,00 872.000,00 Agricultura 925.000,00 0,00 925.000,00 Comércio e Serviços 52.000,00 0,00 52.000,00 Transporte 6.490.000,00 0,00 6.490.000,00 Desporto e Lazer 287.000,00 0,00 287.000,00 Encargos especiais 3.729.000,00 0,00 3.729.000,00 Reserva de Contingência 211.000,00 0,00 211.000,00 TOTAL GERAL 106.124.000,00 35.676.000,00 141.800.000,00 III - Orçamento por Órgãos e Fontes: DISCRIMINAÇÃO TOTAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA 5.200.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.189.000,00 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL 90.000,00 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 6 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 14.665.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.776.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.193.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.948.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.699.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 32.350.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 925.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 924.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.490.000,00 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 23.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.328.000,00 TOTAL 141.800.000,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos; II - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes do excesso de arrecadação de recursos não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei; III - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 60% (sessenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Norma; Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 7 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. IV - para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, em até 100% (cem por cento) do Orçamento, para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir, os quais não estão alcançados no limite do inciso anterior: a) pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas e demais despesas relacionadas à folha de pagamento, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão judicial; b) dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; V - efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 9º Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Barra da Estiva, 12 de dezembro de 2025. UILSON ROBSON SILVA ALVES Prefeito Municipal IRINEU LUZ FREITAS Secretário Municipal de Administração Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 8 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2026 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 130.930.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.698.000,00 Contribuições 944.000,00 Receita Patrimonial 1.046.000,00 Receita de Serviços 309.000,00 Transferências Correntes 135.290.000,00 Transferências Correntes - ( Dedução ) -14.163.000,00 Outras Receitas Correntes 806.000,00 Receitas de Capital 10.870.000,00 Operações de Crédito 98.000,00 Alienação de Bens 92.000,00 Transferências de Capital 10.680.000,00 TOTAL 141.800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Judiciária 18.000,00 Administração 10.241.000,00 Assistência Social 50.000,00 Cultura 6.184.000,00 Urbanismo 14.366.000,00 Habitação 5.000,00 Saneamento 2.328.000,00 Gestão Ambiental 872.000,00 Agricultura 925.000,00 Comércio e Serviços 52.000,00 Transporte 6.490.000,00 Desporto e Lazer 287.000,00 Encargos especiais 3.729.000,00 Reserva de Contingência 211.000,00 Total 45.758.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA Saúde 32.350.000,00 Total 32.350.000,00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA Assistência Social 3.276.000,00 Total 3.276.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Legislativa 5.200.000,00 Total 5.200.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Saneamento 23.000,00 Total 23.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Educação 55.193.000,00 Total 55.193.000,00 Quant. Registros: 19 Total Geral 141.800.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 5.200.000,00 Judiciária 18.000,00 Administração 10.241.000,00 Assistência Social 3.326.000,00 Saúde 32.350.000,00 Educação 55.193.000,00 Cultura 6.184.000,00 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 9 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2026 Funções Valor R$ Urbanismo 14.366.000,00 Habitação 5.000,00 Saneamento 2.351.000,00 Gestão Ambiental 872.000,00 Agricultura 925.000,00 Comércio e Serviços 52.000,00 Transporte 6.490.000,00 Desporto e Lazer 287.000,00 Encargos especiais 3.729.000,00 Reserva de Contingência 211.000,00 Total 141.800.000,00 : : Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 10 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2026 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 118.427.000,00 118.427.000,00 23.162.000,00 23.162.000,00 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00 130.930.000,00 130.930.000,00 10.870.000,00 10.870.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.465.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.952.000,00 44-INVESTIMENTOS 19.658.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 4.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.500.000,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 211.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.698.000,00 12-Contribuições 944.000,00 13-Receita Patrimonial 1.046.000,00 16-Receita de Serviços 309.000,00 17-Transferências Correntes 135.290.000,00 17-Transferências Correntes - ( Dedução ) -14.163.000,00 19-Outras Receitas Correntes 806.000,00 21-Operações de Crédito 98.000,00 22-Alienação de Bens 92.000,00 24-Transferências de Capital 10.680.000,00 Total da RECEITA : : 141.800.000,00 Total da DESPESA 141.800.000,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 11 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 130.930.000,00 1.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas Correntes 6.698.000,00 1.1.0.0.00.0.0.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.839.000,00 1.1.1.0.00.0.0.0000 Impostos 534.000,00 1.1.1.2.00.0.0.0000 Impostos sobre o Patrimônio 395.000,00 1.1.1.2.50.0.0.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 372.000,00 1.1.1.2.50.0.1.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 372.000,00 1.1.1.2.50.0.1.0000 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.000,00 1.1.1.2.50.0.2.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 2.000,00 15000000 9.000,00 1.1.1.2.50.0.3.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 9.000,00 1.1.1.2.50.0.3.0000 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.4.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 12.000,00 1.1.1.2.50.0.4.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 12.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.0.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 139.000,00 1.1.1.2.53.0.1.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 134.000,00 1.1.1.2.53.0.1.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 134.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.2.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.1.2.53.0.2.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 5.000,00 15000000 2.282.000,00 1.1.1.3.00.0.0.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.282.000,00 1.1.1.3.03.0.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.279.000,00 1.1.1.3.03.1.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.276.000,00 1.1.1.3.03.1.1.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.276.000,00 1.1.1.3.03.1.1.0000 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.000,00 1.1.1.3.03.1.3.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.1.3.03.1.3.0000 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.1.3.03.4.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.000,00 1.1.1.3.03.4.1.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.000,00 1.1.1.3.03.4.1.0000 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.023.000,00 1.1.1.4.00.0.0.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.023.000,00 1.1.1.4.51.0.0.0000 Impostos sobre Serviços 3.023.000,00 1.1.1.4.51.1.0.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.015.000,00 1.1.1.4.51.1.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.015.000,00 1.1.1.4.51.1.1.0000 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.000,00 1.1.1.4.51.1.2.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 3.000,00 15000000 3.000,00 1.1.1.4.51.1.3.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.1.4.51.1.3.0000 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 1.1.1.4.51.1.4.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 15000000 859.000,00 1.1.2.0.00.0.0.0000 Taxas 384.000,00 1.1.2.1.00.0.0.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 383.000,00 1.1.2.1.01.0.0.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 379.000,00 1.1.2.1.01.0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 379.000,00 1.1.2.1.01.0.1.0000 17530000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000,00 1.1.2.1.01.0.2.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000,00 1.1.2.1.01.0.2.0000 17530000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000,00 1.1.2.1.01.0.3.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.000,00 1.1.2.1.01.0.3.0000 17530000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.50.0.0.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.1.2.1.50.0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000,00 1.1.2.1.50.0.1.0000 15000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 475.000,00 1.1.2.2.00.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 475.000,00 1.1.2.2.01.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 475.000,00 1.1.2.2.01.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 250.000,00 1.1.2.2.01.0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 250.000,00 1.1.2.2.01.0.1.0000 17530000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 225.000,00 1.1.2.2.01.0.9.0000 Taxas Fundo do Turismo - Principal Página: 1 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 12 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 225.000,00 1.1.2.2.01.0.9.0000 15000000 Taxas Fundo do Turismo - Principal 944.000,00 1.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições 944.000,00 1.2.4.0.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 944.000,00 1.2.4.1.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 944.000,00 1.2.4.1.50.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 944.000,00 1.2.4.1.50.0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 944.000,00 1.2.4.1.50.0.1.0000 17510000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.046.000,00 1.3.0.0.00.0.0.0000 Receita Patrimonial 11.000,00 1.3.1.0.00.0.0.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.000,00 1.3.1.1.00.0.0.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.000,00 1.3.1.1.02.0.0.0000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.1.02.0.1.0000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 11.000,00 1.3.1.1.02.0.1.0000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 11.000,00 15000000 1.035.000,00 1.3.2.0.00.0.0.0000 Valores Mobiliários 1.035.000,00 1.3.2.1.00.0.0.0000 Juros e Correções Monetárias 1.035.000,00 1.3.2.1.01.0.0.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.035.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 233.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0500 Rem Dep Bancários - Fonte 500 PM 233.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0500 15000000 Rem Dep Bancários - Fonte 500 PM 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0501 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FME 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0501 15000000 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FME 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0502 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FMS 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0502 15000000 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FMS 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0503 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FMAS 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0503 15000000 Rem Dep Bancários - Fonte 500 FMAS 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0540 Rem Dep Bancários - FUNDEB IMP Fonte 15401070 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0540 15401070 Rem Dep Bancários - FUNDEB IMP Fonte 15401070 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0541 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAF Fonte 15411070 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0541 15411070 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAF Fonte 15411070 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0542 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAT Fonte 15421070 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0542 15421070 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAT Fonte 15421070 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0543 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAR Fonte 15430000 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0543 15430000 Rem Dep Bancários - FUNDEB VAAR Fonte 15430000 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0550 Rem Dep Bancários - Fonte 550 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0550 15500000 Rem Dep Bancários - Fonte 550 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0551 Rem Dep Bancários - Fonte 551 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0551 15510000 Rem Dep Bancários - Fonte 551 64.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0552 Rem Dep Bancários - Fonte 552 64.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0552 15520000 Rem Dep Bancários - Fonte 552 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0553 Rem Dep Bancários - Fonte 553 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0553 15530000 Rem Dep Bancários - Fonte 553 70.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0569 Rem Dep Bancários - Fonte 569 70.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0569 15690000 Rem Dep Bancários - Fonte 569 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0570 Rem Dep Bancários - Fonte 570 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0570 15700000 Rem Dep Bancários - Fonte 570 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0571 Rem Dep Bancários - Fonte 571 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0571 15710000 Rem Dep Bancários - Fonte 571 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0600 Rem Dep Bancários - Fonte 600 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0600 16000000 Rem Dep Bancários - Fonte 600 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0601 Rem Dep Bancários - Fonte 601 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0601 16010000 Rem Dep Bancários - Fonte 601 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0605 Rem Dep Bancários - Fonte 605 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0605 16050000 Rem Dep Bancários - Fonte 605 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0621 Rem Dep Bancários - Fonte 621 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0621 16210000 Rem Dep Bancários - Fonte 621 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0631 Rem Dep Bancários - Fonte 631 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0631 16310000 Rem Dep Bancários - Fonte 631 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0632 Rem Dep Bancários - Fonte 632 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0632 16320000 Rem Dep Bancários - Fonte 632 Página: 2 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 13 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0660 Rem Dep Bancários - Fonte 660 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0660 16600000 Rem Dep Bancários - Fonte 660 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0661 Rem Dep Bancários - Fonte 661 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0661 16610000 Rem Dep Bancários - Fonte 661 106.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0700 Rem Dep Bancários - Fonte 700 106.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0700 17000000 Rem Dep Bancários - Fonte 700 21.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0701 Rem Dep Bancários - Fonte 701 21.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0701 17010000 Rem Dep Bancários - Fonte 701 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0704 Rem Dep Bancários - Fonte 704 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0704 17040000 Rem Dep Bancários - Fonte 704 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0706 Rem Dep Bancários - Fonte 706 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0706 17060000 Rem Dep Bancários - Fonte 706 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0707 Rem Dep Bancários - Fonte 707 LC173 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0707 17070000 Rem Dep Bancários - Fonte 707 LC173 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0708 Rem Dep Bancários - Fonte 708 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0708 17080000 Rem Dep Bancários - Fonte 708 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0719 Rem Dep Bancários - Fonte 719 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0719 17190000 Rem Dep Bancários - Fonte 719 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0720 Rem Dep Bancários - Fonte 720 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0720 17200000 Rem Dep Bancários - Fonte 720 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0721 Rem Dep Bancários - Fonte 721 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0721 17210000 Rem Dep Bancários - Fonte 721 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0750 Rem Dep Bancários - Fonte 750 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0750 17500000 Rem Dep Bancários - Fonte 750 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0751 Rem Dep Bancários - Fonte 751 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0751 17510000 Rem Dep Bancários - Fonte 751 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0754 Rem Dep Bancários - Fonte 754 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0754 17540000 Rem Dep Bancários - Fonte 754 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0759 Rem Dep Bancários - Fonte 759 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0759 17590000 Rem Dep Bancários - Fonte 759 309.000,00 1.6.0.0.00.0.0.0000 Receita de Serviços 109.000,00 1.6.3.0.00.0.0.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 109.000,00 1.6.3.1.00.0.0.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 109.000,00 1.6.3.1.99.0.0.0000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 109.000,00 1.6.3.1.99.0.1.0000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 109.000,00 1.6.3.1.99.0.1.0000 16210000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 200.000,00 1.6.9.0.00.0.0.0000 Outros Serviços 200.000,00 1.6.9.9.00.0.0.0000 Outros Serviços 200.000,00 1.6.9.9.50.0.0.0000 Serviços Sujeitos à Regulação 200.000,00 1.6.9.9.50.1.0.0000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 200.000,00 1.6.9.9.50.1.1.0000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 200.000,00 1.6.9.9.50.1.1.0000 17530000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 121.127.000,00 1.7.0.0.00.0.0.0000 Transferências Correntes 77.876.000,00 1.7.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 45.846.000,00 1.7.1.1.00.0.0.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 45.329.000,00 1.7.1.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 40.759.000,00 1.7.1.1.51.1.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.759.000,00 1.7.1.1.51.1.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 50.949.000,00 1.7.1.1.51.1.1.0000 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.1.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - ( Dedução ) -10.190.000,00 15000000 4.570.000,00 1.7.1.1.51.2.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.570.000,00 1.7.1.1.51.2.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.2.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.570.000,00 15000000 17.000,00 1.7.1.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 17.000,00 1.7.1.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 22.000,00 1.7.1.1.52.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -5.000,00 1.7.1.1.52.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( Dedução ) 500.000,00 1.7.1.1.98.0.0.0000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União 1.7.1.1.98.0.1.0000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União - Principal 500.000,00 Página: 3 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 14 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.1.98.0.1.0000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União - Principal 500.000,00 15000000 889.000,00 1.7.1.2.00.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.000,00 1.7.1.2.51.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 1.7.1.2.51.0.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 17080000 883.000,00 1.7.1.2.52.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 17.000,00 1.7.1.2.52.1.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.7.1.2.52.1.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 17.000,00 1.7.1.2.52.1.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 17.000,00 17040000 866.000,00 1.7.1.2.52.4.0.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 866.000,00 1.7.1.2.52.4.1.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 866.000,00 1.7.1.2.52.4.1.0000 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 12.758.000,00 1.7.1.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.758.000,00 1.7.1.3.50.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 8.410.000,00 8.410.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0000 Transf Rec Bloco Manut - Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.1.1.0100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 3.000.000,00 16000000 1.100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0200 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 1.100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0200 16000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 1.7.1.3.50.1.1.0300 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0300 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 500.000,00 16000000 2.550.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0400 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.550.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0400 16040000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.0500 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0500 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 200.000,00 16000000 1.7.1.3.50.1.1.0600 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0600 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 50.000,00 16000000 1.7.1.3.50.1.1.0700 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0700 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.000.000,00 16000000 10.000,00 1.7.1.3.50.1.1.9900 Transf Rec Bloco Manut - Atenção Primária - Principal - OUTROS 10.000,00 1.7.1.3.50.1.1.9900 16000000 Transf Rec Bloco Manut - Atenção Primária - Principal - OUTROS 1.7.1.3.50.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.000.000,00 1.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.0000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Atenção Especializada - Principal 1.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.0000 16000000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.3.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 400.000,00 400.000,00 1.7.1.3.50.3.1.0000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 400.000,00 1.7.1.3.50.3.1.0000 16000000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.4.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 400.000,00 400.000,00 1.7.1.3.50.4.1.0000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 400.000,00 1.7.1.3.50.4.1.0000 16000000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.5.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.048.000,00 2.048.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Gestão do SUS - Principal 200.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0100 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Gestão do SUS - Fonte 1600 200.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0100 16000000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Gestão do SUS - Fonte 1600 1.7.1.3.50.5.1.0200 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1.848.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0200 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1.848.000,00 16050000 1.7.1.3.50.9.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 500.000,00 500.000,00 1.7.1.3.50.9.1.0000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Outros Programas - Principal 500.000,00 1.7.1.3.50.9.1.0000 16000000 Transf Rec Bloco Manut ASPS - Outros Programas - Principal 3.867.000,00 1.7.1.4.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.043.000,00 1.7.1.4.50.0.0.0000 Transferências do Salário-Educação 2.043.000,00 1.7.1.4.50.0.1.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal Página: 4 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 15 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 2.043.000,00 1.7.1.4.50.0.1.0000 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal 30.000,00 1.7.1.4.51.0.0.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.000,00 1.7.1.4.51.0.1.0000 Transf.Diretas do FNDE ref.ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.7.1.4.51.0.1.0000 Transf.Diretas do FNDE ref.ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 30.000,00 15510000 633.000,00 1.7.1.4.52.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 633.000,00 1.7.1.4.52.0.1.0000 Transf. ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 633.000,00 1.7.1.4.52.0.1.0000 15520000 Transf. ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.53.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 674.000,00 1.7.1.4.53.0.1.0000 Transf. ref.ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 674.000,00 1.7.1.4.53.0.1.0000 Transf. ref.ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 674.000,00 15530000 487.000,00 1.7.1.4.99.0.0.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 487.000,00 1.7.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 487.000,00 15690000 1.7.1.5.00.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 13.509.000,00 8.606.000,00 1.7.1.5.50.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 8.606.000,00 1.7.1.5.50.0.1.0000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAT - Principal 5.202.000,00 1.7.1.5.50.0.1.0000 15420000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAT - Principal 3.404.000,00 1.7.1.5.50.0.1.0000 15421070 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAT - Principal 4.463.000,00 1.7.1.5.51.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 4.463.000,00 1.7.1.5.51.0.1.0000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.699.000,00 1.7.1.5.51.0.1.0000 15410000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAF - Principal 2.764.000,00 1.7.1.5.51.0.1.0000 15411070 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAF - Principal 440.000,00 1.7.1.5.52.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 440.000,00 1.7.1.5.52.0.1.0000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAR - Principal 440.000,00 1.7.1.5.52.0.1.0000 15430000 Transf.de Recursos de Compl.da União ao Fundeb - VAAR - Principal 730.000,00 1.7.1.6.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730.000,00 1.7.1.6.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730.000,00 1.7.1.6.50.0.1.0000 Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 730.000,00 1.7.1.6.50.0.1.0000 16600000 Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 277.000,00 1.7.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 64.000,00 1.7.1.9.58.0.0.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 64.000,00 1.7.1.9.58.0.1.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.7.1.9.58.0.1.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 64.000,00 17990000 213.000,00 1.7.1.9.60.0.0.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 213.000,00 1.7.1.9.60.0.1.0000 Transf da Polít Nac Aldir Blanc de Fom à Cultura - Principal 213.000,00 1.7.1.9.60.0.1.0000 17190000 Transf da Polít Nac Aldir Blanc de Fom à Cultura - Principal 18.385.000,00 1.7.2.0.00.0.0.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.653.000,00 1.7.2.1.00.0.0.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 14.526.000,00 1.7.2.1.50.0.0.0000 Cota-Parte do ICMS 14.526.000,00 1.7.2.1.50.0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.988.000,00 1.7.2.1.50.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.462.000,00 1.7.2.1.50.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução ) 2.022.000,00 1.7.2.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do IPVA 2.022.000,00 1.7.2.1.51.0.1.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.528.000,00 1.7.2.1.51.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal -506.000,00 1.7.2.1.51.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução ) 81.000,00 1.7.2.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 81.000,00 1.7.2.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 81.000,00 1.7.2.1.52.0.1.0000 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 24.000,00 1.7.2.1.53.0.0.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 24.000,00 1.7.2.1.53.0.1.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 24.000,00 1.7.2.1.53.0.1.0000 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 32.000,00 1.7.2.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.000,00 1.7.2.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 32.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0001 Saúde da Familia - Incentivo Estadual 32.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0001 16210000 Saúde da Familia - Incentivo Estadual Página: 5 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 16 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 937.000,00 1.7.2.4.00.0.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 53.000,00 1.7.2.4.51.0.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 53.000,00 1.7.2.4.51.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 53.000,00 15710000 884.000,00 1.7.2.4.99.0.0.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 884.000,00 1.7.2.4.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.7.2.4.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 884.000,00 17010000 763.000,00 1.7.2.9.00.0.0.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 264.000,00 1.7.2.9.51.0.0.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 264.000,00 1.7.2.9.51.0.1.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 264.000,00 1.7.2.9.51.0.1.0000 16610000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 499.000,00 1.7.2.9.99.0.0.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 68.000,00 1.7.2.9.99.0.1.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 68.000,00 1.7.2.9.99.0.1.0001 FCBA 68.000,00 1.7.2.9.99.0.1.0001 17590000 FCBA 431.000,00 1.7.2.9.99.9.9.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - OUTROS 431.000,00 1.7.2.9.99.9.9.0000 15000000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - OUTROS 24.866.000,00 1.7.5.0.00.0.0.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 24.866.000,00 1.7.5.1.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 24.866.000,00 1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 24.866.000,00 1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 3.779.000,00 15400000 1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 21.087.000,00 15401070 806.000,00 1.9.0.0.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 15.000,00 1.9.1.0.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 15.000,00 1.9.1.1.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 15.000,00 1.9.1.1.07.0.0.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.0000 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.0000 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 310.000,00 1.9.2.0.00.0.0.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.1.00.0.0.0000 Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.0.0.0000 Outras Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.0000 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.0000 15010000 Outras Indenizações - Principal 300.000,00 1.9.2.2.00.0.0.0000 Restituições 300.000,00 1.9.2.2.99.0.0.0000 Outras Restituições 300.000,00 1.9.2.2.99.0.1.0000 Outras Restituições - Principal 300.000,00 1.9.2.2.99.0.1.0000 15000000 Outras Restituições - Principal 481.000,00 1.9.9.0.00.0.0.0000 Demais Receitas Correntes 481.000,00 1.9.9.9.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 481.000,00 1.9.9.9.99.0.0.0000 Outras Receitas 479.000,00 1.9.9.9.99.2.0.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 479.000,00 1.9.9.9.99.2.1.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.2.1.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 479.000,00 15000000 1.000,00 1.9.9.9.99.3.0.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 1.000,00 1.9.9.9.99.3.9.0000 Outras Receitas - FME 1.000,00 1.9.9.9.99.3.9.0000 15000000 Outras Receitas - FME 1.000,00 1.9.9.9.99.4.0.0000 Outras Receitas - FMS 1.000,00 1.9.9.9.99.4.0.0000 15000000 Outras Receitas - FMS 10.870.000,00 2.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas de Capital 98.000,00 2.1.0.0.00.0.0.0000 Operações de Crédito 98.000,00 2.1.1.0.00.0.0.0000 Operações de Crédito - Mercado Interno 98.000,00 2.1.1.9.00.0.0.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 98.000,00 2.1.1.9.99.0.0.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Página: 6 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 17 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 98.000,00 2.1.1.9.99.0.1.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 98.000,00 2.1.1.9.99.0.1.0000 17540000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 92.000,00 2.2.0.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens 39.000,00 2.2.1.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis 39.000,00 2.2.1.3.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.000,00 2.2.1.3.01.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.000,00 2.2.1.3.01.0.1.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 39.000,00 2.2.1.3.01.0.1.0000 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 53.000,00 2.2.2.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens Imóveis 53.000,00 2.2.2.1.00.0.0.0000 Alienação de Bens Imóveis 53.000,00 2.2.2.1.01.0.0.0000 Alienação de Bens Imóveis 53.000,00 2.2.2.1.01.0.1.0000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 53.000,00 2.2.2.1.01.0.1.0000 17550000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 10.680.000,00 2.4.0.0.00.0.0.0000 Transferências de Capital 7.527.000,00 2.4.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 361.000,00 2.4.1.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.1.51.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 361.000,00 2.4.1.1.51.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 200.000,00 200.000,00 2.4.1.1.51.1.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.1.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Atenção Primária - Principal 200.000,00 16010000 2.4.1.1.51.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 70.000,00 2.4.1.1.51.2.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Atenção Especializada - Principal 70.000,00 2.4.1.1.51.2.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Atenção Especializada - Principal 70.000,00 16010000 2.4.1.1.51.5.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 91.000,00 91.000,00 2.4.1.1.51.5.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Gestão do SUS - Principal 2.4.1.1.51.5.1.0000 Transf.de Rec.do Bloco de Estruturação da Rede de SPS-Gestão do SUS - Principal 91.000,00 16010000 6.679.000,00 2.4.1.4.00.0.0.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.587.000,00 2.4.1.4.50.0.0.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 3.587.000,00 2.4.1.4.50.0.1.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.50.0.1.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 3.587.000,00 16310000 1.455.000,00 2.4.1.4.51.0.0.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.455.000,00 2.4.1.4.51.0.1.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.0.1.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.455.000,00 15700000 1.637.000,00 2.4.1.4.99.0.0.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.637.000,00 2.4.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.637.000,00 2.4.1.4.99.0.1.0000 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 487.000,00 2.4.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 487.000,00 2.4.1.9.51.0.0.0000 Transferência Especial da União 487.000,00 2.4.1.9.51.0.1.0000 Transferência Especial da União - Principal 487.000,00 2.4.1.9.51.0.1.0000 17060000 Transferência Especial da União - Principal 3.153.000,00 2.4.2.0.00.0.0.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.153.000,00 2.4.2.2.00.0.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 370.000,00 2.4.2.2.50.0.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.2.50.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 370.000,00 2.4.2.2.50.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 370.000,00 16320000 1.042.000,00 2.4.2.2.51.0.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.2.51.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.042.000,00 2.4.2.2.51.0.1.0000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.042.000,00 15710000 1.741.000,00 2.4.2.2.99.0.0.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.741.000,00 2.4.2.2.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.4.2.2.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.741.000,00 17010000 Página: 7 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 18 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Total da RECEITA : : 141.800.000,00 Página: 8 de 8 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 19 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 900.000,00 900.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.270.000,00 2.270.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma do Programa 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 300.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 1.730.000,00 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma do Programa 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma da SubFunção 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 18.000,00 18.000,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 18.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.171.000,00 1.171.000,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 7.846.000,00 7.846.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.017.000,00 9.017.000,00 Soma do Programa 9.017.000,00 9.017.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0032 GESTÃO FISCAL 239.000,00 239.000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 239.000,00 239.000,00 Soma do Programa 239.000,00 239.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 90.000,00 90.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 90.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0032 GESTÃO FISCAL 597.000,00 597.000,00 3.001 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 597.000,00 597.000,00 Soma do Programa 0035 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 298.000,00 298.000,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 298.000,00 298.000,00 Soma do Programa 298.000,00 597.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 9.644.000,00 597.000,00 10.241.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.327.000,00 5.327.000,00 2.010 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 34.000,00 34.000,00 2.011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 20 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma do Programa 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.097.000,00 3.097.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.614.000,00 3.614.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINSITRATIVOSDA EDUCAÇÃO 23.097.000,00 23.097.000,00 2.083 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 26.711.000,00 3.097.000,00 29.808.000,00 Soma do Programa 0011 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 2.072 CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADA EM ESTRATÉGIAS DE RECOMPSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0012 AMPLIAÇÃO E ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 2.073 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PEDAGÓGICO 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0017 EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 80.000,00 80.000,00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIGITAIS E MELHORIA DA CONECTIVIDADE ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 0018 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 2.076 FORMAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0019 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.077 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS ANUAIS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0020 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E BLOCOS ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 0021 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS 50.000,00 50.000,00 2.078 DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DOS RECURSOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 26.961.000,00 3.377.000,00 30.338.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.609.000,00 1.609.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 3.166.000,00 3.166.000,00 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.734.000,00 3.734.000,00 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA 6.900.000,00 1.609.000,00 8.509.000,00 Soma do Programa 0010 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 150.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 6.900.000,00 1.759.000,00 8.659.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0013 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 861.000,00 861.000,00 2.016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 861.000,00 861.000,00 Soma do Programa 861.000,00 861.000,00 Soma da SubFunção Página: 2 de 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 21 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 367 Educação Especial 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.747.000,00 1.747.000,00 2.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.747.000,00 1.747.000,00 Soma do Programa 0016 EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA COM VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 50.000,00 50.000,00 2.075 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 1.797.000,00 1.797.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 0014 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUIDADE NO ENSINO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 2.074 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma do Programa 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma da SubFunção 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 237.000,00 237.000,00 2.019 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 5.511.000,00 5.511.000,00 2.020 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 436.000,00 436.000,00 2.067 AÇÕES DE POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma do Programa 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da SubFunção 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 7.918.000,00 7.918.000,00 2.033 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma do Programa 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.099.000,00 1.099.000,00 1.009 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.588.000,00 3.588.000,00 1.010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma do Programa 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.761.000,00 1.761.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma do Programa 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma da SubFunção 9.679.000,00 4.687.000,00 14.366.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0028 VIVER COM DIGNIDADE 5.000,00 5.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES Página: 3 de 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 22 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 5.000,00 5.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 0003 ÁGUA VIVA 7.000,00 7.000,00 2.061 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA 17.000,00 17.000,00 1.012 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.000,00 1.000,00 1.015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 77.000,00 77.000,00 2.036 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIOS E PLUVIAIS 2.132.000,00 2.132.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.000,00 8.000,00 2.062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 7.000,00 7.000,00 2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 2.224.000,00 18.000,00 2.242.000,00 Soma do Programa 0004 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 102.000,00 102.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 102.000,00 102.000,00 Soma do Programa 2.326.000,00 18.000,00 2.344.000,00 Soma da SubFunção 2.333.000,00 18.000,00 2.351.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 872.000,00 872.000,00 2.057 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 872.000,00 872.000,00 Soma do Programa 872.000,00 872.000,00 Soma da SubFunção 872.000,00 872.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 798.000,00 798.000,00 2.054 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 798.000,00 798.000,00 Soma do Programa 798.000,00 798.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000,00 50.000,00 2.069 DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000,00 50.000,00 2.070 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 2.055 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14.000,00 14.000,00 2.056 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 27.000,00 27.000,00 Soma do Programa 127.000,00 127.000,00 Soma da SubFunção 925.000,00 925.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00 2.058 SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa Página: 4 de 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 23 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 52.000,00 52.000,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 4.118.000,00 4.118.000,00 2.059 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 2.372.000,00 2.372.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma do Programa 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da SubFunção 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 57.000,00 57.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 198.000,00 198.000,00 2.021 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 25.000,00 25.000,00 2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA - ESPORTE AMADOR 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma do Programa 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 223.000,00 64.000,00 287.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0032 GESTÃO FISCAL 3.510.000,00 3.510.000,00 3.002 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma do Programa 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0032 GESTÃO FISCAL 219.000,00 219.000,00 3.003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 3.729.000,00 3.729.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 0032 GESTÃO FISCAL 211.000,00 211.000,00 2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 106.124.000,00 Total da DESPESA : : Página: 5 de 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 24 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 1.591.000,00 1.591.000,00 2.023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 13.000,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 264.000,00 264.000,00 2.025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 94.000,00 94.000,00 2.026 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.012.000,00 2.012.000,00 Soma do Programa 2.012.000,00 2.012.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0025 TERCEIRA IDADE 50.000,00 50.000,00 2.080 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS A IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0023 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00 2.079 AÇÕES QUE GARANTE OS DIREITOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS DEMAIS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 21.000,00 21.000,00 2.065 IGD - ESTADUAL 21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 0024 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 2.027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 Soma do Programa 175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 470.000,00 470.000,00 2.028 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SCFV, PBF) 213.000,00 213.000,00 2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 144.000,00 144.000,00 2.030 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 59.000,00 59.000,00 2.066 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 886.000,00 3.000,00 889.000,00 Soma do Programa 886.000,00 3.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 50.000,00 50.000,00 1.017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 50.000,00 50.000,00 2.071 IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITANTES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0026 PROTEÇÃO DA MULHER 50.000,00 50.000,00 2.081 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 100.000,00 50.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 3.273.000,00 53.000,00 3.326.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral Página: 1 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 25 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.638.000,00 11.638.000,00 2.038 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 13.000,00 13.000,00 2.039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma do Programa 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 4.061.000,00 4.061.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA 5.608.000,00 5.608.000,00 2.040 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.328.000,00 3.328.000,00 2.042 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 236.000,00 236.000,00 2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 30.000,00 30.000,00 2.044 PROGRAMA PREVINE BRASIL 2.900.000,00 2.900.000,00 2.082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma do Programa 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 146.000,00 146.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 589.000,00 589.000,00 2.046 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 638.000,00 638.000,00 2.047 SAMU 1.057.000,00 1.057.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 38.000,00 38.000,00 2.049 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2.322.000,00 146.000,00 2.468.000,00 Soma do Programa 0031 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 477.000,00 477.000,00 2.050 CONSÓRCIO DE SAÚDE 477.000,00 477.000,00 Soma do Programa 2.799.000,00 146.000,00 2.945.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 403.000,00 403.000,00 2.051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 403.000,00 403.000,00 Soma do Programa 403.000,00 403.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 13.000,00 13.000,00 2.052 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 1.175.000,00 1.175.000,00 2.053 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma do Programa 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma da SubFunção 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Soma da Função Página: 2 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 26 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 35.676.000,00 Total da DESPESA : : Página: 3 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 27 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 01 CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA Unidade: 01.00.00 CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 900.000,00 900.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.270.000,00 2.270.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma do Programa 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 300.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 1.730.000,00 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma do Programa 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma da SubFunção 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Soma da Função 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Total da Secretaria 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Total da Unidade 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Total do Órgão 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Total do Poder Página: 1 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 28 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 18.000,00 18.000,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 18.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.171.000,00 1.171.000,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 1.171.000,00 1.171.000,00 Soma do Programa 1.171.000,00 1.171.000,00 Soma da SubFunção 1.171.000,00 1.171.000,00 Soma da Função 1.189.000,00 1.189.000,00 Total da Secretaria 1.189.000,00 1.189.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 03 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Unidade: 03.00.00 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO 04 Administração 124 Controle Interno 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 90.000,00 90.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 90.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 90.000,00 90.000,00 Soma da Função 90.000,00 90.000,00 Total da Secretaria 90.000,00 90.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 04.00.00 ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 122 Administração Geral 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 7.846.000,00 7.846.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.846.000,00 7.846.000,00 Soma do Programa 7.846.000,00 7.846.000,00 Soma da SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0035 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 298.000,00 298.000,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 298.000,00 298.000,00 Soma do Programa 298.000,00 298.000,00 Soma da SubFunção 8.144.000,00 8.144.000,00 Soma da Função 20 Agricultura Página: 2 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 29 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000,00 50.000,00 2.069 DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00 50.000,00 Soma da Função 8.194.000,00 8.194.000,00 Total da Secretaria Página: 3 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 30 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 14.00.00 CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 237.000,00 237.000,00 2.019 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 5.511.000,00 5.511.000,00 2.020 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 436.000,00 436.000,00 2.067 AÇÕES DE POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma do Programa 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da SubFunção 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 57.000,00 57.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 198.000,00 198.000,00 2.021 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 25.000,00 25.000,00 2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA - ESPORTE AMADOR 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma do Programa 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 223.000,00 64.000,00 287.000,00 Soma da Função 6.407.000,00 64.000,00 6.471.000,00 Total da Secretaria 14.601.000,00 64.000,00 14.665.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 05.00.00 FINANÇAS 04 Administração 123 Administração Financeira 0032 GESTÃO FISCAL 239.000,00 239.000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 239.000,00 239.000,00 Soma do Programa 239.000,00 239.000,00 Soma da SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0032 GESTÃO FISCAL 597.000,00 597.000,00 3.001 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 597.000,00 597.000,00 Soma do Programa 597.000,00 597.000,00 Soma da SubFunção 239.000,00 597.000,00 836.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0032 GESTÃO FISCAL 3.510.000,00 3.510.000,00 3.002 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Página: 4 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 31 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma do Programa 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0032 GESTÃO FISCAL 219.000,00 219.000,00 3.003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 3.729.000,00 3.729.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 0032 GESTÃO FISCAL 211.000,00 211.000,00 2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 450.000,00 4.326.000,00 4.776.000,00 Total da Secretaria 450.000,00 4.326.000,00 4.776.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 08.00.00 INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 7.918.000,00 7.918.000,00 2.033 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma do Programa 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.099.000,00 1.099.000,00 1.009 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.588.000,00 3.588.000,00 1.010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma do Programa 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.761.000,00 1.761.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma do Programa 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma da SubFunção 9.679.000,00 4.687.000,00 14.366.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0028 VIVER COM DIGNIDADE 5.000,00 5.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 5.000,00 5.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA 17.000,00 17.000,00 1.012 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 77.000,00 77.000,00 2.036 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIOS E PLUVIAIS Página: 5 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 32 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.132.000,00 2.132.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.209.000,00 17.000,00 2.226.000,00 Soma do Programa 0004 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 102.000,00 102.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 102.000,00 102.000,00 Soma do Programa 2.311.000,00 17.000,00 2.328.000,00 Soma da SubFunção 2.311.000,00 17.000,00 2.328.000,00 Soma da Função 11.990.000,00 4.709.000,00 16.699.000,00 Total da Secretaria 11.990.000,00 4.709.000,00 16.699.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 10.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08 Assistência Social 245 Serviços Socioassistenciais 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 50.000,00 50.000,00 2.071 IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITANTES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00 50.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 798.000,00 798.000,00 2.054 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 798.000,00 798.000,00 Soma do Programa 798.000,00 798.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000,00 50.000,00 2.070 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 2.055 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14.000,00 14.000,00 2.056 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 27.000,00 27.000,00 Soma do Programa 77.000,00 77.000,00 Soma da SubFunção 875.000,00 875.000,00 Soma da Função 925.000,00 925.000,00 Total da Secretaria 925.000,00 925.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 11.00.00 MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 872.000,00 872.000,00 2.057 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 872.000,00 872.000,00 Soma do Programa 872.000,00 872.000,00 Soma da SubFunção 872.000,00 872.000,00 Soma da Função 872.000,00 872.000,00 Total da Secretaria Página: 6 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 33 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 15.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00 2.058 SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 52.000,00 52.000,00 Soma da Função 52.000,00 52.000,00 Total da Secretaria 924.000,00 924.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 12.00.00 TRANSPORTES 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 4.118.000,00 4.118.000,00 2.059 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 2.372.000,00 2.372.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma do Programa 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da SubFunção 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da Função 6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Secretaria 6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Unidade 36.659.000,00 9.099.000,00 45.758.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.00.00 SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.638.000,00 11.638.000,00 2.038 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 13.000,00 13.000,00 2.039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma do Programa 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 4.061.000,00 4.061.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA 5.608.000,00 5.608.000,00 2.040 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.328.000,00 3.328.000,00 2.042 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 236.000,00 236.000,00 2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 30.000,00 30.000,00 2.044 PROGRAMA PREVINE BRASIL 2.900.000,00 2.900.000,00 2.082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma do Programa 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma da SubFunção Página: 7 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 34 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 146.000,00 146.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 589.000,00 589.000,00 2.046 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 638.000,00 638.000,00 2.047 SAMU 1.057.000,00 1.057.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 38.000,00 38.000,00 2.049 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2.322.000,00 146.000,00 2.468.000,00 Soma do Programa 0031 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 477.000,00 477.000,00 2.050 CONSÓRCIO DE SAÚDE 477.000,00 477.000,00 Soma do Programa 2.799.000,00 146.000,00 2.945.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 403.000,00 403.000,00 2.051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 403.000,00 403.000,00 Soma do Programa 403.000,00 403.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 13.000,00 13.000,00 2.052 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 1.175.000,00 1.175.000,00 2.053 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma do Programa 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma da SubFunção 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Soma da Função 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Total da Secretaria 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Total da Unidade 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.00.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 1.591.000,00 1.591.000,00 2.023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.591.000,00 1.591.000,00 Soma do Programa 1.591.000,00 1.591.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0025 TERCEIRA IDADE 50.000,00 50.000,00 2.080 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS A IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0023 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00 2.079 AÇÕES QUE GARANTE OS DIREITOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS DEMAIS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção Página: 8 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 35 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0024 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 2.027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 Soma do Programa 154.000,00 154.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00 Soma do Programa 3.000,00 3.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 50.000,00 50.000,00 1.017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0026 PROTEÇÃO DA MULHER 50.000,00 50.000,00 2.081 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 1.895.000,00 53.000,00 1.948.000,00 Soma da Função 1.895.000,00 53.000,00 1.948.000,00 Total da Secretaria 1.895.000,00 53.000,00 1.948.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 16.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 13.000,00 13.000,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 264.000,00 264.000,00 2.025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 94.000,00 94.000,00 2.026 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 421.000,00 421.000,00 Soma do Programa 421.000,00 421.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 21.000,00 21.000,00 2.065 IGD - ESTADUAL 21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 21.000,00 21.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 470.000,00 470.000,00 2.028 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SCFV, PBF) 213.000,00 213.000,00 2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 144.000,00 144.000,00 2.030 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 59.000,00 59.000,00 2.066 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 886.000,00 886.000,00 Soma do Programa 886.000,00 886.000,00 Soma da SubFunção 1.328.000,00 1.328.000,00 Soma da Função 1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Secretaria 1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Unidade 3.223.000,00 53.000,00 3.276.000,00 Total do Órgão Página: 9 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 36 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Secretaria: 13 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade: 13.00.00 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO 17 Saneamento 122 Administração Geral 0003 ÁGUA VIVA 7.000,00 7.000,00 2.061 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA 1.000,00 1.000,00 1.015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.000,00 8.000,00 2.062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 7.000,00 7.000,00 2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma do Programa 15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da SubFunção 22.000,00 1.000,00 23.000,00 Soma da Função 22.000,00 1.000,00 23.000,00 Total da Secretaria 22.000,00 1.000,00 23.000,00 Total da Unidade 22.000,00 1.000,00 23.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.327.000,00 5.327.000,00 2.010 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 34.000,00 34.000,00 2.011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma do Programa 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma do Programa 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.097.000,00 3.097.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.614.000,00 3.614.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINSITRATIVOSDA EDUCAÇÃO 23.097.000,00 23.097.000,00 2.083 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 26.711.000,00 3.097.000,00 29.808.000,00 Soma do Programa 0011 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 2.072 CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADA EM ESTRATÉGIAS DE RECOMPSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0012 AMPLIAÇÃO E ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 2.073 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PEDAGÓGICO 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa Página: 10 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 37 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0017 EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 80.000,00 80.000,00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIGITAIS E MELHORIA DA CONECTIVIDADE ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 0018 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 2.076 FORMAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0019 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.077 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS ANUAIS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0020 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E BLOCOS ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 0021 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS 50.000,00 50.000,00 2.078 DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DOS RECURSOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 26.961.000,00 3.377.000,00 30.338.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.609.000,00 1.609.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 3.166.000,00 3.166.000,00 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.734.000,00 3.734.000,00 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA 6.900.000,00 1.609.000,00 8.509.000,00 Soma do Programa 0010 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 150.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 6.900.000,00 1.759.000,00 8.659.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0013 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 861.000,00 861.000,00 2.016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 861.000,00 861.000,00 Soma do Programa 861.000,00 861.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.747.000,00 1.747.000,00 2.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.747.000,00 1.747.000,00 Soma do Programa 0016 EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA COM VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 50.000,00 50.000,00 2.075 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 1.797.000,00 1.797.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 0014 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUIDADE NO ENSINO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 2.074 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma do Programa 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma da SubFunção Página: 11 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 38 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Soma da Função 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Total da Secretaria 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Total da Unidade 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Total do Órgão 118.104.000,00 18.496.000,00 136.600.000,00 Total do Poder 141.800.000,00 Total da DESPESA : : : Página: 12 de 12 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 39 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 900.000,00 900.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.270.000,00 2.270.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma do Programa 2.270.000,00 900.000,00 3.170.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 300.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 1.730.000,00 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma do Programa 1.730.000,00 300.000,00 2.030.000,00 Soma da SubFunção 4.000.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 18.000,00 18.000,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 18.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.171.000,00 1.171.000,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 7.846.000,00 7.846.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.017.000,00 9.017.000,00 Soma do Programa 9.017.000,00 9.017.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0032 GESTÃO FISCAL 239.000,00 239.000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 239.000,00 239.000,00 Soma do Programa 239.000,00 239.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 90.000,00 90.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 90.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0032 GESTÃO FISCAL 597.000,00 597.000,00 3.001 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 597.000,00 597.000,00 Soma do Programa 0035 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 298.000,00 298.000,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 298.000,00 298.000,00 Soma do Programa 298.000,00 597.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 9.644.000,00 597.000,00 10.241.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 1.591.000,00 1.591.000,00 2.023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 13.000,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 264.000,00 264.000,00 2.025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Página: 1 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 40 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 94.000,00 94.000,00 2.026 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.012.000,00 2.012.000,00 Soma do Programa 2.012.000,00 2.012.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0025 TERCEIRA IDADE 50.000,00 50.000,00 2.080 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS A IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0023 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00 2.079 AÇÕES QUE GARANTE OS DIREITOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS DEMAIS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 21.000,00 21.000,00 2.065 IGD - ESTADUAL 21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 0024 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 2.027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 Soma do Programa 175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 470.000,00 470.000,00 2.028 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SCFV, PBF) 213.000,00 213.000,00 2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 144.000,00 144.000,00 2.030 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 59.000,00 59.000,00 2.066 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 886.000,00 3.000,00 889.000,00 Soma do Programa 886.000,00 3.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 50.000,00 50.000,00 1.017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 50.000,00 50.000,00 2.071 IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITANTES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0026 PROTEÇÃO DA MULHER 50.000,00 50.000,00 2.081 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 100.000,00 50.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 3.273.000,00 53.000,00 3.326.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.638.000,00 11.638.000,00 2.038 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 13.000,00 13.000,00 2.039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma do Programa 11.651.000,00 11.651.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica Página: 2 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 41 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 4.061.000,00 4.061.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA 5.608.000,00 5.608.000,00 2.040 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.328.000,00 3.328.000,00 2.042 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 236.000,00 236.000,00 2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 30.000,00 30.000,00 2.044 PROGRAMA PREVINE BRASIL 2.900.000,00 2.900.000,00 2.082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma do Programa 12.102.000,00 4.061.000,00 16.163.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 146.000,00 146.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 589.000,00 589.000,00 2.046 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 638.000,00 638.000,00 2.047 SAMU 1.057.000,00 1.057.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 38.000,00 38.000,00 2.049 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2.322.000,00 146.000,00 2.468.000,00 Soma do Programa 0031 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 477.000,00 477.000,00 2.050 CONSÓRCIO DE SAÚDE 477.000,00 477.000,00 Soma do Programa 2.799.000,00 146.000,00 2.945.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 403.000,00 403.000,00 2.051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 403.000,00 403.000,00 Soma do Programa 403.000,00 403.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 13.000,00 13.000,00 2.052 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 1.175.000,00 1.175.000,00 2.053 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma do Programa 1.175.000,00 1.175.000,00 Soma da SubFunção 28.143.000,00 4.207.000,00 32.350.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.327.000,00 5.327.000,00 2.010 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 34.000,00 34.000,00 2.011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma do Programa 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma do Programa 1.652.000,00 1.652.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.097.000,00 3.097.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Página: 3 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 42 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 3.614.000,00 3.614.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINSITRATIVOSDA EDUCAÇÃO 23.097.000,00 23.097.000,00 2.083 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 26.711.000,00 3.097.000,00 29.808.000,00 Soma do Programa 0011 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 2.072 CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADA EM ESTRATÉGIAS DE RECOMPSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0012 AMPLIAÇÃO E ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 2.073 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PEDAGÓGICO 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0017 EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 80.000,00 80.000,00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIGITAIS E MELHORIA DA CONECTIVIDADE ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 0018 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 2.076 FORMAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0019 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.077 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS ANUAIS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0020 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E BLOCOS ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 0021 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS 50.000,00 50.000,00 2.078 DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DOS RECURSOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 26.961.000,00 3.377.000,00 30.338.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.609.000,00 1.609.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 3.166.000,00 3.166.000,00 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.734.000,00 3.734.000,00 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA 6.900.000,00 1.609.000,00 8.509.000,00 Soma do Programa 0010 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 150.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 6.900.000,00 1.759.000,00 8.659.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0013 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 861.000,00 861.000,00 2.016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 861.000,00 861.000,00 Soma do Programa 861.000,00 861.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.747.000,00 1.747.000,00 2.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.747.000,00 1.747.000,00 Soma do Programa 0016 EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA COM VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 50.000,00 50.000,00 2.075 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 1.797.000,00 1.797.000,00 Soma da SubFunção Página: 4 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 43 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 368 Educação Básica 0014 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUIDADE NO ENSINO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 2.074 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma do Programa 6.475.000,00 6.475.000,00 Soma da SubFunção 50.057.000,00 5.136.000,00 55.193.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 237.000,00 237.000,00 2.019 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 5.511.000,00 5.511.000,00 2.020 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 436.000,00 436.000,00 2.067 AÇÕES DE POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma do Programa 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da SubFunção 6.184.000,00 6.184.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 7.918.000,00 7.918.000,00 2.033 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma do Programa 7.918.000,00 7.918.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.099.000,00 1.099.000,00 1.009 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.588.000,00 3.588.000,00 1.010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma do Programa 4.687.000,00 4.687.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.761.000,00 1.761.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma do Programa 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma da SubFunção 9.679.000,00 4.687.000,00 14.366.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0028 VIVER COM DIGNIDADE 5.000,00 5.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 5.000,00 5.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 0003 ÁGUA VIVA 7.000,00 7.000,00 2.061 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção Página: 5 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 44 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA 17.000,00 17.000,00 1.012 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.000,00 1.000,00 1.015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 77.000,00 77.000,00 2.036 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIOS E PLUVIAIS 2.132.000,00 2.132.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.000,00 8.000,00 2.062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 7.000,00 7.000,00 2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 2.224.000,00 18.000,00 2.242.000,00 Soma do Programa 0004 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 102.000,00 102.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 102.000,00 102.000,00 Soma do Programa 2.326.000,00 18.000,00 2.344.000,00 Soma da SubFunção 2.333.000,00 18.000,00 2.351.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 872.000,00 872.000,00 2.057 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 872.000,00 872.000,00 Soma do Programa 872.000,00 872.000,00 Soma da SubFunção 872.000,00 872.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 798.000,00 798.000,00 2.054 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 798.000,00 798.000,00 Soma do Programa 798.000,00 798.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000,00 50.000,00 2.069 DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000,00 50.000,00 2.070 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 2.055 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14.000,00 14.000,00 2.056 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 27.000,00 27.000,00 Soma do Programa 127.000,00 127.000,00 Soma da SubFunção 925.000,00 925.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00 2.058 SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 52.000,00 52.000,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 4.118.000,00 4.118.000,00 2.059 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 2.372.000,00 2.372.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma do Programa Página: 6 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 45 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da SubFunção 6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 57.000,00 57.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 198.000,00 198.000,00 2.021 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 25.000,00 25.000,00 2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA - ESPORTE AMADOR 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma do Programa 223.000,00 57.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 223.000,00 64.000,00 287.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0032 GESTÃO FISCAL 3.510.000,00 3.510.000,00 3.002 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma do Programa 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0032 GESTÃO FISCAL 219.000,00 219.000,00 3.003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 3.729.000,00 3.729.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 0032 GESTÃO FISCAL 211.000,00 211.000,00 2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 141.800.000,00 Total da DESPESA : : Página: 7 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 46 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 900.000,00 900.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.270.000,00 2.270.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO 3.170.000,00 3.170.000,00 Soma do Programa 3.170.000,00 3.170.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 300.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.730.000,00 1.730.000,00 2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2.030.000,00 2.030.000,00 Soma do Programa 2.030.000,00 2.030.000,00 Soma da SubFunção 5.200.000,00 5.200.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 18.000,00 18.000,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 18.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.171.000,00 1.171.000,00 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 7.750.000,00 96.000,00 7.846.000,00 2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.921.000,00 96.000,00 9.017.000,00 Soma do Programa 8.921.000,00 96.000,00 9.017.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0032 GESTÃO FISCAL 239.000,00 239.000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 239.000,00 239.000,00 Soma do Programa 239.000,00 239.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 90.000,00 90.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 90.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0032 GESTÃO FISCAL 585.000,00 12.000,00 597.000,00 3.001 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 585.000,00 12.000,00 597.000,00 Soma do Programa 0035 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 298.000,00 298.000,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 298.000,00 298.000,00 Soma do Programa 883.000,00 12.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 10.133.000,00 108.000,00 10.241.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 1.569.000,00 22.000,00 1.591.000,00 2.023 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 13.000,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 28.000,00 236.000,00 264.000,00 2.025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Página: 1 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 47 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 94.000,00 94.000,00 2.026 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.610.000,00 402.000,00 2.012.000,00 Soma do Programa 1.610.000,00 402.000,00 2.012.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0025 TERCEIRA IDADE 50.000,00 50.000,00 2.080 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS A IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0023 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00 2.079 AÇÕES QUE GARANTE OS DIREITOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS DEMAIS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 21.000,00 21.000,00 2.065 IGD - ESTADUAL 21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 0024 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 2.027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 154.000,00 Soma do Programa 154.000,00 21.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 2.000,00 1.000,00 3.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 127.000,00 343.000,00 470.000,00 2.028 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SCFV, PBF) 59.000,00 154.000,00 213.000,00 2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 123.000,00 21.000,00 144.000,00 2.030 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 59.000,00 59.000,00 2.066 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 311.000,00 578.000,00 889.000,00 Soma do Programa 311.000,00 578.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 50.000,00 50.000,00 1.017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 50.000,00 50.000,00 2.071 IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITANTES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0026 PROTEÇÃO DA MULHER 50.000,00 50.000,00 2.081 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 2.325.000,00 1.001.000,00 3.326.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.394.000,00 244.000,00 11.638.000,00 2.038 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 13.000,00 13.000,00 2.039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE 11.407.000,00 244.000,00 11.651.000,00 Soma do Programa 11.407.000,00 244.000,00 11.651.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica Página: 2 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 48 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 57.000,00 4.004.000,00 4.061.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA 486.000,00 5.122.000,00 5.608.000,00 2.040 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 778.000,00 2.550.000,00 3.328.000,00 2.042 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 236.000,00 236.000,00 2.043 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 30.000,00 30.000,00 2.044 PROGRAMA PREVINE BRASIL 2.900.000,00 2.900.000,00 2.082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 1.321.000,00 14.842.000,00 16.163.000,00 Soma do Programa 1.321.000,00 14.842.000,00 16.163.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 6.000,00 140.000,00 146.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 365.000,00 224.000,00 589.000,00 2.046 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 335.000,00 303.000,00 638.000,00 2.047 SAMU 167.000,00 890.000,00 1.057.000,00 2.048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 22.000,00 16.000,00 38.000,00 2.049 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 895.000,00 1.573.000,00 2.468.000,00 Soma do Programa 0031 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 477.000,00 477.000,00 2.050 CONSÓRCIO DE SAÚDE 477.000,00 477.000,00 Soma do Programa 1.372.000,00 1.573.000,00 2.945.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 199.000,00 204.000,00 403.000,00 2.051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 199.000,00 204.000,00 403.000,00 Soma do Programa 199.000,00 204.000,00 403.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 7.000,00 6.000,00 13.000,00 2.052 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000,00 6.000,00 13.000,00 Soma do Programa 7.000,00 6.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 667.000,00 508.000,00 1.175.000,00 2.053 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 667.000,00 508.000,00 1.175.000,00 Soma do Programa 667.000,00 508.000,00 1.175.000,00 Soma da SubFunção 14.973.000,00 17.377.000,00 32.350.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.327.000,00 5.327.000,00 2.010 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 34.000,00 34.000,00 2.011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma do Programa 5.361.000,00 5.361.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 55.000,00 1.597.000,00 1.652.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 55.000,00 1.597.000,00 1.652.000,00 Soma do Programa 55.000,00 1.597.000,00 1.652.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 396.000,00 2.701.000,00 3.097.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Página: 3 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 49 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 621.000,00 2.993.000,00 3.614.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINSITRATIVOSDA EDUCAÇÃO 23.097.000,00 23.097.000,00 2.083 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 1.017.000,00 28.791.000,00 29.808.000,00 Soma do Programa 0011 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 2.072 CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADA EM ESTRATÉGIAS DE RECOMPSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0012 AMPLIAÇÃO E ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 2.073 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PEDAGÓGICO 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0017 EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 80.000,00 80.000,00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIGITAIS E MELHORIA DA CONECTIVIDADE ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 0018 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 2.076 FORMAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0019 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 2.077 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS ANUAIS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0020 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E BLOCOS ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 0021 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS 50.000,00 50.000,00 2.078 DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DOS RECURSOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 1.547.000,00 28.791.000,00 30.338.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 128.000,00 1.481.000,00 1.609.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 103.000,00 3.063.000,00 3.166.000,00 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 23.000,00 3.711.000,00 3.734.000,00 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA 254.000,00 8.255.000,00 8.509.000,00 Soma do Programa 0010 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 150.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 404.000,00 8.255.000,00 8.659.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0013 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 275.000,00 586.000,00 861.000,00 2.016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 275.000,00 586.000,00 861.000,00 Soma do Programa 275.000,00 586.000,00 861.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.000,00 1.743.000,00 1.747.000,00 2.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 1.743.000,00 1.747.000,00 Soma do Programa 0016 EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA COM VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 50.000,00 50.000,00 2.075 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 54.000,00 1.743.000,00 1.797.000,00 Soma da SubFunção Página: 4 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 50 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 368 Educação Básica 0014 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUIDADE NO ENSINO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 2.074 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 2.146.000,00 4.329.000,00 6.475.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.146.000,00 4.329.000,00 6.475.000,00 Soma do Programa 2.146.000,00 4.329.000,00 6.475.000,00 Soma da SubFunção 9.892.000,00 45.301.000,00 55.193.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 174.000,00 63.000,00 237.000,00 2.019 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 5.007.000,00 504.000,00 5.511.000,00 2.020 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 218.000,00 218.000,00 436.000,00 2.067 AÇÕES DE POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 5.399.000,00 785.000,00 6.184.000,00 Soma do Programa 5.399.000,00 785.000,00 6.184.000,00 Soma da SubFunção 5.399.000,00 785.000,00 6.184.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 7.882.000,00 36.000,00 7.918.000,00 2.033 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.882.000,00 36.000,00 7.918.000,00 Soma do Programa 7.882.000,00 36.000,00 7.918.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 463.000,00 636.000,00 1.099.000,00 1.009 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 197.000,00 3.391.000,00 3.588.000,00 1.010 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 660.000,00 4.027.000,00 4.687.000,00 Soma do Programa 660.000,00 4.027.000,00 4.687.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 1.761.000,00 1.761.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma do Programa 1.761.000,00 1.761.000,00 Soma da SubFunção 10.303.000,00 4.063.000,00 14.366.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0028 VIVER COM DIGNIDADE 1.000,00 4.000,00 5.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES 1.000,00 4.000,00 5.000,00 Soma do Programa 1.000,00 4.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 1.000,00 4.000,00 5.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 0003 ÁGUA VIVA 7.000,00 7.000,00 2.061 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção Página: 5 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 51 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA 1.000,00 16.000,00 17.000,00 1.012 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.000,00 1.000,00 1.015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 54.000,00 23.000,00 77.000,00 2.036 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIOS E PLUVIAIS 2.132.000,00 2.132.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.000,00 8.000,00 2.062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 7.000,00 7.000,00 2.063 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 2.203.000,00 39.000,00 2.242.000,00 Soma do Programa 0004 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 102.000,00 102.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 102.000,00 102.000,00 Soma do Programa 2.305.000,00 39.000,00 2.344.000,00 Soma da SubFunção 2.312.000,00 39.000,00 2.351.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 872.000,00 872.000,00 2.057 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 872.000,00 872.000,00 Soma do Programa 872.000,00 872.000,00 Soma da SubFunção 872.000,00 872.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 798.000,00 798.000,00 2.054 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 798.000,00 798.000,00 Soma do Programa 798.000,00 798.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000,00 50.000,00 2.069 DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000,00 50.000,00 2.070 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 2.055 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14.000,00 14.000,00 2.056 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 27.000,00 27.000,00 Soma do Programa 127.000,00 127.000,00 Soma da SubFunção 925.000,00 925.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00 2.058 SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 52.000,00 52.000,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 3.254.000,00 864.000,00 4.118.000,00 2.059 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1.926.000,00 446.000,00 2.372.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5.180.000,00 1.310.000,00 6.490.000,00 Soma do Programa Página: 6 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 52 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 5.180.000,00 1.310.000,00 6.490.000,00 Soma da SubFunção 5.180.000,00 1.310.000,00 6.490.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 57.000,00 57.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 198.000,00 198.000,00 2.021 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 25.000,00 25.000,00 2.022 PROGRAMA FAZ ATLETA - ESPORTE AMADOR 280.000,00 280.000,00 Soma do Programa 280.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 6.000,00 1.000,00 7.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 6.000,00 1.000,00 7.000,00 Soma do Programa 6.000,00 1.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 286.000,00 1.000,00 287.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0032 GESTÃO FISCAL 3.510.000,00 3.510.000,00 3.002 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma do Programa 3.510.000,00 3.510.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0032 GESTÃO FISCAL 219.000,00 219.000,00 3.003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 3.729.000,00 3.729.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 0032 GESTÃO FISCAL 211.000,00 211.000,00 2.009 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 141.800.000,00 Total da DESPESA : : 71.811.000,00 69.989.000,00 Página: 7 de 7 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 53 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Total Órgão 5.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 10.241.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.276.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.200.000,00 18.000,00 0,00 10.241.000,00 0,00 0,00 0,00 3.326.000,00 Página: 1 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 54 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.184.000,00 0,00 14.366.000,00 5.000,00 0,00 32.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.193.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.350.000,00 0,00 55.193.000,00 6.184.000,00 0,00 14.366.000,00 5.000,00 Página: 2 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 55 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.328.000,00 872.000,00 0,00 925.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.351.000,00 872.000,00 0,00 925.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 Página: 3 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 56 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.200.000,00 0,00 6.490.000,00 287.000,00 3.729.000,00 0,00 211.000,00 45.758.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.276.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.193.000,00 0,00 6.490.000,00 287.000,00 3.729.000,00 0,00 211.000,00 141.800.000,00 Página: 4 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 57 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 5.200.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 45.758.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 32.350.000,00 4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 3.276.000,00 5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 23.000,00 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA 55.193.000,00 Total 141.800.000,00 : : Quant. Registros: 6 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 58 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026 3,67 % 32,27 % 22,81 % 2,31 % 0,02 % 38,92 % 5.200.000 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 45.758.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 32.350.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA 3.276.000 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 23.000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 55.193.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 59 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 2.922.000,00 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 50.000,00 0003 ÁGUA VIVA 2.249.000,00 0004 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 102.000,00 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000,00 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000,00 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 50.000,00 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 31.873.000,00 0009 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 45.425.000,00 0010 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 0011 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 0012 AMPLIAÇÃO E ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 50.000,00 0013 ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 861.000,00 0014 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUIDADE NO ENSINO BÁSICO 50.000,00 0015 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR 8.127.000,00 0016 EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA COM VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 50.000,00 0017 EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 80.000,00 0018 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 0019 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0020 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 0021 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS 50.000,00 0022 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 6.471.000,00 0023 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 50.000,00 0024 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 154.000,00 0025 TERCEIRA IDADE 50.000,00 0026 PROTEÇÃO DA MULHER 50.000,00 0027 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 20.856.000,00 0028 VIVER COM DIGNIDADE 5.000,00 0029 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 825.000,00 0030 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 924.000,00 0031 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 477.000,00 0032 GESTÃO FISCAL 4.776.000,00 0033 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 9.125.000,00 0034 FORTALECIMETNO DA AÇÃO LEGISLATIVA 5.200.000,00 0035 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 298.000,00 Total 141.800.000,00 : : Quant. Registros: 35 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 60 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026 2.922.000 PROTEÇÃO SOCIAL 50.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME 2.249.000 ÁGUA VIVA 102.000 MENOS LIXO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 50.000 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.000 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 50.000 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 31.873.000 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 45.425.000 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 150.000 EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 61 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 5.200.000,00 02 Judiciária 18.000,00 04 Administração 10.241.000,00 08 Assistência Social 3.326.000,00 10 Saúde 32.350.000,00 12 Educação 55.193.000,00 13 Cultura 6.184.000,00 15 Urbanismo 14.366.000,00 16 Habitação 5.000,00 17 Saneamento 2.351.000,00 18 Gestão Ambiental 872.000,00 20 Agricultura 925.000,00 23 Comércio e Serviços 52.000,00 26 Transporte 6.490.000,00 27 Desporto e Lazer 287.000,00 28 Encargos especiais 3.729.000,00 99 Reserva de Contingência 211.000,00 Total 141.800.000,00 : : Quant. Registros: 17 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 62 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 5.200.000 Legislativa 18.000 Judiciária 10.241.000 Administração 3.326.000 Assistência Social 32.350.000 Saúde 55.193.000 Educação 6.184.000 Cultura 14.366.000 Urbanismo 5.000 Habitação 2.351.000 Saneamento 872.000 Gestão Ambiental 925.000 Agricultura 52.000 Comércio e Serviços 6.490.000 Transporte 287.000 Desporto e Lazer 3.729.000 Encargos especiais 211.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 63 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 3.170.000,00 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 18.000,00 122 Administração Geral 38.794.000,00 123 Administração Financeira 239.000,00 124 Controle Interno 90.000,00 241 Assistência ao Idoso 50.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 175.000,00 244 Assistência Comunitária 889.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 301 Atenção Básica 16.163.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.945.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 403.000,00 304 Vigilância Sanitária 13.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.175.000,00 306 Alimentação e Nutrição 1.652.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 895.000,00 361 Ensino Fundamental 30.338.000,00 365 Educação Infantil 8.659.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 861.000,00 367 Educação Especial 1.797.000,00 368 Educação Básica 50.000,00 392 Difusão Cultural 6.184.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 4.687.000,00 452 Serviços Urbanos 1.761.000,00 482 Habitação Urbana 5.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 2.344.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 872.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 127.000,00 695 Turismo 52.000,00 782 Transporte Rodoviário 12.965.000,00 812 Desporto Comunitário 280.000,00 813 Lazer 7.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 3.510.000,00 846 Outros Encargos Especiais 219.000,00 999 Reserva de Contingência 211.000,00 Total 141.800.000,00 : : Quant. Registros: 36 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 64 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 3.170.000 Ação Legislativa 18.000 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 38.794.000 Administração Geral 239.000 Administração Financeira 90.000 Controle Interno 50.000 Assistência ao Idoso 50.000 Assistência ao Portador de Deficiência 175.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 889.000 Assistência Comunitária 150.000 Serviços Socioassistenciais 16.163.000 Atenção Básica 2.945.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 403.000 Suporte Profilático e Terapêutico 13.000 Vigilância Sanitária 1.175.000 Vigilância Epidemiológica 1.652.000 Alimentação e Nutrição 895.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 30.338.000 Ensino Fundamental 8.659.000 Educação Infantil 861.000 Educação de Jovens e Adultos 1.797.000 Educação Especial 50.000 Educação Básica 6.184.000 Difusão Cultural 4.687.000 Infra-estrutura Urbana 1.761.000 Serviços Urbanos 5.000 Habitação Urbana 2.344.000 Saneamento Básico Urbano 872.000 Preservação e Conservação Ambiental 127.000 Promoção Da Produção Agropecuária 52.000 Turismo DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 65 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.427.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.162.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 211.000,00 Total 141.800.000,00 : : Quant. Registros: 3 Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 66 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2026 118.427.000 30000000 23.162.000 40000000 211.000 90000000 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 67 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 01 - CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA Unidade: 01.00.00 - CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA PROJETO: 1.31.0034.1.001 - AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 900.000,00 Total da Ação (PROJETO): 900.000,00 PROJETO: 1.122.0034.1.002 - EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 300.000,00 Total da Ação (PROJETO): 300.000,00 ATIVIDADE: 1.122.0034.2.001 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 700.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 120.000,00 3.1.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 10.000,00 3.1.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 10.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 50.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 300.000,00 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA . . 300.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 50.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 160.000,00 3.3.90.47.00 15000000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 10.000,00 3.3.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 10.000,00 3.3.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.730.000,00 ATIVIDADE: 1.31.0034.2.002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.700.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 350.000,00 3.1.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 10.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 100.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 100.000,00 3.3.90.33.00 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.270.000,00 Total da Unidade 5.200.000,00 Total da Secretaria 5.200.000,00 Total do Órgão 5.200.000,00 Total do Poder 5.200.000,00 Página: 1 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 68 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Poder: 2 - Poder Executivo Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.00.00 - GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE: 4.122.0033.2.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 778.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 142.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 49.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 202.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.171.000,00 ATIVIDADE: 2.62.0033.2.005 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 6.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 18.000,00 Total da Unidade 1.189.000,00 Total da Secretaria 1.189.000,00 Página: 2 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 69 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 03 - CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL Unidade: 03.00.00 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO ATIVIDADE: 4.124.0033.2.004 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 88.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 90.000,00 Total da Unidade 90.000,00 Total da Secretaria 90.000,00 Página: 3 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 70 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 04.00.00 - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 4.122.0033.2.006 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 17.000,00 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.800.000,00 3.1.90.11.00 15010000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 24.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 415.000,00 3.1.90.13.00 17070000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.1.90.16.00 15000000 OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL . . 2.000,00 3.1.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 218.000,00 3.1.90.94.00 15000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH . . 2.000,00 3.3.50.43.00 15000000 SUBVENCOES SOCIAIS . . 2.000,00 3.3.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 47.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 57.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000.000,00 3.3.90.30.00 17530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 400.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 2.000,00 3.3.90.33.00 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 36.000,00 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA . . 294.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 211.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 3.000.000,00 3.3.90.39.00 17200000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 3.3.90.40.00 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . . 12.000,00 3.3.90.48.00 15000000 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 2.000,00 3.3.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 108.000,00 3.3.90.93.00 15000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 28.000,00 3.3.90.93.00 17000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 3.3.90.93.00 17990000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 4.4.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 7.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 49.000,00 4.4.90.52.00 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 92.000,00 4.4.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 3.000,00 4.5.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.846.000,00 ATIVIDADE: 4.331.0035.2.007 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 158.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 117.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 21.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 298.000,00 ATIVIDADE: 20.608.0005.2.069 - DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 8.194.000,00 Unidade: 14.00.00 - CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO: 27.812.0022.1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 57.000,00 Total da Ação (PROJETO): 57.000,00 PROJETO: 27.813.0022.1.007 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 6.000,00 Página: 4 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 71 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (PROJETO): 7.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0022.2.019 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 13.000,00 3.3.50.43.00 15000000 SUBVENCOES SOCIAIS . . 112.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 12.000,00 3.3.90.30.00 17590000 MATERIAL DE CONSUMO . . 9.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 2.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 3.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 22.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 8.000,00 3.3.90.39.00 17590000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 54.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 237.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0022.2.020 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 195.000,00 3.3.90.30.00 17590000 MATERIAL DE CONSUMO . . 4.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 310.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 4.500.000,00 3.3.90.39.00 17010000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 496.000,00 3.3.90.39.00 17590000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 3.3.90.93.00 17010000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.511.000,00 ATIVIDADE: 27.812.0022.2.021 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 57.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 15.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 125.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 198.000,00 ATIVIDADE: 27.812.0022.2.022 - PROGRAMA FAZ ATLETA - ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 17.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0022.2.067 - AÇÕES DE POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 218.000,00 3.3.90.31.00 17190000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESPORT. E OUTROS . . 218.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 436.000,00 Total da Unidade 6.471.000,00 Total da Secretaria 14.665.000,00 Página: 5 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 72 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 05.00.00 - FINANÇAS ATIVIDADE: 4.123.0032.2.008 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 166.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 32.000,00 3.1.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 6.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 20.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 7.000,00 3.3.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 4.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 239.000,00 ATIVIDADE: 99.999.0032.2.009 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.00 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA . . 211.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 211.000,00 PROJETO: 4.331.0032.3.001 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 3.3.90.47.00 15000000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 584.000,00 3.3.90.47.00 15010000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 1.000,00 3.3.90.47.00 17080000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 1.000,00 3.3.90.47.00 17200000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 10.000,00 3.3.90.47.00 17500000 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS . . 1.000,00 Total da Ação (PROJETO): 597.000,00 PROJETO: 28.843.0032.3.002 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3.2.90.21.00 15000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO . . 4.000,00 3.2.90.22.00 15000000 OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO . . 6.000,00 4.6.90.71.00 15000000 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO . . 3.500.000,00 Total da Ação (PROJETO): 3.510.000,00 PROJETO: 28.846.0032.3.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 3.1.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 176.000,00 3.3.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 43.000,00 Total da Ação (PROJETO): 219.000,00 Total da Unidade 4.776.000,00 Total da Secretaria 4.776.000,00 Página: 6 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 73 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 08.00.00 - INFRAESTRUTURA PROJETO: 15.451.0027.1.009 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 463.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 535.000,00 4.4.90.51.00 17200000 OBRAS E INSTALACOES . . 2.000,00 4.4.90.51.00 17540000 OBRAS E INSTALACOES . . 99.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.099.000,00 PROJETO: 15.451.0027.1.010 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 17990000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.93.00 17010000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 9.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 197.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 919.000,00 4.4.90.51.00 17010000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.938.000,00 4.4.90.51.00 17060000 OBRAS E INSTALACOES . . 461.000,00 4.4.90.51.00 17200000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17210000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17990000 OBRAS E INSTALACOES . . 52.000,00 Total da Ação (PROJETO): 3.588.000,00 PROJETO: 16.482.0028.1.011 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES 3.3.90.30.00 17000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 2.000,00 Total da Ação (PROJETO): 5.000,00 PROJETO: 17.512.0003.1.012 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 16.000,00 Total da Ação (PROJETO): 17.000,00 ATIVIDADE: 15.122.0027.2.033 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.500.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 83.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 19.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.200.000,00 3.3.90.30.00 17040000 MATERIAL DE CONSUMO . . 18.000,00 3.3.90.30.00 17200000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.30.00 17500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 3.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 876.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 4.000.000,00 3.3.90.39.00 17200000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 12.000,00 3.3.90.39.00 17210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 17500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 195.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.918.000,00 ATIVIDADE: 15.452.0027.2.034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 6.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 419.000,00 3.3.90.30.00 17510000 MATERIAL DE CONSUMO . . 275.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 389.000,00 3.3.90.39.00 17510000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 633.000,00 3.3.90.92.00 17510000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 39.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.761.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0004.2.035 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 5.000,00 Página: 7 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 74 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 93.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 102.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0003.2.036 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIOS E PLUVIAIS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 17.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 6.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 28.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 3.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 23.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 77.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0003.2.037 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 6.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 389.000,00 3.3.90.30.00 17530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 400.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 126.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.109.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 102.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.132.000,00 Total da Unidade 16.699.000,00 Total da Secretaria 16.699.000,00 Página: 8 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 75 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 10.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATIVIDADE: 20.122.0029.2.054 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 354.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 151.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 102.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 157.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 24.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 798.000,00 ATIVIDADE: 20.608.0029.2.055 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 13.000,00 ATIVIDADE: 20.608.0029.2.056 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 12.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 14.000,00 ATIVIDADE: 20.608.0006.2.070 - APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 8.245.0007.2.071 - IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITANTES 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 925.000,00 Total da Secretaria 925.000,00 Página: 9 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 76 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 11.00.00 - MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 18.541.0030.2.057 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 370.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 9.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 87.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 112.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 288.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 872.000,00 Total da Unidade 872.000,00 Unidade: 15.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ATIVIDADE: 23.695.0030.2.058 - SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 15.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 17.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 13.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 52.000,00 Total da Unidade 52.000,00 Total da Secretaria 924.000,00 Página: 10 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 77 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 12.00.00 - TRANSPORTES ATIVIDADE: 26.782.0027.2.059 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 636.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 6.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.500.000,00 3.3.90.30.00 17080000 MATERIAL DE CONSUMO . . 6.000,00 3.3.90.30.00 17200000 MATERIAL DE CONSUMO . . 721.000,00 3.3.90.30.00 17500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 14.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 302.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 797.000,00 3.3.90.39.00 17200000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 117.000,00 3.3.90.39.00 17500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 6.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 13.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.118.000,00 ATIVIDADE: 26.782.0027.2.060 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 716.000,00 3.3.90.30.00 17200000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 815.000,00 3.3.90.39.00 17000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 134.000,00 3.3.90.93.00 17000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 55.000,00 3.3.90.93.00 17010000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 202.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 388.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 53.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.372.000,00 Total da Unidade 6.490.000,00 Total da Secretaria 6.490.000,00 Total do Órgão 45.758.000,00 Página: 11 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 78 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.00.00 - SAUDE PROJETO: 10.301.0008.1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 2.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 3.3.90.39.00 16010000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.93.00 16010000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 4.4.90.51.00 15001002 OBRAS E INSTALACOES . . 53.000,00 4.4.90.51.00 16010000 OBRAS E INSTALACOES . . 186.000,00 4.4.90.51.00 16310000 OBRAS E INSTALACOES . . 3.598.000,00 4.4.90.51.00 16320000 OBRAS E INSTALACOES . . 218.000,00 Total da Ação (PROJETO): 4.061.000,00 PROJETO: 10.302.0008.1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 2.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 4.4.90.51.00 15001002 OBRAS E INSTALACOES . . 2.000,00 4.4.90.51.00 16010000 OBRAS E INSTALACOES . . 25.000,00 4.4.90.51.00 16320000 OBRAS E INSTALACOES . . 115.000,00 Total da Ação (PROJETO): 146.000,00 ATIVIDADE: 10.122.0008.2.038 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 3.1.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 1.000,00 3.1.90.04.00 15001002 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.945.000,00 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 98.000,00 3.1.90.13.00 15001002 OBRIGACOES PATRONAIS . . 623.000,00 3.3.50.43.00 15001002 SUBVENCOES SOCIAIS . . 33.000,00 3.3.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 1.000,00 3.3.71.70.00 16000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 1.000,00 3.3.90.14.00 15001002 DIARIAS - CIVIL . . 222.000,00 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.603.000,00 3.3.90.30.00 16320000 MATERIAL DE CONSUMO . . 22.000,00 3.3.90.32.00 15001002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 297.000,00 3.3.90.33.00 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 98.000,00 3.3.90.35.00 15001002 SERVICOS DE CONSULTORIA . . 98.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 973.000,00 3.3.90.36.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 6.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 4.400.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 100.000,00 3.3.90.39.00 16320000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 16.000,00 3.3.90.40.00 15001002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . . 1.000,00 3.3.90.40.00 16000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . . 1.000,00 3.3.90.48.00 15001002 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 41.000,00 3.3.90.92.00 15001002 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 3.000,00 4.4.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 2.000,00 4.4.90.52.00 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 51.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 11.638.000,00 ATIVIDADE: 10.122.0008.2.039 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 3.000,00 3.3.90.33.00 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 3.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 6.000,00 4.4.90.52.00 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 13.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.040 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 244.000,00 Página: 12 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 79 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 800.000,00 3.1.90.11.00 16050000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.600.000,00 3.1.90.11.00 16210000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 98.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 260.000,00 3.3.50.43.00 15001002 SUBVENCOES SOCIAIS . . 1.000,00 3.3.90.14.00 15001002 DIARIAS - CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 800.000,00 3.3.90.30.00 16210000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.30.00 17060000 MATERIAL DE CONSUMO . . 6.000,00 3.3.90.33.00 16000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 50.000,00 3.3.90.33.00 17060000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 22.000,00 3.3.90.36.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 500.000,00 3.3.90.36.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 4.000,00 3.3.90.36.00 17060000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 15.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 200.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 800.000,00 3.3.90.39.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 3.000,00 3.3.90.39.00 17060000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 17.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 30.000,00 4.4.90.52.00 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 149.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.608.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.042 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 720.000,00 3.1.90.11.00 16040000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.060.000,00 3.1.90.13.00 16040000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 488.000,00 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 13.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.328.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.043 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 65.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 15.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 154.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 236.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.044 - PROGRAMA PREVINE BRASIL 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 26.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.046 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 8.000,00 3.1.90.11.00 16210000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 8.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 4.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 200.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 365.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 3.3.90.39.00 17990000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 589.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.047 - SAMU 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 176.000,00 Página: 13 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 80 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 188.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 34.000,00 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 152.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 24.000,00 3.3.90.30.00 16210000 MATERIAL DE CONSUMO . . 5.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 4.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 3.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 48.000,00 3.3.90.39.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 3.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 638.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.048 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 26.000,00 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 199.000,00 3.1.90.11.00 16050000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 264.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 36.000,00 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 48.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 77.000,00 3.3.90.30.00 16210000 MATERIAL DE CONSUMO . . 3.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 54.000,00 3.3.90.36.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 157.000,00 3.3.90.39.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 39.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 150.000,00 3.3.90.39.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 3.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.057.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.049 - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 3.3.90.36.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 16210000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.48.00 15001002 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 22.000,00 3.3.90.48.00 16000000 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 1.000,00 3.3.90.48.00 16210000 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 13.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 38.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0031.2.050 - CONSÓRCIO DE SAÚDE 3.1.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 312.000,00 3.3.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 161.000,00 4.4.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 2.000,00 4.5.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 477.000,00 ATIVIDADE: 10.303.0008.2.051 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.90.32.00 15001002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 199.000,00 3.3.90.32.00 16000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 201.000,00 3.3.90.32.00 17060000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 403.000,00 ATIVIDADE: 10.304.0008.2.052 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.3.90.30.00 15001002 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.36.00 15001002 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 5.000,00 3.3.90.36.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 13.000,00 ATIVIDADE: 10.305.0008.2.053 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 3.1.90.11.00 15001002 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 667.000,00 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 500.000,00 Página: 14 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 81 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.1.90.11.00 16040000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 5.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.175.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.082 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 3.1.90.04.00 16000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 500.000,00 3.1.90.11.00 16000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.200.000,00 3.1.90.13.00 16000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 290.000,00 3.3.90.14.00 16000000 DIARIAS - CIVIL . . 10.000,00 3.3.90.30.00 16000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 200.000,00 3.3.90.36.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 100.000,00 3.3.90.39.00 16000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 500.000,00 4.4.90.52.00 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.900.000,00 Total da Unidade 32.350.000,00 Total da Secretaria 32.350.000,00 Total do Órgão 32.350.000,00 Página: 15 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 82 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Órgão: 4 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.00.00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO: 8.244.0001.1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 4.4.90.51.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (PROJETO): 3.000,00 PROJETO: 8.245.0002.1.017 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 50.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 307.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 68.000,00 3.1.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 2.000,00 3.3.50.43.00 15000000 SUBVENCOES SOCIAIS . . 36.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 19.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 438.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 7.000,00 3.3.90.33.00 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 10.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO . . 1.000,00 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 151.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 465.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 22.000,00 3.3.90.48.00 15000000 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS . . 17.000,00 3.3.90.91.00 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS . . 11.000,00 3.3.90.92.00 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 4.000,00 3.3.90.93.00 15000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 3.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.591.000,00 ATIVIDADE: 8.243.0024.2.027 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 146.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIARIAS - CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 4.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 154.000,00 ATIVIDADE: 8.242.0023.2.079 - AÇÕES QUE GARANTE OS DIREITOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS DEMAIS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 8.241.0025.2.080 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS A IDOSOS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 8.245.0026.2.081 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES Página: 16 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 83 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 1.948.000,00 Total da Secretaria 1.948.000,00 Página: 17 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 84 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Secretaria: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 16.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE: 8.122.0001.2.024 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 5.000,00 3.3.90.33.00 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 13.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.025 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 20.000,00 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 146.000,00 3.1.90.13.00 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 5.000,00 3.1.90.13.00 16600000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 16.000,00 3.1.90.16.00 16600000 OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL . . 1.000,00 3.3.90.14.00 16600000 DIARIAS - CIVIL . . 20.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 20.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 24.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 7.000,00 4.4.90.52.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 264.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.026 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.11.00 16610000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.3.90.14.00 16600000 DIARIAS - CIVIL . . 10.000,00 3.3.90.14.00 16610000 DIARIAS - CIVIL . . 10.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 39.000,00 3.3.90.30.00 16610000 MATERIAL DE CONSUMO . . 6.000,00 3.3.90.36.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 8.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 16610000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 7.000,00 4.4.90.52.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 4.4.90.52.00 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 94.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.028 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SCFV, PBF) 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 127.000,00 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 200.000,00 3.1.90.11.00 16610000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 19.000,00 3.1.90.13.00 16600000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 13.000,00 3.1.90.13.00 16610000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 9.000,00 3.3.90.14.00 16600000 DIARIAS - CIVIL . . 7.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 30.000,00 3.3.90.30.00 16610000 MATERIAL DE CONSUMO . . 20.000,00 3.3.90.36.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 20.000,00 3.3.90.36.00 16610000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 15.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 7.000,00 3.3.90.39.00 16610000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 470.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.029 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.1.90.11.00 15000000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 59.000,00 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 33.000,00 3.1.90.11.00 16610000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 63.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 6.000,00 Página: 18 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 85 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.3.90.30.00 16610000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.36.00 16610000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 12.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 11.000,00 3.3.90.39.00 16610000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 25.000,00 4.4.90.52.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 213.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.030 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 59.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 30.000,00 3.3.90.32.00 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 4.000,00 3.3.90.32.00 16610000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 17.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 17.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 144.000,00 ATIVIDADE: 8.243.0001.2.065 - IGD - ESTADUAL 3.1.90.11.00 16610000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 6.000,00 3.3.90.30.00 16610000 MATERIAL DE CONSUMO . . 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 21.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.066 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 10.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 49.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 59.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.068 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 16600000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.3.50.43.00 16600000 SUBVENCOES SOCIAIS . . 1.000,00 3.3.50.43.00 16610000 SUBVENCOES SOCIAIS . . 35.000,00 3.3.90.30.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.30.00 16610000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 2.000,00 3.3.90.39.00 16600000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 2.000,00 4.4.90.51.00 16600000 OBRAS E INSTALACOES . . 5.000,00 4.4.90.51.00 16610000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 1.328.000,00 Total da Secretaria 1.328.000,00 Total do Órgão 3.276.000,00 Página: 19 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 86 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Órgão: 5 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Secretaria: 13 - SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade: 13.00.00 - SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PROJETO: 17.512.0003.1.015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.90.51.00 17530000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.000,00 ATIVIDADE: 17.122.0003.2.061 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 3.1.90.11.00 17530000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.13.00 17530000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.3.90.14.00 17530000 DIARIAS - CIVIL . . 1.000,00 3.3.90.30.00 17530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17530000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0003.2.062 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 3.1.90.11.00 17530000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.13.00 17530000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.3.90.14.00 17530000 DIARIAS - CIVIL . . 1.000,00 3.3.90.30.00 17530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17530000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.52.00 17530000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 8.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0003.2.063 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.1.90.11.00 17530000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.13.00 17530000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.3.90.30.00 17530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 17530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.51.00 17530000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.52.00 17530000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.000,00 Total da Unidade 23.000,00 Total da Secretaria 23.000,00 Total do Órgão 23.000,00 Página: 20 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 87 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA Secretaria: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 12.361.0009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 4.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 25.000,00 4.4.90.51.00 15001001 OBRAS E INSTALACOES . . 367.000,00 4.4.90.51.00 15410000 OBRAS E INSTALACOES . . 843.000,00 4.4.90.51.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES . . 501.000,00 4.4.90.51.00 15500000 OBRAS E INSTALACOES . . 2.000,00 4.4.90.51.00 15700000 OBRAS E INSTALACOES . . 455.000,00 4.4.90.51.00 15710000 OBRAS E INSTALACOES . . 900.000,00 Total da Ação (PROJETO): 3.097.000,00 PROJETO: 12.365.0009.1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 4.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 4.4.90.51.00 15001001 OBRAS E INSTALACOES . . 123.000,00 4.4.90.51.00 15400000 OBRAS E INSTALACOES . . 25.000,00 4.4.90.51.00 15410000 OBRAS E INSTALACOES . . 389.000,00 4.4.90.51.00 15500000 OBRAS E INSTALACOES . . 62.000,00 4.4.90.51.00 15700000 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000.000,00 4.4.90.51.00 15710000 OBRAS E INSTALACOES . . 5.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.609.000,00 PROJETO: 12.365.0010.1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 20.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 40.000,00 4.4.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 50.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 150.000,00 PROJETO: 12.361.0017.1.019 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIGITAIS E MELHORIA DA CONECTIVIDADE ESCOLAR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 80.000,00 PROJETO: 12.361.0020.1.020 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E BLOCOS ESCOLARES 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 30.000,00 4.4.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES . . 100.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 40.000,00 Total da Ação (PROJETO): 200.000,00 ATIVIDADE: 12.122.0009.2.010 - GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 172.000,00 3.1.90.13.00 15001001 OBRIGACOES PATRONAIS . . 16.000,00 3.3.50.43.00 15001001 SUBVENCOES SOCIAIS . . 2.000,00 3.3.90.14.00 15001001 DIARIAS - CIVIL . . 67.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.917.000,00 3.3.90.33.00 15001001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 1.000,00 3.3.90.35.00 15001001 SERVICOS DE CONSULTORIA . . 49.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 346.000,00 3.3.90.39.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.696.000,00 Página: 21 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 88 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.3.90.40.00 15001001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . . 7.000,00 3.3.90.92.00 15001001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 40.000,00 3.3.90.93.00 15001001 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 2.000,00 4.4.90.51.00 15001001 OBRAS E INSTALACOES . . 1.000,00 4.4.90.52.00 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.327.000,00 ATIVIDADE: 12.122.0009.2.011 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 30.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 4.4.90.52.00 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 34.000,00 ATIVIDADE: 12.306.0015.2.012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 55.000,00 3.3.90.30.00 15500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 900.000,00 3.3.90.30.00 15520000 MATERIAL DE CONSUMO . . 696.000,00 3.3.90.93.00 15520000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.652.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINSITRATIVOSDA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.11.00 15400000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 71.000,00 3.1.90.11.00 15410000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 10.000,00 3.1.90.11.00 15420000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 10.000,00 3.1.90.11.00 15430000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 51.000,00 3.1.90.13.00 15001001 OBRIGACOES PATRONAIS . . 32.000,00 3.1.90.13.00 15400000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.1.90.13.00 15410000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.3.90.14.00 15001001 DIARIAS - CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.14.00 15400000 DIARIAS - CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.18.00 15001001 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . . 1.000,00 3.3.90.18.00 15400000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . . 1.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 16.000,00 3.3.90.30.00 15400000 MATERIAL DE CONSUMO . . 720.000,00 3.3.90.30.00 15430000 MATERIAL DE CONSUMO . . 73.000,00 3.3.90.30.00 15500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 100.000,00 3.3.90.30.00 15510000 MATERIAL DE CONSUMO . . 17.000,00 3.3.90.30.00 15690000 MATERIAL DE CONSUMO . . 78.000,00 3.3.90.32.00 15510000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 32.000,00 3.3.90.36.00 15400000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 13.000,00 3.3.90.36.00 15500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 4.000,00 3.3.90.36.00 15510000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 9.000,00 3.3.90.39.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 5.000,00 3.3.90.39.00 15400000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 213.000,00 3.3.90.39.00 15500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 14.000,00 3.3.90.39.00 15510000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 1.000,00 3.3.90.93.00 15690000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 4.000,00 3.3.90.93.00 15700000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 1.000,00 3.3.90.93.00 15710000 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . 20.000,00 4.4.90.51.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 532.000,00 4.4.90.52.00 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.110.000,00 4.4.90.52.00 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 4.4.90.92.00 15690000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 457.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.614.000,00 Página: 22 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 89 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado ATIVIDADE: 12.365.0009.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15421070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.042.000,00 3.1.90.11.00 15690000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 5.000,00 3.1.90.13.00 15411070 OBRIGACOES PATRONAIS . . 119.000,00 3.1.90.16.00 15001001 OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL . . 2.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 41.000,00 3.3.90.30.00 15400000 MATERIAL DE CONSUMO . . 12.000,00 3.3.90.30.00 15430000 MATERIAL DE CONSUMO . . 64.000,00 3.3.90.30.00 15510000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.30.00 15690000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15690000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 56.000,00 4.4.90.51.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES . . 535.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 4.4.90.52.00 15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 30.000,00 4.4.90.52.00 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 244.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.166.000,00 ATIVIDADE: 12.365.0009.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15420000 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.643.000,00 3.1.90.13.00 15001001 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.1.90.13.00 15410000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 426.000,00 3.3.90.30.00 15400000 MATERIAL DE CONSUMO . . 24.000,00 3.3.90.30.00 15430000 MATERIAL DE CONSUMO . . 302.000,00 3.3.90.30.00 15500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 50.000,00 3.3.90.30.00 15510000 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 3.3.90.30.00 15690000 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 18.000,00 3.3.90.39.00 15500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 11.000,00 4.4.90.51.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES . . 98.000,00 4.4.90.52.00 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 2.000,00 4.4.90.52.00 15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 103.000,00 4.4.90.52.00 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 26.000,00 4.4.90.52.00 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.734.000,00 ATIVIDADE: 12.366.0013.2.016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.000,00 3.1.90.11.00 15401070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 409.000,00 3.1.90.13.00 15401070 OBRIGACOES PATRONAIS . . 176.000,00 3.3.90.18.00 15001001 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . . 273.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 1.000,00 4.4.90.52.00 15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 861.000,00 ATIVIDADE: 12.367.0009.2.017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00 15001001 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.000,00 3.1.90.11.00 15401070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 1.712.000,00 3.1.90.13.00 15410000 OBRIGACOES PATRONAIS . . 30.000,00 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 2.000,00 4.4.90.52.00 15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.747.000,00 ATIVIDADE: 12.782.0015.2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO . . 131.000,00 3.3.90.30.00 15400000 MATERIAL DE CONSUMO . . 872.000,00 3.3.90.30.00 15500000 MATERIAL DE CONSUMO . . 50.000,00 3.3.90.30.00 15530000 MATERIAL DE CONSUMO . . 50.000,00 Página: 23 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 90 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado 3.3.90.30.00 15710000 MATERIAL DE CONSUMO . . 5.000,00 3.3.90.33.00 15001001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 1.896.000,00 3.3.90.33.00 15400000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 1.690.000,00 3.3.90.33.00 15500000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 800.000,00 3.3.90.33.00 15530000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 600.000,00 3.3.90.33.00 15710000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . 162.000,00 3.3.90.36.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 1.000,00 3.3.90.39.00 15001001 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 118.000,00 3.3.90.39.00 15420000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 25.000,00 3.3.90.39.00 15500000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 41.000,00 3.3.90.39.00 15530000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 29.000,00 3.3.90.39.00 15710000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 6.475.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0011.2.072 - CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADA EM ESTRATÉGIAS DE RECOMPSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0012.2.073 - POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO PEDAGÓGICO 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.368.0014.2.074 - PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.367.0016.2.075 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0018.2.076 - FORMAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0019.2.077 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CICLOS FORMATIVOS ANUAIS 3.1.90.04.00 15000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . 10.000,00 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Página: 24 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 91 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0021.2.078 - DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DOS RECURSOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES 3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO . . 10.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . . 10.000,00 3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA . . 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA . . 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.083 - DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 15401070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 17.575.000,00 3.1.90.11.00 15411070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 2.694.000,00 3.1.90.11.00 15421070 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL . . 148.000,00 3.1.90.13.00 15401070 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.415.000,00 3.1.90.13.00 15411070 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.000,00 3.1.90.13.00 15421070 OBRIGACOES PATRONAIS . . 1.264.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 23.097.000,00 Total da Unidade 55.193.000,00 Total da Secretaria 55.193.000,00 Total do Órgão 55.193.000,00 Total do Poder 136.600.000,00 Total da DESPESA 141.800.000,00 : : Página: 25 de 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 92 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA Av. Prof. Solange Pires da Silva Rodrigues 280 - Alto da Barra CNPJ: 13.670.658/0001-52 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026 Código Descrição Receita Despesa Diferença 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.006.000,00 45.978.000,00 24.028.000,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% 0,00 9.055.000,00 -9.055.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% 0,00 14.973.000,00 -14.973.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 0,00 15400000 Transferências FUNDEB - Imp e Transf de Impostos 3.779.000,00 3.779.000,00 0,00 15401070 Transferências FUNDEB - Imp e Transf de Impostos - FUNDEB 70% 21.287.000,00 21.287.000,00 0,00 15410000 Transferências FUNDEB - VAAF 1.699.000,00 1.699.000,00 0,00 15411070 Transferências FUNDEB 70% - VAAF 2.814.000,00 2.814.000,00 0,00 15420000 Transferências FUNDEB - VAAT 5.202.000,00 5.202.000,00 0,00 15421070 Transferências FUNDEB 70% - VAAT 3.454.000,00 3.454.000,00 0,00 15430000 Transferências FUNDEB - VAAR 490.000,00 490.000,00 0,00 15500000 Salário Educação 2.059.000,00 2.059.000,00 0,00 15510000 Transf do FNDE - PDDE 31.000,00 31.000,00 0,00 15520000 Transf do FNDE - PNAE 697.000,00 697.000,00 0,00 15530000 Transf do FNDE - PNATE 679.000,00 679.000,00 0,00 15690000 Outras Transferências do FNDE 557.000,00 557.000,00 0,00 15700000 Transf Gov Federal Convênios - Educação 1.456.000,00 1.456.000,00 0,00 15710000 Transf Estado Convênios - Educação 1.097.000,00 1.097.000,00 0,00 16000000 Transf de Recursos SUS - Bloco de Manutenção 8.460.000,00 8.460.000,00 0,00 16010000 Transf de Recursos SUS - Bloco de Estruturação 362.000,00 362.000,00 0,00 16040000 Transf de Recursos Venc ACS e ACE 2.550.000,00 2.550.000,00 0,00 16050000 Assistência financeira da União dest à complementação ao piso 1.864.000,00 1.864.000,00 0,00 enfermagem. 16210000 Transf de Recursos SUS - Estado 143.000,00 143.000,00 0,00 16310000 Transf Gov Federal Convênios - Saúde 3.598.000,00 3.598.000,00 0,00 16320000 Transf Estado Convênios - Saúde 371.000,00 371.000,00 0,00 16600000 Transferências do FNAS 734.000,00 734.000,00 0,00 16610000 Traferências do FEAS 266.000,00 266.000,00 0,00 17000000 Outras Transf Convênios União 1.743.000,00 1.743.000,00 0,00 17010000 Outras Transf Convênios Estado 2.646.000,00 2.646.000,00 0,00 17040000 Transf União Ref Compens Financ Explor de Recursos Naturais - 2023 18.000,00 18.000,00 0,00 17060000 Transferência Especial da União 489.000,00 489.000,00 0,00 17070000 Transf da União - LC 173/2020 1.000,00 1.000,00 0,00 17080000 Transf União Ref Compens Financ de Recursos Minerais 7.000,00 7.000,00 0,00 17190000 Transf Lei Aldir Blanc (14.399/2022) 218.000,00 218.000,00 0,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 867.000,00 867.000,00 0,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 2.000,00 2.000,00 0,00 13.885/2019 17500000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 25.000,00 25.000,00 0,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 947.000,00 947.000,00 0,00 COSIP 17530000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 833.000,00 833.000,00 0,00 17540000 Operações de Credito Internas 99.000,00 99.000,00 0,00 17550000 Alienação de Bens 92.000,00 92.000,00 0,00 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 69.000,00 69.000,00 0,00 17990000 Outras Vinculações de Transferências 64.000,00 64.000,00 0,00 Total Geral: 141.800.000,00 : : 141.800.000,00 0,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Sexta-feira 12 de Dezembro de 2025 93 - Ano X - Nº 2748 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZGM0E4MUUYQKQ4NEQ5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. R $ 1,00 Orçada E S PE CIFICAÇ Ã O 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 R E CE ITAS COR R E NTE S 78.859.108 89.003.695 99.383.284 132.980.400 133.130.814 143.115.625 152.418.140 R E CE ITA COR R E NTE AJ US TADA (A) 78.230.229 88.529.151 98.859.191 132.024.200 132.281.297 142.202.395 151.445.550 R eceita Tributária 4.750.920 6.256.780 7.342.468 6.844.920 8.081.061 8.687.140 9.251.804 R eceita Patrimonial 628.879 474.544 524.093 956.200 849.516 913.230 972.590 (-) Aplicações Financeiras 628.879 474.544 524.093 956.200 849.516 913.230 972.590 R eceita de Contribuições 747.940 894.469 1.003.552 970.000 1.129.090 1.213.772 1.292.667 R eceita de S erviços - - - 490.100 282.276 303.447 323.171 Transferê ncias Correntes 72.701.840 81.344.781 90.429.433 123.601.780 122.678.670 131.879.570 140.451.742 Outras R eceitas Correntes 29.528 33.121 83.737 117.400 110.200 118.465 126.165 R E CE ITAS DE CAPITAL 666.883 3.823.839 1.794.761 12.859.300 8.695.101 9.347.234 9.954.804 R E CE ITA DE CAPITAL AJ US TADA (B) 666.883 764.000 854.600 12.665.300 7.780.682 8.364.233 8.907.908 (-) Alienaçã o de Bens - 3.059.839 - 94.000 423.630 455.403 485.004 (-) Operações de Crédito - - 940.161 100.000 490.789 527.598 561.892 Transferê ncias de Capital 666.883 764.000 854.600 12.665.300 7.780.682 8.364.233 8.907.908 Outras R eceitas de Capital - - - - - - - R eceitas Correntes+R eceitas de Capital 79.525.991 92.827.533 101.178.045 145.839.700 141.825.915 152.462.858 162.372.944 1. TOTAL = (A+B) 78.897.112 89.293.151 99.713.791 144.689.500 140.061.979 150.566.628 160.353.458 DE S PE S AS COR R E NTE S 71.404.281 82.039.149 98.119.175 120.156.000 124.321.063 133.645.143 142.332.077 DE S PE S A COR R E NTE AJ US TADA (C) 71.404.281 82.039.149 98.119.175 120.143.800 124.314.037 133.637.590 142.324.033 Pessoal e E ncargos S ociais 31.107.537 38.431.592 45.850.567 53.533.600 56.600.130 60.845.140 64.800.074 (-) J uros e E ncargos da Dívida - - - 12.200 7.027 7.554 8.045 Outras Despesas Correntes 40.296.744 43.607.558 52.268.608 66.610.200 67.713.907 72.792.450 77.523.959 DE S PE S AS DE CAPITAL 9.458.318 11.550.462 12.297.691 25.466.700 21.728.817 23.358.479 24.876.780 DE S PE S A DE CAPITAL AJ US TADA (D) 7.600.269 9.260.565 8.667.277 21.666.700 17.590.901 18.910.219 20.139.383 Investimentos 7.600.269 9.260.565 8.667.277 21.663.900 17.589.288 18.908.485 20.137.537 Inversões Financeiras - - - 2.800 1.613 1.734 1.846 (-) Amortizaçã o da Dívida 1.858.049 2.289.897 3.630.414 3.800.000 4.137.916 4.448.260 4.737.397 R E S E R VA DE CONTINGÊNCIA (E ) - - 217.000 134.356 124.982 143.089 Desp.Correntes+Desp.de Capital+R eserva 80.862.599 93.589.611 110.416.867 145.839.700 146.174.863 157.137.978 167.351.946 2. TOTAL = (C+D+E ) 79.004.551 91.299.714 106.786.453 142.027.500 142.029.920 152.682.164 162.606.505 3. R E S ULTADO PR IMÁ R IO (1 - 2) (107.438) (2.006.563) (7.072.662) 2.662.000 (1.967.941) (2.115.537) (2.253.047) 4.R eceita Corrente Liquida (R CL) 78.859.108 89.003.695 99.383.284 132.980.400 133.130.814 143.115.625 152.418.140 2022 a 2024 - R ealizada 2025 - Orçada 2026 a 2028 - E stimada - Valores C orrentes R ealizada E stimada - Valores Correntes PR E FE ITUR A MUNICIPAL DE BAR R A DA E S TIVA LE I DE DIR E TR IZE S OR Ç AME NTÁ R IAS ANE XO II - B ME TODOLOGIA DE CÁ LCULO